quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Saudade eterna: Graziela Melo

Minha fantasia,
minha tristeza,
minha poesia!

Há um pranto
que choro
de noite,

O mesmo
que choro
de dia!!!

Alma dolorida,
desesperada,
sofrida!

Saudade
do filho
amado,

saudade
do filho
querido!

Se foi,
para não voltar
jamais,

viver
num mundo
distante,
num mundo
abstrato,
obscuro,
perdido!!!

Liminar suspende depoimento de Lula e Marisa sobre tríplex

Conselheiro do MP suspende depoimento de Lula sobre tríplex

• Decisão atendeu pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um triplex na praia do Guarujá, no litoral paulista. O depoimento estava previsto para esta quarta-feira, 17, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista.

A decisão foi deferida no fim da noite dessa terça-feira, pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo. Ele atendeu a "pedido de providências", com pedido de medida liminar, protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos de Lula.

No pedido, Paulo Teixeira alega que o promotor de Justiça paulista Cassio Roberto Conserino "transgrediu" a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua esposa por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no processo.

O deputado petista alega ainda que o promotor violou as regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria estar distribuído à 1ª Promotoria Criminal "ou, no mínimo, ter-se procedido à sua livre distribuição".

Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente o pedido de liminar feito por Teixeira, para "tão-somente" suspender a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.

Dilma e Cunha jogam tudo para controlar o PMDB

• Preocupado com impeachment, Planalto tenta reeleger Picciani

• Em meio à tragédia da zika, ministro da Saúde vai tirar licença do cargo só para voltar à Câmara e votar em aliado; presidente da Casa, que apoia Hugo Motta, passará por um teste importante para seu futuro

No primeiro enfrentamento deste ano, a presidente Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, jogam pesado para ter o controle do PMDB na Casa, onde terá início a análise do impeachment. Em votação secreta, a bancada peemedebista escolherá hoje seu líder entre Leonardo Picciani, que se associou ao Planalto, e Hugo Motta, ligado a Cunha. Com a disputa acirrada, o governo liberou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que vai se licenciar em meio à epidemia de zika para votar em Picciani. Para o presidente da Câmara, que enfrenta processo de cassação, será teste de força.

Soa o gongo para Dilma e Cunha

  • Preocupado com impeachment, Planalto joga pesado para controlar PMDB na Câmara

Júnia Gama, Leticia Fernandes - O Globo

- BRASÍLIA- Em uma disputa apertada, a liderança do PMDB na Câmara será definida a partir das 15 horas de hoje tendo como pano de fundo uma queda de braço entre o governo e o presidente da Casa, o oposicionista Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), que trará repercussões para ambos os lados. O governo aposta suas fichas na recondução de Leonardo Picciani ( PMDB- RJ) e para tanto deu aval para que o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deixe o cargo em meio à crise do vírus zika para dar seu voto ao aliado. A saída será publicada no Diário Oficial de hoje. Uma vitória de Picciani pode garantir maior tranquilidade na votação de matérias do ajuste fiscal e na tentativa de sepultar o impeachment.

Para o governo, a vitória de Hugo Motta (PMDB- PB), cuja candidatura foi criada por Cunha, significará o aprofundamento da instabilidade no Congresso vivida no ano passado e uma barreira a medidas de recuperação da economia. Por outro lado, para Cunha, a recondução de Picciani ao cargo exporá seu enfraquecimento em um momento em que necessita de todo o apoio político para sobreviver às denúncias de que é alvo na Operação Lava- Jato. Já a vitória de Motta mostrará que, apesar das seguidas denúncias, o presidente da Casa ainda é o grande líder do maior partido da Câmara.

Os dois grupos trabalharam intensamente nos últimos dias para conquistar votos e, apesar de ambos candidatos cantarem vitória, aliados admitem que o resultado da eleição, que será feita por voto secreto em urna eletrônica, é imprevisível. Enquanto Hugo Motta contou com o engajamento pessoal de Cunha em sua campanha, Picciani teve apoio do governo e dos correligionários no Rio de Janeiro, inclusive com a exoneração de secretários do estado e do município para ampliar sua votação.

A saída temporária do ministro da Saúde dá a dimensão da incerteza que ronda a eleição. Ele só desejava deixar o ministério caso seu voto fosse considerado essencial para a vitória de Picciani. Diante das pressões de Eduardo Cunha, que procurou o ministro nos últimos dias para tentar demovêlo da ideia e alertar que poderia sofrer constrangimentos na Câmara, Castro ensaiou recuar. Ontem, o ministro Jaques Wagner ( Casa Civil) veio a público incentivar a saída do colega, afirmando que não havia “óbice” do governo e que ele tem o “mandato a preservar”.

Auxiliares do Planalto avaliaram que, mesmo que o voto isolado de Castro não altere a disputa, será uma forma de o ministro trabalhar para o governo, que neste momento considera mais importante reconduzir Picciani à liderança que evitar eventuais estragos à imagem do ministro. Mais do que o voto em si, o sinal de prestígio com a ida do ministro poderia influenciar a decisão de alguns deputados, segundo análise de assessores da presidente Dilma Rousseff.

— Houve uma avaliação de danos e ficou constatado que o dano maior e mais extenso é se Picciani perder a liderança do que um arranhão de imagem para o ministro Marcelo Castro e um estremecimento com o grupo de Hugo Motta — afirma um auxiliar do Planalto.

No início do ano passado, Cunha venceu a disputa com o governo pela presidência da Câmara, o que resultou no aprofundamento da crise política, com consequências na economia, já que o peemedebista se dedicou a armar as chamadas “pautas- bomba”, obrigando o Planalto a concentrar esforços em desarmálas. No fim do ano, Cunha realizou o que o governo mais temia: aceitou um pedido de impeachment contra a presidente Dilma.

Agora, enfraquecido pelas denúncias de corrupção no esquema de desvios na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato, Cunha tenta novamente derrotar o governo, desta vez usando o deputado de apenas 26 anos, de quem se aproximou no ano passado. Foi neste contexto que Dilma abriu uma interlocução direta com Picciani em meados de 2015 e, agora, abraçou sua candidatura — que também é patrocinada pela cúpula do PMDB carioca — como forma de fazer um contraponto ao oposicionismo de Cunha. Para interlocutores de Dilma, o que o governo mais busca neste momento é estabilidade no Congresso para ter chances de prosperar na recuperação econômica, o que não será alcançado caso o grupo de Cunha saia vitorioso hoje.

— Ao governo interessa tudo, menos instabilidade no Congresso. Não só por temas específicos, como o impeachment e a CPMF, mas para que seja possível retomar a previsibilidade e a confiança no país. Embora Hugo Motta tenha lançado algumas pontes de diálogo com o governo, a influência de Cunha sobre ele é clara — afirma um auxiliar da presidente.

Apesar de Picciani ter dado sinais a Cunha de que não haverá perseguição caso se mantenha na liderança, o presidente da Câmara teme que seu destino se complique com a derrota, que passaria a impressão de esvaziamento de seu poder entre os deputados do PMDB. Cunha enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética e denúncia ao Supremo Tribunal Federal, que pode torná-lo réu em breve. Por esse motivo, em seus pedidos de voto, o presidente da Câmara tem dado o tom de se tratar de uma disputa de vida ou morte. Se por um lado a estratégia garante alguns votos de indecisos, por outro, a pressão aumenta a possibilidade de traições por parte de apoiadores dos dois lados.

A eleição promete ser disputada voto a voto. Ontem, os candidatos e seus principais cabos eleitorais montaram uma força-tarefa: revisaram suas listas de apoio, se reuniram com parlamentares, telefonaram para uns, almoçaram com outros e comentavam com frequência sobre a suposta lista de apoios do adversário. O grupo que apoia Hugo Motta orientou os deputados a pedirem votos para parlamentares com quem têm mais afinidade pessoal.

— Quem falar que tem uma margem folgada está mentindo, vai ser voto a voto. Não tem nada folgado, mas trabalhamos para ter alguma margem para compensar possíveis mudanças — disse o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), aliado de Motta.

Antena perto de sítio foi um ‘presente’ da Oi para Lula

Amigo de Lula conseguiu antena para sítio em Atibaia

Julio Wiziack, Flávio Ferreira

SÃO PAULO - Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-sindicalista José Zunga Alves de Lima foi o responsável por conseguir a instalação, em 2010, de uma antena de celular da Oi próxima ao sítio frequentado pelo petista e sua família em Atibaia, no interior de São Paulo.

Segundo a Folha apurou junto a pessoas que acompanharam a operação, Zunga, funcionário da Oi, fez gestões internas na empresa para que a antena fosse colocada como um "presente" para o petista.

Na Oi, o pedido foi conduzido pelo então diretor João de Deus Pinheiro Macedo e teve aval de Otávio Marques de Azevedo, presidente da AG Telecom, uma das controladoras da Oi e parte do grupo Andrade Gutierrez.

A Andrade é acusada de participar do esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Azevedo, principal executivo do grupo,ficou preso por quase oito meses e é réu sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. As acusações não envolvem a Oi.

A instalação da torre próxima ao sítio pela Oi foi revelada nesta semana pelo jornal "Valor Econômico".

Para construir a antena, a operadora –que tem o BNDES e fundos de pensão estatais como sócios– precisou alugar um terreno a cerca de 100 metros da entrada da propriedade rural frequentada pelo presidente. Cálculos de engenheiros de telecomunicações indicam que a obra custou cerca de R$ 1 milhão entre equipamentos, licenças e taxas.

A antena da Oi é mais um indício, difundido por testemunhas ouvidas pelaFolha e depoimentos colhidos pelo Ministério Público de São Paulo, de que uma espécie de consórcio informal de empresas dirigidas por amigos do ex-presidente bancou obras e melhorias no sítio.

Pelo menos três empresas teriam participado das reformas: a Usina São Fernando, do pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai, além de Odebrecht e OAS.

As três são investigadas pela Lava Jato, que passou a apurar o uso do sítio por Lula. Os trabalhos na propriedade foram iniciados em outubro de 2010, quando o petista ainda estava na Presidência.

Segundo a Anatel, a antena está equipada com tecnologias 2G e 3G, que permite chamadas de voz e acesso à internet. Só as estações da Oi espalhadas pela área urbana de Atibaia têm a mesma especificação. Nenhuma concorrente –Vivo, TIM, Claro e Nextel– cobre a zona rural da cidade.

Por lei, as operadoras são obrigadas a instalar antenas para garantir que pelo menos 80% da área do município tenha acesso aos sinais. Caso contrário, são multadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Naquele momento, a legislação do setor não obrigava as teles a garantir cobertura na área rural.

Mesmo assim, muitas delas acabaram instalando estações em estradas e até em vilas ou distritos desde que existisse "apelo comercial".

Ainda segundo as empresas, os pedidos de políticos e empresários sempre foram frequentes. Mas raramente elas costumam atendê-los devido aos custos envolvidos.

Sob a condição de anonimato, engenheiros de telecomunicações que conhecem o local afirmam que, pela geografia da área e o mapa das antenas das outras operadoras, o equipamento foi instalado só para atender o sítio.

Em geral, uma antena costuma ser posicionada em pontos elevados para espalhar seus sinais em ondas num raio entre 30 km e 50 km.

Mas esse alcance depende de vários fatores. Em áreas montanhosas, esse alcance é muito menor. E pode ficar ainda mais restrito se a antena estiver em áreas rebaixadas, como o local do sítio. Moradores em casas a cerca de 500 m da antena dizem que não conseguem sinal.

Antencedentes
Em 2008, Zunga foi indicado pelo próprio presidente Lula para ocupar uma vaga no conselho consultivo da Anatel. Foi afastado em 2010 por conflito de interesse porque era funcionário da Oi.

O sindicalista presidiu uma associação do setor no passado quando conheceu Otávio Marques de Azevedo. Zunga também é ligado a Jonas Suassuna, um dos proprietários do sítio e sócio de Fabio Luis, um dos filhos de Lula, na Gamecorp. Em 2005, a Oi comprou participação minoritária na companhia por R$ 5,2 milhões.

Três anos depois, Lula mudou a Lei Geral das Telecomunicações para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom.

Outro lado
Por meio da assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente disse que não usa celular e "não tem comentários para ilações absurdas" em referência ao favorecimento da Oi, que instalou uma antena próxima ao sítio frequentado por ele e sua família.

José Zunga Alves de Lima não quis dar entrevista por telefone. Desligou após identificação da reportagem. Por mensagem de texto, negou qualquer participação no processo que levou à instalação da antena.

Consultada, a Oi não quis fazer comentários.

A reportagem tentou contato com o ex-executivo da Oi João de Deus e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O advogado de Otávio Marques de Azevedo, Juliano Breda, disse que só entraria em contato com seu cliente nesta quarta (17).

PF investiga se PT recebeu dinheiro da GDK Angola

Por André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - A Operação Lava-Jato investiga se o PT recebeu propina da empreiteira GDK a partir de uma subsidiária em Angola, em 2009. Somente um dos contratos da empreiteira com a Petrobras envolveu R$ 115 milhões em março de 2013, segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF). O PT nega envolvimento em ilícitos. O partido diz que todas as doações que recebeu "foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral".

Em recuperação judicial, a GDK é uma das empresas que teriam pago propinas a políticos por meio do esquema de offshores coordenado pelo agora delator e ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco Filho, apontado como o braço direito de Renato Duque na diretoria de Serviços da estatal. Já condenado a 20 anos e oito meses em primeira instância, Duque seria cota política do PT na petrolífera, de acordo com as investigações.

Em depoimento prestado à PF em 2 de fevereiro, o dono da GDK, Cesar Roberto Santos Oliveira, confirmou ter pago US$ 200 mil na conta Korat Ivesten, por meio da empresa Melk Comércio e Serviços Internacionais Ltda. A Korat é uma das contas atribuídas a Duque e indicadas pelo também delator Julio Camargo como destinatárias de 59 depósitos feitos entre dezembro de 2006 e abril de 2012, totalizando US$ 10,4 milhões e € 1,4 milhão.

Indagado pela PF sobre as movimentações bancárias registradas na conta da Melk, "afirma que a Melk era basicamente utilizada para recebimento de dividendos da GDK Angola, os quais eram legalmente internalizados para o Brasil", respondeu.

Cesar Oliveira relatou à PF que em 2010, o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto o convidou para dois encontros nos hotéis Windsor e Copacabana Palace, no Rio. O empresário afirmou que "nas duas ocasiões Vaccari estava sozinho (assim como o declarante) e que lhe solicitou doações oficiais para o Partido dos Trabalhadores". Oliveira alegou ter dito não aos supostos pedidos de suborno e que "nunca pagou nenhuma doação ao PT, nem oficial ou não oficial". Vaccari foi condenado em primeiro grau a 15 anos e 4 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz titular da Lava-Jato, Sergio Moro, mencionou a condenação de Vaccari ao informar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a existência de comprovação de que dinheiro oriundo de propina na Petrobras foi dissimulado em doação eleitoral oficial e registrada na Justiça Eleitoral.

Oliveira declarou também que fez o pagamento porque "tinha receio das consequências que adviriam do não pagamento", e que "acreditava que se tratava de uma 'doação' ao partido".

O empresário justificou que "achava que não pagar Barusco (ou o partido, o qual Barusco afirmava seria o destinatário dos valores) poderia lhe piorar a situação na Petrobras ou criar empecilhos".

Segundo Oliveira, a conta Korat foi indicada por Barusco. Ele disse que "considerava a Melk a sua conta no exterior; que a Melk era sócia da GDK Angola e que sua atividade era apenas a participação na GDK Angola.

A reportagem não conseguiu fazer contato com Rafael Bruno de Sá, advogado de Cesar Oliveira.

Marina diz que 'ninguém está acima da lei' ao falar sobre Lula

• Ex-ministra do Meio Ambiente no governo do petista diz que todos estão sujeitos a punição e que Justiça está fazendo seu papel, após ser questionada sobre as investigações que envolvem o ex-presidente

Gustavo porto - O Estado de S. Paulo

RIBEIRÃO PRETO - A ex-senadora e ex-candidata a presidente da República Marina Silva (Rede), afirmou, em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que "ninguém está acima da lei", ao ser questionada sobre as investigações feitas contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal e o Ministério Público. "Todos nós estamos sujeitos à Lei. Eu, o Lula, o (ex-presidente) Fernando Henrique (Cardoso), o (senador) Aécio (neves). Ninguém está acima da lei e Justiça está fazendo seu papel", disse.

"Eu não estou aqui para julgar as pessoas e vamos aguardar que seja feita a justiça", completou Marina. Lula, de quem Marina foi ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato do ex-presidente, é investigado na Lava Jato por suspeitas de usar um sítio em Atibaia (SP) cuja reforma foi paga dinheiro de empreiteiras investigadas na operação.

Já o Ministério Público de São Paulo apura se o ex-presidente seria o proprietário de um apartamento no Guarujá (SP) reformado pela OAS. Lula nega o envolvimento nos casos e ainda que seja proprietário do imóvel. Marina citou a Justiça para ainda defender o aprofundamento das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB), vencedora das eleições em 2014. "Confiar na ação da Justiça e nas instituições é o que temos de fazer neste momento", afirmou.

Economia. A ex-senadora fez, na tarde desta terça, palestra a alunos na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP), na cidade do interior paulista. Durante o evento, Marina retomou as críticas à economia brasileira e afirmou que o País tem "cinco planos econômicos", o que gera o descrédito de investidores.

"Temos o plano do Renan (Calheiros), do PMDB, do PT via Fundação Perseu Abramo, do (ex-ministro) Joaquim Levy e o do atual ministro (Nelson Barbosa). Como investidores vão acreditar, se temos cinco planos econômicos?", indagou. Durante a palestra sobre responsabilidade social e ambiental, Marina considerou que o País vive um grave problema de "corrupção", mas avaliou que as mudanças não dependem de todos. "Enquanto achar que é problema da Dilma, Lula, Fernando Henrique, Sarney, ou dom Pedro I, não mudará. Mudará se for problema nosso", disse.

Além disso, Marina criticou a "fulanização" de conquistas ocorridas no País. "A estabilidade econômica não pode ser do Fernando Henrique o ou do PSDB. A inclusão social não é do PT e do Lula", disse. "É preciso que a conquista seja institucionalizada e não fulanizada".

Indagada sobre o desastre ambiental ocorrido após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), a ex-ministra classificou o fato como um "crime" e pediu mudanças na legislação para ampliar a punição aos culpados. "Isso não foi um desastre, foi um crime. E é preciso transformar crimes dessa natureza em hediondos", concluiu.

PMDB marca convenção para 12 de março e adia debate sobre desembarque do governo

• Encontro terá como objetivo chancelar a recondução do vice-presidente Michel Temer ao comando nacional do partido

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB marcou a data para sua convenção nacional. O encontro será no dia 12 de março, em Brasília. Como o processo de impeachment perdeu força, os peemedebistas decidiram deixar para outro momento a discussão sobre um eventual desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff.

Esse debate já vem sendo adiado desde o ano passado. Em novembro, o tema também foi retirado da pauta de um congresso da Fundação Ulysses Guimarães. O encontro serviu apenas para o partido divulgar um documento com propostas para o País, chamado de "Ponte para o futuro".

A reunião do próximo dia 12, por sua vez, terá como objetivo chancelar a recondução do vice-presidente Michel Temer ao comando nacional do partido. Com medo de perder o posto, após a ala do PMDB no Senado ameaçar lançar uma candidatura rival, Temer iniciou uma série de viagens pelo País para consolidar o seu nome na presidência da sigla. Nesta segunda, o vice esteve em Belo Horizonte e Vitória. Ele também já passou por cidades como Curitiba e Florianópolis.

O início da tramitação no Congresso do pedido de impeachment de Dilma em dezembro do ano passado dividiu o PMDB. Patrocinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o afastamento da petista não teve apoio de alas importantes da sigla, como a liderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Temer, que num primeiro momento chegou a adotar uma postura de confronto em relação a Dilma, passou a usar um tom mais conciliador após ser acusado de "conspirar" pelo afastamento da presidente. Desde o início do ano, ele tem repetido que o seu único objetivo é manter a unidade do PMDB, para que o partido possa chegar ao poder, em 2018.

Dilma diz que votará reforma da Previdência mesmo sem acordo

• Presidente pede apoio à CPMF e diz que não há alternativa ao aumento da carga tributária

Simone Iglesias, Catarina Alencastro e Eduardo Barretto - O Globo

Em reunião com os líderes aliados na Câmara, a presidente Dilma Rousseff afirmou que enviará ao Congresso dentro de 60 dias o projeto de Reforma da Previdência, “com ou sem acordo” dos integrantes do fórum criado pelo governo e que estuda o tema. Segundo o relato de parlamentares que participaram do encontro, que durou quase três horas no Palácio do Planalto, a presidente pediu apoio à reforma e reforçou o apelo pela aprovação da CPMF.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o empenho de Dilma em fazer a reforma da Previdência demonstra que ela não está preocupada com sua popularidade.

— A presidente não está preocupada em recuperar a popularidade, ela está preocupada com o bem do Brasil. Tanto é que está insistindo em fazer a reforma da Previdência, cujos efeitos imediatos não serão sentidos no governo dela — afirmou Wagner em curta entrevista no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, o governo não irá apresentar uma proposta na reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, amanhã. O governo levará alguns pontos, como a necessidade de um período de transição.

— O importante não é ter consenso, mas que se chegue a uma convergência — defendeu.

Ao ouvir de deputados a sugestão de cortar gastos na área social como forma de não aumentar a carga tributária, Dilma rejeitou a ideia e disse que o governo está focando na fiscalização dos gastos.

Ao pedir pela CPMF, a presidente disse que cortou no ano passado R$ 130 bilhões e que não há alternativa a não ser elevar a carga tributária. Segundo parlamentares, a todo o momento em que falou na recriação do tributo, Dilma disse estar aberta a sugestões.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães ( PT- CE), a prioridade do governo é agilizar o diálogo com o Congresso para passar a CPMF até maio. Ele disse que a oposição será procurada para discutir o assunto e lembrou que o Congresso já avalizou a recriação do imposto, ao aprovar o Orçamento de 2016 com essa previsão.

Aécio diz que PSDB só discutirá reforma da Previdência se PT apoiar proposta do governo

• Senador diz que partido não se nega a 'discutir matérias de interesse do País', mas cobra engajamento de adversários

Isabela Bonfim e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou, nesta terça-feira, 16, que a oposição só vai discutir a reforma da Previdência se a base aliada e o PT apoiarem a proposta que será enviada pelo governo ao Congresso. Após entregar uma agenda com nove propostas legislativas do partido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o tucano disse que hoje Dilma só tem uma proposta para o País, que é a CPMF.

O senador entregou ao presidente do Senado uma lista de projetos que tramitam no Senado e que são considerados de prioridade para a oposição na agenda do primeiro semestre de votações. Na manhã desta terça-feira, Renan pediu aos diferentes blocos partidários da Casa que enviassem suas propostas para elaboração da pauta de votação.

"Nós nunca nos negamos a discutir matérias que sejam de interesse do País. Fomos chamados a apresentar propostas e apresentamos algumas sugestões", afirmou Aécio. A pauta é composta por oito projetos que já tramitam no Senado. Segundo Aécio, o partido também vai protocolar um projeto novo, que indexa os benefícios do programa Bolsa Família à inflação.

A proposta estava inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, votada pelo Congresso no fim do ano passado, mas foi vetada pela presidente Dilma. Dentre as propostas de emenda constitucional, constam o projeto de restrição de quantidade de cargos comissionados na administração pública e o impedimento da União de criar encargos para Estados e municípios sem previsão de origem dos recursos.

Dívida. Há também o projeto de resolução de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que determina um limite para as dívidas bruta e líquida da União. Caso aprovada, a proposta não precisa ser avaliada pela Câmara e segue para sanção. Outros projetos que geraram polêmica no ano anterior e foram apontados pelo PSDB como prioridade são a Lei das Estatais, que foi acusada de transformar as empresas públicas em sociedade anônima, e o fim da obrigação da Petrobrás ser a operadora única da exploração do pré-sal.

Esta última é também prioridade do presidente da Casa, que pretende realizar a votação ainda nesta semana. Outras propostas tratam das fontes alternativas para abastecimento de água, a governança dos fundos de pensão e a redução das alíquotas do PIS/Pasep em casos específicos.

O PT também entregou suas propostas prioritárias para Renan, com foco em projetos de tributação progressiva e causas trabalhistas. Demais blocos partidários também devem entregar listas de projetos nos próximos dias.

Aécio diz que oposição só discutirá Previdência se PT apoiar mudanças

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou nesta terça-feira (16) que a oposição só se disporá a debater a reforma da Previdência no Congresso se a própria base aliada do governo e, principalmente, o PT apoiarem a proposta defendida pela presidente Dilma Rousseff.

Para o tucano, se o governo não conseguir mobilizar nem mesmo os parlamentares que sustentam o apoio ao governo, fica impossível para a oposição aderir às discussões.

"O que nos parece é que o governo da presidente Dilma tem apenas uma proposta para o Brasil, que é a CPMF, portanto, a transferência para a sociedade e para o trabalhador brasileiro do peso do ônus dos equívocos e irresponsabilidades cometidos por esse governo", disse.

Dilma anunciou nesta terça, em reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, que enviará a proposta ao Congresso até abril. O prazo foi definido após negociação com centrais sindicais e a base petista, mas o texto final ainda está sendo preparado pela equipe econômica do governo federal.

No encontro, a presidente afirmou que a proposta ainda não está formatada e que será discutida no Fórum Nacional de Trabalho e Previdência, marcado para quarta-feira (17).

Prioridades
Aécio e a bancada do PSDB no Senado se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar as propostas prioritárias defendidas pelo partido para o primeiro semestre.

Dentre as prioridades estão o projeto que altera a regra de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, a proposta que cria uma lei de responsabilidade das estatais, e uma que reestrutura os fundos de pensão.

Aécio afirmou também que o partido retomará a proposta de que o reajuste do programa Bolsa Família seja feita pela inflação dos últimos 20 meses. A medida tinha sido incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 mas foi vetada por Dilma.

PEC da Previdência deve ser enviada em 60 dias, diz Dilma

Por Raphael Di Cunto, Andrea Jubé, Lucas Marchesini e Thiago Resende - Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou que enviará a proposta de reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional no prazo de 60 dias. A reforma previdenciária tem sido tratada no Palácio do Planalto como item relevante da agenda de crescimento e também como o legado que Dilma pretende deixar do seu segundo mandato. A presidente voltou a pedir ontem apoio dos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados à emenda constitucional de recriação da CPMF.
Na reunião com os líderes, Dilma reconheceu pela primeira vez que demorou a se dar conta da gravidade da crise econômica. "Qual foi o erro do meu primeiro mandato? Eu me pergunto isso sempre", admitiu a presidente, segundo relatos de líderes presentes à reunião ao Valor.

Conforme relatos dos líderes, Dilma descreveu as ações de seu governo para combater a desaceleração da economia. "Fizemos o PIL [programa de investimentos em logística], programas de estímulo ao investimento, desonerações. Talvez o erro tenha sido não perceber com a antecedência devida a gravidade da crise para reduzir os estímulos fiscais a tempo de reduzir o impacto fiscal", prosseguiu a presidente.

Segundo os líderes, além de priorizar a CPMF, Dilma também se comprometeu a trabalhar pela extensão da Desvinculação das Receitas da União (DRU) - instrumento que permite ao governo federal remanejar parte de seu Orçamento livremente -, aos Estados e municípios.

O Valor também apurou que o governo cogita reunir em uma única proposta de emenda constitucional (PEC) a recriação da CPMF e a prorrogação da DRU. Ambas as PECs estão congeladas, aguardando andamento, em comissões da Câmara. Se o governo não aprovar ambas até maio, reduzem as chances de votação porque o Congresso ficará esvaziado a partir de junho por causa da campanha eleitoral.

Segundo Dilma, o governo sabe das dificuldades em aprovar a CPMF e a reforma da Previdência, mas vai investir nesta agenda por entender que é a única saída para recuperar o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica.

Esta foi a "melhor reunião" da presidente com líderes da base na Câmara, conforme a descrição ao Valor de duas lideranças que já participaram de uma dezena de encontros com Dilma. Para esses líderes, pela primeira vez a presidente fez um relato "realista" das dificuldades de seu governo.

Aos líderes, Dilma afirmou que retomar o crescimento econômico é o "objetivo, a meta, a missão" e citou uma frase que tem repetido frequentemente nos últimos dias em seus discursos, atribuída a um auxiliar do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em 2009. "A crise é algo tão doloroso que não pode ser desperdiçado", afirmou.

O líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), ponderou que aprovar a recriação da CPMF ainda é considerada uma tarefa complicada, e citou outros partidos aliados, como PDT e PSD, que têm a mesma avaliação que o PR.

Ainda conforme relatos, Dilma considerou legítima a proposta de uma liderança para que a CPMF seja reajustada conforme o PIB (Produto Interno Bruto). Assim, quando a economia voltar a crescer, o percentual do imposto sobre a movimentação financeira seria reduzido.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), observou que apesar das críticas ao aumento de impostos, ninguém apresentou até agora alternativa melhor para a recuperação fiscal do que a recriação da CPMF.

Assim que for aceita, deve "deixar tudo mais fácil", disse Guimarães ao final da reunião com Dilma. Ele confirmou que a presidente fará reuniões semanais com as bancadas aliadas ao governo para afinar o diálogo com o Legislativo.

Guimarães evitou comentar o processo de impeachment de Dilma, que está suspenso até definição do rito processual pelo Supremo Tribunal Federal. A eleição do novo líder do PMDB, nesta quarta-feira, impacta no processo, porque o novo líder escolherá os integrantes da comissão especial. "O impeachment não foi abordado na reunião porque é um tema derivado", esquivou-se.

O petista citou como prioridades do governo a recriação da CPMF, a reforma previdenciária e a aprovação de 12 medidas provisórias que aguardam votação no Congresso. Ele acrescentou que os projetos relativos ao reequilíbrio fiscal, de interesse do governo, precisam ser aprovados rapidamente, no máximo até maio, por causa das eleições municipais. "A palavra de ordem é rapidez no diálogo. Temos que fazer tudo até maio", disse, porque as eleições municipais, que acontecerão em outubro, devem paralisar as atividades legislativas a partir de junho.

Picciani: governo Pezão é ‘muito fraco’

Em entrevista a Fernanda Krakovics e Marco Grillo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, critica duramente o governador.

‘Governo Pezão é muito fraco, sem direção’

• O presidente da Alerj, Jorge Picciani, expõe uma fissura no PMDB ao fazer críticas duras ao governador Luiz Fernando Pezão. E diz que, em 2018, caso o partido não lance candidato próprio, vai “procurar um candidato que seja alternância de poder”

A grave situação financeira do Rio rachou o PMDB, que governa o estado há nove anos e estava unido em torno do apoio à presidente Dilma. Incomodado com o agravamento do cenário, o presidente Alerj subiu o tom e afirmou que o governo Pezão é “muito fraco, sem unidade e sem direção”. A Assembleia virou palco de protestos de servidores contra o pacote de medidas impopulares enviado pelo governo para tentar equilibras as finanças do estado.

Picciani reclama que o governador não acata sugestões, diz que ele está mal assessorado e aponta como uma das raízes do problema a suposta falta de experiência de Pezão para administrar o estado em meio à crise.

O senhor tem feito críticas ao ajuste fiscal proposto pelo governador.

O estado vive uma situação extremamente grave do ponto de vista econômicofinanceiro, e essa piora vem se acentuando mês a mês. Já ocorreu dificuldade para fechar 2014 e ele já era governador desde o início de abril ( de 2014). Em 2014, ele mandou uma série de mensagens para a Alerj com aumentos salariais. É evidente que isso agravou não só a folha de ativos, como a de inativos e pensionistas. Ele tinha que determinar cortes.

Há problema de gestão?

Ele acreditou de forma muito decidida na sua capacidade de buscar recursos do governo federal, sem observar que havia uma piora sensível no nível de arrecadação federal.

Pezão quer que o Legislativo e o Judiciário deem sua cota de sacrifício.

Isso é um argumento falacioso do governador. Seria de muito mais fácil compreensão se o governo tivesse cortado contratos em que estava evidente que havia distorção.

Qual é a raiz do problema?

O governo é muito fraco de uma forma geral. Há um esforço muito grande do secretário de Fazenda (Júlio Bueno), que é um bom quadro, mas é um governo fraco na sua essência, sem unidade e sem direção. Não tiro o mérito da correção do Pezão, da capacidade de trabalho, mas não tem sido suficiente. É um governo sem nenhum tipo de coordenação.

Como está a relação com o Pezão?

Comigo ele é o mais cortês. Ele diz que gosta de me ouvir, mas já percebi que ele me ouve, ouve a todos, mas só faz o que quer. A Maria Lúcia (primeira-dama) cunhou perfeitamente isso: “Olha, o Pezão ouve a todos, mas só faz o que quer”. É um direito, mas em momentos de crise, eu sou habituado a... quem faz melhor do que eu, eu consulto.

Essa crise pode comprometer o projeto do PMDB no Rio?

Faltou a ele experiência e equipe, agravado pela crise. A gente não pode colocar só na conta dele. Não vejo a presença do (vice- governador, Francisco) Dornelles no governo. O Cabral, quando era governador, o Pezão tinha uma sala ao lado. O Dornelles foi colocado num anexo, a dois quilômetros de distância da sala do governador. O Cabral tinha o Régis Fichtner como chefe da Casa Civil. Ele tem o procurador Léo Espíndola, que é um doce, mas é fraquíssimo. E mal conselheiro. O Pezão está achando que resolve todas as coisas sozinho e está ficando provado que, apesar de ser ótima pessoa, não tem a experiência necessária para governar nesse tempo de crise.

A situação preocupa para as eleições municipais?

As eleições municipais se darão em um ambiente em que quem tiver ativo pessoal nos seus municípios enfrentará bem. Quem depender de popularidade dele ( Pezão), a não ser se ele melhorar muito, não terá essa ajuda.

O pedido de abertura de inquérito contra o Pedro Paulo preocupa?

Nós achamos até que é oportuno. É a oportunidade de provar a sua inocência. O nosso sentimento é que o Pedro é o quadro mais preparado para dar continuidade ao governo Eduardo Paes, que é quase um oásis nesse mar de dificuldade por que
passam as prefeituras em todo país.

O episódio de agressão contra a ex-mulher não vai ter impacto na eleição?

Vamos deixar na mão da população esse julgamento. O Pedro tem três filhas, tem mãe, isso vai servir de exemplo para ele acentuar políticas na área da defesa dos direitos das mulheres e até mais, talvez avançar para encontrar meios de ressocialização de homens agressores.

Mas isso vai colar na campanha?

Não sei se vai colar, mas a vida é como ela é. A única coisa que eu divergi é que a defesa ficou muito mais no perdão pessoal da ex- esposa, quando ele devia dizer que ela estava sendo generosa, mas que ele tinha errado. Ele tinha que pedir perdão a todas as mulheres. E (dizer) que ele não ia errar de novo. O que ele precisa é ter humildade e pedir perdão.

Qual vai ser o placar da eleição para a liderança do PMDB?

O outro lado diz que vai ganhar, ele (Leonardo Picciani) diz que vai ganhar. Eu tenho dado como opinião a Leonardo que ele não nasceu líder. É irrelevante ser líder ou não ser líder. Perder a eleição é do processo democrático.

Vai apoiar a reeleição de Michel Temer à presidência do PMDB?

Tenho defendido a unidade partidária. Mas tenho sempre feito a ressalva que, se houver disputa e, do outro lado, tiver a candidatura do Renan (Calheiros), do ( José) Sarney, ou de um senador indicado por ambos, eu apoiarei essa chapa. O Temer tem todas as condições de presidir o partido, tem sido um bom presidente. As divergências são pontuais. Estou convencido de que vamos chegar ao entendimento numa chapa única.

O Rio vai aumentar sua participação na Executiva Nacional?

Eu defendo que o Rio tenha uma participação maior, por ser a maior base do partido. Hoje, tem o Leonardo (Picciani) como segundo secretário, mas é pouco. Cabe uma das vice-presidências, talvez a segunda.

E quem seria, o Cabral?

É o nome mais representativo nosso.

O que o senhor acha do governo Dilma?

Não tenho enxergado crime de responsabilidade nos fatos que imputam a ela. Em 2018, vou defender que o PMDB tenha candidato. Se não tiver, vou procurar um candidato que seja alternância de poder. Se todo mundo que for mal avaliado for tirado do governo, eu acho que hoje não fica nenhum governador e saem 4.900 dos 5 mil prefeitos.

Quem seria o nome do PMDB para 2018? Eduardo Paes?

O Eduardo Paes está mais fixado na possibilidade de candidatura a governador. Não há um nome que se destaque hoje no PMDB.

Se o Lula for candidato em 2018, o senhor não vai apoiá-lo, então.

Não é o perfil que me anima. Eu gostaria de apoiar um nome que representasse novos valores.

Marco Aurélio Nogueira*: A política e o País na visão de Oliveiros S. Ferreira

- O Estado de S. Paulo

Livro recentemente publicado em São Paulo faz com competência algo que deveria ser rotina na vida cultural: homenagear os grandes pensadores e dialogar criticamente com suas ideias, que, de algum modo, serviram de base para a formação e o desenvolvimento de um “pensamento nacional”. Hoje conhecemos bem a importância que tiveram Joaquim Nabuco, Caio Prado Jr., Oliveira Viana, Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes, por exemplo. Mas é rara a interlocução com pensadores que permanecem em atividade.

O título do livro diz tudo – Professor Oliveiros S. Ferreira: Brasil, teoria política e relações internacionais em sua obra (Edusp, 2015). Organizado por Carlos Enrique Ruiz Ferreira, reúne contribuições de um qualificado grupo de cientistas sociais, que se dispuseram a dialogar com as ideias de um de nossos grandes teóricos.

Oliveiros S. Ferreira é professor de Ciência Política da USP desde 1953. Em anos mais recentes passou a dar aulas também na PUC-SP. Jornalista, trabalhou em O Estado de S. Paulo como editorialista, redator-chefe e diretor. Reuniu o erudito ao analista político minucioso, os grandes quadros interpretativos aos fatos cotidianos muitas vezes apagados pela valorização unilateral das estruturas, compondo uma figura rara de intelectual público.

O livro mostra em detalhe seu pensamento, que se ramificou pela teoria social, pelas relações internacionais, pela História e pela política externa do Brasil, ramos que se mantiveram em permanente articulação, para salientar que não pode haver teoria política sem uma poderosa sociologia na base, que o “nacional” é sempre parte intrínseca do “global” e que os fatos políticos devem ser compreendidos “à luz do Espaço e do Tempo em que se dão”, à luz da “densidade e do volume dos grupos sociais em presença” e das relações de dominação e subordinação que tais grupos mantêm entre si.

Em sua concepção, cruzam-se influências de autores tão díspares quanto Durkheim e Gramsci, Weber e Trotsky, Unamuno e Marx. É uma combinação de heterodoxia com ecletismo bem compreendido: deve-se aceitar aquilo que favoreça a argumentação e impulsione a compreensão dos nexos que dão sentido à ação dos homens. O resultado desse esforço é um texto denso, repleto de referências e metáforas eloquentes, hábil em surpreender o leitor com esclarecimentos inusitados, provocativos.

Como demonstra o livro, Oliveiros não é autor de “achados” ou preso aos consensos fáceis. Sua vigorosa interpretação do Brasil se apoia na reiteração coerente de algumas cláusulas pétreas: o Estado, a necessidade da ordem, o poder como posse de almas, mentes e recursos materiais, a dimensão psicossocial dos fatos políticos, o valor da ação organizada, o projeto nacional. Uma excelente síntese desse pensamento pode ser encontrada no ensaio inédito que Oliveiros elaborou para o livro.

Sua teorização se dedica a compreender as relações entre subordinados e dirigentes, os motivos que levam o “grande número” a aceitar a prevalência do “pequeno número”. Para ele, a dominação é a essência mesma do processo social.

Os aparelhos coativos revestem-se de importância decisiva para a compreensão da lógica do poder, que se afirma sobre um território e sobre pessoas. Por isso a dominação só se pode manter pela organização e depende categoricamente de uma ação com vista à hegemonia, ou seja, à afirmação de uma concepção do mundo, de uma cultura, como Oliveiros sustentou em seu mais ambicioso livro, Os 45 Cavaleiros Húngaros: uma leitura dos Cadernos de Gramsci, de 1986.

Na História brasileira, por não terem podido organizar-se com autonomia e coerência, as classes sociais brasileiras não uniram o País. Transferiram ao Estado as tarefas típicas que lhes deveriam caber – a organização dos consensos, a construção da hegemonia, a modelagem da administração pública, o planejamento do desenvolvimento, a defesa da soberania, em suma, tudo o que poderia configurar um projeto nacional. Pagou-se alto preço pelas “servidões da infraestrutura”, que dificultaram a comunicação entre os grupos sociais. Abriu-se um vazio político e ideológico, causa de um pesadelo permanente: o da ditadura, das guinadas autoritárias, da democracia imperfeita, da hipertrofia dos vértices em detrimento das bases. Com isso, uma parte da estrutura estatal – os “militares”, mais bem organizados – terminou por agir com maior desenvoltura política.

Essa a principal razão que levou Oliveiros a se dedicar sistematicamente ao estudo das intervenções militares no Brasil, de que o melhor exemplo é seu livro Os Elos Partidos (2007).

Com a democratização dos anos 1980, os militares voltaram à caserna, a Federação perdeu importância, graças ao avanço da crise fiscal, que também corroeu a União.

Houve a globalização, o capitalismo se reorganizou, a sociedade se diferenciou e aprofundou a falta de coordenação. O País enveredou por trilhas inquietantes. Na conclusão de seu livro de 2007, Oliveiros escreverá: “Não havendo estruturas que impulsionem o processo social, a Política feneceu. 

O Mercado, novo deus fenício a cobrar sacrifícios, impôs-se como senhor de baraço e cutelo”. Na medida em que desapareceu a “Grande Política, as Ideias”, passou-se a discutir as pessoas, as personalidades.

É onde nos encontramos. Três décadas após a redemocratização, ainda falta ao País a solução de seu enigma fundacional, o da organização autônoma da sociedade e da articulação entre Estado e mundo da vida social. Continuamos sem sujeitos capazes de promover “políticas dirigidas para o futuro” e sem projetos nacionais.

Poderemos vir a tê-los no capitalismo globalizado, na modernidade líquida e radicalizada em que nos encontramos? É uma questão em aberto.

Ao dialogar com os diferentes aspectos da teoria elaborada por Oliveiros S. Ferreira ao longo de cinco décadas, o livro não somente o homenageia, como também contribui para que melhoremos nossa capacidade de explicar o mundo em que vivemos.
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* Marco Aurélio Nogueira é professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da Unesp

Merval Pereira: O público e o privado

- O Globo

Duas reuniões importantes da cúpula petista, dos conselhos do PT e do Instituto Lula, tiveram curiosa reversão de expectativas nos últimos dias. Nos dois casos foram anunciadas como temas prioritários supostas “ameaças crescentes ao Estado Democrático de Direito”, e o que seria uma “ofensiva reacionária para criminalizar o PT e a escalada de ataques ao companheiro Lula”.

Muitos dos integrantes dos dois conselhos entraram nas reuniões brandindo palavras de ordem contra os procuradores da Lava- Jato, o juiz Moro e a mídia golpista. Mas, sintomaticamente, todos saíram de boca fechada. O mais esdrúxulo papel foi o do presidente do PT, obrigado a desmentir uma nota oficial assinada por ele mesmo, dizendo que não fora discutida uma linha de defesa do presidente Lula.

Na reunião do Instituto Lula, os advogados do ex-presidente, que não fazem parte do Conselho, estavam presentes, mas oficialmente não se tratou dos casos do tríplex do Guarujá nem do sítio de Atibaia. Claro que esse recuo representa uma estratégia desenhada pelos advogados de Lula, para parecer que o ex-presidente não está fragilizado. Mas tudo indica que tem a ver também com a necessidade de mudar o estranho papel que o Instituto Lula vinha assumindo, tendo se destacado na defesa do ex-presidente.

Trata- se, na opinião de advogados, de uma situação curiosa e, ao mesmo tempo, paradoxal, pois inverte o papel que se deveria esperar de uma entidade que anuncia não possuir fins lucrativos e contar com objetivos sociais e políticos nobres, desvinculados de qualquer coloração partidária.

De acordo com o site do instituto, o “principal eixo de atuação do Instituto Lula é a cooperação do Brasil com a África e a América Latina. O exercício pleno da democracia e a inclusão social, aliada ao desenvolvimento econômico, estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países”.

O Instituto Lula também trabalha na construção de um museu para contar a História do Brasil, a partir da experiência dos movimentos sociais. Com o nome de Memorial da Democracia, sua concepção está sendo baseada em projetos modernos, nos quais a interatividade é mote central. De acordo com seu estatuto, o Instituto Lula tem compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país, assim como com o estudo e compartilhamento de políticas públicas e privadas destinadas à erradicação da extrema pobreza e da fome, ao acesso à Educação, à promoção da igualdade, à universalização da Saúde, ao desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, ao fomento à participação política e social dos cidadãos em todas as esferas da vida pública nacional.

O Instituto Lula afirma que não tem fins lucrativos e é independente de estados, partidos políticos ou organizações religiosas. A manutenção de seus trabalhos é garantida por meio de doações de empresas e pessoas que se identificam com os objetivos da entidade. Portanto, dentre as finalidades ostensivas do instituto, não consta a possibilidade de patrocínio da defesa judicial dos interesses privados do ex-presidente Lula, tais como o custeio de processos judiciais ou de defesas em inquéritos policiais, investigações criminais ou em ações de improbidade administrativa ou inquéritos civis.

À medida em que se aprofundam as suspeitas sobre a atuação e envolvimento do ex-presidente Lula em negócios polêmicos, remetendo a relações espúrias com empreiteiras e empresas investigadas e condenadas na Operação Lava - Jato, tem chamado a atenção de advogados a atuação ostensiva do instituto.

Se houvesse patrocínio privado de interesses de Lula para mera defesa em processos pessoais, com recursos de doadores, poderia se caracterizar ofensa à proibição de perseguir fins lucrativos, na medida em que, ao assim proceder, o instituto estaria inequivocamente atuando em prol de interesses econômicos de membros do PT, ou de políticos, os quais têm condições financeiras de custear seus próprios advogados.

Mais uma vez aparece a confusão entre a figura institucional de um ex- presidente da República e sua vida privada.

Dora Kramer: Perdidos no espaço

- O Estado de S. Paulo

De acordo com relato de seus companheiros, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva fez um desabafo na reunião do conselho político do PT: “Não aguento mais falar disso”. Não aguenta? Diz como se alguma coisa estivesse falando a respeito das quatro investigações das quais é alvo no Ministério Público e na Polícia Federal.

Na realidade nua e muito crua o que ele não suporta é ser questionado por correligionários que lhe pedem uma orientação sobre como enfrentar o assunto perante a sociedade. Lula (agora e sempre) quer apenas que o defendam. O problema é que não lhes fornece argumentos consistentes e suficientes para tal. Sendo assim, os pobres fiéis não têm alternativa: vestem a saia-justa e deixam que as batatas quentes lhes queimem as mãos, pagando o preço do constrangimento público.

Ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, com o presidente do PT, Rui Falcão, com os ministros da Casa Civil e da Justiça, para citar só os de patente mais alta. Constrangida entre o dever de ofício petista e as obrigações de chefe de Estado, Dilma equilibrou-se nessa corda bamba dizendo que o antecessor é vítima de “grande injustiça”. Qual violação de direitos mesmo? A presidente não pode detalhar sem incorrer no risco de desqualificar o trabalho das instituições do País a que comanda.

Em situação embaraçosa semelhante viram-se envolvidos os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). À falta de argumentos objetivos, pronunciaram-se como se acabassem de descobrir a pólvora. Wagner apontou a existência de uma “caçada” por comprovações do envolvimento de Lula em procedimentos ilícitos – criminal e eticamente falando. Já José Eduardo Cardozo constatou o “interesse” da oposição em macular a imagem do líder petista.

Limitaram-se, ambos, a fazer cair chuva no molhado. Tal seria se à oposição interessasse endeusar a figura do adversário que tanto a demonizou enquanto estava com cacife alto. Quanto à referida “caça”, o que existe é a busca por elementos de prova por parte do MP, da PF e do Poder Judiciário na estrita observância do dever de esclarecer se as suspeitas em torno de Lula e companhia são verdadeiras ou falsas, se ele – na condição de beneficiário maior – tinha ou não o domínio sobre os fatos infratores.

Perdido nesse espaço de pouca luz e muitas sombras esteve também o presidente do PT, Rui Falcão, que anunciou a discussão sobre a situação de Lula como pauta principal do encontro do conselho do partido, para ser logo desmentido pelo chefe, indisposto que estava para discutir “questões pessoais” naquele encontro. A pauta, por escolha dele, foi o governo da sucessora.

E o conteúdo, claro, as agruras pelas quais não se sente minimamente responsável. “Se persistir a crise, o povo não defenderá o governo”, ponderou no intuito evidente de desviar o debate e se postar no papel daquele que soluciona, quando, hoje, é o que produz problemas.

É de se perguntar até quando os petistas vão achar interessante (e, sobretudo, producente) celebrar o comandante que só pensa em si, na hora do naufrágio, deixa cada um por si.

Falso brilhante. A liberação de ministros e secretários por parte de presidente e governadores, para assumir os mandatos parlamentares e votar na eleição da liderança na bancada de partidos não deixa de ser uma fraude.

Eles votam, elegem quem seus “donos” determinam, voltam para suas atividades e não participam como integrantes de fato do grupo de deputados representantes dos eleitores.

Rosângela Bittar: Brasil, capital (re)baixada

• A disputa está entre a cara e a coroa da mesma moeda

- Valor Econômico

Nada a estranhar que o ministro da Saúde do Brasil largue sua responsabilidade no meio de uma epidemia de doenças mortais e corra para dar seu voto à recondução do líder que lhe deu o cargo de ministro. Nada a estranhar que a liderança do PMDB na Câmara tenha sido adquirida pelo governo na moeda corrente do Parlamento. Nada a estranhar que se dê a um o tratamento de político da alta política, e a outro, da mesma cepa, se atribua o diploma de baixa política, quando ambos são da produção (re)baixada da política.

A política brasileira está submetida à política do Rio, que está submetida a uma falsa disputa entre os deputados Eduardo Cunha e Leonardo Picciani. São do mesmo embornal, estão hoje falsamente em lados opostos mas até ontem estavam no mesmo lado, um elegendo o outro que substitui o um e assim seguem seu destino siamês. Cunha, ex-líder, fez Picciani ascender, e como toda criatura o por agora lider se rebelou quando viu que podia ter o que é seu sem intermediários. Se um estava afastado do governo, o outro correu a sentar-se no trono macio. Como seu contendor transformou-se no inimigo público exclusivo, embora haja muitos no time esquecidos pela propaganda, o novo rei virou santo.

A política brasileira está entre Cunha e Picciani. Admita-se, sem terrorismo, mas com tristeza. Pode-se dar um pelo outro sem pedir troco. Entre os dois nada há: autores de discursos, de propostas sérias, da negociação, do projeto de país.

A vantagem é de Picciani, que tem o arsenal da caneta e das verbas do governo Dilma, se é que ainda há verbas no governo Dilma e nos Ministérios que lhe foram doados. Briga doméstica, disputa entre a cara e a coroa da mesma moeda. É a política irrelevante de um Rio que aportou na política nacional e tornou o Brasil irrelevante.

Os dois, e seu grupo, influenciam tribunais, secretarias municipais, estaduais, cargos em geral, do leme ao pontal. O Rio está entregue a este PMDB, que tem também prefeito, eleito e reeleito, com uma gestão voltada para algo que não é ação sua e que ganhou de presente, a escolha da cidade para sediar a Olimpíada. E que resolveu retrucar marcando a escolha do candidato à sua sucessão com o selo da arrogância, ao insistir no carimbado por surrar a ex-mulher. Derrota encomendada, se o prefeito não estiver certo ao apostar num Rio que elege em protesto, por raiva ou pelo prazer da piada.

A gestão do PMDB no Estado foi um desastre já reconhecido pelo governador: Pezão declarou a inviabilidade da administração apesar do tratamento especial do governo federal de quem o PMDB do Rio hoje depende e a quem, por isso, apoia para o que der e vier. O problema de saúde, no Rio, foi sempre manipulado politicamente pelo governo federal em épocas de governos inamistosos no Estado, e não foi resolvido nem com terceirização. Lembre-se Humberto Costa, ministro, e Cesar Maia, no comando político, com uma eleição próxima: o governo federal não resistiu à campanha fácil. Quem se importava?

O PT não existe mais ali, os políticos com futuro, nos quais o eleitorado fazia apostas, como Alexandre Molon e Chico Alencar, saltaram fora. Não se ouve um pio de Jandira Feghali e seu PCdoB sobre a batalha do Rio no coração da política brasileira que se desenrola no Planalto Central. 

O PSB apostou numa política de celebridades com Romário, que depois provou não ser o caso, já está de saída. O PSDB também não existe mais, o brizolismo do PDT não tem Brizola, nem Darcy Ribeiro, nem Saturnino Braga. A principal frase da política sobre as pessoas honestas é do escritor Millor Fernandes sobre o Rio: Saturnino desmoralizou a honestidade. Nem assim foi possível gerir o Rio.

Marcelo Crivela faz uma política social desgarrada do partido, do Estado, lastreada na sua Igreja, com recursos que arrecada. Dizem que é o maior vendedor de discos na África.

E o curioso é que ninguém teme, pelo menos publicamente, a transposição desse calvário para a política nacional. Há exceções, claro, como tudo, algumas vindas da política que se fazia antigamente, na Guanabara. Moreira Franco virou um ideólogo do PMDB, coordenador de estudos, pesquisas e planos. Miro Teixeira incorporou uma característica dos políticos do Estado e começou a pipocar de partido em partido. Recolheu-se. Deve estar esperando passar a nuvem negra, mas será que passa? Fernando Gabeira fez algumas incursões mas depois viu que eram muitos golias para um só Davi e voltou à sua profissão original. O Luis Eduardo Soares, outra promessa, teve que sair correndo da política sob ameaças de milícias.

Essas exceções provam a vitalidade do Rio, mas têm sido um fenômeno cada vez mais raro. As ervas daninhas sufocam o broto.

Mercadante
O ministro Aloizio Mercadante (Educação) está cotado para assumir o cargo de representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional ou no Banco dos Brics, onde hoje estão, respectivamente, Otaviano Canuto e Paulo Nogueira Batista Junior.

Seria uma espécie de capitulação antecipada: o político não seria mais candidato em 2018 nem a presidente, nem a governador, nem a senador, iniciando desde agora uma carreira de relevância em organismo internacional. Não se pode dizer que já exista decisão e arrumação de malas, mas um forte início de negociação a se acompanhar nas definições das futuras candidaturas do PT.

Banco Central
Há os que estranharam a violência e agressividade do procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ao falar sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em entrevista a Juliano Basile, nos Estados Unidos. Ataque mais forte até que os de Rodrigo Janot, e em tom muito mais alto do que qualquer um que tenha sido adotado por Luis Adams, o Advogado Geral da União que deixará o cargo até o fim deste mês. Portanto, um barulho excessivo, desproporcional, para o único cargo vago a que Isaac poderia estar se candidatando à escolha da presidente Dilma, a quem provavelmente pensa estar defendendo.

Luiz Carlos Azedo: Oposição propositiva

• O presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem mesmo, iniciou negociações com a presidente Dilma Rousseff para tentar um acordo com a oposição de difícil digestão para o Palácio do Planalto

- Correio Braziliense

Pode até ser uma espécie de me engana que eu gosto, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi ao gabinete da liderança do PSDB discutir com a bancada tucana uma espécie de agenda minimalista contra a crise, a ser negociada entre a oposição e o governo, que partiria de três propostas básicas oferecidas pelo PSDB: fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, reforma da Previdência e uma espécie de lei de governança corporativa das estatais.

“”Nós do PSDB sempre soubemos diferenciar os equívocos do governo dos interesses do país. O PSDB continuará a ser extremamente crítico a este desgoverno, à incapacidade que a presidente da República demonstra de gerar uma agenda que possa pelo menos minimizar, não digo nem retirar o país da crise, mas minimizar os efeitos da crise principalmente para os brasileiros mais pobres. Nunca nos negamos a discutir as matérias que sejam de interesse do país””, justificou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O PMDB e o PSDB juntos são capazes de articular a aprovação dessas propostas mesmo com a oposição do PT, mas nada garante que a presidente Dilma Rousseff sancione o que foi aprovado sem os vetos de praxe, ou seja, dos artigos e parágrafos que contrariam o PT. Caso isso ocorra, o gesto de boa vontade da oposição para com o governo resultaria apenas em mais desgaste da própria oposição. E o PT resgataria suas velhas bandeiras para mobilizar a militância, que está cada vez mais baratinada por causa da Operação Lava-Jato.

As propostas inauguram uma nova fase na atuação do PSDB no Congresso, a da “oposição propositiva”, anunciada pelo novo líder tucano na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), para quem a legenda flertou com a irresponsabilidade fiscal ao apoiar pautas bomba no Congresso durante o ano passado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem mesmo, iniciou negociações com a presidente Dilma Rousseff para tentar um acordo com a oposição de difícil digestão para o Palácio do Planalto.

A primeira proposta é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), tendo como relator o senador Ricardo Ferraço (ES), que recentemente deixou o PMDB. Como a Petrobras não tem condições de atender à exigência de participação mínima de 30% nos grupos de exploração e produção do pré-sal, essa exigência seria revogada, abrindo caminho para a realização regular de leilões, que é uma reivindicação das petroleiras, algumas das quais atuam no Brasil há mais de 100 anos, como a Shell. Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras é operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30% na exploração. O projeto pode ser aprovado ainda hoje, dependendo de uma negociação aberta ontem por Renan com a presidente Dilma.

O projeto da governança de empresas estatais, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabelece regras rígidas para participação nos conselhos de administração, uma das quais exclui dos colegiados os ocupantes de cargos de confiança, a maioria do primeiro e segundo escalões do governo, muitas vezes como forma de complementação de salário. Outra regra enquadra a Caixa Econômica Federal na Lei das Sociedades Anônimas (S/A), o que desagrada a presidente Dilma, que tem no programa Minha Casa Minha Vida a sua menina dos olhos.

A Reforma da Previdência é um capítulo à parte. O governo promete apresentar suas propostas em 60 dias, mirando duas medidas: a elevação da idade mínima para a aposentadoria e o fim das pensões integrais para dependentes. O PSDB anunciou que votará a favor da reforma se o PT aderir à proposta, o que é muito difícil, ainda mais porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou aos sindicalistas do partido que fiquem ao lado dos de suas bases em caso de conflito de interesses com o governo.

A travessia
O senador Cristovam Buarque (DF) anunciará hoje, na tribuna do Senado, a sua filiação ao PPS, depois de deixar o PDT. Segundo o ex-governador do Distrito Federal, o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP), quer reciclar o PPS: “”Ele quer que o partido mude seus propósitos para o mundo global, dar uma modernizada nos propósitos e maneiras de fazer política. Ele me trouxe o desafio de ajudar a atualizar o PPS, os outros não me chamaram para isso. Houve muitas outras conversas, mas a relação pessoal com o Roberto venceu, além do passado do PPS, um passado muito forte de esquerda”.”

Eliane Cantanhêde: O silêncio dos bons

- O Estado de S. Paulo

Na Bancoop, os dirigentes pintaram e bordaram, deixando centenas de famílias a ver navios e tríplex no Guarujá. No Petros (Petrobrás), no Postalis (Correios), na Previ (BB) e na Funcef (CEF), os presidentes e diretores também fizeram a maior farra, deixando milhares de funcionários com uma aposentadoria incerta e uma dívida já estimada em R$ 46 bilhões.

O que uma cooperativa de bancários de São Paulo tem a ver com os fundos de pensão das principais estatais brasileiras? Todas viveram o mesmo aparelhamento, com o mesmo modo de fazer as coisas e personagens que têm origens parecidas: os presidentes da Bancoop e dos fundos de pensão eram do PT, ou indicados pelo partido de Lula, e fizeram carreira em sindicatos. Exemplo: João Vaccari Neto, da Bancoop, ex-tesoureiro do PT e hoje preso na Lava Jato.

É preciso reconstituir essa história e mostrar o que há de tão intrigantemente igual na escolha dos dirigentes, na origem sindical e partidária de cada um, na ausência de limites entre público e privado, na forma invertida de tirar da maioria para favorecer a minoria do poder. Como lembrou o chefe da Casa Civil, o também petista Jaques Wagner, “quem nunca comeu melado, quando come...” A turma encheu a pança.

Há muitos detalhes cruéis nessa trama, mas o principal deles é que os governos passam, os partidos passam, os presidentes dos fundos de pensão passam, mas as vítimas ficam e se tornam vítimas para sempre. Aí, entra uma curiosidade, resvalando para uma cobrança: como tudo isso pôde acontecer, durante tanto tempo, atingindo tanta gente, prejudicando tantas instituições, e ninguém meteu a boca no trombone?

Funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, dos Correios, da Caixa Econômica Federal são historicamente reconhecidos e admirados por vestirem a camisa e defenderem suas instituições. Por que, depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eles passaram a também não ver, não ouvir, não saber e não falar? Um mistério.

Vejamos a Petrobrás. O desastre e o escândalo que marcaram para sempre a história da maior empresa brasileira refletiram diretamente sobre a gestão do fundo de pensão dos funcionários, desenrolando-se dia após dia, semana após semana, anos após anos, à luz do sol, envolvendo bilhões de reais, dólares, euros. E não havia um só diretor, gerente, engenheiro, secretária, telefonista, garçom, servente, motorista, para defender a companhia e impedir que o Titanic afundasse?

A bem da verdade, registro aqui que, em outubro de 2011, dois anos e meio antes do início da Lava Jato, recebi o e-mail de um engenheiro da Petrobrás que, obviamente, assinava com um pseudônimo, “Miamoto Kojuro”: “Causa espanto o que vem acontecendo nas obras de expansão das refinarias e de construção das novas, na verdade, em praticamente todos os empreendimentos que levam o nome Petrobrás”.

Segundo esse engenheiro, “se a corrupção no Ministério dos Transportes chocou a opinião pública, levando a uma pseudo faxina do governo, motivada por denúncias da imprensa, o que acontece na Petrobrás excede em muito as irregularidades dos Transportes”. E acrescentava algo que o juiz Sérgio Moro agora diz claramente: “Notadamente empresas doadoras de campanha para o PT são bem aquinhoadas na Petrobrás. (...) Mesmo que orcem as obras baixo, elas nunca perdem dinheiro mediante os mais diversos expedientes”.

“Kojuro”, se você estiver me lendo, entre em contato, por favor! Aliás, senhores funcionários da Petrobrás e da Petros, do BB e da Previ, da ECT e do Postalis, da CEF e da Funcef, é hora de falar. Além das suas instituições, os atingidos são o País e cada um de vocês. Como ensinou Martin Luther King Jr. (1929-1968), o pior não é o grito dos violentos, corruptos, desonestos e sem caráter. “O que preocupa é o silêncio dos bons.”

Bernardo Mello Franco: A eleição que nunca termina

- Folha de S. Paulo

Há uma semana, o novo líder do PSDB na Câmara reconheceu que o partido errou no ano passado ao apoiar a pauta-bomba e sabotar o ajuste fiscal. "Cometemos algumas extravagâncias", afirmou Antonio Imbassahy a esta coluna.

Ele admitiu que a investida contra o equilíbrio fiscal foi "danoso" à imagem da sigla e prometeu uma guinada em 2016. "Vamos facilitar o que for necessário para revigorar a economia", disse, ressalvando que não apoiará o aumento de impostos.

Ontem o senador Aécio Neves reapareceu em Brasília após o Carnaval prolongado do Congresso. Seu discurso foi bem diferente. "Não há alteração de um milímetro sequer na posição do PSDB", disse, resoluto.

O tucano foi questionado sobre possibilidade de estabelecer um diálogo mínimo com o governo. Sua resposta também foi negativa. "A presidente não tem hoje autoridade e credibilidade, pelas mentiras infinitas que lançou ao Brasil inteiro, de dialogar com as oposições", atacou.

Aécio teve motivos para se queixar da campanha de 2014. Dilma Rousseff e o PT esconderam o rombo nas contas públicas. Sempre que falava nos problemas, o tucano era chamado de pessimista. Quando a eleição acabou, a presidente esqueceu o próprio discurso e abraçou a agenda econômica do adversário.

Tudo isso é verdade, mas um ano se passou e o país segue ladeira abaixo, na maior recessão da história recente. Embora a crise tenha sido gestada pelo governo, seu agravamento exige uma atitude mais responsável também da oposição, que precisa superar o ressentimento eleitoral.

Uma das tarefas mais urgentes é reformar a Previdência. A população envelhece, a taxa de natalidade despenca e o sistema precisa ser alterado o mais rápido possível. Em vez de defender as posições históricas do PSDB, Aécio diz que só aceita discutir o assunto quando houver consenso no outro lado. É mais uma forma de interditar o diálogo e prolongar a eleição que nunca termina.

Cristiano Romero: O custo de não se fazer o ajuste

• Quanto mais se retarda o ajuste, mais difícil realizá-lo

- Valor Econômico

Nunca uma crise foi tão antecipada no Brasil quanto a atual. Há quase cinco anos vários analistas vêm alertando que o caminho escolhido pela presidente Dilma Rousseff levaria o país, senão ao desastre, a uma forte desaceleração (ver quadro abaixo). Infelizmente, a primeira opção está se materializando porque o governo se nega a corrigir o rumo. O adiamento do ajuste na prática o inviabiliza porque, politicamente, com a economia no chão, fica cada vez mais difícil superar a reação dos grupos que perderiam com mudanças.

Em 2013, a economia já vivia os efeitos do que ficou conhecido como Nova Matriz Econômica, conjunto de medidas que substituiu a política adotada com razoável sucesso pelos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). Em 2012, com Brasília gastando o que não podia, taxa de câmbio desvalorizado e menor taxa real de juros da história, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou fortemente em relação a 2011, sinal de que o empresariado - que é quem decide investir - não confiou na nova política.

No primeiro trimestre de 2013, Dilma teve que lidar com o fracasso da Nova Matriz, evidenciado pela forte pressão que o ex-presidente Lula lhe fizera para mudar a política, a começar pela sugestão de troca do então ministro da Fazenda, Guido Mantega, por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central (BC). Ela resistiu às pressões, mas, em maio, foi o mundo que começou a mudar quando Ben Bernanke, então presidente do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, anunciou que a política de afrouxamento monetário seria desmontada.

O que se viu rapidamente dali em diante foi o reposicionamento de todas as moedas em relação ao dólar. Era algo que se antecipava já há algum tempo. No caso do Brasil, o real sofreu uma primeira rodada de depreciação e mesmo a presidente se convenceu de que sua Nova Matriz precisava passar por correções. O BC foi liberado a mexer nos juros, mas, na outra ponta da política econômica - a área fiscal -, a presidente não admitiu mudança de rota.

O custo de não se fazer na hora certa o que precisa ser feito costuma ser alto. Em meados de 2013, o país assistiu, perplexo, à primeira grande onda de manifestações. Os movimentos organizados e os não organizados tiveram seus méritos, mas a confusão é grande. As ruas não pedem reformas para solucionar, por exemplo, o já explosivo déficit das previdências social e do setor público; elas pedem mais e não menos gasto público, mais benefícios, mais assistência.

Dilma gastou o restante do primeiro mandato elevando o gasto de forma exponencial, embora sem atender às demandas sociais. Perdeu-se um tempo precioso que poderia ter sido usado para começar o ajuste que certamente teria evitado a situação atual. Some-se isso à ausência de ajuste no primeiro ano do segundo mandato e já são três anos perdidos desde o discurso de Bernanke. Há três anos, ainda era possível contar com alguma ajuda do exterior; agora, nem isso mais.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem sido bom de conversa, mas na prática não consegue fazer nada do que promete - as reformas fiscais são para a próxima década; não haverá superávit primário também neste ano, o que significa que o déficit público seguirá elevado, aumentando a dívida bruta; o governo flerta novamente com a ideia de bombar a economia com crédito público. Em sua tentativa vã de acalmar os mercados, Barbosa oferece futuro para ter o presente. Sem enfrentar o problema de curto prazo, que paralisa o investimento privado, o Brasil não terá nem um nem o outro.

A turbulência atual é uma prova de que o PT não aprendeu com a crise de 2002/2003, a de sua chegada ao poder. Naquela ocasião, o ajuste foi feito. Não havia outra saída e funcionou: no terceiro trimestre de 2003, a economia já voltara a crescer. A crise, como a de agora, era de confiança. Não houve titubeio: o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, convenceu Lula de que o ajuste seria doloroso e enfrentaria críticas e resistências, principalmente do PT, mas que, quanto mais rapidamente fosse feito, mais célere seria a recuperação.

O quadro é desolador porque 2016 se mostra ainda mais difícil que 2015. No ano passado, o mercado acreditava no ministro da Fazenda. Até julho, as expectativas convergiram. Elas começaram a piorar quando o governo anunciou que faria um superávit primário bem menor que o prometido. A casa caiu um pouco mais adiante quando se decidiu encaminhar ao Congresso um Orçamento com previsão de déficit, fato inédito na história da contabilidade pública mundial.

O BC de 2016 também não é o mesmo de 2015, embora seu comando não tenha mudado. O presidente da instituição, Alexandre Tombini, era um quando a Fazenda estava nas mãos de Joaquim Levy; é outro com Nelson Barbosa. Tombini, por presidir uma instituição como o BC, poderia ficar mais distante do Palácio do Planalto, mas não consegue. Ele é suscetível ao ambiente e este mudou.

Não é esta coluna que diz que o BC não tem credibilidade, mas o regime de metas. Pelo regime, a autoridade monetária é crível quando as expectativas de inflação de mais de uma centena de participantes e não participantes do mercado estão na meta (4,5%). No curto prazo, é normal que, influenciadas por questões conjunturais, como a quebra de safra agrícola ou a desvalorização do real, as expectativas se deteriorem, mas, quando se fala de dois anos à frente, não há dúvida: se o BC tem credibilidade, elas ficam na meta porque os agentes econômicos acreditam no compromisso da autoridade; nunca foi o caso da gestão Tombini, a não ser por um breve período de 2015.