O Globo
Mas governo ainda precisa tratar de reduzir
arsenal enorme em poder da população
É boa notícia a redução de 30% nas licenças
para porte de armas e de 11,6% nos novos registros, verificada no ano passado
pela Polícia Federal (PF). De 2023 para 2024, as autorizações para porte caíram
de 2.469 para 1.727, enquanto a concessão de novos registros baixou de 28.402
para 25.097, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF.
Os números demonstram o acerto das restrições à compra, à posse e ao porte de armas implantadas no início do atual governo, depois do derrame armamentista ocorrido no anterior, sob o equivocado pretexto de aumentar a segurança da população. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, entre 2018 e 2022, apenas os registros para armas de colecionadores, atiradores desportivos ou caçadores (CACs) foram multiplicados por sete vezes, chegando a quase 800 mil. Era preciso interromper a tendência.
Apesar dos números positivos do ano passado,
um ponto de atenção é a queda de 41% na quantidade de apreensões de armas,
contrastando com o aumento nas de maconha, cocaína e ecstasy. O diretor da PF,
Andrei Rodrigues, alega que a redução constatada em 2024 é decorrente do grande
número apreendido em apenas duas operações realizadas em 2023, somando mais de
2 mil armas (praticamente o total de 2024).
Um dos desafios do governo é manter as
restrições diante de um Congresso ávido por desmantelar o Estatuto do
Desarmamento e facilitar o acesso a armas e munições. Sem força na Câmara e no
Senado para enfrentar os defensores do armamentismo, o governo tem cedido a
pressões. Isso ficou evidente no caso dos clubes de tiro. Inicialmente, o
Planalto pretendia que fossem proibidos de funcionar a menos de 1 quilômetro de
escolas. Acabou afrouxando a norma, que só valerá para os novos clubes. Os já
existentes poderão operar, desde que em horário mais restrito. Outras propostas
que enfraquecem a legislação antiarmas estão a caminho no Parlamento, sob o
patrocínio da Bancada da Bala.
Compreende-se que os cidadãos estejam
alarmados com a violência.
Pesquisa Quaest divulgada recentemente mostrou que essa é a maior preocupação
dos brasileiros, tendo superado a economia no rol de angústias. Mas é um
equívoco achar que essa situação, grave e complexa, será resolvida facilitando
à população o acesso a armas.
Além do maior risco de acidentes domésticos e
suicídios, a proliferação dos arsenais facilita a vida dos criminosos. Armas,
extraviadas, roubadas ou furtadas, acabam nas mãos daqueles que se pretende
combater. No fundo, o armamentismo só serve para fortalecer o inimigo. Têm se
tornado frequentes os crimes cometidos com armas obtidas legalmente. Em
particular, por traficantes e pelas milícias.
A responsabilidade de garantir a segurança é
do Estado. Não pode ser jogada sobre os ombros do cidadão. Ninguém deve ser
incentivado a se proteger sozinho. Para isso, existem políticas de segurança,
que consomem bilhões nos orçamentos. Com o bem-vindo freio na compra de novas
armas, o governo deveria se dedicar a reduzir o vasto arsenal existente, parte
dele com registro já vencido. Não adianta pôr a culpa na administração
anterior. É preciso agir, apresentando propostas concretas para restringir as
armas aos casos em que são absolutamente necessárias.
Ligações indesejadas e golpes por celular
viraram transtorno insuportável
O Globo
Apesar dos esforços da Anatel para coibir
abusos, há mais de 1 bilhão de chamadas indesejadas por mês
Qualquer um que tenha linha telefônica já
passou pelo dissabor de receber uma profusão de ligações indesejadas. Não resta
muita saída, a não ser indignar-se, não atender ou desligar o aparelho. A
própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
reconheceu o tamanho do problema, ao apontar que mais de 1 bilhão de chamadas
de telemarketing abusivo foram recebidas mensalmente pelos brasileiros entre
junho de 2022 e dezembro de 2024.
O telemarketing abusivo acontece quando uma
empresa faz mais de 100 mil chamadas por dia usando robôs. Elas costumam durar
em torno de seis segundos e são encerradas quando não há resposta imediata. Se
o usuário atende, é transferido a uma central que lhe oferecerá algum produto
ou serviço que não pediu.
A Anatel diz que, desde junho de 2022, quando
entraram em vigor medidas mais duras, 178,7 bilhões de chamadas abusivas foram
bloqueadas, e apenas 15% continuam chegando aos consumidores. Afirma também ter
bloqueado 1.041 usuários de telecomunicações e aplicado R$ 32 milhões em
multas, com base em 24 processos administrativos.
A despeito do bilhão de ligações indesejadas,
o telemarketing abusivo não é o problema mais grave. A maior praga que
atormenta usuários de telefones são as chamadas feitas por estelionatários. É
uma questão ainda mais desafiadora, por envolver o crime organizado. Ligações
acontecem o tempo todo. Há consumidores que recebem uma média de dez por dia.
Os criminosos são tão bem articulados que
chegam a forjar o número das centrais de atendimento dos grandes bancos,
levando o usuário a acreditar falar com uma empresa idônea. Também simulam
ligações das assistentes virtuais para comunicar saques ou Pix indevidos — tudo
falso, obviamente. Se quem atende recusa a chamada, o telefone passa a tocar em
intervalos de dez ou 15 minutos, numa cadência infernal. Não adianta bloquear
os números. A cada ligação, surge um diferente.
Parte dessas ligações é feita de dentro dos
presídios — onde celulares deveriam ser barrados —por criminosos que deveriam
estar afastados do convívio social. Outra aberração. Há casos também em que são
geradas a partir de centrais clandestinas, vez por outra estouradas pela
polícia.
Não é possível deixar o usuário ao deus-dará.
Se ele atende à ligação de um número desconhecido, corre o risco de cair num
golpe, amargando prejuízos colossais. Se não atende, pode perder uma chamada
importante. Não é o consumidor que tem de resolver esse dilema, mas as
autoridades. O celular é um recurso tecnológico indispensável, não pode se
tornar um estorvo.
O desafio do ambientalismo responsável
O Estado de S. Paulo
O mundo está cada vez mais consciente dos riscos das mudanças climáticas, mas o alto custo da transição energética precisa ser ponderado, porque afeta a economia e a sociedade
Há duas ou três gerações, os ambientalistas
precisavam combater o desinteresse e o negacionismo sobre as mudanças
climáticas. Eles foram bem-sucedidos. Na verdade, até demais. Segundo uma
pesquisa da OCDE, cerca de 60% das pessoas nos países ricos acreditam que é
“provável ou muito provável” que as mudanças climáticas levem ao fim da
humanidade. Não há surpresa nisso. A retórica do “Armagedom” está por toda a
parte nas mídias tradicionais e redes sociais. Mas o medo é mau conselheiro, e
o risco hoje é de um outro tipo de negacionismo: o econômico.
Como disse ao Estadão o CEO da
Vale, Gustavo Pimenta, embora as empresas de um modo geral estejam seguindo
políticas de descarbonização, porque “esses caminhos são necessários”, “vários
líderes estão percebendo que não é possível descarbonizar certas indústrias
porque o custo é desproporcional”. Segundo Pimenta, “foi feito um movimento de
definição de metas e objetivos ultra-agressivo e, talvez em alguns cenários,
pouco realista, dada a realidade de algumas indústrias”. Ou seja, a realidade
se impôs: o custo da transição energética ainda é muito alto.
Ativistas defendem que se deveria gastar
ainda mais para evitar a catástrofe iminente, que geraria pobreza e fome em
larga escala. Mas novos estudos matizam esse cenário, indicando que o aumento
da temperatura, embora problemático, não será necessariamente apocalíptico. As
mortes por desastres naturais vêm caindo drasticamente, de quase 500 mil por
ano há cem anos para menos de 10 mil hoje. Os economistas Richard Tol e William
Nordhaus, especialistas em mudanças climáticas e energia, calculam que, no cenário
pessimista de aumento de 3°C até 2100, a perda para o PIB global seria da ordem
de 1,9% a 3,1%. Outra pesquisa, na revista Nature, estima que, sem as
mudanças climáticas, a disponibilidade de comida aumentaria em 51% até 2100;
com elas, 49%. Ou seja, o aquecimento global é um problema grave, mas, por ora,
não é o fim do mundo.
Não parece coincidência, portanto, que tanto
os executivos brasileiros citados pelo CEO da Vale como os eleitores do mundo
inteiro estão percebendo que os custos para reverter as mudanças climáticas são
excessivos e, além disso, ineficazes. Políticos e ativistas insistem que a
energia solar e a eólica são mais baratas que os combustíveis fósseis. Mas só o
são quando há sol e vento. As baterias disponíveis no mundo seriam suficientes
para estocar a energia necessária por apenas alguns minutos. Para expandi-las,
seria preciso extrair quantidades colossais de minerais como lítio ou níquel,
com terríveis impactos ambientais.
Com subsídios massivos aos renováveis e
grandes ônus para o custo de vida, países ricos até têm reduzido as suas
emissões de carbono, mas elas continuam a crescer ano a ano, porque o resto do
mundo precisa dos combustíveis fósseis para erradicar a pobreza. A ironia é que
os militantes que exigem gastos mais exorbitantes com as atuais políticas
climáticas e o fim imediato dos combustíveis fósseis costumam ser as pessoas
que vocalizam mais estridentemente sua indignação contra as “injustiças
sociais”.
Uma precificação bem calculada do carbono
pode incentivar a redução gradual das emissões, diluindo os custos e evitando
rupturas econômicas. Mais importante, os gastos com energias renováveis
ineficientes deveriam ser canalizados para medidas de adaptação e pesquisa e
desenvolvimento. Quando a energia renovável for tão barata e eficaz quanto a
fóssil, a transição ocorrerá naturalmente. Como disse o CEO da Vale, “o que
todo mundo diz é que precisa ser realista”, isto é, “não dá para a gente
prometer algo que o acionista não vai aceitar porque a sociedade não vai topar
pagar”. A despeito disso, contudo, “esse futuro vai chegar”.
O desafio dos ambientalistas responsáveis já
não é conscientizar o mundo dos danos das mudanças climáticas. Isso já
aconteceu. O verdadeiro desafio da nossa geração é encontrar o justo equilíbrio
entre reduzir as emissões e minimizar o impacto socioeconômico. Isso mal
começou.
A miragem da arrecadação recorde
O Estado de S. Paulo
Não faltará no governo quem aposte que o bom
desempenho poderá se repetir infinitamente e que é prova do acerto da política
econômica de Lula, ilusões que custarão caro ao País
A arrecadação do governo federal teve um
aumento real de 9,62% no ano passado e alcançou o valor recorde de R$ 2,65
trilhões, segundo a Receita Federal. O resultado “espetacular”, nas palavras do
secretário Robinson Barreirinhas, foi atribuído às medidas para recuperar
receitas e ao crescimento da economia, mas a inflação também contribuiu para
reforçar o caixa.
O governo comemorou o sucesso de iniciativas
apresentadas logo que Lula da Silva tomou posse e que renderam recursos extras
no ano passado. Foram R$ 13 bilhões decorrentes da taxação dos fundos
exclusivos dos super-ricos e R$ 7,670 bilhões com a tributação sobre ganhos de
fundos offshore, além de R$ 18,3 bilhões em ações de conformidade entre Fisco e
contribuintes.
O uso de créditos tributários para abater
outros impostos, que vinha reduzindo a arrecadação federal há anos, caiu para
R$ 236,85 bilhões em 2024, ante R$ 248 bilhões no ano anterior. O motivo foi o
limite ao uso desses direitos decorrentes de decisões judiciais, proposto pelo
governo por meio de medida provisória e aprovado pelo Congresso após o
julgamento da chamada “tese do século”.
Em contrapartida, o retorno do voto de
qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) gerou enorme
frustração ao governo. Quem esperava receber R$ 55 bilhões teve de se contentar
com 0,5% disso, ou R$ 307 milhões. O governo, enfim, reconheceu que a
metodologia da Fazenda não se mostrou crível, o que exigirá um ajuste e tanto
na projeção de receitas deste ano, de R$ 28,5 bilhões.
Excluídos os fatores não recorrentes, a
arrecadação aumentou 7,64% em termos reais no ano passado, o que ainda é um
resultado muito positivo. Comparando o desempenho de dezembro ao do mesmo mês
de 2023, a arrecadação subiu 7,78% em termos reais e resultou no melhor
desempenho para o mês de toda a série histórica, iniciada em 1995.
Se o crescimento econômico ajudou as
receitas, o problema é que ele veio acompanhado de inflação, que também turbina
a arrecadação. E nem mesmo esse desempenho foi suficiente para equilibrar as
contas públicas. O País encerrou o ano de 2024 com um déficit de R$ 43 bilhões.
Excluídos os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate a
queimadas no Norte e Centro-Oeste, o rombo cai a R$ 11 bilhões – dentro,
portanto, da meta fiscal, que permitia um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
O resultado é uma evolução e tanto em relação
ao enorme saldo negativo de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023. Parte desse
rombo se deve à antecipação de despesas como o pagamento dos precatórios,
represados durante o governo de Jair Bolsonaro, bem como à postergação de
receitas que poderiam ter entrado antes no caixa do Tesouro. Em poucas
palavras, o governo Lula da Silva fez a escolha de piorar o resultado de 2023
para melhorar o de 2024.
Nada indica que o comportamento das receitas
será o mesmo em 2025. Fatores não recorrentes, como a taxação do estoque dos
fundos exclusivos, não se repetirão, e a projeção para o crescimento da
economia deste ano é bem mais modesta que a do ano passado, o que tende a
desacelerar a arrecadação. O Congresso, ademais, já mostrou que a política de
recuperação de receitas atingiu seu limite.
As despesas, por outro lado, têm tido um
comportamento bem mais previsível e crescido ano a ano, muitas delas acima da
inflação, a despeito do arcabouço fiscal. Sobre elas pouco se fala, e, após a
decepção causada pelo esvaziado pacote de corte de gastos no fim do ano
passado, Lula da Silva deixou claro que novas medidas, a depender dele, não
virão. Qualquer ajuste, se vier, somente em 2027; até lá, o governo empurrará o
problema fiscal com a barriga.
O maior risco é que a perda de popularidade
de Lula da Silva incentive medidas populistas que ampliem ainda mais as
despesas e que impulsionem a trajetória da dívida bruta. Não faltará no governo
quem aposte que o recorde de arrecadação poderá se repetir infinitamente e quem
veja nesse resultado a prova de que a política econômica do governo tem dado
certo – ilusões que custarão caro ao País.
Oposição exemplar
O Estado de S. Paulo
Regime venezuelano agenda eleições regionais
e legislativas; oposição acerta ao sugerir boicote
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da
Venezuela, o mesmo que legitimou a vitória fraudulenta do ditador Nicolás
Maduro na disputa presidencial de 2024, convocou para 27 de abril eleições
regionais e legislativas no país sul-americano.
Elvis Amoroso, o preposto de Maduro à frente
do CNE, afirmou que os candidatos a governador e congressista devem assinar
documento no qual se comprometem a “respeitar e acatar todos os eventos
relacionados às eleições”, o que inclui os resultados emitidos pelo conselho.
Tradução: concordam em ser atores na nova farsa eleitoral promovida pelo regime
Maduro.
Principal expoente da oposição venezuelana,
María Corina Machado defende que, enquanto os resultados das eleições
presidenciais de julho do ano passado não forem respeitados, não faz sentido
participar de nenhum tipo de pleito.
“Votar uma vez ou outra sem que os resultados
sejam respeitados não é defender, é desvirtuar o voto popular como meio de luta
democrática”, afirmou Corina em vídeo nas redes sociais.
A líder oposicionista está corretíssima.
Corina nunca ficou chorando pelos cantos, como sugeriu o presidente Lula em uma
de suas declarações mais infelizes sobre a Venezuela, e sabe por experiência
própria que Maduro usurpa o conceito de eleições para aferrar-se cada vez mais
ao poder com um falso verniz de legitimidade.
Impedida de enfrentar o autoritário líder nas
eleições presidenciais de 2024, ela foi à luta e cerrou fileiras em torno de
Edmundo González Urrutia, que agora é caçado pelo regime de Maduro e vive no
exílio.
Ocorre que, como demonstraram inequivocamente
instituições como o Carter Center, as eleições venezuelanas foram fraudadas; em
vez de viver no exílio, González Urrutia era quem deveria estar no Palácio de
Miraflores, no lugar de Maduro.
Levou quase uma eternidade para que a
oposição venezuelana demonstrasse maturidade para lidar com os arroubos
populistas de Hugo Chávez e de Maduro, o afilhado político do já falecido
paladino do “Socialismo do Século 21”.
Liderada por María Corina, porém, a oposição
vem comportando-se de forma exemplar, apesar de todos os empecilhos criados
pelo regime.
A união em torno da candidatura de González,
em uma eleição que Maduro só convocou por ter a certeza de que eleito ou não
permaneceria no poder, acabou por expor de forma inequívoca ao mundo, se ainda
havia dúvidas, que a Venezuela é uma ditadura. A eleição fraudada também criou
embaraços para líderes como Lula, agressivo com Corina, mas complacente com o
companheiro.
Como fez tudo o que lhe competia e mesmo
assim foi roubada no processo eleitoral, realmente não cabe mais à oposição
participar de novos pleitos na Venezuela enquanto o regime de Maduro perdurar.
O boicote agora é estratégico e contribui
para que as atenções se voltem aos desmandos de Maduro, acusado de torturar
opositores que questionaram a fraude eleitoral.
Não dar palco ao ditador de Miraflores é lição que líderes que relativizam o conceito de democracia para defendê-lo, como Lula, deveriam aprender.
Presidentes
do Congresso assumem Poder em hipertrofia
Folha de S. Paulo
Ainda não disponível
O adiantado da hora na tensão mundial
Folha de S. Paulo
Relógio do Juízo Final marca o mais grave
risco desde 1947; guerras, crise do clima e volta de Trump aceleram ponteiros
Dois anos após as explosões das bombas
atômicas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e
Nagasaki, um grupo de cientistas reunido por Albert
Einstein inventou o Relógio do Juízo Final. Surgia uma metáfora
eloquente que alerta para os riscos à paz mundial.
Acertados no começo de cada ano com base no
desenrolar de eventos nos 12 meses anteriores, os ponteiros agora indicam que
faltam 89 segundos para a meia-noite, a hora que representa o desastre
derradeiro. É
o mais curto período de tempo da série histórica, iniciada em 1947.
Até então, o registro mais tenso havia sido o
de 2023, quando chegou-se a 90 segundos, que foram mantidos em 2024. O
principal motivo foi a guerra na Ucrânia, que
eclodiu com a invasão russa em fevereiro de 2022.
De fato, cabia e ainda cabe ansiedade com tal
conflito, em realidade o enfrentamento entre duas potências nucleares. De um
lado, a Rússia chefiada
pelo autocrata Vladimir
Putin. De outro, os Estados
Unidos cobertos pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
A mudança
climática também contribuiu para adiantar o relógio. O ano de 2023
fora o mais quente já registrado desde o período pré-industrial, a confirmar as
piores previsões para o impacto das emissões de carbono que causam o
aquecimento global.
Eis que 2024 não ficou aquém, tomando
o título escaldante do ano anterior. O combate prosseguiu em solos
uraniano e russo, em meio a ameaças atômicas de Putin; a carnificina se agravou
em Gaza (não houve tempo para o relógio contemplar
o cessar-fogo); e tudo se complicou com a eleição do ferrabrás Donald Trump.
A mudança de apenas um ponto no marcador, de
90 para 89 segundos, parece pouco, mas cabe atentar para comparações
históricas. Nem mesmo durante a crise dos mísseis soviéticos em Cuba, em 1962, o
comitê de 18 especialistas aquilatou tamanho perigo, pondo o visor em 12
minutos para o Juízo Final.
Não é para menos, com o risco de
desequilíbrio institucional doméstico e global criado pelo retorno de Trump à
Casa Branca. Protecionista, populista, xenófobo e belicoso, ao menos na
retórica o republicano promete contrastar o poder econômico e as pretensões
geopolíticas da China.
O potentado asiático tem o terceiro maior
arsenal atômico do mundo e o que mais rapidamente se avoluma. Apenas um décimo,
verdade, do que contam EUA e Rússia. Se a rivalidade tripartite escalar, o
mundo não ouvirá somente as badaladas do relógio quando der meia-noite.
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