segunda-feira, 24 de junho de 2019

Fernando Gabeira: Os ancestrais da Lava-Jato

- O Globo

Vale a pena discutir a tese de Luiz Werneck Vianna, que compara operação ao tenentismo nos anos 20

Por ter sempre defendido a Operação Lava-Jato, sofri algumas críticas por não tê-la condenado agora, com o material divulgado pelo Intercept.

Na verdade, escrevi dois artigos sobre o tema. Provavelmente, não os acham adequados aos tempos de julgamento rápido e linchamento em série que a atmosfera da rede propicia. Há algumas razões para isso. Uma de ordem pessoal: o trabalho — às vezes imerso na Mata Atlântica e em outros biomas —não me permite olhar o telefone de cinco em cinco minutos.

Há também uma razão de ordem prática: o próprio Glenn Greenwald, o jornalista que apresenta as denúncias, anunciou que tem um grande material sobre o tema e que vai divulgá-lo até o fim. Dada a dimensão, vai compartilhar a análise com outras empresas de comunicação.

Portanto, Greenwald anuncia um jogo longo. Estamos apenas na primeira parada técnica. No final da partida, voltamos a conversar.

No momento, não me importo que me julguem rapidamente, pois esse é o espírito do tempo. Nem que me culpem por apoiar a Lava-Jato. De um modo geral, as pessoas que o fazem são as mesmas que culpo por omitirem os erros da esquerda, sobretudo a colossal roubalheira que tomou conta do país nos últimos anos. Portanto, jogo jogado.

No entanto, vale a pena discutir, por exemplo, a tese do cientista político Luiz Werneck Vianna, que compara o papel da Lava-Jato ao do tenentismo nos anos 20. Na época em que ele lançou essa ideia, por coincidência, eu estava lendo o livro de Pedro Doria sobre o tenentismo. Concorde-se ou não com as teses de Werneck, ele lança um tema que merece ser discutido e estudado porque nos remete a alcance histórico mais longo que a sucessão diária no Twitter.

Werneck tem uma visão crítica da Lava-Jato. Considera que o objetivo dos procuradores é mais corporativo e que se esforçam para concentrar poder e, possivelmente, benefícios.

*Marcus André Melo: Lava Jato

- Folha de S. Paulo

A operação não é causa, mas sim consequência

O novo protagonismo do MPF e do Judiciário não decorre do ethos de seus membros, embora leve a sua marca. A Lava Jato não se reduz a decisões individuais ou corporativas —e expressão de jacobinismos. Argumentar o contrário é esquecer a matriz mais ampla em que a operação se inscreve.

A análise deveria ter como ponto de partida a vasta delegação de poderes que teve lugar durante o processo constituinte. Essa delegação é produto de um dos poucos consensos fortes forjados durante a transição democrática visando combater a secular impunidade em nosso país.

“Poucos textos constitucionais terão confiado tanto no Poder Judiciário e nele, de modo singular, no STF”, afirmou com razão Sepúlveda Pertence, ex-presidente da Corte e então procurador-geral da República, quando da promulgação da Carta de 1988.

Métricas variadas confirmam a extensão do poder conferido ao STF e ao MPF, neste último caso a ponto de convertê-lo, por sua singularidade, em uma jabuticaba. O exercício efetivo dos novos poderes delegados não ocorre imediatamente: pressupõe inclusive robustez organizacional que só se consolida efetivamente nos anos 2000, quando a mudança institucional se completa.

Com o escândalo do mensalão (2005), cujo julgamento ocorreu de setembro a dezembro de 2012, pudemos observar o novo padrão de atuação institucional. Ele teve como efeito direto a condenação de membros das elites parlamentar e financeira do país (cujo ineditismo criou incentivos à delação premiada no petrolão), sinalizando independência e autonomia dos órgãos de controle latu senso. E, como efeito indireto, as manifestações de 2013 e consequentes inovações legislativas (Lei das Organizações Criminosas), que fortaleceram ainda mais as instituições de controle.

*Vinicius Mota: Moro arriscou e agora paga preço

- Folha de S. Paulo

Opção por esticar o direito até o limite embutia custos

Não dá para acusar Sergio Moro de incoerência, conhecida agora parte de sua conduta informal na Lava Jato. Perseguiu o programa anticorrupção que tinha delineado em 2004, num texto acadêmicotratando da Mãos Limpas, na Itália.

É preciso esticar ao limite os instrumentos do direito e alimentar o apoio da opinião pública —no que vazamentos tempestivos à imprensa ajudam— para ter chance contra o monstro da corrupção, argumentava o jovem juiz federal. Escrito e feito.

Num dos trechos dos diálogos obtidos pelo site The Intercept, Moro dá um sabão num delegado da Polícia Federal, por tornar públicos documentos que justificariam tirar de Curitiba parte da Lava Jato. A bronca é repassada pelos procuradores, que articulam proteção ao juiz.

Num outro momento, Moro cobra do Ministério Público um contra-ataque midiático ao “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula diante do magistrado. Opa! Falta, seu juiz.

Esse é o perigo de correr na faixa estreita que divide a pista da caixa de brita. Moro e os procuradores federais de Curitiba assumiram o risco quando implantaram um modo vanguardista e heterodoxo de operar.

*Leandro Colon: Não tem tonto no Planalto

Folha de S. Paulo

Bolsonaro não se aproveita só do desgaste de Moro para se posicionar como força eleitoral

Jair Bolsonaro flerta com a reeleição e desfila simpatia nas ruas. No sábado (22), deu uma escapada para comprar xampu em um supermercado. Ao mesmo tempo o ministro da Justiça, Sergio Moro, potencial nome para a disputa presidencial de 2022, está cada vez mais encurralado pelas mensagens comprometedoras trocadas com a Lava Jato.

Bolsonaro não se aproveita só do desgaste de Moro para se posicionar como o nome governista com força eleitoral. Outros fatores têm estimulado o presidente a sair da toca.

Ao aumentar as aparições públicas e o diálogo rotineiro com a imprensa, por exemplo, Bolsonaro busca reagir ao isolamento e às derrotas que o Congresso tenta lhe impor. Não à toa, avisou que não será uma rainha da Inglaterra. Já caiu a ficha.

Bolsonaro diz que Moro é “patrimônio nacional” e tem seu apoio na crise. Cada declaração de respaldo ao ministro, no entanto, é sucedida de uma revelação de diálogos delicados do ex-juiz com Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato.

*Celso Rocha de Barros: Com vazamentos, Bolsonaro sequestra Moro

- Folha de S. Paulo

Bolsonarismo chama ministro da Justiça para dentro de seu mundo

Quem quiser acreditar nas manifestações de apoio que acredite: a verdade é que Jair Bolsonaro está vibrando com as denúncias contra Sergio Moro publicadas pelo The Intercept Brasil. As denúncias continuam saindo, não há qualquer indício de que não sejam baseadas em fatos, e são bastante sérias.

A "Vaza Jato" torna mais fácil para o presidente da República fazer o que sempre quis fazer com o ministro da Justiça: reduzi-lo a um tamanho em que ainda faça bela figura em seu ministério sem, entretanto, tornar-se um rival na eleição presidencial de 2022.

A estratégia de Bolsonaro consiste em esperar que Moro perca apoio ao centro, em setores "lavajatistas" que, de fato, estão preocupados com o respeito à legalidade, e amarrar a defesa de Moro aos temas do extremismo bolsonarista, como a fraude virtual e a homofobia.

Na audiência no Senado da última semana, senadores com notável histórico de combate à corrupção e apoio à Lava Jato manifestaram sua decepção com o ministro da Justiça.

*Ruy Castro: A grita das massas

- Folha de S. Paulo

Cancelar a charge editorial pode ser o mesmo que cancelar a própria voz

Uma charge do português Antonio Moreira Antunes, publicada recentemente na edição internacional do jornal The New York Times, mostrava o presidente Donald Trump, de quipá e óculos de cego, sendo conduzido por um cachorro com o rosto do primeiro-ministro de Israel, Binayamin Netanayhu. Há dias, o jornal anunciou que estava suspendendo sua seção diária de charges editoriais. O motivo para isto, segundo uma fonte, foi a grita da comunidade judaica pelas redes sociais, considerando a charge antissemita. É de se imaginar o volume dessa grita sobre um jornal que, até então, todos víamos como infenso a qualquer ameaça.

Nos anos 50 a 70, a imprensa americana teve um quadrinista, Walt Kelly, cuja tira diária, “Pogo”, se passava num brejo e em que os personagens, desenhados como animais cruéis, podiam ser a Ku-Klux-Klan, o premiê soviético Nikita Kruchev, o ditador Fidel Castro, o presidente Richard Nixon, seu vice Spiro Agnew e os generais da guerra do Vietnã. Todos os dias, “Pogo” era ofensivo para alguém. Eu me pergunto se Kelly poderia produzi-lo hoje.

A imprensa, desde que nasceu, há uns 500 anos, convive com a pressão. Faz parte do risco. Faz parte também resistir, sob pena de se reduzir a um armazém de secos e molhados, como dizia Millôr Fernandes. Mas nunca houve uma pressão como a atual. As grandes massas são moralistas e, agora, têm voz. O problema de um veículo se submeter a elas é que não há assunto sobre o qual elas, as massas, não tenham opinião.

*Zander Navarro: Onde nos perdemos?

- O Estado de S.Paulo

O Brasil atual não se trata de uma fábrica de crises, mas uma usina de desvarios

Vivemos tempos convulsionados. Quando começaram? Impossível determinar um ponto de partida que obtenha concordância sequer entre a nata dos estudiosos. Sobretudo se o olhar for global e recorrermos às ocorrências típicas de vários países. E não apenas os sempre decisivos fatos econômicos, mas também tendências sociais, culturais ou institucionais que se espraiaram em distintos ambientes societários. Algumas mudanças, de fina sutileza, se insinuaram nas frestas da interação humana e, quando assomaram, já eram comportamentos sociais estabelecidos com alguma rigidez.

Exemplifico. Na década de 1990, após a queda do Muro de Berlim e o anúncio da “vitória final do capitalismo”, liquidando a dicotomia da guerra fria, os adoradores incondicionais do mercado se viram sem freios e, assim, conseguiram fixar o seu credo ortodoxo. Nascia o neoliberalismo, que passou a orientar a vida humana sem restrições. Propagou o discurso de redução do Estado e a descentralização governamental, sob a justificativa da desconcentração do poder. Em diversos países, inúmeras responsabilidades que eram antes dos governos centrais foram transferidas aos entes subnacionais (municípios, no Brasil), quase sempre sem a equivalência financeira. Aos poucos, gerou a corrosão tanto da oferta como da qualidade dos serviços, notadamente nos campos da assistência médica e da educação.

Contudo, sob as ondas democráticas da mesma época, esses fenômenos políticos fomentaram a narrativa da inclusão social e, dessa forma, aquela década evidenciou um curioso paradoxo. De um lado, aprofundou o neoliberalismo, uma ótica essencialmente conservadora. Mas, de outro, reforçou os ventos da primavera democrática, simbolizada pelo aumento da participação social – esta uma faceta típica de renovação progressista das sociedades.

Presidencialismo sem coalizão

Christopher Garman e Rosangela Batista Cavalcanti*/ O Estado de S.Paulo

A grande pergunta é: como ficarão a governabilidade e a agenda de reformas com um governo que dificilmente terá maioria no Congresso?

Boa parte da cobertura política do governo do presidente Jair Bolsonaro tem focado na questão de como, e quando, ele poderá construir uma base de apoio no Congresso. Mas está ficando cada vez mais claro que esse dia nunca chegará.

O presidente foi eleito com um discurso de campanha contra a classe política e o chamado “toma lá, dá cá”. Ele compôs uma equipe ministerial sem consultar lideranças partidárias e negociações abertas pelo Palácio do Planalto para indicações políticas nos segundo e terceiro escalões nunca prosperaram. Bolsonaro reluta em abrir espaço para indicações políticas para evitar o custo de ser visto como traidor de sua promessa de não ceder à “velha política”. De forma igualmente importante, ele já demonstrou que tende a recorrer à retórica contra a classe política sempre que entra em dificuldades. Adicione-se a queda dos índices de aprovação do presidente nesse início de mandato e fica fácil apostar que Bolsonaro jamais construirá uma base aliada majoritária.

A grande pergunta para o restante do mandato do presidente, portanto, é a seguinte: como ficarão a governabilidade e a agenda de reformas com um governo que dificilmente terá maioria no Congresso? Duas respostas, com narrativas diferentes, em geral, são dadas a essa pergunta, e ambas, acreditamos, estão erradas.

A primeira, e mais pessimista, se baseia no conceito de presidencialismo de coalizão. De acordo com esse raciocínio, em um sistema presidencialista multipartidário como o brasileiro, presidentes precisam construir uma base parlamentar por meio do compartilhamento do poder. Se ignorarem essa lógica, teremos paralisia de reformas e/ou crise política. Os governos de Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff servem como exemplos do que pode ocorrer.

Cida Damasco: Reforma e o que mais?

- O Estado de S.Paulo

Há inconformismo comas soluções de sempre para a crise. É um bom começo

Primeiro se dizia que bastava trocar o governo para trazer de volta a confiança, os investimentos e, por tabela, o crescimento. Depois a tese foi adaptada às circunstâncias e a garantia da retomada passou a ser exclusividade da reforma da Previdência. Agora, finalmente, parece que até os reformistas mais radicais começam a cair na real e a palavra de ordem virou “é preciso ir além da Previdência”. Não se trata de uma insinuação de que essa reforma é dispensável. Ao contrário. Qualquer avaliação do quadro atual das finanças públicas e qualquer projeção, diante do envelhecimento da população, comprovam que a situação é insustentável e caminha para o colapso. Mas há uma convergência em torno da ideia de que a Previdência, sozinha, não conseguirá repor a economia nos trilhos do crescimento.

Por isso mesmo, o debate volta-se para o que mais é preciso fazer – e num prazo razoável – para romper a estagnação. Uma coisa é certa: o País tem pressa de que essas discussões cheguem à prática. A economia brasileira atravessou quase três anos de recessão e, nos dois e meio seguintes, não conseguiu recuperar o fôlego, o que se traduz em mais de 13 milhões de desempregados, um quarto deles procurando colocação há pelo menos dois anos, e mesmo empregados com renda ladeira abaixo.

Rosiska Darcy de Oliveira: Contra o ódio

- O Globo

Onda conservadora foi barrada pelo inesperado avanço dos Verdes

Que pena que o Brasil tenha entrado na máquina do tempo e caído na Idade Média. Azar nosso ou nossa culpa. O mundo não acaba em Brasília. Há vida inteligente no planeta.

A onda conservadora que se espalha pelo mundo foi barrada pelo inesperado avanço dos Verdes nas eleições para o Parlamento Europeu. O que já se anunciava na revolta dos jovens que mundo afora entraram em greve atendendo ao chamado de Greta Thunberg. Esses jovens que desprezavam os partidos e as eleições foram às urnas defender o Acordo de Paris e denunciar a inércia dos governos em enfrentar a mudança climática, aquela que, segundo Bolsonaro, não existe. Por aqui pouco se deu atenção a esse acontecimento, mergulhados que estamos em uma cultura do ódio mútuo e do insulto como argumento.

Há dias uma greve de mulheres paralisou e ao mesmo tempo pôs em movimento a Suíça, esse país onde supostamente não acontece nada mas que evolui sempre na direção do que é civilizado. Multidões desfilaram em grandes e pequenas cidades pedindo a concretização da igualdade. Nos jornais, as colunas assinadas por mulheres ficaram em branco. As parlamentares de todos os partidos, exceto da extrema direita, se levantaram de suas cadeiras e caíram na passeata. Meninos, eu vi!

O que esses movimentos têm a ver um com o outro? Tudo. Essas passeatas floridas, pacíficas, pedem uma mudança profunda de sociedade. Denominador comum, longe de partidos políticos e, sobretudo, longe da clivagem esquerda/direita, as sociedades europeias se movem em torno das questões ambientais e dos direitos das mulheres, temas que aqui são declarados malditos, como convém ao obscurantismo que se abate sobre nós.

No centro das causas contemporâneas está a preocupação com o cotidiano, a qualidade de vida que afeta a todos e as relações humanas que não são de direita ou de esquerda, são de respeito ou de violência.

Vale a pena pensar sobre isso em um país em que o feminicídio e o estupro são banais. Se houver espaço nos espíritos sobrecarregados pelo ódio.

Cacá Diegues: Várias notícias

- O Globo

Fico pensando na angústia dos jovens e dos senhores que acreditam nesses aparatos sexuais e no que eles lhes prometem

Quando comecei a usar um computador, bem antes de eles se tornarem veículos de selvageria política através das redes sociais, não me lembro de ter recebido chuvas de propaganda de tudo, como acontece hoje em dia. Talvez me chegasse um ou outro anúncio de equipamentos digitais que prometiam transformar minha vida num paraíso de facilidades. Mas, com imperícia e espanto, levei algum tempo para me convencer de que o Google, por exemplo, tinha a resposta para todas as minhas incertezas de nomes, datas e circunstâncias.

Lembro-me de quando um querido amigo, com quem eu jantava, precisou responder a seu filho adolescente sobre uma escalação do nosso Botafogo, na final de longínquo campeonato carioca. Em casa, antes de dormir, procurei meu velho compêndio sobre o clube, para checar a informação. Eu e o menino poderíamos estar sendo vítimas de um golpe de prestígio, dado por seu pai. Mas o Google tinha razão. O Botafogo ganhara o título de “Glorioso” no tetracampeonato de 1934, quando nosso artilheiro fora Carvalho Leite. E a seleção brasileira, na Copa do Mundo daquele ano, tinha por base o time alvinegro.

Hoje, antes de consultar o Google, sou bombardeado pelos anúncios que me chegam pela internet. Anúncios em quantidade cada vez maior. Os mais recentes têm me incentivado a aumentar o tamanho do pênis e me armar de produtos que estimularão “minhas parceiras”. Fico pensando na angústia dos jovens e dos senhores que acreditam nesses aparatos sexuais e no que eles lhes prometem.

*Luiz Roberto Nascimento Silva: Salvar o Rio, bairro a bairro

- O Globo

Em fevereiro deste ano tivemos um temporal gigantesco. A cidade sofreu interdições, alagamentos, falta de energia elétrica, parte da Ciclovia Tim Maia desabou. Ao todo, morreram sete pessoas numa noite. Publiquei neste espaço um artigo sobre isso. Com tristeza volto ao tema, só que agora agravado pela reincidência.

Na ocasião, o prefeito Crivella argumentou que aquelas chuvas de fevereiro eram excepcionais e que ninguém teria como prevê-las e evitar suas consequências. Como veremos, as coisas agora ficaram mais graves. O GLOBO publicou longa matéria na qual fica claro que a prefeitura cancelou obras em cinco túneis, entre eles o Túnel Acústico, na Gávea, que desabou recentemente. Editais foram publicados e depois cancelados. Não há como atribuir a causas naturais o que tem a digital humana.

A natureza não reclama, se vinga. Toda a trajetória do homo sapiens sobre a Terra foi uma luta incessante para se impor sobre a natureza. Um esforço de dominar um mundo que lhe era hostil e inóspito. A domesticação do fogo permitiu que ele se alimentasse melhor. A construção de armas possibilitou que lutasse contra os predadores e as ferramentas, que moldasse utensílios em seu benefício.

A evolução das sociedades realizou-se por saltos cognitivos e tecnológicos que expandiram o campo de ação e o domínio do homem sobre o mundo. O homem aprendeu a arar, plantar, domesticar animais, inventando a agricultura. Singrou mares e desvendou os céus. Antecipou-se aos acontecimentos. O domínio tecnológico não impede que catástrofes climáticas ocorram, é claro, mas reduz prejuízos humanos e materiais.

*Bruno Carazza: O Supremo poder moderador

- Valor Econômico

Autoritarismo e polarização colocam STF na berlinda

Passados praticamente seis meses, Bolsonaro se sente cada vez mais à vontade para governar. Rasgou o cheque em branco que seria dado aos "superministros" Guedes e Moro, afastou boa parte da junta de generais escalada para tutelar suas ações e não cedeu ao canto da sereia dos partidos para formar uma coalizão no Congresso. Para quem apostava numa "normalização" do ex-capitão durante o exercício da Presidência, está na hora de rever a estratégia. Bolsonaro não é bobo e não se deixa domar facilmente.

É verdade que o desempenho no Congresso é lamentável. A começar por seu partido ruidoso e inexperiente, o novo governo tem problemas graves de articulação política e perdeu completamente o protagonismo da pauta legislativa para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclusive na reforma da Previdência.

Para compensar, Bolsonaro tem dado vazão a seu viés autoritário e testa os limites de liberdade que a Constituição lhe oferece. Faltando ainda uma semana para fechar o primeiro semestre, chama atenção o número de decretos editados pelo atual presidente. Até agora foram 184, número muito superior ao início dos governos Temer (72) e Dilma (81) e muito próximo a Lula, o campeão nessa modalidade de atividade infralegal, com 208 decretos editados de janeiro a junho de 2003.

Sergio Lamucci: O setor público sai de cena

- Valor Econômico

Contenção do gasto público abre espaço para juro bem menor

Num país marcado por décadas de grande peso do Estado na economia, o setor público tem saído de cena. Com a grave crise fiscal da União e de grande parte dos Estados e municípios, os gastos dessas três esferas de governo estão contidos, e tendem a continuar assim por um período considerável. Além disso, os bancos públicos se retraem, segurando o crédito. Com essa transformação, abre-se espaço para juros e inflação estruturalmente mais baixos, num cenário em que o setor privado terá de liderar o crescimento.

Essa transição, porém, ainda não ocorreu. Hoje, a mudança significativa no comportamento dos gastos e do crédito público é um dos motivos para explicar a lenta recuperação da economia. Os juros, tudo indica, precisam cair mais, num momento em que o setor privado ainda não puxa a atividade. Empresas e famílias se mantêm cautelosas, por causa das incertezas quanto ao futuro das contas públicas, do excesso de ociosidade, da fraqueza no mercado de trabalho e da insuficiência de demanda.

O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, ressalta desde meados de 2016 que o espaço para a queda dos juros é muito expressivo, dado o novo comportamento das despesas governamentais e dos bancos públicos. Segundo ele, as despesas não financeiras de União, Estados e municípios, o equivalente a um terço dos gastos na economia, e os empréstimos dos bancos públicos (responsáveis por metade do crédito) estão contidos desde 2015.

Ricardo Noblat: O tamanho do desafio da Justiça

- Blog do Noblat / Veja

E o destino de Lula
A Justiça brasileira está diante do seu maior desafio desde os anos de chumbo da ditadura militar de 64. Em breve, quando se esgotar o estoque de munições do site The Intercept contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, ela terá que decidir se tudo que ao final restará conhecido constitui crime ou não.

Porque é isso que estará posto. Moro e os procuradores agiram como uma organização criminosa na condução do processo que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Teriam procedido da mesma forma em outros processos da Lava Jato ou só nesse? Se a resposta for sim, o que fazer?

Se reconhecesse a existência de um conluio entre Moro e os procuradores no processo do tríplex, a condenação de Lula seria naturalmente anulada e ele solto. Mas se tal acontecesse, o que se dirá da legitimidade da eleição presidencial do ano passado? Por condenado e preso, Lula não pôde ser candidato.

Liderou as pesquisas de intenção de voto até que seu nome sumisse delas. E se tivesse conseguido ser candidato? E se mesmo preso, mas não impedido a tempo de candidatar-se, seu nome tivesse constado da cédula eleitoral como ele e seus advogados imaginaram até o último instante que assim poderia ser?

A chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, acabou absolvida pela Justiça não por falta de provas, mas por excesso delas. Era preciso manter a estabilidade política do país, como disse um dos juízes ao dar seu voto. Novas eleições àquela altura? Seria impensável.

Caso Lula volta ao STF em ambiente político de Lava Jato em xeque

Após divulgação de conversas de Moro, pedido da defesa para anular condenação deve ser julgado ainda neste ano

Felipe Bächtold / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A defesa do ex-presidente Lula chega a um julgamento decisivo no STF (Supremo Tribunal Federal) em momento político favorável por causa da revelação de conversas de autoridades da Lava Jato feita pelo site The Intercept Brasil.

A Segunda Turma da corte deve julgar ainda neste ano se as ações penais contra o ex-presidente devem ser anuladas a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.

Se essa tese da defesa for bem-sucedida, o ex-presidente será solto e, a depender do teor da decisão dos ministros, os processos da Lava Jato contra Lula podem retroceder até mesmo para a fase de investigação.

A ação está na pauta do STF desta terça-feira, mas, conforme informou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, o julgamento será adiado para o segundo semestre deste ano.

Na última sexta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF parecer que questiona o uso das mensagens entre Moro e Deltan como elemento para anular o caso de Lula.

Segundo ela, o material publicado "ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida".

Já Moro, em audiência no Senado, afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção.

O ex-juiz diz ainda não ter como garantir a veracidade das mensagens(mas também não as nega), refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público, chama a divulgação das mensagens de sensacionalista e desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava Jato.

A solicitação dos advogados foi feita no ano passado, após o anúncio da ida de Moro para o ministério no governo de Jair Bolsonaro (PSL),opositor político do petista. Ficou suspensa por seis meses devido a pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, mas ganhou força a partir do último dia 9, quando o The Intercept Brasil começou a divulgar os diálogos de Moro e do procurador Deltan Dallagnol.

Moro cancela ida a audiência na Câmara

Ministro responderia a perguntas de deputados sobre diálogos vazados na próxima quarta-feira, dia 26; vice-presidente da CCJ cita viagem como motivo de cancelamento e diz que uma nova data será marcada

Eduardo Bresciani e André de Souza / O Globo

BRASÍLIA - Após passar 9 horas no Senado na última semana para dar explicações sobre mensagens atribuídas a ele e a procuradores da Operação Lava-Jato pelo site The Intercept Brasil, o ministro da Justiça, Sergio Moro, cancelou sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara marcada para quarta-feira, dia 26.

Por meio de sua assessoria, o ministro limitou-se a comunicar para a CCJ que não poderia comparecer, sem propor uma nova data para a audiência. Moro está em viagem nos Estados Unidos visitando órgãos de segurança e de inteligência. O ministro marcou as audiências no Senado e na Câmara assim que o caso veio à tona com o objetivo de enfraquecer as iniciativas da oposição de propor uma CPI com base nas conversas divulgadas.

VIAGEM MARCADA
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da comissão, minimizou o episódio, dizendo que Moro irá em outra data.

— Não vai esta semana, porque vai viajar. Então vamos remarcar para outra semana. Só isso. Ele irá sim, estará na CCJ. Deve ser na próxima semana (a ida à CCJ) —disse Kicis.

Havia a expectativa de um clima mais hostil em relação ao ministro na Câmara. Deputados do PT afirmam que Moro deixou várias perguntas sem resposta no Senado e prometiam uma atitude mais incisiva.

Formação do governo dita definições de Alto Comando do Exército

Por Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

SÃO PAULO - O Alto Comando do Exército se reúne hoje para definir as promoções da carreira. São três reuniões anuais. A desta semana, pela primeira vez desde o fim da ditadura, será influenciada e pode vir a influenciar a formação do governo.

O colegiado é composto por 16 generais quatro estrelas. Dois deles deixarão o colegiado, o general Luiz Eduardo Ramos, atual comandante do Comando Militar do Sudeste, nomeado pelo presidente para ministro da Secretaria de Governo, e o general Mauro Cesar Lorena Cid, atual chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Há três generais de divisão na disputa pelas duas vagas. O secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, Valério Stumpf Trindade, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros e Tomás Ribeiro Paiva, que foi chefe de Gabinete do ex-comandante do Exército, o general Eduardo Villas-Boas, e hoje é o comandante da 5ª Divisão do Exército, em Curitiba.

Como os dois primeiros ocupam cargos civis, é provável que, promovidos, voltem ao Exército, caso contrário não poderão integrar o Alto Comando. Os generais agregados não podem participar do colegiado. É o caso, por exemplo, do general Ramos, que o deixará para integrar o ministério. Sua transmissão de cargo no Comando Militar do Sudeste está marcada para o dia 3 e a posse na Secretaria de Governo, para o dia subsequente. O general Stumpf é hoje quem praticamente toca o dia-a-dia do GSI, formalmente capitaneado pelo general Heleno Ribeiro.

As promoções são definidas por uma eleição em que cada um dos 16 generais recebe uma cédula e escreve, anonimamente, o nome de seu candidato para cada um dos postos em disputa. A reunião é destinada ao preenchimento dos postos do generalato. Cabe ao integrante mais novo do colegiado abrir a urna, durante a reunião, para a contagem dos votos. Dos 400 formandos anuais da Aman, 20 chegam a general duas estrelas, dez a três estrelas e apenas quatro, a quatro estrelas.

Além da promoção, são definidas, por decisão unilateral do comandante do Exército, as remoções. Na reunião desta semana, há, pelo menos, um comando a ser preenchido, o do Sudeste do general Ramos.

Além do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, colega de turma do presidente Jair Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras, integram o colegiado os comandantes regionais (Norte, Amazônia, Planalto, Oeste, Nordeste, Sudeste, Leste e Sul), os chefes de departamento setoriais e o chefe do Estado-Maior.

Caso envolvendo Moro pode tirar da gaveta projeto de Sarney

Por Mariana Muniz e Luisa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os recentes debates em torno da atuação do ex-juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) na condução dos processos da Operação Lava-Jato, após a revelação de mensagens dele a integrantes da Força-Tarefa, pelo site "The Intercept Brasil", deram fôlego a uma proposta que está desde 2010 parada no Congresso Nacional: a criação da figura do "juiz de garantias" no Código de Processo Penal (CPP).

O juiz de garantias é um magistrado de primeira instância responsável pela instrução de um processo criminal. Cabe a ele deflagrar prisões preventivas, ordenar buscas e apreensões e determinar quebras de sigilo. No entanto, se o caso der origem a uma ação penal, a sentença de absolvição ou condenação seria dada por outro juiz.

Trata-se de um instrumento que, na visão de juristas consultados pelo Valor, reduz os riscos de uma eventual parcialidade por parte do juiz. Hoje, pela legislação brasileira, o magistrado que atua na etapa de instrução é o mesmo que faz o juízo final do processo na primeira instância.

A alteração que implementa o juiz de garantias foi aprovada no Senado há quase nove anos. De autoria do senador e ex-presidente José Sarney (MDB-AP), o projeto de lei seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a tramitação voltou à estaca zero em 2019. Em março, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma nova comissão especial para analisar o tema. As lideranças dos partidos já designaram 19 dos 34 membros previstos para o colegiado e há expectativa que, diante das mensagens que vêm sendo divulgadas pelo "The Intercept Brasil", a composição se complete nas próximas semanas.

A vida em tempo de desemprego: Editorial / O Estado de S. Paulo

A constatação de que em quase um quarto dos domicílios não há nenhum morador com renda gerada pelo trabalho mostra uma nova dimensão da tragédia social que a persistência da crise econômica torna cada dia mais dramática. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constataram que a proporção de domicílios sem renda do trabalho, que já era alta, está crescendo. Passou de 19% do total no início de 2014 para 22,2% no último trimestre de 2018 e 22,7% no primeiro trimestre deste ano.

Além de ser um dado que causa espanto, pelos dramas familiares que resume, essa informação se acrescenta a outras – como o número de desempregados, subocupados e pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não encontram ocupação, que somam 28,4 milhões de pessoas, ou o tempo cada vez maior que se leva para encontrar emprego – que mostram a severa deterioração do mercado de trabalho.

Para boa parte das pessoas que não têm ocupação adequada, o futuro próximo não é animador, pois as previsões mais otimistas são de que o mercado só começará a melhorar no ano que vem – se tudo caminhar bem.

De que vivem as pessoas abrigadas nesses domicílios se não é com a renda do trabalho? Decerto há entre elas as que formaram poupança suficiente para viver de outras rendas que não as geradas pelo trabalho. Há também quem viva de pensões e aposentadorias ou de benefícios sociais pagos pelo Estado. Mas a grande maioria enfrenta imensas dificuldades para sobreviver.

“A crise bateu muito forte no mercado de trabalho e mais forte no trabalhador menos escolarizado, com emprego de pior qualidade, e é esse trabalhador que tem sofrido mais com a crise”, disse ao Estado a economista Maria Andreia Parente Lameiras, umas das responsáveis pelo estudo sobre mercado de trabalho publicado na mais recente edição da revista Carta de Conjuntura editada pelo Ipea. Os menos preparados são, de fato, os mais vulneráveis, mas a crise atinge todos os tipos de trabalhadores.

Ruínas da Odebrecht: Editorial / Folha de S. Paulo

Crise da gigante empreiteira é marco do colapso do modelo tradicional de mobilização de capital para grandes obras

O pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht, protocolado no último dia 17, é o maior já registrado no país. Foram incluídas na proteção contra credores 21 empresas do grupo, incluindo a holding, com dívidas de R$ 98,5 bilhões.

Trata-se do ponto culminante da degradação da maior construtora do país, que já chegou a empregar 193 mil pessoas e a faturar R$ 132 bilhões em um ano, mas acabou destruída pelas ondas de choque da corrupção sistêmica que ajudou a produzir. Só tem a culpar a si mesma por seu triste destino.

Agora, caberá à Justiça minimizar danos para a sociedade. O foco principal do que se prenuncia como longa batalha entre credores e acionistas não deve ser perdido de vista —cumpre preservar o que resta de valor na companhia, principalmente os milhares de postos de trabalho ainda existentes.

Os principais bancos do país aparecem entre os grandes credores. O que chama mais a atenção, no entanto, é como os valores se distribuem. Juntas, as instituições privadas —Itaú, Bradesco e Santander— respondem por R$ 9,7 bilhões, dos quais cerca de 85% estão cobertos por garantias.

Falta ação para redefinir o futuro da indústria: Editorial / O Globo

Ausência de políticas públicas, alto custo da inovação, burocracia e baixa qualificação profissional são empecilhos

Nas últimas quatro décadas, o Brasil cresceu abaixo da média mundial e, também, dos países em estágio similar de desenvolvimento. Nesse período, o setor de transformação perdeu importância. Houve um significativo declínio do valor da produção industrial no Produto Interno Bruto: era 24,5% em 1980 e caiu para 11,3% em 2018.

Mudou a estrutura produtiva. Segmentos industriais dependentes do uso intensivo de tecnologia e conhecimento perderam relevância como fonte de emprego e de criação de valor adicionado. Isso ocorreu, e prossegue, em meio a uma longa estagnação, com perdas no nível de renda por habitante. Em contrapartida, aumentou o peso econômico dos serviços, principalmente os informais e de baixa produtividade.

CMN deve seguir estratégia de redução da meta de inflação: Editorial / Valor Econômico

O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai decidir, em reunião nesta quinta-feira, a meta de inflação que deverá ser perseguida pelo Banco Central para 2022. A expectativa é que, pelo quarto ano seguido, o objetivo de política monetária seja reduzido para 3,5%.

Será uma medida bem-vinda, ainda que tardia. Pelo ritmo atual, apenas em 2024 o Brasil chegará ao percentual de 3% adotado por países emergentes com histórico de políticas macroeconômicas responsáveis, como o Chile. Terão passado 25 anos desde a implantação do sistema de metas de inflação.

O país perdeu muito tempo. Nos primeiros anos desse regime, o governo procurou imprimir um ritmo acelerado de redução das metas, que entre 1999 e 2003 deveriam cair de 8% a 3,25%. Infelizmente, os planos foram frustrados por uma série de choques que atingiram a economia brasileira, como o racionamento de energia elétrica, a quebra da Argentina e as incertezas ligadas à primeira eleição de Lula.

Graças à adoção de uma agenda econômica sensata no primeiro mandato de Lula, a inflação caiu a 3,1% em 2006. Foi uma chance única para retomar a redução das metas, desperdiçada pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se afastou do caminho virtuoso por acreditar que mais inflação poderia gerar mais crescimento.

João Cabral de Melo Neto: Tecendo a manhã

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Chico Buarque: Tua Cantiga

domingo, 23 de junho de 2019

Janio de Freitas: Em vez dos militares

- Folha de S. Paulo

O verdadeiro combate à corrupção só pode ser feito por gente honesta

Ainda sem saber o que liga o Exército ao bolsonarismo, estamos sob um teste novo do nosso futuro democrático e das perspetivas do país. As consequências que o Poder Judiciário der às transgressões de Sergio Moro vão indicar a determinação de sustentar o Estado de Direito ou a capitulação a um vale tudo irremediável, escancarando o país, ainda mais, ao que nele haja de pior.

Já era tempo de se vislumbrarem alguns sinais nos níveis de responsabilidade legal e moral na aplicação de Justiça e dos direitos civis. Ali não se ouve, não se vê, não se fala e, sobretudo, não se age a respeito da conduta de Moro na Lava Jato.

Não fugiu a esse imobilismo o requerido à Polícia Federal pela procuradora-geral Raquel Dodge: a investigação pedida é sobre a obtenção das gravações e sua divulgação. Os alvos verdadeiros são o jornalista Glenn Greenwald e o site The Intercept Brasil.

A Polícia Federal é um departamento sob controle de Moro no Ministério da Justiça (nome cada vez mais impróprio). A primeira nomeação de peso desse novo ministro, na PF, foi para a seção do Crime Organizado. Até poderia vir a calhar.

Não bastando, porém, que o principal interessado seja o próprio ministro, seu nomeado foi um dos delegados da Lava Jato que fizeram propaganda, pela internet, para Aécio Neves na campanha de 2014. Pretendente a novo mandado, Raquel Dodge deixa bem claro o limite de sua iniciativa quando, em relatório ao Supremo, opina contra habeas corpus para Lula.

Não se ocupa da questão Lula, propriamente, mas do intercâmbio de transgressões de Moro e Dallagnol. Tem “manifesta preocupação com a circunstância” de que as mensagens “tenham sido obtidas de maneira criminosa”. Dá essa “circunstância” como decisiva, mas vai além.

Considera que “a autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, logo, as gravações não têm validade processual. Mas, nesse caso, a afirmação de “maneira criminosa” de obtê-las também não é válida: “não foi analisada e muito menos confirmada”. E quem informou que a obtenção foi criminosa? Ou o que, mais do que admissível probabilidade, prova essa “circunstância”?

A autenticidade das vozes e dos diálogos de Moro e Dallagnol, no entanto, foi reconhecida por ambos. De imediato. Bastou-lhes ouvi-los, para que saíssem só pela tangente, “não tem nada de mais”, “isso é normal”, “não houve ilegalidade”. Nenhum dos dois negou serem sua voz e suas palavras nem negou o diálogo. Haveria, portanto, muito mais a ser pedido por Raquel Dodge. Mesmo na exótica situação de fazê-lo ao gravado Moro.

Não há como ter dúvida honesta sobre a autenticidade das gravações. Além disso, o site The Intercept, sua seção Brasil e Greenwald fazem jornalismo sério. Dúvida e honestidade de propósitos e métodos voltam-se para os setores que vão dar, ou negar, as consequências apropriadas ao embuste praticado em nome da Lava Jato.

O verdadeiro combate à corrupção só pode ser feito por gente honesta, a Lava Jato não precisa das outras. Nem a população precisa de mais gente a enganá-la e explorá-la.

Este é um momento de decisões graves —o que é sempre perigoso no Brasil.

Bruno Boghossian: Trapaças no debate das armas

- Folha de S. Paulo

Em festival de enganações, presidente só oferece ao cidadão a opção de 'se virar'

“Santa Catarina é o estado que tem mais clube de tiro. Não por coincidência, é o estado menos violento do Brasil”, disse Jair Bolsonaroem sua última transmissão ao vivo. A relação estapafúrdia vendida pelo presidente coroa o festival de distorções e enganações no debate sobre a ampliação das armas de fogo. Mais uma vez, os fatos ficaram para trás.

Existe uma série de argumentos para embasar propostas de flexibilização. Há justificativas razoáveis em defesa da extensão do porte para algumas profissões ou a favor da liberação em propriedades rurais. Prevalece, entretanto, a falta de lógica.

Na quinta (20), Bolsonaro riu ao contar que senadores que votaram para derrubar seus decretos haviam sido ameaçados e —“olha só”— pediram proteção. “Você, que não tem como pedir proteção armada ao poder público, vai se virar como?”

A pergunta transforma em discurso institucional a ideia de que, na segurança, cada um cuida de si. Ainda que o Estado deixe muito a desejar, um governante não deveria oferecer ao cidadão só a opção de “se virar”.

Vinicius Torres Freire: Brasil, quase 200, envelheceu mal

- Folha de S. Paulo

Um país rachado tenta sair de recessão recorde com revolução econômica inédita

Tomadas de três pinos, armas, tuítes iletrados e guerrilha ideológica em geral nos distraem de modo lúgubre de novidades sérias na vida do país.

A volta de algum crescimento talvez leve anos, passam a dizer cada vez mais economistas, com o que bateremos o recorde da maior crise econômica da República. Pela primeira vez em pelo menos meio século, pretende-se fazer um acerto nas contas do governo sem aumento da carga tributária. Pela primeira vez em quase 90 anos, ou desde sempre, pretende-se fazer com que o país cresça sem intervenção ou investimento estatal —ao contrário.

Do que o país vai se ocupar nesta travessia do deserto? De guerra ideológica aberta e extensa? Pior? Seja como for, a perspectiva histórica ilumina um pouco do imenso problema: sair da recessão exorbitante em meio a uma reforma radical do Estado e profunda divisão ideológica, tropeçando nas ruínas do sistema político de 1988.

Os acertos nas contas públicas e outras acomodações sociais, econômicas e políticas dos últimos 50 anos se valeram do aumento da carga tributária, do total de impostos recolhidos por União, estados e municípios (ou de inflação).

Nos anos “J” (JK, Jânio e Jango), de 1956 a 1963, a carga tributária ficou em torno de 17% do PIB. Na ditadura, cresceu brutalmente até chegar a 25% do PIB na virada para os anos 1970, patamar em que ficou até antes do Plano Real. No final dos anos FHC, foi a 32% do PIB. Desde Lula, flutua em torno de 33%, tendo batido em 34% em 2007-08. Em 2017, última medida disponível, estava em 32,4% do PIB.

Bernardo Carvalho: Os homens fora do lugar

- Folha de S. Paulo / Ilustríssima

Um fio liga Quincas Borba a quem não vê nada de mais na suspeição de um juiz

Não basta estar mais ou menos resignado a viver num país de ideias fora do lugar para engolir um ministro da Justiça (este pelo menos com a desculpa de salvar a própria pele), mas também um ex-presidente ilustrado e velhos juristas conformados ao bolsonarismo, adiantando-se já na primeira hora para anunciar que não veem “nada de mais” na revelação de conluio entre um juiz e um procurador da República.

Quincas Borba, protagonista do romance de Machado de Assis e inventor de uma “filosofia” selvagem de inspiração darwinista e schopenhaueriana (a partir da qual o crítico Roberto Schwarzformulou o conceito das “ideias fora do lugar”), também soube adaptar o que parecia funcionar alhures à impropriedade das contingências locais.

Seu “humanitismo” anunciava a hipocrisia dos nossos ilustres contemporâneos. O oportunismo destes, como o de seus antepassados, com a desculpa renitente de um ideal incompatível com a prática, tenta vestir a desgraça local com as cores pálidas de um universalismo fajuto.

Se nossos ilustres contemporâneos não estão nem aí para a suspeição criada pelo conluio entre juiz e acusação, é simplesmente porque não podem se imaginar no banco dos réus. Continuam a se comportar no diapasão altivo da herança que esse mesmo conchavo escuso e antiético em princípio alega combater.

*Elio Gaspari: Uma viagem com Moro e Petra Costa

- Folha de S. Paulo / O Globo

O ministro da Justiça não cabe no papel do juiz exibido em documentário

No mesmo dia (19/6) em que o ministro Sergio Moro atravessava sua maratona de nove horas no Senado, estreava na Netflix o filme “Democracia em Vertigem”, de Petra Costa.

A cineasta de 35 anos acompanhou as multidões que foram para a rua a partir de 2013, o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, a prisão de Lula em abril de 2018 e a eleição de Jair Bolsonaro em outubro.

Filmou o ex-presidente arrumando a mala a caminho da carceragem de Curitiba e a cena em que mediram sua pressão arterial (146x90).

Ao longo de todo o filme, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava Jatoaparecem como o que foram, um instrumento eficaz de combate à corrupção. No dia de sua estreia, outro Moro, ministro de Bolsonaro, respondia aos senadores que o acusavam de ajeitar a bola com a mão em conversas impróprias com o Ministério Público.

Entre o que aconteceu e o que está acontecendo, fechou-se um círculo. Ou quase, porque Petra Costa expõe momentos de corrupção explícita que foram varridos para baixo do tapete da política nacional depois do impedimento de Dilma. Além disso, não se sabe onde está o Queiroz.

Há no filme, narrado por Petra, um tom de lamento da vertigem em que entrou o processo político nacional. A proximidade da câmera com o comissariado petista mostra sua onipotência, a autossuficiência doutoral de Dilma Rousseff e o messianismo de Lula.

Numa cena do comício que antecedeu sua ida para a prisão, do alto de um caminhão, ele disse: “Os poderosos podem matar uma, duas, ou cem rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera”. Talvez ele acreditasse que elegeria um novo poste.

Da eleição, com 57,8 milhões de votos, resultou Jair Bolsonaro, o capitão primaveril daqueles que aplaudiam a condenação de Lula.

Tinha razão Nelson Cavaquinho: “Tira o seu sorriso do caminho (...)/ Eu na sua vida já fui uma flor/ Hoje sou espinho em seu amor”.

Depondo no Senado, Sergio Moro evitou discutir o conteúdo de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, fortificando-se na denúncia da forma ilegal como elas foram coletadas pelo site The Intercept Brasil. Esse novo personagem não cabe no roteiro da vertigem mostrada por Petra Costa. Faz parte de outra história, na qual flores e espinhos crescem juntos.

Petra Costa é cineasta, e Moro era juiz. O documentário tem um explícito viés simpático a Lula, mas não se deve cobrar imparcialidade a uma cineasta. Imparcial seria o juiz Moro. Era?

Merval Pereira: A importância do caminhão

- O Globo

O trabalho do caminhoneiro, tido como aventureiro e romântico, continua sendo precário nos dias de hoje

“Governar é abrir estradas”, dizia o presidente Washington Luis. Não mais, mas o papel do caminhão na economia brasileira continua crucial, a ponto de a sua falta ter o peso de parar o país, como em 2018. Os caminhoneiros movimentam 60% de toda a carga brasileira, através de 1,7 milhão de quilômetros de estradas, quase sempre mal conservadas.

Historicamente, o sistema viário brasileiro sempre foi dependente das estradas, ao contrário de outros países, como os Estados Unidos ou a Franca, que têm nas ferrovias o seu principal meio de transporte, de gente e de mercadoria.

Por isso, a greve dos caminhoneiros em 2018 parou o país por dias, afetando o abastecimento das cidades. Pouco depois do Dia do Caminhoneiro, que se comemora em 20 de maio, fez um ano a nova tabela de frete, fruto de negociações entre o governo Temer e as lideranças da greve de caminhoneiros. Que já está superada.

A carga tributária sobre o preço do diesel foi a detonadora da greve, e até hoje a questão não está resolvida, volta e meia o fantasma de uma nova paralisação assombra o governo Bolsonaro, que, por sinal, apoiou a greve em 2018.

Os donos de carga alegam que a tabela foi editada para acabar com a paralisação, e não reflete os verdadeiros custos operacionais de transporte. E pleiteam no Supremo Tribunal Federal o fim do tabelamento de fretes. Uma nova tabela está em consulta pública, e deve entrar em vigor no próximo mês. As transportadoras, receosas dos efeitos da greve que mobilizou sobretudo os caminhoneiros autônomos, aumentaram suas frotas, reduzindo o mercado de subcontratações.

Hoje, como sempre, o caminhão continua sendo o símbolo de um país que buscou a interiorização através das estradas. Por isso, é também representativo da cultura nacional, ajudando a espalhar pelo país a música sertaneja, gerando série de sucesso na televisão como Carga Pesada, com os caminhoneiros Pedro e Bino, interpretados por Antonio Fagundes e Stênio Garcia protagonistas de aventuras pelas estradas.

Ascânio Seleme: Errar e seguir errando

- O Globo

Todo mundo sabe que o presidente da República tem enorme dificuldade para se expressar com clareza. Por vezes ele diz uma coisa pensando estar afirmando outra. Jair Bolsonaro tem mais problemas quando tenta exprimir uma sentença longa. Eventualmente ele emprega palavras fora do seu contexto e comete erros vernaculares. Além disso, tem dicção ruim e vícios de linguagem que tornam os finais das suas falas repetitivos. Seu desconforto oral é ainda mais evidente quando ele não domina o assunto. Mas sexta-feira passada ele passou por cima de todas essas questões para dizer que errou na condução da articulação política do governo.

Ao explicar por que retirou do ministro Onyx Lorenzoni a condução da pauta política, Bolsonaro disse: “Depois que a gente faz as coisas, a gente plota que podia ter feito melhor ou não ter cometido aquele erro”. O presidente admitiu que estava errada a divisão de tarefas que fez no Palácio, e que voltar ao modelo do governo de Michel Temer era a melhor alternativa. Faz sentido, em parte. O modelo do governo anterior, ao qual Bolsonaro disse estar retornando, era de negociação permanente com o Congresso das pautas de interesse do governo.

Bolsonaro tem ainda mais obrigação com sua pauta do que Temer. O ex-presidente não tinha programa próprio, foi eleito vice sob uma agenda petista. Seu projeto, quando assumiu a Presidência, foi baseado no documento Ponte para o Futuro, com o qual tentara antes salvar o mandato da sua antecessora Dilma Rousseff. Bolsonaro, ao contrário, tem um programa de governo. Com ele foi eleito e por ele foi incumbido de governar o país. Não batalhar pelo seu êxito pode parecer traição aos olhos de quem o colocou no Palácio.

Míriam Leitão: O verdadeiro conflito do Brasil

- O Globo

Divisão no Brasil hoje não é entre esquerda e direita, mas sobre valores universais, como o meio ambiente e a autonomia da mulher

No Salão Tiradentes lotado, em Araxá, no Festival Literário, o escritor angolano José Eduardo Agualusa, numa mesa sobre democracia e literatura, falou que no exterior se tem uma noção mais clara do que acontece no Brasil. “Não acho que aqui seja uma questão entre esquerda e direita, não acho mesmo. Aqui é uma luta entre inteligência e estupidez, entre civilização e barbárie”. Há momentos decisivos na vida de qualquer povo, em que é isso que se coloca, como lembrou a historiadora Heloisa Starling logo depois, citando Hannah Arendt, leitura indicada para esse tempo do Brasil.

Há valores que são universais e a eles é que devemos deferência e não à cada vez mais enganosa fronteira entre direita e esquerda. O esforço é para manter conquistas, que dávamos como garantidas, como a autonomia da mulher, o respeito à orientação sexual, o combate ao racismo, a proteção do meio ambiente, a defesa dos povos indígenas. Por sobre esse pacto básico civilizatório, podem ser explicitadas diferenças sobre questões em que grupos políticos tenham visões diferentes. O problema no Brasil atual é que a clivagem começa a ser sobre os valores universais.

Dorrit Harazim: Retrofit presidencial

- O Globo

Trump não foi o único presidente a dar rasante no sempre escorregadio terreno da reeleição. Também Bolsonaro achou que era hora de sair do casulo

No dia da posse de Donald Trump como 45º presidente dos Estados Unidos um fato passou despercebido até mesmo de seus seguidores. Enquanto o inflamado discurso inaugural do novo mandatário ainda ecoava pelo mundo, e sua teatral assinatura alfa-macho disparava decretos em série para a TV, Trump encaminhara um documento burocrático à Comissão Eleitoral dos Estados Unidos — sua inscrição formal como candidato à reeleição em 2020. Ou seja, iniciou a campanha poucas horas após desfazer as malas na Casa Branca naquela sexta-feira 20 de janeiro de 2017.

Como os tempos ainda eram de choque global, poucos conseguiram olhar para além daquele dia. Como pensar em reeleição num início de mandato delirante, em que o Salão Oval fora transformado em reality show e em que a capacidade do presidente para se manter no poder era constantemente submetida a solavancos autocriados?

Só Trump manteve o foco fechado em 2020. Nunca parou de ser candidato. À alta rotatividade de demissões e crises de governança, sua máquina reeleitoral jamais emperrou: aos comícios da campanha de 2016 sucedeu-se um retrofit batizado de “turnê da vitória”.

Desde a posse, Trump compareceu a mais de 60 megaeventos em estados-chave para turbinar seu eleitorado de raiz.

Eliane Cantanhêde: Xeque-mate

- O Estado de S. Paulo

Moro: É para anular tudo? Soltar todos? Devolver os bilhões de reais recuperados?

Ao responder ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no depoimento ao Congresso, o ministro Sérgio Moro deu um xeque-mate não só na oposição e no Congresso, mas no Supremo, que julgará nesta terça-feira o pedido de suspeição de Moro e a consequente anulação de todo o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão.

Delegado e professor de Direito, Contarato foi implacável ao citar a Constituição, o Código Penal e a Lei da Magistratura, enfatizou a imparcialidade de juízes como essência da democracia e condenou diálogos que Moro teria tido com procuradores: “Se eu, como delegado, fizesse contato com as partes de um inquérito, sairia preso da minha delegacia”.

Os questionamentos, pertinentes, geraram um momento de tensão, mas Moro deu a volta por cima com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: “O sr., então, quer que se anule tudo?”

O próprio Moro destrinchou o que seria esse “tudo”: anular todos os processos de governadores, parlamentares, empreiteiros, altos funcionários e doleiros condenados pela Lava Jato? Até dos pivôs Renato Duque e Paulo Roberto Costa? E devolver todo o dinheiro recuperado, algo próximo de R$ 3 bilhões, para esses condenados e para as empresas?

Xeque-mate, porque é disso que se trata nesse jogo de acusações entre os que condenam Moro pelos diálogos e os que podem até achar que não foram bonitos e corretos, mas nem por isso destroem as provas e o processo de julgamento por tribunais de segundo grau e, no caso do ex-presidente Lula, até pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ. O efeito, inclusive político, da anulação de “tudo” seria devastador.

Vera Magalhães: Caos na cozinha

- O Estado de S. Paulo

Bagunça apontada no Planalto desde a largada segue com mudanças sem sentido

No dia 6 de janeiro, ao término, portanto, da primeira semana de Jair Bolsonaro, observei que o governo estava naquele momento de desencaixotar as caixas e cada um começar a tomar pé de seus postos, mas apontei que a “cozinha” do governo, o Palácio do Planalto, era a área em que parecia “reinar a bagunça maior na mudança da ‘família’ Bolsonaro”. “O arranjo montado para o Planalto parece meio esquisitão, disfuncional”, escrevi, neste mesmo espaço.

Este não é um governo afeito a receber críticas. Coloca todas elas no escaninho da “torcida contra”, mantra, aliás como outros, herdado do petismo empedernido. Então isso passou por má vontade, quando era, digo sem muito orgulho, experiência (idade avançando, vamos ser claros).

Eis que, ao completar um semestre para lá de tumultuado, Bolsonaro praticamente virou a cozinha do avesso. Demitiu chef, subchef, cozinheiros e ajudantes, alterou o cardápio. Melhorou? Nada indica que sim.

Depois de passar meses demonizando a prática da articulação política, tendo sido responsável por inocular em seus seguidores de estimação das redes sociais o ridículo “mas, afinal, o que é articulação política?”, o presidente reconhece que fracassou justamente nesse aspecto. Quem era acusado de torcer contra pode dizer que avisou?

O que eu disse naquela coluna de janeiro? “Onyx Lorenzoni, primeiro ministro anunciado pelo ‘capitão’, como insiste em chamar o presidente até hoje, chegou com um voluntarismo diretamente proporcional à própria inexperiência”. Pois é. Onyx acaba de ser escanteado da articulação política.

Bolívar Lamounier*: Sobre polianas e cassandras

- O Estado de S.Paulo

Temos a democracia porque não temos opção e porque seria suicídio considerar outra opção

As duas últimas décadas do século passado foram um período de polianas; Francis Fukuyama sentenciou que o mundo atingira o “fim da História”, com a consagração definitiva do Estado democrático. As duas primeiras do século 21 estão sendo uma época de cassandras: dia sim e outro também algum articulista famoso nos alerta para o iminente fim da democracia, com populismos autoritários alastrando-se por toda parte.

Em boa hora, no dia 15/12/2018, o jornal O Globo republicou uma importante entrevista da filósofa húngara Ágnes Heller, professora da City University of New York (Cuny), na qual a doutora Heller chutou o balde do cassandrismo com todo o vigor de que foi capaz. “Nossa única chance de sobreviver – ela disse – é preservar a democracia liberal.” Em vez de tergiversar, sublinhou o adjetivo liberal, frisando que tratava da democracia representativa, com todos os seus méritos e defeitos. E disse “nossa” para ressaltar que fala das sociedades civilizadas, respeitadoras do indivíduo e da liberdade, governadas por Estados constitucionais e pluralistas.

O torpedo disparado por Ágnes Heller tem um endereço certo: o regime declaradamente antiliberal do sr. Orbán, em sua Hungria natal, e, de quebra, as autocracias nada disfarçadas de Putin, na Rússia, e de Erdogan, na Turquia. Heller entende que o advento de tais regimes se deve à passagem da política baseada em partidos representativos de classes sociais a um outro padrão, fundado em sociedades de massas.

Rolf Kuntz: Bolsonaro e os 25 milhões sem os pinos do emprego

- O Estado de S.Paulo

A recuperação parou, adverte o BC, mas que importância tem isso para o presidente?

Comunistas, bolivarianos, inocentes úteis, ateus, criptopetistas, inimigos da Lava Jato, partidários da velha política, fabricantes de fake news ou, mais prosaicamente, economistas de boa reputação, bem treinados e dotados de algum bom senso. O leitor pode escolher a qualificação, mas, em qualquer caso, será prudente levar a sério a sombria avaliação de oito diretores do Banco Central (BC), incluído seu presidente, Roberto Campos Neto. A recuperação econômica já era. Ou, em linguagem mais engravatada: os últimos dados “indicam interrupção do processo de recuperação da economia brasileira nos últimos trimestres”.

Não há terrorismo nem oposição irresponsável nessa frase do comunicado oficial distribuído depois da última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. A mensagem sobre o quadro econômico, analisado em todas as discussões sobre a taxa básica de juros, tornou-se gradualmente mais dramática nos últimos meses, até surgir a palavra “interrupção”. Pergunta crucial: esse diagnóstico faz alguma diferença para o presidente Jair Bolsonaro e a maior parte de seus auxiliares? Não está claro. Ou parece pouco provável, em vista das prioridades presidenciais mais ostensivas nos últimos dias – a tomada para três pinos, por exemplo, e a defesa do decreto sobre as armas, derrubado, por enquanto, por 47 a 28 votos no Senado.

As más notícias sobre as condições do consumo e da produção têm-se acumulado quase sem pausa. Na terça-feira, quando o Copom iniciou sua reunião habitual, o Monitor do PIB, publicado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), havia indicado novo recuo do Produto Interno Bruto. O valor havia diminuído mais 0,1% de abril para março. Também havia caído 0,9% no trimestre móvel findo em abril em relação aos três meses terminados em janeiro.

A perda de 0,2% no primeiro trimestre, no confronto com os três meses finais de 2018, já havia sido informada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se as contas da FGV estiverem certas, a tendência negativa estendeu-se por todo o quadrimestre. As estimativas do Monitor em geral antecipam com muita aproximação os dados do PIB divulgados trimestralmente pelo IBGE.

Luiz Carlos Azedo: Meus liberais preferidos

-Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“O presidente da República não está empenhado em construir um amplo apoio no Congresso. É homem de confronto, gosta da radicalização de extrema direita e do embate político na sociedade”

Três homens públicos conduziram o processo de luta contra o regime militar no antigo MDB, eram velhos caciques do antigo PSD: Ulisses Guimarães (SP), um democrata radical; Tancredo Neves (MG), um liberal moderado; e Amaral Peixoto (RJ), um conservador. Havia outros, mas nada acontecia sem que os três entrassem em acordo. Para quem não sabe, desses três, quem apoiou o golpe militar e depois se arrependeu foi Ulysses. Não foi o único, o ex-presidente Juscelino Kubitschek (PSD) também apoiou a derrubada do presidente João Goulart, para surpresa de muitos, pois era o favorito disparado às eleições convocadas para 1965.

Governadores poderosos conspiraram de forma decisiva a favor do golpe: Carlos Lacerda (UDN), da antiga Guanabara; Magalhães Pinto (UDN), de Minas; e Ademar de Barros (PSP), de São Paulo. Acreditavam que a destituição de João Goulart facilitaria a chegada deles à Presidência da República. Acontece que os militares liderados pelo marechal Castelo Branco, que assumira a Presidência, pretendiam ficar longo tempo no poder.

Homens de articulação política, Ulysses, Tancredo e Amaral, sem pretensões presidenciais à época — afinal, a barra estava muito pesada —, sobreviveram às cassações por subversão ou corrupção, mantiveram seus direitos políticos e respectivos mandatos. Resolveram apoiar a formação do MDB, o único partido de oposição permitido pelo regime, que quase se dissolveu em 1970, após acachapante derrota eleitoral para a Arena, o partido do governo.

Após assumir o comando do MDB no lugar de Pedroso Horta, num lance quixotesco, Ulysses se lançou anticandidato a presidente da República na sucessão do general Garrastazu Médici, o mais linha-dura dos presidentes militares, em 1973, confrontando a candidatura de cartas marcadas do general Ernesto Geisel. Pavimentou, assim, com apoio de Tancredo, Amaral e outros líderes de oposição, a surpreendente vitória do MDB nas eleições de 1974. Se observarmos a trajetória de cada um dos três caciques até a redemocratização, porém, veremos que caminharam juntos, mas com estratégias diferentes.

Ulysses apostou no cenário de ruptura com o regime, a partir da mobilização da sociedade, com uma narrativa de democrata radical. Quase chegou lá com a campanha das Diretas Já. Tancredo confiou na sua capacidade de articulação política, buscou criar um partido, o PP, para viabilizar uma transição democrática negociada com os militares, mas teve que voltar atrás com o Pacote de Abril de 1977, um retrocesso na abertura de Geisel. Amaral, que considerara o golpe de 1964 “a morte da política”, apostou na transição por dentro do regime e assumiu o comando do PDS, no qual a antiga Arena havia se metamorfoseado, para viabilizar um político civil na sucessão de Figueiredo. A escolha de Paulo Maluf como candidato do governo frustrou seus planos. Mas havia Tancredo…