O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Congresso precisa endurecer medidas de pacote fiscal

O Globo

Diante da tibieza do Executivo com a economia, responsabilidade dos parlamentares se tornou maior

Em vez de enfraquecer as medidas do pacote fiscal, o Congresso precisa endurecê-las. Os sinais são evidentes. Ninguém pode alegar que não vê a escalada do dólar e das expectativas de inflação, resultados óbvios da falta de credibilidade do governo para promover um ajuste nas contas públicas em que todos consigam acreditar.

De forma unânime, o Banco Central (BC), acossado pela alta da inflação, deu um choque nos juros: elevou a Selic em 1 ponto, para 12,25% ao ano. Mais: sinalizou que em três meses o percentual poderá chegar a 14,25%. A última vez em que a Selic foi alçada a tal patamar foi em 2015, quando Dilma Rousseff era presidente, o país debatia a urgência de um ajuste fiscal, e a economia estava prestes a registrar dois anos duríssimos de recessão. Não dá para repetir os mesmos erros.

General preso não faz democracia - Cristovam Buarque*

Correio Braziliense

A democracia tem razões para sentir otimismo com a prisão de um general golpista, mas deve entender que generais presos não fazem tropa democrática

Há uma parede na sede do Correio Braziliense onde estão as páginas mais criativas e expressivas já publicadas pelo jornal. Neste domingo, a primeira página com a palavra "Preso" acima da foto do general Braga Netto merece ir para esse panteão de manchetes. Em uma palavra, todo um discurso: "as instituições civis são capazes de prender um general quatro estrelas que conspirava contra a democracia". O discurso e a manchete seriam ainda mais fortes se tivessem colocado a foto do general fardado. Ao escolher a foto com traje civil, o Correio teve o cuidado de não expor as Forças Armadas. O mesmo cuidado os democratas devem ter ao comemorar o fato de um militar golpista estar preso, sabendo que um general preso não faz a democracia. 

A ruína dos generais palacianos – Elio Gaspari

O Globo

O general Walter Braga Netto fez uma correta carreira militar. Chegou a general de quatro estrelas e começou a perder-se em 2018, quando foi jogado na função de interventor na segurança pública do Rio de Janeiro.

Logo nos primeiros dias, outro general foi inspecionar um quartel de batalhão da PM, e a guarda que o recebeu não lhe deu continência. Ninguém desconfiou de que o gesto teatral da intervenção acabaria em fracasso. No Planalto, dizia-se que havia sido “um golpe de mestre”. Certo, golpe de mestre-sala de escola de samba.

Viviam-se dias estranhos de renascimento da vivandagem nos quartéis, e o ex-capitão Jair Bolsonaro elegeu-se presidente da República. Encheu a administração de generais, coronéis e oficiais amigos. E lá foi Braga Netto. Tornou-se chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa da eventual reeleição de Bolsonaro.

Nessa nova encarnação, pouco tinha do oficial que ralou nos quartéis. Mandava recados de que, se o voto não fosse impresso, não haveria eleição. Houve, e ele perdeu. Deu-se a armações impróprias com o chefe da ajudância de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Meteu-se em redes sociais ativando ódios e fofocas. Finalmente, segundo Cid, entregou dinheiro “do pessoal do agro” para algo que a Polícia Federal sustenta ter sido uma tentativa de golpe a ser desfechado em dezembro de 2022.

Bernardo Mello Franco – A ditadura de Mourão

O Globo

De olho em espólio de Bolsonaro, Mourão defende golpistas e ataca STF

O general Hamilton Mourão resolveu apontar sua garrucha contra o Supremo. Da tribuna do Senado, ele acusou a Corte de perseguir “quem se atreve a ser de direita”. “No Brasil, o Estado de Direito se tornou um Estado de juristas ou até mesmo uma ditadura da toga”, discursou.

De ditadura, Mourão entende. Sempre defendeu a de 1964, a ponto de chamar de herói o notório torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. A novidade é o sotaque gaúcho que ele adotou recentemente para caçar votos no Rio Grande do Sul.

No discurso de ontem, o senador disse que o Estado democrático de Direito estaria em “franca degeneração”. A culpa, claro, seria dos ministros do Supremo. “Os próprios guardiões da Carta Magna não a respeitam”, trombeteou o general. Deve preferir a Justiça Militar, conhecida por aliviar com acusados de farda.

Crise do clima é efeito não previsto do capitalismo – Roberto DaMatta

O Globo

As mais brilhantes previsões geopolíticas são forçadas a realizar um tradicional ‘ouça, pare e olhe’ para a dinâmica da Terra

Todas as sociedades humanas evitam inesperados. Suas rotinas fabricam hábitos e costumes que, inutilmente, pretendem controlar o imprevisto entre o cultural e o natural irredutível — a cabeça e o pé, o lado direito e o esquerdo, o negro da noite e a claridade do dia, o Sol e a Lua, as enchentes, os terremotos, as tempestades e, acima de tudo, o silêncio da morte e a paz enternecedora do esquecimento.

Não há sociedade sem ideias sobre nascer, morrer, sobre a injustiça e as causas dos acidentes e doenças que subvertem as classificações. Tudo o que vivemos como básico ou essencial — aquilo que elege os populistas — é alvo de um mitológico e religioso reconhecimento em toda coletividade humana. Todas têm protocolos para a sovinice, o poder e, principalmente, para os inesperados — para o que atravessa as classificações que ordenam o Universo. Para os eventos individuais ou coletivos, incidentais e inesperados, que ameaçam — como ensinaram Durkheim e Mauss — a ordem estabelecida, a estrutura.

Aprovação da reforma tributária reduz incertezas - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Muitos investidores ainda não acreditam que as medidas propostas sejam suficientes para conter o avanço da dívida pública no longo prazo

Num dia em que o dólar disparou mais uma vez, chegando a R$ 6,20, o que obrigou o Banco Central (BC) a fazer duas intervenções no mercado de câmbio, a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da reforma tributária e, assim, acalmou o mercado. Nesta terça-feira, foram US$ 3,29 bilhões vendidos em duas operações para frear a cotação da moeda norte-americana e desacelerar a desvalorização do real. Mesmo assim, o dólar fechou em alta de 0,02%, cotado a R$ 6,0956.

Entretanto, a notícia boa foi que a Câmara concluiu a votação da reforma tributária, aprovada por 324 votos a favor contra 123. Essa decisão reduz as incertezas econômicas, que pareciam uma tempestade perfeita, porque o Senado havia aumentado a carga tributária com novas isenções, e permanece o impasse na votação do pacote fiscal do governo, que ainda corre risco de desidratação.

Em dezembro, sempre há uma alta sazonal do dólar, por causa da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, porém essa tendência foi anabolizada pelo comportamento do governo e do Congresso. A inflação acima da meta, o deficit além do previsto no arcabouço fiscal e o impasse para aprovação do pacote de cortes de gastos e da reforma tributária impactaram fortemente o mercado. O resto ficou por conta da especulação financeira mesmo.

Câmara aprova texto-base do projeto de lei complementar do pacote fiscal por 318 votos a 149

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Jéssica Sant'Ana / Valor Econômico

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal por 318 votos a 149 – 61 a mais do que o necessário para que fosse votado. Os parlamentares ainda precisam analisar emendas ao texto, os chamados "destaques”, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) decidiu adiar para quarta-feira (18) essa etapa (leia ao final desse texto).

A versão aprovada foi a do deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, que desidratou parte das medidas propostas pela equipe econômica do governo Lula (PT). Apenas os partidos de oposição, PL e Novo, se posicionaram contra a proposta.

Ele retirou do projeto os artigos que permitiam à União limitar o uso de créditos tributários por parte das empresas, caso o governo federal registrasse déficit primário a partir de 2025. Esses créditos são usados pelas empresas para abater impostos devidos.

“Esta questão vai de encontro aos contribuintes que já realizaram o seu planejamento tributário, dentro da legalidade, com base nesses valores”, escreveu o relator. A limitação dos créditos era o ponto mais polêmico do texto.

O parlamentar lembrou que o governo já tentou, no ano passado, impedir que créditos de Pis/Cofins pudessem abater tributos devidos de outra natureza, como previdenciária. A medida provisória, contudo, foi devolvida pelo Congresso Nacional, o que, segundo o relator, “demonstra a discordância do Parlamento em relação a esta temática”.

O relator também mudou um artigo do projeto para deixar claro que o superávit financeiro dos fundos públicos que será liberado apenas poderá ser usado para abater a dívida pública.

Haddad e o trabalho de Sísifo - Vera Magalhães

O Globo

A pedra que o ministro tenta fazer chegar ao cume de uma montanha, mas sempre rola ao ponto de partida, é o ajuste fiscal

Tal qual Zeus fez com Sísifo, de acordo com a mitologia grega, Lula parece ter condenado Fernando Haddad a um trabalho extenuante física e psicologicamente para que, toda vez que ele esteja chegando ao objetivo, começar tudo de novo. A pedra que o ministro da Fazenda tenta fazer chegar ao cume de uma montanha, mas que sempre rola ao ponto de partida, é o ajuste fiscal.

Se não fosse assim, qual o sentido de o presidente da República, horas depois de ter alta de uma intercorrência gravíssima que o levou a operar a cabeça e deixou todo o país sobressaltado, voltar a dar declarações estéreis sobre a alta dos juros, justamente no domingo que antecederia a última semana útil do ano? Lula considera que o problema de seu governo é de comunicação e está prestes a trocar o ministro responsável pela área, mas não se dá conta de que esses ruídos que causam avalanches muitas vezes partem dele próprio.

No rumo da dominância fiscal - Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Parece que os instrumentos usados pelo governo para debelar a crise não estão funcionando como o esperado

No jogo eletrônico Minecraft existe uma dimensão chamada “Mundo do End”. Lá, não há dia nem noite. Relógios e bússolas não funcionam. Para sair desse mundo, é preciso derrotar um dragão.

Parece que é para lá que estamos indo, a julgar pelo comportamento do dólar na manhã desta terça-feira: atingiu a máxima histórica de R$ 6,20, apesar de o Banco Central haver despejado US$ 1,272 bilhão no mercado. Uma segunda intervenção, de US$ 2,015 bilhões, colocou a cotação na casa de US$ 6,07.

A pancada que o Comitê de Política Monetária (Copom) deu nos juros na semana passada e a ata igualmente dura divulgada ontem não conseguiram conter a alta da moeda norte-americana.

Parece que os instrumentos usados pelo governo para debelar a crise, na forma de mais juros e leilões de dólar, não estão funcionando como o esperado. Motivo apontado por agentes de mercado: incerteza quanto ao futuro da dívida pública brasileira.

É tudo culpa do Lula? – Zena Latif

O Globo

Sem compromisso republicano das lideranças do país, inclusive do setor privado, a cada dia colocamos um tijolo na parede da ingovernabilidade do Brasil

No regime presidencialista, a responsabilidade sobre os rumos da economia recai no presidente da República. Mesmo que os demais poderes cumpram papel relevante, cabe ao chefe do Executivo buscar o diálogo e soluções majoritárias.

Essa equação, porém, é mais complexa no Brasil, onde o patrimonialismo é disseminado e arraigado, beneficiando muitas corporações e grupos organizados, em um contexto de elevada desigualdade social. As muitas demandas por proteção, benefícios e privilégios, inclusive de dentro da máquina estatal, batem nas portas de todos os poderes.

Os juros dos EUA em 2025 - Fábio Alves

O Estado de S. Paulo

Na sua reunião de hoje, banco central americano deverá indicar o que virá no próximo ano

O último e mais importante evento macroeconômico de 2024 acontece hoje, com a decisão de política monetária nos Estados Unidos pelo Federal Reserve (Fed), quando a esmagadora maioria de investidores e analistas espera um corte de 0,25 ponto porcentual dos juros americanos para a faixa entre 4,50% e 4,25%. Mas é a sinalização sobre o que virá em 2025 o grande ponto de atenção e que terá um impacto importante sobre os mercados globais.

Com o mercado de trabalho americano ainda apertado, os gastos dos consumidores surpreendentemente resilientes e a desaceleração da inflação perdendo fôlego nos últimos meses, consolidou-se a expectativa de que o Fed irá sinalizar um número menor de reduções de juros em 2025 em comparação com o que indicou na última atualização das suas projeções macroeconômicas, em setembro.

Ódio e Nojo! - Alfredo Maciel da Silveira

Uma trabalhadora diarista que me presta serviços domésticos tem duas contas bancárias: Nubank e Cx Econômica. Não tem cartão de crédito, pois é inteligente... 

Precisou trocar a tela do smartphone. Um aparelho novo custaria R$ 850,00.

No mercado informal encontrou um "técnico" que trocava a tela por R$ 150,00. Sabe-se lá a origem da tela "nova"...

Deu tudo certo!

Claro que lhe adiantei via PIX os 150 reais.

Moral da estória. Com imenso mercado informal a economia brasileira continuará crescendo. Menos do que seria absolutamente necessário. Mas cresce! E o dinamismo do Agronegócio é induzido do exterior.

Não vejo nenhum economista desenvolvimentista assessorando o governo. Por motivos óbvios...

Na área monetário-financeira, óbvio também, não se fala de Belluzzo (como se sabe antigo conselheiro informal de Lula), ou de André Lara Resende, menos mal que este, que eu saiba, assessora o BNDES.

O problema brasileiro é a heterogeneidade estrutural.  

Do ponto de vista do crédito, o povo é desbancarizado. Há algumas exceções, de agências públicas estaduais e municipais de desenvolvimento, que fomentam pequenos empreendedores a juros baixos.

Então p(*), qual é o alcance dessa obscena política monetária??

Empresários repassam seus custos financeiros aos preços de produtos de consumo da alta classe média. Para a alegria dos 90 mil rentistas...

Já tratei desta problemática no artigo “Quando os juros altos se tornam falsa questão”, fevereiro de 2023, aqui neste Blog:

( https://gilvanmelo.blogspot.com/2023/02/alfredo-maciel-da-silveira-quando-os.html#more )

Não aguento mais o governo enredado na p(*) do BC.

Sobre o BC e o "Mercado", sinto-me como Ulisses Guimarães por ocasião da promulgação de nossa Constituição, sobre a Ditadura:

"__Ódio e nojo"!

Duas teorias em confronto - Nelson Rosas Ribeiro[i]

Apesar de toda a complexidade da realidade local e internacional, há duas questões que ocupam o centro dos debates: o COPOM com a taxa de juros Selic, por um lado, e o crescimento ou resiliência da economia, por outro. As duas grandes questões não são apresentadas como opostas o que esconde o verdadeiro problema. 

A elevação da inflação, medida pelo IPCA-15, para novembro, mostrou um crescimento de 0,62%. Anualizado até este mês, isto representaria 4,47% acima do teto da meta de 4,5%. O Banco Central (BC) entrou em pânico. A Selic, que já havia sido aumentada de 10,75% para 11,25%, passou a ser estimada em valores em torno dos 13%. 

O “mercado”, faminto de juros, já urra exigindo novos aumentos. Aponta como causa da inflação o crescimento da economia, promovido pela política fiscal expansionista do governo, as políticas sociais, com a transferência de renda, os aumentos do salário-mínimo, o aumento do emprego etc. Segundo o BC, tudo isto provoca o aumento da demanda e este aumento é o responsável pelo crescimento da inflação. Justificam com a velha e caduca lei da oferta e procura, que eu chamo de “lei do Biu de Riachão de Bacamarte”: quando a procura aumenta, os preços sobem. 

BC quer ajuda do governo para esfriar economia - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Juros sobem sem limite, a espera de notícia fiscal boa; BC alerta bancos sobre crédito

O Banco Central quer ajuda do governo Lula a fim de esfriar a economia —diminuir consumo e investimento. Diz ainda que bancos precisam tomar cuidado com a concessão de crédito.

O pedido ao governo foi explícito, de modo não muito comum, e está na exposição de motivos da decisão sobre a taxa Selic, na semana passada, conhecida como "Ata do Copom (Comitê de Política Monetária)".

A "desaceleração" é necessária para um "reequilíbrio" da economia (evitar superaquecimento, inflação, alta daninha do déficit externo etc.). Para tanto, política monetária (juros "do BC") e fiscal (gastos do governo), precisam ser "harmoniosas". É o óbvio, mas dito de modo enfático.

Lula vai sem gordura para a frigideira - Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Presidente atravessa o ano com popularidade estável, mas tem dois problemas pela frente

A popularidade de Lula atravessou com alguma estabilidade mais um ano de um mandato que se dá num cenário bem diferente de seus governos anteriores. Pelo mundo, democracias enfrentam uma onda de desânimo com seus líderes, e a cristalização de posições políticas torna raras as grandes mudanças de opinião em relação a governos.

A nova pesquisa do Datafolha mostra que o petista sustenta uma certa solidez. Num quadro parecido com o final do ano passado, Lula tem a aprovação de cerca de um terço do país e a reprovação de outro terço. O restante diz que a gestão é regular. Ninguém no Planalto pode ficar confortável com o resultado.

Uma eleição sem Lula e Bolsonaro? - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Argumento da idade poderá tirar petista da disputa; capitão reformado já está legalmente impedido de concorrer e poderá estar preso

Em 2026 poderemos ter uma eleição presidencial sem Lula e Jair Bolsonaro.

Pelo lado de Lula, a situação é delicada. Até onde a vista alcança, ele terá condições objetivas de concorrer à reeleição, mas a idade poderá revelar-se um empecilho. O episódio de hemorragia cerebral por que ele passou está fortemente relacionado à idade.

Se os EUA servem de prévia, foi o número de velas no bolo que inviabilizou a candidatura de Biden. Aliás, o próprio Lula disse várias vezes na campanha de 2022 que estaria velho demais para um quarto mandato.

É preciso civilizar nossas Forças Armadas - Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

Mentalidade militar parece não ter absorvido os valores e as regras do jogo da democracia

A prisão preventiva de um general de quatro estrelas, profundamente envolvido no planejamento, produção e execução de um golpe de Estado, é apenas mais um episódio no processo de destruição da imagem pública das Forças Armadas do país.

Curioso é que se há algo a que os militares costumam atribuir grande valor é precisamente à imagem da instituição. Não existe corporação militar que não considere um imperativo moral e uma responsabilidade de cada membro defender e preservar o nome, a honra e a reputação da Força à qual pertence.

Morre a professora Maria Lucia Werneck Vianna, uma das maiores especialistas em seguridade social no país

O Globo

Socióloga, lecionou Ciência Política no Instituto de Economia da UFRJ

Morreu nesta segunda-feira a professora do Instituto de Economia da UFRJ Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna, uma das maiores pesquisadoras sobre sistemas de seguridade social no país, aos 81 anos, de doença respiratória. Professora do ensino fundamental na juventude, começou a vida acadêmica em 1962 no curso de Ciências Sociais, na antiga Faculdade Nacional de Filosofia. Nessa mesma época começou a se engajar no movimento estudantil numa luta constante contra a ditadura militar que começava após o golpe de 1964. Chegou a ser presa pelo regime.

"Ao longo de sua formação universitária, Maria Lucia se envolve com o movimento estudantil e participa do Centro Popular de Cultura da UNE (Teatro Popular), onde convive com diversos jovens intelectuais e artistas, entre os quais Antonio Carlos da Fontoura, Cacá Diegues, Ferreira Gullar e Oduvaldo Vianna Filho. É no CPC que conhece Luiz Werneck Vianna (morto este ano), com quem se casaria e teria seus quatro filhos.", escrevera Marcelo Burgos no perfil feito no site da Sociedade Brasileira de Sociologia.

Jandira Feghali, deputada federal, pelo PCdoB-RJ, lamentou a partida da professora, a quem classificou como uma “referência no pensamento crítico brasileiro”.

“Militante do PCB, Maria Lúcia foi presa política durante a ditadura militar, enfrentando a repressão com coragem e determinação. Sua trajetória acadêmica e política é um exemplo de luta pela democracia, justiça social e educação pública. Sua ausência será sentida, mas seu legado seguirá vivo em nossa memória e nas futuras gerações”, afirmou numa rede social.

Poesia | Vinícius de Morais - O Haver

 

Música | Paulinho da Viola - Argumento