Luiz Gonzaga Belluzzo*: O Demônio Monetário

- Valor Econômico

O dinheiro é a forma mais autêntica e desesperada de preservação da propriedade

Homenagem crítica a André Lara Rezende.Da infância smithiana à maturidade caquética das expectativas racionais, os conflitos de concepção e de método assolam a trajetória intelectual da Economia Política. As querelas terminam, quase sempre, na reafirmação do quarteto naturalismo, individualismo, racionalismo e equilíbrio.

Na aurora da Idade Moderna, a expansão do comércio nos poros da ordem feudal, a ciência experimental de Bacon, o "cogito" de Descartes estimularam o projeto do controle da natureza e do destino humano pela razão. Desde então, disse Hegel, "o pensamento deve partir do pensamento mesmo".

Na ousada peregrinação pelos ásperos caminhos da libertação dos indivíduos do jugo da Ordem Revelada, vou saltar o incômodo Thomas Hobbes e me valer de John Locke.

Locke desafiou a visão da sociedade medieval hierárquica, orgânica e aristocrática amparada no direito divino. Os homens são iguais: as relações entre eles e as coisas são relações de apropriação justificadas pelo trabalho, a ação racional do homem na transformação da natureza. O trabalho justifica o direito de apropriação dos bens e das fontes de riqueza. A propriedade é o fundamento da liberdade.

Na Teoria dos Sentimentos Morais, Adam Smith dispõe-se a "provar que,... é através da razão que descobrimos as regras gerais de justiça que regulam nossas ações". Na Riquezas das Nações, esse caráter natural e "espontâneo" do indivíduo é transportado para o intercâmbio de mercadorias regulado pelo valor-trabalho.

Nesse mundo habitado por indivíduos racionais, proprietários de mercadorias e dos fatores de produção, a moeda só é necessária formalmente como moeda de conta. A moeda é "neutra" e determina o nível geral de preços sem qualquer efeito de longo prazo sobre a economia.

David Hume assumiu a completa naturalidade do sistema monetário apoiado na base metálica. Essa base natural garantia as regras de ajustamento automático entre a moeda, as flutuações de preços internacionais que determinavam a entrada e saída de ouro do país, o Price-Specie-Flow Mechanism. Adam Smith investigou as relações entre o ouro, base natural e internacional da circulação monetária, e a emissão de papel-moeda "nacional" pelos bancos. Cauteloso, Smith recomendava restrições à liberdade para a operação dos bancos, "que podem colocar em perigo a segurança de toda a sociedade e, por isso, devem ser disciplinados pelas leis dos governos, desde os mais livres aos mais despóticos".

John Stuart Mill condenou a expansão da moeda bancária como "uma forma de roubo", se desrespeitadas as regras da conversibilidade. Esse "roubo" é o poder de emitir moeda para se apropriar de recursos reais.

Morto em 1823, David Ricardo inspirou o Banking Act de 1844 que criou os dois departamentos no Banco da Inglaterra: o departamento de emissão e o departamento de desconto de títulos e valores, ou seja, de crédito. O ato impôs regras de conversibilidade para a emissão de moeda bancária.

Na crise de 1857, devido a uma má colheita, a Inglaterra foi constrangida a recorrer à importação de alimentos e perdeu uma fração importante de suas reservas-ouro. No fragor da recessão, regra da conversibilidade impediu uma resposta à demanda crescente de meios de pagamento. A taxa de desconto foi elevada para conter a saída de reservas-ouro. Isso agravou a crise. A falência devastou os negócios de comerciantes e industriais. O Banco da Inglaterra decretou a inconversibilidade. Traquinagens do Demônio Monetário.

As decisões de produção envolvem inexoravelmente a antecipação de dinheiro agora para receber mais depois. A mobilização de recursos reais, bens de capital, terra e trabalhadores depende de adiantamento de liquidez e assunção de dívidas.

A moeda é administrada pelos bancos que têm o poder de avaliar o crédito e os cabedais de cada centro privado de produção, de geração de renda e, com base nisso, emitir obrigações contra si próprios, ou seja, dinheiro. O Estado não integra diretamente a moeda ao circuito mercantil, mas é o garantidor último dos contratos privados que fixam seus termos e suas condições na unidade monetária definida em lei.

Nos estertores do século XIX o economista sueco Knut Wicksell correu o risco de enfrentar o demônio da moeda bancária, sem abandonar a visão naturalista da economia. Nas "Lectures on Political Economy", ele formulou o conceito de taxa natural de juros, aquela que equilibra a poupança e o investimento. Se a taxa monetária, administrada pelo Banco Central, está fora do lugar, acima ou abaixo da taxa natural, a economia entra em um processo cumulativo de deflação ou inflação.

A teoria austríaca do capital retomou a escolha intertemporal entre consumo presente e consumo futuro. A taxa natural de juro exprime a "produtividade do capital" e define a escolha privada entre a utilização dos recursos reais no presente (consumo) ou no futuro (poupança/investimento).

A relação poupança/investimento tem uma dimensão "monetário-financeira": a teoria dos fundos prestáveis. A poupança é acumulada sob a forma de depósitos nos bancos, meros intermediários entre poupadores e "gastadores". As operações de crédito apenas redistribuem as posições entre credores e devedores, sem alavancagem. A dívida de A é o crédito de B: os balanços se transformam simetricamente.

Fosse assim, não haveria a possibilidade de uma "crise de crédito" provocada por uma diabólica capacidade dos bancos de criar moeda e promover a alavancagem excessiva. No auge da Grande Depressão, Ludwig von Mises escreveu em seu livro "Money and Credit" que "a deflação de preços dos últimos cinco anos não deve ser atribuída ao padrão-ouro, mas, sim, à inevitável e inelutável consequência da expansão do crédito que estava destinada ao colapso".

Mesmo diante dos sucessivos episódios de instabilidade, a teoria econômica esmerou-se nos trabalhos de "neutralização" do dinheiro e de domesticação dos bancos, os demônios que atentam contra o trinômio naturalidade, racionalidade individual e equilíbrio.

O dinheiro não pode ser admitido como um objeto que polariza o desejo, comprometendo as condições da escolha racional. Desgraçadamente, o dinheiro é a forma mais autêntica e desesperada de preservação da propriedade. Foi isso que Keynes quis dizer com a preferência pela liquidez. Quando as outras formas de propriedade se debilitam, todos correm para o demônio monetário.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.