terça-feira, 15 de abril de 2014

Opinião do dia: Aécio Neves

Está na hora de a presidente da República devolver limpo o macacão dos funcionários da empresa. Quem está sujando a imagem da Petrobras é o PT, que estabeleceu o aparelhamento através da irresponsabilidade, que resulta na prisão de diretores em operações da Polícia Federal.

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB. O Globo, 15 de abril de 2014

Consultorias eram tráfico de influência, suspeita Polícia Federal

Operação Lava Jato apura negócios de Paulo Roberto Costa com fornecedoras da Petrobrás

Fausto Macedo/São Paulo e Sabrina Valle/Rio - O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal rastreia consultorias milionárias que o engenheiro e ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa - alvo da Operação Lava Jato - fechou com empresas contratadas pela estatal. A PF suspeita que Costa exerceu tráfico de influência na Petrobrás e abriu as portas para empresas às quais ele próprio prestava assessoria.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que o ex-diretor, associado ao doleiro Alberto Youssef, o Primo, suposto operador de um esquema de lavagem de dinheiro, destinava parte das comissões que recebia a título de consultoria para custear campanhas eleitorais.

Documentos recolhidos na primeira etapa da missão e a interceptação de e-mails de Youssef reforçam a suspeita de que a organização por eles integrada repassava valores para deputados e partidos políticos, entre os quais o PP e o PMDB. A Lava Jato foi desencadeada dia 17 de março para estancar lavagem de R$ 10 bilhões, segundo estimativa da PF. Youssef e Costa estão presos em caráter preventivo.

O elo do executivo com as empresas foi revelado pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Estão sob análise dos investigadores pelo menos 19 contratos firmados entre 4 de setembro de 2012 e 17 de janeiro de 2013 pela Costa Global Consultoria, que pertence a Costa.

Planilhas encontradas na casa de Costa mostram que 6 contratos foram firmados pela Petrobrás com a Astromarítima Navegação S/A em outubro de 2013 no valor atualizado de R$ 490 milhões. Os investigadores suspeitam que ele teria recebido comissão de 50% sobre o valor de cada contrato de afretamento de embarcações. Costa lançou em planilha intitulada "posição dos negócios Costa Global" o nome Astromarítima e as condições por sua participação -"contratos remunerados mensalmente mais a success fee (taxa de sucesso)".

Sobre o contrato com a Astromarítima, o ex-diretor da Petrobrás anotou "validade de 2 anos, e ganho de 5% do valor bruto e mais 50%". Os peritos da PF avaliam que a empresa pagaria comissão até o limite de R$ 110 milhões e mais 50% sobre o montante que superasse esse valor.

Frigorífico. A Astromarítima esclareceu que Costa tentou levar o controlador do frigorífico JBS (J&F) para investir na empresa. J&F e Astromarítima disseram que foram procurados por ele. As empresas fizeram uma reunião, mas não houve interesse do controlador do frigorífico em fazer o investimento. O ex-diretor da estatal chegou a assinar um pré-contrato de "intermediação de negócios" com a Astromarítima. O executivo cobraria, se o acordo fosse adiante, 5% de comissão - a "success fee".

Caso o J&F pagasse mais que os R$ 110 milhões que a empresa calculou valer, Costa receberia 50% de comissão sobre o excedente. O pré-acordo foi assinado em 13 de novembro de 2012, sete meses depois de Costa ser demitido da Petrobrás. Alcir Bourbon, sócio da Astromarítima, mostra o documento que previa a compra das ações da Astromarítima, e não contratos com a petroleira. "Era uma proposta de investimento, não tinha nada a ver com a Petrobrás e sequer foi adiante. Há 30 anos prestamos serviço para a Petrobrás e todos os nossos contratos foram fruto de licitação. São negócios que não estão sujeitos à influência de ninguém."

O advogado Fernando Fernandes, que defende Costa, negou que a comissão atingisse o montante sugerido pela PF, mas apenas 7,5%. A Petrobrás informou que mantém contratos com a Astromarítima desde os anos 1980.

PF indiciará ex-diretor da estatal, doleiro e outras 26 pessoas

Comissão da Câmara investigará se houve pagamento de propina

Germano Oliveira – O Globo

CURITIBA — A Polícia Federal concluirá até quinta-feira o inquérito da Operação Lava-Jato, com o indiciamento das 28 pessoas presas nas duas fases da ação policial que investiga desvios de pelo menos R$ 10 bilhões para o exterior. O número de indiciados pode até aumentar, segundo os delegados que preparam o relatório final, com a inclusão de outras pessoas que não foram presas e cujos nomes surgiram ao longo das investigações.

As 15 pessoas que continuam presas preventivamente, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, deverão permanecer na prisão. Nesta semana, eles devem ser transferidos para o presídio de segurança máxima de Catanduvas, no interior do Paraná.

O relatório da PF será enviado ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal. O MPF vai analisar o documento da PF e decidir se oferece denúncia ao juiz. Aceita a denúncia, todos se transformam em réus e aguardarão presos pela sentença. Os presos da Lava-Jato serão indiciados por evasão de divisas, manutenção de contas não declaradas no exterior, operações não autorizadas pelo sistema de câmbio, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e financiamento ao tráfico de drogas. Este último crime deve ser imputado aos quatro doleiros presos na operação, sobretudo a Carlos Habib Chater, de Brasília, que foi flagrado financiando traficantes.

Ex-diretor foi preso no dia 20
A Lava-Jato investiga principalmente corrupção e fraudes em licitações da Petrobras, tendo o ex-diretor de Abastecimento da estatal como o centro das ações coordenadas pela PF. Paulo Roberto Costa foi preso no dia 20, em seu apartamento, no Rio, onde os policiais apreenderam centenas de documentos.

O deputado Fernando Francischini (Solidariedade-PR), membro da Comissão Externa na Câmara que investiga se houve pagamento de propinas nos negócios da empresa holandesa SMB com a Petrobras, disse que vai pedir a investigação dos dados publicados pelo GLOBO segundo os quais empresas fornecedoras da Petrobras pagariam “taxas de sucesso” para Costa em percentuais que variavam de 5% a 50%.

Além desses contratos, o ex-diretor da Petrobras receberia mesadas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, que pagaria mensalmente R$ 100 mil, totalizando R$ 3 milhões durante a vigência do contrato, em setembro de 2015. Numa nota de apenas uma linha, a construtora disse apenas que “manteve em 2013 relação contratual com a consultoria Costa Global”.

— Taxas de 50% só podem ser resultado de corrupção — disse Francischini, que também é delegado da PF.

Ele quer investigar também os negócios de Costa com a Astromarítima Navegação S/A, com sede no Rio. Segundo o “Fantástico”, da TV Globo, a empresa tem negócios de R$ 550 milhões com a Petrobras no fornecimento de navios petrolíferos para a estatal e está entre as empresas que pagam taxas de sucesso para o ex-diretor. As planilhas apreendidas mostram que a empresa pagava uma taxa de sucesso de 5% do bruto dos contratos com a estatal, mais 50% do que excedesse o total de R$ 110 milhões:

— Vamos investigar se esses navios não são fantasmas.

Em nota, a empresa diz que, “em consequência de seu valor no mercado, recebeu pelo menos dez propostas de compra, que não se consumaram” e que assinou “um acordo com a Costa Global para intermediação com a companhia J&F, que teria interesse em aportar recursos na Astromarítima ou, alternativamente, adquirir participação societária. A remuneração ajustada foi de 5% do preço de venda das ações, cujo valor global foi fixado em R$ 110 milhões. Apenas se a transação ultrapassasse este valor, a Costa Global faria jus, ainda, por êxito, à remuneração de 50%do excedente, conforme prática usual do mercado”.

Leia também na Folha de S. Paulo

Petrobras - Pagamento por trading visava ganho fiscal

Por Fernando Torres e Cláudia Schüffner - Valor Econômico

SÃO PAULO e RIO - Documentos internos da Petrobras, obtidos pelo Valor, contrariam a versão da estatal e de seu ex-presidente José Sergio Gabrielli, de que, dos mais de US$ 1,23 bilhão gastos direta e indiretamente na compra da refinaria de Pasadena, US$ 340 milhões se referiam a estoques. O argumento tem sido usado para reduzir o montante teoricamente pago pelo "ativo refinaria" para US$ 485 milhões, e assim diminuir a distância para os US$ 42,5 milhões que a Astra diz ter pago pela unidade em 2004.

Em reunião na semana passada com deputados da bancada do PT na Câmara, Gabrielli disse que a Petrobras "não pagou US$ 1,2 bilhão, pagou US$ 485 milhões". Segundo ele, a diferença "foi compra de estoque e pagamento de despesas bancárias e despesas judiciais".

Segundo a versão oficial, da primeira parcela de US$ 359 milhões paga pela Petrobras à Astra, US$ 189 milhões seriam por 50% do ativo refinaria e outros US$ 170 milhões pelos estoques da trading (esse valores não contemplam ajustes posteriores).

Em abril de 2009, a Petrobras teria sido obrigada a pagar mais US$ 296 milhões pela segunda metade da refinaria (totalizando US$ 485 milhões pelo ativo) e outros US$ 170 milhões pela segunda metade dos estoques.

A documentação obtida pelo Valor, no entanto, indica que os US$ 340 milhões pagos supostamente por estoques, na verdade integravam a avaliação do ativo.

O valor de referência para a aquisição sempre foi de US$ 678,5 milhões. Mesmo antes de fechar a compra de 50%, a Petrobras recebeu propostas para ficar com 70% do negócio, pagando US$ 475 milhões, ou com 60%, com desembolso de US$ 407 milhões. Em ambos os casos, o valor embutido para 100% era de US$ 678,5 milhões.

A compra de uma parcela superior a 50% do capital não prosperou porque a sócia belga exigia ter paridade nos órgãos de governança mesmo que tivesse 30% ou 40% no capital - o que a Petrobras não aceitou.

Oficialmente, foi determinado o valor de US$ 378,5 milhões para 100% da refinaria e outros US$ 300 milhões para o "capital atribuído" pela Astra na trading que venderia os derivados.

A Petrobras argumenta que esse "capital atribuído" eram os estoques da trading. Mas não é isso que consta dos relatórios e pareceres usados pela diretoria para aprovar a transação em fevereiro de 2006.

Segundo a documentação que foi levada à diretoria da Petrobras em 2 de fevereiro de 2006 - véspera da reunião do conselho de administração que aprovou o negócio -, a separação do valor pago pela Petrobras à Astra em uma fatia correspondente à refinaria e outra à trading teve como único objetivo a estruturação de um planejamento tributário para beneficiar tanto a sócia belga como a estatal.

Em vez de a Petrobras pagar US$ 359 milhões por 50% do negócio todo, US$ 189 milhões seriam desembolsados pela unidade física de refino e mais US$ 170 milhões seriam aportados pela empresa brasileira na trading que seria criada e seria a detentora, não de estoques, mas dos "direitos de comercialização" dos derivados processados ao longo dos anos.

Como a segunda parte seria paga em parcelas, seu valor presente se aproximava de US$ 150 milhões em fevereiro de 2006 - ou metade do "capital atribuído" pela Astra.

Esses "direitos de comercialização" existiam porque, mesmo antes do negócio com a Petrobras e também por questões fiscais, a Astra já usava essa estrutura separada, com a trading do grupo sendo a dona do petróleo e dos derivados (antes e depois do refino), e pagando à refinaria uma taxa fixa de US$ 2,25 por barril processado, basicamente para cobrir os custos operacionais e manter o ativo fixo.

O documento interno dizia ainda que, além dos US$ 359 milhões iniciais, a Petrobras teria que injetar mais US$ 50 milhões para garantir metade do capital de giro e "50% do valor necessário para a aquisição dos estoques de petróleo e derivados", sem menção a nenhum valor pré-definido. É mais uma evidência de que os US$ 170 milhões pagos pela participação na trading não eram estoques.

Mas em vez de pagar diretamente os US$ 170 milhões pela primeira metade dos "direitos de comercialização" da trading, foi feito um desenho pelo qual a Petrobras deixaria a Astra ficar com uma parcela de US$ 85 milhões da receita da comercializadora no primeiro ano (antes de ela precisar dividir qualquer lucro com a brasileira), e outra parcela de igual valor no segundo ano.

Esse mecanismo, que foi chamado tecnicamente de "alocação especial", equivale, do ponto de visa financeiro, ao pagamento nominal de US$ 170 milhões. Mas tinha duas vantagens fiscais. Para a Astra, não caracterizava ganho de capital a ser tributado na venda. Para a Petrobras, permitiu que um investimento, que numa transação convencional seria amortizado em quinze anos (se os direitos de comercialização fossem classificados como ativo intangível), fosse aproveitado em termos fiscais em apenas dois anos, ao ser lançado como despesa. Segundo cálculo apresentado à diretoria da estatal, o ganho tributário seria de US$ 21 milhões.

Embora tenham indicado que valia a pena tentar, os advogados da Petrobras reconheciam que a forma jurídica estruturada poderia ser questionada. "O risco desse tipo de operação é o fisco norte-americano caracterizar que o valor que está sendo pago a título de "processing agreement" (acordo de processamento que a trading tinha com a refinaria) é, na verdade, parte do valor total de aquisição de ativos", diz um dos pareceres jurídicos que suportaram a negociação, sem mencionar estoques.

Confrontado com esses argumentos, Gabrielli disse por e-mail que, sem acesso a documentos internos da Petrobras desde fevereiro de 2012, não teria como comentar detalhes da transação.

Separar o negócio da trading também tinha outras vantagens tributárias. O controle da trading seria exercido pela Petrobras e pela Astra por meio de empresas constituídas como "limited partnership", que são isentas da Texas Franchise Tax, com alíquota efetiva de 3%, o que geraria economia anual de US$ 5 milhões.

Além disso, a Astra possuía um acordo negociado com os fiscos dos Estados Unidos, Canadá e Suíça ("Advance Pricing Agreement"), por meio do qual ela era tratada como trading global de petróleo, o que permitira que parte do lucro que ela obtivesse nos EUA fosse registrado como se fosse apurado em outros países, reduzindo sua carga tributária.

Os dois pareceres jurídicos que foram levados à diretoria da Petrobras sobre a compra em Pasadena (um da equipe brasileira e outro da empresa nos Estados Unidos) se atentaram muito mais aos aspectos tributários do que ao relacionamento com a sócia belga, detalhado nos contratos elaborados sob assessoria do escritório Thompson & Knight. A falta de atenção a esse segundo ponto talvez explique por que a estatal perdeu em praticamente todos os pontos discutidos na arbitragem, o que surpreendeu executivos que já fizeram negócios com a estatal. "Parece que foi feito para perder", disse uma fonte do setor ao Valor.

Há apenas uma menção à existência da opção de venda concedida à Astra, sem citar em nenhum momento o prêmio de 20% pela segunda metade da refinaria e da trading, além do pagamento separado por estoques, sem prêmio. Também não aparece nenhuma linha sobre a cláusula Marlim, que garantiria retorno mínima de 6,9% ao ano à Astra, se a refinaria fosse reformada. Esta última cláusula, contudo, nunca foi acionada.

Procurada, a Petrobras não se manifestou.

Escândalos na Petrobras antecipam briga eleitoral

Marina Silva confirma a pré-candidatura à Vice-Presidência da República na chapa de Eduardo Campos e presidenciável do PSB promete evitar que a estatal "se transforme em um caso de polícia". Problemas na empresa reforçam o discurso dos opositores ao governo de Dilma Rousseff

Paulo de Tarso Lyra, Naira Trindade e Denise Rothenburg – Correio Braziliense

O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, fez festa ontem em Brasília para anunciar a chapa com a ex-senadora Marina Silva (PSB) como vice. No evento, ele atacou o governo federal e voltou a artilharia para os problemas na Petrobras, que é alvo de investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União e estará na mira da comissão parlamentar de inquérito (CPI) em gestação no Congresso. “Não vamos permitir que a Petrobras se transforme em um caso de polícia.” Eduardo reforçou o discurso, entoado pelo também presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), de que a estatal tem perdido valor de mercado. “O Brasil não pode achar normal uma empresa como a Petrobras, que, em 2010, valia R$ 458 bilhões, valer hoje R$ 185 bilhões”, disse Eduardo.

O socialista rebateu o discurso do pelo PT e do Palácio do Planalto de que a intenção da oposição é atacar a Petrobras e a importância que a empresa adquiriu nos últimos anos, especialmente após a descoberta do pré-sal: “Não é um olhar para diminuir um esforço brasileiro para a construção da Petrobras. Aos erros, a lei. Às instituições, capacidade para produzirem para a sociedade”. “Quero levar uma palavra de confiança às tantas pessoas que fazem a empresa. Nós vamos fazer a diferença na Petrobras”, declarou.

No evento de ontem, Eduardo Campos lembrou que a aliança dele com Marina dará certo porque ambos têm história e “caminhada” para apresentar. “O Brasil vai conhecer o país que todos nós queremos.” Também comentou os ataques que vem sofrendo dos adversários, sobretudo do PT. “Àqueles que estão nervosos, digo que podem ficar tranquilos, porque vamos para o debate no campo das ideias. Eles estão nervosos porque sabem que nós sabemos o que fazer”, completou. O presidenciável prometeu também manter o Bolsa Família, mas adiantou que é preciso terminar com o que classificou de “terrorismo eleitoral” promovido pelo PT. Segundo Eduardo, o partido costuma dizer que “se fulano perder ou fulana perder a eleição, ele (o Bolsa Família) será extinto”.

Apesar de pregar a manutenção do programa de transferência de renda, Eduardo e Marina adotaram a linha de discurso da mudança nas demais políticas adotadas atualmente. O socialista lembrou que, em 1984, as pessoas foram às ruas para pedir eleições diretas, e o Congresso, “de costas para a rua”, derrotou a proposta. Em 1992, mais uma vez, os jovens se manifestaram contra “um presidente que rasgou a Constituição”. Segundo Eduardo, o país vive o mesmo momento atualmente. “A primeira parte da mudança aconteceu nas ruas, em junho do ano passado. A segunda parte acontecerá nas urnas, em outubro deste ano”.

Marina reforçou os argumentos do parceiro e, apesar de ainda aparecer à frente de Eduardo nas pesquisas de intenção de voto, mostrou-se bem à vontade na chapa. “Estamos aqui para anunciar a nossa aliança. Você, como candidato a presidente. Eu, como candidata a vice.” Marina, que levou o pai, Pedro, e os filhos para o evento — Eduardo fez o mesmo, incluindo o caçula, Miguel, tem que pouco mais de 2 meses —, comemorou que os principais pontos apresentados na campanha de 2010 estavam contemplados no programa partidário PSB-Rede. “A política não pode ser pautada pela governabilidade com base na distribuição de cargos.” E, dirigindo-se a Campos, assegurou: “Estamos na luta com você. Vamos andar por este Brasil inteiro para discutir educação, saúde e infraestrutura, para construirmos o Brasil que queremos”.

Projeções
Estrategistas da campanha comemoraram a solenidade de ontem, embora não vejam, a curto prazo, mudanças no cenário eleitoral. Entretanto, eles apostam que 90% dos eleitores ainda não sabem que Eduardo e Marina estão juntos e que, quanto mais essa aliança for massificada, maior a chance de crescimento do pré-candidato nas pesquisas de intenção de voto. Segundo integrantes do staff do socialistas, pesquisas qualitativas apontam que, entre os eleitores que conhecem bem os três principais pré-candidatos (Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos), o ex-governador de Pernambuco aparece em vantagem.

Coordenador do programa de governo do socialista, o ex-deputado Maurício Rands confirmou que serão feitas mais quatro oficinas para expandir as propostas levantadas durante os primeiros seminários programáticos. O primeiro acontecerá no fim de abril, provavelmente em São Paulo. A ideia é fechar esse ciclo até junho, para que, durante a convenção que confirmará a chapa presidencial possam ser apresentadas as propostas formatadas por Eduardo e Marina.

Marina anuncia candidatura a vice de Eduardo Campos

Anúncio foi feito nesta segunda em Brasília, seis meses após formação da aliança PSB/Rede

Erich Decat, Daiane Cardoso e Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Seis meses após anunciar a formação da chapa PSB/Rede, a ex-senadora Marina Silva (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 14, que será candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB). O anúncio ocorreu em evento realizado em Brasília, que serve de palco para o lançamento da pré-campanha da chapa presidencial do PSB.

"Nós estamos aqui para anunciar nossas pré-candidaturas à Presidência da República e eu a sua vice", afirmou Marina, que defendeu um realinhamento político no País. Em um segundo momento, Marina se virou para Eduardo Campos e disse que fazia parte da aliança para unir. "Estou aqui para me colocar lado a lado, vamos andar pelo Brasil inteiro, afirmar o Brasil que queremos", afirmou.

"Não é para dividir, é para unir. Não é para separar, é para encontrar. Não é para embate, mas para o debate", acrescentou. Segundo ela, o quinto partido da aliança será o "povo". "Se ganharmos, a vitória será do quinto partido", emendou. Além do PSB, Rede (ainda informal), constam na aliança o PPS e PPL, apoios que ela agradeceu. Marina afirmou que a Rede é um "partido de fato". "Nesses seis meses, nós fomos nos encontrando", afirmou, sobre a aliança com o PSB. Marina disse que foi negado à Rede o direito de se formalizar. Ela citou também a própria origem no PT e disse que direito de existir não foi negado ao antigo partido.

Apesar de anunciar a composição na chapa, Marina afirmou que o "ser humano está condenado, abençoado, a viver no gerúndio". "Se vocês perguntarem se já deram certo na aliança, vamos responder: estamos dando certo, quando a gente acha que já deu certo pode se preparar para virar a página", afirmou. Elas afirmou também que o povo brasileiro "está acreditando em seu futuro".

No discurso, a ex-senadora também citou o fato de ser evangélica, mas disse que não usará da religião para pedir votos. "Vocês sabem que sou uma mulher de fé, mas nunca fiz dos palanques, púlpito", afirmou. A ex-senadora aparece até aqui na frente de Eduardo Campos nas pesquisas de intenção de voto. Até o dia de hoje, especulava-se que ela seria a cabeça de chapa também em razão do legado eleitoral de 2010, quando conquistou cerca de 20 milhões de votos na disputa presidencial. Antes de Marina, representantes do PPS e PPL reforçaram apoio à candidatura dos dois. Nos discursos da maioria dos participantes, foi defendido o fim da polarização entre o PT e o PSDB ocorrida nas últimas eleições.

Marina Silva qualifica pré-candidatura de Eduardo Campos, diz Freire

Por: Valéria de Oliveira – Portal do PPS

“Marina Silva não é uma pré-candidata a vice para fazer nenhuma composição; não traz partido ou tempo de TV; entretanto, ela qualifica a pré-candidatura de Eduardo Campos”, disse o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), em discurso na solenidade de lançamento da pré-candidatura de Marina na chapa do ex-governador de Pernambuco. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira em Brasília.

Freire disse ter se lembrado, emocionado, da escolha do ex-deputado Sérgio Arouca para ser candidato a vice na sua chapa na eleição presidencial de 1989, quando disputaram a presidência pelo Partido Comunista Brasileiro. “Um grande brasileiro”, definiu o presidente do PPS.

No Brasil, atualmente, observou Roberto Freire, “é preciso qualificar quase tudo, pois o país passa por um processo de desmantelamento e de desqualificação”. A aliança PSB-PPS-Rede-PPL saiu na frente nos debates deste ano eleitoral, acrescentou. “Desde outubro do ano passado, estamos construindo uma chapa para encampar o projeto de um novo Brasil. O PPS se integrou a ela com toda clareza e transparência”, disse o deputado.

Esgotamento
Segundo Freire, a aliança com Campos e Marina é, para o PPS, o encontro do velho PCB com a esquerda democrática do Partido Socialista Brasileiro. “Isto é história para se contar para o futuro”, conceituou. O que está em discussão no país, afirmou, “é esgotamento de um ciclo, do ponto de vista econômico, social, político e, por que não dizer, do ponto de vista moral”.

Na avaliação de Freire, a aliança que respalda a pré-candidatura Eduardo Campos tem o desafio de reconstruir a esperança “porque o Brasil está exigindo isso nas ruas”. “O PPS, ao apostar na candidatura de Eduardo vislumbra que isso será possível”.

O presidente do PPS recordou que o ex-governador se integrou, ainda muito jovem, na luta política. “No governo (de Pernambuco), teve a capacidade de fazer não apenas coisas burocráticas e administrativas, mas teve visão política de futuro, algo de que o Brasil tanto precisa há muito tempo”.

Para o vice-líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), o discurso de Eduardo Campos no evento mostrou a firmeza de uma candidatura para valer. "Ele foi firme, forte e mandou recado para muita gente", resumiu o parlamentar.

Também prestigiaram o evento o secretário-geral do PPS, deputado estadual Davi Zaia (SP); o tesoureiro-geral do partido, Régis Cavalcante (AL); o coordenador eleitoral da legenda, Wober Júnior (RN); o presidente do PPS do Ceará, Alexandre Pereira; o diretor-geral da Fundação Astrojildo Pereira e vereador em Recife, Raul Jungmann; o presidente do diretório municipal do PPS em São Paulo, Carlos Fernandes; o vereador de São Paulo Ricardo Young, entre outras lideranças.

Eduardo Campos diz que Brasil parou no governo Dilma

PSB formaliza chapa para eleições deste ano. Partidários avaliam que lançamento oficial vai permitir que a campanha deslanche

Isabel Braga e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Em um evento para cerca de mil pessoas, o PSB formalizou nesta segunda-feira a chapa do ex-governador Eduardo Campos como candidato à presidência tendo a ex-senadora Marina Silva como sua vice. A aliança começou a ser costurada seis meses atrás, quando a Rede Sustentabilidade, grupo político de Marina, não conseguiu ser oficializada como um partido político pelo Tribunal Superior Eleitoral. A formalização da chapa tem como objetivo principal tentar acelerar o processo de transferência de votos da senadora para o ex-governador, que ainda não conseguiu crescer significativamente nas pesquisas eleitorais.

— O Brasil perdeu o rumo estratégico. Dizia que ia para um lado e ia para o outro. Foi perdendo seus fundamentos macroeconômicos, na inclusão social. E a gente viu que esse processo nos conduziu ao cabo de três anos a um diagnóstico que é voz corrente: o Brasil parou, o povo perdeu a fé. E nós não podemos deixar o povo brasileiro desanimar da nossa luta — afirmou.

Em um discurso de mais de meia hora, Marina deixou claro que nem todos os problemas da aliança já estão superados e que a construção da parceria com Campos vem sendo um longo processo, mas ressaltou que não deixaria de aceitar ser vice por vaidade:

— Quem viveu essa experiencia (de vida que vivi) jamais trocaria o futuro dos brasileiros por vaidade, por veleidade política. Não se colocará à frente, porque aprendeu que numa mata virgem com animais ferozes é preciso ir sempre ao lado de um bom mateiro. Não se colocará atrás, mas se colocará ao lado. E estou aqui para me colocar ao lado de você — afirmou Marina.

Eduardo Campos e Marina Silva entraram juntos no salão do Hotel Nacional por volta das 15h15, aos gritos dos militantes: "Brasil, não desanima, a solução é Eduardo e Marina". Campos e Marina levaram ao evento seus familiares - incluindo os cinco filhos dele e os quatro dela - além dos aliados do PSB e da Rede, além de representantes do PPS, PDT, PROS e PPL.

O pianista Arthur Moreira Lima executou uma versão do Hino Nacional e coube ao escritor Ariano Suassuna, que chegou um pouco atrasado, a maior salva de palmas. O poeta Antônio Marinho leu um texto de cordel e Suassuna fez uma das falas mais aplaudidas.

Já no início do evento, foi lida uma carta de princípios da futura campanha, na qual asseguram que rejeitarão ataques aos demais candidatos. No entanto, já numa fala inicial o economista Eduardo Gianetti, na segunda fala do dia, fez uma crítica à presidente Dilma Rousseff.

— O Brasil está cansado da polarização PT versus PSDB. Eles já deram o que tinham de dar. O Brasil não quer mais do mesmo, quer diferente. Nós somos os portadores dessa esperança nessa eleição. O governo Dilma frustrou avanços construído a duras penas no governo FH e no primeiro do presidente Lula. É um governo repleto de paradoxos — afirmou o economista.

Lançamento deve fazer candidatura deslanchar, avaliam correligionários
Na avaliação dos partidários do PSB, a formalização vai permitir que a campanha deslanche.

— A transferência de votos nunca é total, mas eu acho que será substancial. Hoje é o lançamento da pré-campanha. É uma chapa cheia de potencialidade. Uma chapa que tem uma dose correta de compromissos com as conquistas de Fernando Henrique e Lula, mas também de renovação, de uma gestão mais eficaz — disse o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ).

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também acredita que haverá migração de votos de Mariana para Eduardo Campos com a formalização da campanha.

— A grande pesquisa, que é o dia da eleição, vai mostrar que estávamos certos quando optamos pelo caminho da coerência e da mudança, por defendermos os valores que são raros na política, como a ética — disse Rollemberg.

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, pré-candidata ao Senado pela Bahia, disse que está gostando do novo desafio na política.

— Estou conhecendo bem a Bahia, conhecendo gente, conhecendo bem a economia e vendo como o governo atrapalha a economia. É difícil. Eu preciso trabalhar muito, porque sou desconhecida — disse Eliana Calmon, reforçando: — Hoje é o dia D. A partir de agora vamos deslanchar.

Dissidências do PMDB sacramentam apoio a Aécio na Bahia e no Rio

Marcelo Moraes – O Estado de S. Paulo

Enquanto o governo federal é obrigado a se concentrar na tentativa de superar a agenda negativa deflagrada pela crise da Petrobrás, os palanques regionais de seus aliados vão se consolidando. O problema é que os acertos começam a se distanciar dos interesses do Palácio do Planalto. Hoje, na Bahia, o PMDB de Geddel Vieira Lima anunciou oficialmente a aliança com DEM e PSDB na disputa pelo governo do Estado. O ex-governador Paulo Souto (DEM) será o cabeça de chapa, Joaci Góes (PSDB) será o vice e Geddel candidato ao Senado.

O discurso final do evento foi feito por Aécio, que não perdeu a chance de elogiar Geddel por ter aberto mão da cabeça de chapa em favor de Paulo Souto, garantindo a consolidação da aliança. “Essa é a mais bem sucedida aliança feita em todo o Brasil até agora. O gesto de despreendimento de Geddel escreve uma das belas histórias políticas do País”, afirmou o tucano.

No Rio, o presidente do PMDB local, Jorge Picciani, também anunciou o apoio da legenda para Aécio, embora o ex-governador Sérgio Cabral e governador candidato Luiz Fernando Pezão garantam que pedirão voto pela reeleição de Dilma. Possivelmente, ocorrerá um jogo duplo na campanha do Rio, fato que, para Aécio, continua sendo vantajoso já que o PSDB não tem nome indicado para concorrer ao governo local.

Na prática, as dissidências na Bahia e no Rio já eram contabilizadas pelos aliados da presidente Dilma Rousseff. O problema é que sem ter tranquilidade política para operar essas alianças regionais, os governistas ficam com pouca margem de manobra para tentar dissuadir esses e outros dissidentes do principal partido aliado do PT no governo. Em vários outros Estados, são grandes as chances de o PMDB se alinhar com Aécio ou com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, diminuindo o poderio de Dilma nos palanques regionais.

Peemedebistas do Rio lançam a chapa 'Aezão'

Deputados, prefeitos e vereadores do PMDB e de aliados no estado jantam com Aécio

Com decisão do PT de lançar Lindbergh Farias, parte do PMDB no estado quer apoiar o tucano

Juliana Castro – O Globo

RIO - Descontentes com a decisão do PT de romper a aliança e lançar o senador Lindbergh Farias ao governo do Rio, peemedebistas fluminenses deram mais um passo para cumprir a ameaça de apoiar a pré-candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. Na noite desta segunda-feira, cerca de 40 deputados, prefeitos e vereadores do partido e de siglas aliadas no estado jantaram com o tucano num restaurante do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Na saída, lançaram a chapa "Aezão" - uma referência à campanha que será feita por eles para Aécio e para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tentará reeleição.

Aécio foi quem, ao fim do encontro, comunicou o apelido criado para a chapa. O nome teria sido uma invenção do senador Francisco Dornelles (PP), fiel aliado dos peemedebistas no estado. Na eleição de 2010 em Minas Gerais, o tucano viu seus correligionários explanarem o "Dilmasia", campanha para Dilma Rousseff (PT) à Presidência e para Antonio Anastasia (PSDB) ao governo.
O senador tucano comemorou o fato de ter feito o que chamou de maior ato político em favor de uma campanha presidencial no Rio até agora. Para ele, a união com o PMDB é algo que está acontecendo com muita naturalidade.

— Estamos discutindo essa questão (de apoio formal do PSDB à pré-campanha de Pezão) com o tempo. O que existe hoje é uma disposição muito grande nossa de estarmos juntos e vamos encontrar a melhor forma de estarmos juntos — afirmou Aécio.

Segundo peemedebistas, Aécio citou essa disposição no discurso. Organizador do evento, o presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani, criticou a presidente Dilma e disse que a campanha do tucano será a maior do Rio:

—- Há um sentimento que é o sentimento de mudança de que o Aécio fará bem ao Brasil, a começar por fazer bem ao Rio.

A imprensa não teve acesso ao segundo andar do restaurante, local reservado para o jantar. Pezão e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que disseram estar na campanha da presidente Dilma Rousseff, não foram ao evento. No encontro, Picciani entregou a Aécio os mapas que produziu, a pedido do senador, com as lideranças peemedebistas que apoiariam a campanha do PSDB em cada um dos 92 municípios fluminenses, conforme adiantou O GLOBO. Outro mapa produzido por Picciani é sobre a votação de Dilma, José Serra (PSDB) e Marina Silva (então PV) em 2010. Com isso, quer mostrar para Aécio o potencial de votos que o PMDB promete trazer para ele no estado, terceiro maior colégio eleitoral do país. O senador tucano saiu com os mapas na mão, dizendo ser um dever de casa.

— Queremos apresentar ao Aécio algumas das lideranças fortes do nosso partido e que não têm muito contato com ele. Com os deputados federais, ele tem contato, mas não com os prefeitos e deputados estaduais. Vamos dar para ele o mapa com as lideranças locais que serão responsáveis pela campanha dele nas cidades — afirmou o deputado federal Leonardo Picciani, antes do encontro.

Outro objetivo da reunião foi azeitar os detalhes sobre o evento, no fim de maio, em que os peemedebistas do Rio vão declarar formalmente o apoio a Aécio. Picciani, que está capitaneando a ideia, quer reunir duas mil pessoas. O PMDB do Rio vai realizar o evento de apoio a Aécio propositalmente antes da convenção nacional do partido, em 10 de junho, na qual parte dos quadros da sigla no estado vão votar contra a manutenção da aliança com o PT para a reeleição da presidente Dilma.

Aécio queria lançar ao governo do Rio o técnico de vôlei Bernardinho, que declinou do convite.

Desde então, nenhum nome mais forte circula entre os tucanos. O PSDB no estado faz oposição ao PMDB, mas tucanos disseram que vai prevalecer no estado a vontade de Aécio.

No Rio, Aécio diz que Dilma tem que ‘devolver limpo’ o macacão da Petrobras

Pré-candidato tucano esteve na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)

Chico Otávio - O Globo

RIO — O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, respondeu na tarde desta terça-feira, no Rio de Janeiro, às acusações da presidente Dilma Rousseff, que afirmou em Pernambuco que a oposição está empenhada em ‘ferir’ a imagem da Petrobras. Na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Aécio disse que Dilma deve devolver “limpo” o macacão da empresa.

— Está na hora de a presidente da República devolver limpo o macacão dos funcionários da empresa. Quem está sujando a imagem da Petrobras é o PT, que estabeleceu o aparelhamento através da irresponsabilidade, que resulta na prisão de diretores em operações da Polícia Federal — disparou o tucano.

Para Aécio, que mais cedo esteve em Salvador, o caminho correto é Dilma pedir desculpas aos brasileiros, aos servidores da empresa e aos trabalhadores que investiram seus recursos nas ações da Petrobras. O senador mineiro disse que, se esses trabalhadores que investiram anteriormente compraram R$ 100 em participações da empresa, hoje eles teriam R$ 35, pois houve uma desvalorização de 75% dos papéis da estatal.

Aécio citou como exemplo de irresponsabilidade o preço pago pela refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Também enfatizou que o PSDB, acusado pelos petistas de tentar privatizar a estatal, quer a “reestatização” da Petrobras, hoje nas mãos do PT.

Aécio não descartou a possibilidade de repetir no Rio a aliança com PMDB anunciada na Bahia. Ele diz que tem conversado com forças da base aliada no estado, como Francisco Dornelles (PP), Paulinho da Força (Solidariedade), Jorge Picciani (PMDB) e Indio da Costa (PSD). O tucano também afirmou que estão avançadas as negociações com DEM e PPS para a formação de um palanque.

Coordenadores e técnicos do IBGE defendem volta de pesquisa sobre mercado de trabalho

Pesquisadores, em nota, afastam ingerência política

Cássia Almeida, Clarice Spitz – O Globo

RIO - Depois de os coordenadores e gerentes do IBGE se insurgirem contra a interrupção da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), anunciada pela direção do instituto na semana passada, nesta segunda-feira foi a vez de 45 pesquisadores se posicionarem contra a decisão da presidente do instituto, Wasmália Bivar. A atitude do corpo técnico da Coordenação de Trabalho e Rendimento, responsável pela pesquisa, chamada de Pnad Contínua por trazer dados nacionais de trabalho e renda a cada trimestre, veio no momento que a direção do instituto considera rever a polêmica decisão.

— O Conselho Diretor está abrindo a possibilidade de rever a decisão. O corpo técnico quer montar uma força-tarefa tentando manter o calendário como está para junho (com o adiamento, a pesquisa só teria nova divulgação em janeiro de 2015) — afirmou Eulina Nunes, da Coordenação do Sistema de Índice de Preços, que faz parte do grupo de 18 coordenadores e gerentes técnicos que decidiram por seus cargos à disposição na última quinta-feira caso a direção não desistisse de interromper a pesquisa, que vem sendo preparada desde 2006.

Esse mesmo grupo soltou nota nesta segunda-feira, afirmando que “os trabalhos técnicos do IBGE não estão sob qualquer domínio ou ingerência política" e que vão apresentar uma solução para que o instituto possa continuar com o calendário de divulgação.

A pesquisa foi suspensa diante de questionamentos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a metodologia do cálculo do rendimento domiciliar per capita, que balizará a repartição dos recursos do Fundo de Participação do Estados e capitais. Houve também um erro sobre o prazo para apresentar a informação. O IBGE trabalhava para entregar os dados em dezembro de 2015, quando a lei previa que deveriam estar prontos em janeiro do mesmo ano.

Oposição quer ouvir presidente do IBGE
A nota de esclarecimento dos 45 técnicos diretamente envolvidos na pesquisa é categórica ao afirmar que “não é necessário fazer uma revisão da metodologia amostral da pesquisa”. Os técnicos dizem que os dados de renda vêm sendo coletados em todos os estados, garantindo a precisão dos números. “Como técnicos avaliamos que é uma pesquisa sólida, de ponta e seu desenho está baseado nas melhores práticas e recomendações internacionais”. Por email, eles disseram que seria possível entregar os dados um ano antes do previsto:

“Os indicadores de mercado de trabalho previstos para divulgação este ano já estão em processo de rotina e, portanto, não implicam sobrecarga de trabalho na equipe. Os dados da Pnad Contínua atendem à demanda de ter uma estimativa da média do rendimento domiciliar per capita por UFs e já tínhamos a expectativa de divulgá-los até 2015”, responderam os técnicos por email. Entre eles, pesquisadores já conhecidos como Vandeli Guerra, responsável pela Pnad anual por anos, e Maria Lúcia Vieira, que tem feito a divulgação recentemente.

Segundo Eulina, a proposta de montar um grupo técnico partiu da própria Wasmália e melhorou o clima entre os funcionários e a direção.

— Foi um mal entendido esclarecido — afirma Eulina, que disse que a decisão de pôr os cargos à disposição após os pedidos de exoneração da diretora de Pesquisa, Marcia Quintslr, e a coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), Denise Britz, foi “emocional”. — O cuidado da gestão da casa foi o cumprimento da lei com recursos escassos, tudo gera ruído em ano eleitoral.

Em lista de discussão interna de membros da Associação Brasileira de Estatística (ABE), Denise Britz disse que sua exoneração foi por não concordar com a interrupção da Pnad. Em resposta a colegas que fizeram um paralelo entre o IBGE e Indec, instituto da Argentina que está sendo acusado de manipular índices de inflação, Denise respondeu:

“Continuo trabalhando com a Wasmália, presidente do IBGE, que tem todo meu apoio e respeito assim como os demais membros do Conselho Diretor do IBGE (...) Isto (adulteração dos dados) nunca ocorreu no IBGE e não ocorrerá"

O economista da Unicamp Claudio Dedecca afirma que o órgão está certo em responder aos senadores, mas faz críticas à Lei Complementar 143, que determinou a renda domiciliar per capita como balizador da distribuição de recursos:

— Qualquer dado precisa ser criticado pela sociedade. Seria preciso dois anos para validar social e politicamente esse dado (da Pnad Contínua, que só começou a ser divulgada em janeiro deste ano).
Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Amélia Camarano, é uma frustração a decisão de suspender a Pnad:

— Criou-se uma expectativa entre os usuários.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), protocolou nesta segunda-feira na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa requerimentos para ouvir explicações de Wasmália Bivar, e das ex-diretoras Marcia Quintslr e Denise Britz, além da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Sob pressão, petista pivô de crise renuncia

André Shalders, Étore Medeiros – Correio Braziliense

O deputado André Vargas (PT-PR) enviará ainda hoje uma carta abrindo mão do mandato parlamentar. De acordo com um integrante da cúpula do partido, Vargas já teria comunicado a decisão, tomada na tarde de ontem, à presidência do PT. “Uma boa parte da bancada já vinha aconselhando ele a renunciar”, disse o deputado Vicentinho (SP), líder da legenda na Câmara.

Um deputado próximo de Vargas contou, após se reunir com ele, que a decisão decorreu de uma suposta falta de solidariedade dos colegas de bancada, que não se manifestaram publicamente em defesa dele quando o relator do processo no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), anunciou que orientaria pela cassação por quebra de decoro. “Ainda por cima, disseram a ele que, se não renunciasse, atrapalharia a campanha da Gleisi (Hoffmann, pré-candidata petista ao governo do Paraná). Ele não aguentou. Percebeu que se daria mal”, comentou o parlamentar.

Vargas foi ouvido ontem por dirigentes do PT sobre as denúncias de que ele teria intermediado contratos entre empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato, e o governo. Um negócio do doleiro envolveria parceria milionária com a Petrobras.

CPI
Em resposta enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou contrariamente à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar apenas a Petrobras. O peemedebista acredita que a CPI deveria adotar o modelo sugerido pelo governo, que pretende incluir suspeitas da existência de um cartel no metrô de São Paulo e de supostas irregularidades nas obras do Porto de Suape e da Refinaria Abreu e Lima, ambas em Pernambuco.

Alegando que o presidente do Senado estaria dificultando ilegalmente a instalação da CPI, uma vez que todos os pré-requisitos constitucionais teriam sido cumpridos, os opositores apelaram ao STF para que fosse criada imediatamente a comissão exclusiva para a petrolífera. “Não houve qualquer ação cuja eficácia consista em negar a instalação da CPI”, diz o documento enviado por Renan ao STF, assinado por quatro advogados do Senado. Apesar da manifestação de Calheiros, cabe à ministra decidir pelo deferimento ou não do pleito da oposição.

Dilma acusa oposição de ato 'político' contra Petrobrás

Leonencio Nossa – O Estado de S. Paulo

IPOJUCA (PE) – A presidente Dilma Rousseff reeditou ontem a estratégia do PT nas eleições de 2006 e 2010 de atrelar o PSDB à intenção de privatizar e sucatear a Petrobrás. Em visita ao Porto de Suape, em Pernambuco, e vestindo o macacão laranja da estatal, ela defendeu o trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União de investigar suspeitas de corrupção e tráfico de influência na empresa, mas acusou a oposição de atuar contra os interesses nacionais.

Foi a primeira vez que Dilma se manifestou publicamente sobre a crise envolvendo a estatal após o Estado revelar, em 19 de março, que ela deu aval à compra de parte da polêmica refinaria de Pasadena, nos EUA, a partir de um resumo técnico, nas suas palavras, “falho” e “incompleto”. Desde então, a Polícia Federal levantou mais suspeitas sobre os negócios da Petrobrás ao expor as relações do ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa com o doleiro Alberto Youssef e partidos políticos.

“Não deixarei de combater qualquer tipo de ação criminosa ou ilícita de qualquer espécie, seja ela feita por quem for, mas também não ouvirei calada a campanha dos que, por proveito político, ferem a imagem da empresa, que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas”, discursou ontem a pré-candidata à reeleição, ao lado da presidente da Petrobrás, Graça Foster.

À “galera”, como ela se referiu à plateia formada por militantes petistas e trabalhadores do estaleiro, Dilma disse que o governo Fernando Henrique Cardoso quis mudar o nome da Petrobrás para PetroBrax. “De forma sorrateira, começou todo um processo que fatalmente levaria (a Petrobrás) para as mãos privadas. De tão requintado esse processo, chegou-se até a propor a mudar o nome para PetroBrax, sonegando à Petrobrás a sigla que é a nossa identidade e a nossa nacionalidade, o ‘Bras’ de Brasil”, afirmou.

A ideia de transformar a Petrobrás em PetroBrax foi lançada no início da década de 2000, no governo FHC, sob justificativa de facilitar o processo de internacionalização da companhia.

Pontual. Em seu discurso, de 38 minutos, Dilma defendeu a versão de que a crise envolvendo a estatal é resultado de ações “individuais” e “pontuais”. A presidente se queixou de que a história da Petrobrás está cercada de “confusões” e “armadilhas”, citando desde as análises mais antigas, de que não havia petróleo no Brasil, até processo de tentativa de privatização da companhia.

Ela apresentou uma série de números para criticar o governo tucano. A presidente disse ainda que, atualmente, se esconde a informação de que em 2003, quando o governo do PT assumiu o Palácio do Planalto após a gestão FHC, a estatal valia menos no mercado do que vale hoje – os números usados pelos críticos do governo levam em conta a queda acentuada do valor de mercado da empresa, mas usando como referência o pico de valorização da Petrobrás de 2011.

“Manipulam dados, distorcem fatos e desconhecem deliberadamente a realidade do mercado mundial de petróleo para transformar eventuais problemas conjunturais em supostos fatos irreversíveis e definitivos”, disse a petista, numa referência à compra da refinaria de Pasadena e à conjuntura na qual foi fechado o negócio.

Dilma defendeu a presidente da Petrobrás e o presidente da subsidiária Transpetro, Sérgio Machado, que, conforme revelou ontem o Estado, foi citado quatro vezes na agenda do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, eu defenderei em qualquer circunstância e com todas as minhas forças a Petrobrás”, disse Dilma.

Oposição. Após o evento em Pernambuco, pré-candidatos da oposição ao Planalto voltaram a criticar a presidente e rebateram suas declarações.

O senador Aécio Neves, que disputará o Planalto pelo PSDB, disse em Salvador que é preciso tirar a estatal “das garras” do PT. “Diziam que a gente ia privatizar a Petrobrás, mas o que eu quero é reestatizar a Petrobrás. Quero tirá-la das garras de um partido que a ocupou para fazer negócios e entregá-la, novamente, aos interesses maiores da população brasileira”, disse, durante o lançamento da chapa de oposição ao governo petista de Jaques Wagner na Bahia.

Mais tarde, em evento no Rio, voltou ao assunto. “Está na hora de a presidente da República devolver limpo o macacão da Petrobrás”, afirmou Aécio.

Já o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto, disse em Brasília, durante lançamento de sua chapa com Marina Silva, que não se pode permitir que ela vire um “caso de polícia”. Ele também atacou o valor de mercado da estatal: “Não vamos permitir que a Petrobrás se transforme em um caso de polícia, que a Eletrobrás seja desmontada enquanto sistema. Um País não pode ver a Petrobrás perder valor e achar que não houve nada de mais. Precisamos levar uma palavra de confiança na Petrobrás às universidades. Nós vamos fazer a diferença na Petrobrás”, disse Campos, referindo-se ao pico de valorização da estatal, em 2011, e ao valor aproximado atual da empresa.

Colaboraram Tiago Décimo, João Domingos, Eduardo Bresciani e Débora Bergamasco

Eliane Cantanhêde: Quem "fere" as nossas estatais?

- Folha de S. Paulo

Estava demorando, mas um dia ficaria clara uma das heranças malditas de Dilma: Lula tratava estatais e órgãos federais como se fossem dele, do PT e dos aliados.

Os exemplos se multiplicam, mas surge um novo fator: os funcionários de carreira das estatais e dos órgãos, desses que vestem a camisa das suas instituições, parecem cansados da ingerência política tão escrachada.

Dilma se dirigiu a eles em discurso ontem sobre Petrobras --não por acaso em Pernambuco, para disputar holofotes com Eduardo Campos, que anunciava Marina Silva como sua vice em Brasília.

No discurso, detalhado milimetricamente pelo marketing, Dilma prometeu ao eleitorado em geral defender a Petrobras com "todas as forças" contra "mal feitos, ações criminosas, corrupção...". E mirou a simpatia dos funcionários da principal empresa do país ao condenar "a campanha negativa" dos que, "para tirar proveito político, ferem a nossa Petrobras".

Engenheiros, técnicos, advogados, secretárias e servidores de apoio da Petrobras, porém, sabem que não há uma "campanha negativa", mas fatos: controle político de preços, perda de metade do valor de mercado, dívidas astronômicas, negócios nebulosos dentro e fora do país, simbiose entre diretores e gente de péssima reputação. Eles, os funcionários, sofrem mais do que ninguém os efeitos do aparelhamento.

Isso vale para BB, Ipea, IBGE... Lula ia além e ameaçou até transformar a Vale "numa Petrobras". E a Vale nem mais estatal é. Já imaginou? Há um "modus operandi", que, aí sim, "fere" as nossas estatais e órgãos públicos para tirar proveito político.

Bom exemplo é a mão pesada no IBGE, a la Cristina Kirchner, suspendendo a Pnad Contínua (sobre emprego) até janeiro, leia-se, depois da eleição. A diretora Marcia Quintslr pediu demissão. Quantos, como ela, estão em pé de guerra no instituto?

Rubens Ricupero dizia que "o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". Pagou caro por isso.

Merval Pereira: Chapa de oposição

- O Globo

A definição de que a chapa PSB e Rede é uma resposta ao autoritarismo do governo petista, que tentou inviabilizá-la de todas as maneiras, é uma postura de combate do ex-governador Eduardo Campos e mostra bem a linha de atuação que ele e a ex-senadora Marina Silva terão durante a campanha eleitoral.

Com o lançamento da chapa Campos-Marina, fica definido um dos principais postulantes pela oposição à sucessão da presidente Dilma, acabando a especulação de que Marina não aceitaria um posto inferior na chapa, ela que estaria em 2º lugar na corrida presidencial se fosse candidata isolada.

Marina aceitou ser vice de Campos, mas não se considera em plano inferior politicamente, tanto que disse que caminhará “lado a lado” com ele. Essa visão, antes de ser um complicador para a composição da chapa, é uma solução para que os eleitores “marinistas” não se sintam desprestigiados e possam trabalhar para a transferência de votos de Marina para a chapa que o ex-governador de Pernambuco encabeça.

Campos, em entrevista prévia ao lançamento da chapa “pura” — Marina filiou-se ao PSB depois de ter sido negado o registro da Rede e repetiu ontem as críticas ao governo por tentar inviabilizá-la —, teve uma boa saída para explicar sua dissidência, depois de ter participado dos dois governos Lula e dos primeiros anos do de Dilma: “Esse governo decepcionou não só a mim, mas a muitos dos outros milhões que nele votaram”.

A outra postura que marcará a campanha da dupla foi definida pelo economista Eduardo Gianetti: essa chapa é a terceira via, uma alternativa para os eleitores que já estariam cansados da polarização entre PT e PSDB que vem marcando as disputas para a Presidência desde 1994. Seguindo a linha de seus líderes, Gianetti disse que os avanços construídos tanto por FHC quanto Lula não foram seguidos por Dilma, frustrando assim o eleitorado.

Caberia agora a Campos e Marina dar prosseguimento a esses legados, com uma visão nova que incorporaria o melhor dos dois partidos. Essa postura, se levada ao pé da letra, pode isolar a chapa Campos e Marina, que ficaria sem apoios políticos para o segundo turno. Como pedir o apoio dos tucanos se eles forem alvos de ataques no primeiro turno?

Na carta de princípios esboçada está o compromisso de não fazer ataques pessoais aos adversários, o que poderá levar a que tanto Campos quanto Marina façam suas críticas no campo programático, o que seria uma novidade em eleições presidenciais recentes.

Foi esse estilo, porém, que levou Marina a ter grande votação em 2010, sem atacar mesmo a então candidata Dilma, com quem se desentendeu no governo Lula. O próprio Lula comentou recentemente que compreendia a dissidência de Marina, pois acompanhou suas desavenças com Dilma.

Colocada como de oposição, a candidatura de Campos caminha para tentar receber a maioria possível de votos dos eleitores de Marina e terá na vice uma candidata atuante, que poderá ocupar palanques alternativos durante a campanha.

Há na política a definição de que vice não dá voto a ninguém, mas pode tirar. Marina está desafiada pelas circunstâncias eleitorais a provar o contrário quanto à transferência de votos. Mas terá de ter cuidados para não tirar votos de Campos em setores delicados na relação dos dois, que, segundo ela, ainda está sendo construída.

O agronegócio é um desses temas delicados que podem provocar desavenças na campanha, assim como a relação com os evangélicos. Marina citou ontem o fato de ser uma “mulher de fé”, mas garantiu que não faz do púlpito palanque. Tem a seu favor a campanha de 2010, em que não usou a religião para se promover, mas mesmo assim recebeu uma votação maciça dos evangélicos.

O problema para ela nesta eleição é que o pastor Everaldo (PSC) está em campanha assumidamente como candidato evangélico, e, quando um irmão é candidato, a maioria dos votos vai para ele, como demonstram as pesquisas do professor Cesar Romero Jacob, diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, que lançou o e-book “Religião e Território no Brasil: 1991/2010”, da Editora PUC.

Ao analisar as transformações no perfil religioso da população, com o crescimento do número de evangélicos no país, esse trabalho é útil para o entendimento do cenário eleitoral. Marina não fez campanha como evangélica, mas as igrejas evangélicas fizeram campanha para ela, o que significou boa parte de seus votos, que agora serão disputados pelo pastor Everaldo.

Tereza Cruvinel: O efeito Marina

- Correio Braziliense

O que vamos conferir, a partir de agora, é a amplitude do efeito Marina, a candidata que não foi mas continua sendo, mesmo no papel de vice

Com o lançamento precoce da chapa Eduardo Campos-Marina Silva, 90 dias antes do prazo final para a realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos, o comando da campanha do ex-governador de Pernambuco espera produzir uma segunda e importante inflexão nos rumos da campanha presidencial. A estratégia é levá-lo, até agosto, ao segundo lugar nas pesquisas, posição hoje ocupada pelo tucano Aécio Neves. A aposta é numa intensa exposição da imagem da dupla, por todos os meios possíveis, para acelerar a migração dos eleitores de Marina para a chapa encabeçada por ele.

Na última pesquisa Datafolha, Campos obteve apenas 10% de preferência, e quando seu nome foi subtituído pelo de Marina, ela alcançou 27%, único cenário em que a presidente Dilma não venceria no primeiro turno. Segundo pesquisas do PSB, apenas 30% dos eleitores dele sabem que Marina o apoia e será sua vice.

A primeira alteração importante no quadro eleitoral ocorreu em outubro, quando ela filiou-se ao PSB, após o TSE negar o registro da Rede. Embora tenham anunciado naquele momento apenas uma “aliança programática”, como ela recordou no discurso de ontem, e tenha surgido divergências que ainda persistam entre PSB e Rede quanto às opções eleitorais nos estados, a partir de então, Campos adquiriu um potencial eleitoral que antes não tinha, entrando no jogo para valer. A transferência dos votos de Marina para ele, entretanto, aconteceu muito residualmente, em grande parte devido à esperança dos eleitores marinistas de que ela viesse a ocupar a cabeça da chapa. Essa hipótese ela sempre negou, até por ter firmado compromisso nesse sentido com ele, na madrugada do dia 4 para o dia 5 de outubro do ano passado. Mas o eleitor sonhava e, com isso, não migrava. Com o lançamento da chapa, ilusões ou especulações saem do radar, e a chapa com ela no papel de vice torna-se uma realidade. Agora é esperar o efeito da jogada.

Campos, atestam os mais próximos dela, entrou na disputa para tornar-se conhecido nacionalmente, acumular capital e ser candidato para valer em 2018. Por isso, até o momento em que ganhou o apoio de Marina, mantinha uma relação ambivalente com o PT, fazendo críticas moderadas, reconhecendo os acertos e dizendo que era possível “fazer mais”. Entre 2014 e2018, o mundo poderia dar muitas voltas, e ele ainda poderia vir a ser candidato do campo de esquerda liderado hoje pelo PT. Com a adesão de Marina, ele adquiriu nova musculatura na disputa, mudou o discurso e passou a confrontar mais agressivamente o PT e a presidente Dilma. O ex-presidente Lula, de quem foi ministro e recebeu generoso apoio como governador, ele ainda busca, de certo modo, preservar ou distinguir de Dilma. Na festa de ontem, que guardou alguma semelhança com as convenções petistas dos anos 1990, isso transpareceu tanto no discurso dele como no de Marina. “A partir de 2010, o Brasil perdeu o rumo estratégico”, disse, cutucando Dilma: “O Brasil precisa não é de gerente, é de um líder”. Marina também recomendou “não negar os avanços nem ser complacente com os erros”.

Segundo socialistas do círculo mais próximo dele, o discurso vai ser esse ao longo da campanha: colar em Dilma a responsabilidade pela alta da inflação, pela desconfiança dos mercados na condução macroeconômica, pelos problemas no setor elétrico, pelas práticas políticas que afetaram a saúde financeira da Petrobras e possibilitaram os ilícitos que estão sendo investigados.

A estratégia deslanchada com a festa de ontem tem outro desdobramento. O esforço para tomar do tucano a segunda posição pode afetar não apenas as relações cordiais entre eles mas, também, as possibilidades que ainda restam de aliança entre PSB e PSDB nos estados. Passada a festa, PSB e Rede vão retomar as negociações nos nove estados em que têm divergências sobre candidaturas a governador. Em alguns deles, motivadas pela tendência do PSB de apoiar um tucano.

O que vamos conferir, a partir de agora, é a amplitude do efeito Marina, a candidata que não foi mas continua sendo. Aliás, em seu discurso, sempre muito peculiar, afirmou que a vida acontece no gerúndio. “Se estamos caminhando, estamos avançando”. E ensinou que, para entrar na floresta, é preciso estar acompanhada de um bom mateiro, e andar ao lado dele, não atrás. Emendou avisando que andará “lado a lado” com Eduardo. Significará isso que não será subalterna? Cada um leia como quiser.

No mais, ali estava reunida uma grande lasca da coalizão liderada pelo PT, reunindo pelo menos cinco ex-ministros de Lula: Campos, Marina, Cristóvam Buarque (PDT), Miro Teixeira (Pros) e Roberto Amaral (PSB).

O jogo no Rio
No fim de semana, a Rede de Marina Silva anunciou o apoio à candidatura do deputado Miro Teixeira a governador, descartando a opção por Alfredo Sirkis. O PSB já havia feito isso no mês passado. Miro, agora, entra para valer na disputa fluminense. Sua coligação conta com o Pros, ao qual se filiou, o PSD, o PSB e a Rede. Afora a militância do PDT que vem migrando à revelia da direção. Um confronto formidável, que terá o governador Pezão (PMDB) disputando a reeleição, o senador Lindbergh Farias, do PT, o deputado Garotinho, do PR e o senador Marcelo Crivella, do PRB.

Xabu no DF
Segue a crise no interior do PDT do Distrito Federal, por causa da adesão à candidatura do senador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao governo, anunciado sem consulta ao partido, do deputado José Antônio Reguffe. Os insurgentes, agora com o apoio do senador Cristovam, torpedeiam a candidatura de Reguffe ao Senado na chapa do senador do PSB. Puxador de voto da legenda, ele já fala até em não ser candidato a cargo algum.

Raymundo Costa: O último preso do mensalão na Papuda

Protelação mantém Dirceu na cadeia, após cinco meses

Faz hoje cinco meses que o ex-ministro José Dirceu está numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília, DF. Dos condenados ao regime semiaberto no julgamento do mensalão, Dirceu é o único que continua preso, muito embora desde 18 de dezembro de 2013 tenha uma proposta formal de trabalho de um escritório de advocacia da capital.

Para trabalhar fora e dormir no presídio como os demais condenados ao semiaberto que cumprem pena na Papuda, o ex-ministro depende de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o executor das sentenças aplicadas no julgamento da AP 470. Uma análise dos eventos desencadeados desde a prisão de Dirceu sugerem que a execução da sentença, em relação ao ex-ministro, é diferenciada.

Os recursos que o beneficiariam com o regime semiaberto em geral foram protelados, enquanto rápidas as decisões para mantê-lo no regime fechado. A narrativa das idas e vindas da execução da sentença de José Dirceu revelam uma queda de braço que não faz justiça a um dos melhores momentos do Judiciário, como foi o julgamento do mensalão.

Quando se entregou à Polícia Federal, em 15 de novembro, Dirceu cometeu a imprudência de exibir o punho fechado. Barbosa e outros ministros viram no gesto um desafio a uma decisão legítima da Justiça. Dirceu também apresentou o registro de emprego num hotel de Brasília, por uma salário irreal. Parecia ficção. E era uma trapalhada de seu amigo, o advogado, Carlos Alberto de Almeida Castro, o Kakay.

Nada disso justifica as seguidas protelações. A defesa de Dirceu pediu, em 19 de dezembro do ano passado, autorização para o ex-ministro trabalhar no escritório do advogado José Geraldo Grossi. Em janeiro, os jornais publicaram que Dirceu teria conversado, ao telefone, com o secretário de governo da Bahia, James Correia. O secretário e Dirceu desmentiram que tenham falado ao telefone. Mas a Secretaria de Segurança Pública do DF abriu uma investigação, cuja conclusão foi a de que a conversa não ocorrera.

O Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde Dirceu está preso, também concluiu que a notícia sobre o telefonema era inverídica. Mesmo assim, no dia 24 de janeiro, a Vara de Execuções Penais (VEP) suspendeu por 30 dias a análise do pedido de Dirceu. Alegou que o ex-ministro não foi ouvido na investigação. Nas férias de Barbosa, o presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, determinou a retomada da análise do pedido de Dirceu. Argumentou que a investigação nada identificara que sustentasse a denúncia do telefonema. Uma segunda investigação do CIR também concluiu pelo arquivamento do inquérito disciplinar.

Os documentos foram então encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, já de volta ao batente. Ao mesmo tempo o Ministério Público Federal emitiu um parecer favorável a Dirceu. Barbosa é tão rápido em negar quanto Lewandowski de aceitar: o presidente do STF reverteu a determinação do colega. Para justificar a decisão, alegou que Lewandowski deveria ter ouvido o Ministério Público (que já havia dado parecer favorável ao pedido de trabalho) e a VEP.

O presidente do STF pediu, então, a manifestação da Procuradoria Geral da República. A PGR, por seu turno, tomou ciência mas não faz nenhum pedido em relação a diligências ou outras medidas. Simultaneamente a esses eventos, a defesa de Dirceu fez pedidos para Barbosa tomar uma decisão. Sem êxito. Em 24 de fevereiro, um mês depois de suspender por 30 dias a análise do pedido e dizer que Dirceu deveria ser ouvido a VEP, sem nenhuma justificativa, adiou o depoimento do ex-ministro.

Dois dias depois o Ministério Público do DF encaminhou à VEP um pedido para quebrar o sigilo telefônico de todos os números que tenham feito ou recebido ligações, de 1 a 16 de janeiro, entre a região da Papuda e a Bahia. Podem ser milhares. O juiz Bruno Ribeiro, que respondia pela VEP, recebera o pedido do MP havia mais de mês e o mantivera na gaveta. Em 11 de março, Dirceu finalmente é ouvido, por videoconferência, pelo juiz Bruno, na presença de seus advogados e também do Ministério Público do DF.

Nesse meio tempo, reportagens denunciaram privilégios que estariam sendo usufruídos por petistas presos na Papuda. E uma foto de José Dirceu na prisão foi publicada por uma revista. Os incidentes levaram o juiz Bruno a mandar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de volta ao regime fechado de prisão (decisão já revogada) e a cobrar explicações do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). A pedido de Agnelo, o Tribunal de Justiça abriu uma sindicância para analisar o comportamento do juiz. Ele não apresentara provas dos supostos "privilégios" e se dirigiu diretamente a Agnelo, sem ter jurisdição para tanto.

O juiz se afastou da VEP. Não sem antes dar por encerrada a investigação e encaminhar os autos para a deliberação do Barbosa. Contraditoriamente, enviou também o antigo pedido do Ministério Público, feito mais de um mês antes, para a quebra de sigilos telefônicos ainda com o objetivo de investigar o suposto telefonema.

Nos dias 2 e 7 de abril a defesa de Dirceu reiterou ao STF o pedido para o ex-ministro trabalhar fora. No dia 4 de abril, os advogados tomaram conhecimento do requerimento do MP para a quebra de sigilos telefônicos. Uma perícia indicou que as coordenadas geográficas apontadas pelo MP incluíam, além da penitenciária da Papuda, o Palácio do Planalto.

No dia último dia 10 a defesa de Dirceu enviou ao STF medida cautelar pedindo urgência no julgamento. Segundo os advogados do ex-ministro, a questão é tratada com "flagrante disparidade" pelo presidente Joaquim Barbosa: em menos de uma semana o ministro cassou decisão de Lewandowski favorável a Dirceu, e em 24 horas tomou uma outra decisão relativa ao juiz Bruno. E no entanto, há dois meses protela a análise do pedido para Dirceu cumprir a pena no regime semiaberto a que foi condenado pela maioria dos ministros do STF.

Almir Pazzianotto Pinto: São Paulo, Minas, Brasília

- Correio Braziliense

Embora as atenções se concentrem na eleição do presidente da República, o resultado passa pelas disputas que ocorrerão nos estados. A distribuição do eleitorado é desigual. A massa se encontra entre as classes C e D, cujos votos têm valor idêntico, segundo a Constituição republicana, àqueles que vierem a ser depositados nas urnas por integrantes dos estratos A e B.

O Norte - Nordeste concentra a pobreza. No Sul - Sudeste, o panorama é outro. Pesquisas indicam que os pobres enxergam o PT como esperança de salvação, ideia fortalecida pela bolsa família, cabo eleitoral no qual os petistas depositam as esperanças de vitória.

Sobre Minas Gerais e São Paulo, recai a tarefa de abrir caminho a Aécio Neves para o segundo turno. Em todas as unidades da Federação, o PSDB buscará ajuda. As duas mais populosas, onde se encontram os grandes colégios eleitorais, arcarão com o ônus de lhe garantir sufrágios para compensar a baixa penetração em regiões onde prevalecem os adeptos de Lula.

Eduardo Campos surge como terceira força. Não deve ser subestimado, se conseguir introduzir sua cunha nas áreas em que se sobressai o neto de Tancredo.

É curioso observar que a capital da República, astro de primeira grandeza enquanto estava no Rio de Janeiro, não passa agora de mero coadjuvante. Governada por políticos inexpressivos, ou de má reputação, desde que a Constituição lhe restabeleceu o direito de se autodirigir, não revelou capacidade para fazer escolhas certas, tendo, hoje, pouca importância na corrida presidencial.

Aécio governou Minas e fez de Anastasia o sucessor. Com perfil de bom administrador, não galgou, porém, lugar destacado na política nacional. É, aparentemente, avesso à aproximação com o povo. São Paulo, com 30 milhões de eleitores, é administrado há longos anos pela aristocracia tucana. Entre os mais ilustres, possui Fernando Henrique e José Serra, ambos fora da disputa.

Qual a situação de Geraldo Alckmin? A pergunta tornou-se obrigatória porque, após figurar como favorito, passa a enfrentar o desconhecido. Terá adversários cuja soma de votos lhe dificultarão vencer no primeiro turno. Ademais, o prestígio se acha desgastado pela violência. O pavor de ser assaltado, agredido, despojado dos bens ou assassinado paira sobre paulistanos e paulistas. Não apenas os ricos ou da classe média, mas também os da periferia sentem medo — dentro de casa, nas ruas, em shoppings, lojas, agências bancárias e restaurantes.

Tendo ao redor secretários de perfil burocrático, o governador paulista demonstra haver esquecido-se de que depende do povão para se reeleger. Para atraí-lo, não basta dar entrevistas, asfaltar estradas, distribuir casas populares, requisitos nos quais não tem sido muito feliz, como demonstram manifestações diárias de toda espécie.

A história nos mostra administradores competentes que não souberam fazer política. O inverso também ocorre. Apesar do retumbante fracasso, Dilma Rousseff tem possibilidade de se reeleger, e abrir caminho para a eternização do petismo.

Os governadores Anastasia e Alckmin carregam a responsabilidade de impor o segundo turno e, na rodada final, derrotar o governo. Para tanto, deverão obter ajuda de Eduardo Campos. Não afasto a possibilidade de pesar sobre o governador de Pernambuco a tarefa de enfrentar Dilma duas vezes. Depende, porém, do insucesso de Aécio e do apoio vigoroso de diversos partidos.

O cenário é confuso, e o horizonte carregado. Conseguirão São Paulo e Minas oferecer ao PSDB os votos de que depende para ter mais de uma chance? Por hora, ambos os governadores cuidam de interesses próprios, esquecendo-se de que, se Aécio naufragar, talvez os arraste consigo.

Modesto observador, é esse o panorama que antevejo. Dos populares com os quais diariamente converso, com a isenção de quem não é candidato, percebo ser intenso o desejo de afastar o PT. A prefeitura, sob a administração caótica de Fernando Haddad, transformou-se no pior tormento de Dilma.

Ao contrário do que se imaginava, a corrupção, o mensalão e o escândalo da Petrobras já corroem o prestígio de Lula. Resta descobrir qual o efeito concreto da bolsa família, o diabólico cabo eleitoral remunerado pelo contribuinte. É o que nos dirão as urnas.

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Xico Graziano* :Desafios do campo

- O Estado de S.Paulo

Convidaram-me os agricultores do Norte do Paraná para falar sobre os desafios da agricultura nacional. No recinto da famosa ExpoLondrina arrolei, entre tantos, seis deles. Para cada um apontei alguns caminhos de solução. Ao final do encontro, após intenso debate, saí com uma certeza: na desventura da política mora a angústia do produtor rural.

Aqui os seis grandes desafios no campo:

1) Manutenção da renda agregada. Crescentemente, na economia agrária, grandes conglomerados se formam, dominando preços e comprimindo a renda do agricultor. Seja na indústria processadora, que compra produtos agropecuários, seja nas empresas que fornecem insumos e máquinas, verifica-se uma concentração de poder que estrangula a rentabilidade agrícola. O produtor rural compra caro e vende barato.

Como poderiam os agricultores escapar dessa perversidade econômica? O cooperativismo e o associativismo configuram, com certeza, uma boa saída. Pequenos, juntos, ficam fortes, negociam em condições mais paritárias. Numa visão social-democrata, o Estado também deveria intervir, zelando pela livre concorrência. Caberia um Cade para regular os agronegócios.

2) Instabilidade da renda. Típica da produção rural, que sofre perdas devidas às catástrofes naturais - seca, chuvarada, granizo -, a insegurança da renda agrícola, no Brasil, ademais é afetada pelas erráticas políticas de governo, que mudam ao sabor do vento. Anunciam-se planos de safra anuais, refletindo sempre uma visão de curto prazo. Vive-se o presente sem perspectivas futuras.

Que fazer contra essa inconstância? Seguro rural, sem dúvida, auxilia, cabendo ao governo subsidiar o oneroso prêmio. Ter atitude previdente, coisa rara no agricultor brasileiro, também parece bom conselho. Importante mesmo, porém, será a construção de uma verdadeira política agrícola que ofereça as regras, no mínimo, quinquenais, quiçá decenais, para a economia rural. Aí, sim, com planejamento estratégico, se vislumbrará o longo prazo.

3) Sustentabilidade no campo. A agenda socioambiental chegou para ficar na roça. Produzir sem depredar agora se impõe. O novo Código Florestal consolida a produção tradicional e, por outro lado, exige absoluto respeito às matas ciliares e aos remanescentes de florestas. Certificação de boas práticas agrícolas, bem-estar animal, conservação do solo, manejo integrado de pragas e doenças, qualidade da produção: época da qualidade total.

Goste-se ou não, pouco adianta brigar contra a agenda ambiental, senão adotá-la como sua. Assim procedendo, tendo atitude proativa, se vencerá facilmente tal desafio. O desenvolvimento tecnológico será fundamental, necessário para casar a elevada produtividade com o preceito ecológico. Basta ver o plantio direto, técnica revolucionária que salvou o Cerrado nacional da erosão.

4) Segurança jurídica. O País parece precisar de uma nova Lei de Terras, a exemplo da que, em 1850, estabeleceu a propriedade privada no campo. Até hoje enormes regiões padecem das incertezas sobre a titularidade de seus imóveis rurais, glebas duvidosas, devolutas, que não conseguem registro em cartório. Além dessa fraqueza fundiária, surgiram conflitos pela posse da terra, protagonizados por indígenas, quilombolas, fora as invasões de terras que, num piscar de olhos, roubam a fazenda herdada dos avós.

Para enfrentar tais vicissitudes resta aos agricultores exigir firmeza do poder público, o único capaz de apaziguar o campo. O Incra, tão desprestigiado, deveria reinventar-se num poderoso "Instituto de Terras" e promover, de uma vez por todas, numa espécie de "rito sumário", a regularização fundiária do País. Todos fumariam o cachimbo da paz.

5) Logística e infraestrutura. Ferrovias inexistentes, hidrovias no papel, portos entupidos, estradas esburacadas, fretes caríssimos, burocracia exagerada, telecomunicações lerdas, tudo conspira contra a produção rural, especialmente a que se aventura nas distantes fronteiras do Centro-Oeste. Deficiências banais no armazenamento e no transporte de cargas roubam a competitividade do agronegócio.

Nesse caso, existe apenas uma saída: o governo investir, aceleradamente, nos corredores de desenvolvimento. Apostar na interiorização da Nação.

6) Imagem na sociedade. Entre tantos desafios, este rouba o brilho do campo e rebaixa a autoestima do agricultor. Influenciada pela imagem trazida do passado escravocrata e latifundiário, a sociedade brasileira pouco valoriza seus agricultores. Na Europa, ao contrário, eles representam o esteio antepassado; nos EUA, orgulhosamente, são tratados como pioneiros. Aqui, viraram ruralistas. Quase um palavrão.

Como vencer esse terrível desafio? A bola, nesse caso, quica nos pés do agricultor. Acertar a linguagem, fugir dos discursos antigos, renovar as lideranças, melhorar sua representação política, isso é essencial. Ter novas atitudes, promover os jovens, conectar-se com a sociedade, tudo fundamental.

Desafios existem para ser sobrepujados. Uns dependem de nós e outros, nem tanto. No caso da agricultura brasileira, algumas lições precisam ser vencidas pelos próprios produtores. Mas a maior parte das tarefas recai no âmbito do governo. E depende de decisões políticas. Aí a porca torce o rabo.

Pela primeira vez em 54 anos, nenhuma autoridade do governo federal participou da inauguração da ExpoLondrina. Solenidade que já contou, inúmeras vezes, com a presença de presidentes da República, desta vez nem o ministro do ramo nem representante compareceram. A ausência reflete o descaso pela agropecuária do Paraná.

Os produtores chatearam-se. Mas prometeram reagir. Ventos da mudança sopravam por lá.

*Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.