O objetivo deste escrito é revelar que o
diálogo, sem radicalismos, pode unir o País em defesa do meio ambiente. Aliás,
como tudo
Meio ambiente físico é vida. Sua preservação
é para as atuais e as novas gerações. É obrigação de todos os brasileiros, sem
exceção.
Anoto, contudo, algumas realidades. A
primeira delas é que o tema foi ideologizado. Alardeia-se que a chamada
“esquerda” é a favor da preservação e a chamada “direita”, em particular,
agricultura e agronegócio, são pela sua destruição. É falso.
Agricultores e ambientalistas devem trabalhar em conjunto. Sem divergências. Foi, aliás, o que fiz nos meus 963 dias de governo. Os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente conversavam permanentemente para que não houvesse nenhum mal-estar entre essas áreas. E não houve. Muitas dessas reuniões eram feitas na minha sala para que não houvesse nenhuma faísca entre esses setores. Não se permitiu a ideologização da matéria. Tanto isso é verdade que o agronegócio prosperou ao mesmo tempo em que avançaram as reservas ambientais. Basta relembrar que ampliamos a Chapada dos Veadeiros no Centro-Oeste, de 60.000 para 240.000 hectares. Um aumento de quatro vezes da área ambiental.
Fizemos a maior “reserva marinha” que o mundo
conhece, realizada na região de Vitória-Trindade e no arquipélago de São Pedro
e São Paulo. O País tornou-se, com essa medida, um dos líderes globais na
proteção do bioma marinho, passando de 1,5% para 26% de suas águas
jurisdicionais protegidas. Corresponde a um espaço equivalente aos territórios
de Minas Gerais e Espírito Santo juntos. A proteção das águas marinhas é
fundamental porque as algas produzem oxigênio e não o consomem. Diferente até
da floresta, que produz, mas consome.
Também transformamos parte dos arquipélagos
de Trindade e Martin Vaz, no Espírito Santo, e de São Pedro e São Paulo, em
Pernambuco, em duas áreas de proteção ambiental. Lançamos em junho de 2017 o
programa Plantadores dos Rios para proteger e recuperar nascentes e cursos de
água. A iniciativa promovia a conexão entre proprietários rurais de áreas com
nascentes e pessoas interessadas em apoiar a recuperação. Esse programa foi uma
das oito iniciativas globais convidadas a participar do Fórum de Inovações para
o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática, promovido pela ONU
durante a 23.ª
Conferência das Partes sobre a Mudança
Climática (COP23). Também se verificou a criação do Refúgio da Vida Silvestre e
da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ariranha Azul. Para desprezar a
ideologização, houve ato que converteu o valor das multas ambientais, que
chegaram a R$ 2,5 bilhões para o projeto de recuperação da bacia do Rio S ã o
Fr a nc i s c o , a l é m d a s ações de adaptação das mudanças climáticas por
meio da convivência sustentável com a semiaridez da bacia do Rio Parnaíba.
Faço este relato inicial para revelar que o
diálogo entre os setores é o que permitiu as medidas providenciadas, em que
eles, tidos como oponentes, juntaram-se para a prosperidade do ambiente.
Uma segunda anotação é a de que pouco se fala
desses avanços. E aqui vai uma terceira nota: meio ambiente para os europeus e
norte-americanos é apenas a floresta amazônica. E essa visão equivocada
influencia, muitas vezes, a ideia dos nossos nacionais e os impede de enaltecer
o que já foi feito no País. Não há dúvida de que a floresta amazônica merece
preservação, mas por meio de medidas ditas “sustentáveis”. Ou seja, não é
possível ignorar que os brasileiros da região amazônica não possam sobreviver
com a exploração, mais uma vez “sustentável” daquelas áreas, ou seja,
desenvolvimento econômico respeitando o meio ambiente, mas com crescimento
social.
O Brasil é, de alguma maneira, berço do meio
ambiente preservado. Não foi sem razão que, já em 1992, verificouse conferência
mundial na cidade do Rio de Janeiro. Não foi sem propósito que em 2018
realizamos, em Brasília, o Fórum Mundial da Água por meio dos Ministérios do
Meio Ambiente e de Relações Exteriores. E continuará sendo assim, agora que o
governador do Pará sedia a COP-30, em Belém, em novembro deste ano.
Tenho acompanhado o trabalho do governador
para bem receber os visitantes. Mais do que isso, tem sido uma fórmula para que
ele, governador, dê palestras e entrevistas enaltecendo a indispensabilidade de
um meio ambiente saudável.
Não ignoro que há movimentos e momentos que
rejeitaram essa ideologização. Assim foi com o Código Florestal, que criou o
Cadastro Ambiental Rural como, mais adiante, a valorização monetária de
florestas e terras por meio do crédito de carbono.
O objetivo deste escrito é revelar que o
diálogo, sem radicalismos, pode unir o País em defesa do meio ambiente. Aliás,
como tudo. Diálogo de ideias, em vez de disputas pessoais ou ideológicas, é o
que resolve os problemas nacionais. Todos os brasileiros, de todas as áreas ou
mesmo ideologias, devem unir-se em favor de um Brasil melhor para que sejamos
exemplo de meio ambiente preservado para o mundo. •
*Advogado, foi presidente da República
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