Será erro usar fundo do pré-sal para baixar conta de luz
O Globo
Sugestão de ministro é insensata. Em vez
disso, governo deveria agir para cortar subsídios sem sentido
É insensatez a proposta do ministro de Minas
e Energia, Alexandre
Silveira, de usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para
cobrir parte dos subsídios embutidos na tarifa de energia e reduzir a conta de
luz. Caso a ideia seja aprovada, agravará as distorções no setor elétrico, onde
lobbies em busca de regalias costumam obter alta taxa de sucesso. Se estiver
mesmo interessado em reduzir a conta de luz, como declarou em entrevista ao
GLOBO, Silveira precisa combater subsídios sem sentido. São eles a causa do
problema.
Quando o incentivo a usinas eólicas e solares foi concebido, era incerto se elas seriam competitivas. Para estimular a entrada de capital privado, era preciso uma contrapartida do governo aos riscos assumidos pelos investidores. Por isso foram criados subsídios. Hoje as dúvidas desapareceram. As fontes renováveis são lucrativas, sinal de que a política pública cumpriu seu papel. O que aconteceu com os subsídios? Permanecem. Eólicas e solares são beneficiadas com mais de R$ 9 bilhões por ano. O corte de R$ 6 bilhões nesse incentivo que perdeu razão de ser resultaria em redução da conta de luz da ordem de 3%, segundo cálculos de Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).