sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

Vivemos em um tempo marcado por processos antagônicos que ampliam os desafios que a humanidade enfrenta: De um lado, o processo objetivo de globalização de pessoas e capitais impulsionada pelo desenvolvimento tecnológico que modificou a própria estrutura de produção de manufaturas e serviços, buscando a integração incessante de países e culturas. De outro, o impulso a regressão de um nacionalismo cada vez mais excludente, com seu rosário de preconceitos e intolerâncias, marcando uma posição com perigosas características xenófobas, e avessas aos processos de integração em curso.

Nesse cenário, a Cultura assume novas dimensões, para além dos hábitos, crenças e costumes comuns compartilhados e transmitidos por uma língua específica. Enquanto para alguns a Cultura é simples elemento de afirmação da diferença, para nós é instrumento de integração de diversidades, em função de um humanismo que busca excluir a noção de “estrangeiro” já que nenhum ser humano é estranho ao outro. Sendo assim acreditamos que a criação cultural no seu mais amplo sentido e como maior expressão do humano, poderá nos ajudar a atravessar essa névoa da mudança.

Sou legatário de uma tradição que tem no trabalho intelectual e no trabalho de artistas da estatura de um Jorge Amado, Graciliano Ramos, Cândido Portinari, Oscar Niemeyer, Dias Gomes, Oduvaldo Viana Filho, Gianfrancesco Guarnieri, Ferreira Gullar, e outros tantos cujas obras fundaram em nosso país o período da modernidade sintonizada com as vanguardas mundiais. Tal tradição com vocação nacional, mas sem esquecer seu pertencimento a linhagem comum da humanidade, tem no respeito ao diverso sua contribuição decisiva para a construção do Ser Brasileiro.
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Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS, licenciado, em discurso de posse como ministro da Cultura, Brasília, 23/11/2016.

Odebrecht: suspensa assinatura de acordos de delação

• Distribuição entre Brasil, Estados Unidos e Suíça dos valores da multa a ser paga por empreiteira causa divergência

Jailton de Carvalho - O Globo

-BRASÍLIA- Procuradores responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato suspenderam ontem as negociações finais para a assinatura dos acordos de delação do empresário Marcelo Odebrecht e de mais 76 executivos da empreiteira, segundo informou ao GLOBO uma fonte do caso. As negociações devem ser retomadas na segunda-feira.

Pelo planejamento inicial, os acordos começariam a ser assinados na quarta-feira e as assinaturas seriam encerradas hoje. Mas uma série de dúvidas surgidas quando advogados e procuradores já estavam reunidos obrigaram as duas partes a adiar o desfecho das delações mais esperadas desde o início da Lava-Jato.

Feriado nos EUA paralisa negociação de acordo da Odebrecht

• Dia de Ação de Graças deve transferir reta final da assinatura do acordo para próxima semana, mas Odebrecht e investigadores ainda tentarão retomar conversas na sexta-feira, 25

Fabio Serapião, Fausto Macedo, Beatriz Bulla e David Friedlander – O Estado de S. Paulo

As comemorações americanas pelo feriado de Ação de Graças interromperam a negociação do acordo de leniência entre a Odebrecht, a Lava Jato e as autoridades da Suíça e Estados Unidos. A paralisação pode inviabilizar a assinatura do acordo antes da viagem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a China – o embarque está prevista para esta sexta-feira, 25. Com a paralisação, os advogados da empreiteira estão retornando para São Paulo nesta quinta-feira, 24, mas tentarão retomar as conversas com o americanos ainda nesta sexta-feira, 25.

O Estado revelou que a tratativa da delação premiada e da leniência da Odebrecht está a um passo de ser concluída. O último entrave é valor que será pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações.

Impasse com Estados Unidos adia acordos com empreiteira

Por Letícia Casado, André Guilherme Vieira e Ricardo Mendonça - Valor Econômico

BRASÍLIA E CURITIBA - A assinatura dos acordos de delação e leniência da Odebrecht na Operação Lava-Jato, que estava prevista para acontecer até hoje, foi adiada para, pelo menos, a próxima semana, apurou o Valor.

A multa que a Odebrecht vai pagar será dividida entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. Sem o aval do Departamento de Justiça americano (DoJ), fechado ontem pelo feriado, não havia como finalizar as tratativas, emperradas em detalhes finais, tais como o parcelamento do pagamento - os americanos, por exemplo, querem que o montante que lhes cabe seja pago em parcela única, enquanto a empresa tenta parcelar ao longo de anos, como fará no Brasil - e o texto do acordo, que está praticamente pronto.

PF aponta propina de R$ 97 mil para ex-líder do governo Dilma

• Investigação apura pagamento em troca de intervenção junto ao Banco do Nordeste; inquérito vai ao STF

Fausto Macedo Julia Affonso Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal inquérito em que apura suspeita de propina ao deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do governo de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Segundo nota da PF, “a investigação comprovou um deputado federal do Ceará recebeu propina do colaborador Alexandre Romano no valor de R$ 97, 7 mil em troca de sua intervenção junto ao ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), seu apadrinhado político”.

O dinheiro, segundo os investigadores, foi repassado pelo ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho – um dos delatores da Lava Jato.

'Caso Geddel' eleva tensão no Planalto

Por Andrea Jubé e Bruno Peres -Balor Ecomômico

BRASÍLIA - A escalada da crise entre o ex-ministro Marcelo Calero e o ministro Geddel Vieira Lima colocou o Planalto em alerta máximo após informação de que, à Polícia Federal, Calero afirmou que o próprio presidente Michel Temer o teria pressionado para encontrar uma solução para o caso. O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, rebateu a acusação e disse que Temer apenas procurou "arbitrar conflitos" entre os ministros. Senadores da oposição decidiram apresentar pedido de impeachment.

Calero e Odebrecht deixam Planalto em alerta máximo
O Palácio do Planalto está em alerta máximo diante da escalada da crise política, que ganhou desdobramentos em duas frentes: ontem o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero implicou o presidente Michel Temer na acusação de ingerência política contra o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, em depoimento na Polícia Federal. A resposta de Temer foi o contra-ataque, por meio do porta-voz presidencial.

Além disso, na próxima semana, os executivos da empreiteira Odebrecht formalizam a "megadelação" premiada, com potencial para comprometer políticos de todos os matizes, inclusive ministros de Temer. Mas a palavra de ordem no Planalto é não deixar o governo se tornar "refém da Lava-Jato".

Em fato inédito, Alerj deve recusar decreto de Pezão

• Fim do Aluguel Social deverá ser derrubado por unanimidade, em mais uma derrota do governo na Assembleia

Marco Grillo - O Globo

Em mais um sinal da fragilidade do governo, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), vai colocar em pauta, na terça-feira, um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto do governador Luiz Fernando Pezão determinando o fim do aluguel social.

Há consenso na Casa, e a expectativa é que os 70 deputados assinem a proposta, o que indica a possibilidade de aprovação ser unânime. Caso o decreto de Pezão perca a validade, será a primeira vez que a Alerj derrubará um decreto de um governador por meio de outro decreto oriundo do Legislativo. O próprio expediente do decreto legislativo não é usual: em geral, se usa para comunicar a aprovação das contas do governo após a manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Rio vai obter R$ 400 milhões com fundo de incentivos

• Dinheiro que será cobrado de empresas só chega ao caixa em janeiro

Mara Bergamaschi - O Globo

O recolhimento de 10% do valor de incentivos fiscais para um fundo estadual deve render R$ 400 milhões anuais para o Rio. Esse dinheiro começará a ser cobrado em dezembro e entrará nos cofres públicos a partir de janeiro. Mas poderia ter chegado antes — e assim amenizar a crise financeira do estado. O projeto que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), previsto para vigorar por dois anos, foi aprovado pela Alerj em julho. A lei foi promulgada pelo então governador em exercício, Francisco Dornelles, no final de agosto, mas ainda precisava ser regulamentada por meio de decreto — o que o governo só fez agora, em novembro. Após se reunir esta semana com os governadores em Brasília, o Ministério da Fazenda anunciou que este tipo de fundo será adotado por todos os estados que buscam o ajuste fiscal.

Câmara adia '10 medidas' por falta de acordo sobre anistia ao caixa dois

Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa – Valor Econômico

BRASÍLIA- A Câmara dos Deputados adiou para terça-feira a análise em plenário do projeto das "10 Medidas Contra a Corrupção", sugerido pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio de dois milhões de assinaturas, diante da falta de acordo entre os partidos sobre como anistiar o caixa dois eleitoral e os crimes correlatos.

Advogados e líderes dos principais partidos passaram a madrugada e manhã de ontem em reuniões para tentar acertar um texto de consenso, mas não chegaram a acordo. Parte defende apenas incluir na legislação penal o crime de movimentar recursos não contabilizados com fins eleitorais. Como a lei não retroage para prejudicar o réu, o argumento no Judiciário será de que o caixa dois só passará a ser crime a partir da sanção da lei.

Tremores da delação - Míriam Leitão

- O Globo

Volátil como a bolsa em dia nervoso, o início da assinatura do acordo de delação da Odebrecht passou a quarta-feira toda oscilando. Havia momentos em que tudo parecia pronto, e em seguida surgia um novo impasse. Ontem de manhã já se sabia que seria novamente adiado. O que virá depois vai definir a sobrevivência econômica da maior empreiteira do país.

Nesse acordo de delação, o maior de que se tem notícia, com 77 delatores, ela pagará a maior multa do mundo corporativo. Tudo no caso Odebrecht tem escala tão inédita que é difícil medir as consequências, mas se na política é chamada de “delação do fim do mundo”, na economia pode ser a chance de recuperação da empresa, ainda que não seja agora, mas no futuro.

Após o fim da assinatura, a empresa divulgará nos maiores jornais um comunicado em que não poderá dizer que está celebrando o acordo de delação, porque ele não estará homologado, mas vai reconhecer erros, pedir desculpas à sociedade e estabelecer compromissos futuros. Um deles será o novo contrato de conformidade, com o qual a empresa pretende impedir que se repita o que quase a levou à destruição.

Crise no colo de Temer - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Em vez de 'pacificação nacional', várias guerras simultâneas em Brasília

Está em curso um movimento separatista para isolar Brasília do resto do País, ou é só impressão? Enquanto a sociedade brasileira de Norte a Sul exige transparência, lisura e um combate implacável à corrupção, o Palácio do Planalto age como se tráfico de influência fosse a coisa mais natural do mundo, a Câmara dos Deputados insiste em preventivamente anistiar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em meio à Lava Jato e, no Senado, faltam dedos para contar os inquéritos contra Suas Excelências no Supremo.

Ao tomar posse definitivamente na Presidência da República, em 31 de agosto, Michel Temer fez um apelo e assumiu um compromisso pela “pacificação nacional”. Menos de três meses depois, em vez de paz, o País vive uma guerra: a economia ainda não deslanchou, a previsão de crescimento piora, o núcleo duro do governo amolece diante das delações da Odebrecht e a crise Geddel Vieira Lima adentra o gabinete presidencial e cai no colo do próprio Temer.

O verdadeiro golpe parlamentar - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Parlamentares não costumam dar ponto sem nó. Sabem que enfrentarão um enorme desgaste para aprovar a tal da anistia ao caixa dois. Não se submeteriam a esse ônus se não fosse para colher algo grande. Isso significa que precisamos ficar extremamente atentos ao texto que pode surgir para dar materialidade ao suposto perdão.

Leis penais não retroagem em prejuízo do réu. A criminalização do caixa dois na esfera penal constante do pacote anticorrupção não pode, portanto, afetar os congressistas por atos pretéritos. O novo dispositivo só valeria para o futuro. Não é necessário explicitar isso, já que se trata de princípio elementar do direito.

O Brasil no embalo do Rio de Janeiro - César Felício

- Valor Econômico

• Fraqueza política impede solução de desastre econômico

Esta semana o governador do Paraná, Beto Richa, conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Estado nada menos que a suspensão de um reajuste acertado por ele mesmo no passado com o funcionalismo. Passou a proposta, obviamente impopular, por 34 votos a favor e 18 contrários. No caso do Rio Grande do Sul o teste legislativo do governador José Ivo Sartori será nas próximas dias, com a tramitação de seu draconiano pacote que extingue diversos órgãos do Estado. Em Tocantins, o governador Marcelo Miranda tenta resolver por decreto: dispensou dois mil servidores e reduziu em duas horas o expediente no Estado.

De norte a sul, de leste a oeste, os governadores tocam a vida como se já existisse, na prática, o limite de gastos que Temer deve implantar nos gastos federais a partir do próximo ano. O que acontece nos Estados, de certo modo, é o prenúncio do que virá no país como um todo, não apenas no que resta de governo Temer, mas nos próximos anos.

No fundo do poço tem dívida cara - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Faz mais de um ano, o total de dinheiro emprestado pelos bancos cai no Brasil. O crédito para as pessoas físicas diminui porque a renda baixa e, em parte menor, porque pagamentos de dívidas ainda são pesados.

As despesas com juros e amortização do principal, com o serviço da dívida, praticamente não baixam desde o início do ano. Levam desde então mais ou menos a mesma parcela da renda das famílias, indicam números calculados pelo BC.

Um motivo dessa persistência do peso do endividamento deve ser, óbvio, a própria baixa da renda média.

Parece um raciocínio um tanto circular. É mesmo. O consumo está bastante encalacrado nessa espiral para baixo. As vendas de varejo caem nesse redemoinho de crise, carros e material de construção inclusive.

Alçapão depois do fundo do poço - José Paulo Kupfer


- O Globo


• Revisão para baixo das projeções de crescimento expõe os muitos obstáculos da recuperação e concentra esperanças de retomada numa política de juros mais frouxa

Está prevista para daqui a menos de uma semana, na quarta-feira, 30, a divulgação pelo IBGE dos resultados da evolução do PIB, no terceiro trimestre. No mesmo dia, conforme o calendário de suas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciará a última decisão do ano para a taxa básica de juros. A convergência de datas é mera coincidência, mas a correlação entre os eventos nem um pouco.

Entre tantos fatores que fazem a ligação entre uma coisa e outra, a trajetória da inflação é uma das mais relevantes. Ela mostra um claro horizonte descendente, como mostrou o IPCA-15 de novembro, o mais baixo para o mês desde 2007, conhecido na quarta-feira. Se, de um lado, essa trajetória é determinada, pelo menos em parte, pelo ritmo da atividade econômica, de outro, é, ainda que também em parte, determinante da decisão do Copom.

Anistia e ‘não-sabismo’ - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

A título de justificativa para a anistia a práticas de crime de caixa 2 armada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados os políticos apresentam o pressuposto de que não pode ser condenado quem desconhecia que os recursos de financiamento de campanha provinham de corrupção.

Se essa anistia for aprovada, cerca de 70% – é a estimativa disponível – dos políticos apontados como beneficiários de práticas de propina se livrarão de processos contra eles. A maioria garante não ter conhecimento da origem desses recursos e que dinheiro de propina não vem com carimbo. Caso se empenhassem em saber, saberiam. Mas não se interessaram em saber.

Há muito o que dizer sobre essa operação abafa. Mas fiquemos aqui com a cultura do “não-sabismo”, sistema de enganação, usado como recurso destinado a garantir escapes de responsabilidades. Essa cultura, antiga no Brasil, tem como contrapartida hipócrita fechar os olhos para o que se passa, como se os próprios contratos das grandes obras não fossem redigidos propositalmente de maneira a garantir aditivos e captação de mais recursos destinados a cobrir desvios.

Esperando o Copom - Claudia Safatle

- Valor Econômico

• Em busca de impulso para a recuperação cíclica da economia

A economia ainda busca o fundo do poço, na espera de estímulos que seriam encontrados hoje na redução da taxa de juros, avaliam fontes oficiais. Juros mais baixos ajudariam as empresas e famílias a superar o gargalo do endividamento, incentivariam o consumo, que impulsionaria o investimento.

Se os prognósticos do Monitor do PIB-FGV, estiverem certos, não só a recuperação não começou, como a recessão pode estar até se agravando. Isso seria visto na confrontação do terceiro trimestre, quando a retração foi de 0,99%, contra o segundo trimestre do ano (ver gráfico abaixo), configurando o sétimo período consecutivo de PIB negativo.

Comparando o terceiro trimestre com idêntico período de 2015, porém, a queda se atenua de 3,4% para 3%. Para o economista Claudio Considera, que coordena os trabalhos do monitor e prefere olhar a performance da atividade nesse período (ano contra ano), o certo é que a resistência à recuperação da economia está sendo maior do que se esperava. O monitor procura antecipar os dados do IBGE para a atividade econômica.

Pede pra sair, Geddel! - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O amigo ministro arrastou Temer para o furacão da crise ética, num momento em que o Congresso está sobressaltado pela Lava-Jato

Uma das dificuldades do governo Temer é seu modus operandi político, “a transa”, principalmente no Congresso, cujo principal operador se tornou o maior problema: o secretário de Governo, ministro Geddel Vieira Lima. Velho companheiro de jornada, desde a primeira eleição de Temer para a presidência da Câmara, ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, Geddel faz parte do estado-maior do governo. Recebeu recado do presidente da República de que deveria se demitir, porém, disse ao interlocutor que não vai pedir para sair. Considera-se imexível!

A corrida de políticos em busca da impunidade – Editorial / O Globo

• Os acordos de delação da Odebrecht levam políticos a tentar a anistia de crimes eleitorais a qualquer custo, e isso deteriora ainda mais a imagem do Congresso

A entrada em fase conclusiva da delação premiada de dirigentes da Odebrecht — talvez a maior do mundo no universo corporativo, com implicações nos Estados Unidos e na Suíça — colocou o Congresso em polvorosa, nas últimas 48 horas, e deverá continuar assim pelo menos até a semana que vem.

O que transcorria nos bastidores em torno de uma arquitetada anistia para quem usou dinheiro de caixa dois em campanhas explodiu à vista de todos nos debates em comissão e depois em plenário, na Câmara. A intenção óbvia é se precaver diante das denúncias que vêm aí de Marcelo Odebrecht e de dezenas de executivos da empreiteira.

A questão do caixa dois — dinheiro de propina lavado na Justiça Eleitoral ou doação apenas não registrada pelo político e empresa doadora — merecia um debate sensato, mas infelizmente não é o que ocorre.

Aposentadoria ameaçada – Editorial /O Estado de S. Paulo

A “verdadeira bomba-relógio financeira” que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou nos regimes de previdência de dezenas de Estados e municípios, como a descreveu o ministro do TCU Vital do Rego, tem alcance muito amplo. Situação análoga à desses regimes foi detectada por auditoria anterior do próprio TCU nas demonstrações financeiras e atuariais de 2.089 fundos de previdência mantidos por governos estaduais e prefeituras, cobrindo 7,6 milhões de segurados (sendo 5,1 milhões de servidores ativos, 1,9 milhão de aposentados e 623 mil pensionistas).

O desequilíbrio dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – como são chamados os fundos previdenciários dos servidores públicos – de 23 Estados, do Distrito Federal e de 31 municípios pode corroer profundamente as finanças de seus patrocinadores. Se isso ocorrer, haverá graves impactos sobre um quadro fiscal destroçado pelas aventuras dos governos lulopetistas e pela recessão delas decorrente.

O ardil dos parentes – Editorial/Folha de S. Paulo

Embora pouquíssimos parlamentares tenham disposição para admitir o fato às claras, uma verdadeira guerra parece estar em curso entre a opinião pública e o Legislativo brasileiro.

Mal se revela uma manobra no sentido de beneficiar os muitos acusados de corrupção, advêm com celeridade os recuos e profissões de fé em favor da moralidade pública —apenas para que, em outra frente, novas iniciativas sejam maquinadas para manter políticos fora do alcance da lei.

Não foi, desta vez, na Câmara dos Deputados, mas sim no Senado, que se deu novo e surpreendente exemplo dos subterfúgios em que se distinguem muitos detentores do voto popular.

Votavam-se modificações na lei sobre a repatriação de recursos depositados irregularmente no exterior, de modo a permitir novo prazo para que, mediante pagamento de multas e impostos, o considerável montante de verbas permaneça a salvo das autoridades fiscais.

Legislativo está perto de aprovar 'anistia' para caixa 2 – Editorial/Valor Econômico

Com cinismo e instinto de sobrevivência, o Congresso prepara um dos capítulos mais vergonhosos de sua história. O desenlace era previsível e com data marcada: quando e se ocorresse o mega-acordo de delação premiada de mais de 70 executivos da Odebrecht. O pretexto é obra-prima de oportunismo: as 10 medidas contra a corrupção encaminhadas pelo Ministério Público, subscritas por dois milhões de cidadãos. O pretexto: a tipificação legal do caixa 2 que, por inexistir com este nome e com descrição pormenorizada, deixaria livre de sanções os políticos que fizeram uso dessa prática, que é generalizada nas eleições e fora delas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram o dia de ontem repetindo o mantra, inscrito no artigo 1º do Código Penal, de que "não há crime sem lei anterior que o defina", para rebater que haja anistia onde não há sequer crime. "Isso é só um jogo de palavras para desmoralizar e enfraquecer o parlamento brasileiro", disse Maia. "É forçação", comentou Renan.

Extravio – Ferreira Gullar

Onde começo, onde acabo,
se o que está fora está dentro
como num círculo cuja
periferia é o centro?

Estou disperso nas coisas,
nas pessoas, nas gavetas:
de repente encontro ali
partes de mim: risos, vértebras.

Estou desfeito nas nuvens:
vejo do alto a cidade
e em cada esquina um menino,
que sou eu mesmo, a chamar-me.

Extraviei-me no tempo.
Onde estarão meus pedaços?
Muito se foi com os amigos
que já não ouvem nem falam.

Estou disperso nos vivos,
em seu corpo, em seu olfato,
onde durmo feito aroma
ou voz que também não fala.

Ah, ser somente o presente:
esta manhã, esta sala.

Dorival Caymmi - Minha jangada vai sair pro mar