Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Sobre o conceito de previsão ou perspectiva.)

“É certo que prever significa apenas ver bem o presente e o passado como movimento: ver bem, isto é, identificar com exatidão os elementos fundamentais e permanentes do processo. Mas é absurdo pensar numa previsão puramente "objetiva". Quem prevê, na realidade, tem um "programa" que quer ver triunfar, e a previsão é exatamente um elemento de tal triunfo. Isto não significa que a previsão deva ser sempre arbitrária e gratuita ou puramente tendenciosa. Ao contrário, pode-se dizer que só na medida em que o aspecto objetivo da previsão está ligado a um programa é que esse aspecto adquire objetividade: 1) porque só a paixão aguça o intelecto e colabora para tornar mais clara a intuição; 2) porque, sendo a realidade o resultado de uma aplicação da vontade humana à sociedade das coisas (do maquinista à máquina), prescindir de todo elemento voluntário ou calcular apenas a intervenção das vontades dos outros como elemento objetivo do jogo geral mutila a própria realidade. Só quem quer fortemente identifica os elementos necessários à realização de sua vontade. Por isso, é um erro grosseiro de presunção e superficialidade considerar que uma determinada concepção do mundo e da vida tenha em si mesma uma superioridade em termos de capacidade de previsão. É claro que uma concepção do mundo está implícita em toda previsão; portanto, o fato de que ela seja um amontoado de atos arbitrários do pensamento ou uma visão rigorosa e coerente não é destituído de importância, mas ela só adquire essa importância no cérebro vivo de quem faz a previ são e a vivifica com sua vontade forte. Isto pode ser percebido através das previsões feitas pelos chamados "desapaixonados": elas estão plenas de inutilidades, de minúcias sutis, de elegâncias conjeturais. Só a existência, em quem "prevê", de um programa a realizar faz com que ele se atenha ao essencial, aos elementos que, sendo "organizáveis", suscetíveis de ser dirigidos ou desviados, são na realidade os únicos previsíveis. Isto vai contra o modo comum de considerar a questão. Geralmente se acredita que todo ato de previsão pressupõe a determinação de leis de regularidade como as leis das ciências naturais. Mas, como estas leis não existem no sentido absoluto ou mecânico que se supõe, não se levam em conta as vontades dos outros e não se "prevê" sua aplicação. Logo, constrói-se com base numa hipótese arbitrária, e não na realidade.”

*Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, V. 3, p. 342-3, 4ª Edição. Civilização Brasileira, 2011

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Aposentar juiz compulsoriamente é prêmio, não punição

O Globo

Desde 2008, 119 magistrados punidos com afastamento foram aposentados sem perda de vencimentos

Desde 2008, 119 juízes foram punidos com o afastamento definitivo da função por terem cometido infrações disciplinares graves. Um dos casos mais recentes envolveu Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), conhecido pelo protagonismo no ramo fluminense da Operação Lava-Jato. Pela lei, quem é julgado incapaz de atuar como magistrado ganha um prêmio em vez de pena disciplinar. É aposentado compulsoriamente, recebendo vencimentos elevados, na média R$ 28,5 mil. O impacto anual nos cofres públicos, revelou reportagem do GLOBO, alcança R$ 41 milhões.

Governo conta com recesso para respirar - Vera Magalhães

O Globo

Semestre perdido termina sem que articulação política saiba como desarmar bombas no Congresso

Lula não tem sequer uma boa notícia para comemorar no primeiro semestre de 2025. Não à toa, depois de algumas mudanças ministeriais no início do ano para inaugurar o que seria a fase das “entregas” do terceiro mandato, hoje a coisa mais difícil é achar um ministro disposto a dar as caras para defender a administração, que vai levando um 7 a 1 por dia no Congresso sem esboçar plano de reação.

As obras não apareceram, as viagens aos estados foram episódicas, sem nada de memorável — pelo contrário, numa recente ida a Pernambuco Lula chegou a dizer que Deus deixou o sertão sem água porque sabia que ele seria presidente e resolveria o problema —, e nem aquele apelo para que assuma pessoalmente a articulação política parece fazer sentido num momento de completo afastamento entre Executivo e Legislativo.

A cabeça do reio do ovo - Bernardo Mello Franco

O Globo

Dono da Global Eggs, bilionário Ricardo Faria disse que pobres estariam "viciados" em benefício social. Como bom patriota, ele paga imposto no Uruguai

Conhecido como “rei do ovo”, Ricardo Faria gosta de acordar com as galinhas. Aos 50 anos, o bilionário desperta às quatro da manhã para se exercitar. Pratica musculação, tênis e beach tennis. “Adoro ganhar dos jovens de 20 e poucos”, gabou-se, em reportagem recente. O texto informa que ele tem dois aviões a jato e uma casa de R$ 75 milhões num condomínio de grã-finos em São Paulo.

Além de ostentar um estilo de vida atlético, o dono da Global Eggs é adepto do esporte de falar mal do Brasil. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que o país estaria “ficando para trás”. Criticou o Judiciário, as leis trabalhistas e os programas de transferência de renda. “As pessoas estão viciadas no Bolsa Família”, declarou, culpando as políticas sociais por uma suposta dificuldade de contratar.

Faria não apresentou nenhum dado para sustentar as afirmações. Nem poderia. “As evidências mostram o contrário do que ele disse. Quando o Bolsa Família se expande, o emprego com carteira assinada cresce. E muita gente que não recebe o dinheiro passa a se beneficiar do aumento da renda de quem recebe”, afirma o economista Marcos Hecksher, do Ipea.

Difícil dizer algo sobre o golpismo - Roberto DaMatta

O Globo

Golpe de Estado ‘dentro das quatro linhas’ é projeto cabível somente na cabeça de quem transcende os limites da racionalidade

Não estamos testemunhando um processo destinado a esclarecer um crime comum, urdido e cometido por marginais; estamos atônitos assistindo ao supremo magistrado da nação ser acusado de tramar contra o regime democrático que ele jurou preservar e, numa lambuja cruel, seus auxiliares mais próximos e poderosos como chefe de gabinete, ministros e, pasmem, comandantes das Forças Armadas e de órgãos de inteligência.

Que dizer numa crônica desse espetáculo vergonhoso, negado pelo negacionismo ideológico dos asseclas e mal-educados apoiadores?

É elite governamental envolvida num inexequível golpe de Estado “dentro das quatro linhas”, um projeto que é cabível somente na cabeça de quem transcende os limites da racionalidade e acha possível acender velas a Deus e ao diabo. Algo, aliás, típico do nosso adoentado sistema político.

Congresso dá longevidade aos jabutis do setor elétrico - Fernando Exman

Valor Econômico

Assunto ganha ainda mais importância neste momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30

Bicho peculiar, o jabuti é conhecido pelo público em geral por sua lentidão e timidez. Aparenta relativa fragilidade até. Tem um aspecto rústico, é verdade, patas robustas e um casco alto. Mas, a qualquer sinal de perigo, retrai-se para dentro da carapaça e dela só sai quando acredita estar a salvo. Talvez por isso tenha uma vida tão longa. Vive 80 anos em média, dizem os especialistas, embora possa chegar a cem anos em alguns casos.

Lá estava o jabuti quando o homem passou a citar animais em suas lendas e mitos, usando-o como um instrumento de reflexão sobre a própria condição humana. Na Grécia Antiga, ilustrou algumas linhas das “Fábulas de Esopo”. No Brasil, soube-se tempos depois, também foi personagem central nas histórias transmitidas oralmente pelos povos originários.

Segundo mostra o catálogo da Biblioteca Nacional, quando esse gênero virou um filão literário no século XIX, surgiram as primeiras obras reunindo mitos indígenas brasileiros. Em 1875, por exemplo, o geólogo canadense Charles Frederick Hartt escreveu em inglês “Mitos da tartaruga amazônica”, obra rara mantida pela instituição. Várias de suas histórias têm o jabuti como protagonista.

De 150 MPs editadas por Lula, 92 caducaram - Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Dados mostram pouca concordância entre o que o governo considera urgente e a visão do Congresso

Das 150 medidas provisórias (MPs) que editou no atual mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viu pelo menos 92 perderem a validade. É uma taxa de mortalidade de 61%.

Para comparar sem polarizar muito, no governo de Michel Temer foram editadas 125 MPs, das quais 49 caducaram. Um índice de perda de 39%.

Os dados são de um levantamento feito pela coluna no excelente portal de Legislação do Palácio do Planalto.

MPs são editadas quando o Executivo quer tomar uma providência urgente e relevante, estabelece a Constituição. Têm vigência imediata por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Nesse período, é esperado que Câmara e Senado a apreciem. Do contrário, a MP tem a vigência encerrada, como aconteceu com as 92.

Os dados mostram pouca concordância entre o que o governo considera urgente e a visão do Congresso.

Restaure-se a moralidade ou... - Márcio Garcia*

Valor Econômico

Enquanto não conseguirmos encaminhar melhores soluções para o problema fiscal, vamos continuar a patinar

Numa hora de tanta apreensão, quando eclode mais uma guerra, ameaçando a paz mundial, é preciso recorrer ao humor para continuar debatendo os rumos do nosso país. E a espirituosa frase do jornalista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, que inspirou o título para este artigo - “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos” -, continua a bem representar o cerne dos nossos problemas macroeconômicos.

A bola da vez é o band-aid fiscal que foi colocado para evitar o descumprimento das leis que regem a política fiscal (entre elas o arcabouço fiscal, a lei de responsabilidade fiscal, o orçamento e a LDO). Inicialmente, foi encaminhado uma MP que continha um aumento do IOF.

O IOF é um imposto que tem quase 60 anos e incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros e operações de crédito. Meu saudoso professor e colega Dionísio Dias Carneiro relatava uma história interessante sobre o IOF. Quando explicaram ao prêmio Nobel de Economia Franco Modigliani, então em visita ao Brasil, o que era o IOF, ele teria dito: vocês conseguiram inventar um imposto que distorce tanto as decisões de poupar quanto as de investir, assim maximizando o dano causado por qualquer imposto. Ou seja, não se trata de um imposto que causa prejuízos apenas aos banqueiros, como por vezes equivocadamente se alega.

Abin Paralela complica ainda mais o futuro de Bolsonaro - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A PF compartilhou provas e reservou um capítulo do relatório para as conexões entre a Abin Paralela e a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023

O futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro está se complicando cada vez mais. Inelegível por causa do crime eleitoral que cometeu ao reunir embaixadores estrangeiros para pôr sob suspeita as urnas eletrônicas do sistema eleitoral brasileiro, já corre o risco de ser condenado como o principal responsável pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, julgamento que está em pleno curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Para agravar a situação, sua participação foi apontada pela Polícia Federal (PF) no caso da Abin Paralela, um plano de espionagem ilegal montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em seu governo.

Foram indiciados no esquema o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor geral do órgão, que também é réu no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho de Bolsonaro e principal responsável pela bem-sucedida estratégia de comunicação do ex-presidente nas redes sociais. O inquérito indiciou 35 pessoas que estariam envolvidas no grupo de espionagem em favor do ex-presidente e de seus parentes, cuja missão era encontrar situações para desabonar críticos do governo e criar informações falsas contra personalidades e políticos que se opunham ao governo.

Vão todos para a vala - Marcelo Godoy

O Estado de S. Paulo

Generais são contra anistia a militares punidos em caso de vitória, em 2026, do bolsonarismo

Quem questionar o comandante do Exército, general Tomás Paiva, sobre o destino dos réus militares que – ao que tudo indica – serão condenados pelo STF pela tentativa de golpe em 2022 vai ouvir apenas como resposta que a Força vai cumprir a lei.

Assim, quem for condenado a mais de dois anos de prisão será submetido ao Conselho de Justificação. Mas quem pegar menos de dois, não estará isento do tribunal de honra – caso do coronel Cid. Há um consenso na caserna de que ninguém deve escapar da vala. Todos que mancharam o Exército vão pagar pelo “show de horrores” (palavras de um general) que proporcionaram.

Bolsonaro chamou os seguidores que não desmobilizou de malucos; Braga Netto jogava vôlei em Copacabana enquanto a turba depredava Brasília. Esqueceram que um comandante jamais se exime de suas responsabilidades, nem transfere a culpa do fracasso a subordinados?

A jurisprudência da defesa da democracia - Nicolau da Rocha Cavalcanti*

O Estado de S. Paulo

‘Proteção da democracia’ tornou-se sinônimo de ‘defesa da segurança nacional’. Adquiriu o mesmo valor axiológico-normativo

Em 2021, o Congresso cumpriu seu papel na tarefa de prover proteção jurídica à democracia. Revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e aprovou a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021). Com isso, o País abandonou uma legislação orientada à proteção ideológica do Estado e, em seu lugar, estabeleceu uma normativa de proteção das instituições. Gestada há décadas, a revogação da Lei 7.170/1983 teve um estopim concreto: o uso que o governo Bolsonaro vinha fazendo da legislação herdada dos tempos da ditadura para criminalizar opositores políticos.

Não basta, no entanto, ter uma nova lei adequada. Qual é a jurisprudência que o Judiciário tem promovido desde então? A aplicação da Lei 14.197/2021, feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está sintonizada com as liberdades e garantias próprias do Estado Democrático de Direito? A defesa da democracia não visa a perseguir inimigos políticos, tampouco a discriminar uma corrente de pensamento, mas a assegurar o funcionamento das instituições, punindo, dentro do devido processo legal, as condutas proibidas.

Resolver as emendas pode resolver o Brasil - Bruno Bondarovsky

O Estado de S. Paulo

Na prática, arranjos político-eleitorais se sobrepõem a critérios técnicos e jogam para escanteio o planejamento de longo prazo

O Brasil tem coisas das quais pode orgulhar-se: somos uma democracia com Três Poderes estabelecidos, Ministério Público ativo e imprensa livre. Mas há outro lado que causa indignação: ocupamos o último lugar no ranking de competitividade industrial da Confederação Nacional da Indústria; estamos entre os piores do mundo no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa; e entre os 15 mais desiguais, pelo índice de Gini. Em combate à corrupção, também vamos mal. No ano passado, tivemos nossa pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção, calculado pela Transparência Internacional: 107.º lugar entre 180 países.

Pode-se apontar várias causas para esses males, como o modelo educacional ou a carga tributária, mas esses debates pouco avançam diante da enorme divergência ideológica sobre o que fazer. Felizmente, existe um caminho mais direto para construir soluções: a gestão do Orçamento. Esse caminho foi, inclusive, pensado há muito tempo: o artigo 165 da Constituição federal, no 9.º parágrafo, exige lei complementar para estabelecer normas da gestão financeira e critérios para a execução das emendas parlamentares. Por incrível que pareça, em 37 anos, desde a promulgação da Carta, isso ainda não foi feito.

O mundo mudou, Copom! - Fábio Alves

O Estado de S. Paulo

Quase metade das estimativas é de uma derradeira alta de 0,25 ponto da Selic, para 15%

Muita coisa mudou desde a última reunião do Copom, em maio, quando boa parte dos analistas interpretou que a sinalização dada pelo Banco Central era de que o ciclo de aperto monetário havia se encerrado com a taxa Selic a 14,75%. Tanto mudou que o mercado chega dividido para a decisão de hoje: quase metade das apostas é de uma derradeira alta de 0,25 ponto porcentual dos juros, para 15%.

O principal motivo foi a melhora no cenário externo, com a distensão da disputa tarifária entre EUA e China – ambos países anunciaram uma significativa redução das alíquotas de importação recordes no auge da crise. O dólar cedeu para menos de R$ 5,50, em comparação com o patamar de R$ 5,70 na última reunião do Copom. As Bolsas de Valores americanas subiram e voltaram a rondar níveis recordes.

Decisão do BC e tédio - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Apesar da divisão animada dos palpites, meio tanto faz se a Selic sobe 0,25 ou fica na mesma

Fazia tempo que o Banco Central não chegava à beira de decidir a Selic com tanta divisão de palpites a respeito do que fazer a respeito dos juros. Alta de 0,25 ponto percentual? Manutenção da taxa em 14,75% ao ano? O debate causa sensação entre as dúzias de interessados no assunto e importa para quem negocia dinheiro grosso no curto prazo. Quanto ao país, quase tanto faz.

No que mais pode importar, o Banco Central deve tentar evitar que as taxas de mercado caiam um tanto mais, o que anteciparia o começo do fim do arrocho, que deveria durar até fins de 2025. Deve tentar fazê-lo no gogó ou na escrita cuneiforme em que explica seus motivos.

Sim, os juros têm caído no atacadão do mercado de dinheiro, 1,5 ponto percentual, nos prazos de 2 a 5 anos, em relação às alturas terríveis de janeiro.

O pluralismo político e a difícil arte de engolir sapos - Wilson Gomes*

Folha de S. Paulo

Os valores que nós progressistas cultivamos não são os únicos em uma sociedade pluralista

A nossa tragédia política pode ter começado no dia em que um deputado amalucado e conservador "descobriu" que o MEC patrocinava cartilhas e vídeos contra a homofobia nas escolas. Ou, em seus termos, para incentivar a sexualização precoce de criancinhas e induzi-las à homossexualidade. Bastou isso para Bolsonaro colocar sua indignação numa pauta moral em que o governo era acusado de corromper a infância e os conservadores conclamados a punir os infratores nas eleições.

De lá para cá, sucederam-se muitos episódios desse tipo. Lembram quando quadros de uma exposição para adultos em Porto Alegre foram acusados de estimular pedofilia? Ou do alvoroço com a performance de um artista nu no MAM, quando uma criança, acompanhada da mãe, tocou seu corpo? E de quando 108 mil pessoas assinaram uma petição para impedir Judith Butler de palestrar no Sesc Pompeia, com a frase "Deixem as nossas crianças em paz"?

Não há risco de melhorar – Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Motta e Alcolumbre darão sempre prioridade aos interesses dos pares, aos quais devem seus poderes

O governo às vezes chega a umas conclusões que nos fazem pensar se são ingênuas ou se fruto de tentativas de emplacá-las no mercado da comunicação. Há quem compre tais ideias, mas o tempo e os fatos se encarregam de desfazê-las no ar.

Uma delas era a de que os problemas com o Congresso estariam resolvidos com a troca de comandos na Câmara e do Senado. Outra atribuía ao deputado Arthur Lira (PP-AL) a raiz das contrariedades e enfrentamentos.

Netanyahu colocou Trump em dilema - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Presidente americano precisa decidir se mantém posição contrária ao uso de tropas no exterior ou se autoriza destruição de instalações nucleares iranianas

Donald Trump é quase certamente o presidente americano que mais defeitos levou à Casa Branca. Estamos aqui falando de déficits de inteligência, caráter e, especialmente neste segundo mandato, de assessoramento. Trump agora se cerca de gente que só agrava suas falhas.

O atual mandatário tem, contudo, uma virtude. Ele não padece do apetite por intervenções militares no exterior que caracterizou tantos presidentes dos EUA. Um dos poucos tópicos em que ele exibe coerência intertemporal é a relutância em mandar tropas americanas para lutar em outros países.

Para quem Trump governa? - Martin Wolf*

Valor Econômico

Ricos recebem a maior parte das benesses, os pobres ficam mais pobres, e o déficit fiscal permanece enorme

Quem se beneficia de Trump? A quem ele serve? Como Ivan Krastev observou, ele está servindo aos seus próprios interesses de maneira grotesca. Mas e quanto às outras pessoas? Sabemos pelo brutal fechamento da Usaid (Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional) que ele não se importa nem um pouco com os pobres no exterior.

Mas ele demonstra preocupação com os norte-americanos comuns que votaram nele? O projeto de lei de gastos, chamado de "Grande e Belo Projeto de Lei" (OBBBA, na sigla em inglês) que está tramitando no Congresso mostra que a resposta é "não". É um poderoso exemplo de "pluto-populismo" ("populismo plutocrático"), como eu o chamei pela primeira vez em 2006. Os ricos recebem a maior parte das benesses; os pobres ficam mais pobres; e o déficit fiscal permanece enorme.

Poesia | Mãos dadas, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Geraldo Azevedo - Dona da minha cabeça