O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Brasil volta a ser visto como lugar bom para corruptos

O Globo

No ranking da Transparência Internacional, país caiu para a 107ª posição, sua pior colocação

O Brasil obteve no ano passado a pior colocação no ranking sobre percepção de corrupção da ONG Transparência Internacional desde que ele começou, em 2012. Há dez anos, estava no mesmo patamar de Bulgária, Grécia, Itália e Romênia. De lá para cá, todos melhoraram. O Brasil foi exceção. Agora estamos empatados com Argélia, Nepal e Níger. No Judiciário, o desmonte do combate à corrupção ficou patente em decisões favoráveis a implicados pela Operação Lava-Jato que haviam confessado crimes. Em vez de corrigir os erros da operação, optou-se por anulações indiscriminadas. No Legislativo, o inchaço das emendas parlamentares passou a irrigar esquemas de desvio de dinheiro público. Não surpreende que o Brasil tenha despencado da 69ª posição, alcançada em 2012, e hoje esteja no 107º lugar entre os 180 países avaliados no ranking da Transparência.

Do hiperpresidencialismo ao presidencialismo congressual - Gustavo Binenbojm*

O Globo

O poder de editar medidas provisórias foi severamente limitado pela Emenda Constitucional 32/2001

O sistema político brasileiro sofre de uma crise de governabilidade. Parte do problema advém do quadro partidário fragmentado, da falta de presidentes populares nos últimos 15 anos e da polarização ideológica. Mas não é possível ignorar nem minimizar a relevância das mutações havidas na lógica de funcionamento do próprio sistema presidencialista, evidenciando uma redistribuição de forças entre os Poderes Legislativo e Executivo.

Os primeiros 15 anos de vigência da Constituição de 1988 foram marcados por forte predomínio do Poder Executivo. Embora nos debates constituintes houvesse uma influente corrente parlamentarista, a verdade é que, no fim das contas, o presidencialismo prevaleceu, e sua vitória acabou ratificada em plebiscito poucos anos depois. O presidente da República se impunha ao Congresso com poderes cumulativos: chefe de Estado, chefe de governo e da administração, comandante em chefe das Forças Armadas, além de titular da execução orçamentária e financeira. Em sua versão original, a Carta de 88 ainda dava ao presidente o poder de editar medidas provisórias com força de lei. Podiam tratar de qualquer assunto e eram fartamente reeditadas, ainda quando não apreciadas pelo Parlamento. Isso tudo, somado ao poder de nomeação para cargos comissionados e funções de confiança, conferia ao governo ascendência sobre o Congresso e a condução da própria pauta legislativa. O termo hiperpresidencialismo foi cunhado para expressar essa dinâmica política.

Malu Gaspar – O efeito Trump e a anistia

O Globo

Esqueça a guerra de tarifas que avança sobre o aço brasileiro, a proposta de transformar a Faixa de Gaza num resort ou a possibilidade de a guerra na Ucrânia acabar com a entrega de parte do território do país à Rússia de Vladimir Putin. De todas as mirabolâncias perpetradas por Donald Trump neste início do mandato, a que mais reverbera na direita brasileira é a ofensiva sobre a Usaid, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

Mais conhecida pela ajuda humanitária que presta em regiões pobres, como a África Subsaariana, a América Central e a Ásia, a Usaid financia de iniciativas de aleitamento materno e prevenção da Aids a programas anticorrupção e debates sobre transição de gênero.

Criada por John Kennedy nos anos 1960, para aumentar a influência americana contra a potencial expansão da revolução cubana ou do comunismo russo, a Usaid já colaborou com a ditadura brasileira e foi usada pelo governo Bush para financiar a reconstrução do Iraque depois da queda de Saddam Hussein. Atua ao gosto do freguês. Seu orçamento, de US$ 40 bilhões por ano, é apenas 0,6% do total de US$ 6,75 trilhões. Mas, para Trump, a Usaid é um dreno de dinheiro que só serve para pagar a “mídias de notícias falsas” e promover “boas histórias sobre os democratas”.

O embaixador e a COP dos desafios – Míriam Leitão

O Globo

André Corrêa do Lago, presidente da COP30, vai criar comitê de economistas para que Brasil aproveite as oportunidades da nova economia na Conferência

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, vai criar um conselho de economistas, brasileiros e estrangeiros, para assessorar a presidência da Conferência. Ele quer que a economia esteja na discussão, e, por isso, adianta que o ministro Fernando Haddad está muito empenhado na questão. Admite que há uma mudança significativa com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e defende a tese de que não há conflito entre explorar o petróleo na Foz do Amazonas, se for essa a decisão, e a posição de liderança do Brasil nas negociações do combate às mudanças climáticas. O importante, segundo ele, é saber “como é que vamos pegar esse trem que está passando a uma velocidade razoável na Estação Brasil”.

Lula critica Ibama e constrange Alckmin, França e Marina – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A Petrobras mantém uma queda de braços com o Ibama, que não autoriza a estatal a perfurar poços no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira (12), pelo que chamou de "lenga-lenga" na questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, no litoral do Amapá, Região Norte do país. Chegou a dizer que o órgão parece agir como se fosse contra o governo, durante entrevista à Rádio Diário FM, do Macapá, onde deve se encontrar, nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As declarações atingem diretamente o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal do PSB, o que deixa constrangidos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), à qual o Ibama está subordinado. Agostinho vem promovendo o fortalecimento da capacidade operacional do órgão, principalmente com o uso de tecnologia na fiscalização e combate ao crime ambiental.

Reforma é o desempate entre Rui Costa e Haddad - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

O batismo de 2025 foi dado por um egresso da finada frente ampla: “Temos nos ocupado muito com renda e emprego mas, no fundo, as pessoas só se preocupam com a inflação”

A crença de que o ano só começa depois do carnaval ganhou ainda mais adeptos com a previsão de que o Orçamento será votado em março. Mas não é preciso esperar esta aprovação, inequívoca visto que o Congresso hoje é seu sócio quase majoritário. Tampouco é preciso aguardar a reforma ministerial ou a equação para as emendas para se concluir que o ano começou antes mesmo da troca de calendário.

Seu ponto de partida foi dado por um graúdo integrante deste governo egresso da finada frente ampla que o elegeu: “Temos nos ocupado muito com a renda e o emprego mas, no fundo, as pessoas só se preocupam com a inflação”. Esses dois polos estão representados pelos ministros da Casa Civil e da Fazenda. O peso de cada um deles sobre o presidente da República define rumos mais do que toda a Esplanada.

Proposta do Brasil no Brics sobre pagamentos - Assis Moreira

Valor Econômico

Reorientação de exportações para países geopoliticamente alinhados cresce no comércio global

O Brasil, na presidência do Brics, enviou aos membros do grupo nesta semana uma proposta visando facilitar o pagamento das transações do comércio intrabloco - e que evita falar diretamente de desdolarização.

É verdade que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de uma vez disse “sonhar” com uma moeda comum para o Brics e questionou por que “todos os países precisam fazer seu comércio lastreado no dólar, por que não podemos fazer comércio lastreado na nossa moeda?”.

Preços, contratos e Trump - Jorge Arbache

Valor Econômico

Ambiente de incertezas e imprevisibilidade pode ser especialmente prejudicial no contexto de vulnerabilidades fiscais e pressões inflacionárias nos EUA

A imprevisibilidade e as intervenções econômicas do presidente Donald Trump têm suscitado preocupações sobre possíveis impactos negativos na economia dos Estados Unidos. Isto porque posturas polêmicas e agressivas combinadas com mudanças e reversões abruptas de política estão gerando incertezas nos mercados. As recentes ameaças de punição a empresas manufatureiras que não produzirem nos EUA colocaram ainda mais gasolina nesta fogueira. Embora algumas medidas anunciadas ainda não tenham entrado em vigor, a mera possibilidade de mudanças já foi suficiente para abalar mercados.

O Brasil diante de Trump - William Waack

O Estado de S. Paulo

Não parece haver boas opções para enfrentar quem não diferencia entre amigos e inimigos

Não há muita margem de manobra para o Brasil frente a Trump. No plano geral geopolítico, o presidente americano está desfazendo a ordem internacional que nos foi vantajosa. No plano imediato das tarifas impostas contra exportações de aço e alumínio brasileiras, o espaço de resposta é reduzido comparado ao que aconteceu no primeiro mandato de Trump.

A causa imediata é a probabilidade de que Trump implemente tarifas elevadas para outros setores. O agro aguarda isso a qualquer momento. É séria e real a ameaça de Trump de impor reciprocidade nas tarifas. Em outras palavras, mesmo que o Brasil retalie aqui ou ali, o buraco é bem maior.

Governo Trump, o fascínio da dominação - José Serra

O Estado de S. Paulo

Já de início, a ação de Donald Trump foi pautada por uma virulência típica dos impérios em declínio

Os primeiros movimentos do segundo governo Trump vão mostrando um líder em transição para o autoritarismo ilimitado. A dúvida que fica é se esse perfil é uma estratégia política, no contexto das políticas interna e externa da América, ou uma efetiva intenção de recolocar os Estados Unidos no papel de controlador imperial do mundo.

A segunda hipótese parece mais provável. A retórica que levou Trump ao poder teve como pilar o “Make America Great Again”. Em verdade, essa mensagem já confessa que a hegemonia americana passa por fortes questionamentos. Trump apostou (e ganhou) em mostrar o declínio para assumir o posto de timoneiro da recuperação do poder americano.

Sua ação já de início foi pautada por uma virulência típica dos impérios em declínio. Os impérios contemporâneos constroem uma hegemonia baseada em relações comerciais, financeiras, culturais, tecnológicas e étnicas. Há uma espécie de dependência de todos em relação ao centro do império, seja para vender produtos, seja para lastro financeiro e creditício, mas os outros aspectos dos costumes e da própria construção dos valores sociais estão presentes no conceito de hegemonia.

Tarefa da Fazenda é cortar R$ 35 bilhões - Felipe Salto

O Estado de S. Paulo

O histórico de contingenciamentos aponta que é possível, mas também ressalta a importância de contenção já no início do ano

Em janeiro, o governo central deve ter registrado superávit primário de R$ 89,3 bilhões, pouco acima da projeção da Warren Investimentos, de R$ 88,2 bilhões. Os dados são do portal Siga Brasil, coletados por minha equipe no último dia 10. O Siga compila dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), permitindo a antecipação do resultado do Tesouro Nacional.

No mesmo mês do ano passado, o superávit primário foi de R$ 79,5 bilhões ou R$ 83,1 bilhões quando corrigido pela inflação. A melhora de R$ 6,2 bilhões no resultado deu-se com altas reais de 4,6% da receita líquida (receita total menos transferências a Estados e municípios) e de 3,2% da despesa, na comparação com janeiro de 2024.

O lenga-lenga sobre tarifas e dólar - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Explicações peremptórias sobre tarifas, câmbio ou rito da economia são conversa fiada

Assim que Donald Trump anunciou o aumento de imposto de importação sobre aço e alumínio apareceram estatísticas detalhadas de exportações brasileiras, tabelas de "quem ganha e quem perde" e outras especulações sobre qual pode ser o efeito desse de tantos decretos sinistros.

Nesta quarta, Jerome Powell, presidente do Fed, disse que não tem ideia de qual vai ser o efeito das "tarifas", que depende de extensão, tamanho e duração dos impostos. "Em alguns casos, não chega muito ao consumidor, em alguns casos, chega... Depende de fatos que ainda estamos para ver".

Atitudes de Trump atingem os pilares da ordem internacional - Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Discursos lembram política de áreas de influência típica de potências europeias no séc. 19

Analistas da política norte-americana se esforçam para distinguir, na enxurrada de decretos executivos expelidos pelo presidente Donald Trump, o que é para valer e o que é apenas para obter —pela intimidação— acordos mais vantajosos.

Seja qual for a intenção, o desastre é monumental e fere não apenas os habitantes do país, cuja grandeza passada o novo ocupante da Casa Branca prometeu ressuscitar —seja lá o que ele quis dizer.

No plano externo, palavras e atos do presidente atingem igualmente pilares da chamada ordem internacional baseada em regras —ou ordem liberal. Obra lapidada do Ocidente democrático, depois da Segunda Guerra Mundial, seu objetivo era reduzir o risco de novos conflitos generalizados e estabelecer limites à pura política de poder e ao exercício da força bruta nas relações entre países. Além de buscar soluções negociadas para problemas que ignoram fronteiras ­—como a crise ambiental ou as pandemias. Seu instrumento foram os numerosos organismos e arranjos multilaterais que se multiplicaram em torno das Nações Unidas e de entidades como o FMI e o Banco Mundial.

Os 12 trabalhos do autocrata - Conrado Hübner Mendes

Folha de S. Paulo

A cartilha da erosão democrática disparada por Trump

Não há receita rígida para desmontar a democracia. A ordem de fatores e a dose variam. Mas o roteiro contemporâneo combina 12 tarefas. Invariavelmente. Um programa de transferência de tecnologia da autocratização. Aqui um resumo temático.

1. O autocrata e o Povo. Induza confusão entre vitória eleitoral e mandato ilimitado. A identificação existencial entre povo genuíno e líder eleito apaga a distinção entre maiorias e minorias. Estas, ou se aliam, ou são excluídas. Não há diversidade: "povo" de um lado contra os moralmente depravados de outro.

2. O autocrata e a Verdade. Estigmatize e inviabilize instituições de produção de informação, ciência e imaginação crítica. Ataque universidades, vigie salas de aula, intimide cientistas, professores, jornalistas. Invoque intenções maliciosas no que fazem.

Poesia | Em louvor da aprendizagem, de Bertolt Brecht

 

Música | Milton Nascimento - Nos bailes da vida