Oscar Vilhena Vieira* - Sem armas no salão

Folha de S. Paulo

Jogo democrático não comporta a interferência das classes armadas

As Forças Armadas cumprem um papel relevante em um mundo composto de nações nem sempre amistosas. O fato de deterem o monopólio da violência, no entanto, impõe que se abstenham do jogo político. Nas democracias, esse jogo deve se dar apenas entre cidadãos, setores e instituições desarmadas, dispostas a resolver os seus conflitos por intermédio do voto e da lei, inclusive para punir jogadores incompetentes, arbitrários ou corruptos. A presença de armas subverte essa lógica.

Essa foi a postura da cúpula das Forças Armadas norte-americanas, encabeçadas pelo general Mark Milley, ao se recusar a aderir aos delírios antidemocráticos de Trump e seus apoiadores, após a vitória de Joe Biden, assim como ao se negar a empregar suas tropas para reprimir protestos resultantes do assassinato de George Floyd. É o que revela o livro “I Alone Can Fix It” (sozinho eu consigo consertar), de Carol Leonnig e Philip Rucker, que acaba de ser publicado pela Penguin.

As classes armadas brasileiras, lamentavelmente, foram incapazes de construir ao longo de sua história uma postura de autocontenção em relação a questões de política interna, como a forjada pelos militares norte-americanos. Nossa tradição é outra. Mesmo descontado o golpe que derrubou a Monarquia, em 1889, os militares brasileiros tiveram participação direta em nada menos que nove crises políticas no último século: 1922, 1924, 1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1961 e 1964. É verdade que, na maior parte desses casos, os militares não agiram sozinhos, mas estavam acompanhados por lideranças civis. Isso não significa, no entanto, que interesses corporativos e mesmo pessoais de alguns líderes militares não tenham desempenhado um importante papel na tomada de decisão de interferir no processo político.

As três décadas de abstinência política das Forças Armadas, pós-1988 —interrompida pelo tuíte do general Villas Bôas voltado a intimidar o Supremo— foram marcadas, no entanto, por um crescente ressentimento dos militares com governos civis, em função de alterações na carreira e regime previdenciário, falta de recursos para projetos estratégicos, assim como pela criação da Comissão Nacional da Verdade. É irônico que o próprio Supremo, que validou a Lei de Anistia, de 1979, assegurando a inimputabilidade de militares, tenha se tornado alvo preferencial dos mesmos.

Apesar da manifestação reiterada de ex-ministros da Defesa, lideranças políticas e mesmo especialistas, de que não há risco de uma intervenção militar no Brasil, é bom lembrar que além da tradição de intervenção e do forte ressentimento com as elites da Nova República, os militares vêm recebendo tratamento privilegiado do governo Bolsonaro. Não apenas tiveram atendidos seus interesses corporativos mais diretos, ao ficar fora da reforma da Previdência e de cortes mais drásticos de orçamento, mas também viram abertas as portas giratórias de ministérios e estatais para seu pessoal da ativa e da reserva, com as consequências que começam a aflorar na CPI da Covid. Mais do que isso, têm sido incitados a intervir.

Se não quiserem que as Forças Armadas brasileiras embarquem em uma aventura venezuelana (nem que as polícias o façam), nossos generais deveriam se debruçar com afinco sobre a experiência dos militares norte-americanos sob a degenerada liderança de Trump. Sobretudo, deveriam se abster de aceitar cargos no governo e soltar notas temerárias contra as instituições democráticas. A regra numa democracia é simples: quem está armado fica fora do salão.

*Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.