Líderes do Congresso puxam a manada a serviço dos lobbies - Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Grande derrotado com derrubada dos vetos é o consumidor, que pagará a conta

O Congresso Nacional não derrotou o governo ao derrubar os vetos do presidente Lula e restabelecer jabutis com subsídios setoriais que podem custar R$ 245 bilhões na conta de luz nos próximos 15 anos. O grande derrotado é o consumidor de energia que, no final das contas, vai pagar a fatura.

A preços de hoje, os parlamentares transferiram uma conta de R$ 32 bilhões por ano aos usuários de energia, como apontam cálculos do governo. Vem mais por aí. Outros vetos, que ainda não foram analisados pelos parlamentares, devem custar mais R$ 300 bilhões se forem também rejeitados pelo Legislativo. A pretexto de dar um recado ao governo na guerra deflagrada contra o decreto de alta do IOF de Lula, os líderes do Congresso puxaram a manada para fazer algo que já queriam fazer.

Aproveitaram que o governo está fraco para atender a interesses deles próprios. Não ficaram só nos jabutis. Ampliaram também a verba para o fundo partidário e aprovaram projeto que adiciona novas regras ao pagamento de emendas parlamentares, como a liberação para prefeituras remunerarem profissionais de saúde por meio de emendas.

A derrubada dos vetos mostra que a oposição à medida provisória editada para substituir parte do decreto do IOF em boa parte é só retórica. Se o Congresso estivesse realmente interessado em proteger o bolso do cidadão, não teria derrubado os vetos.

O jogo é proteger os lobbies e não realmente cuidar dos interesses da maioria. É o caso das críticas ao fim da isenção do Imposto de Renda a títulos, como LCAs, LCIs, CRIs e CRAs. Um modelo que já deveria ter sido barrado, porque custa caro e prejudica a captação de financiamento no mercado de capitais pelas empresas de todos os outros setores.

As críticas generalizadas às medidas, sem olhar caso a caso, facilita o debate ralo. Fica tudo misturado para confundir, enquanto a boiada passa.

Uma política responsável tem que cortar gastos ineficientes, sejam eles despesas correntes, renúncias fiscais ou subsídios que encarecem a conta de luz.