terça-feira, 25 de abril de 2017

Opinião do dia – Leonardo Boff

As reformas são insuficientes. Temos que refundar o Brasil, reinventar o país. Esquecer ideologias e partidos. Quem puder pensar junto, começando por Fernando Henrique, Lula e Temer. Ou aproveitamos essa chance, ou afundaremos como países falidos.

*Leonardo Boff é teólogo. O Globo, 25/4/2017

Marqueteiros dizem que Dilma tratou de caixa 2

Em depoimentos à Corte Eleitoral, João Santana e Mônica Moura citam discussões sobre pagamentos ilegais em 2014; petista afirma que casal mentiu para ganhar a liberdade

Rafael Moraes Moura |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram nesta segunda-feira em depoimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a presidente cassada Dilma Rousseff discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

Os relatos sobre as tratativas sobre caixa 2 diferem do que disseram outros delatores, como Marcelo Odebrecht, de que a presidente cassada sabia dos pagamentos irregulares relacionados à sua campanha, mas que não havia tratado diretamente sobre o assunto.

Segundo o Estado apurou, o casal afirmou que João Santana conversou com a então presidente da República em meados de maio de 2014 sobre os pagamentos que seriam feitos via caixa 2. Mônica disse que tratou, posteriomente, sobre atrasos nos repasses com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha.

De acordo com os depoimentos, a Odebrecht acertou pagar R$ 70 milhões ao casal por meio de doações legais e outros R$ 35 milhões por meio caixa 2. Da parte não contabilizada, os marqueteiros teriam recebido algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões, restando uma “dívida” na casa de R$ 25 milhões. O restante do pagamento, que seria efetuado usando uma conta no exterior, teria ficado comprometido com o avanço da Operação Lava Jato.

O casal não teria mencionado de maneira explícita a expressão “caixa 2” ao tratar do assunto com Dilma, mas afirmou que estava claro nas conversas mantidas com a então presidente a origem ilícita do dinheiro. Em outro momento, Dilma também quis saber se era seguro o pagamento ser feito utilizando uma conta no exterior.

Marqueteiros do PT dizem que Dilma sabia de caixa 2

Santana e Mônica contaram que petista conhecia conta no exterior

PF e governo do Paraná pedem adiamento de interrogatório de Lula pelo juiz Moro, marcado para o próximo dia 3, por dificuldades em montar esquema de segurança após o feriado do dia 1º

Em depoimento à Justiça Eleitoral, o casal de ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura afirmou que a expresidente Dilma sabia da existência de caixa 2 na eleição de 2014. Santana fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou. O marqueteiro contou que a ex-presidente perguntou a ele se a conta Shellbill, usada por Santana para receber recursos na Suíça, era segura. Dilma reagiu dizendo que o casal, que fez acordo de delação premiada com a Lava-Jato, foi “induzido a delatar fatos inexistentes”. A PF pediu ao juiz Sergio Moro que adie o depoimento de Lula, marcado para o dia 3, por questão de segurança.

Com o aval de Dilma

João Santana e mulher afirmam que petista sabia de dinheiro não contabilizado em 2014

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Em depoimento prestado ontem, o marqueteiro João Santana e sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento de caixa dois na campanha de 2014. Mônica Moura contou que, pelo teor das conversas que teve com a ex-presidente, Dilma sabia da existência de recursos não contabilizados. Santana foi mais taxativo que a mulher ao dizer que Dilma tinha sim conhecimento de caixa dois. Ele fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou.

Boff defende que PT faça ‘autocrítica séria’

Teólogo diz que partido corre risco de ‘nunca se redimir’ se não reconhecer erros nos governos Lula e Dilma

Gabriel Cariello | O Globo

Apoiador dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o teólogo Leonardo Boff defendeu que o PT faça uma “séria autocrítica” em sua próxima reunião nacional para não correr o risco de “nunca se redimir” por erros cometidos enquanto esteve no comando do país. O PT tem uma reunião da Executiva Nacional marcada para o próximo dia 2, em Curitiba.

Ontem, depois de ir a público para negar ter feito críticas a Lula em seu site, o teólogo afirmou ao GLOBO que o petista vai receber “duras lições pela frente” e “se dar conta de que um ciclo se encerrou”. Boff afirmou ainda que o país passa por um momento turbulento, no qual as reformas não serão “suficientes”. E defendeu uma união entre Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente Michel Temer (PMDB) para “repensar a nação”.

O teólogo, que no ano passado criticou o processo de impeachment contra Dilma, disse que o PT precisa se refundar e buscar um discurso “construtivo”.

Petistas consideram críticas necessárias para mudanças no partido

Fundador do partido diz que benevolência com Lula é ruim para o PT

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- As manifestações do teólogo Leonardo Boff refletem insatisfações de outros intelectuais da esquerda, de expetistas e até de petistas mais críticos com os acontecimentos que afetaram a sigla. O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que as críticas ajudam o partido a refletir sobre a necessidade de mudanças e discorda do que chama de “parafernália” daqueles que se melindram com as análises. Ele disse que está no partido há mais de 30 anos e que o PT deve fazer uma autocrítica dos erros cometidos.

— Achamos que o PT deveria, de fato, fazer uma autocrítica. Tenho pautado minha atuação no Congresso com uma certa rebeldia. Eu e outros senadores queremos uma avaliação — disse Paim.

Assessoria do TSE quer rejeição de contas do PT e ressarcimento de R$ 7,3 mi

Relatório do TSE aponta irregularidades no uso do Fundo Partidário

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas do PT referentes ao exercício de 2011 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7,3 milhões por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partidário.

As contas de 2011 do PT serão julgadas nesta quinta-feira, 27. Nesta terça-feira, 25, o plenário do TSE julga as contas do PPS, PSC e PT do B. Nos três casos a assessoria do tribunal também recomendou a reprovação das contas e ressarcimento de R$ 3 milhões, R$ 1,2 milhão e R$ 188 mil,respectivamente, por suspeitas de mal uso de verbas do fundo.

Para FHC, acusações contra Lula podem virar 'arma de campanha'

Ex-presidente, também citado em delação da Odebrecht, diz que se acusações contra petista forem provadas, pode haver reflexo em votação

Daniel Weterman, Eduardo Laguna, Victor Aguiar e Circe Bonatelli |O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 24, que as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem virar arma de campanha e que outros candidatos irão crescer na disputa para 2018. Diante da liderança do petista em pesquisas eleitorais, FHC disse que não acha Lula um "bicho-papão" porque o venceu duas vezes, em 1994 e 1998.

Após participar do Fórum Espanha-Brasil, na capital paulista, o líder tucano relativizou a liderança de Lula em sondagens de intenção de voto para 2018. "Pesquisa fora de época não é pesquisa, é projeção um pouco no vazio", disse. FHC falou ainda que, diante das acusações que o ex-presidente petista enfrenta, tudo o que se fala pode virar arma de campanha. "Se for verdade tudo que estão dizendo sobre o Lula, isso vira uma arma de campanha. E, sendo uma arma e campanha, afeta também a votação. Eu ganhei do Lula duas vezes, não acho o Lula um bicho-papão", disse.

Se governo Temer não der resultado, país terá 'disputa populista', diz Jobim

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Se o governo do presidente Michel Temer não apresentar resultados, o país corre o risco de cair em uma onda populista, segundo o ex-ministro da Defesa e da Justiça Nelson Jobim.

"Se não tivermos resultado com o governo Temer, e deveremos ter, evidentemente vamos jogar em uma disputa populista de radicalizações em 2018, porque não haverá base de discurso para uma sucessão", disse Jobim em evento em São Paulo nesta segunda-feira (24).

Questionado se as atuais pesquisas eleitorais já demonstram uma onda de populismo, Jobim afirmou que, no caso do deputado Jair Bolsonaro, sim.

"O Lula já tem uma história anterior, já demonstrou que não é isso. Lula tem uma dimensão eleitoral. Bolsonaro poderá crescer, mas creio que não vá desenvolver muito. Mas se não tivermos nada de resultado até 2018 do governo Temer, nós poderemos ter problemas de populismo."

Por "resultado" do governo Temer, Jobim se refere a melhora na economia e aprovação de reformas.

Palocci pode mencionar divisão de propinas com Lula em delação

André Guilherme Vieira | Valor Econômico

CURITIBA - O ex-ministro Antonio Palocci informou, em conversa com advogado, que ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam sido os beneficiários de um terço de propinas pagas durante a criação e montagem da Sete Brasil, em 2010. A Sete foi uma sociedade de propósito específico constituída para construir 29 sondas, destinadas à exploração de petróleo, pela Petrobras, na camada pré-sal. Na época, a previsão do governo Lula era a de que a empresa - hoje em processo de recuperação judicial - atrairia investimento de US$ 25 bilhões até 2020, sendo que R$ 8 bilhões foram colocados no projeto por fundos de pensão estatais, bancos estatais e privados e empreiteiras, como a Odebrecht e a Queiroz Galvão.

A declaração de Palocci ocorreu durante consulta a um advogado na quarta-feira da semana passada, na véspera de ser interrogado pelo juiz federal Sergio Moro na ação penal a que responde na Justiça Federal de Curitiba por corrupção, conforme apurou o Valor. Palocci consultou o criminalista para saber sobre a possibilidade de fechar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lula vê 'massacre' e desafia Lava-Jato

Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em evento promovido pelo PT em Brasília para discutir estratégias para a economia brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se classificou como um "pobre coitadinho que veio de Garanhuns", ao reclamar do "massacre" que diz sofrer por parte da mídia, e desafiou a força-tarefa da Lava-Jato a comprovar que ele cometeu atos de corrupção.

Em seu discurso, Lula também queixou-se da "pressão" feita sobre os presos em Curitiba, dentre os quais Leo Pinheiro, sócio da construtora OAS que afirmou na semana passada que Lula é o dono do tríplex no Guarujá. O executivo, que tenta a delação premiada, acusou também o ex-presidente de lhe haver pedido para destruir provas de que teria fornecido dinheiro de caixa dois de campanha do PT. Esta última acusação aumentou entre petistas o temor de que o juiz Sergio Moro decrete em breve uma prisão preventiva de Lula. "Eu vi agora a pressão que fizeram em cima do Leo no depoimento", disse. "Um cara que já está condenado a 26 anos de prisão pensa 'eu vou falar até da minha mãe'."

Lula também comentou a possibilidade de o juiz Sergio Moro adiar seu depoimento na ação penal que inclui o tríplex do Guarujá, marcado para o dia 3 de maio. O adiamento é um pedido da Polícia Federal. "Quero comparecer porque é a primeira oportunidade em que eu vou ter de viva voz o direito de me defender. É o direito que eu tenho de falar, porque faz três anos que eu estou ouvindo", afirmou.

Interrogatório de Lula no Paraná deve ser adiado

PF e Secretaria de Segurança do estado alegam risco de segurança ‘pública e pessoal’

Gustavo Schimitt, André de Souza e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- A Polícia Federal pediu ontem adiamento do depoimento do expresidente Lula, previsto para o próximo dia 3, em Curitiba. Em requerimento enviado ao juiz Sergio Moro, a PF disse que seria necessário mais tempo para organizar a segurança e que o feriado de 1º de maio dificultaria ainda mais a operação, já que são esperadas caravanas de militantes do PT e de apoiadores.

Wagner Mesquita de Oliveira, secretário de Segurança do Paraná, também encaminhou ofício reiterando a necessidade de mudança da data. Oliveira ressalta que a movimentação de apoiadores do petista pode gerar problemas de “segurança pública, institucional e pessoal”.

A ação penal em que o ex-presidente será ouvido diz respeito ao apartamento tríplex do Guarujá, no litoral paulista, cuja propriedade a Lava-Jato atribui ao ex-presidente em troca de vantagens indevidas da OAS. Lula nega as acusações. Moro não havia respondido ao pedido até o fechamento desta edição.

PSB fecha questão contra reformas às vésperas de votações na Câmara

Presidente do partido diz que sigla nunca integrou a base do governo; oposição articula para barrar apreciação do texto sobre a reforma trabalhista

Daiene Cardoso, Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O PSB decidiu fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária às vésperas do início das votações na Câmara. Em um discurso de oposição, o presidente da sigla, Carlos Siqueira, disse que a decisão inviabiliza a participação do partido no governo Michel Temer. "O PSB não se vê obrigado em votar matérias que são contraditórias com sua história, com seu programa", afirmou.

Ele disse que o partido nunca integrou o governo Temer e que nunca solicitou cargos no Executivo, que a escolha do deputado licenciado Fernando Coelho Filho (PE) para o Ministério de Minas e Energia foi decisão pessoal de Temer. "O cargo não é do partido, porque nunca indicou. É do presidente da República, ele tem a plena liberdade para fazer o que desejar", disse.

Os deputados que votarem contra a orientação do partido estão sujeitos a advertência ou até mesmo expulsão. "Eu aposto na possibilidade que os deputados cumpram a decisão. Esse partido não é um trem descarrilado que se entra sem saber para onde ir. É um partido que tem 70 anos de história e não pode rasgar seu manifesto e seu programa", declarou. O dirigente disse que quem votar contra a posição do partido estará sujeito ao crivo do eleitor. "A maior punição para eles seria dos seus próprios eleitores. Ninguém ignora que são reformas extremamente impopulares e que a grande maioria está contra elas", completou.

Reação ao PSB será exemplo de como governo tratará dissidências

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O PSB nasceu há 72 anos e foi um importante aliado dos governos do PT até 2013, quando rompeu com o partido de Luiz Inácio Lula da Silva na esteira da construção da candidatura presidencial de Eduardo Campos (PE), morto em acidente aéreo no ano seguinte em plena campanha para a sucessão de Dilma Rousseff.

De aliado de pequena estatura, o PSB passou de 22 deputados eleitos em 2002, ano em que Lula ganhou a chave do Palácio do Planalto, para 35 deputados em 2010, sob Dilma, se tornando a sétima maior bancada da Casa.

Hoje mantém a mesma posição no ranking. Trinta e cinco votos parecem pouco em um universo de 513 deputados, mas no atual cenário, de instabilidade na base de Temer e de votações de projetos polêmicos, pode significar muito.

E mais do que os números, há o simbolismo.

Ministros vão reforçar votação

Os 15 ministros do governo Temer que têm mandato de deputado federal voltarão à Câmara para votar a favor da reforma da Previdência na próxima semana. Ontem, o PSB fechou questão contra as mudanças na aposentadoria e também contra a reforma trabalhista.

Ministros deixarão cargos para votar pela reforma da Previdência

Objetivo é facilitar aprovação na Câmara. PSB fecha questão contra

Letícia Fernandes, Eduardo Barretto, Maria Lima e Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Preocupado com a ameaça de partidos da base aliada de fecharem questão contra a proposta de reforma da Previdência, o presidente Michel Temer determinou, ontem, a seus 15 ministros que têm mandato de deputado federal que retornem à Câmara na semana que vem para reforçar a votação da matéria na Casa. A ordem de Temer foi dada praticamente no mesmo momento em que o PSB, o sexto maior partido da base, fechou questão contra as reformas previdenciária e trabalhista.

— É um ato com simbolismo muito grande. É um reforço, como se fosse reforçar um time. A gente não vai ser prisioneiro de data — disse o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que será um dos ministros que deixarão o cargo para atuar na Câmara.

A votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara ficou para o dia 2 de maio. Depois disso, a matéria será apreciada em plenário no dia 15 do mesmo mês.

PSB É OPOSIÇÃO, DIZ DIRIGENTE
No caso do PSB, não se sabe se a atitude do partido pode causar a demissão de um de seus filiados, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e outros dirigentes da legenda deixaram claro que, sem a chancela de cargos no ministério e votando contra as principais matérias do governo, o PSB não pertence à base de Michel Temer, e, com essas posições oficiais, é oposição.

Governo vai ‘jogar duro’ por reforma da Previdência

Quem votar contra regras para aposentadoria vai perder cargos e recursos; alívio para servidores públicos federais pode custar R$ 23 bi

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Uma mudança na decisão do governo de endurecer as regras para a aposentadoria dos servidores públicos federais pode custar R$ 23 bilhões na economia prevista com a reforma da Previdência em 10 anos. Os cálculos são preliminares, mas o governo está colocando o impacto na ponta do lápis para comprovar a necessidade de manter intocado esse ponto, apesar da forte pressão de parlamentares por novas mudanças.

Diante das resistências e da falta de garantia de que terá os 308 votos necessários para a aprovação, o governo anunciou ontem que vai exonerar 13 ministros que têm mandato na Câmara. Eles votarão na sessão da reforma e depois serão renomeados para as respectivas Pastas.

Em reunião ontem no Palácio do Planalto, para a qual foram convocados 16 de seus 29 ministros, o governo deixou claro aos ministros que vai jogar “muito duro” com quem não votar ou votar contra, retirando cargos e cortando recursos para suas bases eleitorais. Por outro lado, os que derem seu apoio serão “premiados”. Outra frente do governo será tentar mostrar que quem é contra a reforma está atrapalhando a retomada do crescimento e, portanto, “faz o jogo do PT”.

Mistérios de Curitiba | Merval Pereira

- O Globo

O possível adiamento do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro decorre do receio de manifestações populares em Curitiba ou sinaliza que Lula pode ser preso a qualquer momento? A Polícia Federal pediu esse adiamento por que, como alega oficialmente, quer mais tempo para organizar o esquema de segurança na cidade ou está juntando mais provas contra o ex-presidente? Seria uma vitória de Lula? Pode se traduzir em uma demonstração de medo de Moro?

Nenhuma explicação oficial faz sentido. Desde março a data está marcada, e os organismos de segurança tiveram tempo suficiente para organizar seus esquemas preventivos. Se foram surpreendidos com uma movimentação acima do normal de militantes petistas, serviços de informação e segurança não são.

Haddad versus Doria? | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Sem Lula e Alckmin, ex e atual prefeito de SP podem ser ‘o novo’ na polarização PT-PSDB

O primeiro turno na França confirma que o profundo desgaste dos partidos e dos políticos tradicionais não é uma exclusividade brasileira e atiça um movimento que hoje parece inacreditável, mas pode surpreender em 2018: a reprodução em nível nacional da disputa entre João Doria, do PSDB, e Fernando Haddad, do PT, mas com um equilíbrio bem diferente do registrado na capital paulista.

A melhor aposta tucana ainda é Geraldo Alckmin, que tenta sobreviver à Lava Jato, que atingiu em cheio Aécio e Serra. Ele está ferido, mas não está morto e seu quadro clínico depende da evolução das delações e provas. Se sucumbir, Doria é um plano B caminhando para virar o plano A.

A presença certa de Lula em 2018 | Cristian Klein

- Valor Econômico

Desafio da Lava-Jato é fazer de Lula preso comum

A eleição de 2018 ocorrerá sob a influência da figura de Lula, esteja o ex-presidente elegível ou não; em liberdade ou na tranca.

Solto e em condições de concorrer, apontam as pesquisas, Lula é o candidato mais competitivo no primeiro turno - o homem certo para manter unida as hostes do PT e reduzir os riscos da desidratação da bancada federal do partido.

Preso, Lula será o líder popular e ex-presidente da República que oferecerá à esquerda um cabo eleitoral martirizado. Uma candidatura deste campo ideológico que tente ignorar a presença do petista - ainda que pela ausência dele - desperdiçará votos.

Candidaturas do campo antagônico que não explorarem o tonitruante fato político serão tomadas por ingênuas. Como não há bobo numa corrida presidencial, é justamente Lula e o antipetismo a alavanca para o discurso da direita.

A ordem unida | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A lógica é mais ou menos a seguinte: quem não controlar suas bancadas na votação das reformas corre sério risco de não voltar para o cargo

O presidente Michel Temer reuniu-se ontem com os ministros políticos e decidiu que todos os que têm mandato parlamentar deixarão os cargos para votar a favor das reformas da Previdência e trabalhista. A lógica é mais ou menos a seguinte: quem não controlar suas bancadas na votação das reformas corre sério risco de não voltar para o cargo. O Palácio do Planalto nega que esse tipo de pressão exista, mas, nos bastidores do Congresso, a conversa é essa. Um dos pressionados é o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), cuja pequena bancada de oito parlamentares estaria dividida, principalmente em relação à reforma trabalhista. Freire, porém, garantiu na reunião que a bancada votará a favor da reforma.

Na base do governo, a reforma da Previdência sofreu muitas modificações, pois o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu a pressões de policiais, professores, mulheres e trabalhadores rurais, o que contrariou a equipe econômica. Mas já existe bastante acúmulo de discussão sobre a matéria na base governista e quem está contra as propostas não pode alegar desinformação. O mesmo já não acontece com a reforma trabalhista, cujo relatório está a cargo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que apresentou um substitutivo muito mais radical do que a proposta original do governo. O que mais gerou reação dos sindicatos foi o fim do chamado imposto sindical, cuja aprovação somente não ocorrerá se houver algum acordo das centrais sindicais com o governo.

SOS Previdência! | José Márcio Camargo*

- O Estado de S. Paulo

Afinal, onde estão médicos, cientistas, educadores, sanitaristas, etc., diante do lobby contra a reforma?

Poucas coisas conseguem comandar tanto consenso em Economia quanto a afirmação de que o crescimento da renda per capita dos países - ou seja, o crescimento da riqueza - depende de três variáveis fundamentais: o investimento em capital físico, máquinas e equipamentos; o investimento em capital humano, educação e saúde; e o progresso tecnológico, ciência e tecnologia.

O investimento em capital físico aumenta a capacidade produtiva da economia e, portanto, o potencial de crescimento no futuro. O investimento em capital humano (educação e saúde) aumenta a produtividade do trabalho e, portanto, a capacidade de produzir mais bens com a mesma quantidade de trabalhadores. Finalmente, ciência e tecnologia são a única forma de gerar progresso técnico e, portanto, de fazer com que uma mesma quantidade de insumos alocados no processo produtivo seja convertida em mais produtos no futuro. No limite, o progresso técnico é a única esperança de que seja possível transformar um mundo que acreditamos ser finito num mundo infinito.

O erro repetido | Míriam Leitão

- O Globo

Está acontecendo com a reforma da Previdência de Temer o que aconteceu com todas as outras. As pressões corporativas aumentam, o governo cede em partes, e cada vez há mais concessões a fazer. Depois, o governo decide que qualquer reforma é melhor do que nenhuma. Até o último momento os defensores de grupos de interesse vão tirando nacos do projeto. No fim, é aprovado um conjunto disforme e ineficiente.

A decisão do governo de fazer uma reunião no fim de semana para interromper a escalada das concessões é boa, mas pode ser insuficiente. O rolo compressor já começou e ele não vai parar. Uma das estratégias é tentar adiar para ver se assim aumenta a chance de aprovação do projeto. Pode ser mais um risco estratégico.

O alcance da reforma trabalhista | José Pastore*

- O Estado de S. Paulo

A aprovação desse projeto de lei trará efeitos benéficos de curto e longo prazos para os brasileiros

Há exatos trinta anos, em parceria com o professor Helio Zylberstajn, dizíamos: “O sistema brasileiro de relações do trabalho – de caráter eminentemente estatutário – exibe uma crescente contradição com a realidade econômico-social – que pede um sistema de caráter mais negocial. O sistema estatutário pretende que empregados e empregadores se enquadrem dentro de leis gerais cunhadas para todos os setores da economia e regiões do País. Por isso, é defasado e estático. O sistema negocial é ancorado em regras definidas pelas próprias partes. Mantém-se atualizado e dinâmico.

Tarefa inacabada | Gustavo Müller

- O Globo

Todos os presidentes pós-1988 tentaram em maior ou menor grau reformas constitucionais

Em sua obra sobre a República Velha, Edgard Carone definiu como marca daquele período a luta entre a Constituição e a política. De um lado, havia a pressão de setores da elite civil pelo estabelecimento das “regras do jogo” e, de outro, a prática política cotidiana tornava a Constituição como uma peça sem serventia, ou como algo que poderia ser modelado e remodelado ao sabor das circunstâncias. Passados quase 130 anos da proclamação da República, tal tarefa parece inacabada não só, mas, principalmente, no que tange à forma como se dá a prática política.

Reforma trabalhista pode acabar com imposto sindical – Editorial | Valor Econômico

Após um susto, na terça-feira, quando o pedido de urgência foi rejeitado na Câmara, o projeto de reforma trabalhista possivelmente vai a votação esta semana. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) modificou 117 artigos dos 922 da Consolidação das Leis do Trabalho, nascida com um decreto do governo de Getúlio Vargas de 1 de maio de 1943. De todas as mudanças propostas, há duas que são mais polêmicas. A primeira, com boas chances de ser acolhida, é a que estabelece que a vontade expressa entre as partes na negociação (o acordado) preceda o legislado, desde que não se toquem em direitos fundamentais (férias, aviso prévio, FGTS, 13º salário etc). A segunda, o fim do imposto sindical, contribuição obrigatória de um dia de trabalho para sindicatos, federações e confederações, provocaria uma revolução na representação sindical. A possibilidade de sua aprovação é pequena.

O espírito geral da reforma é a flexibilização da legislação trabalhista, com a cobertura de zonas escuras criadas pela modernização tecnológica, como o teletrabalho (home office) e o trabalho intermitente. Ela procura pôr termo à rigidez, emaranhada em um cipoal de regras, da regulação de alguns direitos, como a possibilidade de parcelar férias, criar o limite de seis meses para que o banco de horas seja compensado, sob pena de as horas extras terem de ser pagas em dinheiro, a permissão de carga horária mais intensa para trabalhos que o exigem, de até 12 horas etc.

Sabotagem contra a Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo

Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR), não precisa ir muito longe. Basta olhar para o próprio Ministério Público Federal (MPF).

Numa proposta que não deixa margem a dúvidas quanto às verdadeiras intenções de sua autora, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge apresentou ao Conselho Superior da instituição um projeto de resolução que obriga o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ter de mudar a equipe que o assessora no momento em que a Lava Jato se encontra numa de suas fases mais importantes.

A votação da proposta só não foi concluída na sessão de ontem porque Rodrigo Janot pediu vista, quando 7 dos 10 conselheiros já haviam se manifestado a favor da resolução e 1 contra. O procurador-geral alegou que em momento algum foi consultado sobre a resolução e afirmou que, por causa das especificidades técnicas das investigações, não tem como mudar sua equipe. Como só faltam votar dois conselheiros, a aprovação da resolução é uma questão de tempo.

Esgota-se margem de negociações em torno da reforma – Editorial | O Globo

Recuos em entendimentos no Congresso sobre a Previdência chegaram ao limite, o que implica risco de turbulências econômicas e políticas

São razões bem concretas, expressas em números, que levam o governo Temer a fechar o guichê das concessões na reforma da Previdência. Na fila das pressões há fortes grupos organizados, corporações que ocupam espaços privilegiados na máquina do Estado, com destaque, no momento, para juízes e procuradores.

Na lógica da corporação, não há espaço para objetividade. Mas, queiram ou não, a Previdência brasileira, por leniência de políticos, acostumados a ceder a pressões desses e outros grupos, passou do ponto: nenhum sistema resiste a que a média de idade dos aposentados seja de 58 anos, com uma sobrevida acima dos 80 anos, e em elevação; a que haja vários regimes de aposentadorias especiais; a que servidores públicos de categorias mais elevadas usufruam de regras incabíveis num país de renda média. E assim por diante.

A marcha de Macron – Editorial | Folha de S. Paulo

A eleição presidencial francesa, cujo primeiro turno foi realizado neste domingo (23), ilustra um desencanto agudo com os partidos tradicionais de centro-direita e de centro-esquerda, forças que dominaram as democracias do mundo desenvolvido no pós-guerra.

A votação fragmentada demonstrou tanto insatisfação como desorientação coletiva quanto ao rumo que se pretende dar ao país.

Candidatos radicais receberam mais de 42% dos votos, contra os 24% do vencedor da rodada inicial, Emmanuel Macron. Socialistas e direita moderada, os principais agrupamentos políticos desde 1958, não se qualificaram para o escrutínio decisivo, em inédito fracasso simultâneo.

Afora os pífios 6% dos sufrágios, os socialistas, que hoje ocupam a Presidência, já não conseguem conter o conflito, talvez ruptura, entre as tendências mais ou menos liberais do partido.

O bicho | Manuel Bandeira

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.


Rio, 27 de dezembro de 1947

Teresa Cristina e Caetano Veloso - Festa Imodesta

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Opinião do dia – Sérgio Abranches

Já superamos grandes perigos com sucesso. Afastamos a ditadura e construímos a Terceira República, a mais democrática de nossas experiências republicanas, com todas as falhas que temos visto. Vencemos a hiperinflação. Reduzimos a pobreza e a desigualdade.

Agora temos duas novas tarefas coletivas pela frente. Revigorar nossa democracia, tornando-a menos vulnerável à corrupção e ao controle oligárquico, e definir os modos pelos quais atravessaremos a grande transição do século 21.

Não é uma coisa que se possa fazer com a simples mudança de regras eleitorais.

*Sérgio Abranches, 67, sociólogo, é autor do livro "A Era do Imprevisto: A Grande Transição do Século XXI" (Companhia das Letras, 2017). “A democracia sitiada”, Folha de S. Paulo, 23/4/2017.

Centro e extrema direita disputam 2º turno na França

Macron é o mais votado e disputa com Le Pen segundo turno na França

Fim do bipartidarismo. Social-liberal torna-se o favorito para assumir o Palácio do Eliseu, candidata da Frente Nacional fica abatida com resultado inferior às projeções das pesquisas, apesar de a extrema direita ter obtido seu melhor desempenho na história

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

PARIS - O ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, do recém-criado movimento En Marche! (social-liberal), venceu ontem o primeiro turno das eleições presidenciais na França. Considerada favorita durante grande parte da campanha, a eurodeputada Marine Le Pen, do partido nacionalista Frente Nacional (extrema direita), acabou em segundo lugar.

Ambos disputarão o segundo turno em 7 de maio, encerrando o bipartidarismo de socialistas e republicanos, que durante 36 anos se alternaram no Palácio do Eliseu.

Eleição põe fim ao bipartidarismo histórico na França

Partido Socialista teve pior resultado de sua existência, enquanto que o Republicano ficou fora do segundo turno pela primeira vez

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

PARIS - A disputa entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen no segundo turno das eleições presidenciais, no dia 7, representa um choque histórico na vida partidária da França. Pela primeira vez desde 1981, socialistas e republicanos, que se alternaram no Palácio do Eliseu construindo um bipartidarismo de facto no país, foram eliminados e terão de reconstruir suas bases eleitorais a partir de seus resultados mais baixos.

Já os vencedores pediram apoio para continuar a virar a página do “sistema”.

A depuração da vida política francesa de líderes e de siglas históricas teve início ainda nas eleições primárias do partido Republicanos, processo que resultou em novembro de 2016 na eliminação do ex-presidente Nicolas Sarkozy e do ex-premiê Alain Juppé frente ao conservador católico François Fillon. Em dezembro, o atual presidente, o socialista François Hollande, reconheceu sua incapacidade de se candidatar à reeleição diante da resistência interna no Partido Socialista (PS) e seu grau de impopularidade. Um mês e meio depois, nas prévias do PS, foi a vez do ex-premiê Manuel Valls ser derrotado por Benoit Hamon.

Macron já tem apoio de ex-rivais

Centrista e Le Pen disputarão 2º turno na França; em situação inédita, socialista e conservador ficam de fora

Num resultado histórico, que pela primeira vez deixou de fora os dois tradicionais partidos de direita e esquerda que há décadas se alternavam no comando do país, o centrista Emmanuel Macron e a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, venceram ontem uma acirrada disputa nas urnas e vão se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais francesas, em 7 de maio. Logo após a confirmação da derrota, o socialista Benoît Hamon e o conservador François Fillon declararam apoio a Macron. “O extremismo só pode trazer desgraça e divisão”, justificou Fillon. Macron disse querer ser o presidente contra a “ameaça dos nacionalistas”, enquanto Le Pen quer “libertar o país das elites arrogantes”. Líderes da UE celebraram o êxito do ex-ministro, que em pesquisas feitas ontem tinha 64% das intenções de voto no segundo turno.

Aliança antiextremista

Macron passa ao 2º turno com Le Pen e já obtém apoio de ex-rivais socialista e conservador

Fernando Eichenberg | O Globo

-PARIS- Num pleito histórico, os franceses elegeram o centrista Emmanuel Macron, do movimento Em Marcha!, e a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN), para a disputa do segundo turno presidencial, em 7 de maio. Os líderes dos dois tradicionais partidos excluídos do duelo final apelaram pela união em torno da candidatura de Macron para barrar a possibilidade de vitória da direita radical. O conservador François Fillon, de Os Republicanos (LR, na sigla em francês), e Benoît Hamon, do Partido Socialista (PS), manifestaram seu apoio ao candidato centrista. Quarto colocado, Jean-Luc Mélenchon, do movimento de esquerda radical Frente Insubmissa, disse que esperaria os resultados oficiais da eleição para depois consultar suas bases eleitorais e, eventualmente, indicar uma preferência de voto.

Rivais históricos na França se unem contra Marine Le Pen no 2º turno

Diogo Bercito | Folha de S. Paulo

PARIS - Partidos à esquerda e à direita se uniram em torno da candidatura do centrista Emmanuel Macron para impedir a direitista Marine Le Pen chegar à Presidência.

O conservador François Fillon, do Republicanos (centro-direita), discursou logo após a divulgação dos primeiros resultados e declarou seu apoio ao rival. "Não há outra escolha a não ser votar contra a extrema direita."

Fillon chegou em terceiro lugar. Ele disse, em seu quartel de campanha, que a Frente Nacional de Le Pen é "conhecida por sua violência e por sua intolerância".

A vitória da radical, afirmou o conservador, dividiria o país.

Macron lidera na França e traz alívio à Europa

Por Daniela Fernandes e Assis Moreira | Valor Econômico

PARIS E GENEBRA - O centrista Emmanuel Macron e a candidata Marine Le Pen, de extrema direita, vão disputar o 2º turno da eleição presidencial na França. Resultados preliminares mostravam o social-liberal com quase 24% dos votos, contra pouco mais de 22% da rival. Apesar do resultado inédito obtido pela Frente Nacional com o desempenho de Le Pen, as primeiras pesquisas divulgadas após o encerramento do 1º turno indicam que Macron vencerá a disputa por larga margem no dia 7 de maio, com 62% a 64% dos votos.

Os mercados financeiros e as autoridades da Europa respiraram aliviados. Oito dos 11 candidatos tinham propostas que, na prática, empurrariam a França para fora da União Europeia.

Macron vence 1º turno e é favorito para a Presidência da França
No primeiro turno da eleição presidencial mais disputada na França nos últimos 50 anos, os eleitores escolheram ontem dois candidatos com visões e programas opostos: o centrista Emmanuel Macron, pró-europeu, e Marine Le Pen, líder da Frente Nacional (FN), da extrema direita, que quer o "Frexit", a saída da França da União Europeia (UE) e da zona do euro. Os dois disputarão o segundo turno em 7 de maio.

Temer reúne líderes e proíbe novas mudanças na reforma

Texto será votado tal como foi apresentado na comissão

Missão agora é enfrentar as resistências no voto e aprovar o texto negociado com o relator Arthur Maia

Geralda Doca / Eduardo Barretto | O Globo

BRASÍLIA - O governo endureceu as negociações com os parlamentares e deu um basta a novas concessões na reforma da Previdência, rejeitando, assim, o lobby pesado de algumas categorias do serviço público, sobretudo aquelas com altos salários, que querem continuar se aposentando mais cedo com integralidade (último salário da carreira) e paridade (reajustes salarias iguais ao do pessoal da ativa). Diante do risco de que a proposta fosse desidratada com o aumento das pressões no Congresso, o presidente Michel Temer convocou os líderes da base aliada e ministros para uma reunião na sua residência, no fim da tarde de ontem — quando o martelo foi batido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles antecipou o retorno de Washington, onde estava para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), e participou do encontro.

A missão agora é enfrentar as resistências no voto e aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA) — que também participou da reunião com Temer. Na última quarta-feira, Maia surpreendeu o governo ao anunciar que iria flexibilizar a regra para os servidores públicos. Ele estava sendo pressionado diretamente por entidades representativas de juízes e procuradores, que querem uma regra de transição para continuar fazendo jus à paridade e à integralidade.

Fogo amigo nas delações premiadas agrava situação de Lula

Defesa do ex-presidente eleva tom contra procuradores da Operação Lava-Jato e pede à PGR apuração sobre conduta

Eduardo Bresciani / Renata Mariz / Tiago Dantas | O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A colaboração de pessoas que privavam da intimidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a Operação Lava-Jato a fechar o cerco contra ele. Nas últimas duas semanas, os depoimentos em vídeo de Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), dois empresários muito próximos a Lula, agravaram as denúncias contra o petista, e o marqueteiro João Santana, responsável por sua imagem pública desde o escândalo do mensalão, também fechou acordo de delação premiada. A situação pode piorar se o ex-ministro Antonio Palocci confirmar o aceno que fez ao juiz Sérgio Moro, colocando-se à disposição para colaborar e dar “mais um ano de trabalho” para os investigadores.

Após mais de três anos de Lava-Jato, Lula já é réu em cinco ações penais, e a nova leva de delações que o envolve agrava sua situação porque esses delatores fecham algumas pontas soltas de histórias sob apuração. Depois desses depoimentos, a defesa do ex-presidente subiu o tom, estendendo o enfrentamento aos demais procuradores e reforçando as baterias junto a outras instâncias.

Entidades defendem juízes auxiliares para força-tarefa no STF

Frederico Vasconcelos | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A força-tarefa para acelerar os trabalhos da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) terá um desafio bem maior do que o enfrentado pela corte na tramitação da ação penal do mensalão.

Magistrados especializados em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro dizem que haverá um volume maior de documentos a serem garimpados e analisados. Os inquéritos terão que ser bem fundamentados para virar processo, pois a delação, por si só, não é prova.

Eles entendem que a força-tarefa é essencial, mas não seria suficiente.

"Muitas investigações têm sido alcançadas pela prescrição na fase de inquérito na Polícia Federal, por isso precisamos urgentemente de uma força-tarefa de delegados, escrivães, agentes e peritos criminais", diz Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

PSB decide hoje se fecha questão contra reforma

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - A uma semana da votação da reforma da Previdência na comissão, a Executiva Nacional do PSB reúne-se hoje para decidir se "fecha questão" contra a proposta. Se a maioria dos integrantes da cúpula votar neste sentido, os 37 deputados serão obrigados a votar contra a reforma previdenciária. O Palácio do Planalto monitora com lupa esse debate, até porque o PSB comanda o Ministério de Minas e Energia. Além de ser a sétima maior bancada, os votos do partido foram decisivos para confirmar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da sigla, Carlos Siqueira, afirmou ao Valor que há uma tendência de que se consume o fechamento de questão contra a proposta. A eventual decisão pode se estender, ainda, à reforma trabalhista e ao voto em lista partidária.

Apoio a Temer na Câmara cai às vésperas de reformas

Enquanto Planalto discute mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas, adesão da base passa de 91% para 79%; 20 últimas votações tiveram fidelidade de 68%

Rodrigo Burgarelli e Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

A fidelidade dos deputados federais às orientações do governo Michel Temer no Legislativo vem caindo de maneira constante desde o fim do ano passado. Se em julho de 2016 a média de apoio ao governo na Câmara dos Deputados foi de 91% – o maior índice de governismo já registrado desde 2003 –, em abril deste ano essa taxa caiu para 79%, uma queda de 12 pontos porcentuais.

Os dados são do Basômetro, ferramenta interativa do Estadão Dados que coleta todas as votações nominais ocorridas no Congresso e compara os votos dos deputados com as orientações do governo. Segundo o levantamento, o fim da lua de mel entre Temer e os parlamentares ocorre no exato momento em que algumas das medidas mais importantes para o governo estão prestes a entrar na pauta, como as reformas da Previdência e trabalhista.

Os números revelam que, quanto mais recente o intervalo analisado, maior é a queda do governismo da Câmara. Nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, por exemplo, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo.

Crise no Rio leva partidos a buscar ‘surpresa’ para 2018

Cenário de caos político e social causa incerteza na disputa; além do PMDB, outras siglas estão implicadas na Lava Jato no plano nacional

Gilberto Amendola | O Estado de S.Paulo

RIO - O caos político, econômico e social do Rio já causa incertezas no cenário eleitoral de 2018. Com um ex-governador preso, parte dos principais nomes da política local citados na Lava Jato e atuais mandatários que não despertam grandes paixões no eleitorado, partidos estão à procura de um novo nome, uma surpresa”, para a disputa do próximo ano.

O Estado mostrou neste domingo, 23, que, de acordo com projeções da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), mesmo com o plano de recuperação fiscal, o Rio só voltará a arrecadar mais do que gasta em 2029. Além disso, falta dinheiro para pagar salários dos servidores, para a distribuição de remédios e até para o abastecimento de viaturas da polícia.

Diante desse cenário, é quase consenso que o PMDB, legenda do atual governador, Luiz Fernando Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral, preso pela Operação Lava Jato, e do ex-prefeito Eduardo Paes, estaria “derretendo” no Estado – e que isso abriria o campo para outros partidos crescerem. Já outras siglas representativas, como PT, DEM e PSDB, estão, em nível nacional, implicadas na Lava Jato.

Incentivo fiscal acirra debate sobre soluções

Polêmica em torno da Ambev ilustra uma das discussões mais acalorados que marcam a maior crise financeira da história do Rio

Vinicius Neder e Mariana Durão | O Estado de S.Paulo

RIO - Quando, no início de abril, o governo do Rio mandou à Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei pedindo autorização para conceder incentivo fiscal de até R$ 650 milhões à Ambev para instalar uma nova fábrica no Estado, a oposição protestou. Parecia não fazer sentido uma gestão falida liberar um crédito tributário milionário à maior cervejaria do mundo, que faturara globalmente US$ 45,5 bilhões no ano passado.

Os protestos funcionaram: no dia 13, a empresa anunciou oficialmente ter desistido do projeto no Estado. Mas a controvérsia segue.

A polêmica em torno da Ambev ilustra um dos debates mais acalorados que marcam a maior crise financeira da história do Rio. Para muitos, a concessão de incentivos fiscais é a causa principal da situação atual. Reduziria a arrecadação, tirando receita necessária aos serviços públicos. O governo contesta essa avaliação. Diz que os incentivos são necessários para atrair investimentos.

Niterói segue ritmo acelerado graças ao dinheiro do petróleo

Nicola Pamplona | Folha de S. Paulo

RIO - Localizado em frente ao maior campo brasileiro de petróleo, o município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, tem sobrevivido à crise que assola o Estado. Com a receita em alta, a prefeitura mantém um ritmo acelerado de inaugurações e vem assumindo atribuições do governo estadual.

Para adversários, o prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV) mira projetos de grande visibilidade, de olho na disputa para governador em 2018.

A cidade é beneficiada com 43% dos royalties da exploração do petróleo e participações especiais pagas pelo campo de Lula, o maior do país, que começou a operar em 2010 e hoje produz 690 mil barris por dia -ou 25% da produção nacional.

Ao contrário da maior parte dos municípios petroleiros, que sofrem com a queda nos preços internacionais, Niterói viu sua arrecadação com a rubrica crescer 230% desde 2011. Em 2016, foram R$ 294,8 milhões, o equivalente a 13% da receita daquele ano.

A democracia sitiada | Sérgio Abranches

- Folha de S. Paulo / Ilustríssima

Quando começou a escrever "Ruling the Void" (governando o vácuo), em 2007, o politólogo Peter Mair tocou no ponto nevrálgico da crise que atinge a democracia em todo o mundo. Especialista em política comparada, chegou a uma visão sombria sobre a trajetória dos sistemas partidários nas sociedades contemporâneas.

"A era da democracia de partidos passou. Embora os partidos permaneçam, eles se tornaram tão desconectados da sociedade mais ampla e buscam uma forma de competição tão sem sentido que não parecem mais capazes de sustentar a democracia na sua forma presente", afirmou.

Mair chamava a atenção para um dos problemas cruciais da grande transição que vivemos no século 21, o do esvaziamento da democracia representativa.

Este é o subtítulo que deu a seu ensaio: "Ruling the Void: The Hollowing of Western Democracy" (Verso Books, 2013; governando o vácuo: o esvaziamento da democracia ocidental). Ele trabalhou nesse livro até 2011, quando morreu sem poder completá-lo.

O resultado desse projeto foi publicado postumamente. Nele, o autor examina a mudança na natureza dos partidos políticos e o impacto negativo que isso provoca na permanência, na legitimidade e na efetividade da democracia representativa contemporânea.

Ele vê com preocupação a emergência de uma noção de democracia destituída de seu componente popular e o aumento da desconfiança na política, nos políticos e nos partidos. Esse processo trouxe a própria democracia para a agenda de debates na imprensa e na academia, a ponto de hoje falar-se de seus problemas e dos caminhos para sua revitalização mais do que em qualquer outro momento no passado.

Para Mair, o renovado interesse pelos problemas da democracia revela menos a intenção de revigorá-la, aproximando-a dos cidadãos, e mais o desejo de desencorajar a participação popular.

A crise da representação se agrava com a oligarquização dos partidos, dominados por grupos políticos que se perpetuam no poder e usam a estrutura da sigla não para canalizar demandas e valores das pessoas que pretendem representar, mas como trampolim para outros cargos e posições.
O caso da Lava Jato mostra que, no Brasil, esse controle de cargos também teve por objetivo negociar transações milionárias e ilegais.

Social-democracia
Ao não se sentirem representados, os cidadãos viram as costas para a política e para as agremiações. Dissemina-se o sentimento antipolítica; os eleitores passam a buscar forasteiros –o "não político", o "gestor" e o "magistrado", entre outros– e se afastam cada vez mais da trilha democrática, pela esquerda ou pela direita.

Mair e vários outros críticos dos rumos adotados pela democracia partidária nas últimas décadas atribuem à social-democracia a responsabilidade principal pela crise de representação.

A culpa maior, por assim dizer, seria dos partidos de esquerda e centro-esquerda, que fracassaram em apresentar um paradigma de democracia popular e políticas públicas compatíveis com as transformações da sociedade.

A democracia morreu, viva a democracia! | Marcus Pestana

O Tempo (MG)

Tempos nebulosos. Perplexidade, indignação, pessimismo, angústia e incerteza se misturam, contaminando o ambiente do país. O desemprego bate na porta de milhões de famílias. As revelações da Lava Jato corroem as bases de legitimidade do sistema político como um todo. O esgotamento do modelo de representação política parece evidente. Seria o fim de um ciclo? Não existe luz visível no final do túnel.

A lista do Fachin frequenta diariamente a imprensa. As redes sociais explodem em radicalismo e intolerância. Jornais de TV veiculam as delações premiadas como se fossem novela. Mas o roteiro não se assemelha a um romance, mais parece uma combinação de thriller policial com filme de terror. 

A esquerda, refém de Lula | Ricardo Noblat

- O Globo

“Presidente, seu pessoal quer receber o máximo possível, e meu pessoal quer pagar o mínimo necessário” - Emílio Odebrecht, empresário _

Foram dias infernais para Lula. Em 6 de junho de 2005, Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciara o pagamento de propina a deputados. No dia 16, José Dirceu, chefe da Casa Civil, pedira demissão. No dia 7 de julho, o Congresso instalara duas CPIs para apurar o caso. E no dia 12 de agosto, Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de Lula, revelara que fora pago no exterior com dinheiro de caixa 2.

DUAS SEMANAS DEPOIS DA REVELAÇÃO feita por Duda que quase levou o governo a pique, Lula reuniuse secretamente, à noite, com uma dezena de políticos em uma casa no Lago Sul de Brasília. Estava acompanhado pelo ex-ministro José Dirceu. A maioria dos políticos era da oposição — entre eles o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.

Apenas o começo | Aécio Neves

Os primeiros sinais de retomada da economia, que vinham despontando de maneira tímida, estão agora se confirmando. Felizmente, o Brasil parece ter começado a deixar para trás a grave crise econômica que paralisou o país e sacrificou milhões de famílias. Mas não nos iludamos: o caminho da recuperação será árduo, demorado e cheio de obstáculos.

A economia se move por atitudes e, sobretudo, por expectativas. Com o PT no governo, elas eram as piores possíveis. A mudança de gestão, o firme apoio do PSDB e a construção de uma sólida base de apoio no Congresso cuidaram de dar o primeiro sopro de alento. Mas as dificuldades no mundo real eram tamanhas que a recuperação demorou mais do que se imaginava.

O caixa comum | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Não foi revelada toda a relação entre empresas e o Estado

As delações dos executivos da Odebrecht ditaram o noticiário da semana passada, que se fechou com expectativas de novas bombas. Léo Pinheiro, da OAS, iniciou seus depoimentos e Palocci mandou sinais de que estaria disposto a abrir o jogo. Por enquanto, a Lava-Jato tem girado em torno das relações entre políticos e empreiteiras, mas há razões para supor que as grandes empresas também compravam decisões e facilidades em outros endereços da Praça dos Três Poderes. O Tribunal de Contas da União (TCU) já entrou na dança e, como no mundo político, os enrolados estão no topo e não na base.

Quanto aos políticos, basta consultar as prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber que suas fontes de recursos não se resumiam às empreiteiras. Há outros grandes doadores que, como a Odebrecht, seguiam uma estratégia pluripartidária, financiando a todos indiscriminadamente. Tomadas em conjunto, as campanhas de Dilma e Aécio declaram ter movimentado R$ 561 milhões. Deste total, nada mais nada menos que R$ 351 milhões vieram de doadores que apostaram em ambas as candidaturas. Dos R$ 350 milhões declarados por Dilma, R$ 210 milhões vieram de doadores que também regaram os cofres tucanos. Os números para Aécio são R$ 141 milhões provenientes de doadores comuns, mais da metade dos R$ 211 milhões reportados. Empreiteiras não são as únicas pessoas jurídicas a financiar o PT e o PSDB. A JBS, para citar o exemplo mais gritante, foi responsável por pouco menos de 20% do custo total das duas candidaturas.

Dúvidas e uma certeza | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Previdência ainda enfrenta obstáculos e mercado conta com nova reforma

A hora é de fazer contas na reforma da Previdência. O governo mapeia quantos parlamentares ainda tem de seduzir, para garantir a aprovação da proposta. O mercado projeta qual será o encolhimento final do “ganho” a ser proporcionado pelas mudanças – e já põe alguns bilhões a mais, imaginando os novos recuos que terão de ser feitos, agora no plenário. E os trabalhadores, esses devem calcular, real por real, quais serão os efeito da reforma nos seus planos de aposentadoria.

Interesses cruzados | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A linha de corte criada por Michel Temer para definir a vida de ministros implicados pela Odebrecht deu certo fôlego ao Planalto, mas entregou à Procuradoria-Geral da República responsabilidade sobre o futuro do governo.

A regra tem preservado os ministros investigados, mesmo que, para abertura dos inquéritos, o Supremo tenha considerado a existência de indícios de que cometeram crimes.

Pelos critérios do presidente, o ministro que for denunciado pela PGR será afastado temporariamente. A demissão deve ocorrer no caso de o Supremo transformá-lo em réu.

Ajustes na Previdência antecipam dificuldades | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Reforma frustrada eleva prêmio de risco, câmbio e taxa de juro

A reforma da Previdência precisa subir mais dois degraus - ser aprovada na comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados - para dar a chance de o governo brasileiro respeitar o limite estabelecido para os gastos públicos e, para os grandes investidores, a esperança de que o país está a caminho - um longo caminho - do reequilíbrio de suas contas.

Contudo, é arriscado tanto para um lado quanto para o outro acreditar que, daqui para frente, o horizonte descortina um céu de brigadeiro. As concessões feitas pelo governo a parlamentares para assegurar mais votos e a aprovação da reforma reduziram a economia que poderia ser feita, caso a proposta original fosse chancelada integralmente no parlamento. Não será.

Bom para a economia | Editorial | O Globo

A redução do subsídio ao banco vai ajudar o BC nos juros, e as taxas devem ser mais baixas

Nenhum país com alguma intenção de relevância pode prescindir de financiamento de longo prazo a um custo compatível com a rentabilidade empresarial. Assim, no segundo governo de Getulio Vargas, foi fundado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ainda sem o “S” de social. Entre os que ajudaram a criar a instituição, estava o liberal Roberto Campos, então trabalhando no governo. Não há nisso qualquer contradição. O Brasil precisava mesmo de crédito para financiar investimentos de prazo largo. Sequer havia um sistema financeiro internacional como o de hoje — capilarizado, em condições de movimentar enormes somas de recursos de um lugar para o outro e aplicá-los de forma a atender a necessidades da clientela global.

Reformas, contas e vida real – Editorial | O Estado de S. Paulo

Campeão do endividamento público entre os emergentes, o Brasil deverá manter essa posição nos próximos cinco anos, segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida bruta do governo geral deve chegar neste ano a 81,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e atingir 87,8% em 2022, mesmo com o teto real para o gasto público e a reforma da Previdência. No mesmo período, a dívida média dos países emergentes e de renda média deverá aumentar de 47,4% para 52,4%. Os autores dos cálculos admitiram como hipótese o sucesso nas duas iniciativas – a limitação das despesas da administração pública e a revisão das normas previdenciárias. Se houve alguma estimativa sem esse pressuposto benigno, foi abandonada na publicação do Monitor Fiscal, um exame semestral das finanças públicas da maior parte do mundo.

Santíssima Trindade – Editorial | Folha de S. Paulo

Reportagem publicada recentemente neste jornal dava conta de gestões envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A apuração era bem fundamentada; o que parece etéreo é o entendimento apto a reunir os três personagens.

O primeiro deseja ficar no cargo até o final do ano que vem e colher o reconhecimento, que viria com o tempo, de ter recolocado a economia em ordem.

Enquanto o segundo pretende sobreviver na política e evitar condenação judicial cada vez mais plausível, o terceiro trata de resguardar a imagem, há pouco chamuscada, para os livros de história.

Não é fácil harmonizar interesses tão díspares. O propósito alegado por emissários dessa espécie de Santíssima Trindade da política brasileira é assegurar transição institucionalmente tranquila até o próximo mandato presidencial.

Risco na aprovação de reforma pode atrapalhar baixa de juro – Editorial | Valor Econômico

A cada nova estatística divulgada, o cenário inflacionário vem se revelando mais favorável do que o esperado, o que teoricamente permitiria ao Banco Central cortar com ainda mais força a taxa básica de juros. Mas o aumento das incertezas, nas últimas semanas, sobre a aprovação da reforma da Previdência poderá impedir estímulos mais expressivos para animar a débil atividade econômica.

A ata da reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, divulgada na semana passada, registra progressos significativos na estratégia de combate à inflação. As projeções macroeconômicas apresentadas no documento mostram que, hoje, há espaço para os juros básicos da economia caírem dos atuais 11,25% ao ano para 8,5% ao ano nos próximos meses sem colocar em perigo o objetivo de entregar a inflação na meta, de 4,5%, em 2017 e 2018.

Os ombros suportam o mundo | Carlos Drummond de Andrade

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.
Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.
Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

Roberta Sá - O nego e eu

domingo, 23 de abril de 2017

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

Os riscos inerentes ao processo em curso se alimentam de ilusões deste tipo. Há muita gente à espreita, de oportunistas a protofascistas, interessados em ganhar a massa decepcionada com os políticos e mordida pelos escândalos. Não são idênticos entre si, nem em termos políticos, nem em ideologia. Alguns têm mais substância, proposta e estilo, outros são provocadores baratos. Mas todos oferecem “ordem”, trabalho e “seriedade” ao povo.

Aos bons políticos dispostos a agir na esfera pública estatal caberá produzir uma articulação e apresentar suas postulações juntamente com uma visão do País que merecemos.

A solução do enigma não está no meio, mas num ponto futuro ainda não claramente delineado, para o encontro do qual os democratas deveriam estar trabalhando com afinco e realismo. Seja a opção por uma Constituinte, seja o caminho o das reformas pontuais no curto prazo, teremos de assistir à gestação de um pacto de novo tipo, que envolva a sociedade e todos aqueles com disposição para garimpar democraticamente o novo e recriar o modo de fazer política no País.

*Professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da UNESP. “Depois das delações, o tempo”, O Estado de S. Paulo, 22/4/2017

‘Não será a corrupção que poderá parar esse país’

Temer diz que o Brasil trabalha para melhorar ambiente de negócios

Em entrevista à imprensa espanhola, presidente elogia o trabalho do juiz Sérgio Moro à frente da Lava-Jato, mas lamenta que 24 senadores e 39 deputados estejam sendo alvo de investigações

O presidente Michel Temer afirmou ontem à imprensa espanhola que o Brasil não vai parar por conta do “efeito de atos de corrupção”. Ele admitiu ser “triste” o fato de 60 parlamentares estarem sob a mira de investigação, mas ressaltou que é preciso esperar para ver se os políticos serão ou não condenados, e que o país trabalha para melhorar o ambiente de negócios. Temer disse que Sérgio Moro cumpre “adequadamente” seu papel como membro do Judiciário e evitou falar sobre a Lava-Jato: “Qualquer consideração negativa que eu faça será muito ruim neste momento porque poderá importar na ideia de que se quer acabar com a Lava-Jato.”

‘País não para por delação’

Presidente afirma que atos de corrupção não vão afetar reformas e ação dos investidores

Eduardo Barretto e Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- Após a divulgação de uma série de delações devastadoras e de pedidos de investigação que atingem oito ministros de seu governo, o presidente Michel Temer afirmou que o país não ficará paralisado pelo “efeito de atos de corrupção”. Temer também disse que o juiz federal Sérgio Moro cumpre seu papel “adequadamente” e admitiu que é “triste” o fato de dezenas de parlamentares estarem sob a mira da Justiça. Depois de colaborações premiadas de 78 exexecutivos da Odebrecht, as investigações da Operação Lava-Jato chegaram ao núcleo do governo e envolveram 63 deputados e senadores. Temer foi citado em dois inquéritos, mas enquanto for presidente tem imunidade temporária por atos cometidos antes do mandato.

Janot estuda suspender ação por caixa dois simples

Benefício cogitado pelo procurador-geral está previsto em lei para réu primário e pena não superior a um ano

Jailton de Carvalho | O Globo

BRASÍLIA - Políticos acusados exclusivamente de caixa dois, ou seja, movimentação de recursos não declarados sem vínculo com atos de corrupção, terão um caminho facilitado nos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir das delações de ex-executivos da Odebrecht. O procurador-geral Rodrigo Janot e auxiliares diretos responsáveis pela Lava-Jato estão examinando a possibilidade de oferecer a esses políticos a chamada suspensão condicional do processo. Embora o procurador-geral ainda não tenha batido o martelo, esta é a tendência majoritária nas discussões internas entre Janot e assessores, segundo disse ao GLOBO uma pessoa que acompanha o debate.

Temer quer nome ligado a Janot na Procuradoria-Geral da República

Marina Dias, Letícia Casado, Gustavo Uribe | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante do discurso de Rodrigo Janot de que não quer assumir um terceiro mandato no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Michel Temer avalia um nome alternativo para ocupar o cargo a partir de setembro.

O desejo do peemedebista é que o novo procurador-geral seja alguém ligado a Janot, para passar a ideia de "continuidade" dos trabalhos da Lava Jato e evitar desgaste.

O comandante do órgão é o responsável final pelo ritmo de investigações de políticos com foro privilegiado na operação, que são denunciados pela PGR e julgados no Supremo Tribunal Federal.

Auxiliares de Temer admitem, em caráter reservado, que nome próximo ao atual procurador-geral seria ideal também para dar "previsibilidade" ao andamento das ações que investigam oito de 28 ministros do governo.

Nesse cenário, o Planalto já vislumbra um perfil que atende a esses requisitos: Blal Dalloul, secretário-geral da PGR desde junho de 2016.

Em setembro, Temer vai indicar ao Senado Federal o substituto de Janot pelos próximos dois anos.