Com impasse, reforma política está a um passo do fracasso

Tentativa para mudar sistema eleitoral será feita na semana que vem

Catarina Alencastro e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas, se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

O dia de ontem começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas, à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quorum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada. Tanto é assim que Shéridan apresentou um requerimento para que seu texto seja votado antes do de Cândido, embora o do petista tenha chegado ao plenário na frente.

— Não é tudo que a gente gostaria, já tivemos cláusula de barreira aprovada com um percentual muito maior do que este, mas esse que está no texto da deputada Shéridan é o possível, e o fim da coligação para 2020, que com certeza é um grande avanço. E vamos tentar até o último minuto ver se conseguimos construir algum acordo sobre o sistema eleitoral porque eu acho que, essa sim, seria a grande vitória — avaliou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no posto de presidente da República em exercício.

— O gato subiu no telhado, mas ainda não pulou. A PEC que ainda tem chances de produzir algum acordo é a de Shéridan, mas até essa ainda enfrentará resistência. O financiamento público e a mudança do sistema eleitoral estão cada dia mais difíceis — admitiu o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB).

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), disse que o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), era quem pautava as votações, mas que não acreditava que fosse possível votar a reforma política.

Em entrevista, Fufuca chegou a estabelecer um horáriolimite para que as discussões econômicas fossem encerradas, e a política pudesse ter início. Disse que, se a sessão do Congresso que votava outros temas terminasse até as 20h30, retomaria a sessão. Aliás, 20h30 é o horário que ele tem colocado como condição para iniciar as sessões à noite, mais rígido que Maia nesse sentido.

Depois de várias conversas em plenário, e o convencimento da própria Shéridan, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), anunciou o entendimento para adiar novamente a análise da reforma política. A votação vem sendo adiada há mais de duas semanas, comprovando a dificuldade que os partidos têm de assumirem uma posição capaz de juntar os apoios necessários. Por serem PECs, as mudanças têm que ser aprovadas em dois turnos por 308 deputados e, também em dois turnos, no Senado por 49 senadores.

NENHUMA MUDANÇA

Até agora, tudo o que os deputados conseguiram fazer foi retirar o percentual de 0,5% das receitas da União para abastecer o fundo público eleitoral e retirar do relatório a previsão de mandatos de dez anos para juízes de cortes superiores. Ou seja: na prática não se aprovou mudança alguma nas regras eleitorais. Para que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, elas têm que ser aprovadas um ano antes do pleito, que acontecerá em 9 de outubro de 2018.

— O grande problema é que cada partido tem cada vez mais vislumbrado o curto prazo e deixado de lado o que entende ser melhor em termos de mudança estrutural da política — observou Efraim.