sábado, 17 de maio de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Restrição a dados sobre gastos viola Constituição

O Globo

Vedar acesso a documentos contradiz promessa de Lula e contribui para alimentar suspeitas

É um desafio inaceitável ao bom senso, às boas práticas da administração pública e à Constituição a restrição imposta pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a documentos relativos a acordos com estados, municípios e organizações não governamentais. O MGI afirma ter retirado a documentação da plataforma sobre gastos públicos em respeito a parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que alega necessidade de preservar informações privadas, como determina a Lei Geral de Proteção de Dados.

É uma alegação risível. A Constituição determina expressamente a obrigação de garantir publicidade a todos os gastos do governo. Deve ficar explícito o destino de cada centavo: quem recebeu, quanto recebeu e por que recebeu. Para preservar os dados pessoais em respeito à privacidade de certos destinatários das verbas, basta omiti-los ou ocultá-los na documentação. Barrar completamente o acesso aos documentos é uma medida drástica que viola a transparência — uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Sem transparência não há democracia”, afirmou Lula cinco meses depois de sua posse. “O acesso à informação, como direito fundamental previsto em nossa Constituição, precisa estar cada vez mais presente na vida do cidadão e na cultura de cada agente público.”

Sinfonia Barroca, o Brasil que o povo inventou - Marcus Pestana

Participei nos últimos dias 7 e 8 de maio do seminário organizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora que marcou o lançamento do livro “SINFONIA BARROCA, o País que o povo inventou”, de autoria de um dos maiores intelectuais brasileiros da atualidade, Rubem Barboza Filho, pelo Ateliê de Humanidades Editorial. O evento registrou também a homenagem da UFJF a seu professor titular vinculado ao Departamento de Ciências Sociais no momento de sua aposentadoria.

O barroco no coração do Brasil - Luiz Sérgio Henriques*

Texto apresentado no seminário da UFJF sobre Rubem Barboza Filho, em especial seu livro “Sinfonia barroca. O Brasil que o povo inventou” (Ateliê de Humanidades, 2025)

Este, aqui e agora, é um acontecimento de primeira ordem. O percurso iniciado com Tradição e artifício completa sua viagem redonda, não no sentido de um retorno desenganado ao começo ou de uma reiteração do já sabido e já traçado. Trata-se, na verdade, de mais uma volta do parafuso que assim penetra com mais profundidade na dura madeira de que é feita a História, se pudermos ampliar o sentido da metáfora weberiana. O regente desta Sinfonia barroca completa, ao menos por ora, o Bildungsroman, o romance de formação da civilização brasileira; uma sinfonia inédita por causa dos materiais sobre os quais se assentou, tremendamente original – ou, para usar uma palavra antiga, tremendamente dialética – por causa da forma como amassou o barro das origens, ainda hoje, apesar de tudo, e apesar de todas as quedas, um ponto de luz em meio ao caos.

O regente da Sinfonia, aqui ao meu lado, aproxima coisas díspares e defende com insistência o tertium datur, a solução inesperada que dissolve antagonismos aparentemente inconciliáveis e modifica toda a cena histórica. Ao ver o quadro inicial de uma vasta terra sem centro político, sem língua e sem religião comum, sem elites e sem sociedade minimamente ordenada, e no entanto capaz de se erguer a partir de baixo, como se fosse um disparatado conjunto de grupos em fusão, pensei no Barão de Münchhausen. O velho Barão, figura popular na Europa do século 18, mas não barroco, também se perdia no excesso, na simulação e no engano. Popularizou-se igualmente por mentir descaradamente. Certa vez contou que, atolado no pântano e sem nenhuma ajuda por perto, arrancou-se do aperto puxando pelos cabelos, encontrando ainda tempo para salvar o cavalo.

Pois bem, como nação somos uma espécie bem-sucedida de Barão de Münchhausen, admitindo, porém, que ainda estamos aprendendo a não mentir sobre nós mesmos e que nosso bom êxito histórico é algo por construir em muitos aspectos decisivos. Neste livro, o regente das dissonâncias barrocas, gritando o seu “viva o povo brasileiro”, não dissimula nem retoca a crueldade intrínseca à nossa História. Nela está presente, como tocquevilliana marca de nascença, tão importante quanto a infância para a vida adulta, a dizimação de boa parte dos povos originários e a infâmia da escravidão, cujas consequências nos rodeiam em cada sinal de trânsito ou em cada favela sem esgotamento. Por isso, nosso êxito como nação é uma tarefa por cumprir, e ainda observamos insuportáveis traços do nosso rosto naquele espelho invertido da Europa, que ela mesma, a Europa, confeccionou e distribuiu pelo mundo que colonizou.

A era do ódio - Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

Responsabilizar plataformas e proteger os jovens são os novos desafios das democracias

A doutrina da democracia militante foi concebida nos anos 1930, como reação à ascensão dos movimentos extremistas na Europa.

De acordo com Karl Loewenstein, precursor do conceito, o fascismo não consistia propriamente em uma ideologia política. Era, sobretudo, um movimento que mobilizava o ressentimento e o medo para inocular o ódio contra os adversários. Nesse contexto, a política deixou de ser praticada como uma competição cooperativa entre adversários, baseada na divergência tolerante, para se transformar numa disputa existencial entre inimigos.

Uma outra característica dos extremismos populistas era o emprego oportunista das franquias democráticas, como a liberdade de expressão, o direito de associação e o direito ao voto, com a finalidade de suprimi-las ou subvertê-las. É conhecida a ironia de Goebbels ao se referir à democracia como o único regime que "garante aos seus inimigos mortais os meios de destruí-la".

Entre a trincheira e o exílio- Pablo Ortellado

O Globo

A assimilação apressada entre o fascismo e a direita contemporânea empobrece nossa compreensão

Na última quarta-feira, três professores da Universidade Yale, especialistas em autoritarismo, gravaram um vídeo de opinião no New York Times anunciando que deixarão os Estados Unidos para assumir posições acadêmicas na Universidade de Toronto, no Canadá. Publicaram o vídeo como uma espécie de alerta sobre os rumos sombrios que os Estados Unidos têm tomado em direção ao autoritarismo.

Jason Stanley, autor do celebrado “Como funciona o fascismo” (publicado no Brasil pela L&PM), disse que deixava os Estados Unidos porque “quer poder fazer seu trabalho sem medo de ser punido por suas palavras”. Marci Shore, historiadora especializada no Leste Europeu, disse que “a lição de 1933 [ano da ascensão do nazismo] é que se deve sair [do país] antes que seja tarde demais”. O historiador Timothy Snyder, autor de “Sobre a tirania” (publicado no Brasil pela Companhia das Letras), esclareceu que não se mudou para o Canadá para fugir de Trump — ele trocou de universidade quando Biden ainda era presidente —, mas que sair do país neste momento político seria algo “razoável”.

A estrada da civilização - Cristovam Buarque

Veja

É preciso lembrar de Francisco, que preferia pontes a muros

Durante a missa de corpo presente do papa Francisco, Giovanni Batista Re, o cardeal decano do Vaticano, lembrou uma frase do pontífice argentino, para quem era “preciso construir pontes, não muros”. Não demorou para que a frase fosse interpretada como recado a Donald Trump, ali na primeira frente do velório. A homilia de Re, a rigor, aplicava-se a todos os presentes, porque a democracia pode ter cunho nacional, mas o humanismo é universal. Reafirme-se: a política anti-imigrantes não é exclusividade de Trump. Em 2011, Barack Obama disse não haver presidente dos Estados Unidos “que possa governar pensando no mundo todo; seu dever é com os americanos”. Alguns agem com menos alarde, até constrangidos, mas essa é a regra. Os europeus não constroem muros porque têm o Mediterrâneo para barrar os indesejáveis e aprisionar os sobreviventes de naufrágios.

Os instantes longe do mar - Eduardo Affonso

O Globo

Por que o mapa-múndi não pode ser invertido? Precisamos estar preparados para a troca do Meridiano de Greenwich pelo de Garanhuns

Num de seus poemas mais bonitos, Sophia de Mello Breyner Andresen anuncia: “Quando eu morrer voltarei para buscar/Os instantes que não vivi junto do mar”.

O mar de Sophia de cada um terá cores, correntezas, temperaturas, profundidades, salinidades distintas. Poderá se chamar felicidade, paz, saúde, cidadania. Imagino a praia onde nossos fantasmas descalços venham resgatar a vida não vivida em sua plenitude. De quanto será o cashback?

Eu voltaria para recuperar o tempo desperdiçado nas tretas em redes sociais, batendo boca com quem confunde gênero biológico e gênero gramatical ou defende a vinda de um comissário chinês para ensinar regulação de mídia — e talvez de um militante do Hamas para falar de direitos humanos, um especialista do Irã sobre como lidar com mulheres e LGBTs, um da Rússia para o workshop de técnicas no trato com a oposição. Uma gente que ainda não entendeu que muita Janja e pouco Mujica os males da nossa esquerda são. E também com os que querem manter puxado o freio de mão da História, não vendo a hora de engatar a marcha à ré rumo a 1964. Com liberais ainda não convencidos de que quem sabe faz a hora, não espera um novo FHC.

Do jeito chinês fica mais fácil- Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Não faz o menor sentido perguntar a um ditador como se regula uma rede social ou qualquer outro meio de comunicação

Não é um problema de comunicação. O governo Lula é ruim tanto nas coisas internas quanto nas externas.

Tome-se o episódio TikTok/Janja. A regulação das redes sociais é uma questão nacional e internacional. Internamente, Lula, seus ministros e líderes no Congresso não conseguem sequer encaminhar uma proposta de regulação. Sabemos das dificuldades. O governo não tem maioria no Congresso. Mas deveria ter ao menos a capacidade de articular um projeto viável, considerando o fato concreto da dominância do Centrão. Com a direita bolsonarista não tem conversa mesmo. Mas com tantos ministros do Centrão alojados no governo, como é que Lula não consegue mais do que reclamar das redes?

PEC do Gasto Militar empobrece o país - Marcos Mendes

Folha de S. Paulo

Antes de pedir mais dinheiro, militares deveriam limitar suas despesas com pessoal

A PEC 55/2023 propõe elevar gradualmente os gastos em defesa nacional de 0,8% para 2% do PIB, percentual mínimo obrigatório. A valores de hoje, finda a transição, R$ 150 bilhões de gasto a maior.

Também carimba 35% das despesas discricionárias do Ministério da Defesa para "projetos estratégicos", com prioridade para a Base Industrial de Defesa e conteúdo nacional mínimo de 35%.

Argumenta-se que as Forças Armadas estão sucateadas, que é preciso ter previsibilidade no Orçamento, que os riscos de conflitos armados internacionais aumentaram e que a indústria nacional de defesa vai gerar empregos e crescimento.

Há grande chance de aprovação, com apoio no governo e na oposição.

Lula faz a festa dos ricos - Fernando Canzian

Folha de S. Paulo

Esplêndida concentração de renda ocorrerá pelo juro elevado do Banco Central

Quando 2025 terminar, o governo Lula terá destinado quase R$ 1 trilhão em juros a uma minoria que tem dinheiro aplicado no banco. Será praticamente o mesmo valor orçado neste ano aos pagamentos da Previdência para 41 milhões de benefícios mensais, sendo 23,5 milhões a aposentados.

A esplêndida concentração de renda ocorrerá pelo juro elevado do Banco Central, agora gerido por alguém que Lula escolheu. Hoje, aplicações conservadoras pagam quase 9% ao ano acima da inflação.

O juro está alto (Selic a 14,75%) porque o BC tenta domar uma inflação persistente, reflexo da economia aquecida além da conta. Ela está assim porque Lula inventa periodicamente meios de fornecer à população mais dinheiro público –ou privado, caso recente do crédito consignado a empregados formais.

Da arte de multiplicar embustes - Bolívar Lamounier

O Estado de S. Paulo

Trata-se de ignorância a suposição idiota de que a representação será tanto melhor quanto mais numeroso for o número de parlamentares

Anotem aí: meio quilo de farisaísmo equivale a dois de embustes e a quatro de ignorância. O dicionário explica que o farisaísmo se caracteriza pela observância exageradamente rigorosa das prescrições da lei escrita, mas que, nas Escrituras, significa excessivo formalismo e hipocrisia. Por extensão, fariseu é, pois, indivíduo que aparenta santidade, não a tendo. É, pois, uma forma de arte que o Brasil conhece bem e parece agora estar vivenciando com excepcional intensidade.

O farisaísmo a que me refiro é um projeto que ora vagueja pelos corredores do Congresso, que, sob a alegação de atualizar a representação dos Estados, cria 18 novas vagas na Câmara federal e aumenta, por via de consequência, o número de cadeiras nas Assembleias estaduais. E mais: assim como quem não quer nada, o projeto grampeia na mencionada atualização todo aquele séquito de regalos já “prescritos na lei escrita”: a saber, além do salário inerente à deputação, “assessores e verba indenizatória para bancar o custo do mandato, como auxílio-moradia, gasolina, passagens aéreas, hospedagem e alimentação. Tais benefícios variam conforme o Estado. É possível que seja necessária a construção de gabinetes”, segundo informa o Estadão (Efeito cascata da Câmara pode criar 30 vagas nas assembleias, 8/5, A10).

Papa Francisco, um advogado - Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

O Estado de S. Paulo

Para o papa Francisco e para o advogado, todos devem ser acolhidos e amparados sem que se avalie sua conduta moral

Pode-se dizer que ele não é formado em Direito. É verdade. Não há notícia de que tenha cursado faculdade de Direito, mas sim as de Filosofia e Teologia.

Portanto, Francisco não exerceu a profissão de advogado, mas o sacerdócio da advocacia.

Sua formação, não a técnica ou jurídica, mas aquela refletida pela sua conduta, pelo seu pensamento, ideário de vida, visão do mundo, relações com seus semelhantes, preocupação com os desvalidos e com as minorias, com a liberdade e com a democracia, mostra uma clara simetria com a formação do advogado. Ele exerceu o seu sacerdócio voltado para o amparo aos necessitados, assim como nós, que nos dedicamos àqueles que não têm condições para reivindicar os seus direitos. Somos a sua voz perante a Justiça.

A impactante mudança de Trump sobre o Irã - Fareed Zakaria*

O Estado de S. Paulo

Presidente que acabou com o acordo nuclear tem tudo para fechar um pacto ainda mais forte

Trump tem tudo para invalidar as queixas de Netanyahu e superar as linhas de batalha habituais

O instinto perturbador e a tendência de agir sem pensar de Donald Trump produz caos, oposições e reversões abruptas. Nesta semana, porém, Trump nos lembrou que às vezes sua disposição para correr riscos e pensar fora da caixa pode espantar velhos hábitos exauridos. Na Arábia Saudita, ele surpreendeu ao se reunir com o novo líder da Síria (um ex-jihadista) e anunciar que removeria todas as sanções dos EUA ao país. Trump também sugeriu que seu governo está disposto a firmar um novo acordo nuclear com o Irã. Se isso ocorrer, ele poderá levar um novo nível de paz e estabilidade ao Oriente Médio.

O interesse de Trump em um acordo com os iranianos é irônico. Afinal, foi ele que retirou os EUA do primeiro acordo nuclear com o Irã. Eis mais um exemplo de Trump criando um problema, voltando atrás e, em seguida, anunciando que redefiniu a situação de forma brilhante.

Quanto custa não prever o futuro? - Fabio Gallo

O Estado de S. Paulo

Eventos inesperados ou riscos negligenciados já custaram trilhões de dólares à economia

Provavelmente você já deve ter ouvido falar dos chamados cisnes negros – eventos raros e altamente impactantes, particularmente no mercado financeiro, e que têm abalado o mundo com frequência preocupante. Mas esses não são os únicos tipos de eventos que nos trazem tantas dores de cabeça. Usando da criatividade, o mercado tem trazido à tona um verdadeiro zoológico para denominar e segregar os diferentes riscos a que estamos sujeitos.

O Brasil no exterior - André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

Há uma explicação para a preferência pela cidade norte-americana. Ali, estão sediados os grandes bancos capazes de financiar os megalômanos projetos idealizados por alguns políticos

O exercício da política no Brasil possui características muito especiais. Nos últimos tempos, deputados, senadores, governadores e ministros de Estado têm procurado desenvolver debates e eventuais conchavos no exterior. Já foram realizados vários congressos em Lisboa, inúmeros em Londres, mas é em NovaYork que ocorre o maior número de encontros políticos brasileiros. A todo momento, figuras de destaque no Brasil se reúnem na cidade norte-americana para trocar ideias diante de repórteres convidados para ouvir ideias e presenciais negociações.

Os “fetiches ideológicos” da imprensa mainstream - Roberto Amaral

Dois fatos relevantes da diplomacia brasileira — a viagem do presidente Lula a Moscou e o sucesso político e econômico das negociações em Beijing — foram reduzidos a “fetiches ideológicos” (O Estado de S. Paulo, 15/5/25). A imprensa joga às traças a relevância da diplomacia para um país que, a duras penas, tenta pensar com a própria cabeça e caminhar com seus pés, no contrapelo do complexo de vira-lata que intoxica a classe dominante.

O périplo de Lula, principalmente seu encontro com Putin, despertou, na chamada grande imprensa brasileira, um insuspeitado fervor democrático que não poupa de críticas acerbas nosso presidente por haver estado presente nas festividades russas comemorativas da vitória contra o nazifascismo — comemorações as quais, entendem os editorialistas, devem ser patrimônio exclusivo dos EUA.

O comprometimento ideológico ignora que Brasil e Rússia são importantes parceiros comerciais e políticos no BRICS, cujo banco (Novo Banco de Desenvolvimento-NBD), presidido pelo Brasil. Ignora que Lula não deixou de dar o recado de que somos contra invasão de territórios estrangeiros (princípio inscrito em nossa Constituição) e levou o pedido ucraniano (somos parceiros dos dois beligerantes) por um cessar-fogo. Ignora sua reiterada defesa da paz — coluna de nossa política externa — e a defesa dos interesses sociais e do multilateralismo, talvez, neste caso, porque isso não agrade aos EUA de hoje.

Que país queremos ser? - Cristina Serra

CartaCapital

Os boiadeiros da Câmara agora estão empenhados em jogar no lixo as regras de licenciamento ambiental. É grave: o futuro de todos os brasileiros está em risco

O pior Congresso desde a redemocratização está cevando uma “boiada” capaz de nos fazer regredir 40 anos em matéria de proteção ambiental. No que tange à boiada, por assim dizer, vemos uma aliança que reúne, do mesmo lado do balcão, as forças da direita, da extrema-direita e do fisiologismo mais sórdido em torno de um interesse comum: manter o País com os pés fincados no atraso civilizatório. Refiro-me ao Projeto de Lei 2.159/2021, que tramita, de forma subitamente apressada, no Senado. Se aprovado, ele jogará no lixo as regras do licenciamento ambiental no Brasil.

Pingos nos is - Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back

CartaCapital

Não dá para comparar o endividamento norte-americano com o chinês sem considerar as particularidades dos seus respectivos sistemas financeiros

Em edição pretérita, a manchete que edulcorava a capa da Folha de S.Paulo alertava os leitores: EUA e China, as ­duas maiores economias do mundo, mantêm trajetórias explosivas para o aumento de suas dívidas públicas. A norte-americana supera os 100% do PIB, e a chinesa deve alcançar a mesma marca até o fim do ano – hoje, ela está em 96,3%. Em ambos os casos, houve forte aceleração recente, com tendência de alta.

Diante do avanço das dívidas públicas nas maiores economias do planeta, a reportagem apontava ameaças ao resto do mundo. A pressão sobre os Bancos Centrais levaria à manutenção dos juros elevados, a fim de atrair financiadores de ­suas dívidas. Caso os periféricos não façam a lição de casa, os dois gigantes sugarão dinheiro do mundo para rolar débitos.

Comparar o sistema financeiro dos EUA com o da China ignora as peculiaridades de cada um. O sistema chinês é fechado e com forte controle cambial. Todas as variáveis monetárias são monitoradas pelo BC, bem diferente do norte-americano, no qual o fluxo de capitais é totalmente livre. O People’s Bank of China­ não segue um regime de metas de inflação e tem taxa de juros baixíssima, sobretudo quando comparada aos juros praticados nos EUA. A receita inclui moe­da desvalorizada em relação ao dólar, taxa de redesconto de 2,65% ao ano e taxa básica variando entre 3,1% ao ano e 3,6%.

Um oceano de oportunidades - André Barrocal

CartaCapital

As novas rotas representam o futuro do comércio entre o Brasil e a Ásia, afirma a ministra Simone Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, é a principal articuladora, pelo governo ­Lula, das “Rotas de Integração Sul-Americana”, projeto que busca facilitar o comércio entre os países do continente e reduzir o tempo e o ­custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e a Ásia, por meio do Oceano Pacífico. Durante a preparação da iniciativa, ­Tebet viajou à maioria dos países da América do Sul. Só não esteve na Venezuela, no Equador e na Argentina. Esta última, governada pelo ultradireitista Javier­ ­Milei, ela pretende visitar em breve.

A ministra integrou a comitiva do presidente Lula na recente viagem oficial à China, onde discutiu as “rotas” com autoridades locais. Um dos temas centrais foi a possível construção de uma ferrovia que atravesse o Brasil de Leste a Oeste, um projeto de grande interesse para os chineses. Segundo Tebet, uma estrada de ferro com essa configuração promoveria “uma mudança radical” no mapa econômico do País, com impactos diretos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além do interior do Sudeste.

Antes de embarcar para a Ásia, a ministra falou sobre a viagem e as “rotas” ao repórter especial André Barrocal no programa Poder em Pauta, do canal de CartaCapital no YouTube. A seguir, trechos da entrevista.

Poesia | Os estatutos do homem - Thiago de Mello

 

Música | Do jeito que o Rei mandou - Zeca Pagodinho (Sambabook João Nogueira)