EDITORIAIS
Golpismo derrotado
Folha de S. Paulo
Arquitetura da democracia resiste a
Bolsonaro; cumpre proteger setores cruciais
Encerra-se um ano particularmente
tumultuoso na política nacional, sobretudo pelo comportamento anômalo do
presidente da República. Apesar dos percalços e da dissipação de energia
cívica, a arquitetura da democracia brasileira resistiu ao golpismo aloprado.
O apogeu da cavalgada autoritária aconteceu
nas manifestações do Dia da Independência, mas ela foi desmoralizada em menos
de 48 horas por ausência de materialidade.
Jair Bolsonaro ameaçou o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com algo que nem soube enunciar —porque não
há nada que o chefe de Estado possa fazer contra a autonomia de um Poder sob a
Constituição de 1988.
Atiçou a massa de fanáticos com mentiras sobre a urna eletrônica e com bravatas sobre sair morto do Palácio do Planalto. As eleições de 2022 ocorrerão normalmente sob a égide das urnas eletrônicas, e Bolsonaro sairá da sede do governo derrotado, não martirizado, caso falhe a tentativa de reeleger-se, como hoje apontam as pesquisas.
Ao final da epifania restou uma chusma de
caminhoneiros dispostos a sabotar os canais de abastecimento de 214 milhões de
brasileiros. Até Bolsonaro percebeu que deixá-los agir seria abrir caminho para
a anarquia e o impeachment.
Assim terminou o devaneio autocrático que
só a lunáticos pareceu fazer sentido. Restou a face real de Bolsonaro, a de um
presidente que não sabe e não quer governar.
A súbita elevação de um deputado patrono de
corporativismos, insolente e inepto ao posto de dirigente político máximo dá-se
bem a ver nas imagens finais de 2021. Enquanto uma catástrofe humanitária
ocorria no sul da Bahia, castigado por inundações e deslizamentos em
decorrência de fortíssimas tempestades, o presidente passeava de jet ski em
Santa Catarina.
Se gasta seu tempo com assuntos de
interesse geral, é para obstruir, com alegações de profunda ignorância
científica, a urgentíssima vacinação de crianças contra a Covid, num quadro de
nova escalada mundial das infecções.
A aventura de Jair Bolsonaro, que
felizmente parece encaminhar-se para seu ocaso, deixa evidenciada a fortaleza
dos pilares da democracia brasileira diante do teste mais desafiador sob esta
Constituição.
Esse trauma político também deveria
incentivar iniciativas reformistas para evitar que áreas cruciais da política
pública, como saúde, educação, proteção aos vulneráveis e ao ambiente, fiquem à
mercê de piromaníacos eventuais.
Do mesmo modo que o país soube proteger a
gestão da moeda de apetites imediatistas de governantes, há de conseguir
blindar o futuro de suas crianças e o bem-estar de sua população dos
saqueadores e dos que bailam com a morte.
Imprensa na mira
Folha de S. Paulo
Não surpreende que regimes autoritários
liderem recorde de jornalistas preso
O ano de 2021 chega ao fim com um dado
sombrio para o jornalismo independente e crítico. Nunca tantos profissionais
de imprensa estiveram presos em razão de seu ofício, aponta o
Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, na sigla inglesa), organização que
há três décadas produz esse levantamento.
Segundo o relatório do CPJ, pelo menos 293
jornalistas encontram-se encarcerados em todo o mundo, 13 a mais do que em
2020. Além disso, outros 24 terminaram mortos —19 deles em retaliação ao
trabalho que desenvolviam.
A maior parte das detenções, não surpreende,
concentra-se em ditaduras ou países de extração autoritária. Para se manterem
no poder e não serem questionados, autocratas não hesitam em tentar controlar e
manipular aquilo que é dito e escrito pela imprensa.
O primeiro posto é ocupado pela China, com
o recorde de 50 profissionais presos no ano passado. A cifra computa 8
jornalistas detidos em Hong Kong, território que vem conhecendo um avanço
expressivo da repressão e da censura devido a uma nova lei de segurança
nacional imposta por Pequim.
Foi se valendo desse draconiano diploma que
o regime de Xi Jinping conseguiu prender, no ano passado, o magnata da mídia
Jimmy Lai e fechar seu popular tabloide honconguês, o Apple Daily.
No segundo lugar da lista figura Mianmar,
que prendeu ao menos 26 jornalistas após um golpe de Estado. Em seguida
aparecem Egito, Vietnã e Belarus.
O Brasil também está presente na lista —em
março, o jornalista esportivo Paulo Cezar de Andrade Prado foi condenado a
cinco meses de prisão em regime semiaberto por difamação.
O país também conheceu uma série de outras
formas de agressão à prática jornalística, por meio do uso da agora extinta Lei
de Segurança Nacional, de tentativas de assédio judicial, de pressão sobre
anunciantes ou de declarações hostis de autoridades —a começar pelo presidente
da República.
Segundo levantamento da Agência Lupa, Jair
Bolsonaro atacou a imprensa em nada menos
que 42 das 49 lives de 2021.
São inegáveis erros e mesmo abusos no trabalho cotidiano dos inúmeros veículos e profissionais de imprensa, no Brasil e no restante do mundo. Entretanto não é esse o alvo do roteiro autoritário, que simplesmente busca rebaixar a função jornalística, pespegando-lhe a pecha de inimiga.
As mídias sociais e o futuro da democracia
O Estado de S. Paulo.
Especialistas se dividem entre os efeitos benéficos e maléficos do espaço virtual. O certo é que ele precisará de alguma forma de regulação
O espaço público virtual precisa de alguma
regulação. É a única alternativa à anarquia.
Boa parte das angústias das pessoas que se
preocupam com o futuro da democracia advém do impacto dos espaços digitais
sobre o tecido social e a capacidade de deliberação dos cidadãos. A invasão do
Capitólio nos Estados Unidos tornou-se um ícone dos efeitos deletérios da
desinformação e dos discursos tóxicos, intensificando a apreensão sobre o papel
das redes sociais.
Neste contexto, o Pew Research Center
inquiriu mais de 800 inovadores, executivos, gestores e pesquisadores do campo
da tecnologia a propósito do futuro dos espaços digitais e seu papel na
democracia. A grande maioria (70%) acredita que a revolução digital tem em
igual medida aspectos positivos e negativos; 18% veem uma predominância dos
negativos; e 10% dos positivos. Perguntados se, num arco de 15 anos, os espaços
digitais serão ou não utilizados de maneira que servirão significativamente ao
bem comum, 61% afirmaram que sim e 39%, que não.
Os pessimistas apontam que as fragilidades
e perversidades humanas tendem a se amplificar com as novas tecnologias.
Humanos são autocentrados e têm a visão curta; logo, são fáceis de manipular.
Muitos temem que as instituições humanas não sejam capazes de acompanhar o
ritmo e a complexidade das comunicações digitais. Alguns preveem mesmo uma
espiral distópica com os avanços na Inteligência Artificial, hipervigilância, a
“dataficação” de cada aspecto da vida ou engenharias comportamentais
abastecidas pelo autoritarismo e magnificadas pela desinformação.
É um dado que, para maximizar os lucros, os
atuais algoritmos das mídias sociais são programados para acelerar o
engajamento dos usuários. O problema é que, mais ou menos deliberadamente, eles
acabam favorecendo meios de engajamento eficazes, mas socialmente destrutivos,
como o extremismo, o ódio e a mentira.
Diante disso, os otimistas ancoram suas
melhores esperanças no redesenho dos algoritmos a fim de qualificar a interação
dos indivíduos e robustecer o debate democrático. Há um anseio difuso por uma
regulação que promova o discurso cívico e reprima a desinformação. Mas ele se
depara com a questão crucial: quem seria responsável pelos critérios e sua
execução: os governos? As próprias mídias? Os usuários?
Para muitos, o Estado, por meio de uma
combinação de regulação e pressões brandas, teria o papel de induzir as
empresas de tecnologia a adotar comportamentos mais éticos. Alguns apontam que,
como em todos os avanços anteriores na comunicação humana, após um primeiro
momento disruptivo, o letramento digital e a familiaridade com os aspectos mais
tenebrosos da tecnologia trarão naturalmente melhoras.
Entre as propostas que têm sido aventadas
para redesenhar o ambiente digital estão a introdução de mais competição no
ecossistema de informações por meio de softwares que permitam às pessoas
escolher algoritmos que priorizem conteúdos conforme seus padrões editoriais;
sistemas eletivos online que favoreçam consensos ao invés da polarização entre
grupos partidários; uma Declaração dos Direitos da Internet que permita uma
soberania individual, garantindo o anonimato a cada pessoa, mas erradicando
robôs; ou sistemas de comunicação construtivos que reduzam a voltagem do ódio e
concilie divisões.
É possível apontar fragilidades e riscos em
cada uma dessas estratégias. Possivelmente, o melhor caminho será uma
combinação de todas – de maneira que as virtudes de umas compensem os vícios de
outras –, orientada pelo princípio da subsidiariedade, ou seja, a primazia da
regulação sobre o conteúdo caberia ao usuário e, subsidiariamente, às outras
autoridades, das menos às mais centralizadas: as próprias mídias, os governos
nacionais e, por fim, uma governança global.
O que parece incontroverso é que, tal como
o espaço público físico, o virtual precisa de alguma regulação. É a única
alternativa à anarquia. E se essa regulação não for implementada pela
coletividade conforme os princípios e métodos democráticos, a história sugere
que inevitavelmente o será conforme as ambições autocráticas ou plutocráticas
de uns poucos.
A política precisa dos mais jovens
O Estado de S. Paulo.
A má qualidade do debate político, marcado
pelo ódio ao diferente, tem afastado muitos jovens da política. É preciso
resgatá-los
A um primeiro olhar, a grande presença dos
jovens nas redes sociais, muitos pertencentes à chamada geração nativa digital,
deveria servir para aproximá-los da política. Afinal, há um bom tempo,
aplicativos como Facebook, Twitter, TikTok e Instagram, por exemplo, deixaram
de estar voltados quase exclusivamente ao entretenimento e às relações pessoais
para se converterem nos espaços públicos onde o debate político se dá de forma
mais intensa e direta.
O que é aferido por pesquisas recentes, no
entanto, é um movimento diametralmente oposto, e muito preocupante. Sem
regulação pelo poder público das empresas de tecnologia por trás das redes
sociais ou moderação efetiva do conteúdo de ódio e desinformação que circula
por meio dos aplicativos, a virulência das discussões políticas e a
disseminação de mentiras têm afastado os jovens de um debate que eles
reconhecem dizer-lhes respeito, mas no qual muitos não se sentem à vontade para
se engajar. Trata-se de algo extremamente ruim para qualquer país democrático,
mas em particular para o Brasil, pois há quase uma década o País está
aprisionado por uma cisão social que interdita o diálogo racional em torno de
propostas para resolver mazelas históricas e projetar um futuro mais auspicioso
para aqueles mesmos jovens.
A fim de entender as razões do afastamento
de muitos jovens de 15 a 25 anos da política e, sobretudo, pensar em soluções
para atraí-los para o bom debate político, a 11.ª turma do Curso Estadão de
Jornalismo Econômico, em parceria com a Escola de Economia da Fundação Getúlio
Vargas/São Paulo, criou o Pirililili, projeto de educação política voltado
primordialmente aos adolescentes que votarão pela primeira vez. Os jornalistas
do projeto Pirililili criaram uma enquete digital, à qual 604 adolescentes e
jovens de todas as regiões do País responderam. Depois, foram abertos grupos de
discussão pelo Zoom. Ao final do processo, foram realizadas entrevistas
individuais. A maioria dos respondentes tinha 16 anos, idade em que o voto é
facultativo. Mais da metade deles (54%), no entanto, afirmou que irá às urnas
no ano que vem. Para 58%, “o voto é uma chance de mudar o futuro”.
A bem da verdade, embora indiquem maioria,
ainda são porcentuais baixos. Tanto um resultado como outro devem servir de
alerta para a necessidade de qualificação da educação política no Brasil e, em
especial, para a qualificação do debate político travado nas redes sociais. Uma
coisa depende essencialmente da outra. É difícil imaginar que as empresas de
tecnologia mudarão a estrutura de seus algoritmos por boa vontade e espírito
público. Há um sem-número de estudos mostrando que a polarização política
extremada e mensagens de ódio e desinformação aumentam o tempo de permanência
dos usuários nas redes, o que significa muito dinheiro para as Big Techs. Logo,
o melhor antídoto para esse veneno é a educação digital dos cidadãos.
Cerca de 25% dos jovens ouvidos pelo
Pirililili afirmaram se incomodar com o clima de “brigas e polarização” que
marca o debate político nas redes sociais. Na idade em que a aceitação pelos
pares e o pertencimento são críticos, muitos desses adolescentes manifestaram
receio em se posicionar politicamente temendo ser vítimas de bullying ou da
famigerada “cultura do cancelamento”, uma espécie de linchamento virtual. Um
dos jovens de 16 anos que participaram da pesquisa, declarando-se alinhado ao
centro-direita, disse ser tachado de “comunista” quando reconhece publicamente
o “mérito de uma política de esquerda”. Outra participante, de 19 anos,
classificou como “terrível” a polarização política extremada. De fato é.
Pesquisa similar realizada pelo Ipec apurou que o medo do “cancelamento” foi o
motivo alegado por 59% dos jovens entrevistados para evitar a participação no
debate político nas redes sociais.
Os jovens querem participar da política.
Isso precisa ser estimulado. Mas, hoje, a má qualidade do debate os repele. É
preciso combater o ódio e resgatar consensos mínimos, como o respeito a visões
de mundo e valores diferentes. E só a política pode servir à concertação
civilizada entre eles.
País precisa acabar em definitivo com os
lixões a céu aberto
O Globo
A pandemia que escancarou a desigualdade, sobrecarregou o Sistema Único de
Saúde e aumentou a pobreza agravou outro problema crônico brasileiro: a
destinação do lixo. Segundo relatório divulgado no início de dezembro pela
Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
(Abrelpe), a geração de resíduos sólidos aumentou 4% entre 2020 e 2021,
chegando a 82,5 milhões de toneladas por ano. Entre outras razões, porque os
brasileiros ficaram mais em casa, substituindo o consumo em restaurantes pela
entrega domiciliar. Nos cinco anos anteriores, o aumento tinha sido em média de
1%.
Isso não seria tão dramático se quase 40%
dos resíduos não fossem encaminhados inadequadamente a aterros sem controle ou
lixões a céu aberto. São 30,3 milhões de toneladas, capazes de encher 765
estádios do Maracanã, causando prejuízo à saúde de 77,5 milhões de pessoas,
segundo o “Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2021”.
O relatório da Abrelpe destaca que houve
avanços, mas admite que dificilmente será alcançada em 2024 a meta de acabar
com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários, conforme determina a
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Não será a primeira nem a última meta
descumprida no Brasil, mas vale ressaltar que ela já deveria ter sido alcançada
em 2014. Trata-se de adiamento de dez anos para algo urgente.
Os lixões causam estragos de toda ordem.
Contribuem para o aquecimento global ao emitir metano, tornando ainda mais
difícil para o Brasil cumprir o compromisso, assumido com mais de cem países na
COP26, de reduzir as emissões do gás em 30% até 2030. Aterros também produzem o
gás, mas são um avanço porque boa parte tem sistema de captação e
aproveitamento, em que as emissões são mitigadas.
A decomposição dos resíduos deixados nos
lixões sem o devido tratamento também atinge o solo e os lençóis subterrâneos de
água. O vazamento de chorume e a ausência de captura de gases poluentes
facilitam a reprodução de insetos transmissores de doenças.
Ao contaminar a água, os resíduos, sejam
eles oriundos de domicílios ou de atividades industriais, acabam encarecendo
projetos de despoluição de rios e do mar, que podem se tornar inviáveis.
Os prejuízos sociais são imensos. É
degradante ver nos lixões catadores dividindo espaço com ratos e urubus. Em vez
disso, deveriam estar praticando a coleta seletiva dentro de critérios de
salubridade, gerando renda sem pôr a própria saúde em risco.
Responsáveis pela coleta e destinação de
lixo, os municípios alegam falta de dinheiro para investir em aterros
sanitários. Mas, ao agir assim, agravam a própria crise financeira, já que o
gasto com saúde aumenta.
Cenas como a de Gabriel da Silva, de 12
anos, que achou uma árvore de Natal ao revirar um lixão no município de
Pinheiro, no Maranhão, deveriam ser parte do passado. Pelo jeito, o drama
captado pela foto de João Paulo Guimarães, que viralizou nas redes sociais e
comoveu o país, não terá terminado em 2024. E a solução não pode ser adiada
mais uma vez.
Líder chinês encaminha terceiro mandato em
2022 de olho nos EUA
O Globo
O ano de 2022 deverá ser histórico para o líder chinês Xi Jinping. Já em
fevereiro acontecem os Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim, sob o boicote
diplomático da delegação americana. O objetivo dos Estados Unidos é chamar a
atenção do mundo para as violações de direitos humanos dos muçulmanos,
sobretudo uigures, na província de Xinjiang.
Mais relevante será o encontro do Partido
Comunista da China (PCC) previsto para o final do ano, que deverá dar a Xi um
terceiro mandato de cinco anos (uma hipótese considerada menos provável é que
ele coloque alguém no cargo, mas continue ditando as regras). Mao Tsé-Tung
governou o país como líder revolucionário por 27 anos. Deng Xiaoping, sem
ocupar oficialmente o cargo máximo, deu as cartas por 19. Depois dele vieram Jiang
Zemin e Hu Jintao, ambos por períodos de dez anos. Xi deu um sinal de suas
pretensões em novembro, quando o Comitê Central do PCC aprovou uma resolução em
que ele aparece no panteão dos grandes líderes, ao lado de Mao e Deng.
Desde que chegou ao poder, em 1949, o
Partido Comunista usou diferentes estratégias para se manter no controle, entre
elas o aprisionamento e a censura de elementos e grupos considerados
“perigosos”. Mas a repressão por si só não teria sido suficiente para o êxito
da empreitada. Em diferentes momentos, os comunistas investiram em autoridade
carismática do “líder supremo”, imposição da ideologia, manipulação do
sentimento de nacionalismo, leitura distorcida da História do país e
crescimento econômico.
De todas essas condições, Xi só não tem
podido contar com a forte expansão do PIB, que arrefeceu nos últimos anos. Para
integrantes do PCC, mantê-lo no poder é a melhor maneira de encarar a ameaça
americana. Em Pequim, os Estados Unidos são vistos como o maior desafio para a
segurança interna, a soberania e a estabilidade da China.
Em novembro, Xi e o presidente americano,
Joe Biden, cujo governo acredita que a China atua há anos para enfraquecer o
poder geopolítico dos Estados Unidos, participaram de uma conversa virtual de
mais de três horas e meia. O encontro começou com uma troca de palavras
conciliadoras, mas, ao final, todos os temas espinhosos continuavam sem
aparente solução: Taiwan, a corrida pela hegemonia militar na Ásia, rotas
marítimas no Mar da China e disputas comerciais.
Em dezembro, a China fez de tudo para atacar a Cúpula da Democracia organizada por Biden. Lançou documentos e seminários ressaltando o que vê como as vantagens do sistema político chinês. Os comunistas não gostaram nem um pouco de Taiwan ter sido um dos convidados. Acima de tudo, ficaram irritados com a política de isolamento dos americanos. É muito provável que o próximo mandato de Xi seja marcado por embates cada vez mais espinhosos com os Estados Unidos.
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