quarta-feira, 23 de outubro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Eduardo Giannetti: elite

"A elite empresarial está no bolso do governo."

Eduardo Giannetti da Fonseca, Folha de S. Paulo, 21 de outubro de 2013.

Dilma amplia viagens a MG e força Aécio a 'blindar' reduto

Petista faz 6ª visita ao Estado em 3 meses; tucano prepara maratona no interior

Série de eventos da presidente antecipa disputa entre PT e PSDB no segundo maior colégio eleitoral do país

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff fará hoje sua sexta visita oficial a cidades de Minas Gerais em menos de três meses.

A presença da petista no Estado que é o principal reduto de Aécio Neves (PSDB), um de seus potenciais rivais na eleição de 2014, foi intensificada após os protestos de junho. Antes das manifestações, ela visitava, em média, uma cidade mineira a cada dois meses.

Do início de agosto, quando esteve em Varginha, até hoje, quando desembarca em Belo Horizonte, seu ritmo de eventos em Minas tem sido de uma viagem a cada 13 dias, superior ao do senador tucano, ex-governador (2003-2010).

Até agora, Aécio vinha se limitando a rebater as entrevistas e discursos de Dilma sob o argumento de que ela "abandonou o Estado". Isso porque, embora tenha nascido em Belo Horizonte, a presidente não teria "laços políticos" com Minas.

Diante da investida do Planalto em sua área de influência, o senador mudou a tática e programou maratona de eventos no interior mineiro.

Na segunda-feira, em Uberlândia, iniciará os encontros regionais denominados "Conversa com os Mineiros", nos quais pretende reunir líderes políticos da região e pedir empenho e união dos aliados.

Outras duas "conversas" estão marcados para este ano: Poços de Caldas, no sul, e Montes Claros, no norte.

Pesquisa de intenção de voto para 2014 do MDA Pesquisa, divulgada pelo jornal "Estado de Minas" na semana passada, apontou Aécio com 46,6% no Estado, contra 34,4% de Dilma e 6,6% de Eduardo Campos (PSB).

No cenário com Marina Silva (PSB), o tucano cai para 43,8%. Dilma teria 33,8%, e, Marina, 13,2%.

A vantagem entre 12 e 10 pontos foi vista com preocupação pelos tucanos, já que aliados do ex-governador planejam conquistar "votação histórica" em 2014 para levá-lo ao segundo turno.

Governado pelo grupo de Aécio desde 2003, Minas é o segundo colégio eleitoral do país, com 15 milhões de eleitores, atrás apenas de São Paulo (31,2 milhões) --Estado em que dificilmente o tucano repetiria as votações de José Serra (2002 e 2010) e Geraldo Alckmin (2006).

Dilma irá hoje a Belo Horizonte para visitar escola infantil inaugurada em setembro e participar da formatura de estudantes do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Ela já visitou o Estado com esse propósito, mas também para inaugurar um Centro Cultural Banco do Brasil, uma fábrica de transformadores, uma universidade e até para relançar programa de recuperação do patrimônio cultural criado no governo Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma bate recorde de pronunciamentos

Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tem apostado cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV. Ao aparecer anteontem para comemorar o resultado do leilão do Campo de Libra, Dilma fez seu 6º pronunciamento do ano - 16º desde o início do seu mandato, em 2011.

Dilma apresenta uma média anual de pronunciamentos superior à dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Lula fez 11 pronunciamentos em rede nacional no primeiro mandato, entre 2003 e 2006, e 10 no segundo, de 2007 a 2010 -uma média anual de 2,62. FHG fez seis pronunciamentos no primeiro mandato, de 1995 a 1998 e 16 no segundo, de 1999 a 2002 - média anual de 2,75.

Dilma, por sua vez, já tem uma média anual de 5,33.

"Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobrás. Isso é bem diferente de privatização", disse a presidente anteontem, em uma fala marcada pelo tom "o petróleo é nosso". "O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil", afirmou Dilma.

O pronunciamento de Libra foi gravado no Palácio da Alvorada pouco depois do resultado do leilão. Custou aos cofres públicos $ 90.562,50, valor que inclui as despesas com produção, gravação, edição, equipe e equipamentos, informou ao Estado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Ao todo, o governo gastou R$ 452,8 mil com cinco pronunciamentos neste ano, um aumento de 40,6% quando comparado o gasto, sem descontar a inflação, com o mesmo número de pronunciamentos de 2012 (R$ 322 mil). O pronunciamento do dia 21 de junho de 2013 não entra nessa conta, já que foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), "em caráter excepcional, pois não havia tempo hábil para a mobilização de uma das agências contratadas", informou a secretaria.

Produção. Segundo a Secom, para a realização dos pronunciamentos, assim como os demais serviços de produção publicitária, as agências fazem cotação no mercado conforme dispositivos contratuais, seguindo o que determina o Manual de Procedimentos de Ações de Publicidade, que estabelece que "a agência realizará cotação de preços, para fornecimento de bens ou serviços especializados a serem contratados, mediante consulta a, no mínimo, três fornecedores que atuam no ramo da respectiva atividade".

Respostas. Além de citar realizações do governo e exaltar suas conquistas, Dilma também usou o palanque eletrônico em cadeia nacional para reba-; ter críticas de opositores. No Dia do Trabalho, em i° de maio, por exemplo, além de prometer investir o dinheiro do pré-sal em educação, ela aproveitou o pronunciamento para rebater acusações de que estaria descuidando da inflação.

Ontem, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou o pronunciamento de Dilma em cadeia nacional para comentar o leilão de Libra. Segundo o provável candidato tucano à Presidência da República no ano que vem, a "presidente Dilma Rousseff contraria a legislação em vigor e apropria-se, indevidamente" da rede, para fins eleitorais.

À espera do Natal. Nos dois primeiros anos de mandato, em 2011 e 2012, Dilma falou em cadeia nacional às vésperas do Natal, ou seja, há chance de ela voltar à TV neste ano. Segundo a Secom, ela utiliza da prerrogativa dos pronunciamentos em rede nacional "quando há necessidade de comunicar fatos relevantes de interesse nacional".

Decreto de 1979 prevê que as emissoras de radiodifusão poderão ser convocadas para transferir pronunciamentos do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos pronunciamentos deverá ser a "divulgação de assuntos de relevante importância".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marina fora do ar: A culpa é do novato

TV Brasil não passa "Roda Viva" com ex-ministra e fala em "falha humana" na hora da transmissão

Tânia Monteiro e Igor Giannasi

A TV Brasil, canal estatal do governo federal, não retransmitiu ao vivo a participação da ex-ministra Marina Silva no "Roda Viva", da TV Cultura, na noite de anteontem. A justificativa: um problema técnico de polarização de sinal causado por falha humana.

Essa falha, disseram os assessores da estatal federal, foi causada por um funcionário novo que estava no posto de trabalho no Rio de Janeiro, de onde o material da Cultura, TV estatal paulista, seria retransmitido.

Os assessores da TV Brasil disseram que esse novato "não conseguiu sincronizar o sinal que chegava de São Paulo". Quando o técnico mais antigo, conhecedor do procedimento, chegou, já haviam se passado 15 minutos do início do programa com Marina. A direção da TV Brasil decidiu, então, reprisar um programa antigo, com o artista e escritor Nuno Ramos.

Quando as queixas começaram a surgir, no intervalo da entrevista de Nuno Ramos, a TV Brasil exibiu um comunicado explicando que, "por problemas técnicos", a emissora estava "impossibilitada de exibir o programa Roda Viva" ao vivo. Informava também que a entrevista com a entrevista da ex-ministra de Lula, hoje opositora do governo federal, seria apresentada no dia seguinte, no mesmo horário, "na íntegra".

Autonomia. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse que foram informados de que "houve um problema técnico na TV Brasil", mas sugeriram que a reportagem procurasse a própria emissora para obter os esclarecimentos. "Lembramos que a TV Brasil é uma empresa pública e goza de autonomia legal, estando vinculada mas não subordinada à Secom. Esclarecemos ainda que o Conselho de Administração da EBC não tem atribuições na gestão da programação da TV Brasil". Em nota oficial a TV Brasil esclareceu que "uma falha na recepção do sinal enviado pela TV Cultura para a TV Brasil no Rio de Janeiro impossibilitou a transmissão do programa" "Roda Viva".

A nota diz ainda que "houve problema no acionamento do código que faz o alinhamento do sinal" e "assim que tudo foi resolvido, 17 minutos depois do início do programa, a diretoria de conteúdo e programação da emissora tomou a decisão de exibi-lo na íntegra hoje (ontem)".

Primeira vez. A assessoria de imprensa da TV Cultura informou que o sinal do programa foi transmitido normalmente. Foi a primeira vez, disse a assessoria, que uma ocorrência como essa foi registrada na transmissão do "Roda Viva".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nordeste não quer migalhas, afirma Campos

Ao receber título de cidadão do Piauí, presidenciável do PSB diz que o "Nordeste não está atrás de migalhas". Governador qualifica taxa de crescimento de "mediocridade"

TERESINA - O governador Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República, criticou ontem a falta de políticas públicas para o Nordeste, em discurso em Teresina (PI), ao receber o título de cidadão piauiense - a proposta foi do deputado estadual Antônio Félix (PSD). No mesmo evento, o socialista voltou a criticar a política econômica do governo Dilma Rousseff. Ele também qualificou taxa de crescimento de 2% ao ano como "mediocridade".

Segundo Eduardo Campos, o Nordeste está unido e não irá atrás de migalhas. "O Nordeste se uniu e não está atrás de migalhas e favores. Não somos só urnas para estar votando. Somos gente de carne e osso, temos sentimentos e sonhos", disse o governador, que foi recebido na Assembleia Legislativa do Piauí.

Eduardo reforçou a crítica ao governo federal. "Não podemos ser vistos como região só de celeiros de votos. Não podemos ser vistos só como a região de investimentos, sem ter articulação. Não podemos ser vistos como palco de políticas sociais por mais importantes que elas sejam", disparou.

Em clima de campanha, o presidenciável ouviu palavras de ordem dos militantes: "Brasil pra frente, Eduardo presidente".

O socialista cumpriu em Teresina uma maratona de entrevistas. Na agenda estava prevista uma caminhada do hotel Blue Tree, na Avenida Marechal Castelo Branco, onde o pernambucano estava hospedado, até à Assembleia Legislativa. A comitiva cancelou, temendo questionamento eleitoral.

"Havia muita gente com faixa e poderiam ter uma leitura de campanha. Cancelamos por cuidado para evitar possíveis questões eleitorais", disse o coordenador de Comunicação do governo do Piauí, Fenelon Rocha. O governador do Estado é Wilson Martins, do PSB de Eduardo.

Em Teresina, o governador Eduardo Campos voltou a tecer críticas contra a política econômica do governo federal. "Estamos definindo alternativas para não permitir que o crescimento econômico não fique nessa mediocridade de 2% na média, e a gente possa alavancar um crescimento que gere postos de trabalho, sobretudo no Nordeste, em que temos 28% da população e só 13% das riquezas", disse.

Ele também afirmou que vai rodar o Brasil ao lado da ex-ministra Marina Silva."Estamos seguros de que eu e Marina vamos andar o Brasil e mostrar que há caminhos para que o País possa seguir e renovar a política. Não vamos melhorar o Brasil se não melhorar a política", colocou Eduardo. Ele disse ainda que a primeira reunião para definir um plano de debates para o país será realizada na próxima segunda-feira (28), em São Paulo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Eduardo critica leilão de Libra

No Facebook e em discurso no Piauí, governador condena falta de concorrência na disputa e sugere que dinheiro não será usado para saúde e educação

TERESINA e RECIFE - Um dia depois de o PT anunciar que vai se retirar das administrações do PSB, o governador Eduardo Campos voltou a criticar o governo Dilma. Na sua página do Facebook, o presidenciável questionou o resultado do leilão de Libra. "Acho que todos brasileiros e brasileiras viram com muita decepção, ontem, uma área gigante do pré-sal, o campo de Libra, ser leiloado pelo preço mínimo e sob um processo pouco debatido com a sociedade", escreveu. Também sugeriu que o modelo precisa ser mais bem avaliado: "O modelo precisa ser aperfeiçoado para haver disputa. Sem disputa, as empresas vão sempre oferecer o preço mínimo, o que não é bom para o Brasil. O petróleo do pré-sal não pode ser vendido a preços aviltados pela falta de concorrência", disparou.

O discurso foi reforçado em Teresina, onde Eduardo recebeu o título de cidadão piauiense concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí. O governador disse que o dinheiro da venda da área de Libra vai compor a questão fiscal (superávit fiscal) e não será, necessariamente, destinado para saúde e educação, como foi determinado pelo Congresso Nacional.

O leilão da área de Libra vai dar um reforço de R$ 15 bilhões ao caixa do Tesouro Nacional para o fechamento das contas de 2013. O valor corresponde ao bônus de assinatura que deverá ser pago pelo consórcio vencedor do leilão em 30 dias e representará uma receita equivalente a 0,31% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no País). Com o recurso, eleva-se assim o superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) para 2,1% do PIB, mais próximo do esforço prometido pela equipe econômica (2,3% do PIB). Até agosto, o primário acumulado em 12 meses estava em apenas 1,82% do PIB.

Segundo Eduardo, em relação aos recursos que serão pagos, fica a impressão de que o dinheiro do petróleo "que deveria ser usado para melhorar a sociedade brasileira como um todo, pode ser mal utilizado e terminaria não deixando um legado para as futuras gerações".

"A impressão que a gente fica é que ele (royalties) não irá para educação e saúde. A gente percebe que o dinheiro vai terminar compondo a questão fiscal dura que o País atravessa. Isso nos preocupa", disse Eduardo.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), recebeu Eduardo Campos no Aeroporto Petrônio Portella, alegando ser amigo do governador de Pernambuco desde que estudou economia no Recife (PE).

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

'Foi a maior privatização da história', diz Aécio

Para pré-candidato do PSDB, sem ágio, leilão de Libra foi um "enorme fracasso

Angela Lacerda, Daiene Cardoso e Ricardo Brito

RECIFE, BRASÍLIA - Os pré-candidatos do PSB e do PSDB à Presidência da República criticaram ontem a falta de concorrência de grupos empresariais em participar do leilão de exploração do campo de pré-sal de Libra, na Bacia de Santos, realizado anteontem pelo lance mínimo previsto no edital. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou a licitação de "enorme fracasso". Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a falta de disputa não foi boa para o País.

Num discurso contundente no plenário do Senado, Aécio Neves classificou o leilão como a maior "privatização da história brasileira" realizada pelo governo federal. O tucano criticou o "extremo ufanismo" de o Executivo ter comemorado o resultado de uma concorrência que teve apenas um consórcio participante e não teve nem sequer ágio dos participantes. Ele também disse que o País está perdendo oportunidades no setor por causa da má condução do governo na área, que, na sua opinião, tem sido alvo de ingerência política na Petrobrás.

Numa ironia, o senador do PSDB considerou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como o "grande vencedor do leilão". Isso porque os R$ 15 bilhões em bônus do consórcio que arrematou a área vão servir para o governo bancar o superávit primário. "A Petrobrás paga o preço pela má condução da política econômica que levou ao recrudescimento da inflação. Obviamente, a partir de uma ação do governo junto à Petrobrás por conta do controle do preço da gasolina, a empresa perde valor de mercado, perde competitividade." Ele acrescentou que a empresa é "sangrada pela necessidade de fazer investimentos para os quais ela não se preparou ou o governo não deixou que se preparasse".

"O petróleo do pré-sal não pode ser vendido a preços aviltados pela falta de concorrência", atacou Eduardo Campos em Teresina (PI), onde recebeu o título de cidadão piauiense. O socialista defendeu um aperfeiçoamento dos mecanismos de leilão de exploração das áreas do pré-sal para garantir a participação de mais interessados, gerando disputa e melhor preço.

Para o governador pernambucano, "houve pouco debate" no processo do leilão. Campos destacou também que, embora seja importante a destinação a longo prazo dos recursos do pré-sal para saúde e educação, essas áreas não podem esperar por tal reforço. "A saúde e a educação precisam de medidas imediatas, não podemos sacrificar os jovens de hoje à espera de que o dinheiro do petróleo vá resolver a vida dos jovens do futuro."

O discurso de Campos foi seguido pelos deputados do PSB na Câmara, que criticaram a falta de concorrentes na disputa por Libra. "Não houve leilão, só há leilão quando há participantes", ironizou o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). "Não dá para dizer que foi um sucesso um leilão com um só concorrente", concordou o deputado Márcio França (PSB-SP), representante da Baixada Santista.

O presidente do diretório paulista do PSDB, deputado Duarte Nogueira, avaliou que a presidente Dilma Rousseff teve "de se explicar de forma constrangida para a população em rede nacional ontem".

O deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL, usou a tribuna para tachar o leilão de privatização. "O que foi feito ontem foi um crime contra a soberania nacional. É privatização sim, e é a maior de todas, maior que a da Telebrás e da Vale."

No início da noite, o líder do PT na Câmara, José Guimarães, saiu em defesa do governo no plenário. "Não vamos permitir nenhuma privatização." Ele rebateu as críticas da oposição de que as chinesas CNOOC e CNPC usariam a Petrobrás como laranja. "Não há a menor possibilidade de a Petrobrás ser laranja de qualquer empresa."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Candidatos apresentam as vitrines para 2014

Com a sanção da medida provisória do Programa Mais Médicos, Dilma antecipa o discurso governista na disputa presidencial do ano que vem e adversários afinam as ações de contraponto às principais bandeiras petistas

Paulo de Tarso Lyra, Daniela Garcia

A solenidade estava marcada para sancionar o Mais Médicos, principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff na campanha de 2014. Inspirada pela consolidação do programa lançado em julho, Dilma fez um balanço de seus três anos de governo e dos 10 anos do PT no poder, destacou a inclusão social de 22 milhões de pessoas, comemorou o leilão de Libra que destinará R$ 300 bilhões para educação e saúde e diz que o governo está cumprindo os pactos firmados, há 120 dias, em cadeia de rádio e televisão, em resposta às manifestações ocorridas durante a Copa das Confederações. E retornou ao Mais Médicos. “Aprovar esse programa, levando médicos para o interior, é a prova que o fim da miséria é apenas o começo”, disse a presidente.

Foi um resumo da propaganda eleitoral do PT no ano que vem. O que não significa que os demais pré-candidatos não tenham um discurso preparado para antagonizar com os petistas (veja quadro ao lado). “Nós reconhecemos que houve avanços nos últimos 10 anos, sobretudo ao longo do governo do presidente Lula. Mas nós temos um governador (Eduardo Campos) que é possível fazer mais e melhor”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Para Rollemberg, não se pode aceitar que o país tenha taxas de crescimento abaixo dos 2%. Em Pernambuco, o ritmo de crescimento do estado beira os 8% — para os petistas, isso só foi possível graças aos incentivos dados por Lula à gestão de Eduardo Campos. “O Brasil não pode apenas se contentar com o Bolsa Família. Quem foi para as ruas em junho quer serviços públicos de qualidade, educação, saúde, segurança e transporte.”

No domingo, durante abertura do 51º Congresso de Educação Médica, em Olinda (PE), Eduardo Campos afirmou que, se o país precisou importar médicos estrangeiros, é porque faltou planejamento. “Precisamos reconhecer publicamente que o Brasil falhou no planejamento da formação de pessoas para uma área essencial da expressão da cidadania brasileira”, afirmou.

Já o pré-candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), não vê quaisquer méritos nos programas alardeados por Dilma nas últimas semanas. “Esse hábito do PT de aparelhar o estado fez muito mal ao país nos últimos 10 anos. Perdemos investimentos, nossas estatais desvalorizaram e nada se fez para resolver os problemas de mobilidade urbana ou as crises nos setores de saúde e educação”, declarou o tucano, na semana passada, após os violentos protestos de professores em todo o país.

Clamor das ruas
Pela manhã, no Planalto, Dilma reforçou que o governo estava antenado com o clamor das ruas. Pelo prazo legal, ela tinha até 7 de novembro para sancionar o programa. Optou por fazê-lo o mais rápido possível para já colher os frutos da medida. “Este é um compromisso que firmamos para ajudar as pessoas mais pobres e fragilizadas deste nosso país.”

A presidente também não esqueceu as promessas que fez em cadeia de rádio e televisão, a exatos 120 dias, após as manifestações. “Elas respondiam às demandas dos movimentos de junho, e convergiam com aquilo que o governo considerava que eram as grandes questões que precisavam urgentemente atenção do governo e do país”. E acrescentou: “o que propomos vem se tornando progressivamente realidade”.

Dilma citou a manutenção da responsabilidade fiscal, com a inflação sob controle e o aumento na geração de empregos. No campo da educação, lembrou a aprovação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do governo federal para educação e 25% à saúde. “No caso da educação, o fundo social do pré-sal destina, para ser distribuído entre as duas áreas, em torno de mais de R$ 300 bilhões. Isso é algo absolutamente significativo para o Brasil”, comemorou.

A presidente, que vê parte da base aliada flertar com os candidatos de oposição, também aproveitou para afagar o Congresso, como uma maneira de prestigiar os senadores e deputados da coalizão governista. “Nós vamos transformar petróleo em educação, em livros, em conhecimento. Essa alquimia foi feita e eu agradeço ao Congresso. Essa alquimia de transformar petróleo em livros, em professores, em mais Educação para o nosso país. Eu agradeço porque ela sempre é feita com vontade política.”

As armas de cada um

Confira o que cada um deve apresentar ao eleitor ao longo de 2014

Dilma Rousseff
» Programa Mais Médicos
» Leilão do pré-sal
» Concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos
» Redução de desigualdade

Eduardo Campos
» Crescimento do PIB pernambucano em ritmo chinês
» Discurso de sustentabilidade herdado a partir da união com Marina Silva
» Porto de Suape como o principal ponto de saída para as exportações brasileiras
» Novo diálogo com a classe política e com a sociedade

Aécio Neves
» Choque de gestão no governo de Minas
» Defesa das privatizações feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso
» Diminuição do aparelhamento do Estado
» Implantação da meritocracia no setor público

“O Brasil não pode apenas se contentar com o Bolsa Família. Quem foi para as ruas em junho quer serviços públicos de qualidade, educação, saúde, segurança e transporte”
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), senador

Fonte: Correio Braziliense

Pezão rejeita palanque duplo para Dilma no Rio

PMDB não aceitará que presidente apoie dois candidatos na disputa pelo Guanabara

Cássio Bruno

Mesmo que o PT já tenha estipulado como prioridade o lançamento da candidatura do senador Lindbergh Farias para a disputa do governo estadual, o vice-governador do Rio e pré-candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão (PMDB), assegurou ontem que o partido não considera a hipótese de permitir que a presidente Dilma Rousseff tenha palanque duplo no estado. Pezão tratou da campanha de 2014 após o vice-presidente Michel Temer defender o lançamento da candidatura peemedebista no Rio para a sucessão de Sérgio Cabral.

— Não existe isso (palanque duplo). Na hora certa, vamos reatar a aliança ( com o PT). Mas temos a nossa candidatura — afirmou o vice-governador. Questionado sobre como o impasse poderia ser resolvido, Pezão, de forma enfática, jogou a resposta para o Palácio do Planalto: — Aí, você liga para a Dilma.

No entendimento do vice-governador, porém, ainda existe tempo suficiente até junho — quando as candidaturas devem ser oficializadas junto à Justiça Eleitoral — para chegar a um consenso com o PT: — Vamos devagar. Estamos vencendo uma etapa de cada vez. A política muda a toda hora. Você não viu a aliança do (governador de Pernambuco) Eduardo Campos e da (ex-senadora) Marina Silva?

Lindbergh: PMDB antidemocrático
Questionado sobre a postura de Pezão, o senador Lindbergh Farias acusou o PMDB de adotar uma postura antidemocrática diante da disposição petista de lança candidato próprio no estado Rio: — Esse assunto, da nossa parte, está superado. Nossa candidatura mostrou força, resistiu a toda essa pressão antidemocrática do PMDB e está consolidada. Eles (PMDB) têm todo o direito de lançar o seu candidato. o PT fluminense não vê problemas de Dilma subir em outros palanques.

Na avaliação dos petistas, não haverá prejuízos à aliança nacional com o PMDB. Para a deputada federal Benedita da Silva, o efeito é ao contrário: — São vários os palanques onde Dilma poderá estar. Com isso, ela terá mais condições de atrair os eleitores. A campanha deles (PMDB) também é nossa. O Temer é Dilma. Este mês, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ressaltou que a candidatura de Lindbergh é uma prioridade para os petistas, irritando Cabral.

Falcão também se encontrou com o deputado federal Anthony Garotinho (PR), outro pré-candidato ao governo. O deputado federal Luiz Sérgio tem o mesmo discurso: —A Dilma pode ter quatro palanques, com Lindbergh, Pezão, Garotinho e até o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), que já se põe como pré-candidato. Se as lideranças tiverem maturidade, não haverá problema.

Para o deputado federal Alessandro Molon (PT), Temer acertou ao apoiar a pré-candidatura de Pezão: — São mais opções para o eleitor votar. Isso não afeta em nada o cenário nacional.

Fonte: O Globo

Aécio: ‘PT entrou no mundo da privatização’

Eduardo Campos critica resultado: "E de fato uma exploração privada, não adianta usar sofismas"

BRASÍLIA, TERESINA e SÃO PAULO- Pré-candidato à presidência da República, o presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) criticou ontem o resultado do leilão do campo de Libra e o modelo de partilha adotado pelo governo Dilma Rousseff; e apontou supostas ingerências políticas na Petrobras. Em tom de ironia, o tucano ainda saudou a entrada da presidente Dilma e dos petistas no "mundo das privatizações"

— Devo hoje dar as boas vindas à presidente da República ao mundo das privatizações, agora no setor do petróleo. E talvez não seria favor algum o governo do PT poder orgulhar-se de dizer que fez a maior privatização de toda a história brasileira, mas o fez com enorme atraso, que custou muito caro ao Brasil — disse Aécio, em discurso na tribuna do Senado.

O pré-candidato do PSDB considerou "um enorme fracasso" o resultado do leilão, já que apenas um grupo fez oferta:

— Acredito que o governo comemorou, com o ufanismo de sempre, um enorme fracasso.

Ao responder ao líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que havia dito que o próximo leilão ocorrerá sob o comando de um novo governo, Aécio criticou supostas ingerências políticas na Petrobras:

— O que eu posso dizer é que, num governo do partido de Vossa Excelência, a Petrobras será novamente privilegiada pela meritocracia no seu comando. Não se subordinará a interesses circunstanciais de governo e nem entrará nessa

disputa ideológica que tanto mal vem fazendo ao país. Nós precisamos reestatizar a Petrobras, entregar novamente a Petrobras aos brasileiros e aos seus interesses.

Aécio defendeu o modelo de concessões:

— No modelo de concessões, e me refiro apenas em relação à 11^ rodada, agora, feita em maio deste ano, sobre o bônus de assinatura, o ágio superou 620%, com 64 empresas inscritas.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), também mostrou preocupação com a capacidade da Petrobras de arcar com os investimentos para a exploração do pré-sal:

— Nós queremos é que o Brasil dê certo, mas, do jeito que vai, não vai dar certo.

O único governista a fazer um contraponto ao discurso de Aécio foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele ressaltou o montante que será pago pela exploração do campo de Libra e os investimentos que serão feitos em saúde e educação.

— O fato de ter parceria com empresas privadas está longe de ser uma privatização total. Os parceiros terão contribuição relativamente modesta, mas extremamente importante do ponto de vista da tecnologia.

Mais tarde, o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), ocupou a tribuna do Senado para rebater o pré-candidato do PSDB. Ele defendeu o modelo de partilha, criticou o processo de privatizações do governo Fernando Henrique e afirmou que a Petrobras é uma empresa "sólida":

— Tínhamos um modelo que uma empresa ganha o leilão, é dona do petróleo, pagando 10% em royalties. Agora, a empresa ganha o leilão e o petróleo continua sendo brasileiro. Nessa nova modelagem 85% de toda a renda é do Brasil. No passado (a empresa) ficava com 90%, agora é 15%. Nosso governo não privatizou o campo de Libra.

Para Lula, um "grande salto no governo*

Em Teresina, o governador de Pernambuco e possível candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou que o leilão de Libra foi uma privatização porque as empresas que formaram o consócio vencedor são privadas ou têm capital aberto. Em pronunciamento ontem na TV, a presidente Dilma afirmara que o leilão não foi uma privatização.

— Não houve um ágio, não cresceu o preço. É de fato uma exploração privada, não adianta usar sofismas. O modelo permitiu que a exploração possa ser feita por empresas privadas — disse Campos.

O governador de Pernambuco criticou também a ausência de um plano de contingência para riscos ambientais. E, ainda, a ausência de concorrência no leilão.

Em entrevista a jornalistas portugueses em Lisboa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o leilão de Libra foi um grande salto do governo brasileiro, destacando que o dinheiro da exploração da área será investido na educação e na saúde. Lula afirmou ainda que algumas pessoas não reconhecem a importância do leilão "por estarmos entrando em ano eleitoral"

Colaborou Efrém Ribeiro

Fonte: O Globo

Não aprenderam nada, nem esqueceram nada - Luiz Werneck Vianna

O estado de coisas da política no País desafia o entendimento, tudo está fora dos eixos e sob o império da imprevisibilidade. São três as candidaturas principais à sucessão presidencial, de certo, mesmo, apenas as legendas - PT, PSDB e PSB-Rede -, uma vez que cada qual tem seu duplo: Dilma, o Lula; Aécio Neves, José Serra; e Eduardo Campos, Marina Silva. As manifestações e os protestos de rua, que se sucedem numa interminável parada cívica, iniciaram-se sob o figurino de Chapeuzinho Vermelho para a horas tantas, imprevistamente, se travestirem com as roupagens do Lobo Mau.

A política, arredia até os idos das jornadas de junho, a partir daí tomou conta do cenário, com intensa movimentação dos partidos, inclusive com a criação de mais duas legendas, e dos movimentos sociais, particularmente daqueles vinculados às novas camadas médias -categoria social que, entre nós, é de compreensão fugidia -, embora esses dois grupos mal se toquem, salvo nos pontos mais doloridos. Mas, como se viu, essa movimentação girou no vazio, uma vez que, com a distância que partidos e movimentos sociais mantêm entre si, nem aqueles têm sua legitimidade reforçada, nem estes refinam suas agendas, a fim de conduzi-las à concretização, as quais são, no melhor dos casos, tangidas em estado bruto para uma ação legislativa de emergência. Nessa lógica, os movimentos exaurem-se em suas atividades episódicas, não deixando rastro institucional.

Num certo momento, a fúria legislativa, orientada para sanar o imenso vazio entre os órgãos de representação e os representados, foi de tal monta que poderia sugerir estarmos a viver um processo constituinte permanente. A propria Constituição, justo no ano em que completa 25 anos de bons serviços prestados ao País, foi posta sob ameaça com a tentativa da Presidência da República de convocar uma dita Assembleia Constituinte para o fim exclusivo de realizar uma reforma política, que certamente ultrapassaria esses limites. Felizmente, tal risco foi exorcizado e ninguém fala mais dela. Na retórica, flertou-se com o tempo das revoluções, não faltando os devaneios barrocos sobre os poderes constituintes da multidão.

Mas o fosso a separar os partidos e os políticos das ruas, da juventude e dos movimentos sociais, longe de diminuir no curso desses longos meses que já nos separam dos idos de junho, agrava-se. Trata-se de uma combinação que alia a descrença generalizada nas instituições políticas e, em geral, nas republicanas à adesão a um fervor quase místico na ação espontânea do social. O colunista Arnaldo Bloch, no artigo Sobre nazismo e descrença na política (O Globo, 12/10), não importa que hiperbolicamente, fixou um registro que não pode mais passar despercebido: "No Brasil, um caldo de cultura ruim está se formando".

Por toda parte, larva a síndrome do ressentimento, especialmente nos jovens e em todos os que não se sentem reconhecidos em seus direitos e identidades, a sensação de uma exclusão injusta porque, embora se sintam formalmente convidados pelas nossas instituições e pelo discurso oficial a participar do festim dos êxitos da modernização econômica do País, esbarram na estreiteza das portas que dão acesso a ele. No SUS, nas escolas, por toda parte. Ressentimento, desconfiança, anonimato, nas ruas e na internet, orgulhosa recusa dos caminhos do diálogo com o outro e desdém, quando não desprezo, pela esfera pública instituída. Nada medra nesse terreno sáfaro e tudo definha ao seu redor.

Duas décadas de uma política que hipotecou a sorte do moderno à modernização, em suas opções pelas alianças com o que há de recessivo e anacronicamente tradicionalista, sob o império dessa forma de presidencialismo de coalizão sem princípios triunfante entre nós, obstou o acesso à participação política dos filhos dos seus próprios sucessos econômicos-, recomendando-lhes que usufruíssem as delícias do consumo. A recomendação valia para todos, mas o desfrute, é claro, teria de ser duramente diferencial.

Não à toa, quando esses setores emergentes despertaram! para a política, processo disparado pelo tema da mobilidade; urbana, tinham diante de si uma sociedade civil apática, envolvida nas malhas das agências estatais, com suas ONGs cooptadas e uma atividade partidária que mais lembrava um mercado em que se tomava cá para entregar algo acolá. A reação à sua presença foi quase caricata, legislando-se de afogadilho em obediência à pauta que as tabuletas portadas pelos manifestantes estampavam, fazendo morrer à míngua uma reforma democrática da política que lhe devolvesse vida.

A política, contudo, não conhece vácuo e, fechados os novos caminhos que pareceram abertos para ela, está aí, trilhando com pachorra os que lhe são velhos conhecidos. Aí, o retor-nocfa Ação Penal 470, já esquecida dos "crimes contra a República" - qualificação dada pelos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no seu julgamento -, para a satisfação do nosso cediço bacharelismo, com esses embargos infringentes que aí estão e as piruetas hermenêuticas que os justificam. E para atestar que tudo está como j dantes no quartel de Abrantes, também aí os lances rocambolescos deste início de sucessão presidencial, testemunhando que os nossos políticos "não aprenderam nada, nem esqueceram nada" com as jornadas de junho, tal como na frase conhecida de um estadista da França do período da Restauração sobre os aristocratas do Antigo Regime que, banidos pela Revolução Francesa, se recusavam a reconhecer que não havia volta para o seu mundo de antanho.

Não há dúvida, em 2014, dentro e fora dos estádios, devemo-nos preparar para emoções de tipo padrão Fifa.

Professor-pesquisador da PUC-RIO.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma, o petróleo e as oposições - Luiz Carlos Azedo

Todas as críticas foram respondidas por Dilma, em tom de campanha eleitoral. Bem feito para quem apostou no quanto pior, melhor

Verdade seja dita, a presidente Dilma Rousseff, assim como já havia capitalizado o programa Mais Médicos — oficialmente iniciado ontem —, também conseguiu faturar politicamente o leilão do Campo de Libra, que correu sério risco de virar o maior fracasso do seu programa de concessões, se não houvesse interessado pelo negócio. Foi um jogo de cartas marcadas. O consórcio formado pela Petrobras (que ficou com 40% do negócio) e sócios chineses, holandeses, franceses e ingleses, foi articulado pela empresa brasileira e, obviamente, já era de conhecimento do Palácio do Planalto. O leilão foi mantido por tropas do Exército, da Marinha e da Força Nacional, por ordem e sob comando direto de Dilma, que despachou para o local do leilão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A novidade mesmo na exploração de Libra é a presença dos chineses, com duas estatais, mas sem a participação majoritária que chegou a ser prevista por muitos. Mesmo assim, o leilão consolida a China como principal parceiro comercial do Brasil, uma aproximação que se intensificou durante o governo Lula. Em termos históricos, é uma aliança muito recente, basta lembrar que nossas relações diplomáticas com a China foram interrompidas após o golpe militar de 1964 e só foram restabelecidas na gestão José Sarney.

Os demais parceiros da exploração de petróleo não são recém-chegados. Muito pelo contrário, são velhos conhecidos: os franceses já tentaram se fixar no Rio de Janeiro (1555-1567) e no Maranhão (1594-1615); os holandeses ocuparam Pernambuco (1630-1654), depois de uma frustrada invasão a Salvador (1624-1625). Já os ingleses mandaram e desmandaram durante boa parte do Império. As ex-potências colonialistas ocuparam as Guianas — os franceses estão lá até hoje, são nossos vizinhos de fronteira.

As consequências dessa parceria com a China precisam ser enfrentadas sem preconceito, como disse ontem a presidente Dilma Rousseff, mas sem ingenuidade, vale a pena acrescentar. O Brasil é uma potência emergente do Atlântico Sul, não tem acesso direto ao Pacífico. A China é uma potência continental, que disputa com os Estados Unidos a hegemonia do comércio global, cujo eixo se deslocou do Atlântico para o Pacífico. Disputa semelhante pelo controle do comércio no Atlântico, entre a Alemanha e a Inglaterra, no século passado, provocou duas guerras mundiais. Ninguém sabe como esse embate será resolvido, mas a guerra cibernética já começou.

Os Estados Unidos ficaram de fora do leilão do pré-sal. Estão de olho no gás de xisto e na abertura do mercado do Golfo do México para concorrer com a China: energia barata versus mão de obra barata. Deixaram órfãos seus aliados tradicionais no Brasil. As críticas da oposição ao leilão do pré-sal do Campo de Libra foram de três ordens: o modelo de partilha, que é leite derramado; os termos do leilão, que levaram a um concorrente apenas; e a suposta privatização do pré-sal, que surpreendeu o governo, porque partiu principalmente de sua própria base: os petroleiros ligados à CUT. Todas as críticas foram respondidas por Dilma, em tom de campanha eleitoral. Bem feito para quem apostou no quanto pior, melhor. A oposição deveria se preocupar mais com os problemas de logística para o comércio com o Pacífico e a sobrevivência da indústria brasileira de bens de consumo, que são os pontos fracos dessa parceria do Brasil com a China.

Bruzundangas
O jornalista Cid Benjamin lançou ontem, no Rio de Janeiro, o livro de memórias Gracias a la vida (Editora José Olímpio). Um dos sequestradores do ex-embaixador americano Charles Burke Elbrick, ele conta que o diplomata seria executado caso “o cativeiro fosse invadido ou nossas reivindicações não fossem atendidas”. Cid e o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, ambos do antigo MR-8, faziam um ponto na Rua Marques, em Botafogo, quando viram o diplomata passar num carro oficial sem escolta. Esse fato gerou o plano do sequestro. O jornalista também trata do caso Celso Daniel, o que vai provocar muito barulho junto aos militantes do PT, do qual foi um dos fundadores. Segundo ele, “o PT trabalhava com mafiosos, gente do esquema do roubo. O caso virou um incômodo”.

A partir desta semana, assino a coluna Nas Entrelinhas às segundas, às quartas e às sextas-feiras.

Fonte: Correio Braziliense

Privatofobia - Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff colaborou anteontem à noite para eternizar o debate reducionista que opõe a iniciativa privada ao Estado. Em novilíngua orwelliana, a petista foi à TV afirmar que o leilão da concessão para explorar parte do petróleo da camada do pré-sal "é bem diferente de privatização".

Essa privatofobia já rendeu efeitos eleitorais positivos ao PT em 2006 e 2010. A dose deve ser repetida em 2014: "O PT defende o Estado. A oposição quer vender o país para os porcos capitalistas estrangeiros".

O debate é medíocre em si. Mas há um substrato ainda pior. Ao estimular a aversão pelo que é privado, o governo ajuda a perenizar um traço anômalo e atávico da nação brasileira. Desde a chegada de d. João 6º, com suas caravelas e dinheiro estatal de sobra, uma parcela significativa dos cidadãos por aqui sonha em se encostar no Estado-nhonhô.

O que teria acontecido se Steve Jobs fosse brasileiro? Existiria a Apple? Desde os anos 80, a Lei de Informática (alterada, mas válida até hoje!) impede o fácil acesso a componentes eletrônicos. O lobby das empresas nacionais convenceu vários governos a proteger (sic) o país da invasão de tecnologia estrangeira.

Brasília sintetiza essa distopia à perfeição. Inaugurada há 53 anos para levar o desenvolvimento ao interior do país, a cidade continua Estado-dependente. Uma pesquisa do Instituto FSB aponta que 70% dos trabalhadores da capital federal acham que "a melhor alternativa para melhorar de vida" é "passar em concurso público". Apenas 2% querem trabalhar em uma empresa privada. Abrir o próprio negócio? Só 26%, possivelmente pensando em prestar serviços para o governo.

Os brasilienses agem por instinto. O país desestimula o empreendedorismo. O dinheiro do pré-sal será insuficiente para mudar tal mentalidade. Até porque, a cada leilão a presidente irá à TV se referindo de maneira pejorativa a tudo o que é privado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Falso brilhante - Dora Kramer

Responsável na Polícia Federal pela área de combate ao crime organizado, Oslain Santana deu longa entrevista ao Globo de domingo em que expõe um dado eloquente. Segundo ele, 50% das operações da PF tem como "pano de fundo" o financiamento de campanhas eleitorais.

No dia seguinte, a Folha de S. Paulo publicou um levantamento sobre as relações com a Justiça dos deputados federais que integram dois novos partidos (PROS e Solidariedade) mostrando que, dos 44 parlamentares, 20 são alvos de investigação criminal; 13 deles suspeitos por crimes eleitorais.

Juntem-se essas duas notícias - uma baseada na experiência, outra nos números - e teremos demonstrado que o modelo atual, a falta de cuidado do eleitor na hora da escolha, o ambiente algo frouxo no que concerne à lei e aos bons costumes estimulam intersecção grave entre crime e política.

O diagnóstico é incontestável, o diretor da Polícia Federal fala de cadeira: "Quando você investiga um caso de corrupção, de desvio de dinheiro público, vai ver lá na frente que tinha um viés (sic) para financiar campanha política".

Na opinião dele o sistema atual presta-se ao exercício do enxugamento de gelo: "A polícia vai continuar investigando, o Ministério Público vai continuar denunciando, o Judiciário julgando e vai continuar o problema".

É o que acontece. Peca, porém, Oslain Santana ao considerar que o financiamento público de campanhas, se não resolveria, ao menos reduziria, em muito, a corrupção no, digamos, setor. Não é por aí. Dar (mais) dinheiro público aos partidos não impede a ação de quem quiser de recorrer ao sistema paralelo de arrecadação, pois dinheiro nunca é demais.

Ele mesmo deixa clara a inutilidade da proposição quando diz na entrevista que a Justiça Eleitoral e a polícia "não têm estrutura" para fiscalizar os gastos dos partidos. Passaria a ter mediante a reserva de uma parte do Orçamento da União para os partidos fazerem campanha?

O financiamento da forma como é feito presta-se a ilegalidades, sem dúvida. Mas não será abrindo mão de mais recursos que a sociedade receberá em troca uma gama de representantes mais decentes.

Para corroborar sua tese, o policial cita Fernando Collor: "Por que ele foi cassado? Sobra de campanha".

Não, isso foi o que ele alegou para se defender. Collor saiu por causa de um esquema de arrecadação de propinas junto a empresários comandado por Paulo César Farias.

Da mesma forma, o mensalão não foi um crime eleitoral, mas a compra de apoio no Congresso. O dinheiro iria para campanhas? Iria, mas não só. Nos dois casos e tantos outros.

Dois pesos. Fala-se que na discussão sobre as biografias estão em jogo dois princípios de peso idênticos: a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Não é assim, contudo, que está na Constituição.

O inciso 9 do artigo 5º determina: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

O seguinte diz: "São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

O primeiro é absoluto, indiscutível. O segundo, questionável na Justiça, pois prevê a possibilidade de infração quando fala em reparação.

Ainda biografias. A prevalecer no Supremo Tribunal Federal a exigência de autorização de biografados, estará decretada no Brasil a extinção desse gênero literário por desinteresse de autores, editoras e leitores por relatos parciais de vidas que fizeram e/ou fazem História.

Mal comparando, trata-se do conceito do controle social da mídia estendido à literatura.

Fonte: O Estado de S. Paulo

De lucio.costa@edu para dilma.gov - Elio Gaspari

Roberto Campos diz que se a senhora fosse presidente em 1950, teria comemorado a vitória na Copa do Mundo

Estimada senhora,

Logo na minha avenida? Nunca pensei que meu nome, na Barra da Tijuca que projetei, viesse a ser mencionado num confronto entre militares e cidadãos. A senhora ainda estava na faculdade quando o embaixador inglês, pai de uma linda moça chamada Georgiana, convidou-me para um coquetel em homenagem aos bailarinos Margot Fonteyn e Rudolf Nureyev. Puxando conversa, um diplomata americano perguntou-me se eu aceitaria um convite para visitar seu país. Eu respondi que iria, com todo gosto, quando o último soldado deixasse o Vietnã. Outro dia relembrei esse episódio com o general Giap, que acaba de chegar aqui e lembra-se da senhora, que tirou um retrato ao seu lado em Hanói.

Logo na minha avenida, a senhora pôs militares brasileiros para jogar bombas de gás numa manifestação em que havia mais de mil soldados e menos de 300 manifestantes, na maioria sindicalistas, mais algumas dezenas de mascarados. Logo na avenida de um cidadão que sempre tentou ficar longe de controvérsias políticas.

Não entendo nada de petróleo, muito menos de operações militares, mas acho que o general Ernesto Geisel, com quem conversei, entende. Ele está um zorrilho. Primeiro porque acha que a Petrobras não tem nada que vender reservas de petróleo, assim como o governo não tem que segurar a inflação comprimindo o preço dos combustíveis. Até hoje ele tem raiva do Delfim Netto porque fez isso nos anos 70. O Geisel diz que em vez de mandar mil homens e uma fragata para a minha avenida, a senhora devia ter mandado umas dezenas de ônibus. Um capitão marcaria linhas no chão, e quem as ultrapassasse seria detido. Se todos os 400 manifestantes cruzassem a linha, bastariam dez ônibus para tirá-los de lá até o dia seguinte.

O Geisel reclama por termos vendido uma reserva de petróleo. Já o Roberto Campos riu quando soube que apareceu um só consórcio interessado no campo de Libra, arrematando-o pelo lance mínimo, diz que leilão assim até o Stálin faria. Segundo o Campos, se a sua máquina estivesse funcionando durante a Copa de 1950, o presidente Dutra teria comemorado o 2 x 1 do Uruguai. Afinal, nossa seleção teve um saldo de 16 gols, seis a mais que o campeão.

Eu não entendo dessas coisas, mas vejo que o seu governo, bem como administrações estaduais e municipais, estão deslizando para um clima em que substitui-se o debate por eventos. As controvérsias foram transformadas em confrontos, e a manifestação mais ostensiva do poder público está na mão da polícia. Isso não faz bem. Começamos a nos confrontar por causa de um aumento de tarifas de transportes impostas por prefeitos onipotentes que recuaram depois que a rua protestou. Agora temos confrontos por causa de cachorros. Será que perdemos a capacidade de conversar, admitindo a possibilidade de dar razão ao outro? Até o Oscar Niemeyer está preocupado, mas só confessa isso quando estamos sozinhos.

Quero pedir um favor à senhora e ao prefeito do Rio: Quando houver a possibilidade de pancadaria na avenida Lúcio Costa, por favor, troquem seu nome. Durante o charivari ela passará a se chamar "Avenida Ato Institucional nº 5". Feita a paz, se quiserem, recoloquem minhas placas.

Do seu patrício respeitoso,

Lucio Costa

Fonte: O Globo

Brasília-DF -Denise Rothenburg

O céu é o limite
A Câmara concluiu a votação da chamada minirreforma eleitoral, com a análise dos destaques que ficaram pendentes desde a aprovação do texto-base na semana passada. As principais mudanças discutidas ontem se referem à propaganda política nas ruas. Com as novas regras, fica proibida a colocação de cartazes e de bandeiras tanto em propriedades privadas quanto em locais públicos, como postes e viadutos.

Também foram vetados os outdoors, inclusive os eletrônicos, e o uso de bonecos. A ridicularização de candidatos na propaganda eleitoral foi outro ponto proibido pelos deputados. No entanto, ficam permitidas as bandeiras nas laterais de avenidas, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e de pedestres.

Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base, que estabelece prazo de até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais a candidatos e a partidos. Também proíbe doações de empresas concessionárias de serviços públicos e não considera propaganda antecipada a participação de pré-candidatos em debates nos meios de comunicação.

Os deputados ainda retiraram do texto aprovado no Senado a redução do uso do Fundo Partidário para manter fundações e cursos internos e a restrição à contratação de cabos eleitorais. No entanto, os parlamentares mantiveram a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral na imprensa escrita ser acompanhada do valor pago pelo anúncio. Como a matéria sofreu alterações, precisará ser votada novamente no Senado.

Líder do PCdoB na Casa, a deputada Manuela D’Ávila (RS) considerou as mudanças “rasas”. “Mesmo dentro dessa minirreforma eleitoral, existem algumas matérias que poderiam ter mais substância na transformação da política brasileira, como o limite de gasto nas campanhas, mas o plenário decidiu por não enfrentar minimamente temas estruturantes da política”, criticou. Segundo ela, o projeto representa um retrocesso, pois restringe a liberdade de expressão da população. “Nós não temos o direito de calar os brasileiros dentro das suas próprias casas, nem no período eleitoral”, pontuou.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), discorda da colega e diz que a proposta não interfere nos direitos individuais, apenas evita os abusos econômicos. “Não tem sentido aqueles que defendem limitação de gasto de campanha querer votar para manter placas caras”, argumentou.

Prazos
Apesar de a legislação eleitoral determinar que qualquer mudança na lei precisa ser aprovada um ano antes do pleito para ser válida, alguns deputados acreditam que o projeto votado ontem poderá ser aplicado já em 2014, e não apenas em 2016. Eduardo Cunha argumenta que, como nem todos os pontos modificados interferem diretamente no processo eleitoral, as normas poderiam, em tese, valer para a disputa do próximo ano.

Ministro participa de audiência
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou ontem que nenhum contrato será assinado pela pasta com ONGs até que um novo modelo de convênios esteja pronto, mas não há prazo para concluir a redação do marco. Dias também confirmou, durante audiência pública na Câmara, que os repasses de R$ 623 milhões a 408 convênios estão suspensos por mais 30 dias, além dos 30 iniciais, até que os contratos sejam fiscalizados. A visita do ministro ao Congresso se deu um mês depois de deflagrada a Operação Esopo, da Polícia Federal, que escancarou um esquema de desvio de recursos na pasta. Na segunda-feira, o Correio mostrou que apenas duas entidades suspeitas receberam, em 2013, mais recursos do que os 19 município beneficiados com repasses diretos da pasta.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Falando sério
O PSB de São Paulo vai usar sua propaganda partidária de TV para exaltar o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Nas peças, são exibidos depoimentos de cinco eleitores que elogiam o tucano pela "seriedade". O presidente estadual da sigla, deputado Márcio França, que articula para ser vice de Alckmin e enfrenta resistência por parte da Rede, diz num dos vídeos: "O PSB só faz parte de governo sério. É por isso que em São Paulo nós estamos no governo Geraldo Alckmin".

Fora... A seção paulista da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) se retirou da comissão externa do governo de São Paulo que acompanha as investigações sobre cartel em contratos de trem e metrô.

... da foto Em ofício enviado ontem a Alckmin, a entidade afirma que não está capacitada para avaliar possíveis ilicitudes e que, portanto, não poderia referendar o resultado da apuração.

Plantão Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, desponta como candidato a sucessor de Alexandre Padilha no ministério. Dilma Rousseff elogia seu trabalho no Mais Médicos e o considera capaz de tocar o programa.

Chumbo... O senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG) diz que Guido Mantega precisa "refrescar a memória" quando compara o desempenho da economia do governo FHC com o de Dilma. "É preciso fazer a comparação com honestidade."

... trocado "Nos anos FHC, o crescimento médio do Brasil foi de 2,5% ao ano, e o da América do Sul, de 1,3%. Nos anos Dilma, o crescimento médio do Brasil foi de 1,8% ao ano, contra 5,1% da região", afirma o mineiro.

Antena ligada Nelson Breve, presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela TV Brasil, telefonou ontem para Marina Silva para reiterar que um problema técnico impediu a transmissão de sua entrevista ao "Roda Viva" pela emissora, na segunda-feira.

À mesa Estava previsto ontem um jantar entre Dilma e os peemedebistas Michel Temer, Eduardo Braga e Jader Barbalho. No cardápio, os palanques da sucessão no Amazonas e no Pará.

Entre amigos Joaquim Barbosa participou no sábado de um jantar na casa do advogado Carlos Siqueira Castro, no Rio. O evento foi oferecido ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao presidente do Conselho Constitucional francês, Jean Louis Debré.

Histórico Durante o julgamento do mensalão, Barbosa foi criticado por não receber criminalistas em seu gabinete e apontou "conluio" entre juízes e advogados.

Veja bem "Compareci, sim, ao jantar. Era uma homenagem à delegação francesa", diz o ministro. Ele é colega de Siqueira Castro na Uerj e atuou com ele no Ministério Público. Sua assessoria diz que Barbosa não relata casos do advogado.

Linha direta O ex-presidente Lula telefonou do exterior para Edison Lobão (Minas e Energia), anteontem, para comemorar o resultado do leilão do campo de Libra.

Numa boa Para evitar atritos com Paulo Maluf, a gestão de Fernando Haddad (PT) desistiu de atrair os dois vereadores do PP para o novato Pros, em São Paulo. A sigla ficou apenas com um representante do PPS e com os dois parlamentares do PSB.

Vizinhança O PSDB paulistano deixou a sala que ocupava no edifício Joelma, cedida por Kassab, e se mudou para um casarão na Bela Vista. Os tucanos serão vizinhos do PP de Maluf.

Tiroteio

"Não há contabilidade criativa que transforme em verdade a declaração de Dilma de que o Brasil ficará com 85% dos recursos de Libra.
"
DO DEPUTADO JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), sobre o discurso do governo federal para explicar que o país será o maior beneficiário da exploração do pré-sal.

Contraponto

Ao mestre, com carinho

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) conversavam ontem no plenário da Casa sobre o quadro político nacional. Cunha Lima quis saber se o veterano gaúcho disputaria a reeleição.

--Acho que vou para a casa --, respondeu Simon.

Diante da objeção do jovem senador, o peemedebista explicou suas razões para resistir a tentar novo mandato:

--Já vou para meus 85 anos. Meus bons companheiros não estão mais aqui. O que vou fazer?

--Eu sei o que o senhor vai fazer: vai fazer muita falta nesta Casa! --emendou Cunha Lima.

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama político - Ilimar Franco

No divã da oposição
Aliado tradicional do PSDB, o PPS vive luta interna. Seu presidente, Roberto Freire, quer apoiar Aécio Neves. Mas o líder na Câmara, Rubens Bueno, quer Soninha Francine candidata. “Esperamos Serra e Marina, agora temos que colocar um nome nosso na rua diz Bueno. O tucano tem maior apoio no partido, que, em 201 1, aprovou em congresso o lançamento de candidatura própria.

O nascimento da partilha
Com a descoberta das reservas do pré-sal, em novembro de 2007, o governo Lula criou uma comissão para debater o destino deste petróleo. Um de seus integrantes, Haroldo Lima, então dirigente da ANP, foi quem sugeriu a adoção do regime de partilha. “Este modelo foi adotado pela primeira vez na Indonésia, era praticado na Rússia e no Azerbaijão, e foi implementado na China e no Vietnã com o fim do monopólio estatal relata Haroldo. A presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, o chamou ao Planalto para conhecer a proposta. Ele conta: “Ela agarrou a ideia da partilha e sua participação foi decisiva para que a mudança da regra ocorresse’.

“Nós precisamos reestatizar a Petrobras, entregar a Petrobras novamente aos brasileiros e aos seus interesses”
Aécio Neves
Presidente do PSDB e senador (MG)

Assim caminha a Humanidade
A Mesa da Câmara não quer tirar cargos dos partidos que perderam deputados com a criação do Solidariedade e do PROS. Os dirigentes da Casa pediram calma aos líderes das novas legendas porque planejam criar mais cargos para atendê-los.

Insubstituível
O ministro Alexandre Padilha comemora a vitória na destinação de parte dos royalties do petróleo à saúde. Mas não é para tanto. Com o fim da CPMF, o setor perdeu receita de R$ 41 bilhões. Os royalties do petróleo vão gerar receita de R$ 300 milhões ano que vem e devem render uma receita de apenas R$ 2,3 bilhões em 2018.

No gargalo da exportação
Vereadores de Santos entregaram ao vice Michel Temer alerta sobre o Porto de Santos. Advertiram que incêndio em armazéns de açúcar está ligado à proximidade deles com galpões de insumos inflamáveis e às falhas no controle das chamas.

Resgate da história
Os presidentes da Assembleia da Bahia, Marcelo Nilo, e da Comissão da Verdade local, Marcelino Galo, estão empenhados em restituir o mandato, de deputado, do falecido dirigente do PCB Giocondo Dias. Ele foi cassado em 1946. O ato da Assembleia deve ocorrer até 18 de novembro. Nessa data, ele faria 100 anos. Familiares e amigos organizam homenagens no Rio e em Salvador.

Oba-oba
Os socialistas espalhavam ontem que o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), tinha aderido à campanha de Eduardo Campos. Firmino reage: “Sou amigo do Eduardo há décadas, mas sempre defendi o PSDB, onde sou filiado desde 1992’

Momento de emoção
Depois de assistir ao filme “O dia que durou 21 anos’ no Alvorada, sexta-feira passada, a presidente Duma telefonou para Flávio Tavares, pai do diretor Camilo Tavares. Flávio, de 80 anos, relatou que, doente, não pôde ir a Brasília.

O PSB PRESSIONA a senadora Lídice da Mata. Aliada do PT, seu partido a quer candidata ao governo da Bahia para dar palanque a Eduardo Campos.

Fonte: O Globo

Política – Claudio Humberto

• Justiça bate recorde; Esporte nem utiliza cartões
O Ministério da Justiça é o que mais utiliza cartões corporativos para pagar despesas, no governo Dilma Rousseff. Desde 2011, quando José Eduardo Cardozo assumiu a pasta, foram mais de R$ 31 milhões gastos sem dó nem piedade. Em 2012, R$ 11 milhões. Já o Ministério do Esporte é contraponto de um governo que marca tantos gols contra o contribuinte. Em plenos preparativos para a Copa do Mundo, a pasta de Aldo Rebelo não gastou um só centavo com cartões, em 2013.

• Sem gastar
No governo Dilma, o Ministério chefiado desde outubro de 2011 por Aldo Rebelo gastou apenas R$ 9,5 mil usando o cartão corporativo.

• Contramão
O ano ainda não acabou e o Ministério da Justiça já registra gastos de mais de R$ 7 milhões em 2013. Tudo sob “sigilo de Estado”.

• Recorde
O governo Dilma Rousseff conseguiu gastar, em 2 anos e 10 meses, mais de R$ 156 milhões com cartões corporativos.

• Coerência
Se Dilma quer mais “transparência”, como disse, deveria revogar o decreto de Lula que tornou “secretos” gastos com cartões corporativos.

• MPU agora tem estrutura de lobby na Câmara
Agora sob nova direção, o Ministério Público da União designou o procurador Nicolao Dino para atuar junto à Câmara dos Deputados na área “interinstitucional” – nome pomposo muito usado em Brasília para designar a atividade de lobby. Não por acaso, é aguardada no PCdoB sua primeira visita a uma liderança de bancada, nesta quarta-feira. É o partido de Flávio Dino, presidente da Embratur e irmão do nomeado.

• Ele não desencarna
O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), ironiza as criticas do ex-filiado Ciro Gomes: “Ele ama muito o nosso partido, por isso não desencarna”.

• Roçado
Operador do mensalão, Marcos Valério estaria tentando uma prisão no interior de Minas. Deve ser para ver de perto a vaca ir para o brejo.

• Mascarado a bordo
Um débil mental foi advertido por fumar no lavabo do vôo Gol 1647, dia 21, Manaus-Brasília. Gritaram lá do fundão: “Deve ser um mascarado!”

• Com quem andas
Parceira da Petrobras no Campo de Libra, a PetroChina enfrenta nos EUA ação coletiva de investidores. Alegam prejuízo com denúncias de corrupção e falta de transparência na gestão da gigante estatal. Hum…

• Sim, isso existe
Pela primeira vez, no Planalto, médicos cubanos entraram na sede do poder central, viram chefe de governo discursar por menos de 1 hora e algo impensável em Cuba: autoridades se explicando a jornalistas.

• Assepsia, doutores
O Planalto garantiu plateia de cubanos, todos de jaleco, para aplaudir Dilma sancionando o “Mais Médicos”. Faltam-lhes noções de higiene: não podem atender doentes com os jaleco que exibem nas ruas.

• Dor desvendada
O senador José Sarney (PMDB-AP) descobriu por que sente dores no tórax desde um tombo, há algumas semanas: tem uma costela fraturada. Ganhou um colete e nova postura. Ficou mais elegante.

• Voz do bom senso
Membro da CPI da Espionagem, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) duvida que as investigações saiam do lugar: “Não envolve só o Brasil, mas outras nações. Não dá pra chamar o Barack Obama para depor”.

• Coisa de amigo
O ex-deputado Luiz Piauhylino, um dos mais admirados advogados do País, deixou o PDT e se filiou ao PSB. Mas não cogita voltar à política. Foi um gesto de amizade e confiança a Eduardo Campos, seu amigo.

• Milagre potiguar
A rejeição à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é tão alta (80%) que os potiguares acabaram por concluir que a antecessora Wilma de Faria (PSB), afinal, não é tão ruim assim. Wilma até melhorou a imagem.

• Ironias da política
Recém-filiado ao PSB, o deputado Alfredo Sirkis afirmou que será uma “grande ironia” se o PV decidir se aliar ao governador Eduardo Campos (PSB-PE) em 2014, apoiando indiretamente a ex-verde Marina Silva.

• Pensando bem…
…com um só concorrente no leilão do Campo de Libra, bastou perguntar “quem dá menos?”.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Os ex-censurados que agora querem censurar -José Neumanne

As aparências enganam aos que odeiam e aos que amam." O verso de Sérgio Natureza, musicado por Tunai, fez sucesso na voz de Elis Regina, reconhecida como a maior cantora brasileira de todos os tempos, mas, ainda assim, controvertida. Agora a frase virou uma profecia confirmada. A personalidade da estrela era tão forte e polêmica que quando se casou com Ronaldo Bôscoli o irreverente Carlos Imperial ironizou: "Bem feito pros dois". Desse casamento nasceu João Marcello, que adotou uma posição definida e lúcida contra a censura prévia que ídolos da Música Popular Brasileira (MPB) querem impor ao submeterem as próprias biografias ao crivo deles. Como os irmãos Maria Rita e Pedro, João Marcello jamais criou obstáculos à publicação de biografias da mãe por saber que fazê-lo seria trair sua melhor herança: o amor à liberdade.

Já Chico Buarque de Holanda é uma unanimidade nacional, como definiu Millôr Fernandes. Mas o símbolo da luta contra a censura na ditadura militar aderiu ao movimento Procure Saber, que luta para manter o dispositivo adicionado ao Código Civil em 2002 que submete biografias à prévia autorização de biografados ou herdeiros. Em artigo no Globo, ele acusou o autor da biografia de Roberto Carlos, proibida a pedido deste, Paulo Cérsar de Araújo, de ter usado depoimento que ele não teria da-; do sobre o biografado. Depois da divulgação da conversa dos dois na internet, desculpou-se, mas voltou a mentir, ao inventar que o Última Hora paulista prestara serviços a "esquadrões da morte". Tal mancha na história do jornal é tão fictícia quanto o Pedro Pedreiro da I canção do acusador. Nos anos 70, o diário teve entre seus colunistas o mais censurado dramaturgo do Brasil à época, Plínio Marcos, e chegou a ser dirigido por seu fundador, Samuel Wainer. E o filho do historiador Sérgio Buarque de Holanda, autor de Raízes do Brasily como lembrou a irmã Ana, ainda cuspiu na memória do pai.

Provado que as aparências : enganam, convém acrescentar que ninguém deve julgar por elas. Por exemplo, o movimento liderado por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, não deveria chamar-se Procure Saber, mas, sim, Não queira nem saber. E ao contrário do que asseguram seus protagonistas - Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Marília Pêra e outros - não luta por uma garantia legal, já assegurada em nosso Estado Democrático de Direito a qualquer cidadão: o! direito à privacidade. Mas por um privilégio a ser gozado apenas pelas celebridades: o direito de furar a longa fila de quem recorre à nossa Justiça, que não é cega, mas de uma morosidade que beira a paralisia.

A manutenção do artigo que submete a publicação de biografias à autorização de biografados ou seus herdeiros viola o; princípio democrático basilar do direito à liberdade de informação, expressão e opinião. E sua extinção não interferirá na legislação que já protege a reputação dos cidadãos e estabelece penas e multas a quem divulgue mentiras, calúnias, injúrias ou difamações contra alguém. A supressão do artigo que destoa das instituições democráticas vigentes, pois, não porá em risco a reputação de ninguém. Apenas negará aos famosos o privilégio de proibirem a publicação de livros sobre sua vida que registrem alguma informação que não queiram que seja divulgada.

O patrono dos "neocensores", Roberto Carlos, quer i manter em segredo o acidente ferroviário que lhe decepou a perna, bastante conhecido, como antes proibiu regravações de Quero que Vá Tudo pro Inferno. Mas nem o espírito de censor, adicionado às manias de seu transtorno obsessivo compulsivo (TOC), como o de não cumprimentar quem vis ta roupa marrom, explica o fato de I ele ter vetado a publicação de j tese sobre a moda na Jovem I Guarda, que considera parte de seu patrimônio pessoal.

A fortuna de Roberto e Erasmo Carlos foi construída mercê da fama obtida pela imensa receptividade do público pagante a sua obra musical. Nada mais justo! Só que celebridade exige a contrapartida da curiosidade da plateia, assim como a vida pública dos dirigentes da República biógrafo irresponsável possa mentir sobre qualquer episódio da vida de uma pessoa só porque ela é muito conhecida.

É natural, mas não é correto, que quem desperta interesse tente resguardar-se, como alguns venerados artistas reivindicam, ou exigir licença para delinquir, com a qual sonham alguns maus políticos. A condenação dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF) puniu a corrupção e deixou claro para esses mandatários que eles têm, como um cidadão comum, a obrigação de cumprir as leis que debatem e aprovam.

O mesmo princípio da igualdade de todos perante a lei é ferido pelo pleito do grupo de famosos que querem censurar previamente suas biografias.

Os votos de seis ministros do STF aceitando embargos infringentes de alguns réus do mensalão põem em debate outro obstáculo à isonomia: o limitado acesso à Justiça, em geral, e ao Supremo, em particular. Os ex-censurados que viraram censores prévios pretendem o mesmo que José Genoino e José Dirceu reivindicam a garantia de um privilégio hediondo como prêmio a suas biografias de respeito. Não foi à toa que Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de alguns mensaleiros, publicou artigo em defesa dos ídolos da MPB. Mas estes deveriam era seguir o sensato exemplo de João Marcello Bôscoli ao se pretenderem censores prévios da publicação de suas biografias, terminam manchando-as de forma indelével.

Jornalista, poeta e escritor

Fonte: O Estado de S. Paulo

As biografias, o livrinho e a lesma lerda - Ana Maria Machado

Não dá para achar que a democracia tem de escolher entre censura prévia e difamação, obrigando a engolir uma para evitar a outra. Ou entre liberdade de expressão e respeito à privacidade e à honra pessoal. Não posso crer que pessoas inteligentes achem que artistas que encarnaram o melhor de nosso espírito na resistência à ditadura tenham virado censores truculentos, ou estejam a fim de tirar casquinha em ganhos alheios. Tampouco me convence que gente do calibre moral de Chico Buarque defenda mesmo que a História se baseie em biografias que devam ser aprovadas pelo biografado ou herdeiros, ou lhes pagar para poder difamar. Não faz sentido.

A energia gasta nessa discussão está gerando bastante calor, mas pouca luz. Nessa hora lembro de meu pai. E do livrinho, como chamava a Constituição. Quando eu era criança, lá em casa falava-se muito em consultar o livrinho. Proponho o mesmo: vamos ao livrinho. Foi o que o SNEL fez, com sua Adin sobre artigos do Código Penal que estão servindo para que nossa paquidérmica Justiça seja veloz como a lebre na proibição de livros, enquanto, como a tartaruga, deixa prescrever casos de difamação pela mídia, após investigações que se arrastam como lesmas lerdas. O SNEL resolveu perguntar ao STF se isso está certo. Afinal, o que diz o livrinho? Não sou jurista.

Só consulto o livrinho: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Tudo junto, num artigo só. Então, como não se discute o direito à reparação? Se uma revista semanal publicar uma mentira — como uma denúncia contra um inocente — no dia seguinte os jornais repercutem, depois o telejornal repete, mostra portas fechadas à guisa de comprovação, afirma que o acusado não foi encontrado. Após meses sem que a investigação encontre qualquer indício, o processo pode ser arquivado.

Nunca o autor da denúncia terá de explicar de onde ela saiu: o sigilo da fonte é sagrado. Ninguém conhecerá os interesses escusos de quem plantou a acusação. O cidadão pode ser inocentado. Mas já estará destroçado e poucos saberão de sua comprovada vida sem mácula. O interesse jornalístico na defesa é menor. A pecha fica para sempre. Um pedido de reparação tem de correr onde se publicou o texto, uma cidade grande, com muitos processos a serem examinados por poucos juízes.

Não dá tempo. Prescreve antes. Sempre a lesma lerda . Não se respeita o direito à reparação, tão sagrado quanto o da liberdade de expressão ou da privacidade. O exemplo não envolve a intimidade de artistas. Mas o mecanismo é igual. E mais um bicho entra em cena: gato escaldado tem medo de água fria. Os gatos setentões querem se defender de biografias não autorizadas. Já foram chamuscados por revistas de fofocas, entrevistas deturpadas, declarações truncadas, irresponsabilidade, falta de profissionalismo.

Queimados por repórteres, descontam nos biógrafos. Afinal, a meio caminho entre jornalismo e literatura. Que tal exigir mecanismos de reparação eficazes? Como manda o livrinho. Não por antecipação. Mas pela rápida punição da ofensa. Tem efeito didático. Duvido que os abusos continuem se os ofensores tiverem de pagar caro por eles.

Mas então a polêmica deve ir mais fundo e constatar que a Constituição não distingue os abusos praticados nas biografias dos veiculados na mídia. O que valer para um tipo de texto tem de valer para outro. O que está em jogo vai muito além de bisbilhotices ou das manias de um Rei.

Ana Maria Machado é escritora e presidente da Academia Brasileira de Letras

Fonte: O Globo