sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Opinião do dia - José Honório Rodrigues

Aureliano Cândido Tavares Bastos, patrono desta cadeira, nasceu e se educou sob o domínio conservador, mas se iniciou na política quando recomeçava, no dizer de Joaquim Nabuco, a encher a maré democrática, que se tinha visto continuamente baixar desde a reação monárquica de 1837, e cuja vazante, depois da Maioridade, chegara a ser completa. (...) Apesar do predomínio conservador, a leitura dominante da elite intelectual era romântica e liberal. Um português miguelista, que aqui viveu entre 1828 e 1842, escreveu com espanto que “Thiers, Lamartine e Guizot e outros, cuja fama não morre, são as leituras e textos dos homens de Estado deste país”. (...) Não posso entrar no exame das influências românticas e liberais que formaram o espírito de Tavares Bastos, o mais orgânico, o mais sistemático e o mais lúcido pensador político que o Brasil já produziu. Ele não foi só um grande homem, apesar de sua mocidade, mas, sobretudo uma cultura. A extensão e profundidade de seu espírito, a claridade de sua consciência o torna uma exceção, não somente em sua época, como até hoje, pela capacidade de enlaçar a teoria e prática políticas e de incorporar toda a cultura de um povo.
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José Honório Rodrigues (20/9/1913-6/4/1987). Discurso de posse na Academia Brasileira de Letras (5 de dezembro de 1969, Rio de Janeiro: ABL, (mimeografo), 1969, p. 181

A marcha do ódio e um alerta para o mundo | Roberto Freire

- Diário do Poder

Todo o mundo permanece estarrecido e acompanha com enorme preocupação as consequências dos acontecimentos do último fim de semana em Charlottesville, no Estado da Virgínia (Estados Unidos). As ruas da pequena cidade norte-americana, de cerca de 50 mil habitantes, foram palco de uma série de atos de violência perpetrados por grupos de supremacistas brancos de corte claramente neonazista, xenófobo e racista, e de confrontos com manifestantes que protestavam justamente contra os extremistas de direita. Ao menos uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas.

Historicamente considerada progressista, Charlottesville é a cidade onde viveu Thomas Jefferson (1743-1826), o terceiro presidente dos Estados Unidos e um dos mais emblemáticos “pais fundadores” da nação norte-americana, principal autor da Declaração da Independência e defensor do republicanismo. Os grupos extremistas de direita, aliados a neonazistas e adeptos da famigerada Ku Kux Klan, foram às ruas para protestar contra a retirada de uma estátua do general Robert E. Lee, um dos símbolos dos movimentos escravocratas e líder dos confederados na Guerra Civil Americana (1861-1865) – batalha sangrenta que opôs estados do sul (escravagistas) e do norte, deixando mais de 600 mil soldados mortos.

Acorda, Congresso! | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

O foco do Brasil está na crise fiscal e na reforma política, mas o Congresso não está nem aí

O Congresso Nacional está de costas para os interesses do País e isso significa que os representantes dos brasileiros não estão representando os interesses dos brasileiros. Os dois maiores desafios nacionais, neste momento, são combater a crise fiscal e renovar a cultura e o modo de fazer política e eleições. E no que a Câmara e o Senado, que deveriam liderar esse processo, estão contribuindo para isso?

Como o Estado publicou ontem, o Brasil acumulou um superávit de R$ 801,6 bilhões de 1999 a 2013, ou seja, nos governos Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, mas deu uma cambalhota estonteante na gestão Dilma Rousseff e, a partir dos últimos quatro anos, o que era superávit robusto virou déficit e pode chegar a desesperadores R$ 818,6 bilhões em 2020. E ainda dizem que não houve pedaladas e que o impeachment foi “golpe”...

Distritão misto | Merval Pereira

- O Globo

As negociações da reforma política caminham para uma espécie de “distritão misto”, no qual a legenda poderá ser votada para reforçar a representação partidária na escolha dos candidatos eleitos. Assim, um candidato que não estiver entre os mais votados, mas receber o reforço dos votos de sua legenda, pode superar outro.

Não haveria, nesse caso, uma lista fechada feita pelo partido, mas o eleitor poderia interferir na lista aberta ou pelo voto direto no seu candidato ou pelo voto em sua legenda preferida, que assim poderá eleger mais representantes.

A questão do financiamento das campanhas eleitorais é a que mais discussões provoca. O tal “Fundão Democrático”, se subsistir às críticas generalizadas, chegará à aprovação final desidratado. O recuo no estabelecimento do valor do fundo, inicialmente previsto para ter este ano R$ 3,6 bilhões, deve-se ao temor de uma revolta popular contra os políticos.

A "quadra desafiadora" | César Felício

- Valor Econômico

Para Hartung, dias atuais ainda serão lamentados


A greve dos policiais militares que desorganizou a segurança pública no Espírito Santo, no mês de fevereiro, acendeu um alerta para o governador Paulo Hartung, um expoente da ortodoxia econômica à frente de uma administração estadual. Ficou patente ali naquele movimento que existe uma teia subterrânea entre classe política, policiais militares e a baixa oficialidade do Exército, que reverberaram e amplificaram o protesto, com o uso das redes sociais como uma turbina propulsora.

A revolta desencadeada ainda em 2013 já havia subvertido o jogo partidário tradicional. Em vão o PT tentou sublimá-la e o PSDB e PMDB buscaram pegar carona. A destruição moral provocada pela Operação Lava-Jato cortou o vínculo dos partidos com a sociedade para sempre. Haverá alguma reorganização partidária, o próprio Hartung está de malas prontas para partir do PMDB para alguma parte, enquanto vê com preocupação o rumo que 2018 está tomando.

O MPF sequestrou o Congresso | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Ou os congressistas honram a sua diplomação e enfrentam essa cáfila de aloprados, ou vamos para breca

Resta uma boa notícia na reforma política. Até esta sexta ao menos. Parece que se aprova o voto distrital misto para 2022. Abre-se uma vereda da terra dos mortos morais para o parlamentarismo. No mais, tem-se a luta tenaz por uma terra devastada. Por que é assim? O Legislativo se acovardou. Deixou-se sequestrar pela ala aloprada do Ministério Público Federal.

A reforma está sendo pensada e votada quando a reputação dos políticos vive o seu pior momento. Estão assustados. A prudência tem na coragem a sua melhor conselheira. Imprudentes de verdade são os covardes, capazes de assistir, inermes, à marcha para o abismo, com medo de seus sequestradores virtuais.

O rabo que persegue o cachorro | Bernardo Mello Franco

-Folha de S. Paulo

A reforma política passou a seguir a lógica do rabo que corre atrás do cachorro. Quem diz é Lúcio Vieira Lima, presidente da comissão que discute o tema na Câmara. O deputado afirma que um sentimento move os colegas: o medo de ficar sem dinheiro na eleição de 2018.

"A reforma só está sendo feita por causa do financiamento", resume o peemedebista. "Foi por isso que nós começamos a discutir sistema eleitoral, voto em lista, distritão. Agora tudo é para aprovar o fundo, porque sem ele não tem dinheiro", afirma.

Segundo o deputado, o impasse se instalou em 2015, quando o Supremo vetou as doações de empresas. "Todas as fontes de recurso foram criminalizadas", reclama o irmão de Geddel Vieira Lima, que cumpre prisão domiciliar na Lava Jato.

Velhice de menos | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O Brasil semimoderno vem criando um conjunto de artifícios conceituais para escamotear a velhice e a condição de velho. Os velhos foram empurrados para baixo do tapete dos pseudoconceitos como o de "terceira idade", "idoso" ou "inativo". O Brasil tem vergonha de dizer que velho é velho porque como velho o trata e sabe que nisso há muita injustiça. Sobretudo porque muitíssimos dos que são definidos como velhos continuam trabalhando, produzindo e criando, até muito mais do que os definidos como jovens. Informação que não aparece nas estatísticas.

Muitos dos classificados como velhos são brasileiros clandestinos, cujas funções por conveniência do Estado e dos que mandam não são reconhecidas pela lei nem valorizadas. Essa conveniência está presente nas "interpretações" sobre as carências da Previdência Social. Culpa dos aposentados.

A verdade é que ser velho é cada vez mais complicado num país como o nosso. Os que mandam em nosso destino econômico e em nossa velhice estão, compreensivelmente, preocupados com a modernização econômica, mas nada preocupados com a modernização social e menos ainda com a modernização política.

Por que despencou | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

O vilão reiteradamente apontado é o mau desempenho do PIB

A arrecadação despencou mais do que estava projetado. O rombo fiscal, em vez de se manter nos R$ 139 bilhões, como previsto no Orçamento da União, deverá ser de R$ 159 bilhões, como anunciou o governo.

O vilão reiteradamente apontado é o mau desempenho do PIB, que deveria avançar 1% neste ano e continua sofrendo de anorexia, doença relativamente comum em pretendentes a modelo. Provavelmente ficará em magérrimo 0,5%. Baixo crescimento econômico é menos consumo e menos produção. Portanto, assim ficou derrubado importante gerador de arrecadação. Também a repatriação de recursos depositados no exterior ficou longe do esperado.

Mas isso está longe de ser tudo. É como dizer que o vovô quebrou o fêmur porque escorregou no tapete da sala. Sim, tem o maldito tapete onde o pé enroscou, mas têm outras coisas. Tem que o vovô é quase noventão, já não tem a mesma agilidade e, além disso, sofre de osteoporose...

O pente-fino | Míriam Leitão

- O Globo

O governo vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias no mês de agosto e assim zerar a fila dos pedidos de entrada. Apesar disso, foi reduzido em 1,5 milhão o número de famílias inscritas porque, segundo o ministro Osmar Terra, foi retirado do programa quem tinha renda maior do que admitia. Houve casos de funcionários públicos e até políticos que recebiam benefícios.

O ministro do Desenvolvimento Social disse que o pente-fino nos programas sociais foi bem sucedido. O auxílio-doença que estava sendo concedido havia mais de dois anos foi revisto por médicos peritos e se chegou à conclusão de que 85% recebiam indevidamente:

— Só no auxílio-doença estimamos mais de R$ 10 bilhões economizados. Há outros programas que estão passando por pente-fino e melhorando a gestão. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é maior do que o Bolsa Família, um programa de R$ 50 bilhões. Encontramos 17 mil pessoas mortas recebendo BPC. São R$ 600 milhões de economia nesse programa, tudo com mais controle. Com isso, nós queremos que as pessoas que precisam tenham continuidade.

Guilhotina moral para políticos | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Mal começou a conversa sobre a eleição de 2018 e o debate já está em "adiantado estado de decomposição", como se escrevia sobre cadáveres nas folhas policiais de antanho. As finanças do governo do Brasil estão à beira do colapso, mas a discussão de candidaturas limita-se à desconversinha de costume.

Mesmo neste país tumultuado e de crises recorrentes, a situação é de gravidade e emergência raras. De certo modo, o governo de 2019 começa agora, nas decisões que serão tomadas neste 2017 ou até o início de 2018. A depender do que se decidir, mal haverá o que governar.

No entanto, a especulação e o debate políticos se restringem à reação da "base aliada" e de outros chantagistas desclassificados ao pacotinho de agosto de Temer-Meirelles. Candidatos a presidente e líderes de partidos maiores são tratados como turistas em visita ao país.

Aécio deve reassumir PSDB e nomear novo interino | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

A conflagração interna que vive o PSDB desde a exibição, na noite de quinta-feira, da propaganda nacional do partido em cadeia de rádio e TV deve resultar na volta de Aécio Neves ao comando da sigla, apenas para designar outro dos vice-presidentes para ficar no lugar do senador Tasso Jereissati até dezembro, quando acontece a convenção nacional dos tucanos.

Ministros, deputados, prefeitos, governadores e senadores tucanos reagiram com indignação ao programa de TV, que elenca erros do partido, insinua que seus integrantes foram “cooptados” para apoiar Michel Temer, associa o PSDB ao fisiologismo e à Lava Jato e propõe, sem que haja consenso interno, a adoção do parlamentarismo.

A velha censura – Editorial | Folha de S. Paulo

Aos muitos despautérios da reforma política que tramita no Congresso acrescentou-se, agora, o veto à divulgação de pesquisas de intenção de voto na última semana da campanha eleitoral.

A proposta nem mesmo tem a atenuante de ser um equívoco novo. Desde 1988, praticamente a cada biênio —no ano que antecede a realização de pleitos— parlamentares maquinam para impor alguma limitação às sondagens.

Todas as tentativas fracassaram, seja pelo rechaço da opinião pública, seja por intervenção da Justiça —em 2006, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional impor limites ao acesso a tais informações.

Na ocasião, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, equiparou a ideia a proibir "a divulgação de previsões meteorológicas, prognósticos econômicos ou boletins de trânsito".

Transformam a reforma política em um monstrengo – Editorial | O Globo

A pressa em aprovar o projeto a tempo de vigorar em 2018 produz graves distorções no sistema eleitoral e degrada o sistema representativo

Pode não ter o clima de feira livre da tentativa de alterar a legislação político-eleitoral, a toque de caixa, feita pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em 2015. Mas está próximo. Mesmo porque o Congresso corre contra o tempo para aprovar propostas de emendas constitucionais e projetos de lei até o início de outubro, data limite a fim de que valham nas eleições do ano que vem.

O açodamento tem gerado, na Câmara, um monstrengo — embora com alguns recuos. Um deles, na excrescência da “doação oculta”, um caixa 1 das sombras, retirada do projeto pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), dizendo que havia apoiadores da esquisitice, mas que não colocaram as caras para defender a proposta. E assim Cândido leva a culpa, junto com seu partido, já notabilizado por outra manobra notável: lavar propina na Justiça Eleitoral, transformando-a em doação legal. Pelo jeito, tentou criar outra.

A xepa da reforma política – Editorial | O Estado de S. Paulo

Como se estivesse num fim de feira, quando se faz de tudo para convencer o freguês a levar uma mercadoria que ele não quer de jeito nenhum, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), informou que vai alterar a proposta que institui o famigerado fundo para financiar campanhas eleitorais. Quando abriu sua banquinha, o relator havia incluído no seu texto a destinação de 0,5% das receitas orçamentárias da União para o tal fundo, o que daria algo em torno de R$ 3,6 bilhões. Diante da imensa repercussão negativa, o deputado admitiu que a freguesia tomou um “susto”, pois se tratava de “uma ousadia, muito desproporcional”, e agora diz que “R$ 2 bilhões é um valor razoável”.

Isso não pode ser sério. Em primeiro lugar, nenhum valor pode ser considerado “razoável” para compor o tal fundo, pois a própria existência do financiamento público de campanha contraria a essência da democracia representativa, na qual os partidos, como entidades privadas, devem ser financiados por seus apoiadores pessoas físicas, e somente por eles. Com o fundo público, todos os contribuintes são obrigados a pagar as despesas de partidos com os quais não têm nenhuma afinidade. Ao contrário do que se diz por aí, esse não é o “preço da democracia”, e sim o preço da confusão entre o público e o privado no Brasil.

Reforma pode piorar ainda mais o sistema eleitoral – Editorial | Valor Econômico

As decisões tomadas na área fiscal e da reforma política moldam limites para o governo que sair das urnas em 2018. O governo Temer já transmitiu enormes déficits fiscais a seu sucessor, mesmo depois de prometer reduzi-los segura e gradualmente. O modo político de operação da Nova República, por seu lado, ruiu com a descoberta pela Operação Lava-Jato de corrupção generalizada entre partidos e em empresas para saquear o Estado. Os congressistas delineiam um monstrengo que pode piorar, se é que isso é possível, o atual sistema e assegurar sua sobrevivência e a quase ingovernabilidade atual.

As eleições de 2018 definirão (ou não) soluções para retirar o Estado da rota da falência e ainda um arranjo político que dê ao futuro presidente capacidade para enfrentar problemas que se agudizaram nos últimos governos. Ao que tudo indica, porém, dado o ânimo continuísta dos parlamentares, em fuga da Justiça, o contorno institucional que preparam impede a renovação.

Prévia do PIB é estimulante – Editorial O Estado de S. Paulo

A recuperação continuou no segundo trimestre, lenta, mas firme, e a recessão ficou mesmo para trás, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). É mais um dado positivo, depois do noticiário animador sobre a evolução do consumo e a reação de vários segmentos industriais. O indicador elaborado pelo BC subiu 0,5% de maio para o mês seguinte. No período de abril a junho, o resultado foi 0,25% superior ao dos primeiros três meses do ano, descontados os fatores sazonais. Os números continuam inferiores aos do ano passado e, além disso, em 12 meses o resultado foi 1,82% menor que o do período anterior, na série dessazonalizada, e 2,03% mais baixo na série sem ajuste. Mas um ponto parece claro: a tendência do movimento é para cima. Depois de pouco mais de dois anos de retração, o caminho de volta começou num ponto muito baixo. Há um longo percurso até o nível de atividade anterior à recessão.

Terror em Barcelona tem como alvo valores civilizatórios – Editorial | O Globo

Atentado reivindicado pelo Estado Islâmico em área turística europeia segue mesmo padrão de outros atropelamentos e visa a estimular o clima de medo e ódio

Pelo menos 13 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas, algumas em estado grave, ao serem atropeladas ontem em Las Ramblas, no coração turístico de Barcelona. A ação gerou pânico, com as pessoas procurando abrigo em lojas, enquanto as autoridades rapidamente isolaram a área. O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu o atentado e, segundo a mídia local, um homem suspeito foi morto após troca de tiros com a polícia e outros dois acabaram presos.

Trata-se do oitavo ataque desse tipo no continente, desde 14 de julho do ano passado, quando um homem arremeteu um caminhão roubado contra a multidão, matando 86 pessoas que comemoravam o Dia da Bastilha, em Nice. De lá para cá, ocorreram atropelamentos em Berlim, Estocolmo, Paris e três ações em Londres.

FHC diz que 'é cedo' para saber quem teria mais chances em 2018, Doria ou Alckmin

Ex-presidente também apontou que o candidato terá de dialogar com todo o País, não apenas São Paulo, e partidos vão 'vão procurar quem tem mais possibilidade de ganhar'

Roberta Pennafort, O Estado de S.Paulo

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse nesta quinta-feira, 17, que vai apoiar em 2018 o candidato que “conseguir falar com o Brasil”, e não só com São Paulo, e afirmou ser cedo para definir qual tucano teria mais chances de chegar à Presidência da República, o governador Geraldo Alckmin ou o prefeito João Doria.

“Qual dos dois? Vou ver o que vai acontecer com a sociedade. Para um paulista é muito difícil ser nacional, porque São Paulo tem especificidades. O candidato tem que falar com o Brasil, não adianta ser só a sua turma. Tem que expressar a contemporaneidade e ser ético. Os partidos vão procurar quem tem mais possibilidade de ganhar”, disse.

FHC falou a empresários de diferentes setores num almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ao falar da reforma política e fazer uma análise da conjuntura brasileira por 43 minutos, foi aplaudido em diversos momentos. Ao chegar, o presidente de honra do PSDB foi saudado pela presidente da ACRJ, Ângela Costa, como símbolo do “Brasil que deu certo”.

Respondendo a perguntas da plateia, ele foi questionado: “O PSDB morreu?” FHC disse: “(Sim), na medida em que os outros partidos também acabaram. A crise é geral, o que não significa que os partidos vão desaparecer. Na próxima eleição eles estarão aí. O PSDB tem possibilidades. É preciso ver que ideias o PSDB vai ter e que pessoas vão incorporar isso. Se eu puder ajudar, ajudo. Vou pensar primeiro no Brasil”.

FH diz que vai apoiar pré-candidato do PSDB que for ‘capaz de falar com o Brasil’

Em reunião com empresários, ex-presidente evita manifestar preferência por Alckmin ou Doria

- O Globo

RIO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, nesta quinta-feira, que vai apoiar o pré-candidato do PSDB à Presidência que for “capaz de falar com o Brasil”. FH destacou que ainda é cedo para o partido definir quem será o escolhido para disputar o cargo — o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, se movimentam nesta direção.

Durante evento com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o ex-presidente ressaltou a importância de o candidato tucano “ser nacional” e não restringir o discurso ao eleitorado paulista.

— É muito difícil para um paulista ser nacional, porque São Paulo tem especificidades. O Brasil é complicado. Tem que ter uma abrangência mais ampla. O candidato tem que falar com o Brasil. Não adianta falar só com a sua turma. Deles (possíveis candidatos do PSDB), o que for capaz de falar com o Brasil, vai ter meu apoio — defendeu FH.

Para Fernando Henrique, a escolha do candidato tucano será pragmática:

— Os partidos vão procurar quem tem mais possibilidade de ganhar. É cedo para dizer isso com relação ao PSDB. Não quero nominar, mas tem dois que tem aí mais chance. Qual dos dois? Queira eu, não queira eu, vou ver o que vai acontecer com a sociedade e o que vai refletir sobre o partido, senão vai perder a eleição.

FHC: Escolha do candidato do PSDB à Presidência recairá sobre favorito

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República em 2018 “pode ser por prévia, pode não ser”. Numa sessão de perguntas depois de palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), FHC afirmou que a decisão recairá sobre o nome que for favorito.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, são os concorrentes pela indicação do partido. Alckmin defende prévias no fim do ano, como forma de garantir a candidatura antes que Doria cresça nas pesquisas e se consolide.

FHC afirmou que o partido tende a levar isso em consideração. “O desempenho na campanha é fundamental. Os partidos vão procurar instintivamente quem tem mais chance de ganhar. É cedo ainda, mas tem dois com mais chances. Queira eu ou não queira eu, é preciso ver o que a sociedade pensa. Isso vai se refletir no partido”, disse.

O ex-presidente lembrou que, na eleição para a Prefeitura de São Paulo, apoiava o pré-candidato Andrea Matarazzo quando foi procurado por João Doria, que lhe pediu apoio. FHC disse que sua palavra não ia “adiantar nada”, que podia ter peso no partido, mas que Doria “tinha que se haver com os cinco milhões de eleitores”. “Não acreditava que ele seria capaz, e foi. Deu um show”, afirmou.

Propaganda do PSDB aumentará pressão do Centrão e do PMDB por reforma ministerial

Parlamentares prometem intensificar a cobrança para que Temer diminua o espaço do PSDB no governo

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A propaganda partidária do PSDB veiculada na noite desta quinta-feira, 17, com críticas ao governo Michel Temer (PMDB), aumentará a pressão do Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD e PR, e do PMDB, partido do presidente, por troca no comando dos ministérios que estão nas mãos dos tucanos.

Parlamentares desses partidos prometem intensificar a cobrança para que Temer diminua o espaço do PSDB no governo. A avaliação é de que a propaganda na qual o partido critica o "presidencialismo de cooptação que vigora no Brasil" é a gota d´água que faltava para convencer o presidente a redistribuir os cargos dos tucanos.

Ministros do PSDB atacam vídeo tucano

Programa que admite erros e critica Temer é chamado de ‘ridículo’ no Palácio do Planalto

Pedro Venceslau, Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O programa do PSDB exibido nesta quinta-feira, 17, em rede nacional de rádio e TV, no qual o partido reconhece como erro seu próprio fisiologismo e faz críticas diretas ao governo do presidente Michel Temer, foi fortemente criticado por três dos quatro ministros tucanos. No Palácio do Planalto o vídeo foi visto como um “tiro no pé” por auxiliares do presidente, que classificaram a peça de “ridícula”.

Em dez minutos de programa, o PSDB faz uma autocrítica por ter “aceitado o fisiologismo” e define Temer como um presidente que “enfrenta dificuldade de governar e unir o País”. A peça também defende a adoção do parlamentarismo no Brasil, bandeira do partido.

“O presidencialismo de cooptação que vigora no Brasil faliu, tendo gerado crises sucessivas e muita instabilidade política”, diz um locutor, sem citar que ministros do partido negociaram emendas parlamentares em troca de votos de deputados a favor da rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer.

Programa amplia racha no PSDB

Crise no ninho

Programa de TV tucano ataca ‘presidencialismo de cooptação’ e aprofunda divisão no partido

Maria Lima e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Ocupando quatro ministérios no governo de Michel Temer e, ao mesmo tempo, ensaiando um discurso de oposição, o PSDB viu a sua crise interna se aprofundar após a veiculação, ontem à noite, do programa do partido na televisão. Encomendada pelo presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), a peça de dez minutos promove uma autocrítica — sem, no entanto, se aprofundar nos problemas citados — , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de “presidencialismo de cooptação”. A reação dos tucanos no primeiro escalão governista foi imediata: os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) criticaram o programa e ampliaram a fissura com a ala favorável ao desembarque do governo e às mudanças internas.

Em diversos momentos, o programa afirma que “o PSDB errou”. Há ainda uma explicação sobre o funcionamento do “presidencialismo de cooptação”: os poderes Executivo e o Legislativo, segundo a peça, relacionaram-se por meio de inúmeras trocas de favores. “Presidencialismo de cooptação é quando um presidente tem que governar negociando individualmente com políticos ou com partidos que só querem vantagens pessoais, que não pensam no país, uma hora apoiam, outra não, e, quando apoiam, cobram caro”, diz o locutor. Nesse instante, o bonequinho que está no vídeo, carregando vários pacotes, tem os olhos transformados em cifrão. O programa ainda estava sendo transmitido quando Aloysio foi às redes sociais:

Pesquisador enumera fragilidades do fundo

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Não é a montanha de dinheiro do fundo de financiamento eleitoral que Bruno Speck, um dos maiores especialistas no assunto, vê como defeito no núcleo da reforma política em tramitação na Câmara. Para o professor do departamento de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), o total previsto de R$ 3,6 bilhões - que deve ser retirado do texto-base, mas pode ser até maior quando for regulamentado a cada eleição - não forma um valor despropositado, se levado em consideração que "o Brasil é grande, eleições são caras e os recursos viabilizam a democracia". "Obviamente que, por causa da crise, está faltando dinheiro em todo lugar, mas mesmo quando o financiamento era quase o dobro, com doações de empresas, o custo do voto para cada eleitor era de um guaraná por ano", compara.

Na noite de quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu adiar, para semana que vem, a votação em plenário da proposta de emenda constitucional sobre o tema.

O problema do fundo público eleitoral, afirma Bruno Speck, é que se for para gastar tal volume de recursos seria importante que ele fosse desenhado de "forma justa, inteligente e com o objetivo de fortalecer a democracia". Para o cientista político, três são os principais defeitos da proposta sugerida no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP): a distribuição do fundo 1) garante um valor "cheio" aos partidos, sem considerar a taxa de abstenção, que deveria ser descontada, num incentivo para que as legendas atraiam os eleitores às urnas; 2) só leva em conta os resultados nacionais dos partidos, quando poderia acrescentar o desempenho estadual e até municipal; e 3) tem como critério da alocação proporcional apenas a última disputa, o que "ossifica" os resultados passados.

Sonetilho do falso Fernando Pessoa | Carlos Drummond de Andrade

Onde nasci, morri.
Onde morri, existo.
E das peles que visto
muitas há que não vi.

Sem mim como sem ti
posso durar. Desisto
de tudo quanto é misto
e que odiei ou senti.

Nem Fausto nem Mefisto,
à deusa que se ri
deste nosso oaristo,

eis-me a dizer: assisto
além, nenhum, aqui,
mas não sou eu, nem isto.
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In Claro Enigma,José Olympio, 1951

Tom Jobim - João Ninguém (Noel Rosa)

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Opinião do dia - Hannah Arendt

A mais explosiva e, de fato, mais original contribuição (de Marx) à causa da revolução foi ter interpretado as necessidades prementes das massas de pobres em termos políticos, como um levante não apenas por pão e saúde, mas também por liberdade."

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Hannah Arendt (1906-1975)

Seminário: Um pouco de Gramsci nessa crise não faz mal a ninguém

Evento busca explorar o pensamento gramsciano em paralelo com a crise política que assola o país atualmente

Germano Martiniano

Neste ano em que se completa 80 anos da morte de Gramsci, a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) realizará, no próximo 21 de agosto, às 18h, no Rio de Janeiro, o Seminário: Um pouco de Gramsci nessa crise não faz mal a ninguém. O evento, que conta com especialistas das obras do filósofo italiano, Alberto Aggio, Luiz Sergio Henriques e Andrea Lanzi, busca explorar o pensamento gramsciano em um paralelo com a crise política pela qual o país passa atualmente.

“A mesa redonda foi proposta para lembrarmos os 80 anos da morte de Gramsci. Isso é importante especialmente para nós, que somos os maiores divulgadores das interpretações e debates sobre o pensamento de Gramsci no Brasil por meio da coleção de livros (Brasil & Itália)”, disse Aggio, historiador e professor titular da UNESP.

Contexto
As conjunturas políticas atuais no Brasil têm despertado o interesse no debate em grande parcela da população, assim como tem feito que opiniões extremas, tanto a direita, quanto à esquerda, se fortaleçam. As redes sociais, por sua vez, têm sido “porta-voz” dessas manifestações, como também têm sido o palco de grandes dissidências.

Dentro deste contexto, no qual se vê Bolsonaro, na extrema direita, ganhar mais simpatizantes e, paralelo a isso, parte da esquerda, como PT, PCdoB e PSOL apoiar Maduro na Venezuela, é que o debate sobre a obra de Gramsci se faz mais importante. “Existem muitas interpretações a respeito do pensamento gramsciano, mas seguramente as mais aceitas e difundidas dão conta de que nele há uma perspectiva democrática importante e perspectivas culturais novíssimas que o marxismo do século XIX não comportava. Mais do que isso, Gramsci também foi um crítico aos caminhos que tomava a URSS e suas reflexões buscam uma saída em relação a esses descaminhos que, mais tarde, ficaram mais evidentes. Por tudo isso, vale a pena refletir sobre o pensamento do filósofo italiano”, acentuou Aggio.

Para dar início às reflexões que vão ser tratadas durante o Seminário, a FAP realizou uma entrevista com Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta de Gramsci no Brasil, e que estará como um dos expositores no evento. 

Leia trechos a seguir:

Revista Política Democrática: A crise parece não ter fim

A edição número 48 da revista Política Democrática (veja aqui o ebook) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) reúne textos com reflexões sobre a complexa crise do País, os desdobramentos da operação Lava Jato, o governo de transição, a recuperação econômica e as reformas política, tributária e do Estado.

Os autores apresentam as mais diversas visões sobre o quadro nacional neste complicado período que os brasileiros vivem, destacando algumas incongruências vindas do governo central, o peso da Operação Lava Jato, a máquina estatal, particularmente nos poderes Executivo, Legislativo e até no Judiciário.

Os textos do “tema de capa” são assinados por Caetano Araújo, Luiz Carlos Azedo, Paulo Fábio Dantas Neto e Roberto Freire.

As ilustrações que compõem a capa, contracapa e abertura das seções da revista são aquarelas da artística plástica Vânia Fernandes.

Deformações e reforma política | Roberto Macedo*

- O Estado de S.Paulo

O voto distrital misto é a única medida de fato reformadora, capaz de aprimorar a democracia

Na última terça-feira, a comissão da Câmara dos Deputados que trata do que se convencionou chamar de reforma política aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Esta, como principais medidas, cria o financiamento público de campanhas eleitorais, adota o voto distrital misto a partir de 2022 para escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, e também o sistema eleitoral conhecido como “distritão” para a eleição dos mesmos em 2018 (deputados em geral) e 2020 (vereadores). Este artigo analisa essas propostas.

Quanto ao financiamento de campanhas, a referida comissão optou por criar o financiamento público, que, nos termos da referida PEC, será custeado principalmente por “dotações consignadas em lei orçamentária em anos eleitorais, correspondentes a 0,5% da receita corrente líquida apurada no período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior a que se refere a lei”.

Estima-se que no ano eleitoral de 2018 esse valor corresponderia aproximadamente à expressiva importância de R$ 3,6 bilhões. É uma conta pesada que seria pendurada nas quase falimentares finanças da União, onde seria provavelmente custeada por mais endividamento, cujo ônus recairá sobre as gerações atuais e futuras de vítimas da extorsão tributária governamental.

Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

Alguém poderia supor, em 2014, que Rodrigo Maia seria presidente interino da Câmara dos Deputados? Muito difícil. Maia foi presidente interino, presidente eleito da Câmara e ocupou interinamente a presidência da República algumas vezes. Nos dias de hoje, seu nome foi cogitado para a Presidência interina caso Michel Temer fosse julgado pelo STF.

A trajetória de Rodrigo Maia inclui as duas vertentes de criação do sucesso na política como veremos adiante. Elegeu-se deputado federal em 1999 e está em seu quinto mandato. Durante quinze anos foi considerado pelo DIAP um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso. Mesmo não sendo um nome popular, conseguiu se reeleger com votações crescentes. Da mesma forma que, em seu partido, o DEM, chegou à liderança.

Distritão cria dilemas insuperáveis para partidos | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo

Distritão incentivaria as legendas a pedir que eleitores não votem em massa em candidatos de maior potencial

O distritão é péssimo, mas não pelas razões frequentemente apontadas.

O distritão, ou SNTV (voto único não transferível, como é conhecido internacionalmente), não levará a campanhas mais caras, desperdício massivo de votos. Tampouco levará a uma redução no número de partidos, nem garantirá apenas a sobrevivência dos partidos maiores.

O cientista político americano Gary Cox, em contribuição seminal para a matemática dos sistemas eleitorais, apresentou a prova formal de que o SNTV e a representação proporcional baseada no sistema D'Hondt para o cálculo das sobras do quociente (utilizado no Brasil) produzem resultados equivalentes.

Ou seja, como temos distritos eleitorais gigantescos (variando de 8 a 70), o distritão na prática levará aos mesmos resultados do atual sistema.

O fundão da discórdia | Merval Pereira

- O Globo

A Câmara caminha para um acordo que pode, até a próxima semana, alterar o texto básico aprovado pela comissão especial da reforma política em pontos fundamentais, com a reintrodução do financiamento por parte de pessoa jurídica nas campanhas eleitorais, reduzindo consideravelmente, ou até mesmo extinguindo, o tal Fundo Democrático de R$ 3,6 milhões de triste memória, rejeitado pela sociedade.

Também o distritão, um sistema eleitoral de transição, pode ser substituído pelo voto distrital misto já nas eleições municipais de 2020, antecipando sua adoção, prevista apenas para 2022 no projeto original. Há diversos projetos sobre financiamento privado de campanhas eleitorais prontos para serem debatidos, todos com limitações e controles através dos órgãos governamentais, para coibir ao máximo o financiamento ilegal das campanhas eleitorais.

Dois personagens contribuíram para que os deputados e senadores se sentissem em condições de retomar o assunto, o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além, evidentemente, da repercussão negativa do tal Fundo Democrático.

Charlottesville à brasileira | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

No Brasil, os saudosos da ditadura continuam sendo tratados como café com leite

Neonazistas desfilando orgulhosamente em Charlottesville, a cidade de Thomas Jefferson, o autor da inspiradora declaração de independência dos EUA, foi chocante. Ver um deles matando covardemente quem se levanta contra o racismo, em atentado para inspirar terror, fez do escândalo tragédia e ameaça. Mas o presidente relativizar tudo isso ao equiparar a vítima ao algoz (duas vezes) dá tentação de invocar Drogon e gritar “dracarys”.

Tentação passageira e irrealizável, decerto. Dragões voadores e incendiários só aparecem nas noites de domingo e, ainda assim, confinados às telas para onde escaparam das páginas de ficção.

Tira o P, fica o resto | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O PMDB teve uma ideia para tirar o nome da lama: aposentar o P da sigla. Parece piada, mas a proposta foi discutida a sério nesta quarta-feira. O presidente do partido, Romero Jucá, associou a mudança a planos grandiosos. "Queremos realmente ganhar as ruas", declarou.

Antes que alguém perguntasse, o senador disse que a troca de nome não seria mera maquiagem. "Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade", apressou-se.

O Fundo Especial da Nota Fria |Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Fundo eleitoral naturaliza a desfaçatez

O presidente Michel Temer dispõe da maior base parlamentar e da pior popularidade de que se tem notícia. Esses dois recordes explicam, em grande parte, porque a Câmara dos Deputados está para aprovar o maior financiamento público de campanha da história.

O apoio a este governo tem sido um bom negócio. Procuradores e policiais, que antes não saíam do encalço dos políticos, agora dedicam uma parte do seu tempo à cizânia interna e a indispor uma corporação contra a outra. Suas empresas e a de seus financiadores vão poder contratar mão de obra mais barata e se livrar de suas dívidas por uma mixaria. Em breve, o desmonte do Estado ainda vai declarar a extinção de fiscais que tanto incomodam a vida da nação.

Promete, mas não entrega | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

O governo Temer promete, promete, mas só entrega alguma coisa, como a reforma trabalhista. Na área fiscal, que trata do equilíbrio das contas públicas, é um fiasco. Por isso, vai afrouxando as metas com novas promessas de entrega.

Antes, ainda havia alguma confiança de que acabaria entregando. Agora, já não goza da mesma credibilidade. O resultado real dos atuais arranjos e dos afrouxamentos já ninguém mais consegue prever.

A tabela abaixo mostra que, uma a uma, as metas fiscais acabaram furando. A alegação é a de que as despesas continuaram subindo e, ao mesmo tempo, as receitas enfrentaram imprevistos: tanto a recessão quanto a queda da inflação, metas que também acabaram furadas.

O buraco de R$ 800 bi | Miriam Leitão

- O Globo

O país está acumulando um buraco de R$ 815 bilhões de 2014 a 2020. Houve 16 anos de superávit, de 1998 a 2013. O primeiro déficit foi em 2014, e o governo prevê contas no negativo até 2020. Sair de um buraco desse tamanho é um dilema do país para além desta administração. O governo prevê que as empresas estatais continuarão dando déficit todos os anos.

Com o anúncio de terça-feira, o governo Temer admitiu que não colocará o país nos trilhos, como havia prometido. A promessa não era mesmo de se acreditar, ninguém achava que seria uma ponte sobre o mar vermelho, mas havia uma expectativa de que fosse possível reduzir ano a ano o tamanho do rombo. Agora já se sabe que nem isso acontecerá e será um bom resultado ficar nesses R$ 159 bilhões de déficit este ano e no próximo.

Dívida pública é o grande risco - Editorial | O Estado de S. Paulo

Quem falar em risco de calote será acusado de exagero, e talvez de terrorismo, neste momento, mas a dívida pública será um pesadelo para o próximo governo, se o Congresso travar a reforma da Previdência e falhar em outras medidas para reconstruir as contas públicas. A mudança das metas fiscais, com piora dos saldos previstos até 2020, tornará mais demorada a contenção do endividamento. A revisão da meta dará espaço ao governo para trabalhar neste ano e no próximo. Também deveria dar alguma folga inicial à nova administração, mas hoje isso é duvidoso. Quando o próximo presidente assumir, em janeiro de 2019, a dívida bruta do governo geral deverá ser bem superior a 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Será muito difícil mudar essa tendência, se a economia continuar em ritmo lento, a inflação permanecer em torno de 4% e os gastos previdenciários ainda estiverem avançando sem freio.

As limitações do pacote de revisão das metas fiscais – Editorial | O Globo

Sem fazer o certo, que era manter os objetivos, governo aumenta déficits, e toma medidas nos gastos e nas receitas insuficientes para resolver o desequilíbrio estrutural
Os estragos causados nas contas públicas pelos desvarios de política econômica cometidos a partir do segundo mandato de Lula são tão indiscutíveis quanto o alcance limitado das medidas anunciadas na terça, pela equipe econômica de Michel Temer, junto com a revisão das metas fiscais.

Sem condições políticas de fazer o certo — manter as metas —, o governo assumiu mais R$ 20 bilhões em despesas este ano (o déficit previsto passa para R$ 159 bilhões) e outros R$ 30 bilhões para 2018 (os mesmos R$ 159 bilhões). O déficit primário continua acima de elevados 2% do PIB, equivalente ao de 2016, ano em que o vice de Dilma assumiu, devido ao impeachment da presidente.

Seria exagerado dizer que se voltou à estaca zero — embora os números indiquem isto. Porque, afinal, houve avanços institucionais. Foi aprovado um teto constitucional para as despesas, e uma sempre esperada modernização da legislação trabalhista enfim terminou passando pelo Congresso.

Pacote incerto – Editorial | Folha de S. Paulo

Intenções corretas e improvisos evidentes se misturaram no pacote anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) para incremento de receitas e redução de despesas, em especial com a folha de salários.

Como de hábito em iniciativas do gênero, arrolaram-se propostas de relevância variável, algumas meramente simbólicas.

O objetivo, afinal, era contrabalançar o efeito negativo da piora das estimativas oficiais para o rombo das contas públicas. Para tanto, importava apresentar uma relação numerosa de providências.

Entre elas, há ideias louváveis, mas que pertencem mais a um trabalho contínuo de aprimoramento da gestão pública do que a uma lista de medidas emergenciais.

Ata do Fed sugere incerteza sobre nova alta dos juros – Editorial | Valor Econômico

O Federal Reserve americano colocou na berlinda um novo aumento da taxa de juros neste ano, depois que os índices de inflação voltaram a se mover para baixo nos últimos meses. A ata da mais recente reunião, em 26 de julho, aponta que o banco pode se dar o tempo necessário e ser "paciente" diante de um novo aumento, dada a acomodação dos preços, mesmo com o nível de desemprego muito abaixo da taxa natural e de um ritmo de crescimento econômico moderado, porém sólido.

O tom ponderado da ata derrubou o dólar nos mercados ontem. A maioria dos membros do comitê de mercado aberto do Fed deixou claro que a taxa dos fed funds não será alterada, assim como o balanço de US$ 4,5 trilhões do banco não começará a ser removido "até que novas informações confirmem que as recentes baixas da inflação não devem persistir". O caráter da discussão do Fed relatada no documento é menos assertivo que o expresso no das últimas reuniões, embora os participantes não tenham dúvidas de que a política monetária caminha para a normalização e a inflação, para a meta de 2%. O problema, claro, é o ritmo em que isso ocorrerá.

Sem acordo, Câmara adia votação da PEC da reforma política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou sessão no plenário alegando falta de quórum; análise do texto-base vai ser retomada na próxima terça-feira, 22

Igor Gadelha, Isadora Peron e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha adiou a votação da reforma política prevista para esta quarta-feira, 16.

O debate vai ser retomado na próxima terça-feira, 22, mas já há deputados que afirmam que o impasse é tamanho que há o risco de nenhuma proposta ser aprovada a tempo de valer para as eleições de 2018. O prazo limite é até fim de setembro.

Após um dia inteiro de negociações, idas e vindas, e novas propostas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão no plenário alegando um baixo número de deputados para a votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.

Deputados agora propõem ‘semidistritão’

Pouco antes de o plenário da Câmara começar a analisar ontem o texto-base da reforma política, o relator Vicente Cândido (PT-SP) recuou em dois pontos polêmicos. Admitiu que o valor previsto para o fundo eleitoral, de R$ 3,6 bilhões, é muito alto e deve ser reduzido.

Também desistiu de doações ocultas para candidatos. Nos dois casos, reconheceu que mudou de posição após repercussão negativa. Sob intensa pressão, a Câmara também começou a negociar modelo híbrido para o distritão como forma de neutralizar a rejeição de parte dos deputados. O chamado “semidistritão” incluiria o voto no candidato, mas também na legenda. No fim da noite, a votação foi adiada para a semana que vem.

Recuo nada cândido

Por apoio, relator da reforma política desiste de fundo de R$ 3,6 bi; deputados articulam ‘semidistritão’

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Em meio à pressão pública, o plenário da Câmara começou a votar ontem o projeto mais polêmico da reforma política. Mas o dia foi marcado por recuos do relator Vicente Cândido (PT-SP) em dois dos aspectos mais criticados da proposta: o fundo de R$ 3,6 bilhões e a possibilidade de se fazer doações ocultas. A movimentação foi uma tentativa de angariar apoios para garantir a aprovação dos itens fundamentais do texto, especialmente na questão do financiamento. E outro ponto alvo de muitos ataques mesmo dentro do Congresso — a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, no qual os partidos perdem relevância — também pode sofrer alterações. A discussão do texto principal da proposta foi encerrada às 22h, e a votação ficou para a próxima terça-feira.

Já pela manhã, o relator admitiu mudar seu relatório para reduzir a R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais itens da reforma. Após reunião com líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para irrigar o fundo. Esse percentual é que levaria ao valor de R$ 3,6 bilhões. Como esse montante tem sido criticado, o relator optou por não definir a quantia. Preferiu delegar a tarefa à Comissão de Orçamento do Congresso, que, no fim do ano, deve aprovar a previsão de gastos do governo para 2018.

— Quem pode definir isso é a comissão do orçamento, mas R$ 2 bilhões seria razoável — ponderou Cândido, ao deixar o encontro.

VOTO EM LEGENDA RESSUSCITADO
Para ser efetivamente criado, o fundão precisará receber o apoio de 308 dos 513 deputados. A análise do ponto, assim como a de todos os aspectos polêmicos do projeto, ficou para a próxima semana. Para valer, a reforma precisará passar por dois turnos de votações na Câmara e depois por mais dois no Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.

Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte da reforma política.

Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado "distritão"para as eleições legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

A reforma deve voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas eleições de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

Maia disse que não dá para votar o tema com apenas 430 deputados em plenário. Emendas à Constituição necessitam do voto de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá deliberar sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

O "distritão" é o modelo que os mais votados para a Câmara são eleitos. Hoje as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que leva em conta o voto na legenda e em todos os candidatos, eleitos e não eleitos.

Já o mandato para ministros das altas cortes foi uma medida que permaneceu durante a tramitação, embora não diga respeito à reforma política. Hoje ministros como os do Supremo Tribunal Federal podem ficar em suas funções até a aposentadoria obrigatória, aos 75 anos.

Há ainda outras partes da reforma em análise em comissões da Câmara, entre elas o fim das coligações para eleições legislativas e regras para barrar a proliferação de partidos. Nesta quarta, o relator, Vicente Cândido (PT-SP), recuou e desistiu de tornar ocultos os nomes de quem doar recursos aos candidatos.

SEMIDISTRITÃO
Por falta de acordo, nesta quarta integrantes do PP e do DEM, entre outros partidos, passaram a defender uma espécie de "semidistritão".

Votação da reforma política fica para terça-feira

Câmara encerra debate da reforma política, mas votação será na terça

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o requerimento de encerramento de discussão sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão dessa quarta-feira sem votar o texto-base da reforma, de autoria do relator Vicente Cândido (PT-SP). Com quórum de pouco mais de 430 parlamentares, Maia encerrou a sessão por não considerar a margem segura o suficiente para garantir os 308 votos necessários para conseguir a aprovação do projeto.

"Tinha 430 deputados, não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha. Achei baixo [o quórum]", disse Maia, após encerrar a sessão. "Achei melhor encerrar e deixar para a próxima semana. Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo", completou. Com isso, Maia decidiu adiar a votação da reforma política para a próxima terça-feira.

A decisão pegou muitos parlamentares de surpresa, já que, durante reunião com líderes da base e da oposição, Maia teria acordado que votaria nesta quarta-feira o texto-base da reforma e um destaque que sugeria a retirada do percentual de referência destinado ao Fundo Especial do Financiamento da Democracia.

Na última votação antes do final da sessão, o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado por 361 parlamentares, ante 68 votos contrários e duas abstenções.

O Congresso corre contra o tempo para aprovar as novas regras, porque elas só valerão na disputa eleitoral de 2018, se forem aprovadas até 7 de outubro.

PMDB discute mudança de rumos e volta ao 'MDB'

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O PMDB quer definir até dia 27 a mudança do nome do partido para "Movimento Democrático Brasileiro", o MDB, retomando a sigla original. Para além da mudança cosmética, há uma tensa discussão posta sobre os rumos da legenda. Presidente em exercício, o senador Romero Jucá (RR), defendeu punições duras, e até expulsão, àqueles que discordem dos novos rumos que quer dar ao PMDB (ou MDB).

O senador Renan Calheiros (AL) deixou a reunião criticando tal postura. "O PMDB está adotando uma lógica do 'ame-o ou deixe-o'. Já tivemos tristes sentimentos com isso no passado", disse, lembrando o bordão utilizado pelo regime militar. Jucá não deixou por menos. "Espero que ele fique no 'ame-o'. Mas se for inevitável...".

A volta ao passado para ‘reprogramar’ o presente

Executiva do PMDB retoma nome Movimento Democrático Brasileiro para ‘realmente ganhar as ruas, com uma nova programação’

Maria Lima | O Globo

De olho nas eleições de 2018 e em meio a disputas internas, a Executiva nacional do PMDB anunciou ontem que o partido vai mudar de nome. Eliminará o “P”, incorporado por obrigação legal em dezembro de 1979, para dar lugar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que no passado coroou o partido como oposição à ditadura militar. O retorno ao nome de origem foi defendido pelo presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), como símbolo da proposta de reformulação que, segundo ele, tem o objetivo de “ganhar as ruas” e transformar o partido em uma “força política”.

O ofício comunicando a mudança do nome do PMDB, que será oficializada em convenção nacional em 27 de setembro, já foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — “Movimento” é mais forte. A gente quer realmente ganhar as ruas, com uma nova programação, bandeiras nacionais. Queremos ser muito mais do que um partido, queremos ser um força política, e nós vamos ser — disse Jucá. — Quero rebater a crítica de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. A mudança, no entanto, não agradou ao ex-senador Pedro Simon, um dos fundadores do MDB, em março de 1966. Segundo ele, o momento para a troca não é adequado.

— Voltar a se chamar MDB seria ótimo. Mas no meio dessa reforma política que estão apoiando? Não é o momento. Em cima desse mar de dinheiro público que vão dar para os partidos? Não é o momento. Em cima desse distritão, que vai transformar cada candidato, cada deputado, em um partido próprio? Não é o momento. Em cima desse movimento de acabar com o voto de bancada para salvar os deputados que estão aí? E vincular isso ao MDB? Terminem de fazer isso, depois vejam o nome. Mexer com a sigla agora é um pecado.

"PSDB perdeu a identidade e beira o surrealismo"

Por Ricardo Mendonça e Cristiane Agostine | Valor Econômico

"O PSDB não tem razão nenhuma para pedir desculpas sobre coisa alguma (...) Não vamos dar a mão à palmatória"

"Se as pesquisas sugerirem que estamos fadado a um desastre populista, Doria pode ser arrastado a ser candidato"

SÃO PAULO - "O PSDB perdeu a identidade há muito tempo, mas agora está chegando a um ponto que beira o surrealismo." Quem afirma é o cientista político e consultor Bolívar Lamounier, fundador do partido e um dos principais intelectuais tucanos. Para Lamounier, a divisão da bancada do PSDB na Câmara na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os recentes ataques de parte da legenda à direção partidária demonstram que a sigla é incapaz de seguir uma diretriz e está paralisada.

O cientista político julga o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mais preparado que o prefeito da capital, João Doria. No entanto, avalia que Doria deve ser o candidato tucano à Presidência em 2018 se ficar evidente que tem mais chances de vencer o que chama de "populistas" da esquerda.

Para Lamounier, o distritão para eleição de deputado é "uma fórmula rápida e simples de piorar tremendamente o sistema partidário". Em análise na Câmara, apesar da forte resistência à proposta, o distritão extingue a regra da proporcionalidade ao desprezar votos em legenda e o desempenho de nomes menos votados no cálculo de distribuição de cadeiras. A tendência, diz, é que a eleição se transforme num "tirirical", em referência ao deputado Tiririca (PR-SP).

Valor: Que balanço o senhor faz desses 14 meses do governo Temer?

O amor | Vladimir Maiakovski

Um dia, quem sabe,
ela, que também gostava de bichos,
apareça
numa alameda do zôo,
sorridente,
tal como agora está
no retrato sobre a mesa.
Ela é tão bela,
que, por certo, hão de ressuscitá-la.
Vosso Trigésimo Século
ultrapassará o exame
de mil nadas,
que dilaceravam o coração.
Então,
de todo amor não terminado
seremos pagos
em inumeráveis noites de estrelas.
Ressuscita-me,
nem que seja só porque te esperava
como um poeta,
repelindo o absurdo quotidiano!
Ressuscita-me,
nem que seja só por isso!
Ressuscita-me!
Quero viver até o fim o que me cabe!
Para que o amor não seja mais escravo
de casamentos,
concupiscência,
salários.
Para que, maldizendo os leitos,
saltando dos coxins,
o amor se vá pelo universo inteiro.
Para que o dia,
que o sofrimento degrada,
não vos seja chorado, mendigado.
E que, ao primeiro apelo:
– Camaradas!
Atenta se volte a terra inteira.
Para viver
livre dos nichos das casas.
Para que doravante
a família seja
o pai,
pelo menos o Universo,
a mãe,
pelo menos a Terra.
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Vladimir Maiakovski (1893-1930)

Escola Bolshoi - Morte do Cisne - Luiza del Rio

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Opinião do dia - Eliane Cantanhêde

É assim que, se o tabuleiro de 2018 estava vazio, as peças começaram a se colocar e a se mexer freneticamente. Lula retomou a “caravana da cidadania”, de ônibus, pelo Nordeste. Doria cruza os ares com avião próprio. Alckmin corre atrás do prejuízo. Marina sai da toca. Ciro Gomes mete a cara. Bolsonaro faz a festa em palanques improvisados. E Haddad se move como gato, sem fazer ruído.

Sempre podem aparecer novos nomes, ou um grande nome, inesperadamente. Mas, a um ano e dois meses da eleição, e diante da percepção de que Temer conclui o mandato, o processo está afunilando para esses nomes já colocados. É em torno deles que o mundo político se move. E é bom o senhor e a senhora começarem a fazer suas apostas.

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Eliane Cantanhêde é jornalista, “Acordão pró-PSDB”, O Estado de S. Paulo, 15/8/2017

Onde há fumaça… | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A preocupação externada pelo juiz Sérgio Moro ontem de que o Supremo Tribunal Federal reveja a jurisprudência de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena de prisão se baseia em fatos: esse entendimento já está sendo alterado na prática em julgamentos da Segunda Turma da Corte.

Moro manifestou a preocupação ontem em palestra em fórum promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Conversou a respeito do assunto, inclusive, com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

O “swing vote” para motivar a mudança de entendimento tem sido o ministro Gilmar Mendes, que tinha votado pela possibilidade de cumprimento da pena e, em decisões recentes, mudou de posição, compondo maioria com os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Já na Primeira Turma ainda prevalece o entendimento da prisão após a decisão de segunda instância. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello foi vencido em julgamentos a respeito do momento do cumprimento da pena.

Para que o STF reveja a jurisprudência, algum ministro tem de provocar que o pleno volte a tratar da questão. A tendência da corte é de que passe a exigir ao menos o crivo do Superior Tribunal de Justiça antes do início do cumprimento da pena.

ISOLADO
Relator da Lava Jato vira voto vencido na Turma

A nova maioria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões pode se estender a outras questões centrais da Operação Lava Jato, como a concessão de habeas corpus para revogar prisões preventivas. Com isso, o relator, ministro Edson Fachin, passa a ficar vencido em diversas ocasiões, o que pode afetar julgamentos concernentes à operação.

Mudar o Brasil | Merval Pereira

- O Globo

“Eu quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil.” A frase da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dita ontem em um debate promovido pela Rádio Jovem Pan em São Paulo, reafirma que ela é boa de frase — várias ficaram famosas, como o “Cala boca já morreu” quando votou a favor da liberação das biografias não autorizadas — mas, sobretudo, mostrou que ela dá consequência às frases sonoras que solta.

Ontem, garantiu na frente do juiz Sérgio Moro que não há nada pautado no Supremo para reavaliar a decisão de permitir a prisão dos condenados em segunda instância por um colegiado. Ela deu a informação após o juiz ter feito um comentário sobre o temor de haver um retrocesso no combate à corrupção no país: “O primeiro ponto é não termos retrocessos. Isso foi um dos grandes problemas da Operação Mãos Limpas na Itália.”

Moro ironizou dizendo que ultimamente está mais preocupado com retrocessos do que com eventuais avanços no Legislativo. Ele se referia à possibilidade de, num novo julgamento, o plenário do STF mudar sua decisão, que foi aprovadapor6a5.

Pressupostos frágeis | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Apesar de a crise política não dar sinais de arrefecer, os mercados sorriem para o Brasil. A Bolsa anda perto dos 68 mil pontos (batera em 62 mil no "day after" da gravação de Joesley) e o dólar está comportado. Nem o aumento do rombo fiscal alterou o quadro.

Há dois motivos principais para isso. Em primeiro lugar, a situação externa é extremamente favorável. Há enorme liquidez e baixa aversão ao risco lá fora. Em segundo, o mercado trabalha com o pressuposto de que a racionalidade prevalecerá no país. Mas será que vai mesmo?

Até maio, esse era um cenário bem plausível. A equipe econômica tinha uma proposta para impedir uma expansão insustentável da dívida pública. Era um plano em dois tempos. A primeira parte, a criação de um limite para os gastos públicos, foi inscrita na Carta. A segunda, as reformas, notadamente a da Previdência, que dariam ao governo meios concretos de conter o aumento das despesas, estavam encaminhadas.