É absurdo o corte de verbas de prevenção a
flagelo das chuvas
O Globo
Saiu 2021, entrou 2022, e o cenário meteorológico do país não mudou. Cidades
submersas, casas destruídas pela força das águas, estradas e pontes
interditadas, deslizamentos de encostas, moradores e comerciantes tentando
recomeçar a vida depois de perder tudo. No fim do ano passado, as chuvas
torrenciais no Sul da Bahia mataram pelo menos 26 moradores, deixaram milhares
de desabrigados e causaram prejuízos incalculáveis. Segundo o governo do
estado, a região registrou os maiores volumes pluviométricos em três décadas.
Neste início de ano, as tempestades também não deram trégua. Maranhão, Piauí,
Tocantins, Goiás e Noroeste do Rio de Janeiro também viveram ou estão vivendo
situação dramática em decorrência das chuvas. Nos últimos dias, os estragos têm
se concentrado em Minas Gerais, onde pelo menos 25 pessoas já morreram e mais
de 370 municípios estão em situação de emergência.
Enquanto as tempestades se tornam mais frequentes e devastadoras, governos cortam verbas para prevenção. Como mostrou reportagem do GLOBO, em 2021 a União reduziu em 76% o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de prevenção a desastres naturais (de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões em 2021). Essas ações incluem planejamento e execução de contenção, drenagem e estudos sobre estabilização de encostas. O estratégico Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, também perdeu recursos. O orçamento de R$ 18 milhões no ano passado foi o menor desde a sua criação, em 2011, após a tragédia na Região Serrana do Rio, que matou quase mil moradores.
No âmbito dos municípios, a situação não é
diferente. As duas maiores cidades do país, que costumam submergir diante das
tempestades, também negligenciaram ações de prevenção. A prefeitura de São
Paulo gastou pouco mais da metade do previsto para obras contra enchentes em
2021 (R$ 235 milhões de R$ 453,8 milhões). A do Rio, até o fim de 2021, tinha
liquidado apenas 28% do orçamento estipulado para ações de prevenção contra
cheias.
Por mais que se diga que essas chuvas são
excepcionais — é fato que em alguns lugares choveu em alguns dias o previsto
para o mês inteiro —, elas estão se tornando mais intensas e frequentes no
mundo inteiro, como já atestou a Organização Meteorológica Mundial. Ainda que
as chuvas como as do Sul da Bahia tenham sido as mais devastadoras em décadas,
elas deverão se repetir em intervalos menores em decorrência das mudanças
climáticas.
Daí a necessidade de União, estados e
municípios investirem em prevenção. Claro que é impossível evitar os fenômenos
climáticos extremos, mas é viável reduzir mortes e danos. Mais de 50
brasileiros já morreram em consequência das chuvas entre o fim do ano passado e
o início de 2022. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se governos
destinassem verbas mais robustas para prevenção de desastres, removessem
moradores das áreas mais vulneráveis (como margens de rios e encostas) e
tivessem planos, pessoal treinado e equipamentos adequados para agir em
situações de emergência. Geralmente, os políticos priorizam em seus mandatos
ações populistas e de maior visibilidade. Depois, quando são cobrados, põem a
culpa em São Pedro.
Pesquisa que mostra forte adesão à
vacinação infantil é animadora
O Globo
É alentador o resultado de uma pesquisa sobre vacinação infantil feita em São
Paulo pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). De acordo com
a enquete, 84% dos pais estão dispostos a levar os filhos de 5 a 11 anos aos
postos. Não é pouca coisa, considerando que a imunização nesse grupo etário tem
sofrido ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores,
desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a
primeira vacina contra Covid-19 para crianças, em 16 de dezembro.
Embora o percentual dos pró-vacina seja
alto, ele varia de acordo com as regiões do estado e características
socioeconômicas da população. Na Região Metropolitana de São Paulo, a aceitação
da vacinação infantil fica acima da média (87%), e no interior abaixo (81%). Os
menos escolarizados mostram maior adesão à campanha. Entre os que têm no máximo
o ensino fundamental, 90% se dizem dispostos a levar os filhos aos postos.
Entre os entrevistados com curso superior, o percentual cai para 74% — o que
revela a influência perversa dos movimentos antivacina entre aqueles que, em
tese, tiveram formação melhor. Panorama semelhante ocorre em relação à renda. O
apoio à imunização infantil é maciço entre os que ganham um salário mínimo:
90%. Recua para 71% entre os que recebem mais de três mínimos. Mulheres têm
mais propensão a vacinar os filhos (89%) que homens (76%).
Mesmo com essas nuances, são números
auspiciosos. Mostram que ampla maioria dos pais está blindada contra o discurso
negacionista de Bolsonaro. Não custa lembrar que o chefe da nação declarou
guerra ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, desde a aprovação da
vacina infantil. Em transmissões ao vivo, Bolsonaro continua a insinuar que ela
pode causar efeitos adversos graves — situação extremamente rara, como com
qualquer outra vacina — e tem estimulado os pais a não levar os filhos aos
postos de vacinação.
Com o início da vacinação infantil ontem,
um dia depois de terem chegado ao Brasil as primeiras doses, será possível
constatar na prática o impacto desse discurso negacionista. Espera-se que o
panorama de São Paulo, amplamente favorável à vacinação infantil, se reproduza
no resto do país. Sabe-se que as crianças são menos suscetíveis a contrair as
formas graves da Covid-19, mas isso não quer dizer que não possam adoecer. Nos
dois primeiros anos da pandemia, o novo coronavírus matou mais de 300 no
Brasil, uma a cada dois dias. É desumano ignorar esse número.
Já se perdeu tempo demais com
desinformação, debates estéreis sobre a necessidade de vacinar as crianças,
consultas públicas descabidas. A vacinação está começando quase um mês depois
de autorizada pela Anvisa, um absurdo. Para que não atrase ainda mais, o
Ministério da Saúde precisa providenciar logo o estoque necessário para
imunizar os 20 milhões de crianças brasileiras com as duas doses — o atual é
insuficiente. Como se vê pela pesquisa, não deverão sobrar doses.
Não é por acaso que é secreto
O Estado de S. Paulo.
A falta de transparência não é mera questão
contábil. O orçamento secreto tem gerado graves distorções nos investimentos
públicos
Revelado pelo Estado, o esquema do
orçamento secreto pode parecer, aos olhos de algumas pessoas, uma manobra de
difícil compreensão e, em certo sentido, de menor gravidade. Seria mais uma
tática, entre tantas existentes, para agradar à base aliada do governo no
Congresso. Além disso, segundo essa lógica, o escândalo não seria especialmente
danoso, uma vez que muitos dos recursos destinados por meio do orçamento
secreto teriam ido para finalidades louváveis, como educação e saúde.
Toda essa tentativa de defender o
indefensável – num Estado Democrático de Direito, não existe uso de recurso
público sem transparência – cai por terra, no entanto, quando vem à tona o
efetivo destino dado às verbas públicas por meio do orçamento secreto. Conforme
revelou o Estado, uma ONG de Léo Moura, ex-jogador do Flamengo, recebeu, nos
últimos dois anos, R$ 41,6 milhões, por força de indicações de políticos
aliados do Palácio do Planalto. Um dos principais padrinhos dos pagamentos foi
o deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
Tamanha é a distorção gerada por esse
sistema que a ONG de Léo Moura foi a entidade que mais recebeu recursos da
Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania. A segunda colocada,
a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBD), recebeu R$ 27,5 milhões,
seguida da Confederação de Desportos Aquáticos (R$ 9,1 milhões), Ginástica (R$
8,4 milhões), Vôlei (R$ 8,4 milhões) e Boxe (R$ 7,1 milhões).
A principal ação da ONG de Léo Moura é um
projeto de escolinhas de futebol chamado Passaporte para Vitória, que atende,
segundo a entidade, 6,6 mil jovens de 5 a 15 anos no Rio de Janeiro e no Amapá.
As inscrições são feitas por ordem de chegada, sem critério social. A entidade
não fornece alimentação ou transporte.
Segundo o Estado apurou, os R$ 41,6 milhões
foram usados para a manutenção de espaços e pagamento de funcionários, além da
compra de chuteiras, caneleiras, uniformes e acessórios. No Amapá, por exemplo,
foram comprados 15,6 mil pares de chuteiras e caneleiras, ao custo de R$ 2,1
milhões. Também foram adquiridas 1,6 mil unidades de um paraquedas especial,
para treinamento de resistência, ao custo de R$ 128 mil.
Questionado sobre o uso dessas verbas, o
Ministério da Cidadania alegou que os recursos foram indicações de parlamentares,
de execução obrigatória. Ou seja, o governo federal não teria responsabilidade
sobre seu destino. Este é mais um aspecto disfuncional do orçamento secreto,
além da falta de transparência. A atuação do Executivo federal – no caso, a
decisão sobre investimentos de uma secretaria do Ministério da Cidadania – já
não seria responsabilidade do Executivo federal.
Além de profundamente ineficiente, essa
confusão de funções é bastante problemática para a responsabilidade política,
elemento fundamental do regime democrático. Quem o cidadão deverá
responsabilizar, com o seu voto, pelas ações do Executivo federal? De quem é a
responsabilidade por uma decisão de investimento, no mínimo, tão peculiar – uma
ONG que atua apenas no Rio de Janeiro e no Amapá recebe quase o dobro de
recursos em comparação com outras entidades de atuação nacional?
O orçamento secreto não é mero detalhe
contábil. Trata-se de exemplo paradigmático da perigosa combinação entre falta
de publicidade e falta de responsabilidade, produzindo gastos públicos
arbitrários, sem base em critérios técnicos e racionais. Como a experiência
mostra, tal sistemática é campo fértil para as várias modalidades de
apropriação do público para interesses privados.
Não é simples aspecto burocrático, assim
como também não é obra do acaso. O orçamento secreto é de grande utilidade para
alguns: quem indica fica com o bônus eleitoral, quem gasta mal fica isento de
responsabilidade. Mas é também, não se pode esquecer, de enorme perversidade
para a maioria da população. A fome, a pobreza, a desigualdade social e a
insuficiência de tantos serviços públicos não são casuais. O mau uso do
dinheiro público, sem critério e sem transparência, tem consequências.
Corrida maluca por benefícios
O Estado de S. Paulo.
Com o mais que esperado fracasso da reforma
tributária, governo concede vantagens a setores escolhidos a dedo no apagar das
luzes de 2021
O réveillon representa, para muitos, a
renovação das promessas e a esperança por um ano melhor. Em Brasília, em particular,
esse sentimento se traduz em uma corrida pela manutenção de benefícios por
setores econômicos e grupos de interesse: no apagar das luzes, quem grita mais
alto ou se articula melhor e silenciosamente nos bastidores costuma garantir o
seu naco. Em governos politicamente fracos, essa disputa fica ainda mais
evidente e é até incentivada. Foi o que se viu na virada do derradeiro ano do
mandato de Jair Bolsonaro.
Na última semana de 2021, para que todos os
interesses fossem acomodados, foram necessárias 22 edições extras do Diário
Oficial da União (DOU), 7 delas no dia 31. O governo editou medida provisória
para zerar o Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves até 2023, demanda
antiga do setor e que chegou a ser vetada em 2020. Bolsonaro sancionou também
uma lei que prorroga, até 2026, a isenção de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas, motoristas
de aplicativo e pessoas com deficiência (PCDS), além de um projeto que inclui
caminhoneiros entre aqueles que podem se enquadrar no modelo de
microempreendedor individual (MEI).
O que chama a atenção em todas essas
decisões é o improviso com que foram adotadas. Não houve um debate sobre
benefícios e prejuízos associados a cada uma dessas propostas nem se sabe o que
deu base a elas. É impossível, portanto, apurar se vão ou não atingir os
objetivos desejados, pois não se sabe quais são eles. Tudo isso ocorreu em um
governo que se diz liberal na economia e que pretende se agarrar ao lado fiscal
para ter algum discurso mínimo para a campanha eleitoral – isso depois de ter
patrocinado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabou com o teto
de gastos e instituiu o calote de dívidas já reconhecidas pela Justiça.
Com a desoneração da folha de pagamento
para os 17 setores da economia que mais empregam, estimada em R$ 9,08 bilhões,
o governo atingiu um novo nível de desfaçatez no que diz respeito ao esburacado
teto e ao arcabouço fiscal. O Ministério da Economia simplesmente não
encaminhou pedido formal ao Congresso para incorporar, no Orçamento, a queda na
arrecadação associada à medida, que envolve renúncia de parte dos impostos, bem
como a redução de outros gastos para compensá-la.
Por isso, o Executivo teve que editar outra
medida provisória, às 21 horas do dia 31 de dezembro, para ser dispensado de
cortar despesas para repor os recursos. Para evitar um novo aumento de
tributos, o Planalto apostou em uma leitura torta de um parecer do Tribunal de
Contas da União (TCU) e divulgou não ser necessária a compensação por se tratar
de “prorrogação de benefício fiscal já existente”. Quem se deu bem nessa
história foram os bancos, que conseguiram se livrar de ter que pagar a conta
com a renovação da sobretaxa sobre o lucro e as operações de crédito.
Nessa disputa, houve perdedores, mas em
menor número. Pela segunda vez, o governo editou uma medida provisória para
revogar o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – ainda que em junho o
Congresso já tivesse rejeitado proposta semelhante. Por meio de um decreto
publicado também no dia 31, Bolsonaro diminuiu o crédito tributário a
fabricantes de refrigerantes da Zona Franca de Manaus – apenas 14 meses depois
de ter dobrado o benefício para o setor.
Como mostrou o Estado, os segmentos
prejudicados vão tentar reverter as medidas no Legislativo e no Judiciário, e
os que foram esquecidos já se movimentam para obter alguma regalia. Não há
razão para criticá-los, haja vista a atuação esdrúxula do Executivo, que
escolheu a dedo os beneficiários depois do esperado fracasso da reforma
tributária, empacada no Congresso. O custo dessas ações será pago por todos,
inclusive os mais pobres, que continuarão a engrossar as filas do Auxílio
Brasil. Tudo isso é apenas um prenúncio do que o País verá nas semanas finais
de 2022. Que sejam, ao menos, os últimos atos do desgoverno.
Autoteste no SUS
Folha de S. Paulo
Anvisa deveria liberar o quanto antes
dispositivo, ao qual população necessita ter amplo acesso
É urgente que a Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) regulamente
sem perda de tempo o autoteste de Covid —e que a estratégia
seja usada como política pública no âmbito do SUS.
Centrada em clínicas, farmácias e no setor
público, a testagem no Brasil não está
conseguindo atender a demanda crescente diante da circulação da
variante ômicron. Há relatos de filas de espera de horas e dificuldade de
agendamento de testes no intervalo preconizado para detecção do vírus.
O uso de autotestes no controle da pandemia
já é prática nos EUA e no Reino Unido. No primeiro, cidadãos poderão requisitar
dispositivos grátis pela internet a partir da semana que vem; no segundo,
usuários reportam resultados por meio de um código de barras em um sistema do
NHS (o SUS local).
A estratégia britânica derruba o possível
argumento de que o autoteste no Brasil poderia prejudicar o monitoramento da
doença, que opera com dificuldades (a coleta de dados oficiais está
comprometida há mais de um mês devido a um ataque hacker).
Para que funcione, no entanto, é preciso
que o governo desenvolva um sistema no qual a população reporte suas testagens.
É necessária também a distribuição massiva
e gratuita dos autotestes para que não beneficiem apenas parte da elite
—prática de saúde coletiva de baixo efeito.
Há ainda um imbróglio em uma resolução
anacrônica da Anvisa. A definição vigente, anterior à Covid-19, é de que testes
de doenças transmissíveis sejam realizados exclusivamente em laboratórios.
O caráter excepcional da pandemia já levou à aprovação desse tipo de testagem
em farmácias em 2020.
Agora, é preciso uma política pública para
liberar os exames também em ambiente doméstico.
Acerta o Ministério da Saúde ao destacar a autotestagem com estratégia
adicional para prevenir e interromper a transmissão da Covid-19 ao lado da
vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento.
Erra a pasta, no entanto, ao sinalizar que
o governo de Jair Bolsonaro (PL) não pretende distribuir os autotestes pelo
SUS, o restringindo ao uso comercial.
Cientistas e associações de classe têm
defendido a necessidade de aperfeiçoamento do plano
nacional de testagem como uma medida de extrema urgência,
inclusive permitindo autotestes. No mesmo lado, a indústria brasileira diz que
entregaria até 10 milhões de dispositivos de testagem por mês.
Resta agora à Saúde viabilizar essa
estratégia como política pública acessível a todos —e cabe aos governos
estaduais e municipais, bem como aos atores do SUS e à sociedade civil,
pressionarem para que isso aconteça.
Clima sem vacina
Folha de S. Paulo
Empresários globais se adiantam a governos
omissos na mitigação de risco climático crescente
Chuvas torrenciais arrasam vidas e moradias
das populações pobres de Minas
Gerais e Bahia. Cenas pavorosas se repetem há três semanas nos
noticiários. Em contraste, no Sul, lavouras
inteiras se perdem por falta de precipitação.
Uma das causas está no fenômeno cíclico
natural La Niña, resfriamento anormal das águas do Pacífico, oposto ao El Niño.
No entanto, a meteorologia ensandecida parece também sofrer a influência do
esquentamento acentuado do Atlântico, difícil de dissociar do aquecimento
global.
Negociações internacionais para reverter
emissões de gases do efeito estufa engatinham. Estão em franco descompasso com
o requerido pela dinâmica atmosférica turbinada pelo excesso de energia solar
represada por dióxido de carbono e metano, principalmente.
A convenção da ONU sobre mudança climática
data de 1992. Para cumprir as metas de Paris (2015) e Glasgow (2021), seria
preciso cortar as emissões de carbono em 50% até 2030 e zerá-las em 2050 —e
elas voltaram a crescer em 2021.
Parte do incremento decorre da reativação
econômica, mas há fatores alheios à pandemia. No Brasil, que tem no
desmatamento e na agropecuária as maiores fontes de emissões, a destruição da Amazônia
e do cerrado cresce desde 2019, sob Jair Bolsonaro (PL).
Diante da inação de governos negacionistas
ou omissos, o setor privado se movimenta para assumir a liderança da transição
climática. É uma incógnita, entretanto, se haverá energia limpa bastante e no
prazo certo para desacoplar a economia mundial dos combustíveis fósseis, como
carvão e petróleo.
A perspectiva de fracasso na mitigação do
aquecimento aparece como principal preocupação de empresários entrevistados
para o Relatório de
Risco Global 2022, documento preparatório do Fórum Econômico Mundial
em Davos. O clima dominou o ranking de perigos nos três cenários cogitados,
pela primeira vez.
Não será surpresa se, em futuro próximo,
empresas e nações mais expostas ao risco climático passarem a enfrentar
restrições de crédito e acesso no mercado mundial. Já se fala em testes de
estresse climático para bancos, por exemplo.
O Brasil tem muito a perder num clima que
se distancia de parâmetros históricos e previsíveis. E, para esta ameaça
existencial, não existe vacina a que a população e empresários possam aderir, à
revelia de um governo irresponsável.
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