Prisões precárias são incentivo ao crime organizado
O Globo
Omissão das autoridades facilita o
aliciamento de detentos pelas facções criminosas que mandam nos presídios
A população carcerária brasileira continua a
crescer sem que sejam resolvidos os problemas da segurança pública. De 2013 a
2023, o total de encarcerados aumentou 46%, passando de 581 mil para 850 mil,
segundo relatório do Ministério dos Direitos Humanos. No final do primeiro
semestre do ano passado, eram 889 mil presos, num sistema com capacidade
oficial para abrigar 489 mil. A taxa de encarceramento subiu de 301 para 408
presos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024. Desde 2020, o Brasil passou da
26ª para 14ª posição na lista dos países que mais prendem, mantida pelo projeto
World Prison Brief (liderada por El Salvador, com 1.659).
As prisões brasileiras estão longe de ser capazes de ressocializar os presos e funcionam como escolas para criminosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem razão em apontar violações de direitos humanos e práticas inconstitucionais nos presídios, quase todos superlotados, com exceção dos poucos presídios federais. “Não se faz segurança pública nem se ressocializa em um sistema superlotado”, diz André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.