quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Ricardo Noblat - Por que não te calas, general?

- Blog do Noblat | Veja

Supremo outra vez sob pressão

Somente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Villas Bôas sabem que acertos fizeram quando o primeiro era candidato à vaga de Michel Temer, e o segundo, Comandante do Exército.

Neste governo, o general da reserva é assessor do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. Ao empossa-lo, Bolsonaro emitiu todos os sinais de que lhe é grato.

Grato por quê? Talvez porque Villas Bôas respaldou sua candidatura à reboque de generais e de soldados que já apoiavam Bolsonaro. Cada quartel foi uma célula do bolsonarismo.

Talvez porque uma nota publicada pelo general no Twitter soou como advertência ao Supremo Tribunal Federal às vésperas de ele decidir se manteria ou não a prisão em segunda instância.

À época foi dito que Villas Bôas apenas refletia o ânimo dos seus companheiros de farda. Antecipava-se a possíveis manifestações raivosas de subordinados. Não queria perder o controle da tropa.

Por isso ou por aquilo, o Supremo manteve a prisão de réu condenado em segunda instância. E assim o ex-presidente Lula continuou encarcerado em Curitiba como ainda está.

Começa, hoje, no Supremo o julgamento de ações que pedem o fim da prisão em segunda instância. E, ontem, depois de ser visitado por Bolsonaro, Villas Bôas postou outra nota de advertência.

Desta vez, uma nota mais amena, embora destinada ao mesmo público – os ministros do Supremo, e a quem mais interessar possa. Os ministros não gostaram nem um pouco.

Três deles – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, reuniram-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto horas antes de a nota do general ter se tornada pública.

Uma coisa nada teve a ver com a outra. Mas como descartar a suspeita de que os três, ou dois deles, ou apenas um não tenha conversado com Bolsonaro sobre o julgamento de logo mais?

Ao Supremo, o que lhe cabe, nada a mais ou a menos. No seu artigo 102, a Constituição diz que compete ao Supremo, “precipuamente, a guarda da Constituição”. É ele que a aplica.

O artigo 2 diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Harmônico tem a ver com entendimento, não com submissão.

Por três vezes de 2016 para cá, o Supremo entendeu por um único voto de diferença que réu condenado em segunda instância poderia ser preso, não obrigatoriamente seria preso.

Com seu poder avassalador alimentado pela justa indignação dos brasileiros com a corrupção, a Lava Jato atropelou o Supremo e a prisão em segunda instância passou a ser obrigatória.

Se o Supremo quiser mudar seu entendimento poderá fazê-lo mesmo que se insinue que só mudou para beneficiar Lula. Nada de melhor foi inventado até aqui para substituir o Supremo

A única coisa que o ele não poderia fazer, não deveria fazer é votar para atender às pressões de quem quer que seja – das ruas, de um general com ou sem tropas, ou dos idiotas das redes sociais.

Visita aos porões do combate à corrupção

Outra conversa que não foi como pareceu
Lembra-se da conversa gravada onde o então presidente Michel Temer dizia ao empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS, que ele deveria manter ”tudo isso aí”, referindo-se supostamente à ajuda que Joesley dava em dinheiro ao deputado Eduardo Cunha preso em Curitiba pela Lava Jato?
Pois o juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na sentença em que absolveu Temer do crime de “obstrução de Justiça”, escreveu sobre a denúncia feita à época por Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República:

[…] a denúncia desconsidera as interrupções do áudio, suprime o que o Laudo registra como falas ininteligíveis e junta trechos de fala registrados separadamente pela perícia técnica que, a seu sentir, dão — ou dariam — sentido completo à conversa”.

Parte do áudio foi divulgada no dia 17 de maio de 2017. A conversa ocorrera exatos dois meses antes. A denúncia de Janot quase derrubou o governo. O Supremo Tribunal Federal pediu licença à Câmara dos Deputados para processar Temer. A Câmara negou.

Reis Bastos escreveu mais:

“A prova sobre a qual se fia a acusação é frágil. […] O diálogo quase monossilábico entre ambos não evidencia a conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

Soube-se, recentemente, que outro conversa, tão famosa ou mais do que essa de Temer e também gravada, pode não ter significado o que ao seu tempo pareceu significar. Trata-se da conversa por telefone entre a então presidente Dilma e Lula. Foi em 17 de março de 2016.

A gravação foi feita depois da hora estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para que cessasse o grampeamento do celular de Lula. Moro mesmo assim a divulgou para provar que Dilma convidara Lula para ser ministro unicamente com a intenção de salvá-lo da Lava Jato.

Com a descoberta pelo site The Intercept de que em outras conversas daquele dia, também gravadas, Lula hesitara em assumir o cargo de ministro ou se dispunha a assumi-lo só para impedir que Dilma fosse derrubada, foi pelo ralo o que Moro quis provar.

O mal que Bolsonaro se faz, e aos outros

Fogo no PSL
quando ele, por dinheiro e poder, tenta assumir o controle do PSL, partido ao qual se filiou apenas para ser candidato. Ou não há método, só insanidade.

O PSL foi dormir, ontem, com dois líderes na Câmara. Um novo líder: Eduardo Bolsonaro, que por artes do pai conseguiu o apoio de 27 dos 51 deputados do partido.

O líder que já ocupava o cargo: Delegado Waldir (GO), que por artes do presidente do partido, Antonio Bivar, conseguiu o apoio de 31 colegas. Bivar será a 32º.

Como se pode contrariar tudo menos a matemática, teve deputado que assinou ao mesmo tempo às listas de apoio a Eduardo e a Waldir. Some-se 27 com 31 e o resultado é 58.

Ao sair para trabalhar de manhã, Bolsonaro ditou para os jornalistas que nada estava fazendo para destruir a unidade do PSL. Ao voltar do trabalho tinha feito mais do que se supunha.

Ou seja: tocou fogo de vez no partido com a manobra para emplacar Eduardo como líder na Câmara. E enfraqueceu a candidatura de Eduardo a embaixador do Brasil em Washington.

Pior: ao reunir-se às escondidas com deputados do PSL para cobrar apoio a Eduardo foi gravado por um deles. Na gravação, insinua a troca do apoio por cargos e outras sinecuras.

Um presidente da República que jamais se preocupou em montar uma base para sustentar seu governo no Congresso dá-se ao prazer de minar por dentro o único partido que dizia apoiá-lo,

Faz sentido? Mas que sentido faz tantas coisas que Bolsonaro diz ou promove?

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