O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

O Globo

Democracia era o eixo da diplomacia de Jimmy Carter

Ele foi o presidente americano que mais contribuiu para derrubar a ditadura militar brasileira

Fora do Brasil, é provável que Jimmy Carter seja lembrado como artífice dos acordos históricos de Camp David, que resultaram na paz entre Israel e Egito, ou pelo fracasso de sua tentativa de reeleição diante da avalanche que Ronald Reagan representou em 1980 para um país consumido pela inflação e pela paralisia econômica. Aqui no Brasil, seu nome estará sempre associado à defesa da democracia. Carter, que morreu nesta semana aos 100 anos, foi o presidente dos Estados Unidos mais perturbador para a ditadura militar brasileira. Sua ascensão ao poder acabou com a vista grossa que a Casa Branca fazia para os desmandos dos generais no Cone Sul e representou uma guinada da política externa americana na direção da democracia e dos direitos humanos.

Drummond em seu escritório - Míriam Leitão

O Globo

Drummond escreveu um diário por 34 anos, mas destruiu em grande parte. O que restou virou um livro de deliciosa leitura

O título acima tem ambiguidade intencional. É dele, de Drummond, o escritório. Mas pode ser seu, de quem lê “O observador no escritório”, com as anotações feitas pelo poeta em seu diário, durante 34 anos, livro que acaba de ser relançado. A obra traz relatos dos seus encontros com amigos poetas e escritores, e notas sobre a política brasileira em intensa convulsão no tempo. A leitura traz a sensação de estar ouvindo confidências do poeta, como se fosse um amigo que chegou para uma visita ou mandou uma mensagem.

Hoje é o último dia de 2024. No último dia de 1952, Drummond anotou: “Escusa fazer o balanço do ano. O tempo é contínuo, e a divisão em meses, convencional. Por que ter esperanças no ano próximo e desacreditar o que passou? Eu é que passei não ele. Fiz cinquent’anos. Perdi um irmão discreto e simples. Tive ímpetos e descaídas. Não me sinto habilitado a julgar a vida, nem a mim mesmo.”

A conversa para 2025 – Pedro Doria

O Globo

O personagem político mais importante de 2024 foi Pablo Marçal. O mais provável é que ele tenha explodido neste ano e não mais apareça. Depois de divulgar um documento médico evidentemente falso, tudo indica que terminará com os direitos políticos cassados pelo TSE antes da próxima eleição. Se formos para além das fronteiras brasileiras, há outros dois personagens muito importantes: Donald Trump e Elon Musk. E os três, juntos, contam uma mesma história. Mudou, de novo, a maneira de fazer comunicação política. Sentimos o cheiro disso em 2024. Este ano de 2025 será o da consolidação dos profissionais para os pleitos do ano seguinte. Quem aprender as lições direito sai na frente.

Patos mancos? - Merval Pereira

O Globo

Lula e Bolsonaro desafiam a teoria do “pato manco”, pois mantêm expectativa de poder mesmo debilitados

A governabilidade do presidente Lula em seu terceiro mandato se degrada a cada demonstração de que não tem como resistir ao Congresso de centro-direita que o pressiona de todos os lados. A revelação de Malu Gaspar de que Lula mobilizou seu ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para liberar alguns recursos especiais aos deputados federais por meio de manobra usando o Ministério da Saúde como uma espécie de “laranja”, é vergonhosa para um governo eleito com, entre muitas outras promessas, a de acabar com o “orçamento secreto”.

Em busca do Brasil perdido - Felipe Pimentel

O Estado de S. Paulo

Se a esquerda não tiver um projeto de país, a direita terá um projeto de indivíduo para cada cidadão. Nisso estamos desamparados e o País, bastante perdido

Após realizadas as eleições municipais de 2024, como sempre, houve muitas tentativas de compreender o seu resultado. Parecem claros os seguintes pontos: 1) a polarização Lula-Bolsonaro não foi decisiva; 2) a esquerda enfraqueceu no âmbito executivo; 3) um tipo de centro, que chamaria de kassabismo, foi o grande vencedor; 4) o orçamento secreto teve força fundamental; 5) o grau de ideologia dos partidos declinou; 6) partidos dominantes na Nova República mantêm o seu eclipse – PT e PSDB minguaram ainda mais; e 7) uma alta taxa de abstenção em várias capitais. O elemento novo parece ter sido Pablo Marçal, que bagunçou o tabuleiro simplório da disputa lulismo-bolsonarismo.

‘Ápice da balbúrdia’. Será - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O “ápice” foi com os R$ 50 bilhões de 2024, ou a “balbúrdia” vai piorar em 2025?

O“ápice da balbúrdia” azedou as relações entre os três poderes e o humor da sociedade contra o Congresso Nacional em 2024 e tende a ficar ainda pior em 2025, caso Câmara e Senado não admitam a gravidade da situação e o quanto isso desgasta a já tão desgastada imagem da política no Brasil. Assim, a pergunta que está no ar é: o ápice foi na gestão de Arthur Lira, ou pode ser na de Hugo Motta, seu sucessor na presidência da Câmara a partir de fevereiro?

As emendas parlamentares são válidas, pois aproximam o deputado e o senador de suas bases e dos interesses dos seus municípios e Estados. O problema é que os valores se multiplicam desenfreadamente e são usados sem controle. O poder sobre o Orçamento sai do Executivo para o Legislativo, o governo fica na mão do Congresso e o resultado é o de sempre: compra de votos e corrupção.

2025, o ano da direita antissistema - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Pode ser um fiasco, pode ser a oportunidade para reformas profundas

Contra um consenso tecnocrático, cosmopolita, globalizante, laico, progressista e —ao menos no discurso— ambientalista, ergue-se uma direita que é, ao contrário, próxima do homem comum, nacionalista, orgulhosa de suas raízes cristãs, conservadora e cética quanto às mudanças climáticas. Ela tem várias versões, algumas mais moderadas, outras mais extremistas, algumas mais intervencionistas, outras mais libertárias; mas todas com algo em comum: o sentimento antissistema. E, em 2025, essa direita chegará mais longe do que nunca.

Em 2017, Trump chegou ao poder cercado de assessores do establishment político republicano, que o contiveram de várias maneiras. Agora, esse próprio establishment se rendeu ao trumpismo e tem, portanto, menos capacidade e disposição de limitá-lo.

Governadores misturam politicagem e segurança pública – Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Argumento da autonomia não pode justificar abusos da força policial

Há no país duas certezas enraizadas: uma polícia violenta dá voto e a questão da segurança pública irá definir as eleições presidenciais de 2026.

A PEC de Ricardo Lewandowski propõe que a União tenha o poder de estabelecer as diretrizes da política de segurança, dividindo (ou diminuindo, de acordo com o ponto de vista) a responsabilidade dos estados. A proposta coleciona adversários dentro do próprio governo, a turma que acha melhor não mexer nesse vespeiro.

Diante do desespero da população –recente Datafolha mostrou que 51% dos brasileiros dizem ter mais medo da polícia do que confiança nela–, da exploração ideológica da crise e das cenas cotidianas de brutalidade, um decreto do Ministério da Justiça publicado na semana passada prevê uso da força e de armas de fogo apenas como último recurso.

Bancadas pessoais - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Teto de doações eleitorais deveria ter valor nominal máximo, não ser uma proporção da renda anual do doador

Reportagem da Folha mostrou que alguns empresários conseguiram, através de doações, eleger suas próprias bancadas de vereadores. Um caso eloquente é o do empresário Erasmo Batistella, que deu apoio financeiro a 14 dos 21 vereadores eleitos em Passo Fundo (RS), município com mais de 200 mil habitantes.

Em cidades menores, o efeito do dinheiro extra pode ser ainda mais decisivo. Rubens Ometto, de longe o maior doador individual de 2024, ajudou a eleger a maioria dos vereadores tanto de São José da Laje, município alagoano na área sob influência de Arthur Lira, quanto de Igreja Nova, na zona de Renan Calheiros.

Desacato à lei na casa das leis - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

O desrespeito do Congresso à lei no caso das emendas afronta a natureza da Casa

Na Constituição discutida, votada e aprovada pela Assembleia Constituinte eleita em 1986 e concluída em 1988, há um dispositivo claro no artigo 37 que demanda transparência aos atos da administração pública.

A esse preceito, pouco observado com seriedade, se refere o ministro Flávio Dino ao exigir, com apoio dos pares do Supremo Tribunal Federal, o cumprimento das regras de manejo das emendas parlamentares.

A olhares mais frouxos tal exigência pode parecer implicância do Judiciário ou mesmo soar como um quê de retaliação devido a certas iniciativas do Legislativo, mas não é. Trata-se da simples disciplina legal.

AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas

Pepita Ortega / O Estado de S. Paulo

Braço jurídico do governo considera ‘prudente’ que Planalto adote ‘interpretação mais segura’ da decisão do ministro do STF que liberou, neste domingo, 29, parte das emendas de comissão bloqueadas por falta de transparência; em jogo, está R$ 1,7 bilhão em emendas apadrinhadas por líderes que foram empenhadas antes do dia 23 de dezembro

Em meio à queda de braço entre o Congresso e o ministro Flávio Dino sobre a liberação do espólio do orçamento secreto, a Advocacia-Geral da União sugeriu cautela ao governo Lula e o não pagamento – pelo menos por hora - de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares apadrinhadas por líderes partidários. O braço jurídico do Executivo diz que é prudente que o governo adote uma “interpretação mais segura” da decisão de Dino que liberou, neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que estavam bloqueadas desde o dia 23.

Dino deu aval para a continuidade da execução de parte das emendas de comissão já empenhadas para “evitar insegurança jurídica para terceiros”, como Estados, municípios, empresas e trabalhadores. A AGU, no entanto, viu “dúvida razoável” sobre o alcance da ressalva de Dino e assim sugeriu que, ao menos até um “esclarecimento judicial”, o governo mantenha o bloqueio das mais de 5 mil emendas citadas em um ofício enviado por 17 líderes partidários ao governo, no início de dezembro, pedindo o pagamento dos valores.

Decreto de Lula dá mais credibilidade e transparência às ações policiais, dizem ex-ministros da Justiça e da Segurança

Por Filipe Matoso, g1 e GloboNews 

Texto do governo foi publicado em 24 de dezembro e prevê diretrizes para uso da força policial. Em manifesto, sete ex-ministros dizem que violência 'desmedida' não combate o crime.

Um manifesto divulgado nesta segunda-feira (30) por sete ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública afirma que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força policial dá mais credibilidade e transparência às ações policiais, acrescentando que a violência "desmedida" não combate o crime na prática.

O decreto foi publicado no último dia 24 de dezembro no "Diário Oficial da União" (DOU). Em janeiro, deve ser publicado um outro texto com a regulamentação de trechos desse decreto.

Decreto do Governo regula usa da força por polícias

Entre outros pontos, o decreto do governo Lula diz que:

- arma de fogo não pode ser usada se a pessoa estiver desarmada (exceto em caso de risco ao profissional);

- o nível de força deve ser compatível com a ameaça;

- não pode haver discriminação (racial, por exemplo).

"Para além do discurso de caráter meramente ideológico, é difícil não perceber que o decreto representa uma evolução significativa na credibilidade das instituições, sobretudo as policiais, sem a qual a confiança é corroída, em prejuízo à construção de uma sociedade mais segura, justa e pacífica", diz trecho do manifesto.

O documento é assinado pelos ex-ministros José Eduardo Cardozo, Raul Jungmann, Aloysio Nunes Ferreira, Tarso Genro, Nelson Jobim, Miguel Reale Júnior e Luiz Paulo Barreto.

Manifesto dos ex-ministros da Justiça e Segurança*

"Nós, ex-ministros da Justiça e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de distintos governos, apresentamos manifestação favorável ao Decreto 12.341/2024, o qual, sem limitar a necessária e adequada atuação policial, foi editado para regulamentar uma lei publicada há uma década (Lei 13.060/2014), que disciplinou o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, representa um avanço civilizatório sem precedentes no Brasil.

Por certo, vivemos dias desafiadores no nosso País, que ensejam a atuação presente e constante do Estado brasileiro em busca de um ambiente de melhora na segurança pública. Inegavelmente, o tráfico de drogas, o crime organizado e a violência urbana cotidiana impactam negativamente a vida de cada cidadão e do Estado brasileiro.

Por outro lado, enquanto avança no combate à criminalidade nas suas mais diversas formas, o Estado não pode descuidar dos excepcionas desvios porventura cometidos por agentes estatais.

Miscelânea final - Pablo Spinelli*

Por ser fim de ano, época que nossos leitores ficam de férias e acabam por esquecer esse valoroso blog, fazemos aqui uma pequena miscelânea de sugestões;

1.    O livro O Jovem Maquiavel, de Newton Bignotto, merece uma leitura não só por parte dos já iniciados em Teoria Política ou História, como também serve como porta de entrada ou de complemento para aquele que começou a conhecer o pai da Ciência Política a partir da leitura de O Príncipe. Bignotto nos oferece um panorama histórico da Florença e dos conceitos que forjaram Maquiavel como homem da ação enquanto diplomata e mais tarde, como escritor de um dos livros mais importantes do Ocidente ou do Norte Global.

Poesia | Ano novo, de Fernando Pessoa

 

Música | Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida