terça-feira, 26 de novembro de 2019

Pablo Ortellado* - A volta das políticas redistributivas

- Folha de S. Paulo

Novo manifesto do Partido Trabalhista do Reino Unido quer ampliação drástica das políticas sociais amparada em impostos sobre os ricos

O Partido Trabalhista do Reino Unido apresentou na semana passada seu novo manifesto, no qual anuncia que vai perseguir uma ambiciosa ampliação das políticas sociais tendo como contrapartida aumentos expressivos nos impostos sobre as empresas, a renda e a propriedade.

A defesa de uma ampliação dos compromissos sociais do Estado amparada por um sistema tributário mais progressivo encontra ressonância em movimentos análogos no Partido Democrata americano, nas pré-candidaturas de Elizabeth Warren e Bernie Sanders. Se os movimentos dos dois lados do Atlântico forem bem-sucedidos, eles devem mudar o panorama político para a esquerda nos próximos anos.

O documento do Partido Trabalhista propõe um incremento anual de 4% no orçamento da saúde, propõe também um aumento de 22% no salário mínimo, uma redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais e um aumento da licença-maternidade de nove para 12 meses; o manifesto propõe ainda estacionar em 66 anos a idade mínima para a aposentadoria, a provisão de cuidado pessoal gratuito para idosos e o fim da cobrança de taxas nas universidades.

Tudo isso seria financiado por aumento de impostos sobre as empresas e os mais ricos, incluindo impostos sobre empresas de gás e petróleo que contribuíram para o aquecimento global, aumento no imposto sobre empresas, aumento no imposto sobre a herança, aumento do imposto de renda para quem ganha mais de 80 mil libras anuais, aumento no imposto para quem tem uma segunda casa e aumento na taxação sobre dividendos e ganhos de capital. Se implementado, seria o maior aumento do Estado britânico desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Até agora, acreditava-se que a crise fiscal dos Estados decorrente do amadurecimento dos sistemas de seguridade social tinha produzido uma espécie de indiferenciação entre as políticas ofertadas pela esquerda e pela direita (que vimos nos anos Clinton/ Blair/ FHC e em diante), que parecia ter gerado como resposta a hiperdiferenciação polarizada das guerras culturais.

Ainda não conhecemos a viabilidade eleitoral desses programas e a capacidade política dos partidos de esquerda de implementá-las, mas eles parecem apontar para uma reversão do deslocamento do debate público dos temas de política social e econômica, que marcaram a maior parte do século 20, para temas morais, como aborto, casamento gay, legalização das drogas e posse de armas, que crescentemente têm marcado o final do século 20 e o início do século 21.

*Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

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