quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Opinião do dia - Adrian Wooldridge,

A democracia é a melhor entre todas as formas possíveis de governo, ainda que seja capaz de apresentar problemas de toda espécie, como promessas demais, muitas das quais descumpridas. Existe a corrupção. Mas a democracia é muito valiosa e precisamos reformá-la e protegê-la dela própria. Trump representa todos os medos que nós tivemos enquanto escrevíamos o livro, de uma forma maximizada. O populismo que ele incorpora está substituindo seu julgamento individual sobre a Constituição e o governo. É muito ruim que a maior economia do mundo, que é também a mais antiga democracia moderna, esteja nas mãos de um populista. Na Europa, a direita também está em ascensão. Por trás disso tudo está, infelizmente, a estagnação econômica. As pessoas ficam furiosas. Nesse estado, elas se tornam demagogas. E uma razão pela qual os países se encontram estagnados economicamente é que eles estão dispendendo demais com os gastos obrigatórios, sem investir o suficiente na economia produtiva. Tudo isso mostra que é preciso um novo rumo.

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Entrevista de Adrian Wooldridge, ‘O Estado inteligente’, Publicado em VEJA de 18 de outubro de 2017, edição nº 2552

A malaise política no Brasil: causas reais e imaginárias | Marcus André Melo

- Journal of Democracy em Português, outubro, 2017.

Há duas narrativas rivais sobre o futuro da democracia brasileira. A primeira enxerga na crise atual a falência do modelo constitucional pós-1988. Esse diagnóstico hiper-institucionalista aponta para a necessidade de uma reforma ampla das instituições – incluindo mudanças no sistema de governo (presidencialismo) e nas regras eleitorais – como a terapia para a resolução de patologias e disfuncionalidades do atual modelo. A narrativa rival que é desenvolvida neste texto entende a crise atual como engendrada fundamentalmente por uma conjunção de eventos raros – choques econômicos e políticos. Nesta visão, a forma pela qual a atual crise se manifesta se deve ao fortalecimento das instituições políticas – não só das instituições de controle lato sensu – e não de sua falência.

Essa visão alternativa também reconhece e identifica patologias no modelo constitucional que estão na base da malaise institucional recente. Mas não lhes confere centralidade na explicação da crise. Essa perspectiva também se distingue de outras pelo otimismo – mitigado, decerto – , em relação ao futuro da democracia no país. Mais otimista porque enfatiza o aprendizado social como ingrediente essencial da mudança institucional. A malaise na democracia brasileira é ela própria produto do processo de mudança que o país vive. O enorme cinismo e desconfiança atual em relação às instituições representativas do país ancoram-se em parte na efetividade de controles democráticos até então inexistentes. O desencantamento público em relação à democracia parece ser parte da mudança e talvez seja até pré-condição para sua efetividade. Como afirma Rosanvallon, a confiança é faca de dois gumes: a desconfiança em relação aos ocupantes do poder é essencial para a vida democrática.1

Os desdobramentos do impeachment presidencial e, de forma ampla, da Operação Lava Jato não podem ser analisados sem o pano de fundo da mudança institucional mais estrutural ocorrida desde 1988. Diagnósticos que desconsideram o processo institucional de longo prazo levam a becos sem saída empíricos e teóricos. Privilegiam o acessório e não o essencial. Esse é o caso de leituras hiper-institucionalistas que atribuem a falhas das instituições políticas – ao presidencialismo de coalizão, especificamente – as causas da crise recente. O debate sobre se as “instituições estão funcionando” – em uma chave binária – é parte do mesmo equívoco interpretativo.

O pano de fundo da crise é dado por quase duas décadas marcadas por estabilidade institucional, equilíbrio macroeconômico e crescente inclusão social. E também por alternância de poder entre os principais contendores da disputa política em contexto de baixa polarização. Além de forte continuidade na política macroeconômica e social. As diferenças – mais de intensidade do que substantivas – localizam-se, nesse pano de fundo, em uma banda ‘normal’ de baixa variância entre posições no continuum ideológico, fenômeno que caracteriza historicamente democracias consolidadas em seu modo default de funcionamento. Ingrediente essencial e parcialmente opaco para muito observadores da mudança institucional estrutural é o lento e incremental robustecimento das instituições de controle, lato sensu, nas duas últimas décadas. O robustecimento dessas instituições aparece para a sociedade apenas na forma de escândalos. 2 É muito cedo para acreditar que o Brasil estaria escapando da armadilha do equilíbrio inferior – da corrupção sistêmica – e transitando para um “equilíbrio superior”, caracterizado pelo respeito à lei.3 Mas a conjectura deixou de ser considerada uma impossibilidade.

Exemplo de governança institucional que combinava inclusão e responsabilidade fiscal, o Brasil foi apontado por instituições internacionais como um role model para democracias emergentes. Para utilizar a linguagem de Castañeda, como modelo de esquerda responsável.4 A forte turbulência recente – a instabilidade que se inicia em 2013 e teve como desenlace o afastamento da Presidente Dilma Rousseff em maio de 2016 – e a marcada deterioração da economia brasileira – a maior em um século – exigem portanto uma explicação.

A crise política brasileira se inscreve no processo mais geral de tensões crescentes geradas pelo embate entre ganhadores e perdedores da globalização. Mas aqui o efeito foi distinto: a globalização e a ascensão da China provocaram entre nós um boom de commodities que teve efeitos brutais sobre o sistema político, uma vez que permitiram a adoção do redistributivismo e do populismo macroeconômico e criaram incentivos para a “bolha política” que se seguiu. A crise atual corresponde ao estouro dessa bolha.

Utopia e renovação | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

Chegamos aonde chegamos por conta de nossas elites. Uma parte “privatizou” o Estado de acordo com seus propósitos, tanto ideológicos quanto financeiros. Em alguns casos, inclusive, corrupção e corporativismo andaram juntos no assalto aos cofres públicos. Outra parte das elites, por desprezo à política, preferiu se omitir e, de longe, criticou a tudo e a todos. Em especial, o governo, por não atender às suas expectativas, mas poucos quiseram ir lá, a Brasília, defender de peito aberto suas convicções.

Nossas elites intelectuais se dividiram entre uma utopia socialista e um nacionalismo tacanho que tem o Estado como centro de tudo. Nossas elites sindicais estão acomodadas em uma espécie de “neopeleguismo”, parcialmente rompido com o fim do imposto sindical. Na base de tudo existe um brutal desprezo aos princípios e às instituições, fruto da precariedade de nossa Sociedade frente ao avassalador predomínio do Estado, que, acredita-se, tudo pode e tudo deve nos dar.

Além de nossa pouca educação como cidadãos, gravitamos em torno de um quadro patológico que é o do “Estadodependência”, quando, na verdade, o que devemos almejar é um Estado que seja verdadeiramente subserviente à Sociedade. Sem, finalmente, entendermos que a raiz de tudo está na abissal diferença entre os poderes do Estado e a Sociedade, a expectativa de uma genuína renovação política continuará utópica.

Custos econômico e social maiores do aumento das tensões políticas | Jarbas de Holanda

A quinzena restante de outubro está praticamente perdida para o encaminhamento de projetos e medidas relevantes para o reequilíbrio das contas públicas e para investimentos importantes na infraestrutura, como as mudanças na Previdência e as regras da privatização da Eletrobras. A perspectiva da segunda denúncia da PGR contra o presidente da República e seus dois principais ministros segue sendo dominante, mas o “fora Temer” foi potencializado pelo forte impacto na mídia da delação do doleiro Lúcio Funaro (reforçado pela volta às manchetes do escândalo dos R$ 51 milhões encontrados em imóvel cedido ao ex-ministro Geddel Vieira Lima). Delação que compromete agudamente a cúpula do PMDB, inclusive Michel Temer, na prática de atos de corrupção em bancos públicos e fundos de pensão nos governos petistas.

Sem contar, porém, com dados concretos dessa prática no atual governo, o que fragiliza, e torna legalmente inepta para o objetivo pretendido (como aconteceu com a primeira) a nova denúncia, também preparada pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Mas o impacto acima referido, além de agravar o elevadíssimo índice de impopularidade do chefe do governo, recompôs e ampliou as resistências políticas e corporativas à implementação de reformas já institucionalizadas, como a Trabalhista, e ao novo e decisivo passo em favor da previdenciária.

Democracia em queda | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Parece uma vitória dos políticos, mas, de fato, é um tiro no pé de uma classe que depende do voto

No outono deste ano, o Brasil já era o 38.º entre 38 dos maiores países do mundo cuja população tinha menos entusiasmo pela democracia representativa. Só 8% dos brasileiros diziam à época que um governo formado por representantes eleitos era “muito bom”. Isso foi antes da delação da JBS e seus grampos escandalosos, antes de a Câmara rejeitar a denúncia que permitiria investigar Temer e antes de o Senado safar Aécio.

A pesquisa sobre o apoio à democracia no mundo foi comandada pelo “fact tank” norte-americano Pew Research Center. No Brasil, as entrevistas foram feitas pelo Ibope, que aplicou o mesmo questionário e metodologia empregados nos outros 37 países. A divulgação mundial foi esta semana e, por comparação, a democracia brasileira saiu mal na foto. Bem desaprumada.

Nos EUA, mesmo sob Trump, 48% consideram a democracia representativa como uma forma de governo “muito boa”. Na Alemanha, 46%. Na Índia, 44%. Na Argentina, 32%. No Brasil, 8%. Não é que a maioria dos brasileiros desaprove a democracia representativa: outros 51% acham-na “um tanto boa”. Na soma, as avaliações positivas chegam a uma maioria absoluta de 59%.

Teatro ruim | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

"Isso aqui na verdade é um teatro". O surto de sinceridade foi do deputado Beto Mansur, do PRB. Integrante da tropa de choque do governo, ele resumiu o longo e inútil debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ao subir ao palco, os deputados já sabiam que as cortinas se fechariam com a vitória do Planalto. Mesmo assim, a peça se arrastou por quase nove horas. Ninguém queria perder a chance de brilhar ao vivo na TV.

"Não se troca presidente da República como se troca de técnico de time de futebol", disse o ex-malufista Mansur. A oposição interrompeu o discurso para reclamar de plágio. No ano passado, a mesma frase era usada para defender Dilma Rousseff.

Os deputados que votariam pela rejeição da denúncia tentavam escapar do papel de vilão. Até Bonifácio de Andrada, autor do parecer a favor do presidente, buscou encenar alguma independência. "Eu sou relator. Não sou líder do governo, não", disse.

Pau para Chico, luva para Francisco | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Vigilância mitigada do trabalho escravo revela fatura ilimitada

O afrouxamento no combate ao trabalho escravo no pacote que reabilitou o senador Aécio Neves e está para derrubar mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer deu prumo e coerência às metas deste governo.

A insegurança em relação aos poderes do Judiciário sobre seus destinos imprimia condução errática àqueles que se assenhoraram do poder no ano passado. Mas a tibieza dos onze supremos em prosseguir em suas diversificadas releituras da Constituição revigorou os governistas.

Com uma camiseta "Criança nasce para ser amada, não para ser abusada" por baixo do paletó, o senador Magno Malta resumiu a reabilitação de Aécio: "Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco". Na semana que rendeu homenagens ao trabalho escravo, a metáfora não poderia ter sido mais adequada.

O Supremo não exerceu o privilégio de errar por último. Optou por ser o primeiro. Decano em mandatos e processos, o senador Jader Barbalho explicou para a toga as regras do jogo dos Chicos e Franciscos. Não se lhe acusem de incoerência. Ao contrário do Supremo, ele decidiu da mesma forma contra o ex-senador Delcídio Amaral.

Vende-se capitalismo vermelho | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

O discurso com que Xi Jinping abriu o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês nesta quarta (18) representa de certa maneira a oferta ao mundo do que Fraser Howie, especialista em China, batizou em livro de "Capitalismo Vermelho".

Depois que o capitalismo derrotou o comunismo, sobraram, a rigor, dois modelos na vitrina planetária: a democracia capitalista liberal do Ocidente e a ditadura mais ou menos capitalista da China.

No seu discurso, o líder chinês prefere anunciar a China dos próximos 30 anos como "um grande país socialista moderno", o que seria, segundo ele, "o sonho chinês". Contraponto inevitável ao "sonho americano", que Donald Trump está transformando em pesadelo.

Na retórica, o sonho é fascinante: até 2050, a China se transformará em "um líder global de abrangente força nacional e de influência internacional", seguindo as regras da lei, abrigando companhias inovadoras, limpando o ambiente, expandindo a classe média, oferecendo transporte público adequado e reduzindo a desigualdade entre as áreas urbanas e rural.

Diante da tumba de Companys | Demétrio Magnoli

- O Globo

Ele foi executado pelo franquismo por resistência às forças fascistas, não por separatismo, mas, ‘para justificar uma ação no presente’, os nacionalistas fundem duas histórias

Naquele domingo, 1º de outubro, “milhares de integrantes da Guarda Civil, uma força paramilitar, foram mobilizados pelo governo central de Madri para impedir os catalães de realizarem um plebiscito ‘ilegal’ de independência”, relatou Jon Lee Anderson na revista “The New Yorker”. Figura icônica da esquerda intelectual nos EUA, biógrafo de Che Guevara, Anderson mentia deliberadamente. Ele morou durante anos nos arredores de Granada — e sabe, portanto, que a Guarda Civil é um corpo policial regular, de caráter civil. Mas a lógica subjacente de sua narrativa solicita tanto a falsa qualificação quanto as aspas que contestam a ilegalidade do plebiscito. O jornalista move-se no campo das esquerdas que, por oportunistas razões táticas ou por obtusa convicção, adotam o discurso do nacionalismo catalão, obrigando-se a fabricar o retrato de uma Espanha opressora, persistentemente franquista.

“Quando alguém mira o passado para justificar uma ação no presente, faz o passado dizer aquilo que quer dizer no presente”, explica o historiador espanhol Santos Juliá. O nacionalismo é, invariavelmente, um abuso da História. Na orgia das bandeiras, os dois lados praticam o mesmo esporte: à “Espanha, nação mais antiga do mundo”, brandida pelo governo de Mariano Rajoy, os separatistas de Barcelona contrapõem a “nação catalã de mil anos”. Contudo, a missa do independentismo é, hoje, muito mais danosa, pois ameaça os direitos realmente existentes na Catalunha.

Cotovia | Manuel Bandeira

— Alô, cotovia!
Aonde voaste,
Por onde andaste,
Que saudades me deixaste?

— Andei onde deu o vento.
Onde foi meu pensamento
Em sítios, que nunca viste,
De um país que não existe . . .
Voltei, te trouxe a alegria.

— Muito contas, cotovia!
E que outras terras distantes
Visitaste? Dize ao triste.

— Líbia ardente, Cítia fria,
Europa, França, Bahia . . .

— E esqueceste Pernambuco,
Distraída?

— Voei ao Recife, no Cais
Pousei na Rua da Aurora.

— Aurora da minha vida
Que os anos não trazem mais!

— Os anos não, nem os dias,
Que isso cabe às cotovias.
Meu bico é bem pequenino
Para o bem que é deste mundo:
Se enche com uma gota de água.
Mas sei torcer o destino,
Sei no espaço de um segundo
Limpar o pesar mais fundo.
Voei ao Recife, e dos longes
Das distâncias, aonde alcança
Só a asa da cotovia,
— Do mais remoto e perempto
Dos teus dias de criança
Te trouxe a extinta esperança,
Trouxe a perdida alegria.

Chico Buarque - Recife, cidade lendária (Capiba)

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O dilema brasileiro: entre o individualismo cívico e o personalismo transgressor1* | Bernardo Sorj

- Journal of Democracy em Português

Neste texto argumentamos que no Brasil de hoje convivem, em cada cidadão, em maior ou menor proporção, um individualismo cívico e um personalismo transgressor. O primeiro deseja viver numa sociedade onde as instituições públicas e os cidadãos se orientam pelo rigoroso comprimento da lei e respeito aos princípios do universalismo e mérito. O segundo, vê no Estado um ente estranho e não confiável, o qual deve ser temido ou do qual devemos tirar vantagem, se possível, contornando ou descumprindo suas leis.

É frequente, tanto na bibliografia de ciências sociais como, mais ainda, no debate político, uma visão polarizada entre a sociedade e o Estado, em que, dependendo da orientação ideológica, a primeira é fonte de virtudes e o segundo, de vícios (ou vice-versa). A cultura permeia o conjunto da vida social e suas instituições e, se bem devemos distinguir a sociabilidade cotidiana do sistema político e dos organismos do Estado, eles estão entrelaçados.

Avançar rumo a uma cultura nacional moderna e democrática implica na transformação tanto da sociedade como do Estado, no sentido de que indivíduos, instituições públicas e o sistema político se orientem por valores cívicos. Na realidade, trata-se de subsistemas interligados, e os projetos de mudança que objetivam o aprofundamento da democracia no país devem incluir ambos, a sociedade e o Estado, sem desconhecer que, embora interligados, cada um possui uma certa autonomia, e cabe a cada subsistema agir no sentido de fortalecer a cultura cívica.

Dada a variedade de interpretações sobre o papel da cultura no desenvolvimento brasileiro e as críticas feitas em relação à sua relevância analítica, incluímos um breve anexo onde esclarecemos o uso que fazemos do conceito.

O atual desafio brasileiro
O Brasil vive um momento de transição cultural. Os valores democráticos penetraram na sociedade, aumentando as expectativas de acesso universal a bens sociais de qualidade e de consumo individual e de um Estado a serviço do bem público e não de interesses individuais ou de grupos. Por outro lado, continuam amplamente disseminadas práticas clientelísticas, prevaricação, corrupção, desvio de funções e uso de contatos pessoais para evadir a lei.

Estaríamos assim frente ao velho dilema do Brasil “atrasado” frente a um Brasil “moderno”? Acredito que não. O “atraso” e a “modernidade” de hoje não são os mesmos que os de meio ou um século atrás. A sociedade brasileira mudou profundamente, ainda que certos padrões de longa duração tenham sido reciclados e continuem presentes, porém dentro de um novo contexto social. No lugar de usar conceitos como “atraso” e “modernidade”, que podem dar lugar a equívocos, é mais adequado falar de duas pulsões, ambas presentes nas intuições, nas relações sociais, e em cada indivíduo. Uma que deseja um Estado e cidadãos que se orientem por valores e normas cívicas universais e outra, particularista, que se orienta na vida pública por afetos e interesses pessoais. Desta forma, podemos superar uma perspectiva simplificada que entende a oposição “atraso/modernidade” como referida a grupos sociais concretos, portadores uns de capital humano (educação), que os fazem modernos, e outros carentes do mesmo, e,
portanto, atrasados.

Senado revê decisão do STF e Aécio recupera mandato

Julia Lindner Renan Truffi Thiago Faria | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O plenário do Senado decidiu, por 44 votos a 26, rejeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal e permitir que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte a exercer o mandato. Eram necessários pelo menos 41 parlamentares a favor ou contra o tucano – caso contrário, a votação teria de ser feita em outra data. O PMDB deu apoio decisivo para a vitória de Aécio, com 18 votos de uma bancada de 22 senadores, a maior da casa. O PSDB, partido do qual o mineiro é presidente nacional licenciado, deu 10 dos 11 votos da bancada. Horas antes da sessão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia concedido liminar para que a votação fosse aberta. Por determinação da Primeira Turma da Corte, Aécio estava afastado e cumprindo recolhimento domiciliar. Para conseguir os votos para retomar o mandato, ele teve apoio até de colegas que deixaram o hospital. Em nota, o tucano disse que recebeu com “serenidade” a decisão que, segundo ele, “restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático”.

O plenário do Senado rejeitou ontem, por 44 votos a 26, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e devolveu a Aécio Neves (PSDB-MG) o exercício do mandato parlamentar. O placar foi apertado. Eram necessários pelo menos 41 senadores a favor ou contra o tucano para deliberar sobre o tema.

Aécio estava afastado da Casa e em recolhimento noturno desde 26 de setembro por determinação da Primeira Turma da Corte. Anteontem, senadores chegaram a cogitar o adiamento da votação por causa da dificuldade de o tucano conseguir os votos para retomar o mandato.

Dos senadores que votaram para derrubar as medidas cautelares impostas ao colega, ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. Aécio é denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça na caso J&F – ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões em propina, segundo a denúncia da ProcuradoriaGeral da República (PGR), a Joesley Batista. O tucano nega.

A maior parte dos implicados na força-tarefa (dez) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total da maior bancada da Senado (22). Aécio é um dos principais fiadores da aliança do PSDB ao governo Michel Temer – o partido está rachado no apoio ao Palácio do Planalto.

Ontem, durante a votação, Temer jantava com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo Doria, o presidente ficou “satisfeito” com a decisão do Senado.

Defesa. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco parlamentares a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega (mais informações na página A5). “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso.

A votação foi realizada menos de uma semana após o plenário do Supremo decidir que o Congresso pode avaliar afastamento de mandato de parlamentares ou medidas que afetem direta ou indiretamente o exercício do mandato. As cautelares contra Aécio haviam gerado uma crise entre STF e Senado, apaziguada com o julgamento da semana passada.

Senado anula decisão do STF e reverte afastamento de Aécio

Senado derruba medidas cautelares contra Aécio Neves

Talita Fernandes, Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em votação apertada, o Senado decidiu por 44 votos a 26 revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.

No total, 71 senadores apareceram para deliberar sobre o caso. Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sessão pouco depois das 17h, e afirmou que a votação seria repetida caso não atingisse o número mínimo de votos.

O entendimento não existiu na votação que manteve preso o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015. Naquele caso, a maioria era necessária apenas para derrubar a decisão do STF, não para mantê-la —se o placar fosse de 40 a 29 pela prisão, por exemplo, seria mantida a decisão.

Com ajuda de Temer, Aécio reassume mandato no Senado

PSDB supera divergências e apoia volta do parlamentar

Planalto comemora resultado e espera retribuição de tucanos para ganhar mais força na Câmara contra denúncia de Janot

Após grande mobilização que envolveu o presidente Michel Temer e dirigentes de PSDB e PMDB, o Senado derrubou decisão do STF e devolveu o mandato ao senador Aécio Neves, que estava em recolhimento noturno desde 26 de setembro. O tucano obteve 44 votos, três a mais que o necessário, e contou com o apoio até de senadores que saíram do hospital para votar. O Planalto avalia que a vitória dará força a Temer na Câmara, onde ele enfrentará a segunda denúncia de Janot.

Senado ‘liberta’ Aécio

Colegas derrubam decisão do STF que afastava tucano e o obrigava a ficar em casa à noite

Maria Lima e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Após vários dias de mobilização envolvendo o presidente Michel Temer, dirigentes do PSDB, o PMDB e líderes de partidos governistas, o Senado devolveu ontem o mandato a Aécio Neves (PSDBMG). Por 44 votos a 26, apenas três a mais que os 41 necessários, o Senado derrubou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado Aécio do mandato e lhe imposto o recolhimento noturno.

A tropa de choque a favor de Aécio teve como principais expoentes os peemedebistas Romero Jucá (RR), líder do governo; Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA). Segundo informações da Mesa do Senado, Aécio pode voltar ao mandato imediatamente. O nome dele voltou a lista dos senadores em exercício minutos depois da votação.

Antes da sessão, Aécio enviou carta a senadores, se dizendo vítima de uma “trama ardilosa”. Sem entrar no mérito do recebimento dos R$ 2 milhões em malas de dinheiro entregues por Joesley Batista, o principal argumento dos que votaram com Aécio foi que ele ainda não é réu, não foi ouvido pelo STF e não poderia ser condenado sem julgamento.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) chegou a criar uma manobra regimental, com nova interpretação da Constituição, para forçar a votação de todos. Por ela, os adversários do tucano precisariam dos mesmos 41 votos para manter a decisão do STF contra Aécio. Caso nenhum dos dois lados obtivesse tal apoio, haveria nova votação futuramente.

— Fiz o que o regimento determina. No voto aberto, é uma decisão às claras. Como cabia ao Senado, os senadores entenderam por bem fazer essa decisão — disse Eunício, negando atitude corporativa.

Senadores contrariam STF e reintegram Aécio

Por Vandson Lima e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O Senado decidiu, por 44 votos a 26, reverter ontem a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal e devolver a Aécio Neves (PSDB-MG) o direito de exercer o mandato parlamentar. Denunciado por corrupção passiva - teria recebido R$ 2 milhões - e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da J&F, Aécio precisava do apoio da maioria absoluta do Senado (ao menos 41 votos) para reassumir as funções legislativas e deixar de cumprir o recolhimento domiciliar noturno.

Com suporte das bancadas do PMDB, PSDB e do PP, algumas das maiores da Casa, e uma ampla articulação liderada por outros senadores igualmente denunciados - como Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) -, Aécio obteve a reversão da medida cautelar que o manteve afastado do Congresso desde 26 de setembro.

Para votar a favor de Aécio, a força-tarefa fez aliados retornarem de missões internacionais e retirou enfermos do leito. O próprio Jucá, com diverticulite, tinha atestado médico para permanecer em casa até o dia 22, mas foi votar. Horas antes da sessão, Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado, passou mal e foi levado ao Instituto de Cardiologia do DF com dores no tórax. Do hospital, pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que o esperasse para votar. O presidente esperou e Bauer votou a favor de Aécio.

Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que se acidentou ao cair de uma mula, apareceu em cadeira de rodas para votar contra Aécio.

Uma mão lava a outra? | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

O PMDB de Michel Temer que salvava Aécio Neves. E o PSDB, de Aécio, salvava Temer? A primeira parte da versão Lava Jato da Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade, se confirmou. Mas a segunda ainda é uma incógnita.

O tucano deve a restituição de seu mandato e de seu direito a sair de casa à noite ao PMDB do presidente. O partido votou de forma quase monolítica, a despeito, inclusive, de suas divisões internas. As exceções foram Kátia Abreu, uma quase ex-peemedebista, e Rose de Freitas, que não compareceu.

Nada indica que o PSDB vá retribuir a força votando em peso pelo arquivamento da denúncia contra Temer. O presidente resolveu apostar tudo em fidelizar os tucanos.

O palácio atuou na bancada em defesa da tese de que Aécio não era sequer réu. Mas essa influência é relativa, uma vez que a ala renanzista, por exemplo, votou mais por interesse próprio do que por uma inexistente afinação com Temer.

No PSDB os caminhos são mais tortuosos. Aécio já não tem quase nenhuma influência sobre os deputados para cobrar alguma retribuição. Por isso, Temer age perante os novos caciques influentes. Jantou ontem com João Doria Jr. no Jaburu, e conta com uma boa vontade maior do segmento alckmista da bancada, que tem dado declarações de que a segunda denúncia não tem a força da primeira, e que foi maculada pelos problemas da delação de Joesley Batista e seus asseclas.

No fim, Temer deverá se salvar, como Aécio. Mesmo que um não tenha força para, sozinho, jogar a boia para o outro.

O complô | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição. Se os três estão certos, seria preciso imaginar que diferentes braços do Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa foram todos contaminados por uma espécie de vírus do niilismo e abraçaram o temerário projeto de destruir as instituições republicanas, abatendo as lideranças dos principais partidos políticos do país.

É possível? Bem, tudo o que não é proibido pelas leis da física é possível —e isso inclui viagens no tempo e discos voadores alienígenas visitando a Terra. Parece-me mais verossímil, porém, acreditar que os três políticos, bem como várias centenas de outros, se meteram em relações absolutamente promíscuas com empresários que já confessaram atos de corrupção na casa dos vários bilhões de reais. Em muitos casos, exibiram provas físicas das propinas.

Resultado sela fim deste episódio, mas cheiro de crise institucional fica no ar | Igor Gielow

- Folha de S. Paulo

A rejeição do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) coloca um ponto final no episódio que deixou Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) à beira de uma crise mais séria, mas a sensação de um predomínio de gambiarras políticas e jurídicas deixa várias marcas na relação entre os Poderes.

A sessão de votação que deu sobrevida a Aécio no plenário do Senado nesta terça (17) serve como um exemplo desse ambiente. A tibieza da Casa em enfrentar o assunto levou à decisão de exigir 41 votos tanto para livrá-lo quanto para condená-lo a ficar longe do Parlamento enquanto for investigado no imbróglio da delação da JBS.

Sem resultado assertivo, a votação teria de ser refeita, um entendimento que não existiu quando a Casa concordou com o afastamento de Delcídio do Amaral (então senador do PT-MS) em 2015.

Ficou parecendo aquele jogo de futebol na vizinhança onde a criança que é dona da bola só aceita o resultado quando lhe é favorável. Para sorte do mineiro, três votos garantiram sua vitória por raspão no primeiro certame.

Para que servem as elites? | José Aníbal

- Blog do Noblat

No seminário que o Instituto Teotônio Vilela e a Fundação Astrojildo Pereira promoveram no mês passado, o jornalista britânico Adrian Wooldridge encerrou sua palestra sugerindo uma volta ao debate filosófico do qual pensadores ingleses como Thomas Hobbes e John Stuart Mill foram pioneiros: para que serve o Estado, qual o limite de seu poder e como ele pode funcionar melhor em nosso modelo de democracia ocidental?

São perguntas cuja pertinência atravessou quatro séculos e que se mantêm tão relevantes hoje quanto na transição dos regimes absolutistas para as repúblicas ou monarquias parlamentaristas.

São questões que preocupam as nações mais desenvolvidas do mundo no século 21 e que também demandam atenção no Brasil, às voltas com a recuperação de sua economia e com um longo período de instabilidade política e, por vezes, até institucional.

Nesse sentido, cabe acrescentar ao argumento de Wooldridge, colunista da revista The Economist e coautor do instigante livro A Quarta Revolução, qual o papel e o dever das elites política, econômica, intelectual e cultural dos países na disseminação de princípios democráticos, no respeito às instituições republicanas e na defesa do pleno exercício da cidadania.

Escrito nas estrelas | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A vitória de Aécio consolidou a aliança da ala tucana ligada ao presidente Michel Temer, que trabalhou intensamente para que a bancada do PMDB votasse em peso a favor do senador mineiro

O Senado rejeitou por 44 votos a 26 a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, além de obrigá-lo ao recolhimento noturno. Foi uma sessão rápida (durou menos de três horas), mas precedida de muitas reuniões e negociações, além das duas sessões do Senado que foram abortadas para esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a prerrogativa constitucional de os senadores decidirem sobre a aceitação ou não das “medidas cautelares”.

Hoje ainda, Aécio poderá voltar ao plenário do Senado. Foi o grande vitorioso na queda de braço com os ministros Luís Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber, que decidiram pelo afastamento na primeira turma do STF, contra os votos do relator do caso, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes. A decisão chegou a colocar em rota de colisão os poderes da República, mas seu desfecho terá consequências que extrapolam o caso Aécio Neves. A primeira delas foi reposicionar o próprio Supremo em relação ao Executivo e ao Legislativo, pois blindou os políticos com mandato popular contra o próprio STF. Doravante, as punições a parlamentares — senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores — terão que ser submetidas às casas legislativas, em todos os níveis.

A segunda, uma espécie de “alto lá” aos protagonistas da Operação Lava-Jato, tanto no Ministério Público Federal quanto na própria magistratura, que terão menos apoio no próprio Supremo. Estava escrito nas estrelas. Riu por último o relator do caso na primeira turma, ministro Marco Aurélio Mello, que insistiu em pautar o caso mesmo advertido pelo ministro Alexandre de Moraes de que seriam derrotados no colegiado. Segundo mais antigo na Corte, Mello sabia a comoção política que a decisão poderia causar e antevia o que aconteceu. Além dos dois derrotados na primeira turma, votaram contra as medidas cautelares Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Na defesa de Aécio, ontem, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) várias vezes enfatizou que acompanhava os votos dos cinco ministros que se opuseram à adoção das medidas cautelares.

Um homem forte na sucessão de 2018 | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Destinos: disputa a Presidência ou a vice de Geraldo Alckmin

Um grupo de políticos, mais da metade constituído por aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), envolvido na formulação de uma chapa para a sucessão presidencial, almoçou nesta segunda-feira com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, no Bandeirantes. À mesa sentaram-se Heráclito Fortes (PSB), Rubens Bueno (PPS), Jorge Bornhausen (sem partido, ex-DEM), Roberto Brant (DEM), Benito Gama (PTB), Pimenta da Veiga (PSDB), entre outros que não foram citados. A conversa, embora genericamente definida como "situação do Brasil", chegou a algumas conclusões concretas.

Para aquele grupo, como João Doria (PSDB) não é mais candidato, chegou o momento de agir de forma mais objetiva, definindo claramente pelo menos uma das chapas na sucessão presidencial de 2018. A razão de afastarem Doria do espectro sucessório foi sua entrevista, dada em Milão e publicada, na mesma segunda, por "O Estado de S. Paulo". Ao analisá-la, consideraram que o prefeito "jogou a toalha". Assim sendo, chegou o momento da candidatura Alckmin.

Essa resolução inclui apenas uma das hipóteses de futuro político em que aposta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para quem está fora das articulações, da conspiração - por que não, eles detestam dar essa impressão, mas é óbvia -, não se compreende o que quer Rodrigo Maia, ora ao lado do presidente Michel Temer, ora o atacando, absolutamente reativo, mercurial e até às vezes juvenil.

Desde ontem, porém, Maia vestiu um novo figurino, mais de acordo com suas variadas chances de poder político. Uma delas, a primeira em três opções, é a Presidência da República.

Razão dos juros | Míriam Leitão

- O Globo

O mistério dos juros altos no Brasil, mesmo com a queda da Selic, pode ser desvendado por um indicador que o Banco Central acaba de divulgar: a concentração bancária no país atingiu recorde histórico. Juntos, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Itaú Unibanco detêm 72,98% de todos os ativos financeiros. Em 2007, a taxa era de 52,58%. O sistema financeiro andou para trás nos últimos 10 anos.

Em evento esta semana em São Paulo, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, foi perguntado sobre o motivo de a Selic ter caído 600 pontos e as taxas bancárias terem continuado elevadíssimas para empresas e famílias. O BC nunca tem uma resposta clara para essa pergunta. De forma geral, economistas culpam as taxas de risco, inadimplência, impostos e o recolhimento compulsório pelos spreads elevados. Mas talvez a melhor explicação seja, na verdade, a concentração bancária, que cresceu muito nos últimos anos, como se pode ver no gráfico abaixo.

A concentração aumentou 38% desde 2008. Juntos, os quatro maiores bancos do Brasil, dois estatais e dois privados, têm 16.937 das 21.579 agências do país, ou seja, 78% do total.

As crises e a economia | Monica De Bolle*

- O Estado de S.Paulo

Entre acadêmicos, há um questionamento sobre tudo o que havíamos nos acostumado a chamar de 'ortodoxia’

O evento mais interessante das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial na semana passada não ocorreu nem no FMI, nem no Banco Mundial. A conferência com mais conteúdo aconteceu no Peterson Institute for International Economics, onde trabalho como pesquisadora-sênior. Tratou-se de discutir, durante um dia e meio, os problemas da macroeconomia e da política macroeconômica com alguns dos mais importantes acadêmicos e gestores de política econômica do mundo.

Desde a crise de 2008, alguns economistas têm se dedicado à difícil tarefa de entender por que a profissão falhou de modo tão espantoso. Mas não é a primeira vez que isso acontece. Grandes crises econômicas sempre suscitam reflexões e mudanças transformadoras nessa ciência tão inexata. A Grande Depressão dos anos 30, por exemplo, trouxe a chamada “Revolução Keynesiana”, a preocupação com os processos desestabilizadores e a atenção ao papel fundamental das políticas de estabilização da demanda. Perguntavam-se os economistas se choques aparentemente temporários poderiam afetar a economia de forma permanente quando intermediados pelo sistema financeiro – mecanismo de propagação e amplificação por excelência. A economia era vista como um sistema complexo, capaz de retroalimentar processos desestabilizadores, necessitando, portanto, da intervenção do governo para estancar sangrias.

Reforma é crucial, mas rejeição não é tragédia | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Para Previdência, Plano B são medidas infraconstitucionais

A equipe econômica segue defendendo dentro do governo a votação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) completa da reforma da Previdência e não de uma versão "desidratada", como têm sugerido parlamentares da base governista. Ainda assim, o Ministério da Fazenda trabalha com a hipótese de os congressistas aprovarem apenas a fixação de idade mínima para aposentadoria - 65 anos para homens e 62 para mulheres - e a adoção de regras de transição. Admite-se, também, que não se vote reforma alguma neste ano, jogando para a próxima administração a tarefa de tratar do tema. Mesmo nesse caso, dizem integrantes do governo, uma nova tragédia econômica não estaria contratada pelo país.

A reforma da Previdência é crucial para o equilíbrio das contas públicas no médio e longo prazo porque, hoje, os gastos previdenciários respondem por 57% da receita líquida da União. Como ainda há quem duvide dos números (oficiais!), um refresco na memória (e no juízo): nos 12 meses acumulados até agosto, o déficit da previdência social chegou a R$ 177,3 bilhões. No mesmo período, o déficit da previdência dos funcionários públicos federais somou R$ 83,3 bilhões. Em 2017, segundo estimativa do Tesouro Nacional, o déficit previdenciário sob gestão da União deve atingir a cifra de R$ 269,4 bilhões, algo como 4,5% do Produto Interno Bruto.

Falta transparência no financiamento do sindicalismo – Editorial | O Globo

Entidades trabalhistas e patronais pressionam o Congresso e o governo para restabelecer o velho fluxo de recursos e contribuições afetado pela recente reforma

É crescente a pressão do lobby sindical sobre o Congresso e o governo para renascimento do antigo padrão de financiamento do sindicalismo. Em diferentes formatos, contribuições compulsórias sobre folhas salariais sustentaram o sindicalismo brasileiro por meio século. O desmonte começou na Reforma Trabalhista aprovada em julho.

A ação de entidades trabalhistas e patronais é legítima, quando executada nos limites na lei. O debate no Legislativo e a análise dos pleitos no Executivo, porém, devem ser precedidos pela cautela e observância de fundamentos da legislação, como o princípio da prevalência do negociado entre as partes — no caso, representações sindicais e suas clientelas —, e, principalmente, as contrapartidas objetivas no controle, fiscalização e transparência no uso dos recursos arrecadados.

Sindicatos, federações, confederações e centrais trabalhistas e patronais são entidades paraestatais. Compõem um sistema criado por iniciativa política governamental na chamada Era Vargas, segundo a moldura autoritária que marcou o industrialismo em alguns países europeus no início do século passado.

Pantomima chavista – Editorial | Folha de S. Paulo

Em ditaduras, não raro as urnas são instrumentalizadas para conferir algum verniz democrático a um regime carente de Estado de Direito. Tal foi o caso das eleições para governador na Venezuela, realizadas no domingo (15).

Tratou-se de um processo viciado, do início ao fim. Para mencionar apenas o atropelo mais recente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), servil ao caudilho Nicolás Maduro, mudou na última hora o local de votação de 715 mil eleitores em redutos da oposição, sobretudo na região de Caracas.

Muitos votantes foram redistribuídos para zonas violentas —a capital venezuelana tem uma das mais altas taxas de homicídio do mundo. Outros foram impedidos de chegar às urnas por bloqueios dos paramilitares governistas.

A oferta de candidatos, ademais, mostrava-se amputada. Os dois principais líderes antichavistas, o ex-candidato a presidente Henrique Capriles e o preso político Leopoldo López, estavam impedidos de concorrer, assim como outros oposicionistas menos conhecidos.

Difícil de mensurar, mas perceptível, era o desalento do eleitorado, em meio a uma crise econômica brutal e ao histórico de pleitos manipulados no país.

Democracia à moda petista – Editorial | O Estado de S. Paulo

O PT considerou, em nota oficial, que as recentes eleições na Venezuela, marcadas por denúncias de fraude e de intimidação, foram “um exemplo de democracia e de participação cidadã”. Assim, mais uma vez, o PT oficialmente se alinha aos regimes ditatoriais de esquerda na América Latina, com o argumento de que ali é que vigora a verdadeira democracia.

É espantoso que aqueles que vivem a denunciar uma suposta escalada autoritária no Brasil, a partir do que eles chamam de “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff, sejam os mesmos que consideram legítima a truculência chavista na Venezuela. Sem nenhuma dúvida, deve-se tomar esse comportamento como revelador do que os petistas entendem por democracia e do que são capazes de fazer para que essa visão prevaleça.

“O PT saúda o presidente Nicolás Maduro e seu partido, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), pela contundente vitória eleitoral”, diz a nota do PT, lembrando que essa foi a “vigésima segunda eleição em dezoito anos de governos liderados pelo PSUV” – como se a mera realização de eleições fosse suficiente para atestar a saúde de uma democracia.

É evidente, para qualquer observador independente, que o que houve no dia 15 passado foi uma farsa, com o objetivo de dar um verniz democrático ao que já é uma ditadura em fase avançada, desde que Maduro fez instalar uma “assembleia constituinte” cujo único objetivo era liquidar a Assembleia Nacional, último bastião institucional da oposição. A intenção de Maduro não foi apenas impedir que a oposição continuasse a contestá-lo na Assembleia Nacional, mas também reescrever a Constituição para adequá-la a seu regime de força.

Agenda destrutiva de Trump faz progressos – Editorial |Valor Econômico

A agenda negativa do presidente americano Donald Trump avançou rapidamente nos últimos dias, para desespero das chancelarias ao redor do mundo. Do enfrentamento a organismos internacionais que os EUA ajudaram a criar, ao acordo nuclear com o Irã e o Nafta, Trump tem feito o que afinal desejava no campo da política externa, no qual é menos sujeito a interferências do Congresso - que até agora, no plano interno, só lhe trouxe dissabores.

Trump lançou um ataque paralisante na Organização Mundial do Comércio que está impedindo que o Órgão de Apelação da instituição, responsável pela resolução de conflitos comerciais, nomeie seus membros. (Valor, 9 de outubro). A corte tem 7 integrantes, dois dos quais terminaram seus mandatos, e um terceiro expira em dezembro. Os EUA tem impedido a abertura do processo de escolha. Com quatro titulares, o órgão corre sérios riscos, pois há casos em que eles podem se declarar impedidos por advogarem ou trabalharem para uma das partes nas questões em litígio.

Embora tenha vencido disputas em boa parte dos casos litigiosos, os EUA, sob Trump, não engolem uma instituição em que não tenham poder de veto e que condena suas leis domésticas, como o órgão da OMC fez em vários processos antidumping deslanchados pelos americanos. "Os EUA estão matando a OMC por dentro", reclamou a comissária para comércio da União Europeia, Cecilia Malmströn.

PSOL articula Boulos para Presidência

Após desistência do deputado Chico Alencar, dirigentes da sigla já falam explicitamente no nome do líder dos sem-teto para a disputa de 2018

Ricardo Galhardo e Pablo Pereira | O Estado de S.Paulo

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (sem partido), entrou na mira do PSOL para disputar a Presidência da República nas eleições do próximo ano. Após o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declinar da possibilidade de disputar o Palácio do Planalto, lideranças do partido que evitavam falar abertamente no nome de Boulos por respeito ao parlamentar passaram a defender o líder dos sem-teto como representante da sigla na disputa de 2018.

Depois de três meses de consultas e avaliações, Alencar anunciou nesta terça-feira, 17, que não vai disputar a Presidência – ele prefere se candidatar a senador pelo Rio. “O PSOL vai fazer uma sinalização em direção ao Boulos. Ele tem posições ideológicas e programáticas bastante próximas do partido e agora devemos convidá-lo para uma reunião da direção”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Em entrevista à TV Estadão, nesta terça-feira, Boulos evitou o assunto, mas não admitiu nem descartou a possibilidade de se candidatar pelo PSOL. “Nesse momento estou focado em ajudar a organizar o processo de resistência ao desmonte do governo (Michel) Temer em relação aos direitos sociais, fazendo mobilizações como, por exemplo, a ocupação em São Bernardo do Campo e também em um debate mais amplo de projeto para o País”, disse.

PPS negocia lançar nomes de 'start-up' e fala com Huck

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O PPS negocia uma parceria com o movimento Agora!, uma "start-up" política que pretende formar lideranças públicas e lançar candidatos à Câmara no ano que vem.

Segundo a Folha apurou, o partido avalia que tem estrutura pronta para oferecer a nomes do Agora!. As conversas começaram em setembro e estão avançadas.

O movimento, por sua vez, precisa da barriga de aluguel se quiser entrar na rígida estrutura partidária brasileira.

O Agora! quer ter 30 candidatos a deputado no ano que vem. PPS, Rede e Novo são as siglas mais próximas do perfil desejado pelo grupo, criado neste ano por jovens ligados a movimentos de organização política surgidos depois de 2010, mas só há negociação com a primeira.

Em comum a todas elas, muitas ligadas na origem à Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, do empresário Guilherme Leal (Natura), está a desilusão com a formação da Rede de Marina. Até hoje a ex-senadora, de quem Leal foi vice na chapa em 2010, não conseguiu estruturar seu partido.

Procurador diz que Janot 'agiu com o fígado' e atuou para derrubar Temer

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em depoimento à CPI mista da JBS, o procurador Ângelo Goulart Villela afirmou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot "agiu com o fígado" no caso JBS. Villela acusou Janot de conspirar para tentar derrubar o presidente Michel Temer o mais rapidamente possível a fim de impedir que Raquel Dodge, sua rival política, o sucedesse no cargo.

Villela passou 76 dias preso sob a acusação de repassar à JBS informações sigilosas sobre investigações em troca de propina. Ele nega a acusação e diz que Janot atuou pela sua prisão depois de ter concluído que ele trabalhava a favor da candidatura de Dodge.

"Quem conhece o Rodrigo Janot bem sabe exatamente como ele age. Ele atua com o fígado e fica, através de 'media training' [treinamento para falar com a mídia], tentando falar bonito para justificar atrocidades como a que fez comigo", afirmou Villela, em entrevista após a sessão. "Não desejo a prisão de ninguém, não estou buscando vingança, estou buscando o restabelecimento da verdade."

Questionado na CPMI, porém, ele negou ter conhecimento sobre montagem de provas ou qualquer outro crime cometido por Janot para chegar a seu intento.

Nenhuma reforma política acabará com a corrupção, diz cientista político

Marco Rodrigo Almeida | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - "Chega de falar em reforma política", afirma Jairo Nicolau. Há no Brasil, avalia o cientista político, uma fixação um tanto quanto fantasiosa por essas duas palavras, o que acaba por gerar expectativas irrealizáveis.

Para ele, duas das mudanças aprovadas no começo do mês pelo Congresso, o fim das coligações para eleições do Legislativo e a criação da cláusula de desempenho, já são um bom caminho para reduzir a grande fragmentação partidária no país.

Nas eleições de 2014, 28 partidos elegeram representantes para a Câmara. Vinte anos antes, em 1994, eram 16 siglas com representação na casa. "Agora é esperar alguns anos para ver os efeitos das novas regras. Podemos deixar de lado essa história de reforma."

Professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Nicolau lançou no começo do ano o livro "Representantes de Quem?" (ed. Zahar), no qual comenta as peculiaridades e as principais deficiências do modelo político brasileiro.


Folha - O que podemos esperar da reforma política aprovada pelo Congresso?

Jairo Nicolau - As medidas tomadas foram no sentido correto, uma vez que atacam o maior problema da democracia brasileira em termos de representação política: a grande fragmentação partidária.

Devemos ter um enxugamento bem expressivo do número de partidos. Voltaremos ao patamar da década de 1990, com algo em torno de 10 a 15 legendas na Câmara.

O que nós precisamos é voltar a ter grandes partidos nacionais que organizem minimamente o debate político, o trabalho parlamentar, as políticas públicas. É mais fácil para o cidadão criar identidade e se posicionar quando há poucos partidos em jogo. No Brasil, com essa barafunda atual, isso é muito difícil.

Análogo começo | Fernando Pessoa

Análogo começo.
Uníssono me peço.
Gaia ciência o assomo —
Falha no último tomo.

Onde prolixo ameaço
Paralelo transpasso
O entreaberto haver
Diagonal a ser.

E interlúdio vernal,
Conquista do fatal,
Onde, veludo, afaga
A última que alaga.

Timbre do vespertino.
Ali, carícia, o hino O
utonou entre preces,
Antes que, água, comeces.

Edu Lobo - Ave rara

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Opinião do dia – Alexis Tocqueville

A verdade, deplorável verdade, é que o gosto pelas funções públicas e o desejo de viver à custa dos impostos não são, entre nós, uma doença particular de um partido: é a grande e permanente enfermidade democrática de nossa sociedade civil e da centralização excessiva do nosso governo; é esse mal secreto que corroeu todos os antigos poderes e corroerá igualmente todos os novos.


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Alexis Tocqueville (1805-1859), ‘Lembranças de 1848’ , p. 70, Companhia de Letras, 2011.

Não à idolatria aos holofotes | *Aloísio de Toledo César

- O Estado de S.Paulo

Acusações e alegações não constituem meios de prova, daí o risco de torná-las públicas

Com a posse da nova procuradora-geral da República abriu-se a esperança de que os promotores e procuradores de Justiça não percam de vista que o processo judicial para apuração de crimes deve ser dirigido ao juiz, com muita discrição, e não à opinião pública. Não é aceitável que se repita a conduta de aceitar como verdadeiras acusações revestidas de gravidade, mas que não estão acompanhadas das provas necessárias à sua comprovação. Acusações e alegações não constituem meios de prova, daí o risco de torná-las públicas.

O processo judicial é uma peça técnica que não pode se afastar daquilo que está exposto na lei e consagrado pelo Direito. Como o monopólio de distribuição de justiça e o direito de punir pertencem exclusivamente ao Estado, esse direito de agir deve ser exercido perante juízes e tribunais, jamais voltado para televisões, rádios e jornais.

Nos últimos quatro anos, graças ao magnífico trabalho realizado anonimamente por delegados e procuradores federais de Justiça, o Brasil começou a mudar de cara, com a denúncia e a prisão de pessoas muito ricas, algo que em nossa História apenas havia ocorrido excepcionalmente.

O liberal de verdade | Joel Pinheiro Da Fonseca

- Folha de S. Paulo

Em sua coluna da semana passada aqui na Folha, Gregorio Duvivier declarava não conhecer nenhum "liberal-de-verdade" —desses que defendem menos intromissão do governo em todos os âmbitos da vida, inclusive na moral pessoal, nas artes, etc. Os políticos eleitos com plataforma liberal, afinal, têm mostrado outras cores ao longo do mandato.

Gregorio, pode respirar aliviado: os liberais de verdade estão entre nós e seus números não param de aumentar. Foi o que pude constatar em primeira mão na LibertyCon, convenção para o público liberal e libertário que ocorreu neste fim de semana em São Paulo. Um tipo de evento (comercialmente viável) impensável mesmo cinco anos atrás, com jovens de todo o Brasil.

Eu tive o prazer de mediar um debate sobre a filiação ideológica do liberalismo: direita, esquerda, terceira via? Em meio a discordâncias bastante acentuadas, a confiança mútua de que todo mundo ali é capaz de conviver com perspectivas diferentes. Saber escolher bem os próprios aliados é parte do jogo político neste mundo caído, mas é preciso sabedoria para não se deixar levar facilmente pelo primeiro canto das sereias políticas.

O mero discurso vale pouco. Lula, Doria e Bolsonaro já se disseram liberais, assim como no passado todo mundo se dizia de esquerda. Nada de novo. A diferença é que, agora, para nos enganar, a política escolhe a roupagem liberal. Só até a página 2? Sem dúvida. Mas melhor duas páginas de liberalismo do que de socialismo.

A segunda denúncia e os riscos para Temer | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Situação do presidente não é confortável

Até outubro de 2015, o vice Michel Temer não era uma alternativa de poder ao governo de Dilma Rousseff. O vice-presidente somente se tornou uma opção depois que o PMDB lançou e Dilma recusou o programa batizado de "Uma Ponte Para o Futuro". Ninguém é candidato de si mesmo e àquela altura a ponte, mais tarde rebatizada de "pinguela" por Fernando Henrique Cardoso, balizava um certo consenso das forças à direita do PT para tirar o país da sua pior crise econômica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde o impeachment de Dilma é o primeiro na linha de sucessão do presidente Michel Temer, mas não é uma alternativa de poder ao PMDB, neste momento. Pode vir a ser, sobretudo se a investigação sobre a família Vieira Lima (o ex-ministro Geddel e o deputado Lúcio) respingar sobre o presidente - hipótese em que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, também pode aspirar ao lugar mais alto do pódio. O DEM tem experiência de sobra para saber que jabuti não sobe em árvore - ou foi enchente ou mão de gente. No fim de semana, dois apareceram na copa: o vazamento da delação do doleiro Lucio Funaro e a operação de apreensão de documentos no gabinete e na casa de Lucio Vieira Lima.

Por enquanto, as manifestações de insatisfação de Rodrigo Maia não são suficientes para o afastamento de Temer. Maia precisa de 342 votos; Temer, de 172. Mas a situação do presidente decididamente não é confortável e ele pode sair menor da segunda denúncia do que saiu da primeira.

‘Torpezas e vilezas’ | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Com todos contra todos, a profusão de ‘torpezas e vilezas’ é generalizada

O confronto entre o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, virou uma guerra desde que o PMDB sabotou as articulações do DEM para atrair deputados do PSB e Maia aderiu ao vale-tudo. Não só jantou com os piores inimigos de Temer no PMDB, como Renan Calheiros e Kátia Abreu, como agora é acusado de postar no site oficial da Câmara as acusações frontais do “operador” Lúcio Funaro contra o presidente da República.

O menor problema de Temer é a oposição do PT, PC do B e PSOL, porque ele está mesmo é às voltas com os aliados e com o potencial deletério de Maia sobre a tramitação da segunda denúncia da PGR e das futuras medidas de interesse do governo na Câmara. Bater de frente com a oposição é natural, com os próprios aliados é um risco imenso.

Para falar direto com sua base, sem mediação do presidente da Câmara, Temer enviou carta para deputados reagindo às “torpezas e vilezas” contra ele, inclusive a delação de Funaro, que Maia potencializou pela internet. Para o Planalto, Maia fez propaganda a favor de Funaro e contra Temer.

Golpes e erros | Míriam Leitão

- O Globo

A carta enviada por Temer ao Congresso cria mais um ponto de conexão entre o atual e a antiga ocupante da Presidência: tanto Michel Temer quanto Dilma Rousseff têm visões persecutórias e culpam outros pelos seus erros. Dilma arruinou a economia, Temer envolveu-se por vontade própria em uma relação indefensável com um dos investigados da Lava-Jato. Os dois acreditam em conspirações.

“Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz. Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis.”

Dilma alegou que houve um golpe contra ela e até hoje o Partido dos Trabalhadores repete isso publicamente. Os efeitos dos seus erros econômicos continuam. A dívida pública brasileira voltou, depois de duas décadas, a ser uma ameaça à estabilidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de confirmar a constatação de que os R$ 500 bilhões transferidos ao BNDES tiveram um custo de mais de R$ 100 bilhões e formaram um orçamento paralelo, o país saiu de 16 anos de superávit primário para o déficit. E, além de tudo isso, ela usou truques para esconder os números fiscais. Tudo isso elevou a inflação, jogou o país na recessão e a tirou do cargo. Mas ela se diz vítima.

Torpezas e vilezas | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Na era da comunicação instantânea, Michel Temer se mantém fiel às cartas. Há quase dois anos, ele escreveu uma para informar que não queria mais ser um "vice decorativo". Agora enviou outra para avisar que deseja continuar presidente.

Na primeira correspondência, Temer enumerou suas mágoas com Dilma Rousseff. "É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo", disse. Na segunda, ele repete a ladainha para os congressistas. "É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem", afirma.

Na missiva original, o peemedebista negou ser o chefe de uma "suposta conspiração". "Não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade", escreveu. Agora ele muda de papel e se diz vítima de conspiradores. "Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar", lamuria-se.

Raquel investiga | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Com Lúcio arrastado para o olho do furacão, teme-se no Palácio do Planalto que Geddel resolva falar para salvar o irmão

O estilo soft power da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alimentou expectativas no Congresso de que as operações de busca e apreensão da Operação Lava-Jato contra políticos eram uma página virada. Errado. No mesmo dia em que o presidente Michel Temer (PMDB) distribuía uma carta aos seus aliados denunciando uma suposta conspiração para destituí-lo da Presidência capitaneada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, a Polícia Federal fazia uma devassa no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e nas residências do parlamentar.

Foi a primeira operação contra um político na gestão de Raquel Dodge, que deu continuidade às investigações sobre os R$ 51 milhões encontrados em setembro, pela Polícia Federal, num apartamento de Salvador, supostamente pertencentes ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão do parlamentar, que está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante toda a manhã os policiais permaneceram na Câmara, deixaram o gabinete de Lúcio com uma mala e um malote de documentos.