domingo, 8 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Sergio Fausto* - Em torno da identidade do PSDB**

De uma perspectiva de centro-esquerda, sem prejuízo do realismo político, retomar o fio da meada da elaboração de programas políticos, para além das fronteiras partidárias, com base no núcleo de valores, resumido no binômio liberdade-igualdade, não isento de tensões, do liberalismo e da socialdemocracia; e isto à luz dos novos desafios, alguns deles aqui apontados, que se colocam para a construção de uma sociedade livre, justa e próspera. De uma perspectiva mais ampla, abrangendo todos os democratas, o desafio está em retomar o fio da meada da razoabilidade do debate político e da interlocução política, para além das câmaras de eco onde muitos falam e ninguém escuta

*Sergio Fausto é cientista político e superintendente executivo da Fundação Instituto FHC.

**Em torno da identidade do PSDB”. In: As esquerdas e a democracia. Orgs. José Antônio Segatto, Milton Lahuerta e Raimundo Santos. Brasília: Verbena Editora /FAP, dezembro de 2018

Luiz Carlos Azedo - Sobre raposas e ouriços

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Os indivíduos de sociedades pluralistas pertencem a diversas coletividades, cada qual com sua identidade. Por isso mesmo, a imposição de uma única identidade está na gênese dos conflitos raciais, religiosos e étnicos”

Em tempos de radicalização ideológica direita versus esquerda, um pouco de John Stuart Mill não faz mal a ninguém, parafraseando o velho ditado que compara a prudência ao caldo de galinha. Há quase 200 anos, o teórico liberal inglês do século XIX, no rastro de John Locke, o pai do liberalismo e da Declaração de Independência americana, marco das democracias modernas, foi um crítico da “tirania da maioria”. Ao examinar as mudanças políticas que ocorriam em meados do século XIX, com a formação de governos eleitos, Mill procurou delimitar a fronteira entre o controle social e a liberdade individual. O tema é atualíssimo, principalmente na conjuntura em que vivemos.

Mill advertia que governos eleitos selecionam as visões da maioria e, muitas vezes, acabam por oprimir a minoria. Essa tendência é reforçada pela opinião pública, que se move pelo interesse próprio e imediato, em bases arraigadas, pela comoção, pela influência religiosa ou pela tradição. Não poucas vezes, no âmago das questões, maiorias conjunturais refletem velhos interesses de grupos dominantes da sociedade. O longo e glorioso reinado da Rainha Vitória (1838-1901), em meados do século XIX, foi o pano de fundo das ideias de Mill.

A Era Vitoriana foi marcada pelo binômio paz e prosperidade, com os lucros adquiridos a partir da expansão do Império Britânico, no auge e consolidação da Revolução Industrial e do surgimento de novas invenções. Três gigantes do pensamento ocidental surgiram nessa época: Charles Darwin, Sigmund Freud e Karl Marx. Apesar da emergência de uma grande classe média e dos avanços da ciência, da compreensão do indivíduo e da dinâmica econômica, essa época também foi marcada na Inglaterra por rígidos costumes, moralismo social e sexual, fundamentalismo religioso e muita exploração capitalista.

Nesse contexto, Mill tenta estabelecer um ponto de equilíbrio entre a autonomia individual e a interferência governamental. A chave é o “princípio do dano”, hoje consagrado no direito: a sociedade só pode interferir na vida do indivíduo, de maneira justificada, para impedir que cause dano a outra pessoa. “Sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”, defende Mill. Parece trivial, na prática, porém, é mais complicado, porque o princípio se aplica ao pensamento, à expressão de opinião e também às ações. Entretanto, foram essas as premissas dos novos conhecimentos e da inovação. À época, a Europa vivia a plenitude do Iluminismo, enquanto o peso da tradição e a rigidez do mandarinato estagnavam a China, a grande potência do planeta por milênios.

Pluralismo progressista
Liberdade de pensamento, de gostos e objetivos e de associação entre os indivíduos fizeram a grande diferença. Um fragmento de poema do filósofo grego Anquiloco de Paros (século 7 a.C), citado pelo pensador inglês Isaiah Berlin, num ensaio literário sobre Tolstoi, ajuda a entender a razão: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe apenas uma coisa importante”. Existe um grande abismo entre aqueles que, por um lado, relacionam tudo a uma única visão central, um princípio organizador universal em termos do qual tudo que eles são e dizem encontra significado — e, do outro lado, aqueles que perseguem vários objetivos, frequentemente não relacionados e mesmo contraditórios. Estes últimos levam vidas, agem e contemplam ideias que são centrífugas ao invés de centrípetas; seu pensamento é diverso ou difuso, movendo-se em muitos níveis, aproveitando-se da essência de uma vasta variedade de experiências e objetos. “O primeiro tipo de intelectual e personalidade artística pertence aos ouriços, o segundo às raposas…”, dizia Berlin.

Vera Magalhães - Navegando sem bússola

- O Estado de S.Paulo

Retaliação dos Estados Unidos e insistência em embaixada em Jerusalém mostram política externa amadora

Na semana que passou, Donald Trump, o amigão dos Bolsonaro, anunciou a sobretaxação ao aço e ao alumínio brasileiros, nossa política ambiental foi gongada na COP-25 e vimos Eduardo Bolsonaro, que não virou embaixador, mas segue dando pitacos em política externa, voltar a pregar a transferência da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém. Resumo da ópera bufa? 2019 foi um ano em que retrocedemos em política externa.

Volto ao tema que já tratei aqui pelo menos em duas ocasiões: logo no início do governo, depois que o olavismo se instalou no Itamaraty e na antessala de Jair Bolsonaro, e às vésperas do discurso do presidente na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Nas duas ocasiões meu ponto era o mesmo: ideologização extrema e sem amparo no pragmatismo e em dados levaria nossa política externa a ser motivo de piada no exterior. E é nessa condição que chegamos ao fim do ano.

Bolsonaro tascou um “I love you” para seu colega de madeixas alaranjadas um dia depois de subir ao púlpito da ONU e mandar ver em ideologia de gênero, defesa de exploração mineral em reservas indígenas, marxismo cultural e todos os outros clichês do bolsolavismo.

A declaração de amor era apenas mais uma demonstração de subserviência a Trump, depois de o filho 03 desfilar por Washington com um boné ridículo, pai, filho, chanceler e o assessor especial Filipe Martins passearem pela Casa Branca achando que eram da casa e Bolsonaro ensaiar mandar Dudu para um intercâmbio para se aprimorar na arte de fritar hambúrgueres.

Nada disso resultou em ganhos para o Brasil. O Brasil fez uma série de concessões unilaterais aos norte-americanos (na Base de Alcântara, ao abrir mão de visto para cidadãos norte-americanos, na elevação de importação de etanol sem contrapartida), mas assistiu, em retribuição, ao governo dos EUA barrar nossa entrada mais rápida na OCDE, manter barreiras sanitárias à nossa carne e, agora, sobretaxar aço e alumínio.

Eliane Cantanhêde - Reeleição no papo?

- O Estado de S.Paulo

No cenário de hoje, Bolsonaro não é só favorito como o único candidato para 2022

Os que apoiam estão tripudiando, os que se opõem entram em pânico, mas o fato é que, neste momento, o presidente Jair Bolsonaro não é apenas fortíssimo para vencer a reeleição como o único candidato realmente à vista para 2022. Três anos são uma eternidade na política, mas uma chapa Bolsonaro-Sergio Moro soa como imbatível. Não custa lembrar que Moro é o personagem mais popular do governo, mais até do que o presidente.

A esquerda continua imobilizada pela presença do ex-presidente Lula, que está inelegível. O centro... bem, João Doria recua, Luciano Huck avança, mas os dois nem chegam perto de ameaçar o franco favoritismo de Bolsonaro, que ainda por cima tem o precedente histórico a seu favor: nenhum presidente deixou de ser reeleito depois do instituto da reeleição. Nem Dilma Rousseff, apesar de tudo.

Bolsonaro aprofunda a estratégia da campanha de 2018, mantendo o foco no combate à corrupção, recuperação da economia e dos empregos, defesa da ordem, família e propriedade, ojeriza ao “politicamente correto” e o medo - ou pretexto - da volta do PT e de Lula.

Provoque qualquer bolsonarista, seja ele "de raiz" ou de conveniência, e a primeira resposta é: "O que você quer? A volta do PT?". A segunda: "o governo já tem um ano, você ouviu uma única palavra sobre corrupção?". A terceira: "A Dilma destruiu a economia, mas o Paulo Guedes está recuperando, a economia vai bem".

Carlos Pereira* - O paradoxo do parlamentar novato

- O Estado de S.Paulo

Novos parlamentares eleitos em 2018 têm apresentado desempenho superior ao de colegas mais experientes

Quando novos parlamentares são eleitos para o exercício do primeiro mandato eles têm que fazer escolhas difíceis. Por um lado, chegam ao parlamento com capital político muito alto, com muita vontade de fazer a diferença, de representar bem seu eleitor, de mudar e implementar reformas. Por outro lado, apresentam baixo conhecimento sobre os procedimentos, as regras e as liturgias do legislativo.

O que deve um legislador novato fazer para conseguir ser influente? Como deve elaborar uma proposição ou projeto legislativo? Para qual comissão deve alocar tempo e energia? O que precisa fazer para elaborar uma emenda ao orçamento que venha a beneficiar sua rede local de interesses e, assim, ter reconhecimento de seus eleitores? Essas são perguntas não triviais que parlamentares de primeiro mandato se deparam ao chegar em Brasília.

Com o passar do tempo, esses parlamentares novatos vão adquirindo experiência e conhecimento de como as coisas funcionam no Congresso. Por outro lado, muitos vão perdendo capital político junto ao eleitor por verem frustradas muitas das suas iniciativas.

Esse dilema torna-se ainda mais exacerbado em um ambiente institucional em que o processo decisório dentro do legislativo é muito centralizado na mão de poucos líderes políticos. Essa excessiva hierarquização faz com que o parlamentar novato tenha baixa influência no processo de elaboração de projetos e iniciativas legislativas.

Pedro S. Malan* - A ousadia da moderação

- O Estado de S.Paulo

Temos menos de três anos para achar saídas pelo diálogo franco, sem escolha entre ‘nós e eles’

Presidents are not kings”, escreveu juiz federal norte-americano ao decidir (contra a vontade expressa de Donald Trump) que um ex-funcionário da Casa Branca deveria atender à convocação para depor como testemunha em investigação em andamento no Congresso. A Casa Branca vai recorrer, mas a decisão mostrou, mais uma vez, que as preocupações dos founding fathers com a importância de checks and balances, pesos e contrapesos, freios e filtros em decisões de chefes do Poder Executivo continuam vivas e operantes, passados 230 anos.

Presidentes podem muito, mas não podem tudo. Há limites à sua vontade, impostos não apenas pelos outros Poderes, mas também pela reação da opinião pública quanto a planos e intenções que afrontem em demasia valores e expectativas de parte expressiva da sociedade. Afinal, presidentes, e outras lideranças políticas, emitem poderosos sinais sobre o que são padrões de conduta e decência considerados aceitáveis na vida pública.

Vale sempre lembrar o artigo hoje clássico de Madison (em The Federalist n.º 51, de fevereiro de 1788). “Se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Se os anjos fossem governar os homens, nem controles externos nem controles internos sobre o governo seriam necessários. Na construção de um governo a ser administrado por homens e exercido sobre homens, a grande dificuldade reside no seguinte: é preciso primeiro capacitar o governo a controlar os governados e, em seguida, obrigá-lo a controlar a si próprio”.

A História registra numerosos exemplos de governos e governantes com “grande dificuldade” para controlar seus próprios instintos, paixões e interesses. Registra também tentativas de estabelecer relações diretas com a parte da população mais cúmplice de suas ilusões, incluída a ilusão da falta de limites ao exercício de seu poder. A tentação de ocupar a máquina pública com militantes fiéis e, principalmente, de utilizar as ferramentas do poder para combater os “inimigos” e intimidar vozes discordantes é mais comum do que parece.

Rolf Kuntz * - Desemprego seguirá alto no 4º ano pós-recessão

- O Estado de S.Paulo

Parece maldade: revisão de 1,1% para 1,3% tornou mais difícil igualar o crescimento de 2018

Três anos depois de sair da recessão, o Brasil continua muito bem colocado no campeonato mundial do desemprego – e assim continuará, tudo indica, em 2020 e em 2021. As filas de gente em busca de emprego continuarão longas ainda por um bom tempo, segundo pesquisas com empresas de vários setores. Os otimistas, ou conformados, lembrarão um detalhe bem conhecido: há uma defasagem normal entre a reativação econômica e a recuperação do emprego. É verdade, mas a reativação começou em 2017, o desemprego oscilou e voltou a crescer. O governo Bolsonaro completa um ano de mandato com o quadro do emprego muito parecido com o do final de 2018, logo depois das eleições.

Com 12,4 milhões de desocupados, 11,6% da força de trabalho, o País praticamente reproduziu, no trimestre móvel encerrado em outubro, o quadro de um ano antes, quando os desempregados eram 11,7% da população economicamente ativa. Mas a história é mais feia do que esses números podem sugerir. Achar trabalho ficou muito mais difícil durante o primeiro ano do novo governo. Que houve com aquele otimismo proclamado por tantos empresários, depois das eleições?

O cenário ficou pouco menos assustador, nos últimos meses, pela combinação de vários fatores nem sempre positivos. Aumentou a oferta de vagas, muita gente suspendeu a procura por algum tempo e um enorme contingente decidiu arriscar-se a trabalhar por conta própria. Um recorde surgiu com 24,4 milhões de autoempregadores. O aumento foi de 913 mil pessoas em um ano.

Enquanto os negócios derrapavam e o País parecia escorregar para uma nova recessão, as condições de emprego pioraram. O desemprego voltou a aumentar e a taxa bateu em 12,7% no primeiro trimestre de 2019. Depois começou a recuar, num lento e penoso retorno aos níveis do final de 2018.

PSDB reafirma distância do Planalto

Tucanos repudiaram ataques a instituições durante congresso do partido, que colocou Doria e Leite no centro de disputa interna por 2022

Camila Turtelli Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o PSDB aproveitou seu congresso, ontem, para reforçar seu distanciamento do Palácio do Planalto. Críticas a atitudes consideradas autoritárias, negação à pauta de costumes e repúdio a “governos que investem contra instituições” sinalizaram a posição do partido, que prepara o tom do discurso para a corrida à Presidência da República em 2022 e já vive uma disputa interna para definir o candidato tucano.

A estratégia mira a recuperação de parte do eleitorado que abandonou a sigla e abraçou a campanha de Bolsonaro ano passado. Mas até a próxima campanha, o governador de São Paulo, João Doria, então o único nome cotado no partido para a disputa, pode ter de enfrentar um concorrente interno: o governador gaúcho Eduardo Leite, recentemente elogiado como exemplo de “renovação política” pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não compareceu ao congresso.

Durante o evento, as lideranças do PSDB procuraram passar a impressão de união. Doria e Leite tentaram afastar rumores sobre a disputa entre os tucanos mirando 2022, trocaram afagos e posaram para fotos.

O aceno inicial partiu de Leite, que foi o primeiro dos governadores chamados ao palco e subiu sob gritos de “Eduardo 2022” por parte da plateia. Ao comentar as eleições para presidente, cumprimentou Doria. Os dois apertaram as mãos e deram um abraço. “Um grande parceiro”, disse o gaúcho. “A gente está junto pelo Brasil. Não tem disputa nenhuma.”

Em seguida, Doria discursou ao público sob gritos de “Brasil pra frente com Doria presidente” e defendeu uma parceria com Leite em “ideias e princípios” em nome de um projeto para o País.

Janio de Freitas - Os fiéis na balança

- Folha de S. Paulo

Marcelo Crivella é um pastor evangélico em missão na prefeitura do Rio

O cerco à modesta democracia vem de mais quadrantes do que se tem reconhecido. Os generais do capitão, o próprio e determinadas forças econômicas não são tudo o que pressiona a democracia. Nem, talvez, a força portadora de maiores ambições. O movimento liberticida tem uma dimensão esquecida, que recente arbitrariedade traz à tona.

O impulso de Marcelo Crivella para vetar repórteres do Grupo Globo em entrevista "coletiva", veio, mais que do próprio prefeito, do avanço antidemocrático de Bolsonaro nos ataques à Folha e à Globo. Incluído em investigação sobre possíveis subornos na prefeitura do Rio, não era ao jornal e sua notícia objetiva que poderia caber alguma reação do prefeito. Ainda menos uma forma de censura, inútil embora.

Pastor, Crivella é reservado, mas não há dúvida de que tem posição muito influente na sua igreja, não só porque sobrinho de Edir Macedo, e entre os pastores em geral. O ar de desinteresse por seu cargo tornaria inexplicável a decisão de candidatar-se. E então se nota que Crivella, por uma infinidade de atitudes e falta de, é um pastor evangélico na prefeitura, maneiroso na sua antipolítica e nas obstruções aos costumes, aos eventos e modos pessoais reprováveis por sua igreja. Um pastor em missão. Sem base política para eleger-se, eleito pela indução (não ilegítima) dos demais pastores nos seus fiéis.

Hélio Schwartsman - Reivindicando o fracasso

- Folha de S. Paulo

O país fracassa quando 43% dos alunos não aprendem aquilo que se define como o mínimo necessário

Saíram os resultados de mais um Pisa, o exame internacional a que são submetidos alunos de 15 anos de 79 países ou regiões. O Brasil interrompeu os tímidos avanços que vinha obtendo e estabilizou-se entre os últimos colocados. Em matemática, prova em que teve seu pior desempenho, ficou em 58º lugar.

A melhor forma de humilhar um futurologista é pedir-lhe que descreva com algum detalhamento como será o mundo dentro de 20 ou 30 anos. Aí, é só esperar o tempo passar e confrontar as previsões com a realidade. A taxa de acertos costuma ser irrisória.

Tal constatação não deve nos impedir de arriscar palpites. É da natureza humana imaginar o porvir. Se formos prudentes e nos limitarmos a apontar tendências muito gerais, há até uma chance de acertarmos.

Bruno Boghossian - Queimando crédito

- Folha de S. Paulo

Governo queima parte do crédito e passa a depender de efeito da recuperação econômica

Logo antes da posse, 65% dos brasileiros diziam que a gestão de Jair Bolsonaro seria ótima ou boa. O índice era o menor entre todos os presidentes desde a redemocratização, mas dava algum fôlego para o recém-eleito. Em pouco mais de 11 meses de mandato, o novo governo queimou parte desse crédito.

A última pesquisa Datafolha mostra que o índice de expectativas positivas em relação a Bolsonaro caiu para 43%. Isso significa que, de cada três eleitores que acreditavam que ele faria um governo ótimo ou bom, um mudou de ideia.

A população não tem bola de cristal, mas a deterioração indica que o presidente deve enfrentar um país mais inquieto nos próximos anos. Sua conduta irresponsável pode ter ajudado a consolidar uma base fiel e segurar um índice de aprovação de 30%, mas também contribuiu para a erodir a confiança em seu trabalho.

Vinicius Torres Freire - A inflação vai bem, o povo vai mal

- Folha de S. Paulo

Não há alta geral de preços ou carestia da comida; faltam emprego e salário

O preço da carne de boi dominou o carnaval de escárnio e memes das redes sociais das últimas semanas. Tomou o lugar do dólar como motivo de piada e tema da análise econômica popular, por assim dizer.

O preço do boi gordo teve aumentos exorbitantes desde novembro; o do porco subia assim desde abril.

Esses saltos mexeram apenas um pouquinho com a média da inflação recente, embora ainda assim a carestia da carne reduza o bem-estar e implique restrição do consumo de um alimento simbólico, sinal de vida remediada.

A inflação geral (IPCA) foi de 3,3% nos últimos 12 meses. O preço da comida que a gente leva para casa, “alimentação no domicílio”, no dizer do IBGE, aumentou 3,5%. A inflação vai bem, mas o povo vai mal.

A inflação do bife não é, portanto, símbolo de uma inflação da comida. Não foi o caso da inflação do tomate, que era assunto pop e sinal expressivo de grande irritação com o custo dos alimentos pouco antes do Junho de 2013.

Ruy Castro* - Inesgotável. Mas indestrutível?

- Folha de S. Paulo

Nos 25 anos de sua morte, parte da obra de Tom Jobim enfrenta o silêncio

Todo mundo conhece pelo menos cinco canções de Tom Jobim. As que vêm primeiro à mente, e com razão, são “Chega de Saudade”, “Samba do Avião”, “Garota de Ipanema”, “Wave” e “Águas de Março”. Outros serão capazes de citar as quase tão famosas “Desafinado”, “Corcovado”, “Dindi”, “Sabiá” e “Retrato em Branco e Preto”. Muitos se lembrarão de “Só Danço Samba”, “Chovendo na Roseira”, “Lígia”, “Gabriela” e “Anos Dourados”. E os sofisticados falarão de “Modinha”, “O Grande Amor”, “Passarim”, “Borzeguim” e “Two Kites”.

Um universo de 20 fabulosas canções. Se isso parece pouco —pouco?—, é porque o próprio Tom, em suas apresentações com a Banda Nova nos últimos dez anos de vida, fez delas a base de seu repertório. Como não havia muito tempo para ensaios, era difícil incluir variações —exceto, às vezes, “Samba de Uma Nota Só”, “Correnteza”, “Bonita”, “Luiza”, “Chansong”. E, com isso, dezenas de outras pequenas obras-primas podem estar sendo excluídas do cânone.

Merval Pereira - Longe da virtude

- O Globo

A polarização entre Bolsonaro e Lula continua forte, como os dois desejam. Má notícia para os candidatos de centro.

Três anos antes de uma eleição, é difícil fazer-se uma prospecção sobre o que acontecerá, especialmente em um país como o Brasil, de passado incerto e imprevisível futuro. Mas a pesquisa FSB/Veja publicada esta semana traz interessantes registros que indicam, por exemplo, que a polarização entre Bolsonaro e Lula continua forte, como os dois desejam.

O presidente, que caía de popularidade a cada pesquisa, mantém-se firme no patamar de 33%, e tende a melhorar caso as boas perspectivas da economia se confirmem.

Já Lula livre, mesmo sem conseguir mobilizar a esquerda como antigamente, também resiste no nível histórico do PT de 29%. Má notícia para os candidatos de centro, que continuam esmagados pela polarização.

O ministro da Justiça Sérgio Moro, que poderia ser um candidato de centro, a cada dia se aproxima mais de Bolsonaro no que se refere à visão de combate à criminalidade, apoiando, por exemplo, o excludente de ilicitude.

Bernardo Mello Franco - Os delírios do maestro

- O Globo

Os desvarios do novo presidente da Funarte preocupam servidores e artistas. No primeiro discurso no cargo, ele adotou tom pastoral e exaltou “a fé no nosso senhor Jesus Cristo”

Numa fauna repleta de lunáticos e teóricos da conspiração, Dante Mantovani tem conseguido se destacar pelo exotismo. Não é pouca coisa. Antes de pousar no governo Bolsonaro, o novo presidente da Funarte fez questão de registrar seus delírios em vídeo. Num deles, associou o rock ao satanismo e ao aborto.

“O rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto, por sua vez, alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo”, divagou.

Em outra gravação, o maestro disse que agentes soviéticos infiltrados na CIA distribuíram ácido para os hippies em Woodstock. Num terceiro vídeo, ele garantiu que a Terra é plana. Devia ser convocado para uma acareação com o ministro da Ciência e Tecnologia, que já foi ao espaço e viu o planeta de cima.

Elio Gaspari - Um jabuti gigante olhando para Bolsonaro

- O Globo | Folha de S. Paulo

Licitação de R$ 3 bi da Educação foi cancelada por irregularidades

O repórter Aguirre Talento botou aos pés de Jair Bolsonaro um caso que lhe permitirá mostrar a extensão de seu compromisso com a defesa da bolsa da Viúva.

No dia 21 de agosto o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, anunciou que realizaria um pregão eletrônico (13/2019) para a compra de “equipamentos de tecnologia educacional para a rede pública de ensino”.

Os educatecas queriam comprar 1,3 milhão de computadores, notebooks e laptops. Até aí seria coisa de Primeiro Mundo, com a Boa Senhora gastando R$ 3 bilhões.

Alguém sentiu cheiro de queimado. O presidente do FNDE, nomeado em fevereiro, foi dispensado e seu sucessor, Rodrigo Dias, assumiu no dia 30 de agosto. Em 4 de setembro revogou preventivamente o edital.

Entre agosto e as duas primeiras semanas de setembro a Controladoria-Geral da União apontou “inconsistências” no edital. Põe inconsistência nisso.

Dorrit Harazim - Das duas uma

- O Globo

Se o protocolo é correto e a ação policial descambou para a morte de 9 jovens, punem-se os responsáveis e mantém-se o protocolo?

É quase esdrúxulo o repentino foco do governo de São Paulo na urgência de uma revisão dos protocolos.

O posicionamento inicial do governador João Doria, ao se manifestar sobre a morte de nove jovens encurralados num beco de Paraisópolis em ação da PM num baile funk, foi de blindagem. Enquanto os cem mil habitantes da favela viviam a tragédia de perto, e o resto do país acompanhava o noticiário de coração apertado, Doria tratou do episódio no tom higienizado e businesslike que lhe é habitual. Decretou que “a letalidade” não fora provocada pela Polícia Militar, e sim por bandidos em fuga, e que a política de segurança pública de São Paulo não iria mudar. Ou seja, são corretos os atuais protocolos que regem a atuação da PM em comunidades do estado, e esses protocolos serão mantidos. Se houve “excessos circunstancialmente cometidos”, serão apurados com rigor e em profundidade.

Nos três dias seguintes, como se sabe, brotaram vídeos caseiros feitos por moradores de outras comunidades paulistanas retratando tratamento gratuitamente abusivo, quando não sádico, por parte de PMs. Desta vez o governador declarou-se muito chocado, e anunciou que orientou o secretário de Segurança Pública a rever os protocolos e procedimentos de conduta por parte da instituição.

Míriam Leitão - Número melhor e horizonte opaco

- O Globo

Grande conquista na economia foi afastar o risco de insolvência do governo, mas ainda falta muito para o país garantir um ciclo sustentado de alta do PIB

Os números nas planilhas dos economistas dos bancos começam a ficar ligeiramente melhores para este ano e o próximo. Os dois maiores bancos privados do país na sexta-feira correram para divulgar que mudaram de 2,2% para 2,5% a previsão para o PIB de 2020. Para este ano, o dado se move para 1,2%. A grande pergunta é se entramos numa nova fase da economia que levará a um crescimento sustentado. Ainda não. Projeção não é fato. Em janeiro, a mediana era que o PIB subiria 2,6% em 2019. Mas aconteceu sim um fato que altera o quadro econômico: o fantasma do insolvência do país foi afastado.

No meio da recessão de 2015-2016 foi assustador ver o ritmo de crescimento da dívida. Ela era cara, alta e crescente. O custo da dívida chegou a ser quase 9% do PIB ao ano e hoje está abaixo de 5%. Ela subiu de 52% em 2014 para 79% em 2019. E o déficit primário alimentava esse crescimento. A projeção do Itaú é que sem o teto de gastos e a reforma da Previdência iria para 104% no final da próxima década. Como toda a poupança das famílias, das empresas, dos fundos de pensão, do setor financeiro está lastreada por títulos públicos, as projeções assustavam. O temor não era superar 100% do PIB, nível nunca antes atingido, mas o de, em algum momento, haver uma crise de confiança na capacidade de o Tesouro pagar seus títulos. Os poupadores em geral poderiam achar que o Tesouro não honraria sua dívida e isso geraria uma crise de proporções inimagináveis.

O que a mídia pensa – Editoriais

Programa bolsonarista de demolições – Editorial | O Globo

Ações destrutivas do governo no meio ambiente e em áreas da Cultura constituem uma política

Os governos do PT, principalmente de Lula, tiveram a característica de manter áreas-chave em mãos de pessoas com experiência no ofício. No primeiro mandato, nomeou ministro da Fazenda um médico petista, Antonio Palocci, mas que soube conduzir uma equipe de profissionais do ramo.

Para a militância petista e aliados fisiológicos, Lula cedeu segmentos específicos da máquina do Estado: Incra (reforma agrária), Ministério do Trabalho e seu guichê sindical, entre outros exemplos de postos em que grupos organizados como o MST puderam, de alguma forma, ter acesso ao dinheiro público.

Com Bolsonaro, também há uma distribuição de espaços. Há o mesmo critério lulopetista da afinidade ideológica, mas o aparelhamento bolsonarista demonstra ter outras funções. Sem prejuízo de pendores patrimonialistas tradicionais da política brasileira, há segmentos do novo governo que atuam com intenções destrutivas, travando o que chamam de “guerra cultural”.

Um dos exemplos é a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que se desdobra em desmontar a estrutura de vigilância e contenção de atividades potencialmente destrutivas, como desmatamento e garimpo, forças poderosas na devastação de florestas e na poluição de rios, agentes de devastações na Amazônia de repercussão mundial.

Música | Maria Bethânia - Luz Negra

Poesia |João Cabral de Melo Neto - Tecendo a manhã

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.


E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

sábado, 7 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Gilvan Cavalcanti de Melo*

Mas o que prega a Constituição? Uma série de compromissos: a dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho, o pluralismo político, os direitos individuais e também sociais, tais como, saúde, educação, trabalho, previdência social, moradia, proteção à maternidade e infância, assistência ao desempregado etc, bem como promessas originárias dos fundadores do liberalismo político, das revoluções inglesa, francesa, americana, e da carta dos direitos da ONU.

Os direitos acordados na Constituição ancoram o próprio desenho de programa e objetivo ideal de uma sociedade mais justa, no marco das instituições de um estado democrático.
Qual é a missão dos democratas?

1. Defender os compromissos constitucionais de distribuição de riqueza, que poderão obter forte apoio social, plural e crítico;
2. Atuar para construir uma nova opinião pública e vontade política democrática para transformar a atual realidade; e
3. Agregar estas forças democrática, superar as polarizações.

*Gilvan Cavalcanti de Melo, editor do Blog Democracia Política e novo Reformismo. “Um cenário: a defesa da Constituição”. Publicado na Revista Política Democrática Digital, nº 13 - novembro 2019

Julianna Sofia - De manobra em manobra

- Folha de S. Paulo

Congresso turbina fundão e Bolsonaro manobra para garantir verba em 2022

O Congresso maquina para praticamente dobrar o valor que a viúva desembolará em 2020 no financiamento das eleições municipais. Não satisfeitos com R$ 2 bilhões em recursos do fundo eleitoral previstos pelo Executivo na proposta de Orçamento, deputados e senadores buscam assegurar R$ 3,8 bilhões para o pleito do próximo ano.

Manipulam rubricas orçamentárias para retirar essa diferença de verbas da saúde (R$ 500 milhões), de obras de infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), fora uns muitos contos da educação (R$ 280 milhões), além de outras áreas. Encabulados, conchavam ainda para reduzir o desgaste político.

A pindaíba fiscal da União obrigará o Palácio do Planalto a pedir ao Legislativo no ano que vem autorização para emitir R$ 360 bilhões em títulos públicos para pagar despesas ordinárias. Nesse bolo, tem dinheiro do fundão eleitoral que precisaria ser aprovado só no próximo ano. Para evitar a exposição em meio à corrida eleitoral, a estratégia em curso é liquidar tudo em 2019, na xepa das votações que antecedem as festas de fim de ano. Troca-se então no Orçamento uma verba certa para, por exemplo, aposentadorias pelo dinheiro incerto do fundo. Uma tramoiazinha de Natal.

Hélio Schwartsman - Verbas provocantes

- Folha de S. Paulo

Não há correlação entre o valor investido em campanhas e a qualidade dos eleitos

Se já é duvidosa a ideia de congressistas de aumentar de R$ 2 bilhões (proposta do governo) para R$ 3,8 bilhões as verbas públicas a ser destinadas ao fundo eleitoral no ano que vem, fazê-lo à custa de cortes em áreas como saúde e educação soa como uma provocação. Mas é exatamente esse o plano de parlamentares da maioria dos partidos.

A questão do financiamento de eleições é de fato um tremendo de um pepino, e não apenas no Brasil. Acho que o STF fez bem em proibir as doações de empresas, que estavam no centro de quase todos os escândalos de corrupção, mas isso resultou em maior pressão para que as campanhas sejam financiadas pelos cofres públicos.

Não estou entre os xiitas que acham que o gasto público deve ser zero. É do interesse do Estado democrático, afinal, que informações sobre quem são os candidatos e quais são suas propostas cheguem aos eleitores. Mas também não vejo razão para que as verbas destinadas à propaganda eleitoral sejam generosas ou até confortáveis --suficientes, no discurso dos políticos.

Demétrio Magnoli* - Aconteceu no Canadá

- Folha de S. Paulo

Sentença que inocentou jovem e condenou policial precisa ser lida por Doria e comandantes da PM paulista

Bela Kosoian reside em Laval, na Grande Montréal, não em Paraisópolis. Dias atrás, a Corte Suprema do Canadá mandou que lhe paguem C$ 20 mil (cerca de R$ 63 mil), cotizados entre a prefeitura da cidade, a empresa de transporte e um policial arbitrário. A sentença precisa ser lida por João Doria e os comandantes da PM paulista.

O caso ocorreu em 2009. Bela foi multada, algemada e presa numa estação de metrô por não obedecer à ordem de um policial de segurar o corrimão da escada rolante e, em seguida, recusar-se a exibir um documento de identidade. Dois tribunais rejeitaram sua ação por danos morais. Ela apelou à instância superior e triunfou. A decisão é um marco civilizatório.

Os réus se defenderam mostrando fotos da placa que estimula o uso do corrimão. Explicaram, ainda, o treinamento oferecido aos policiais, no qual passa-se a impressão de que a advertência de segurança tem força legal. Não colou. Os juízes escreveram que “um policial sensato” não interpretaria a desobediência como uma violação da lei e sustentaram o direito de Bela de desobedecer a uma “ordem ilegal”. O trecho crucial da sentença deveria ser emoldurado e pendurado nas delegacias e quartéis das polícias brasileiras:

Miguel Reale Júnior* - Aliança com o passado

- O Estado de S.Paulo

Para Bolsonaro e os ‘pensadores’ que o cercam importa explorar o radicalismo

Manifesta a postura retrógrada do programa do pretenso partido Aliança pelo Brasil. Apontam-se como suas principais linhas a segurança do cidadão graças ao direito de andar armado; o louvor a Deus, que revela caminhos e direitos inalienáveis; os valores tradicionais proclamados pelos nossos pais fundadores; a consagração da família tradicional; o confronto com a ideologia do garantismo; a liberdade do mercado como solução única para nossa economia; a destruição do socialismo. Deus, pátria e família, especialmente a própria.

Escolho alguns pontos para análise. Na introdução, desenha-se quadro irreal de estar o País calado, sofrendo a dominação do crime violento, do narcotráfico e do crime organizado. Dramatiza-se o passado, como se tivesse havido condescendência com a alta criminalidade como consequência da promessa de paz, por entregarem os brasileiros suas armas em pacto suicida para a abdicação do direito à legítima defesa.

Ao ver dos aliancistas, houve desrespeito ao referendo de 2005, impondo-se o controle das armas. Duas inverdades: o controle da criminalidade não se realiza pela população armada, situação cujos resultados comprovados são nocivos. A menor repressão ao crime que amedronta, o assalto à mão armada, depende da baixíssima apuração de autoria pelos órgãos de segurança dos governos estaduais. A criminalidade não será estancada dando um revólver a cada cidadão.

Adriana Fernandes - Sem comemorações

- O Estado de S.Paulo

Não dá para ficar achando que a batalha está vencida com um crescimento de 0,6% do PIB

Na contramão do crescimento do PIB, anunciado nesta semana, a produtividade da economia brasileira apresentou mais um recuo no terceiro trimestre. O indicador trimestral de produtividade do trabalho (por hora trabalhada), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou uma queda de 0,7% em relação ao mesmo período de 2018. É a terceira redução do ano, com tendência de continuar nessa trajetória negativa nos próximos meses. Serviços é o setor mais afetado.

O dado assusta porque era de se esperar uma melhora da produtividade na esteira da retomada da atividade econômica. Pelo menos, esse é o padrão aguardado em qualquer País, principalmente depois de um período de recessão em que as empresas fazem ajustes, cortam custos, melhoram a gestão e deveriam estar investindo.

Não é isso que está acontecendo no Brasil. É o que mostra o Observatório da Produtividade, lançado nos últimos dias pelo Ibre.

O fato é que a produtividade não está reagindo – pelo contrário, continua caindo. O cenário é um indicador de que a recuperação que a economia vive neste momento talvez não seja tão sustentável quanto parece.

Entrevista: Bolsonaro ter canal direto com Trump era uma ficção, diz Ricupero

Entrevista com Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-embaixador em Washington

Para ex-embaixador em Washington, governo precisa perceber que, neste mundo de competição pelo comércio internacional, o interesse do Brasil é permanecer autônomo

Douglas Gavras | O Estado de S.Paulo

No início desta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido por uma mensagem publicada pelo colega dos Estados Unidos, Donald Trump, em seu perfil no Twitter. Trump anunciava a retomada imediata das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros e argentinos, em resposta à desvalorização das moedas dos dois países, que estaria sendo patrocinada pelos governos.
Na avaliação do ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente Rubens Ricupero, o governo tem colecionado derrotas na condução dos interesses do Brasil no exterior e foi ingênuo ao imaginar que seria vantajoso se alinhar aos Estados Unidos.

Ricupero, que também foi embaixador do Brasil em Washington e representante na Organização das Nações Unidas (ONU), avalia que a economia tem dado sinais de recuperação, mas que as medidas tomadas até agora, como a redução dos juros e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), têm efeito limitado e devem durar até o início do ano que vem.

A seguir, trechos da entrevista ao Estado:

• Que lições a ameaça de taxação ao Brasil, feita pelo presidente Donald Trump, deixa em relação à condução atual da política externa do Brasil?

Esse episódio tornou patente o que já sabíamos: que era uma grande ficção a ideia de que o presidente Bolsonaro e seu filho Eduardo tinham canal direto com Trump. O que podemos notar é que as nossas relações internacionais estão baseadas em premissas totalmente falsas, é uma visão alienada em relação ao mundo e em relação ao Brasil. O governo precisa perceber que, neste mundo de competição pelo comércio internacional, o interesse do Brasil é permanecer autônomo e ter o máximo de ganhos em cada negociação. É ingênuo se alinhar com uma potência.

• O governo se precipitou ao abrir mão da exigência de vistos para turistas americanos sem contrapartida ou abrir mão do tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC)?

Sérgio Augusto - Caos calculado

- O Estado de S.Paulo

Em sete anos caiu em 15% o número de empresas que trabalham com cultura no País

Antes das desgraças da semana que amanhã chega enfim ao fim, até que nos divertimos um pouco com a insânia presidencial. Acusar Leonardo DiCaprio de financiar as queimadas na Amazônia foi demais. Embora, no fim das contas, frustrante. Ficamos esperando que o presidente acusasse Brad Pitt de haver financiado Adélio, o esfaqueador acidental, e Angelina Jolie de insuflar populações indígenas contra garimpeiros e madeireiros no Cerrado, e nada.

Não sei se faltou imaginação ao capitão ou seus áulicos o convenceram de que ele fora longe demais em sua demente escalada acusatória. Ou, hipótese mais provável, era só aquilo mesmo: uma mentira bem espalhafatosa para desviar a atenção das investigações sobre as alegadas ligações dos Bolsonaro com as milícias e o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes y otras cositas más.

Pois esse é o jeito de governar do capitão, fiel discípulo de Steve Banon, o Maquiavel digital da extrema-direita internacional, o estrategista do “caos calculado”, para quem uma fake news mil vezes repetida talvez não vire verdade, mas espanta, atemoriza e distrai a patuleia e o comentariado político. Trump também governa assim, o vade-mécum é o mesmo.

Que outras patranhas inacreditáveis não estarão engatilhadas para envolver sob espessas cortinas de fumaça as eventuais consequências da barbeiragem contábil da equipe do Guedes denunciada pelo Financial Times e do powerpoint de Joice Hasselmann, também na quarta-feira?

Ricardo Noblat - Bolsonaro navega em mar de almirante

- Blog do Noblat | Veja

Se preferirem, voa em céu de brigadeiro
Ao contrário do que ele faz parecer, governar não está sendo uma tormenta para Jair Bolsonaro. Se as medidas econômicas fracassarem, ele porá a culpa em Paulo Guedes e o substituirá por outro ministro. Já tem nomes em exame.

Se a política de segurança pública não der os resultados esperados, ora, a culpa será de Moro. Poderia haver melhor nome do que o dele para o Ministério da Justiça? Bolsonaro acha que Moro vai bem, mas que ainda não aprendeu direito a fazer política.

Quer tê-lo por perto porque é melhor que “ele mije para dentro do acampamento do que para fora”. Moro poderia ser um desafio para Bolsonaro se disputasse com ele a próxima eleição. Como vice, talvez fosse o ideal, data vênia o general Hamilton Mourão.

O Congresso tem torpedeado parcialmente as muitas propostas que o governo lhe remete. Bem, Bolsonaro tem honrado seus compromissos com os que o elegeram, mas o Congresso é outro poder e goza de independência. Fazer o quê?

Lotear o governo com os partidos para que eles aprovem no Congresso tudo o que Bolsonaro mandar? Aí seria demais. Os bolsonaristas mais devotos não admitiriam. Dá para distribuir cargos com menor visibilidade, e isso está acontecendo.

É a Nova Política – “voila”. Também faz parte dela o uso de dinheiro público para a execução de obras nos Estados. Se o deputado ou senador vota como o governo quer, é recompensado. Nada a ver com dinheiro de emendas parlamentares.

Merval Pereira - Questão de prioridade

- O Globo

Por que parlamentares consideram financiamento da eleição prioritário em relação aos setores carentes?

A reação negativa da opinião pública com o aumento do fundo eleitoral para a campanha municipal do próximo ano já está provocando uma movimentação entre os parlamentares para tentar demonstrar que nenhuma área fundamental do serviço público será afetada, como se teme.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chamou a atenção para a importância desse esclarecimento, “narrativa” que considera a mais importante. Maia acrescentou que “independentemente do valor, (...) o importante é que você mostre à sociedade que isso não está sendo em detrimento de nenhuma área fundamental do orçamento público”.

De fato, o caso é menos escandaloso do que parecia, mas ainda assim merece críticas que devem ser levadas em conta quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) for debatida para aprovação final de deputados e senadores.

Ascânio Seleme - Witzel não é Mujica

- O Globo

Se o político for honesto, jamais ficará rico com o exercício de seus mandatos

O governador Wilson Witzel tem razão quando reclama do baixo salário que recebe. São R$ 20 mil brutos, pouco para o tamanho da responsabilidade que exerce. Entretanto, a ideia que teve para aumentar seus rendimentos, revelada pela repórter Bela Megale, é absolutamente esdrúxula. Witzel gostaria de advogar nos momentos livres. Não dá. E não dá por quê? Primeiro, porque governador, sobretudo de um estado como o Rio, não tem tempo livre. Segundo, porque abriria o balcão de negócios e por aí poderiam entrar propinas lavadas devidamente.

O advogado-governador seria contratado por todos os picaretas da praça para fazer nada, apenas para receber um adicional salarial. E, claro, os seus novos patrões acabariam cobrando a conta. Aliás, escritórios de advocacia são muito usados para finalidades escusas de gestores públicos. Este foi o caso, por exemplo, de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, condenada por usar o escritório para lavar dinheiro de propinas para o marido.

Mas salário de R$ 20 mil é mesmo baixo diante da encrenca que um governador tem que enfrentar nas 24 horas do dia. Aliás, presidente, governador e prefeito não têm folga, exercem suas funções todos os dias dos quatro anos para os quais foram eleitos. Alguém pode levantar o braço e dizer: “Espera aí, 20 mil é muito dinheiro”. Pode ser, mas vai ver no mercado quanto ganha alguém que controla um orçamento como o do Estado do Rio, com o aperto de caixa que se conhece, tentando encontrar soluções para seguir vivendo.

Míriam Leitão - Na COP-25, país está na contramão

- O Globo

O Brasil chega na COP-25 numa situação muito ruim, abandonando o protagonismo que sempre teve e praticamente fora do Acordo de Paris, pelo menos longe dos compromissos que o país mesmo havia assumido. É o que pensam o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon, e o cientista Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe. A vasta experiência do país em monitoramento e combate ao desmatamento poderia nos levar a ser exemplo nessas reuniões, mas o atual governo optou pelo isolamento e o retrocesso e isso fica claro na mais importante reunião climática anual.

O Brasil sediaria a Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas. Recusou a escolha e passou o ano inteiro produzindo um volume extravagante de más notícias na área ambiental. Mesmo agora, durante a reunião, elas não param. O presidente Bolsonaro anunciou a intenção de liberar a exportação de madeira in natura e prepara para terça-feira o lançamento de uma MP da regularização fundiária que tinha, em uma primeira versão, a ideia de que bastava a autodeclaração para se regularizar a terra. Um convite escancarado à grilagem. Mesmo sem isso, a MP será mais flexível do que a legislação atual.

Marcus Pestana - O PISA e o enorme desafio educacional brasileiro

Como diz a sabedoria popular todo mundo gosta de puxar a brasa para sua sardinha. Mas mesmo como secretário estadual de saúde sempre falava em todas as oportunidades públicas que a saúde e a segurança defendem a vida, mas a única coisa que transforma a vida é a educação.

Para muito além da retórica vazia de muitos discursos populistas, a educação de qualidade das crianças e dos jovens é decisiva e com múltiplos impactos na vida da sociedade. Educação de qualidade tem a ver com cidadania plena, bom convívio social, autocuidados na saúde, produtividade da economia, níveis de segurança, capacidade de desenvolvimento e absorção de tecnologias avançadas, boas escolhas políticas, preservação ambiental, nível cultural. Um país educado é um país com horizontes abertos para o futuro.

Esta semana, foram publicados os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA. Foram provas de leitura, matemática e ciência aplicadas a 600 mil estudantes de 15 anos em 79 países. No Brasil, foram 10.691 estudantes a participar do PISA de 638 escolas. A posição brasileira não é nada confortável. Ficamos na 59ª. posição geral entre os 79 países envolvidos e na 57ª. em leitura, na 65ª. em ciência e na 70ª. em matemática. Ficamos bem abaixo da média dos países da OCDE e atrás de países como Chile, México e Uruguai. Não temos motivos para comemorar.

Luiz Carlos Azedo - O fator externo, China e EUA

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense (6/12/2019)

“A equivocada política em relação ao meio ambiente e a radicalização ideológica em áreas sensíveis para a opinião pública mundial atrapalham a economia brasileira”

Para o Brasil, a notícia mais alvissareira da política internacional nesta semana foi a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que as negociações com a China estão avançando, o que sinaliza o fim da guerra comercial entre os dois países. O otimismo de Trump tem a ver também com a preferência do líder chinês Xi Jinping de que ele permaneça à frente dos Estados Unidos, pois é melhor lidar com a reeleição de um concorrente previsível do que com um democrata ainda desconhecido, mas que certamente cobrará dos chineses mais respeito aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong. Um cenário sem guerra comercial entre as duas potências favorece a expansão da economia mundial. Isso é muito bom para a economia brasileira.

A atual boa vontade de Trump nas negociações com a China, depois de tanto arreganhar os dentes para Xi Jinping, é um reflexo direto dos apuros em que se meteu na Ucrânia, o que pode custar a aprovação do seu impeachment pela Câmara dos Deputados. Tudo bem que o Senado norte-americano é controlado pelos republicanos, porém, dependendo das provas que existam contra Trump, não é uma boa ideia pôr em risco a economia norte-americana numa queda de braços cambial com os chineses. Tal cenário poderia complicar a vida dele também no Senado e levá-lo à derrota eleitoral.

Trump é acusado de violar a lei ao pressionar o líder da Ucrânia a buscar possíveis informações prejudiciais sobre um rival político. Em agosto, um oficial de inteligência anônimo escreveu uma carta denunciando uma conversa telefônica de Trump com o presidente ucraniano, em 25 de julho. Dizia ter uma “preocupação urgente” de que Trump tenha usado seu gabinete para “solicitar interferência de um país estrangeiro” nas eleições presidenciais de 2020.

Mais tarde, um memorando (e não uma transcrição) revelou que Trump pediu ao presidente Volodymyr Zelensky que investigasse o ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden, o principal candidato a competir contra Trump nas eleições do próximo ano, bem como o filho de Biden, Hunter. Alguns depoimentos ao comitê da Câmara apontaram que havia um “canal paralelo” diplomático com a Ucrânia, para solicitar as investigações, e há indícios de que Trump tenha usado quase US$ 400 milhões em ajuda militar para pressionar os ucranianos.

A sinalização do fim da guerra comercial entre os Estados Unidos e China somou-se aos resultados positivos do PIB brasileiro no último trimestre, o que animou o mercado de ações. Teve muito mais peso do que a notícia de que Trump voltaria a sobretaxar as importações do aço e do alumínio brasileiros, por causa da desvalorização do real ante o dólar. O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em alta ontem e renovou máximas pelo segundo dia seguido. Ao longo da sessão, o Ibovespa subiu 0,29%, a 110.622 pontos. É o maior patamar de fechamento já registrado. Na máxima, chegou a 111.072 pontos.

O que a mídia pensa – Editoriais

Mancha na reforma – Editorial | Folha de S. Paulo

Novo regime previdenciário militar inclui vantagens negadas a outros setores

Aprovada pelo Senado em votação simbólica nesta semana, sem maior debate, a reforma do regime previdenciário dos militares preservou vantagens em relação às regras vigentes para trabalhadores do setor privado e servidores civis.

Houve avanços, por certo, como o aumento do tempo mínimo exigido de serviço, de 30 para 35 anos, e da contribuição, de 7,5% para 10,5% até 2021, agora estendida para pensionistas, além de ativos e inativos. Com tais mudanças, a economia proporcionada em dez anos seria de R$ 97,3 bilhões, segundo cálculos do governo.

Em paralelo, porém, foi promovida uma reestruturação de carreiras e gratificações, que custará R$ 86,7 bilhões no próximo decênio. Com isso a redução geral de despesa cai drasticamente, para não mais de R$ 10,45 bilhões no período.

Mantiveram-se, ademais, dispositivos descabidos. Continua a não haver exigência de idade mínima, principio estabelecido para todas as outras categorias.

Música | Cartola e Jacob do Bandolim — Ao amanhecer

Poesia | Charles Baudelaire - Hino à beleza

Vens do fundo do céu ou do abismo, ó sublime
Beleza? Teu olhar, que é divino e infernal,
Verte confusamente o benefício e o crime,
E por isso se diz que do vinho és rival.

Em teus olhos reténs uma aurora e um ocaso;
Tens mais perfumes que uma noite tempestuosa;
Teus beijos são um filtro e tua boca um vaso
Que tornam fraco o herói e a criança corajosa.

Sobes do abismo negro ou despencas de um astro?
O Destino servil te segue como um cão;
Semeias a desgraça e o prazer no teu rastro;
Governas tudo e vais sem dar satisfação.

Calcando mortos vais, Beleza, entre remoques;
No teu tesoiro o Horror é uma jóia atraente,
E o Assassínio, entre os teus mais preciosos berloques,
Sobre o teu volume real dança amorosamente.

A mariposa voando ao teu encontro ó vela,
"Bendito este clarão!" diz antes que sucumba.
O namorado arfante enleando a sua bela
Parece um moribundo acariciando a tumba.

Que tu venhas do céu ou do inferno, que importa,
Beleza! monstro horrendo e ingênuo! se de ti
Vêm o olhar, o sorriso, os pés, que abrem a porta
De um Infinito que amo e jamais conheci?
De Satã ou de Deus, que importa? Anjo ou Sereia,
Se és capaz de tornar, - fada aos olhos leves,
Ritmo, perfume, luz! - a vida menos feia,
Menos triste o universo e os instantes mais breves?

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Opinião do dia: Cristovam Buarque* – Inventário de erros da esquerda e do centro que levaram Bolsonaro ao poder

Na verdade, ele não ganhou, nós perdemos, porque ficamos sem projetos que seduzissem os eleitores. Deixamos um país em crise e decadência, com a população descontente, milhões nas ruas contra nossa corrupção, incompetência e falta de inspiração para o futuro. Perdemos por nossos erros. Estamos errando de novo ao nos perguntarmos por que ele ganhou, quais foram seus acertos táticos, suas manipulações de slogans e fake news e não por que nós perdemos, quais foram nossos erros estratégicos?"


*O site “Congresso em Foco” destaca o lançamento do 27º livro do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) “Por que falhamos” pela Tema Editoria

Hélio Schwartsman - Revolução judicial

- Folha de S. Paulo

Parlamentares se dividem nas tentativas para retomar prisão em segunda instância

Parlamentares lava-jatistas se dividem entre a via rápida e a mais lenta para tentar restaurar a prisão após a condenação em segunda instância. O grupo dos apressados, que se concentra no Senado, acredita que pode chegar a seu objetivo através de uma modificação no Código de Processo Penal (CPP). Como se trata de legislação ordinária, a mudança pode ser aprovada por maioria simples.

É possível, porém, que essa estratégia produza mais fumaça do que fogo. A medida seria questionada na Justiça, e não é improvável que o STF, que acaba de determinar que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado, isto é, até que não haja mais possibilidade de recorrer, considere inconstitucional a alteração no CPP.

O outro caminho, mais difícil, é aprovar uma emenda constitucional (PEC) que transformaria os recursos especial (ao STJ) e extraordinário (ao STF) em ações rescisórias. PECs exigem maioria de 2/3 em duas votações para virar norma, mas são bem mais robustas do que uma lei ordinária.

Bruno Boghossian – Pagando a conta

- Folha de S. Paulo

Ampliação para R$ 3,8 bilhões amplia poder de caciques e reforça distorções

O cobertor anda curto, mas os parlamentares encontraram um jeito. O relator do Orçamento apertou os números e conseguiu aumentar para R$ 3,8 bilhões o valor proposto para o fundo de financiamento das eleições municipais do ano que vem. Para cumprir as regras fiscais, foi preciso tirar dinheiro de obras, da educação e até do programa que dá remédios para os mais pobres.

A ampliação da verba é tratada como prioridade por políticos de todos os lados. Do PT ao PSL, 13 partidos apoiaram a canalização de mais recursos para a eleição. Parlamentares e dirigentes dessas siglas alegam que o valor previsto antes, de R$ 2 bilhões, era pouco para custear a disputa em mais de 5.500 municípios.

Além de soar como desaforo num momento de crise econômica prolongada, a manobra dá fôlego exagerado a um modelo de financiamento de campanhas que é caro, desigual e ainda pouco transparente.

Ruy Castro* - Inferno de Dante

- Folha de S. Paulo

Curso intensivo em cinco parágrafos para o novo presidente da Funarte

Dante Mantovani, o homem a quem Bolsonaro entregou a Funarte, órgão de fomento ao teatro, música, dança, circo e artes visuais no Brasil, declarou na terça-feira (3) que "o rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto, que por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo". Dante Mantovani deve saber o que diz. Mas, para seu conhecimento, aqui vão algumas informações.

Ao dançar o minueto, no século 18, os casais não se tocavam, o que os levava a sensações lúbricas que lhes provocavam terríveis sonhos eróticos, que ativavam o aborto, que, por sua vez, alimentava o satanismo. No século 19, surgiu a valsa, em que os casais dançavam entrelaçados, o que os levava a perigosas intumescências e lubrificações, e isso ativava o aborto, que por sua vez alimentava o satanismo. E o maxixe, a dança favorita dos hereges dos anos 1920, consistia de um entrelaçamento tão radical de pernas que até as tíbias e os joanetes tinham ereções, e isso, claro, ativava o aborto, que por sua vez alimentava o satanismo.

Reinaldo Azevedo - Mataram o sono de Bolsonaro Macbeth

- Folha de S. Paulo

Presidente precisaria dormir para não impor desonras novas às Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro dorme mal. E isso o leva a refletir diante do espelho: “Será que termino o mandato?”. Em outras circunstâncias, mais pessimistas, a imagem refletida lhe diz: “Você não termina o mandato”. E a prefiguração que lhe tira o sono não está relacionada ao eventual sucesso ou insucesso da política econômica de Paulo AI-5 Guedes.

Tenha-se sobre esta a ideia que for, pobre não volta a nadar em iogurte tão cedo. Temos os nossos reacionários disfarçados de liberais a nos lembrar: “Não existe iogurte grátis!”.

Como que do nada, o chefe fez o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, passar o constrangimento de levar ao Congresso um projeto de lei —mais um!— que institui a excludente de ilicitude. Nesse caso, para as operações de Garantia da Lei e da Ordem. Azevedo e Silva afrontava, a contragosto, a memória do Exército, da República e até do bom senso.

Em entrevista à TV Record, o presidente refletiu: “Se assinar o decreto [de GLO], a tropa de segurança vai pra lá. Entra (sic) as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e PRF. Nessas condições, eu quero que esse pessoal vá pra fazer valer a sua força para recuperar a normalidade. Essa força tem que chegar para se impor. E não pode chegar pra se impor, e o policial responder por um processo e ser condenado a 30 anos de cadeia”.