Marcos Coimbra
sociólogo e presidente do instituto vox populi
DEU NO ESTADO DE MINAS
ESTÁ NA HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE COMO IMPLANTAR NO BRASIL UM SISTEMA DE CONSULTA INTERNA PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES
sociólogo e presidente do instituto vox populi
DEU NO ESTADO DE MINAS
ESTÁ NA HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE COMO IMPLANTAR NO BRASIL UM SISTEMA DE CONSULTA INTERNA PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES
O desfecho da eleição presidencial americana, com a vitória de Barack Obama, teve duas conseqüências, mundo afora e no Brasil. De um lado, fez com que a grande maioria das pessoas, até mesmo muitos eleitores republicanos nos Estados Unidos, ficasse satisfeita. De outro, fez com que as instituições políticas americanas voltassem a ser admiradas e, até, invejadas.
Não que elas tenham mudado. Ao contrário, as eleições de agora se pautaram pelas mesmas normas que prevalecem há muito tempo. Como em toda democracia consolidada, a estabilidade institucional é regra por lá, com raras mudanças. Este ano, nada de relevante foi alterado.
O que aconteceu foi que as velhas regras mostraram que continuam capazes de trazer bons resultados. Assim, ao invés de fazer como aqui, onde sempre achamos que é preciso mudar tudo, à procura de um modelo institucional perfeito e inalcançável, eles apenas insistiram no que tinham e que conhecem há mais de 100 anos.
Uma dessas regras são as eleições primárias, que existem no sistema político americano desde o início do século 20. Criado, em seu desenho moderno, à época do chamado “movimento progressista”, esse tipo de consulta popular fazia parte de um amplo leque de reformas sociais e políticas, cujo sentido geral era aprofundar a democracia e melhorar a resposta do governo às expectativas da população, acolhendo reivindicações de mais justiça social e maior respeito ao meio ambiente.
Nos Estados Unidos, existem muitas modalidades de eleições primárias, pois cada estado pode fixar regras específicas e alguns admitem que elas variem de acordo com a vontade dos partidos. Basicamente, são dois modelos, as primárias “fechadas”, onde só podem participar da escolha dos candidatos de cada partido os eleitores a eles filiados, e as “abertas”, onde qualquer eleitor pode votar, independentemente da filiação. Entre eles, há gradações, com formatos “semi-abertos” e “semifechados”, bem como estados com fórmulas mistas.
De uma maneira geral, é assim que as coisas funcionam por lá. Nós, com nossos sistemas unitários, tendemos a achar que confusões assim são ruins. Eles preferem deixá-las desse jeito, ainda que, às vezes, sejam claramente disfuncionais (veja-se o caso dos sistemas antiquados de votação que ainda existem em muitos estados).
Logo após as eleições americanas, voltaram à tona as discussões sobre a adoção de primárias por aqui. Não é de hoje que se trata do assunto, mas ele ganhou ímpeto renovado.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discursando há duas semanas, deu o tom do novo interesse por elas. Segundo ele, por meio do processo de eleições primárias: “Em vez de fazer um conchavo, os candidatos vão iniciar um grande debate, percorrendo o Brasil”. Gerson Camata (ES), seu colega de bancada, chegou a imaginar que elas seriam a melhor maneira de o povo brasileiro descobrir “o seu (nosso) Obama”.
Elas vêem sendo discutidas faz tempo, tendo ficado o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com certa paternidade sobre o tema, depois de encaminhar, em 2001, um projeto de lei disciplinando-as no Brasil. No Congresso, muitas lideranças defendem a idéia. Entre os grandes partidos, o PSDB é o que mais tem se batido, nos dois últimos anos, pela sua adoção. Chegou a propor que, nas eleições municipais deste ano, se fizesse um ensaio (que acabou não acontecendo) em João Pessoa. Há muita gente dentro do DEM que as apóia.
Muitas vezes, quando se discute a necessidade de fortalecer os partidos políticos, tendemos a derivar para caminhos que não levam a lugar nenhum. A tese de que os partidos, dos quais a maioria não significa nada, são “donos” dos mandatos é um exemplo recente.
As primárias, como mostra a experiência de partidos que as adotam em dezenas de países, são um dos melhores meios de os consolidar e enraizar. Está mais do que na hora de retomar a discussão sobre como poderiam ser implantadas no Brasil.
Não que elas tenham mudado. Ao contrário, as eleições de agora se pautaram pelas mesmas normas que prevalecem há muito tempo. Como em toda democracia consolidada, a estabilidade institucional é regra por lá, com raras mudanças. Este ano, nada de relevante foi alterado.
O que aconteceu foi que as velhas regras mostraram que continuam capazes de trazer bons resultados. Assim, ao invés de fazer como aqui, onde sempre achamos que é preciso mudar tudo, à procura de um modelo institucional perfeito e inalcançável, eles apenas insistiram no que tinham e que conhecem há mais de 100 anos.
Uma dessas regras são as eleições primárias, que existem no sistema político americano desde o início do século 20. Criado, em seu desenho moderno, à época do chamado “movimento progressista”, esse tipo de consulta popular fazia parte de um amplo leque de reformas sociais e políticas, cujo sentido geral era aprofundar a democracia e melhorar a resposta do governo às expectativas da população, acolhendo reivindicações de mais justiça social e maior respeito ao meio ambiente.
Nos Estados Unidos, existem muitas modalidades de eleições primárias, pois cada estado pode fixar regras específicas e alguns admitem que elas variem de acordo com a vontade dos partidos. Basicamente, são dois modelos, as primárias “fechadas”, onde só podem participar da escolha dos candidatos de cada partido os eleitores a eles filiados, e as “abertas”, onde qualquer eleitor pode votar, independentemente da filiação. Entre eles, há gradações, com formatos “semi-abertos” e “semifechados”, bem como estados com fórmulas mistas.
De uma maneira geral, é assim que as coisas funcionam por lá. Nós, com nossos sistemas unitários, tendemos a achar que confusões assim são ruins. Eles preferem deixá-las desse jeito, ainda que, às vezes, sejam claramente disfuncionais (veja-se o caso dos sistemas antiquados de votação que ainda existem em muitos estados).
Logo após as eleições americanas, voltaram à tona as discussões sobre a adoção de primárias por aqui. Não é de hoje que se trata do assunto, mas ele ganhou ímpeto renovado.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discursando há duas semanas, deu o tom do novo interesse por elas. Segundo ele, por meio do processo de eleições primárias: “Em vez de fazer um conchavo, os candidatos vão iniciar um grande debate, percorrendo o Brasil”. Gerson Camata (ES), seu colega de bancada, chegou a imaginar que elas seriam a melhor maneira de o povo brasileiro descobrir “o seu (nosso) Obama”.
Elas vêem sendo discutidas faz tempo, tendo ficado o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com certa paternidade sobre o tema, depois de encaminhar, em 2001, um projeto de lei disciplinando-as no Brasil. No Congresso, muitas lideranças defendem a idéia. Entre os grandes partidos, o PSDB é o que mais tem se batido, nos dois últimos anos, pela sua adoção. Chegou a propor que, nas eleições municipais deste ano, se fizesse um ensaio (que acabou não acontecendo) em João Pessoa. Há muita gente dentro do DEM que as apóia.
Muitas vezes, quando se discute a necessidade de fortalecer os partidos políticos, tendemos a derivar para caminhos que não levam a lugar nenhum. A tese de que os partidos, dos quais a maioria não significa nada, são “donos” dos mandatos é um exemplo recente.
As primárias, como mostra a experiência de partidos que as adotam em dezenas de países, são um dos melhores meios de os consolidar e enraizar. Está mais do que na hora de retomar a discussão sobre como poderiam ser implantadas no Brasil.
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