No Globo News Painel, Jungmann debate a falta de uma reforma agrária eficaz no Brasil

Por: Globo News

A concentração de terra e a falta de uma reforma agrária eficaz no Brasil

Como o Brasil está resolvendo os problemas no campo?

Assista o programa

A questão da concentração de terra no Brasil é antiga, assim como a desigualdade na distribuição de latifúndio no país. O ex-ministro da Reforma Agrária Raul Jungmann, que hoje é deputado federal (PPS-PE), fala sobre exemplos de distribuição de terras em outros países do mundo. As polêmicas em torno dos números do setor agrícola brasileiro também provoca distorções sobre como está a situação das famílias que vivem no campo. O programa discute também as ações do Movimento dos Sem terra (MST). William Waack debate esses assunto com Raul Jungman, com o secretário de Planejamento de Agricultura de São Paulo, João Sampaio, e com o agrônomo José Maria da Silveira.

Sem vandalismo e sem nostalgia

Entrevista : Rodolfo Hoffmann
Por Ivan Marsiglia
O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS

Percepção sobre a terra mudou; Brasil carece mais de reforma da Previdência do que a agrária, diz especialista

A estrutura fundiária brasileira mantém-se essencialmente a mesma, gerando desigualdades e reproduzindo desequilíbrios históricos, apesar dos avanços na legislação e na ampliação dos direitos do trabalhador rural. É o diagnóstico de um dos grandes especialistas em economia agrária do País.

No momento em que a sociedade brasileira assiste a mais um dos intermitentes episódios de violência no campo - com a destruição de milhares de pés de laranja de uma fazenda do Grupo Cutrale por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que depois justificaram sua ação pelo fato de a empresa estar supostamente instalada em terras griladas da União -, o debate sobre a reforma agrária volta às manchetes dos jornais. E o tema, uma espécie de tabu nacional, a ponto de historiadores atribuírem ao projeto de mudanças no campo defendido pelo ex-presidente João Goulart o próprio golpe militar de 1964, ressurge em contexto democrático, porém ainda acirrando os ânimos.

Para o agrônomo paulistano Rodolfo Hoffmann, de 66 anos, a questão que se coloca é: de qual reforma agrária o País precisa? "Como cidadão, tenho simpatia pela ideia de facilitar o acesso à terra às pessoas que se proponham a cultivá-la", diz o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), e professor associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Por outro lado, é necessário condenar as invasões e, particularmente, o vandalismo."

Com pós-doutorados nas universidades norte-americanas de Berkeley e Yale, Hoffmann põe de lado, na entrevista a seguir, velhas ideias sobre o assunto, inclusive as suas próprias: "Em 1964 eu acreditava que as "reformas de base", incluindo a agrária, eram indispensáveis para o crescimento econômico do País. A história mostrou que isso não era verdade".

Enquanto prepara uma nova edição, atualizada, de seu livro mais conhecido, Distribuição de Renda: Medidas de Desigualdade e Pobreza (Edusp, 1998), o professor defende que as políticas de acesso à terra no Brasil não se restrinjam ao mecanismo da desapropriação - cara e nem sempre eficaz - e sustenta: "Para reduzir a desigualdade da distribuição da renda neste País, uma reforma da Previdência seria mais efetiva do que uma reforma agrária".

Imagens de militantes do MST destruindo pés de laranja numa fazenda da Cutrale em Borebi, no interior de São Paulo, chocaram o País. No seu entender, trata-se de um caso de polícia ou de política?

Não é correto associar a ineficiência do sistema de Justiça apenas a um crime praticado pelo MST. A Justiça brasileira se mostrou eficiente na apuração do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes ou da missionária Dorothy Stang? Um crime não justifica outro, mas não tem sentido impor regime de "tolerância zero" apenas ao MST. Cabe assinalar que a eficiência da Justiça não depende apenas do Judiciário, mas também da existência de leis bem elaboradas, nas quais estejam bem claras as penalidades a serem aplicadas a cada tipo de crime. E é óbvio também que uma atitude de leniência do Executivo, diante de abusos, torna ainda mais difícil uma ação incisiva da Justiça.

Com a repercussão negativa das imagens de destruição do laranjal, o MST veio a público dizer que a fazenda da Cutrale estaria em terras "griladas", pertencentes à União, que deveriam estar sendo usadas para a reforma agrária.

Pois cabe à Justiça decidir de quem é a propriedade legal das terras. Há um processo questionando a propriedade legal? A tramitação tem sido retardada por formalismos jurídicos? Bom tema para uma reportagem investigativa.

Como o senhor vê o MST, movimento que completará 25 anos em breve? Acha que ele perdeu a comunicação que tinha originalmente com a sociedade? Deixou de ter apoio da opinião pública? Coopta setores do governo ou é cooptado por ele?

Eu nunca tive ligação com o MST e o movimento não é tema de meus estudos, ainda que eu procure relacionar a estrutura fundiária com o elevado grau de desigualdade da distribuição da renda no Brasil. Como cidadão, tenho simpatia pela ideia de facilitar o acesso à terra às pessoas que se proponham a cultivá-la. Nesse sentido, na década de 1990 cheguei a participar da Abra, a Associação Brasileira de Reforma Agrária. Posteriormente, achei que ela começou a adotar uma posição excessivamente crítica em relação ao governo Fernando Henrique Cardoso e me afastei. É uma tristeza para o País essa disputa política renhida entre PT e PSDB - partidos que, no fundo, têm várias posições semelhantes. No fundo, Lula não fez tão mais pela reforma agrária do que Fernando Henrique, que era duramente criticado pelo PT, que o acusava de inoperante. Não sei avaliar se, ao longo dos últimos 25 anos, o MST se distanciou da sociedade, mas me parece que o discurso pela reforma agrária antes somava mais apoios. E, de toda forma, é necessário condenar as invasões e, especialmente, o vandalismo.

Um artigo publicado recentemente pelo senhor demonstra a permanência da desigualdade na posse da terra no Brasil. Por que esse quadro se mantém?

Sim, conforme dados coletados pelo IBGE no Censo Agropecuário de 2006, os estabelecimentos com menos de 10 hectares ocupam apenas 2,4% da área de cultivo no Brasil, ao passo que os estabelecimentos com 1.000 hectares ou mais ocupam 44,4% dela. Esses números já seriam suficientes para provar que a desigualdade na distribuição da posse da terra tem se mostrado extraordinariamente estável nas últimas décadas.

Tentativas de se modificar a realidade no campo pouco avançaram?

Eu não diria isso. Embora a desigualdade da estrutura fundiária se mantenha ao longo do tempo, me parece inapropriado dizer que todas as tentativas de mudar esse quadro fracassaram. Hoje há toda uma legislação e órgãos do Estado que, sob fiscalização da mídia e dos sindicatos, garantem ao trabalhador rural direitos praticamente inexistentes há meio século. É notório que a aposentadoria do trabalhador rural, estabelecida em meio salário mínimo no governo militar, que a Constituição de 1988 elevou para um salário mínimo, teve efeitos substanciais na melhoria das condições de vida dos pobres e na redução da desigualdade. Sabe-se, também, que programas de transferência de renda como o Bolsa-Família tiveram efeito benéfico na distribuição da renda na área rural do País.

Mas, enfim, os resultados do Censo Agropecuário apontam alguma mudança nessa estrutura?

Ocorrem, sim, mudanças na estrutura fundiária. Considere-se, por exemplo, o Estado de São Paulo, onde o índice de Gini da distribuição da terra entre estabelecimentos agropecuários era de 0,758 no Censo de 1995/96 e aumentou para 0,804 no de 2006. O aumento do índice de Gini tem sido erroneamente interpretado como aumento da "concentração" da posse da terra em latifúndios. Se tivesse ocorrido apenas o crescimento dos latifúndios, a área média deveria ter crescido. No entanto, ela caiu de 79,8 hectares para 74,1 hectares. Isso mostra que ele aumentou essencialmente devido ao crescimento do número de pequenos estabelecimentos - com menos de 16 hectares. Coisa semelhante aconteceu no Espírito Santo e em Minas Gerais. O que causou o crescimento do número de pequenos estabelecimentos nesses Estados é algo que precisa ser pesquisado. A mecanização das atividades agropecuárias teria o efeito oposto, pois permite que uma família explore uma área maior. Uma hipótese a ser investigada seria o aumento do número de chácaras para lazer.

Mas o senhor diria que a aposentadoria do trabalhador rural já conseguiu alterar a realidade do campo?

Sim. Mas é importante esclarecer que há dois sistemas oficiais de Previdência: o geral (INSS) e o especial dos funcionários públicos estatutários, que ainda se aposentam com o salário integral. Dentro do sistema geral, as aposentadorias de trabalhadores rurais que não contribuíram para o sistema têm o benefício fixado em um salário mínimo. Há grande número de aposentadorias e pensões nesse valor e um número relativamente pequeno de aposentadorias em valores bem maiores - associadas com cargos públicos de alto escalão. E o que se constata é que o sistema como um todo gera aposentadorias e pensões muito desiguais e, portanto, não contribui para reduzir a desigualdade da distribuição da renda, como acontece, em geral, nos países desenvolvidos.

Ou seja, a aposentadoria rural acaba sendo pouco distributiva...

Exato. Um aumento proporcionalmente uniforme nas rendas agrícolas iria contribuir para reduzir a desigualdade da distribuição da renda no país. Tendo em vista isso, de um ponto de vista estatístico, sem levar em consideração aspectos jurídicos e políticos, para reduzir a desigualdade da distribuição da renda no Brasil uma reforma da Previdência seria mais efetiva do que reforma agrária. Esse é o tema de um excelente livro, A Previdência Injusta, do britânico radicado no Brasil Brian Nicholson.

Como comparar a estrutura fundiária no Brasil com a de outros países do mundo?

Os países da América Latina se caracterizam, em geral, por apresentar elevada desigualdade tanto na distribuição da terra quanto na distribuição da renda. A desigualdade na Europa é muito menor. Mas parece mais apropriado comparar o Brasil com países de extensão territorial semelhante, como os Estados Unidos, onde a desigualdade da estrutura fundiária também é menor. Há estudos clássicos mostrando os momentos críticos da história que condicionaram essa diferença estrutural. Enquanto no Brasil a Lei de Terras de 1850 dificultava o acesso a esse bem pelo trabalhador livre, indicando a opção da classe que detinha o poder político em favor da consolidação da grande propriedade rural, nos EUA o Homestead Act, de 1862, estabelecia a distribuição gratuita de terras à razão de 160 acres, cerca de 65 hectares, por família.

A problemática da terra sempre foi um tema sensível no País. Historiadores afirmam que o projeto de reforma agrária do ex-presidente João Goulart foi uma das razões do golpe militar de 1964. Como as gerações mais jovens, que não viveram aqueles tempos, veem a questão?

Mesmo não sendo sociólogo ou antropólogo, me parece claro que a percepção do problema da terra se modifica ao longo das gerações, em função das mudanças na estrutura econômica. Para o meu avô camponês o acesso à terra representava a possibilidade de obter a subsistência para a sua família. Já os meus netos estão sendo criados em apartamento, onde nem mesmo a moradia está associada diretamente a uma área de terra. Portanto, tais percepções vão se transformando ao longo do tempo.

Mas a reforma agrária ainda é essencial ao Brasil ?

Essencial para o quê? Em 1964 eu acreditava que as "reformas de base", incluindo a agrária, eram indispensáveis ao crescimento econômico do País. A reforma agrária seria essencial para dinamizar o mercado interno. A história mostrou que isso não era verdade. No período 1967-1980 houve crescimento econômico rápido associado a um processo de crescimento da desigualdade da distribuição de renda.

A agricultura brasileira é uma das mais pujantes do mundo e hoje o País disputa o mercado mundial de commodities. Qual é o lugar da agricultura familiar, nesse contexto?

O IBGE divulgou uma análise da agricultura familiar no Brasil, que hoje ocupa 80,25 milhões de hectares - 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários. O estudo revela que a agricultura familiar apresenta uma produtividade da terra relativamente elevada. Ela representa hoje, por exemplo, 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% da produção de leite, 21% do trigo e 16% da soja. Veja que a soja é um dos principais produtos de exportação brasileiros, mas também é a matéria prima do óleo comestível mais consumido no País.

Qual é a melhor definição de reforma agrária que o senhor conhece?

Lembro o conceito defendido por um de meus mestres, José Gomes da Silva (agrônomo paulista, professor da Esalq e pai de José Graziano da Silva, ex-coordenador do programa Fome Zero no governo Lula e atual subdiretor da FAO, organização das Nações Unidas para agricultura e alimentação), ainda em 1967: "Reforma Agrária é um processo amplo e imediato de redistribuição de renda que se opera na agricultura, com a ativa participação dos próprios interessados, a partir da modificação do sistema de posse, uso e gozo da terra, objetivando a elevação humana, social, econômica e política da população que a trabalha como minifundista, precarista ou assalariada".

Continuamos distantes dessa definição?

Estamos longe de uma democracia ideal onde todo cidadão teria o mesmo poder na elaboração das leis e na escolha das políticas públicas. Basta acompanhar o noticiário para saber que o poder econômico é muito importante. Mas é claro que isso se aplica tanto ao setor agrícola como aos grandes capitais da indústria e do setor de serviços. Foi notório, também, o poder do lobby dos funcionários públicos resistindo às reformas no sistema previdenciário. Por outro lado, é claro que o interesse público pode em algum momento sobrepujar o interesse de grandes empresas - como mostram as crescentes restrições ao fumo.

Qual seria hoje, na opinião do senhor, um modelo viável de reforma, que fosse inclusivo, provocasse menos traumas sociais e apontasse para o desenvolvimento sustentável?

Não tenho uma receita. Acredito que devam ser promovidas políticas que facilitem o acesso à terra para os que querem cultivá-la, respeitando as limitações ambientais. A desigualdade no campo não é maior nem menor que a do País em geral: segue o padrão brasileiro. A inércia de nossa herança histórica concentradora faz com que o acesso à terra ainda seja restrito no Brasil. Mas não vejo razão para limitar essas políticas aos assentamentos do programa de reforma agrária, que tem um custo elevado no processo de desapropriação.

Quais são essas alternativas ao alto custo da desapropriação?

Seria preciso colocar tudo na ponta do lápis. Por exemplo: quanto o governo gasta hoje com uma estrutura como a do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)? Quanto custa o processo todo, da aquisição da terra até o assentamento dessas famílias, incluindo a desapropriação, despesas com advogados, etc.? Será que não seria mais produtivo investir esse dinheiro no Bolsa-Família? Ou em um programa de financiamento para aquisição de terra pelo pequeno produtor rural, a juros baixos? Uma medida importante seria aperfeiçoar o imposto territorial rural, tornando-o mais progressivo, para que quem tem mais pague mais do que quem tem menos. E, em muitas áreas deste imenso país é necessário um processo de regularização da propriedade legal das terras. A escolha racional de políticas públicas exige que sejam avaliados tanto os seus benefícios como os seus custos. E aí estou cometendo o velho vício acadêmico: propor mais estudos e pesquisas.

Tiro ao alvo

Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Alvejado no ar, o helicóptero explode ao tentar o pouso e dois policiais morrem, carbonizados. Há feridos, um em estado muito grave. Pela primeira vez, o tráfico derruba um helicóptero da PM no Rio -mais uma barreira foi transposta pelo crime organizado.

A polícia mobiliza entre 2.000 e 3.000 homens, recebidos com barricadas de pneus em chamas. Uma escola pública fica parcialmente destruída pelo fogo e oito ônibus são incendiados pela cidade para desviar a atenção do Morro dos Macacos, na zona norte.

O saldo do sábado é de 15 mortos e oito feridos. Ontem, novos confrontos na Favela do Jacarezinho resultaram em mais dois cadáveres.

Alguém poderia dizer que a Olimpíada no Rio já começou. Pela prova de tiro ao alvo. Mas não há, diante dessas cenas, espaço para gracejos, tampouco para o discurso triunfalista de duas semanas atrás. Se isso não for guerra civil, qual é o nome?

Ainda atônito, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, tentava circunscrever a barbárie: "Isso não é um problema do Rio. Isso é o problema de uma região, está acontecendo num ponto muito específico da cidade".

Parecia fala para inglês ver, como se fosse dirigida a algum fantasma do COI em Copenhague, e não aos moradores, exaustos ou anestesiados, de uma cidade que vive refém de uma rotina de terror intolerável.

A questão, aqui, não é saber se o Rio poderá sediar uma Olimpíada. Vai sediar, na base da maquiagem midiático-militar das suas fraturas expostas. A questão é saber se um dia ainda seremos um país decente.

Até onde a vista alcança, o conflito do tráfico no Rio ficou insolúvel. Sérgio Cabral parece enxugar gelo com seu bangue-bangue após décadas de favelização e omissões criminosas do Estado. Haverá dinheiro e energia social suficientes para reverter a dinâmica histórica de desmanche da vida civilizada? Por ora, vimos só a vingança da vida como ela é sobre o festival de ilusões protagonizado por Lula e sua claque.

A propósito do Nobel de economia

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O prêmio Nobel de economia tem sido outorgado a especialistas de perfil diverso quanto às perspectivas adotadas sobre o instrumental analítico da disciplina e suas consequências para as relações com disciplinas afins. Um perfil se ilustra com Gary Becker (1992), talvez o melhor exemplo de economista a tratar simplesmente de estender os postulados e instrumentos da análise neoclássica tradicional a novas áreas temáticas e a buscar a teoria econômica do crime, da família ou do comportamento humano em geral. Ele contrasta fortemente, por exemplo, com George Akerlof (2001), empenhado em trazer à análise tradicional intuições sociológicas (e psicológicas, antropológicas: fazer uma "psycho-socio-anthropo-economics", como formula ele próprio em texto de 1984), ou com Daniel Kahneman (2002), um dos principais responsáveis pela introdução do que se tornou conhecido como a "economia comportamental", atenta às dificuldades envolvidas na adesão ao postulado de racionalidade dos agentes.

Este ano, a balança pendeu claramente para o lado inclinado a revisões e reorientações. Além de Oliver Williamson, economista que, contra os neoclássicos, salienta os "custos de transação", contrapõe hierarquias a mercados e se dedica a problemas de "governança", temos Elinor Ostrom, que, além de mulher (a primeira a ganhar o prêmio), não é sequer economista, e sim cientista política. Seu trabalho se insere numa linha que, incluindo profissionais de várias áreas e pretendendo mesmo eventualmente unificar as "ciências do comportamento", tem permitido, internamente à ciência política, a oposição criativa à intensa penetração do campo pelos supostos e instrumentos da economia neoclássica ocorrida no último meio século, com a difusão da chamada abordagem da "escolha racional". Um artigo recente ("Policies That Crowd out Reciprocity and Collective Action", 2005) dá acesso, em forma sintética, a aspectos salientes da empreitada.

O ponto crucial pode ser posto em termos de questionar o que se tornou conhecido, desde um trabalho de Mancur Olson que se inscreve entre os pioneiros na afirmação do "imperialismo" da economia ("A Lógica da Ação Coletiva"), como o "dilema da ação coletiva": indivíduos descritos às vezes como "egoístas racionais", aptos ao cálculo orientado pelo interesse próprio, especialmente interesses materiais, tenderão a não agir de maneira condizente com o interesse coletivo, e a realização deste exigiria que eles fossem expostos a "incentivos seletivos" (ou remunerados ou coagidos, em particular pelo Estado) para se obter a conduta apropriada. Em contraste, a perspectiva de Ostrom e outros sustenta que a melhor suposição para explicar o comportamento humano não seria a referida à mera disposição à maximização de ganhos ou utilidades, mas sim a de que existem múltiplos tipos de indivíduos ou agentes. Teríamos especialmente, ao lado dos egoístas racionais, gente guiada pela "lógica da reciprocidade", que manifestaria o que os autores chamam de "reciprocidade forte", ou seja, a disposição, por um lado, de cooperar, mesmo a algum custo pessoal, com outros que mostrem disposição análoga, mas também, por outro lado, a disposição de punir os que violam a norma de cooperação, igualmente mesmo se a punição envolver custos pessoais. Essa lógica é encontrada em operação em variados estudos de campo e investigações experimentais, particularmente em ambientes distintos dos de mercados altamente competitivos. Ela é afim às comunidades caracterizadas por relações face a face, em que os indivíduos podem cada qual observar o comportamento dos outros e em que se têm condições propícias ao surgimento de regras e instituições autônomas, criadas pelos próprios agentes envolvidos. E destaca-se que a intervenção do Estado, que a lógica do dilema da ação coletiva torna fatal, surge aqui como incerta em seus efeitos: ela pode ocasionalmente estimular o ânimo de colaboração, se percebida como complementar e convergente com os mecanismos comunitários, mas pode também opor-se a ele e eventualmente extingui-lo, concorrendo, por exemplo, para colocar em dúvida a disposição cooperativa dos demais.

A perspectiva geral, especialmente em sua articulação com disciplinas como a biologia evolucionária e em suas ambições multidisciplinares ou transdisciplinares, é com certeza promissora. Mas mesmo esta brevíssima apresentação de algumas de suas sugestões já permite visualizar também as dificuldades. Em particular, o problema de escala e certos desdobramentos dele. O dilema da ação coletiva de Olson é formulado com referência explícita a grupos de grandes dimensões, denominados grupos "latentes", onde a impossibilidade da informação e do controle sobre o comportamento dos demais coloca um insolúvel problema de coordenação em que, no limite, se torna também impossível para cada um agir de maneira que viesse a ser coletivamente racional. Se os problemas se dão em escala que ultrapasse a da comunidade de relações face a face, como resolver a dificuldade de chegar a apreender cognitivamente se os outros estão fazendo a sua parte para aplicar a solidariedade condicional da lógica da reciprocidade? Se a disposição confiante que a colaboração exigiria depende de expectativas, com seu componente informacional ou cognitivo, como condicionar expectativas para começar a implantar a confiança em circunstâncias em que a própria lógica da reciprocidade não justificaria presumi-la?

Talvez infelizmente, não há como evitar que o desafio seja justamente o de assegurar que o mercado definido por relações entre estranhos seja também uma comunidade, como quis Max Weber. E se o Estado é o instrumento indispensável disso, tampouco há como escapar, fechando o círculo complicado, do condicionamento do próprio Estado por um substrato de relações mercantis e de enfrentamento de interesses.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Indignação com as laranjeiras

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Por que não nos indignamos com a captura do patrimônio público que ocorre todos os dias em nosso país?

HÁ UMA semana, duas queridas amigas disseram-me da sua indignação contra os invasores de uma fazenda e a destruição de pés de laranja. Uma delas perguntou-me antes de qualquer outra palavra: "E as laranjeiras?" -como se na pergunta tudo estivesse dito.

Essa reação foi provavelmente repetida por muitos brasileiros que viram na TV aquelas cenas. Não vou defender o MST pela ação, embora esteja claro para mim que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é uma das únicas organizações a, de fato, defender os pobres no Brasil. Mas não vou também condená-lo ao fogo do inferno. Não aceito a transformação das laranjeiras em novos cordeiros imolados pela "fúria de militantes irracionais".

Quando ouvi o relato indignado, perguntei à amiga por que o MST havia feito aquilo. Sua resposta foi o que ouvira na TV de uma das mulheres que participara da invasão: "Para plantar feijão". Não tinha outra resposta porque o noticiário televisivo omitiu as razões: primeiro, que a fazenda é fruto de grilagem contestada pelo Incra; segundo, que, conforme a frase igualmente indignada de um dos dirigentes do MST publicada nesta Folha em 11 deste mês, "transformaram suco de laranja em seres humanos, como se nós tivéssemos destruído uma geração; o que o MST quis demonstrar foi que somos contra a monocultura".

Talvez os dois argumentos não sejam suficientes para justificar a ação, mas não devemos esquecer que a lógica dos movimentos populares implica sempre algum desrespeito à lei.

Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a comparamos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho.

Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior -o princípio da ordem-, que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.

Enquanto o leitor pensa nessa questão, que talvez favoreça o MST, tenho outra pergunta igualmente incômoda, mas, desta vez, incômoda para o outro lado: por que os economistas que criticam a suposta superioridade da grande exploração agrícola e defendem a agricultura familiar com os argumentos de que ela diminui a desigualdade social, aumenta o emprego e é compatível com a eficiência na produção de um número importante de alimentos não realizam estudos que demonstrem esse fato?

A resposta a essa pergunta pode estar no Censo Agropecuário de 2006: embora ocupe apenas um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção e emprega quase três quartos da mão de obra no campo.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta Folha listou esses fatos e afirmou que uma "longa jornada de lutas sociais" levou o Estado brasileiro a reconhecer a importância econômica e social da agricultura familiar. Pode ser, mas ainda não entendo por que bons economistas agrícolas não demonstram esse fato com mais clareza. Essa demonstração não seria tão difícil -e talvez ajudasse minhas queridas amigas a não se indignarem tanto com as laranjeiras.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Agenda de Lina será arma contra Dilma

DEU EM O GLOBO

Oposição quer confrontar ministra

BRASÍLIA e NATAL. A oposição pretende usar a suposta aparição da agenda de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, como arma eleitoral contra a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Segundo reportagem da "Veja", Lina achou a agenda com a anotação sobre o encontro com Dilma, que teria sido em 9 de outubro de 2008. Na agenda haveria a anotação: "Dar retorno à ministra sobre a família Sarney".

Procurada em Natal, Lina não foi localizada. Seu marido, o publicitário Alexandre Firmino, disse que ela não comentaria o caso, já que teve muito desgaste ao tornar público o suposto encontro. A assessoria de Dilma, procurada, não retornou.

Parlamentares do DEM e do PSDB disseram ontem que a ministra terá que se explicar sobre a suposta anotação na agenda. Os oposicionistas aproveitarão o episódio para tentar colar em Dilma um carimbo de mentirosa. São cautelosos, porém, sobre nova convocação de Lina ou da ministra.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o caso Lina deve ser lembrado junto com outras polêmicas que envolveram Dilma, como o dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a afirmação, em seu currículo, de que ela teria títulos acadêmicos, mas de fato não concluiu os cursos.

- A agenda comprova que a ministra mentiu. Isso reitera que ela usa a mentira como arma para acobertar equívocos e irregularidades do governo - acusou Dias.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), prometeu cobrar uma manifestação da ministra.

- Ela não pode ficar calada. Por que essa veemência toda em negar o encontro? Ou porque teve alguma coisa grave, ou porque o objetivo é inconfessável - disse.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) também defendeu que o caso seja explorado pela oposição em 2010.

- Na hora em que a ministra sair da sombra do presidente Lula, a história vai ressurgir. Isso dá um bom material para a campanha - disse.

Apesar das críticas, os parlamentares admitiram que a repercussão do caso no Congresso deve ficar restrita a discursos contra a ministra. Lina depôs em agosto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas sua fala foi considerada frustrante pela oposição.

PSDB: indefinição prejudica alianças regionais

Bernardo Mello Franco
DEU EM O GLOBO

Tucanos defendem escolha de candidato ainda este ano e alegam perda de aliados em estados como RJ e MS

BRASÍLIA. A indefinição sobre a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República preocupa as bases do partido, que temem que a demora atrapalhe a montagem dos palanques regionais para 2010. Tucanos de diferentes estados dizem que a incerteza no plano nacional já prejudica as articulações com legendas de oposição ao governo federal, e até da base governista, e defendem a escolha do candidato até dezembro.

A mesma preocupação foi manifestada pelas bancadas do DEM na Câmara e no Senado, que, em pesquisa publicada ontem pelo GLOBO, elegeram Aécio Neves (MG) como o presidenciável tucano "preferido", mas apontaram José Serra (SP) como o mais "competitivo". Os tucanos consideraram natural a avaliação do DEM, e indicam divisão semelhante no PSDB.

- A demora está provocando constrangimento no partido e entre os aliados. A escolha do nosso candidato a presidente é urgente, porque ele será o principal articulador das alianças regionais. Dependendo do nome lançado, o PSDB terá palanques mais ou menos fortes nos estados - defende o pré-candidato ao governo do Paraná, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Em alguns estados, a demora pode levar aliados a palanques rivais. É o caso de Mato Grosso do Sul, onde o PSDB teme que a incerteza no plano nacional frustre uma possível aliança local com o governador André Puccinelli (PMDB). Se o acordo não for fechado com o PMDB no estado, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pode ser obrigada a lançar uma candidatura de sacrifício para não deixar Serra ou Aécio sem palanque.

- A demora inibe vários candidatos de anunciar apoio a Serra ou Aécio. Estamos chegando ao limite, a escolha não pode passar do fim do ano - diz a senadora, vice-presidente nacional do partido.

No Rio, a incerteza também contribui para o estado de aflição dos tucanos, sem palanque desde que a senadora Marina Silva (PV-AC) se tornou pré-candidata a presidente, forçando o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que uniria a oposição no estado, a apoiá-la.

À espera da fumaça branca de "habemus candidato"

Líder da minoria no Congresso, o deputado tucano Otavio Leite confirma o dilema:

- A indefinição nacional fortalece a inércia regional. É difícil encontrar uma saída sem o candidato escolhido.

Otavio Leite compara a apreensão tucana à dos católicos no conclave, encontro de cardeais que define a escolha do Papa:

- O partido está aflito e angustiado. Serra e Aécio são nossos cardeais, e estamos todos na Praça de São Marcos aguardando a fumaça branca de "habemus candidato".

Aliado de Serra, o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) faz coro ao governador paulista para que a decisão não seja precipitada, mas admite que pode ser arriscado esperar até março de 2010, como propõe o governador:

- A ansiedade pode levar a decisões equivocadas, mas março também seria muito distante para mobilizar as bases.

No encontro do PSDB em Goiânia, sábado, Serra repetiu palavras de Aécio, dizendo que o partido não pode desperdiçar a chance de voltar ao poder, mas não falou em data de definição do candidato:

- Não temos o direito de não vencer a eleição no ano que vem.

Sobre a enquete do GLOBO, Otavio Leite disse que o DEM pode opinar, mas ressaltou que a escolha caberá apenas ao PSDB. Alvaro Dias rebateu a declaração do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), de que Serra não mobiliza a militância:

- Quem não está em campanha não pode mobilizar militantes. Serra está respeitando os prazos da lei eleitoral.

Disputa confortável

Ricardo Brito
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Ao todo, 17 senadores com mandatos até 2015 podem disputar eleições no próximo ano. O desejo, entre outras razões, é se tornar governador ou ter visibilidade política

Mesmo tendo oito anos de mandato, senadores gostam é de disputar eleições. No próximo ano, 54 deles precisam obrigatoriamente lutar pelo voto do eleitorado caso queiram se manter em cargos eletivos. Os 27 restantes têm a confortável situação de poderem assistir à corrida eleitoral de longe, pois seus mandatos terminam apenas em 2015. A maioria deles, contudo, prefere concorrer. Levantamento feito pelo Correio aponta que, no momento, 17 senadores desse grupo não descartam se candidatar ao governo do estado em 2010.

São várias as razões que levam os parlamentares a almejar o cargo de chefes do Executivo estadual. Entre as principais, estão o desejo de realizar projetos e obras, a frustração com os trabalhos do Legislativo, a imposição dos partidos de terem palanques nos estados por causa da disputa presidencial e até mesmo manter visibilidade política de olho na reeleição de 2014. Como é uma fotografia atual, nem todos efetivamente vão concorrer.

Senador de terceiro mandato, Álvaro Dias (PSDB) deseja governar o Paraná, estado que já chefiou entre 1987 e 1991. Para tanto, terá primeiro de passar pelo crivo do partido. Ele disputa a indicação tucana ao cargo contra o prefeito de Curitiba, Beto Richa. A escolha recairá sobre quem estiver melhor nas pesquisas de intenção de voto.

No caso de Dias, parte do projeto de voltar ao Executivo passa pelo descontentamento pessoal com as atividades do Senado. “Aqui, tenta-se mudar a realidade falando. Lá, você muda fazendo”, resume ele, ressaltando que quatro anos de governador “valem por muitos anos de legislativo”. Considera que o peso da campanha no meio do mandato é menor. “Se perdermos, continuamos nosso trabalho no Senado”, disse.

O PSDB tem um motivo a mais para lançar senadores na metade dos mandatos. Ter o maior número de palanques estaduais para que o candidato do partido em 2010 faça campanha. A disputa está entre os governadores José Serra (SP) ou Aécio Neves (MG). Os tucanos avaliam como fundamental esses palanques para contrabalançar os recentes acordos que a candidata do PT a suceder Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff (PT), costurou com partidos da base aliada. Não é à toa que todos os seis senadores do partido em meados de mandato podem concorrer em 2010.

Efeitos

Crítico ferrenho do governo Lula, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) pode entrar na corrida a governador com um triplo objetivo. Primeiro, impedir a reeleição de Eduardo Campos (PSB). Depois ajudar os oposicionistas Sérgio Guerra, presidente do PSDB, e Marco Maciel, ex-vice-presidente, a conquistar mais oito anos de Senado no próximo ano. E, por fim, um palanque para o presidenciável tucano. Porém, Jarbas, bem cotado nas pesquisas, ainda não se decidiu.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) tende a disputar o governo potiguar. Embora ressalte que não tenha decidido pela candidatura, Rosalba está bem colocada nas simulações ao cargo. Caso concorra, ajudaria a reeleição do ex-presidente do Senado Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o líder do DEM na Casa, Agripino Maia — efeito semelhante à candidatura de Jarbas.

Diferentemente de Alvaro Dias, Rosalba afirma que não é tão confortável assim disputar as eleições em meados de mandato. Segundo ela, os parlamentares terão de enfrentar uma dura campanha política ao mesmo tempo em que não podem descuidar do mandato. “Os eleitores também nos cobrarão pelo mandato”, afirma Rosalba.

A mestre em ciências Políticas Vera Lúcia Campos, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), avalia que a tendência de senadores em disputar governos “faz parte da dinâmica eleitoral brasileira”. “Aqui, os movimentos são circulares. O político está no Legislativo, segue para o Executivo e vice-versa”, disse. Sua tese de mestrado estudou esse fenômeno, só que em nível municipal. Segundo a tese, nas eleições de 2008, de 513 deputados, 129 anunciaram que concorreriam para prefeito e vice-prefeito. Desses, 93 participaram. “A disputa ao governo de estado é uma espécie de recall” , conclui.

Negociações sobre restituição de Zelaya recomeçam hoje

Fabiano Maisonnave e Ana Flor

Enviados Especiais a Tegucigalpa
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Na Embaixada do Brasil, onde líder deposto está há quatro semanas, há pessimismo sobre acordo

Os delegados de Manuel Zelaya e do governo interino de Roberto Micheletti voltam a se reunir hoje em Tegucigalpa para novamente discutir o impasse sobre um acordo para a restituição do presidente deposto.

Desde a última terça-feira, as negociações estão concentradas numa fórmula para a eventual volta de Zelaya à Presidência. Micheletti insiste em que um acordo entre as partes tem de ser submetido à Suprema Corte, enquanto o presidente deposto defende que a análise seja feita pelo Congresso.

No cálculo de Micheletti, o Judiciário barrará a volta de Zelaya -em agosto, a Suprema Corte já havia rechaçado o Acordo de San José. A proposta, formulada pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, serve de base para as negociações atuais em Tegucigalpa.

Já Zelaya acredita que o Congresso ratificará a sua volta à Presidência, apesar de a maioria dos deputados (o sistema é unicameral) ter apoiado a sua destituição, em 28 de junho.

Caso não haja acordo hoje, Zelaya, que já havia dado um ultimato vencido na quinta-feira, promete não reconhecer as eleições presidenciais de novembro, posição que vem mantendo desde que foi deposto.

Na embaixada brasileira, onde Zelaya completa hoje quatro semanas abrigado, o clima é de pessimismo sobre um acordo no curto prazo, depois de uma frustrada expectativa na semana passada.

O presidente deposto continua pressionando por uma maior atuação dos EUA, principal parceiro econômico hondurenho. Em recente conversa por telefone com Zelaya, o embaixador americano, Hugo Llorens, prometeu que seu país ainda fará "um gol aos 49 minutos do segundo tempo", em favor da restituição. É uma alusão à vitória de quarta-feira contra a Costa Rica, em que um gol americano no último minuto classificou Honduras para a Copa do Mundo, por meio de uma combinação de resultados.

Anteontem, morreu o líder sindical Jairo Sánchez, ferido em uma marcha da resistência em setembro. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto de Formação Profissional, ele foi atingido por uma bala na cabeça e estava internado em Tegucigalpa.