Bernardo Mello Franco - Supremo criou o abacaxi Lula

- O Globo

O Supremo criou o abacaxi que começará a descascar hoje. Quando um partido nanico questionou a prisão em segunda instância, Lula nem havia sido denunciado pelo MP

O Supremo criou o abacaxi que começará a descascar hoje, com transmissão ao vivo na TV. Em maio de 2016, um partido nanico questionou se a Constituição permitia a prisão de réus condenados em segunda instância. Michel Temer acabara de assumir a Presidência e Lula ainda nem havia sido denunciado pela Lava-Jato.

Em dezembro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello informou que estava pronto para levar o caso ao plenário. Lula continuava livre e a então presidente do Supremo, Cármen Lúcia, recusou-se a marcar o julgamento. Seu sucessor, Dias Toffoli, sentou-se sobre a ação por mais um ano e um mês. Ela só começará a ser julgada hoje, 682 dias depois do pedido do relator.

“Houve uma manipulação da pauta”, critica Marco Aurélio. Ele sustenta que o tribunal deveria ter julgado logo a tese genérica, mas se curvou a “pressões indevidas”. Com o tempo, as pressões só aumentaram. Agora a opinião pública enxerga o caso como um novo julgamento do ex-presidente. Se o Supremo mudar a regra atual, Lula deverá ser libertado.

Em dezembro de 2018, Marco Aurélio mandou soltar todos os réus que ainda poderiam recorrer a instâncias superiores. Horas depois, Toffoli derrubou a liminar. “Foi uma decisão totalitária e autoritária. Ele partiu para a autofagia ao cassar minha decisão”, reclama o relator.

Na semana que vem, o presidente do Supremo deve defender uma “proposta intermediária”: os réus passariam a ser presos após condenação em terceira instância. Isso manteria Lula na cadeia, já que o recurso dele foi rejeitado pelo STJ. Para Marco Aurélio, a fórmula de Toffoli cheira a casuísmo. “Seria mais uma meia-sola constitucional”, afirma.

Ontem os dois ministros voltaram a se bicar longe das câmeras. Em sessão administrativa, Marco Aurélio questionou Toffoli sobre a ideia de reformar o museu do Supremo, ao custo de R$ 2,1 milhões. Ele confiou o projeto ao arquiteto Paulo Mendes da Rocha, sem licitação. “O país deve estar muito rico!”, ironizou Marco Aurélio. Sem acordo, a decisão sobre a obra foi adiada. “Acho que o presidente ficou aborrecido comigo”, diz o relator do julgamento de hoje.