terça-feira, 26 de novembro de 2019

Opinião do dia – Joaquim Nabuco*

Há duas espécies de movimento em política: um, de que fazemos parte supondo estar parados, como o movimento da terra que não sentimos; outro, o movimento que parte de nós mesmos. Na política são poucos os que tem consciência do primeiro, no entanto este é, talvez, o único que não é pura agitação.


*Nabuco, Joaquim. Minha formação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015. Diário de 1877 de Joaquim Nabuco. 28 de junho.

Luiz Carlos Azedo - Manual de sobrevivência

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Três variáveis que podem levar Bolsonaro a alterar a composição de seu governo: primeiro, o desempenho da administração; segundo, a criação de seu partido; terceiro, a instabilidade da base do governo”

Toda vez que se fala em reforma ministerial, os ministros mais inseguros começam a dar declarações atacando os setores descontentes com o governo, como uma forma de agradar o presidente Jair Bolsonaro. É uma receita de bolo: houve um erro clamoroso no ministério ou uma denúncia contra o gestor, o ministro em apuros sapeca um post no Twitter ou dá uma coletiva com uma declaração bem polêmica, atacando a imprensa, os professores, os artistas e outros setores considerados desafetos do presidente da República. O campeão nessa estratégia é o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Com isso, cria-se uma situação na qual a saída do cargo seria vista como uma derrota de Bolsonaro para os seus desafetos. Aparentemente, está funcionando.

A última do ministro foi acusar universidades federais de estarem envolvidas na plantação de maconha e produção de drogas em laboratório, o que provocou reações dos reitores, do Ministério Público e até da Justiça. Weintraub utilizou casos isolados de ocorrências policiais para acusar diretamente a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No primeiro caso, usou como exemplo alguns pés de maconha plantados numa área de cerrado próxima ao Câmpus Darcy Ribeiro, erroneamente avaliado pelos policiais como pertencente à UnB. No segundo caso, foi a apreensão de 14 buchas de maconha e 1kg de haxixe no câmpus da UFMG, mas seus portadores não eram alunos nem funcionários da instituição. Foi o suficiente para o ministro generalizar.

Ricardo Noblat - Paulo Guedes com cara de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

E o mesmo discurso autoritário...
O presidente Jair Bolsonaro, que se apressou a desautorizar seu filho Eduardo quando ele acenou, no final do mês passado, com a edição de um novo Ato Institucional nº5, deveria sentir-se obrigado a proceder da mesma maneira depois do que disse ontem, em Washington, o ministro Paulo Guedes, da Economia.

O AI-5 foi o mais brutal ato de força da ditadura militar de 64. Adotado em dezembro de 1968, ele fechou o Congresso, cassou mandatos de parlamentares e de ministros do Supremo Tribunal Federal, permitiu prisões sem autorização judicial e estimulou a tortura e o assassinato de adversários do regime.

Em entrevista coletiva, à saída de reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos, Guedes admitiu que o governo desacelerou o envio de propostas de reformas ao Congresso com receio de que se repita por aqui as manifestações de ruas que ocorrem no Chile e na Colômbia. E que ocorreram na Argentina.

Perguntado se a preocupação era gerada por algum medo de Lula, o ministro ocupou-se em criticar o ex-presidente e o que ele tem dito desde que foi solto. Em mais de uma ocasião, Lula convocou os jovens a ocuparem as ruas para “lutar contra a destruição do país”. E afirmou que “um pouco de radicalismo faz bem à alma”.

Guedes retrucou:

– Chamar povo para rua é de uma irresponsabilidade… Chamar o povo pra rua pra dizer que tem o poder, para tomar. Tomar como? Aí o filho do presidente fala em AI-5, aí todo mundo assusta, fala ‘o que que é?’ (…) É isso o jogo? É isso o que a gente quer? Eu acho uma insanidade chamar o povo pra rua pra fazer bagunça.

Vera Magalhâes - Bolsonaro agora quer GLO para tudo

- O Estado de S. Paulo

Presidente, que já enviou ao Congresso projeto para excludente de ilicitude em operações, fala em usá-las para reintegrações de posse; virou moda?

Testando limites. O presidente já é bem conhecido por testar a acolhida de suas ideias algo heterodoxas de uso da força para depois submetê-las ao escrutínio do Congresso. O fato é que o governo está paranoico com a ideia de que protestos como os que ocorrem no Chile, na Bolívia e na Colômbia aconteçam no Brasil, sob patrocínio de Lula e do PT. O MST entra na jogada nessa mesma fantasia: Bolsonaro parte da ideia de que os "exércitos" de sem-terra poderiam ser usados no plano lulista para colocar fogo no País.

Aspirina. Que o presidente costuma ser acometido desse tipo de temor e dar corda a essas narrativas já se sabe. O que não é razoável é colocar as Forças Armadas nesta equação. Nem tornar um instrumento que a Constituição prevê para circunstâncias excepcionais de riscos à ordem pública, como as operações de GLO, algo banalizado a ser usado em qualquer circunstância - e ainda com o bônus do excludente de ilicitude para militares que agirem nessas novas circunstâncias.

Desvirtuamento. As Forças Armadas não têm o papel constitucional de atuar como força suplementar de segurança pública. Mais: militares não gostam que se recorra às GLOs como quem troca de roupa. Uma coisa é evocar a garantia da lei e da ordem em circunstâncias como chacinas em presídios, comandadas a partir de fora por facções criminosas, ou grandes eventos como Olimpíadas, outra é usar o expediente para cumprir reintegrações de posse em propriedades privadas, algo que é atribuição das polícias estaduais. Não vai passar no Congresso e não será aceito pelas Forças Armadas, mas o presidente gasta tempo e energia para disseminar esse tipo de ideia. E depois a culpa por se discutirem só pautas negativas é da imprensa.

Eliane Cantanhêde - É guerra?

- O Estado de S.Paulo

Para Gleisi, conflitos chegam ao Brasil; Bolsonaro lança ‘GLO do campo’. Onde nós estamos?

Quando o torniquete apertou em torno do PT e do mandato da então presidente Dilma Rousseff, seu patrono Lula ameaçou “chamar o Stédile”. Nem completou ainda um ano de mandato, agora o presidente Bolsonaro tem a audácia de anunciar que quer chamar o Exército para reintegrações de posse no campo. Lembra do “chama o (general) Pires” da ditadura, mas fora de foco, de tempo e de lugar.

“Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”, falou Lula há cinco anos, quando petistas e aliados entraram em confronto com manifestantes contra Dilma no Rio. Poderia ser só mais uma dessas bravatas típicas de Lula, mas continha uma clara ameaça.

Ameaça nunca cumprida, aliás, nem mesmo quando Gleisi Hoffmann, presidente agora reeleita do PT, disse que ia “ter de matar gente” se Lula fosse preso. João Pedro Stédile, principal líder do MST, não apenas nunca acionou suas tropas como saiu de fininho dos holofotes para se distanciar das denúncias de corrupção que passaram a bater firme no PT e a respingar em toda a esquerda. E ninguém matou ninguém na prisão de Lula.

Ranier Bragon - Rap do privilégio negro

- Folha de S. Paulo

A semana marcada pela exposição vandalizada terminou ao som antirracista

Nos meus tempos de mocidade, nenhum fracasso era maior do que o sábado à noite à frente da TV. O tom azulado na face simbolizava toda a insignificância de não ter nenhuma vida para viver fora de casa.

Neste sábado (23), porém, o rapaz e a mocinha que talvez possam ter se sentido como eu tiveram um alento.

Durante muito tempo produziu-se humor esculhambando o "diferente" --o negro incluído, é claro. O Zorra Total (TV Globo) de sábado deu um exemplo de como o combate ao racismo, coisa muito séria, pode ser feito com humor de qualidade.

Isso na semana da Consciência Negra marcada pela encenação do deputado Coronel Qualquer-Coisa rasgando a charge sobre o morticínio de pretos e pobres pela polícia.

Hélio Schwartsman - O técnico faz a diferença?

- Folha de S. Paulo

Estudo mostra que os comandados importam bem menos que os jogadores

O brilhante desempenho do Flamengo neste ano reforça o prestígio do técnico Jorge Jesus, apontado como um dos principais responsáveis pela façanha de vencer dois dos mais cobiçados títulos disponíveis para o futebol brasileiro num intervalo de apenas 24 horas. A pergunta que proponho é: o técnico faz diferença?

Para nossas intuições, a questão nem se coloca. Ora, se é o técnico que define com quais atletas e como o time jogará, e é a performance do time que determina a classificação, parece obrigatório concluir que a escolha do treinador é a decisão mais importante que um dirigente de clube pode tomar. O problema com nossas intuições é que elas sempre parecem sólidas, mas com alguma frequência estão erradas.

Pablo Ortellado* - A volta das políticas redistributivas

- Folha de S. Paulo

Novo manifesto do Partido Trabalhista do Reino Unido quer ampliação drástica das políticas sociais amparada em impostos sobre os ricos

O Partido Trabalhista do Reino Unido apresentou na semana passada seu novo manifesto, no qual anuncia que vai perseguir uma ambiciosa ampliação das políticas sociais tendo como contrapartida aumentos expressivos nos impostos sobre as empresas, a renda e a propriedade.

A defesa de uma ampliação dos compromissos sociais do Estado amparada por um sistema tributário mais progressivo encontra ressonância em movimentos análogos no Partido Democrata americano, nas pré-candidaturas de Elizabeth Warren e Bernie Sanders. Se os movimentos dos dois lados do Atlântico forem bem-sucedidos, eles devem mudar o panorama político para a esquerda nos próximos anos.

Joel Pinheiro da Fonseca* - De onde nascem os laranjais?

- Folha de S. Paulo

Devido a um impedimento cultural, estamos perdendo boas representantes no Executivo e no Legislativo

A revelação de uma megacandidatura laranja de 2018 (uma só candidata a deputada estadual pelo DEM no Acre recebeu R$ 240 mil de financiamento partidário e teve apenas seis votos) nos lembra de que o uso de laranjas não é exclusividade do PSL. Ele deve ter sido generalizado. E isso porque nossas regras eleitorais para promover a eleição de mulheres criam também verdadeiros incentivos à corrupção.

A primeira regra é a lei que determina que haja, no mínimo, 30% de candidaturas de cada gênero. Na prática, significa uma cota de 30% de candidatas mulheres. A segunda é a decisão do TSE de que a divisão de recursos do fundo eleitoral deve seguir a mesma razão.

A cota cria representatividade para inglês ver. Para ter mais candidaturas masculinas competitivas, os partidos se enchem de candidatas sem a menor chance. Das mais de 16 mil candidaturas que não tiveram voto nenhum nas eleições municipais de 2016, quase 90% eram mulheres.

Andrea Jubé - Graciliano, Bolsonaro e o comunismo

- Valor Econômico

O comunismo na ficção e na eleição em 85 anos

O lançamento do Aliança pelo Brasil (APB) reflete a atualidade de um dos romances seminais da literatura brasileira, “S. Bernardo”. A trajetória do homem simples que se tornou um rico produtor rural, egocêntrico e autoritário, completou 85 anos.

A afinidade entre o partido do presidente Jair Bolsonaro e a trama de Graciliano Ramos (1892-1953) converge na imaginária ameaça comunista, no cenário de grave crise econômica, instituições fragilizadas e exaltação da fé religiosa.

O Aliança pratica a defesa do “livre mercado, da propriedade privada e do trabalho, e repudia o socialismo e o comunismo”, anunciou a advogada Karina Kufa no ato de fundação da sigla há cinco dias. Instantaneamente, ressoaram as palavras de ordem do bolsonarismo: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.

Impressiona que os preceitos de um partido do século XXI - quando a China comunista se tornou referência capitalista no mundo - remontem ao Brasil do início do século XX. Na revolução de 1930, uma aliança com os militares, e não com os comunistas, alçou Getúlio Vargas (1882-1954) ao poder.

As premissas do Aliança convidam a uma angustiante viagem ao passado. É lamentável que a economia recessiva, na esteira da crise de 1929, dialogue com o cenário econômico atual. No início dos anos 30, o país amargava os efeitos da falência da cafeicultura, no ocaso da política do café-com-leite, enquanto o ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, renegociava a dívida externa e o câmbio despencava.

Passados 90 anos, a economia também resfolega, sofrendo as consequências de uma instabilidade política que remonta às eleições de 2014, agravada pelo impeachment de 2016 e o aprofundamento de uma polarização que não dá sinais de esgotamento.

Merval Pereira - Obstáculos para Lula

- O Globo

Ex-presidente está prestes a provar o gosto amargo de uma derrota que poderá representar sua volta à cadeia

Tudo indica que há uma maioria consistente no Congresso para alterar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de um réu apenas após o trânsito em julgado do processo. Mas a aprovação da prisão em segunda instância, que a pressão da opinião pública pede, não se dará sem troca de concessões.

Deputados estão convencidos de que não é possível resistir ao clamor das ruas, mas querem proteção contra delações premiadas no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

As mudanças, já aprovadas por um grupo de trabalho, pretendem deixar claro que as delações são instrumentos para obtenção de prova, não podendo ser utilizadas como a única prova para incriminar alguém. Não é novidade, mas não está em lei alguma. A definição já foi feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e consta de cartilhas do Ministério Público Federal.

Querem também proibir os juízes de decretarem de oficio medidas cautelares sem que haja solicitação de autoridade policial ou do Ministério Público. Mesmo assim, para impor essas medidas, desde prisão até proibição de saída noturna ou uso de tornozeleira, o juiz terá que demonstrar que não é cabível uma medida mais branda, devendo a decisão ser baseada em provas do crime, indícios de autoria e comprovação de perigo em função de manter o acusado em liberdade.

Bernardo Mello Franco - Risco de mais violência no campo

- O Globo

Não basta entregar o Incra aos ruralistas e paralisar a reforma agrária. Agora Bolsonaro quer usar as Forças Armadas para despejar famílias sem terra

Não basta entregar o Incra aos ruralistas e paralisar a reforma agrária. Agora Jair Bolsonaro quer usar os militares para despejar famílias sem terra. Ontem o presidente anunciou a criação da “GLO rural”. A ideia, segundo ele próprio, é usar as Forças Armadas para reprimir e dispersar ocupações no campo.

As operações de “garantia da lei e da ordem” podem ser convocadas em situações de emergência, como greves das PMs. Por lei, só devem ser usadas “de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado”. A regra foi sancionada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O texto frisa que as tropas só devem ser empregadas “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública”. O motivo é simples: as Forças Armadas são treinadas para a guerra, não para as atividades de segurança pública.

José Casado - Pirataria no petróleo

- O Globo

Negócios no submundo do óleo renderam a Taylor um fortuna

Aos 63 anos, o escocês Ian Roper Taylor tenta vencer um câncer na garganta e se manter na mesa de jogos com petróleo, onde aprendeu a viver perigosamente, como um pirata moderno em aventuras com figuras sombrias, como o iraquiano Saddam, o líbio Kadafi e o sérvio Arkan, responsáveis por alguns dos maiores massacres humanos do século XX.

Negócios no lado oculto do mundo do óleo renderam a Taylor uma das maiores fortunas do Reino Unido, avaliada em US$ 180 bilhões — superior ao PIB de Minas. Sua biografia remete à de Marc Rich, fundador da Glencore (Rich acabou condenado nos EUA a três séculos de prisão, maior que a pena do ex-governador Sérgio Cabral. Morreu em 2013, na Suíça).

A empresa de Taylor, Vitol, aumentou lucros em cem vezes nos últimos 25 anos, sobretudo na alta das commodities que mudou economias de Brasil, China e Índia e inflou o caixa da Venezuela, do Congo e da Nigéria.

Míriam Leitão - O que a alta do câmbio avisa

- O Globo

Valorização de 13% do dólar sobre o real em quatro meses é um alerta de que dúvidas internas se somaram a incertezas com a economia mundial

Alguma coisa está fora da ordem no mercado cambial. A bolsa sobe, o país aprovou a reforma da Previdência, e há sinais de melhora de atividade. Porém o dólar passou de R$ 4,20 e bateu novo recorde em termos nominais. Ontem, o Banco Central divulgou que o déficit das contas externas foi de US$ 7,9 bilhões em outubro. A metodologia foi aperfeiçoada e isso elevou um pouco o déficit em transações correntes, mas o ritmo já era de alta. Está em 3% do PIB nos 12 meses terminados em outubro e foi de 2,67% nos 12 meses até setembro, número já revisto. Há fatores internacionais e outros internos para essa pressão no câmbio. A saída de capitais no país chegou a US$ 21 bilhões este ano e é a maior em mais de duas décadas.

O Brasil segue a tendência de várias economias emergentes, que estão tendo desvalorização de suas moedas. Mas o real está entre as que mais se desvalorizam. Cai menos que o peso da Argentina que tem baixo nível de reservas e passa por uma transição política, e o peso do Chile que vive uma turbulência social.

A cotação do dólar este ano se divide em dois momentos. Até meados de julho, a moeda americana vinha perdendo força em relação ao real. O câmbio caiu de R$ 3,88 no dia 31 de dezembro para R$ 3,72 em 18 de julho. Nesses últimos quatro meses, disparou para R$ 4,22 e obrigou o Banco Central brasileiro a vender reservas no mercado à vista, algo que não acontecia há mais de 10 anos. A valorização da moeda americana desde 18 de julho é de 13,4%. A do peso chileno, de 16,2%, e a do peso argentino, 40%.

O que a mídia pensa – Editoriais

O partido de Bolsonaro – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Aliança pelo Brasil não é propriamente um partido político, mas um empreendimento familiar, ao estilo do caudilhismo bananeiro latino-americano

O presidente Jair Bolsonaro deu início ao processo de criação de seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira passada. Será sua nona legenda em cerca de três décadas de vida na política. Diferentemente das outras siglas, o Aliança pelo Brasil não servirá somente para que Bolsonaro cumpra o requisito constitucional de filiação partidária; seu objetivo será dar expressão institucional ao bolsonarismo.

O que poderia ser visto num primeiro momento como gesto de fé na democracia representativa e na atividade político-partidária é, na verdade, manifestação inequívoca do perfil autoritário do movimento que chegou ao poder com a eleição de Bolsonaro à Presidência. Pois o Aliança pelo Brasil não representará nada além de Jair Bolsonaro.

Conforme o manifesto do novo partido, lido em meio a urras de centenas de simpatizantes num hotel de Brasília, o Aliança pelo Brasil, “muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas”. Ou seja, a condição para integrar a agremiação é a lealdade a Bolsonaro. Nem o PT de Lula da Silva, que se converteu numa seita, cobra tão explicitamente de seus filiados que se mantenham fiéis a seu líder.

Livro | As Esquerdas e a democracia

Prefácio

A Coletânea As Esquerdas e a democracia, organizada por José Antônio Segatto, Milton Lahuerta e Raimundo Santos, é uma importante contribuição para um debate do pensamento de esquerda que tem sido imprescindível para a reconstituição do pensamento de esquerda no Brasil e no mundo: como avançar agendas de reformas sociais e econômicas, e, ao mesmo expandir as instituições democráticas?

A ligação entre democracia e socialismo sempre foi um tema incômodo para as esquerdas. Neste centenário da Revolução Russa, podemos relembrar várias experiências de construção do socialismo que terminaram gerando burocracias políticas e ideias políticas que desprezaram a importância da democracia e suas instituições.

Por outro lado, onde a esquerda abraçou a democracia, como é o caso da social-democracia europeia, o ímpeto revolucionário acabou refecido por visão hegemônica que, se construiu em Estado de Bem-estar Social e favoreceu a moderação na política, por outro lado, há décadas vem apresentando visíveis sinais de estagnação e esgotamento.

Como então navegar entre a te4ntação de instrumentalizar os processos democráticos e, ao mesmo tempo, resistir ao apelo à acomodação vindo do ethos das democracias contemporâneas ? E mais: como incorporar elementos tradicionais do discurso liberal – como os direitos civis e políticos – e manter a identidade de esquerda, sem render-se à lógica triunfante dos mercados globalizados?

São tais desafios que os textos que compõem As Esquerdas e a Democracia ajudam a enfrentar, ao iluminarem especificamente o caso brasileiro. A escolha por “As esquerdas” no título, ao invés de “A esquerda”, não é mero detalhe. A diversidade de esquerda antes entendida como um problema, agora se torna um incentivo para um debate que não se volta mais para definir quem é a “verdadeira esquerda”, mas para reconstituir o pensamento da esquerda em sua pluralidade.

Poesia | Manuel Bandeira - Enquanto a Chuva Cai

A chuva cai. O ar fica mole...
Indistinto... ambarino... gris...
E no monótono matiz
Da névoa enovelada bole
A folhagem como o bailar.

Torvelinhai, torrentes do ar!

Cantai, ó bátega chorosa,
As velhas árias funerais.
Minh'alma sofre e sonha e goza
À cantilena dos beirais.
Meu coração está sedento
De tão ardido pelo pranto.
Dai um brando acompanhamento
À canção do meu desencanto.

Volúpia dos abandonados...
Dos sós... - ouvir a água escorrer,
Lavando o tédio dos telhados
Que se sentem envelhecer...

Ó caro ruído embalador,
Terno como a canção das amas!
Canta as baladas que mais amas,
Para embalar a minha dor!

A chuva cai. A chuva aumenta.
Cai, benfazeja, a bom cair!
Contenta as árvores! Contenta
As sementes que vão abrir!

Eu te bendigo, água que inundas!
Ó água amiga das raízes,
Que na mudez das terras fundas
Às vezes são tão infelizes!

E eu te amo! Quer quando fustigas
Ao sopro mau dos vendavais
As grandes árvores antigas,
Quer quando mansamente cais.

É que na tua voz selvagem,
Voz de cortante, álgida mágoa,
Aprendi na cidade a ouvir
Como um eco que vem na aragem
A estrugir, rugir e mugir,
O lamento das quedas-d'água!

Música | Antônio Nóbrega - Lunário Perpétuo