Minha colher neste mingau

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em vez de focar na criação do "bad bank", o governo dos EUA seria autorizado pelo Congresso a criar o "good bank"

A IMPRENSA americana tem noticiado o intenso debate em relação à segunda parte do chamado Tarp. Aprovado pelo Congresso ainda no governo Bush, o Tarp é um programa bilionário de auxílio ao sistema bancário americano. Metade desses recursos já foi comprometida, sem que a crise dos bancos tenha sequer estabilizado.

Mais grave ainda, o fracasso colocou mais lenha na fogueira da crise bancária. Por isso a utilização dos recursos remanescentes precisa ser eficiente e justa do ponto de vista das perdas que serão incorridas. Uma das ideias que se debatem hoje é a de dividir os bancos em dificuldades em um banco podre ("bad bank") e outro com menores problemas de crédito ("good bank"). O Proer é um exemplo prático desse caminho.

Essa é uma solução aparentemente simples, mas com muitas dificuldades de execução no momento atual. A mais importante delas é a definição de um critério para distribuição das perdas, em razão da impossibilidade de atribuir um valor transparente aos ativos dos bancos em dificuldade. De um lado está o contribuinte, do outro os investidores privados que possuem ações ou títulos de crédito emitidos pelas instituições envolvidas no resgate.

O caminho eficiente seria lidar com essas duas perdas de maneira clara e justa. Mas chegar a preços justos para os chamados ativos tóxicos é tarefa difícil -talvez impossível- na geleia geral que virou o mercado mundial de crédito e derivativos.

Uma alternativa a ser considerada é a inversão da lógica da separação entre o "good bank" e o "bad bank". Em vez de focar na criação do "bad bank", em razão das dificuldades acima, o governo seria autorizado pelo Congresso a criar o "good bank", apenas com capital público em um primeiro momento. Esse novo banco compraria os ativos que hoje têm um preço de mercado transparente, deixando o "bad bank" com os ativos tóxicos. Além disso, assumiria todos os empregados e instalações do banco antigo. Com isso, teríamos uma instituição com um valor de mercado transparente e que permitiria, no passo seguinte, ao governo realizar um aumento de capital com recursos privados, recolocando-o em uma rota operacional e rentável.

O "bad bank" seria então liquidado judicialmente, sem perdas adicionais para o contribuinte, já que os acionistas e credores atuais arcariam com elas, de acordo com a ordem de prioridade da lei hoje existente. Na prática, em alguns casos isso significaria "zerar" os acionistas e credores atuais. Outro caminho possível seria a criação desse novo banco via uma cisão de ativos e passivos hoje existentes. Nesse caso, os investidores privados manteriam sua participação proporcional no novo banco a ser criado. A dificuldade de avaliar o valor dos ativos seria muito menor. Feita essa divisão, o Tesouro colocaria recursos do Tarp em seu capital e, posteriormente, ofereceria o banco ao setor privado.

O "bad bank" seria liquidado judicialmente como na alternativa anterior. O problema nesse caso é que a ordem de preferência nas perdas seria diferente. Enfim, essas duas soluções alternativas também apresentam problemas operacionais e legais, mas que talvez possam ser superadas com menor dificuldade do que no caso do modelo em consideração. Mas talvez o problema maior seja de outra natureza: a melhor solução é a que exige mais coragem política por ser menos conhecida. E, nesse quesito, nós, brasileiros, aprendemos muito com a URV no Plano Real.

Luiz Carlos Mendonça de Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).