quinta-feira, 24 de abril de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Operação da PF evidencia desleixo na gestão do INSS

O Globo

Investigação apurará tamanho da fraude em descontos que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024

Foi oportuna a operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS, feitos por sindicatos e entidades associativas. Um dos alvos foi o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, afastado do cargo por determinação da Justiça — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demiti-lo depois que o escândalo veio à tona. Foram afastados também o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio de Oliveira Filho, e outros servidores. Segundo as investigações, entre 2019 e 2024 os descontos chegaram a R$ 6,3 bilhões, mas não se sabe ainda o total dos indevidos.

A operação, batizada de Sem Desconto, cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão, inclusive no gabinete de Stefanutto e em sua casa, além de seis mandados de prisão temporária em pelo menos 13 estados e no Distrito Federal. Houve buscas também na Diretoria de Benefícios do INSS. A Justiça determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Os acusados de desvios responderão pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Benefícios para quem? - Merval Pereira

O Globo

Até os partidos tidos como de esquerda se preocupam mais com suas finanças e arranjos políticos que com os do governo, que não tem, por seu lado, planos que projetem o país para o futuro

A inusitada decisão do partido político União Brasil de não aceitar a indicação de seu líder para o importante cargo de ministro das Comunicações, depois de ter acertado tudo com os enviados do presidente Lula, não é apenas sinal da fragilidade do atual governo, mas também de nosso sistema partidário, que não responde por questões programáticas e é excessivamente pragmático. Se o governo é popular e tem perspectiva de continuar, partidos o apoiam, mesmo que seja pro forma. Quando, como agora, o governo é mal avaliado nas pesquisas, alguns permanecem à espera de melhor momento para cair fora, outros, como o União Brasil, desistem simplesmente de participar, já se preparando para a campanha logo adiante.

No caso atual, há um componente a mais na balbúrdia em que se transformou nosso sistema partidário. Parte do partido apoia o governo, outra parte o rejeita. Traduzir uma parte na outra parte, uma questão de vida ou morte, será arte? A questão levantada pelo poeta Ferreira Gullar pode bem ser adaptada à nossa situação política. É preciso muita arte para fingir ser do governo sem ser. Mais arte ainda se exige do governante, que tem de fingir ter engolido o desaforo para não perder o apoio de pelo menos parte do partido, o que é um oximoro.

O problema não é o União Brasil - Malu Gaspar

O Globo

Depois de tomar um redondo “não” do deputado Pedro Lucas Fernandes, do União Brasil, o presidente Lula até ameaçou tirar do partido a indicação do próximo ministro das Comunicações. Dado o naipe do desaforo, fazia sentido. Já houve quem, ao ser sondado para um ministério, tenha preferido não aceitar. O que nunca aconteceu foi o sujeito ser confirmado publicamente, enrolar o governo por dias e depois recusar o cargo porque acha mais vantagem ser o líder de sua bancada no Congresso.

Só que Lula, que ao final foi quem menos opinou na escolha do próprio ministro, não tinha condição de fazer nada disso. E não só conteve a irritação pela humilhação pública, como ofereceu a Davi Alcolumbre (AP), seu único aliado de fato no União Brasil, a oportunidade de indicar outro parceiro. Que deve ser o presidente da Telebras, Frederico Siqueira, vendido como um “nome técnico”, mas escolhido por conveniência política.

Para tentar diminuir o tamanho do vexame, lulistas passaram a disseminar a versão de que foi a melhor solução, já que assim Pedro Lucas poderá continuar garantindo o apoio do partido ao governo na Câmara, enquanto o ministro “técnico” contentaria Davi Alcolumbre e por tabela a bancada do União do Senado Federal.

Tudo o que Lula não precisa é de um escândalo envolvendo os aposentados - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

De uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas, segundo a CGU, 97% afirmaram nunca ter autorizado descontos em seus benefícios por entidades sindicais

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação, nesta quarta-feira, contra um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo diversas associações de aposentados, que podem chegar a R$ 6,3 bilhões, em 12 estados e no Distrito Federal, segundo as estimativas. Os desvios começaram no governo Bolsonaro e ocorreram até o ano passado.

Tudo o que Lula não precisa é de um escândalo no seu governo envolvendo fraudes contra aposentados. Irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sindicalista Francisco Ferreira da Silva, o Frei Chico, recém-eleito vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, entretanto, virou alvo da oposição sem ter nada a ver com o escândalo. Pelo contrário, sequer tomou posse.

A entidade apoia as investigações. Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), distribuiu nota na qual nega qualquer envolvimento da entidade: “Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios, é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar”.

Só a devassa no INSS pode viabilizar a pauta da maioria - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Oposição tentará desgastar governo no INSS para ofuscar isenção do IR, fim da escala 6x1 e alcance do consignado

Uma fraude que pode chegar a R$ 6,3 bilhões no benefício previdenciário de 5,5 milhões de aposentados, nascida no governo Jair Bolsonaro e alimentada, ao longo de 28 meses, pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva, ameaça ofuscar a pauta positiva deste governo para a base da pirâmide (isenção do IR, fim da escala 6x1 e crédito consignado).

Tanto que o anúncio da “Operação Sem Desconto”, da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, foi precedido de uma vacina. Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Vinícius Carvalho (CGU), Carlos Lupi (Previdência), além de Andrei Rodrigues (PF), adotaram o tom de que o esquema havia sido desbaratado porque este governo resolveu tomar providências para proteger os aposentados. É verdade. O problema é que demoraram.

Um balanço de cem dias de Donald Trump - Assis Moreira

Valor Econômico

Em meio à exaustão ainda no começo de governo, uma questão é se o pior ainda estar por vir

Donald Trump chega a cem dias de seu segundo mandato, e o mundo todo está exausto e preocupado. Trump eleva a tensão geopolítica, desfaz na prática alianças militares e econômicas, desmonta o sistema global de comércio, abala a confiança em ativos americanos e em acordos firmados por Washington, ignora as leis para expulsar imigrantes, desmantela partes do governo federal, entre outras medidas.

O Geneva Graduate Institute, uma das melhores escolas de relações internacionais no mundo, organizou uma sessão para analisar o começo do novo mandato trumpista. Para Jussi Hanhimaeki, professor de história e política internacional, pode-se pensar que o que Trump está fazendo é totalmente aleatório e sem rumo. Julga que esse não é o caso, mas tampouco significa que ele tenha um grande plano mestre. Lembra que os EUA nunca foram o defensor inequívoco de um sistema internacional multilateral. O país passa por episódios de unilateralismo com uma certa frequência, no mínimo a cada duas décadas. Mesmo a abordagem transacional da política externa trumpista representa uma certa continuidade. A diferença é que a agenda do “America First” de Trump vem com esteroides, com potência máxima. Apesar de todo o tumulto diário vindo da Casa Branca, acha improvável que os EUA abandonem e se afastem completamente de muitos de seus compromissos internacionais.

Os riscos da ingovernabilidade fiscal - José Serra

O Estado de S. Paulo

Para recuperar o edifício fiscal brasileiro, precisamos de compromissos do Executivo e do Congresso em torno da governabilidade

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado “fiscal”, mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o “fiscal” apenas para ganhar dinheiro em operações especulativas.

A trajetória das contas públicas desenhada pela última Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias revela uma situação de potencial bastante danoso ao País. E não é só porque ela mostra o quanto será difícil cumprir as metas postas pelo arcabouço fiscal que o governo Lula criou. E, em si, isso já é desastroso porque indica que o governo não cumprirá com o que ele mesmo propôs.

É tempo de Francisco - Felipe Salto

O Estado de S. Paulo

A verdade é que sua obra de amor, resistência e esperança precisa continuar

O Papa Francisco exerceu uma liderança transformadora. Desde o início, ligou-se aos mais pobres. Seus escritos, ações e pastoreio desenvolveram-se a partir da ideia fundadora do cristianismo: o amor ao próximo. Não apenas nos atos individuais, mas na política, na economia, na causa ambiental e na ação social.

Na encíclica “Laudato si”, publicada por Francisco em 2015, apresenta-se uma visão ampla e profunda sobre a economia, o meio ambiente, a vida em sociedade e a responsabilidade de cada um e das instituições na construção de um mundo novo; menos injusto e mais fraterno.

O espírito de uma época - William Waack

O Estado de S. Paulo

Ainda lembro bem do colega italiano Cesare de Carlo, do La Nazione (Florença), arrastando afobado uma enorme mala pesada numa das travessias do Muro de Berlim, e gritando “que disparano, que disparano”. Era outubro de 1978 e junto do espanhol José Comas, do El País (Madrid), tínhamos saído às pressas de Bonn, capital da então Alemanha Ocidental para chegar, via Berlim Oriental e dali a Varsóvia, até Wadovice, um obscuro povoado na Polônia comunista.

Éramos correspondentes estrangeiros em Bonn, e os mais próximos da terra natal de Karol Wojtyla, que havia acabado de ser eleito Papa João Paulo II. Um Papa vindo de um país comunista? Tinha sempre na cabeça a célebre frase atribuída a Stalin, quando lhe falaram da força do Vaticano: “quantas divisões (de exército) tem o Papa?”

Contra a China, EUA atacam FMI - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Fundo tem de parar de se ocupar de clima, gênero e questões sociais, diz secretário do Tesouro

Donald Trump vai encrencar com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e com o Banco Mundial também. Está demolindo o Estado americano, quer reduzir a quase nada o apoio do Departamento de Estado a democracias e direitos humanos, ataca instituições de pesquisa e universidades, faz "guerra cultural". O programa trumpista é amplo.

A encrenca com FMI e Banco Mundial foi escancarada no discurso de Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, nesta quarta (23), no Institute of International Finance, um dos eventos da temporada da reunião de primavera do Fundo.

Bessent disse que delineava ali "...um plano para restaurar o equilíbrio do sistema financeiro global e das instituições criadas para sustentá-lo" e sugeria "reformas chave" no sistema de Bretton Woods.

Papa Francisco pediu a cristãos coerência - Conrado Hübner Mendes

Folha de S. Paulo

Ninguém está fora da política, muito menos os apolíticos

Os 12 anos de pontificado do papa Francisco viram a construção de uma das maiores lideranças espirituais e morais do nosso tempo. Midiático e informal, coloquial e irreverente, tornou-se o papa mais citado da história menos por suas encíclicas e homilias, mais por suas numerosas entrevistas, vídeos e frases de efeito.

Em discursos e atos, deu prioridade à defesa de pessoas pobres e vulneráveis, sem deixar de se posicionar sobre os temas fundamentais. Em defesa da "casa comum da humanidade", reconheceu a urgência de uma "pausa em nosso estilo de vida". Questionou a opulência e a concentração de riqueza, reconheceu o direito à propriedade desde que vista como instrumento para promoção do bem comum.

O bom humor de Francisco – Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Enxergar o ridículo permite distinguir o grave, o não ridículo, como o de Milei, Trump e Bolsonaro

"O senso de humor é um certificado de sanidade", disse há tempos o papa Francisco. "Há mais de 40 anos rezo para pedir senso de humor. [Peço a] São Thomas More [1478-1535, humanista do Renascimento, autor da "Utopia", decapitado por Henrique 8º por sua fidelidade à Igreja Católica e canonizado como mártir], um grande homem. Coloquei essa oração na nota 101 de ‘Gaudete et Exsultate’ [‘Alegrai-vos e Exultai’, de 2018, exortação apostólica de Francisco pela santidade no mundo atual], caso alguém queira vê-la. Nela, pedimos ao Senhor a capacidade de sorrir, de rir. De ver o lado ridículo das coisas e [também] o não ridículo, para aprender que a vida sempre tem algo para se sorrir."

Fraude no INSS: aposentados e pensionistas descontados indevidamente - Luciana Casemiro

O Globo

A operação realizada, nesta quarta-feira, pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) combater descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que levou ao afastamento do presidente do INSS, é importante e tardia, dizem as entidades de defesa do consumidor que desde 2010 denunciam fraudes nessas operações. Entre 2019 e 2024, foram descontados R$ 6,3 bilhões. Não se pode dizer que todas as operações são fraudulentas, mas uma amostra com 1,3 mil aposentados e pensionistas, feita pela CGU, aponta 97% disseram que haviam sido descontados sem autorização. O que levou o próprio ministro da CGU, Vinicius Carvalho, a indicar que boa parte sim, deve ser fraudulenta. Marcia Moro, presidente da Associação Brasileira de Proncons (Procons Brasil), diz que a grande preocupação das entidades de defesa do consumidor é com a indenização de aposentados e pensionista. Ele ressalta que muitos sequer têm consciência de que foram alvo da fraude:

- Ao vermos a operação de hoje, a sensação é de que finalmente fomos ouvidos. Essa fraude já acontece há muito tempo, mas aumentou exponencialmente a partir de 2023. Fizemos várias denúncias, tivemos reunião com o presidente do INSS no ano passado, bastaria ter suspendido os descontos e só autorizar com documentos comprobatórios. Mas isso não foi feito. Até aqui, o que víamos era um dano cometido em massa e poucas e insuficientes indenizações concedidas individualmente. Esse cenário fez essa fraude ser muito lucrativa. Até porque muitos aposentados e pensionistas são hipervulneráveis e têm dificuldade de identificar o desconto indevido e sequer reclamam. Como será feita essa indenização a todos os afetados é a nossa maior preocupação no momento .

Cidade de Deus e o populismo contemporâneo - Vagner Gomes*

A série “Cidade de Deus: A luta não para” foi lançada em 2024 e comprovadamente demonstrou ter um elenco qualificado e um roteiro com fôlego para muitas temporadas uma vez que a cultura cívica carioca pode ser abordada em variadas formas. Para além do debate da segurança pública, nós ali acompanhamos possibilidades a serem aprofundadas na Escola de Samba, na “pelada de futebol”, no Funk carioca com a presença feminina e LGBTQI+, na rinha de galo e etc. As qualidades técnicas dessa ficção são muito bem vindas para que tenhamos condições de abrir um mercado para a produção audiovisual para muitos artistas e técnicos da periferia que ainda não vivenciam a cultura da militância sindical do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio de Janeiro (SATED-RJ).

Todavia, como foi uma série em que há uma disputa eleitoral e lançada num ano eleitoral, nós nos atemos a elaborar algumas considerações sobre seus 6 (seis) episódios. A comunidade da Cidade de Deus muito se assemelha a uma “Pólis” grega por mais que o roteiro tenha suas pinceladas de decolonialismo. Na política, diferente de uma democracia ateniense, o “chefe de facção” é um tirano que se aproxima em muito de uma cultura espartana. O associativismo da sociedade se conecta a esse espírito ateniense, mas com suas aproximações também com a “cultura cívica” do americanismo anunciado em Democracia na América por Alexis de Tocqueville.

Gramsci e a religião - Giovanni Semeraro*

“Por outro lado, diversamente das duras críticas desferidas contra a mistificação da religião e o sistema feudal da igreja católica, Gramsci reconhece a importância do cristianismo na história, a fermentação das comunidades primitivas no meio popular, os movimentos heréticos na Idade Média, a Reforma e a sua influência nas revoluções modernas, a grandeza de figuras como São Paulo (Q 7, § 33, p. 882), São Francisco(Gramsci, 1972b, p. 10), Giuseppe Cottolengo (Gramsci, 1972b, p. 108-109) e a “mística” de Carlos Péguy que conjuga socialismo e cristianismo (Gramsci, 1972b, p. 33-34). Ecoando posições de Engels (1973, p. 307 et seq.)9 salienta que, antes de tornar-se “concepção do mundo oficial do Império” e estrutura de poder na Idade Média10, o cristianismo foi um grande movimento de “sublevação das massas populares” capazes de enfrentar a clandestinidade e a perseguição, um extraordinário projeto de “destruição e criação histórica”, uma “revolução” na plenitude do seu desenvolvimento que, com a sua expansão molecular e a capacidade organizativa das energias populares em torno de uma vontade coletiva, conseguiu realizar uma autêntica “reforma intelectual e moral” e “a criação de um novo e original sistema de relações morais, jurídicas, filosóficas e artísticas” (Gramsci, 1975b, p. 154 et seq.)."

*Professor Titular de Filosofia da Educação na Universidade Federal Fluminense (UFF), Pesquisador do CNPq e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia, Política e Educação (NuFiPE/UFF)

Poesia | Solidão, de Vinicius de Moraes

 

Música | Cristina Buarque - O samba que eu lhe fiz (Mauro Duarte e Paulo César Pinheiro)