O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Supremo fez bem em ajustar escopo do ‘foro privilegiado’

O Globo

A partir de agora, políticos não podem mais sair do cargo para julgamentos recomeçarem do zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada, por 7 votos a 4, mudar a interpretação sobre o foro “por prerrogativa de função” — mais conhecido como “foro privilegiado” — que vigorava desde 2018. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem, no caso de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro do processo deve ser mantido mesmo depois que as autoridades — presidente, ministros, parlamentares, governadores, prefeitos etc. — deixarem o cargo. As exceções ao foro ficam mantidas: crimes praticados antes de o acusado assumir a função que garantiu o foro ou depois de deixá-la e aqueles que não guardem nenhuma relação com seu exercício.

O defensor da democracia - Merval Pereira

O Globo

Sarney pode estar fora do poder, mas não perdeu a importância política. Continua sendo procurado por todos os líderes políticos

Na noite em que Tancredo Neves se internou em Brasília e ficou claro que não poderia tomar posse no dia seguinte como presidente da República, quem decidiu que o vice José Sarney assumiria foi o general Leônidas Pires Gonçalves, já escolhido novo ministro do Exército. Os juristas se dividiam entre Sarney e o presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães, e Leônidas desempatou. O senador Pedro Simon perguntou, indignado, a Ulysses porque ele não reagira àquela decisão:

— Não podia, meu Pontes de Miranda estava me cutucando com a espada dizendo que seria o Sarney, comparando ironicamente o ministro do Exército com o grande jurista brasileiro.

O próprio Sarney insistiu para que Ulysses assumisse, o último ditador militar do golpe de 1964, João Figueiredo se recusava a passar a faixa para o antigo presidente do PDS que rompeu com o governo para abrir uma dissidência de onde nasceria a Frente Liberal, fundamental para a vitória no Colégio Eleitoral que ainda escolheria o sucessor de Figueiredo pelo voto indireto. Mas a decisão estava tomada.

Posse de Sarney mostrou que nossa democracia não é para principiantes - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Tanto os militares fracassaram no seu projeto autoritário, quanto os setores da oposição que imaginavam uma ruptura que se confundisse com a revolução

Como resistir ao chiste de Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o Tom Jobim, sobre a complexidade da terra em que nascemos: “O Brasil não é para principiantes”? Esses 40 anos de redemocratização são uma prova disso. Alguns, mesmo hoje, por incompreensão política ou dogma ideológico, ainda torcem o nariz para o ex-presidente José Sarney, cuja posse, em 15 de março de 1985, marcou o fim da ditadura militar. Entretanto, foi o político que legalizou os partidos comunistas e convocou a Constituinte de 1985, sem a qual não teríamos as instituições capazes de barrar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, cujo objetivo era destituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, comemorou-se a posse de Sarney como um marco inaugural da ordem democrática que temos hoje, num evento histórico realizado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, pela Fundação Astrojildo Pereira e o Cidadania, com apoio do Correio Braziliense. Hoje, em Copacabana, haverá uma grande manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos condenados por invadirem os prédios da Praça dos Três Poderes, vandalizando o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Comício fora de época – Bernardo Mello Franco

O Globo

Às vésperas de virar réu, Jair Bolsonaro tenta mostrar que ainda está vivo. O capitão convocou a tropa para um comício fora de época. Quer exibir força para a classe política e para os ministros que vão julgá-lo no Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente está inelegível, mas insiste em repetir que será candidato ao Planalto. A estratégia cumpre dois objetivos: manter sua ascendência no campo da direita e impor condições a quem buscar seu apoio.

Em 2018, Bolsonaro martelava que Fernando Haddad era candidato com a missão de tirar Lula da cadeia. Em 2026, só pedirá votos a quem prometer recompensá-lo com um indulto.

A carestia não tem curas pontuais - Elio Gaspari

O Globo

Na quarta-feira, Lula anunciou uma iniciativa para expandir o crédito dos trabalhadores e explicou: “Não há nada mais milagroso para uma economia do que o dinheiro circular na mão de todos. Quando o dinheiro se concentra na mão de poucos, a gente sabe o resultado da História do Brasil, de muitos países e da humanidade”.

Faltou-lhe a sorte. No mesmo dia, o IBGE informou que a inflação acumulada nos últimos 12 meses estava em 5,06%, superando o teto da meta do Banco Central de 4,5%. Mais dinheiro na mão de todos faz milagres. Contudo, se o dinheiro vale menos, o milagreiro se torna charlatão.

Desde que a carestia foi associada à erosão da confiança no governo, os companheiros correm atrás de más notícias pontuais. Ora é o ovo, ora é o café. Para o que seriam problemas pontuais, respondem com soluções políticas pontuais. Itaipu socorre as tarifas de energia, ou retira-se o imposto de importação para aliviar o preço do ovo.

Aviso do tempo das travessias - Míriam Leitão

O Globo

A situação atual dos EUA com Trump serve de alerta: a inflação dissolve intenções de de voto e o perigo institucional muitas é esquecido

A economia vencerá Donald Trump. Ela é o que é. Não aceita desaforos e responde sempre. A guerra tarifária é inflacionária e a inflação é uma velha inimiga da popularidade. A incerteza provocada por um líder bélico, errático, randômico, vai paralisar decisões. A economia não gosta da dúvida. Ela é o que é. O grande desafio neste momento vai além da economia. Ainda é a democracia que está num pêndulo perigoso. A nossa, custou muito caro e ontem completou 40 anos. Jovem a nossa democracia, mas é a mais longeva que tivemos. Preciosa. Viveu sustos recentes e não está fora de perigo.

Erro primário – Dorrit Harazim

O Globo

Não se pode esperar racionalidade na Casa Branca de hoje. Nem achar normal o que testemunhamos

As leis da gravidade política têm pouca serventia quando aplicadas a Donald Trump. Basta lembrar que ele foi reeleito para a Casa Branca apesar de muitos pesares — um primeiro mandato caótico, quatro indiciamentos judiciais, dois processos de impeachment, condenação por 34 crimes etc. Ao tomar posse dois meses atrás, sua popularidade alcançou píncaros inebriantes para quem é chegado a uma megalomania. Além de ele ter derrotado a democrata Kamala Harris (alguém ainda se lembra dela?) no colégio eleitoral, Trump também venceu no voto popular e ainda emplacou maioria republicana nas duas Casas do Congresso.

Amparado em mandato tão inequívoco, e alimentado por uma corte de bilionários cuja fortuna parece inversamente proporcional a seu amadurecimento humano, o presidente cometeu um erro primário. Tomou a zanga do eleitorado com a inflação e a carestia atribuídas à era Biden como sinônimo de aversão nacional ao tamanho do Estado e do governo.

Tempo de tormenta e vento esquivo - Celso Lafer

O Estado de S. Paulo

A erosão e a crise do multilateralismo comprometem o potencial de gestão cooperativa no âmbito da interdependência dos Estados

Pesa sobre a inserção internacional do Brasil a lógica das circunstâncias de relações cambiantes de um mundo de intensificados conflitos. São conflitos permeados pelas tensões de poder de alta voltagem que se dão no contexto do caleidoscópio da geopolítica.

Disso são exemplos o andamento da guerra na Ucrânia, guerra de conquista deliberada pela Rússia de Putin, e a intensidade bélica no Oriente Médio, cujo ponto de partida foi o ataque terrorista do Hamas a Israel. São conflitos que têm alcance geral. Apontam para uma renovada presença dos riscos da situação-limite paz/guerra na vida internacional, numa escala distinta dos chamados conflitos de baixa intensidade que emergiram no pós-Segunda Guerra, contidos na sua abrangência pelo precário equilíbrio da dissuasão nuclear da bipolaridade EUA/União Soviética.

A voz da democracia - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Mundo se arma contra a política espalhafatosa e belicosa de Trump. E os EUA?

Só um poder será capaz de estancar a audácia de Donald Trump: a sociedade americana, que até aqui assiste, inerte, ao processo inevitável de inflação, aumento de custos da indústria, demissão em massa de funcionários, perseguição de militares legalistas, desmonte do controle de voos em meio a sucessivos acidentes e erros, o fim do soft power, da Usaid e da ajuda humanitária americana ao redor do mundo e a uma política externa espalhafatosa e belicosa – o oposto, portanto, da boa diplomacia.

A vocação de Trump é implodir consensos e causar rachas profundos não apenas no mundo, mas nas instituições e na sociedade dos EUA, jogando todos contra todos e transformando seu governo numa religião cheia de inimigos e dogmas. Aos que acreditam, tudo; aos que não, a lei – a sua lei, que as redes sociais e Elon Musk executam.

Democracia brasileira tem um caminho inacabado, avalia Cristovam

Raphael Pati, Eduarda Esposito e Maiara Marinho / Correio Braziliense

O ex-governador Cristovam Buarque citou que o país ainda tem dívidas a pagar com a democracia: nível alto de corrupção e corporativismo estatal

Apesar de já transcorridas quatro décadas da posse de José Sarney como presidente da República, que consolidou a volta de um regime democrático no país, o Brasil ainda tem dívidas a pagar para com a democracia, é o que pensa o ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Cristovam Buarque, que participou ontem do evento Democracia 40 anos: conquistas, dívidas e desafios. O seminário suprapartidário foi organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pelo partido Cidadania, e contou com o apoio do Correio.

Entre as "dívidas" citadas pelo ex-governador, ainda está o nível alto de corrupção, alinhado ao alto nível de corporativismo estatal. "O Brasil é profundamente dividido em corporações. Temos 90 milhões de processos jurídicos atualmente, e isso é fruto de um corporativismo", considerou.

Também mencionou a questão do Bolsa Família, criado durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, segundo Cristovam, deveria ter um prazo para terminar. "Ainda não temos uma estratégia para diminuir a pobreza do Brasil. Não temos uma estratégia para dizer que daqui a 20 anos vamos acabar com o Bolsa Família no Brasil", acrescentou o político. 

Democracia viva e sob permanente vigilância

Eduarda Esposito e Vanilson Oliveira / Correio Braziliense

Ex-presidente José Sarney relembrou os desafios enfrentados na transição para a democracia, durante evento no Panteão, que contou com a presença de autoridades, acadêmicos e ex-chefes de Estado

A celebração dos 40 anos da redemocratização política do Brasil reuniu autoridades, acadêmicos e ex-chefes de Estado no coração de Brasília: o Panteão, na Praça dos Três Poderes. O evento Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios, apoiado pelo Correio Braziliense, relembrou o passado e indicou perspectivas para o futuro.

O ex-presidente José Sarney, o principal homenageado, afirmou que é preciso vigilância permanente para garantir a continuidade do regime democrático. Primeiro presidente da Nova República, o maranhense, vice-presidente na chapa vencedora das eleições indiretas, tomou posse no lugar do presidente eleito, Tancredo Neves, internado no Hospital de Base, em 15 de março de 1985.

Com a morte de Tancredo, em 21 de abril, Sarney governou o Brasil durante os anos de mandato subsequentes, época fundamental para a elaboração da Constituição de 1988. No discurso, Sarney destacou os desafios enfrentados no período da transição da ditadura para a democracia e ressaltou o papel da Carta Magna como pilar fundamental da estabilidade política do país. "Ulysses Guimarães me disse: 'Sarney, podemos não ter Constituição'. Eu respondi: 'Sem Constituição, não há transição, porque é a Constituição que vai estabelecer a nova sociedade democrática do Brasil'", recordou o ex-presidente, ressaltando que a elaboração da Carta Magna foi essencial para consolidar o Estado democrático.

Olhos de ontem; olhos de sempre: 40 anos de democracia - Ana Dubeux

Correio Braziliense

Olhos de ontem, como disse Sarney em seu discurso de posse ouvido in loco por Liana Sabo, são os olhos de sempre. São eles que eternizam momentos históricos

Sentei ao computador para escrever este texto depois de ler o artigo impactante da nossa repórter de ouro, Liana Sabo. E agora estou aqui procurando as palavras certas para falar da importância deste dia histórico que não cobri como jornalista profissional. Neste sábado, 15 de março, são 40 anos de redemocratização do Brasil. Vejo este dia com os olhos de Liana; também com os olhos de José Sarney, aquele que assumiu como presidente da República no susto ou, como ele me disse, “levitando”.

Liana escreve às vésperas de completar 57 anos como repórter do Correio Braziliense. Descreve de maneira prodigiosa e com detalhes preservados na sua sempre excelente memória as horas que antecederam ao dia da posse de Sarney no lugar de Tancredo Neves. Na época, antes de se tornar uma jornalista de referência na área da gastronomia, Liana cobria o Itamaraty.

Reescrevo aqui o final do seu artigo, uma pérola: “Quando raiou o dia, a edição estava fechada. Fui pra casa, tomei um banho e um café forte e me vesti depressa para chegar cedo à posse no Palácio do Planalto. Quando José Sarney, do alto dos seus 55 anos, abriu o discurso, emocionado, dizendo ‘estou com os olhos de ontem’, eu comentei baixinho no quadrado de imprensa, frente às autoridades: ‘Eu também, presidente’. Assim, insone, eu vi renascer a democracia no Brasil”.

Jojo Todynho e a eleição de 2026 - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Progressistas veem, mas não enxergam, a obviedade de que país mudou

Jojo Todynho precisa comprar toalhas novas. É o que lhe diz Luciano Hang, vestido de fadinha. O "Véio da Havan" faz propaganda da loja dele: "um mês todynho de ofertas". Zapeio a TV.

Ronaldinho Gaúcho recomenda a Shopee, loja típica do mundo "blusinha". Cafu e Adriane Galisteu anunciam "bets". Tão Brasil, "contemporâneo", embora Cafu, Gaúcho e Galisteu sejam dos tempos de FHC 1 a Lula 2, quando havia a ilusão de que o Brasil viria a ser mediocridade mais arrumadinha.

No noticiário, Lula diz que estão "sacaneando as galinhas". Promete para terça-feira (18) o projeto de isenção do IR. No domingo (16), Jair Bolsonaro faz comício pela anistia de si mesmo e de golpistas coadjuvantes.

A eleição para presidente do PT - Celso Rocha de Barros

Folha de S. Paulo

Disputa não será entre moderados e radicais, como os grandes embates petistas dos anos 1990

O PT elegerá seu novo presidente no próximo dia 6 de julho. A disputa influenciará a relação do partido com o governo, e pode gerar fissuras no grupo dirigente cujo impacto de longo prazo é difícil de prever.

O PT já teve disputas presidenciais acirradíssimas, especialmente nos anos 1990, durante o difícil processo de moderação do partido. A eleição logo depois da crise do Mensalão, que abalou fortemente o grupo dirigente, também teve debates intensos. Mas a saída de parte da esquerda petista para formar o PSOL, bem como a virada pragmática do partido quando foi governo, tornou as eleições para a presidência do PT mais previsíveis.

O mais comum é que, após negociações mais ou menos difíceis, vença o candidato da CNB ("Construindo um Novo Brasil"), que, em suas diversas encarnações anteriores, dirigiu o PT desde os anos 1980, quase ininterruptamente. Voltaremos a esse "quase".

Como a economia explica o mundo - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Livro mostra como conceitos abstratos do tipo utilidade marginal decrescente produzem efeitos concretos na história

Breve e certeiro são dois adjetivos que descrevem bem "How Economics Explains the World" (Como a Economia Explica o Mundo), de Andrew Leigh. Em menos de 200 páginas, ele narra como forças econômicas moldaram a história.

Leigh começa com a agricultura, que criou a possibilidade de acumular riqueza e permitiu a especialização do trabalho, e termina na pandemia, cujo impacto inflacionário, agravado pela invasão da Ucrânia, até hoje afeta o resultado de eleições mundo afora.

Uma coisa que Leigh faz muito bem é mostrar como conceitos econômicos que podem parecer abstratos, como estrutura de incentivos, custos de oportunidade, utilidade marginal decrescente, geram efeitos concretos.

O Congresso não se emenda - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Se os parlamentares se recusam a dar transparência às emendas é porque há algo de podre a esconder

Impressiona, embora não surpreenda, a relutância dos parlamentares em atender ao quesito de transparência do artigo 37 da Constituição escrita pelo Congresso ao qual pertencem.

A recusa de fazer jus à Carta de 1988 já ficou patente em 2022 quando a então ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a ilegalidade do chamado orçamento secreto e o Parlamento simplesmente ignorou a sentença.

Dois anos depois, Flávio Dino assumiu a cadeira dela, decidiu dar um fim ao desrespeito e pegou o touro na unha. Tentou por bem, chamando ao STF representantes do Legislativo e do Executivo para um acordo mediante o qual o uso das emendas seria rastreável e com identificação de autoria.

Gleisi muda modelo de articulação política do governo - Victoria Azevedo

Folha de S. Paulo

Ministra quer se posicionar como articuladora direta entre Lula e a cúpula do Congresso

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), pretende concentrar as negociações do governo Lula com o Congresso, antes divididas com outros ministros, e se posicionar como uma articuladora direta entre o presidente da República e as cúpulas da Câmara e do Senado, dominadas pelo centrão.

Aliados de Gleisi falam em uma mudança no modelo de articulação política. Depois de um período em que líderes encaravam a relação com o governo com pouca confiança, esses aliados dizem que a ministra pode fazer negociações com maior respaldo de Lula, priorizando as lideranças partidárias e participando ativamente de cada etapa das negociações.

Articular o que não tem - Muniz Sodré

Folha de S. Paulo

Em período de baixa popularidade, Lula aparenta guinada à esquerda, instalando a presidente do PT na articulação política

Nesse instante de comida cara, baixa popularidade e aumento dos blefes do Centrão, Lula aparenta uma guinada à esquerda, instalando a presidente do PT na articulação política. Pode ser que esteja preparando bases para a eleição de 2026, mas há uma grande dose de anacronismo nisso tudo, incongruente com a situação do país. Por um lado, a macroeconomia vai bem, com o PIB em alta e o desemprego em baixa, sem despertar muita atenção. Por outro, as instituições funcionam, processando golpistas e estabilizando mecanismos democráticos. A política verdadeira, porém, é uma barafunda. A ela, ou a sua ausência, se devam talvez os índices de desaprovação.

Poesia | Balada do amor através das idades, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Chico Buarque - A Volta do Malandro