terça-feira, 18 de março de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Política deveria ficar fora do julgamento de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Protesto esvaziado indica que muitos apoiadores não endossam anistia; melhor é garantir devido processo legal no STF

Está fracassando a linha de reação de Jair Bolsonaro (PL) ao cerco judicial que se fecha sobre ele. Apostou numa mobilização popular que pudesse intimidar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), prestes a julgar a denúncia que o acusa de chefiar uma tentativa de golpe de Estado.

Segundo estimativa do Datafolhacerca de 30 mil pessoas estiveram no ato de domingo (16), promovido no Rio para defender anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 —e, nem tão implicitamente, ao próprio ex-mandatário.

O baixo entusiasmo pelas proclamações de Copacabana talvez reflita o ruído da mensagem do líder direitista. Bolsonaro mal disfarça que seu maior desejo é livrar-se ele próprio da cadeia, mas por que queimar etapas e exigir anistia política se o seu processo judicial nem sequer começou?

Valorizar a democracia – Merval Pereira

O Globo

Anistia não é uma reivindicação popular, não há motivação genuinamente espontânea para livrar os golpistas da lei

O fracasso da manifestação a favor da anistia para os condenados pelo vandalismo do 8 de Janeiro esvaziou a ofensiva que o bolsonarismo faz no Congresso para apressar a votação da matéria, que interessa diretamente ao ex-presidente Bolsonaro. Seria uma espécie de anistia preventiva contra uma condenação que ainda não aconteceu. Estranha forma de reivindicar em causa própria fingindo estar ao lado da Justiça, quando na verdade prepara uma retroatividade futura.

Ficou claro que essa não é uma reivindicação popular, não há motivação genuinamente espontânea para livrar os golpistas das penas da lei. Certamente algumas penas merecerão redução mais adiante, pois as primeiras condenações elevaram o sarrafo a tal altura que a condenação de Bolsonaro precisa ser perpétua para contrabalançar a severidade com que os primeiros condenados foram punidos. Dezessete anos para quem pichou com batom a estátua da Justiça em frente ao STF ou quebrou vidros dos prédios públicos não se coaduna com uma dosimetria equilibrada, que não cheire a revanche.

Quem pagará a conta da isenção - Míriam Leitão

O Globo

O governo fez uma engenharia para isentar quem ganha até R$ 5 mil e chamando para pagar a conta quem está no topo na pirâmide. Veja como funcionará

Cerca de 140 mil pessoas vão pagar um mínimo de Imposto de Renda para que 10 milhões de contribuintes, que ganham até R$ 5 mil, sejam isentos. Esse é o resumo da proposta que o governo enviará hoje ao Congresso. O assalariado com carteira assinada que tenha um bom salário não será afetado, pois já recolhe 27,5%. O imposto será cobrado de quem tem renda alta isenta ou subtributada. O nome do que será feito nesse projeto é justiça tributária.

Esse imposto mínimo será assim: quem recebe R$ 600 mil ou mais por ano em renda isenta ou subtributada terá que pagar um imposto mínimo. Ele será gradual. Quem ganhe menos de R$ 600 mil não pagará nada deste imposto, mas acima disso haverá uma gradação de alíquotas que vai do 1% ao 10%. Quem tem renda não tributada de R$ 1,2 milhão por ano ou mais pagará a maior alíquota deste imposto, que é 10%.

Anistia é o coração do pacto faustiano entre Tarcísio e Bolsonaro – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

"Qual razão para afastar Jair Messias Bolsonaro das urnas? É medo de perder eleição, por que sabem que vão perder?", questionou o governador paulista

O ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no domingo, em defesa da anistia dos condenados pela invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, revelou que a aliança do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está acima do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito. A manifestação ocorreu um dia depois das comemorações dos 40 anos de democracia no Brasil.

Lembra o pacto do Dr. Fausto (Faust, em alemão), lenda tedesco popularizada na literatura pelo poema dramático de Johann Wolfgang von Goethe (1808 e 1832). O protagonista é um sábio insatisfeito com sua vida e seus conhecimentos. Frustrado porque ainda não alcançou a verdadeira essência da existência, faz um pacto com Mefistófeles, um demônio que representa a tentação.

Governo cobra faturas sem garantia para 2026 - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Alcolumbre é cobrado a retribuir a deferência com a qual tem sido agraciado pelos Poderes

O acordo para a votação do Orçamento é o início do pacto firmado com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-DF) e Davi Alcolumbre (União-DF), e passa pelo destravamento de emendas empoçadas pelas exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

O pacto segue nesta terça com a apresentação conjunta, entre os chefes dos Três Poderes, do projeto que prevê a isenção de IR para salários até R$ 5 mil. Se tudo correr como combinado, o congraçamento culminará com a viagem ao Japão no dia 24, para a qual ambos foram convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O acordo é o início do reequilíbrio de uma balança que, até aqui, foi deficitária para o Executivo e o Judiciário, principalmente na relação com o presidente do Senado. Alcolumbre personifica a hipertrofia legislativa muito mais do que o presidente da Câmara porque Motta ainda é caudatário do deputado Arthur Lira (PP-AL). Já Alcolumbre nunca saiu do poder.

Por que nossa democracia quarentona não é total - Pedro Cafardo

Valor Econômico

Absurdos que Alain Finkielkraut viu no Brasil 34 anos atrás ainda estão aqui

Passados exatos 40 anos desde o fim da ditadura militar, o Brasil é hoje um país totalmente democrático? Vejam a opinião abaixo: “Estive no Brasil há dois anos. É claro que não se trata de um país totalitário nem de uma ditadura, mas nem por isso é democrático, apesar das eleições recentes. Um país onde podem reinar desigualdades tão tremendas, onde o preço da vida é pequeno, onde as regras mínimas de segurança não parecem respeitadas, onde alguns podem enriquecer à toda, enquanto outros vivem na miséria mais vergonhosa, para mim não é um país totalmente democrático. Não convém, por outro lado, confundir o triunfo da democracia com o triunfo do mercado”.

Alain Finkielkraut, polêmico, conservador e provocador filósofo francês de 75 anos, não disse isso ontem. Disse-o em 1991, em uma entrevista à jornalista e escritora Rosa Freire D’Aguiar, em Paris. O texto ficou guardado na gaveta da jornalista, até que ela o publicasse em seu “Sempre Paris”, prêmio Jabuti de 2024 como livro do ano.

O que chama a atenção nas observações de Finkielkraut de 34 anos atrás é que elas poderiam ter sido feitas agora, num momento em que o país percebe a fragilidade de sua democracia quarentona.

O fiasco de Copacabana - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Sem mobilizar as ruas, Bolsonaro e Lula fortalecem o Centrão ou um ‘outsider’ em 2026

O fiasco do ato de Copacabana pró-Bolsonaro, ops!, pró-anistia aos criminosos de 8/1, confirma que nem ele nem Lula são mais capazes de mobilizar imensas multidões nas ruas. A polarização continua, mas Bolsonaro e Lula perdem o encanto e abrem espaço para um rearranjo das forças políticas, novos líderes e também – o que é particularmente aterrorizante – os tais “outsiders”.

Especialistas vinculados à USP contabilizaram 18,3 mil pessoas no pico da manifestação, enquanto a PM do Rio decidiu, por encanto, quebrar a tradição de não divulgar estimativa de presença desse tipo de evento e tascou 400 mil militantes. A diferença dos números é enorme, assim como a de credibilidade das duas instituições.

Supremo esculachado - Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

O Parlamento aprovou a continuidade do esquema do orçamento secreto. Mais uma vez. E sem qualquer vergonha – mais uma vez. O Congresso formalizou a criação de um sistema de parasitagem da emenda de comissão, a superfície sobre a qual se desenvolve a apropriação autoritária e opaca de mais de R$ 50 bilhões do Orçamento em que nada mais caberia.

Garantidos mais de R$ 50 bilhões do Orçamento em que – opa – nada mais caberia. De modo que ficamos assim, prioridades postas: a grana do Péde-Meia, para os estudantes do ensino médio, por fora; a das emendas, para asfaltar as paróquias dos vereadores federais, por dentro.

O BNDES e o mercado financeiro privado – Antonio Corrêa de Lacerda

O Estado de S. Paulo

É salutar observar que mercado privado e fundos públicos têm apresentado expansão de forma complementar

O financiamento é fundamental para impulsionar os investimentos de forma a sustentar o crescimento econômico de longo prazo. É, neste ponto, salutar observar que mercado privado e fundos públicos têm apresentado expansão de forma complementar. Os bancos públicos, especialmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm cumprido um importante papel nesse sentido, tanto no financiamento e participação na forma de private equity quanto na estruturação de Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs) e concessões públicas ao setor privado.

No mercado financeiro privado, as empresas captaram R$ 541 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, maior volume da série iniciada em 2012, e 15,9% superior ao período homólogo de 2023. As emissões de debêntures chegaram a R$ 325,6 bilhões, especialmente em infraestrutura e gestão ordinária. A distribuição por setores aponta para energia elétrica com 23,5%, transporte e logística com 16,5%, e saneamento com 8,6%.

Copacabana complica Bolsonaro - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Dimensões acanhadas da manifestação liberam parlamentares da direita não extremista a votar contra anistia

Se Bolsonaro imaginava que uma manifestação maciça em Copacabana serviria para pressionar parlamentares do centrão a votar a favor de uma anistia que o beneficiaria, então o ato de domingo (16) foi um tiro pela culatra. As proporções acanhadas do protesto liberam congressistas da direita não extremista para votar contra Bolsonaro sem temer uma onda de execração popular.

Não que fizesse muita diferença. Mesmo que o Parlamento aprovasse a anistia, o caso seria judicializado e terminaria no STF, onde os ventos não sopram a favor do capitão reformado. O mais provável é que, além da já decretada inelegibilidade, a corte o condene a umas duas décadas de prisão por tentativa de golpe e outros crimes.

A rua já não atende a Bolsonaro - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Ato de domingo (16) mostrou que perde tração a capacidade de mobilização do ex-presidente

As manifestações de rua convocadas por Jair Bolsonaro (PL) e companhia vêm se esvaziando. A de domingo (16) em Copacabana reuniu menos que o ato de abril de 2024, na mesma praia, que por sua vez já foi bem menor que as anteriores.

Agora talvez o problema tenha sido o tema. Anistia para os condenados de 8 de janeiro, na qual o ex-presidente quer pegar uma carona, não é, como disse o presidente do SenadoDavi Alcolumbre (União-AP), um assunto que toque as mentes, os corações e, sobretudo, os bolsos dos brasileiros.

Mais ambulantes que bolsonaristas em Copa - Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Chantagem e golpismo impulsionam anistia aos atos de 8/1

Movimento de extrema violência, em seguida às tentativas de invasão da Polícia Federal e de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília, o 8/1 foi orquestrado, financiado e divulgado. Da tarde de horror participaram cerca de 4.000 bolsonaristas que estavam desde outubro de 2022 acampados em frente a quartéis do Exército pedindo uma intervenção militar que impedisse a posse de Lula.

Nas redes circulou um código —"festa da Selma"— para manter viva a esperança na continuidade de Bolsonaro no poder e incitar a destruição e o prejuízo. Apesar dos coices e patadas que distribuíram, ali não estavam manifestantes ou vândalos comuns adotando um comportamento de manada. Tampouco patriotas e idosas de Bíblia na mão, como querem os negacionistas do golpe. Foi uma típica insurreição fascista.

E uma anistia sem Bolsonaro? - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Pacificação do país depende de que o lado vitorioso saiba ter alguma generosidade

Nada prejudicou tanto a causa da anistia dos presos de 8 de janeiro quanto a manifestação centrada em Bolsonaro no domingo em Copacabana. Há um evidente uso oportunista deles para defender uma anistia que já mira o ex-presidente. Da mesma forma, contudo, quem se recusa a olhar para os presos do dia 8 sob o pretexto de criticar Bolsonaro perpetua uma injustiça.

A ideia de que as invasões foram protagonizadas por "velhinhas de Bíblia na mão" é um engodo —a maioria era homem e apenas 3,5% eram idosos. Tampouco cabe dizer que seu único crime foi o vandalismo. Temos farta documentação —inclusive vídeos e mensagens dos próprios— de que o que os levou aos três Poderes era o plano de causar um tumulto tal que provocasse intervenção militar e golpe de Estado.

Recorrendo às minhocas - Aylê-Salassié Filgueiras Quintão*

A  picanha já era... Esgotou-se nas   pilantragens  do discurso populista, e deve ser enterrada, em definitivo,  na viagem presidencial ao Japão, cuja  finalidade, entre outras,   está a de amenizar as restrições às  exportações de carne bovina do Brasil . Por enquanto,  é vendida para  a China,  para os árabes e  para a Europa´. A JBS, nosso grande produtor e manipulador , está com problemas na Justiça dos Estados Unidos. Sobrou para  o ovo. 

Ele inspira  novas narrativas: a de que "o Brasil produz 59 bilhões de ovos"  e que "o brasileiro come, em média,  269 ovos por ano" . Vem cercadas de uma  retórica mitificada e analogias populares,  acompanhadas,  numa linguagem cifrada ,  de ameaças aos produtores. Busca-se recompor a credibilidade eleitoral  do Governo, que  vem caindo gradualmente.  Em um mês, a  "caixa de ovos passou de  R$140,00 para R$ 210,00" e a cesta básica aumentou em 4,4%. Os preços dos alimentos  dispararam sem controle nesse início de ano.

Poesia | Ode à noite, de Fernando Pessoa

 

Música | Ai que saudade d'ocê - Petrobras Sinfônica e Lucy Alves