Departamento de Estado erra ao criticar Supremo
O Globo
Governo americano se manifestou em conta
oficial sobre decisão da Justiça brasileira relativa às redes sociais
Foi correto o repúdio do Itamaraty à
manifestação do Departamento de Estado americano sobre decisões do Supremo
Tribunal Federal (STF)
brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota em que diz
rejeitar “com firmeza” uma crítica da diplomacia americana à decisão do
ministro Alexandre
de Moraes ordenando a suspensão da rede social Rumble. Moraes depois
reagiu afirmando que a relação entre os países deve ocorrer sem “coação” ou
“hierarquia”. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822”, afirmou. Ele
tem razão, mas não era preciso o rompante nacionalista para dizer o óbvio: no
Brasil democrático mandam as leis brasileiras.
É a primeira vez que o Departamento de Estado se manifesta sobre decisões da Justiça brasileira a respeito da operação de redes sociais no Brasil. Moraes já determinara a suspensão das operações do Telegram e do X em território nacional, diante da recusa em suspender perfis ou bloquear conteúdos considerados criminosos pela lei brasileira, como a disseminação de desinformação eleitoral ou propaganda golpista. Nos dois casos, as redes puderam voltar ao ar assim que as plataformas cumpriram as ordens judiciais. E o Departamento de Estado nada disse.