*Eliana Cardoso: Depois dos 65

- Eu &Fim de Semana / Valor Econômico

Da população do país, 10% são pessoas com essa idade ou mais: precisamos saber como vivem os velhos ao discutir a nova previdência.

Qualquer um de nós, não importa que idade tenha, nega que seja velho, palavra transformada em ofensa. Entretanto, precisamos saber como vivem os velhos no Brasil ao discutir a nova previdência. A reforma do regime previdenciário é urgente, porque as contribuições da população ativa não cobrem os gastos das aposentadorias e pensões.

Porque há necessidade de ajustar o regime previdenciário à realidade da rápida mudança demográfica, muitos defendem a reforma usando o argumento falso de que o regime atual seria concentrador de renda. Entretanto, a evidência não sustenta o clamor de que nosso regime previdenciário tenha se transformado em "máquina de distribuir renda dos pobres para os ricos". Antes de entrar nessa discussão, quero falar do envelhecimento da população e traçar um breve retrato da população acima dos 65 anos.

Envelhecimento da população

O significado da velhice depende do sentido que a sociedade confere à vida e da maneira pela qual a sociedade se comporta. A Política Nacional do Idoso define o brasileiro com mais de 60 anos como idoso. Na Itália, os médicos apontam para os 75 anos. A percepção da velhice vem mudando aqui e lá. A expectativa de vida ao nascer, que hoje supera os 82 anos em alguns países da Europa, era de apenas 18 anos entre os romanos. Ela era de 25 anos no século XVII: em 100 crianças, 25 morriam antes de um ano, outras 25 antes dos 20. Daquelas 100, apenas uma dezena atingia 60 anos.

Dos fenômenos contemporâneos, o menos contestável é o envelhecimento da população. Segundo a teoria da transição demográfica, a população de um país pobre exibe taxas altas de natalidade e mortalidade. Os progressos na agricultura e cuidados de saúde levam à queda da mortalidade e a aumentos populacionais. Nesse estágio o país é jovem.

Em seguida, a taxa de natalidade cai e o bem-estar econômico aumenta, porque muitos adultos, com menos filhos dependentes e poucos aposentados para cuidar, formam uma nação de trabalhadores fisicamente capazes. À medida que o país enriquece e se urbaniza e mais meninas estudam, as crianças deixam de ser um ativo econômico. As pessoas passam a ter bebês, não por precisão ou costume, mas por gostar de criá-los. Em seguida, a queda da taxa de natalidade cai abaixo da taxa de mortalidade e o país envelhece.

Vários fatores, como a renda e a urbanização, se correlacionam com famílias menores. O mais importante é a educação das meninas. Se as mulheres começam a ter filhos tarde, terão menos crianças. O aumento dos anos de escolaridade reduz a taxa de fecundidade, também porque dá à mulher mais escolhas. Esse aumento se reflete em chances de encontrar trabalho remunerado. Equipa a mulher para questionar tradições e usar métodos anticoncepcionais. Transforma as ambições da mãe em relação aos filhos e, portanto, a escolha do número de filhos que deseja ter.

Em todos os países, o envelhecimento da população deriva dos mesmos fatores: a queda da mortalidade infantil (que contribui fortemente para o aumento da expectativa de vida ao nascer) e a queda da natalidade. O envelhecimento da população não significa, portanto, que a longevidade (isto é, o limite da vida) tenha se estendido de forma acentuada. Esse limite ainda se situa em torno dos 120 anos. Quando se diz que a população envelheceu, isso significa que aumentou a proporção de pessoas idosas na população total.

Da população total do Brasil em 2017, 10% representam as pessoas com 65 anos ou mais. E, nos 20 anos entre 1997 e 2017, a participação de pessoas com 75 anos ou mais na população total dobrou de 2% para 4%. Houve, portanto, um aumento importante da expectativa de vida das pessoas que já tinham alcançado 60 anos ou mais. Mas o fenômeno mais importante por trás do envelhecimento da população ainda é o aumento da expectativa de vida ao nascer. Nos últimos 19 anos, enquanto o aumento da expectativa de vida ao nascer subiu oito anos (de 68 para 76 anos), a expectativa de vida para quem já completou 70 anos subiu apenas quatro.

No regime previdenciário brasileiro, como em outros sistemas de repartição, o envelhecimento da população significa uma redução do número de trabalhadores ativos que financiam a parcela de aposentados ou pensionistas. Um sistema sustentável exige alguma combinação do adiamento da idade de aposentadoria, redução do benefício dos aposentados (em relação ao salário dos ativos) e aumento das alíquotas de contribuição dos trabalhadores.

Mapeando o conceito de velhice

"Envelhecimento da População e Desigualdade" - um "Trabalho para Discussão" no site da EESP-FGV, do qual sou coautora com Thais Peres Dietrich e André Portela de Souza - traça a linha dos idosos aos 65 anos, embora reconheça que traçar as fronteiras da velhice apresenta dificuldades.

Além de fenômeno biológico, a velhice tem dimensão existencial, pois modifica a relação do indivíduo com o tempo e, portanto, com o mundo. A sociedade estabelece o status do idoso. A situação do velho é muito diferente se ele é rico e se preparou para a velhice ativa ou se é pobre, despreparado e sem assistência.

Apesar da enorme variedade das experiências, podemos separar as principais visões refletidas na literatura, umas desalentadas, outras enaltecedoras.

Amarga é a visão do "teatro do absurdo". Em "As Cadeiras", de Eugène Ionesco (1909-1994), um velho casal, preso à lembrança engrandecida do passado, tenta trazer de volta os dias que se foram. Dão uma recepção à qual ninguém comparece, acolhem convidados invisíveis e circulam entre cadeiras vazias. No fim, saltam pela janela, porque entendem que a vida não tem sentido.

Em "Fim de Partida", Samuel Beckett (1906-1989) mostra, entre uma e outra lata de lixo, um casal de velhos evocando amores passados. Beckett também trata com crueldade o desmoronamento da memória em "Dias Felizes". As lembranças aparecem em desordem, mutiladas, arruinadas. É como se nada tivesse acontecido e o presente emergisse do vazio. Ainda de Beckett, o herói já idoso do romance "Molloy" vê uma das pernas endurecer e perde a metade dos dedos do pé. Arrasta-se. Rasteja. Ocupa-se com lembranças que desmoronam, nebulosas, inconsistentes, falsas. A vida é apenas a memória que temos dela, e a memória não vale nada.

Para Beckett, a velhice desmascara os limites da condição humana, como em "Rei Lear", de William Shakespeare (1564- 1616). No começo da tragédia, inadaptado à realidade, Lear decide irrefletidamente partilhar seu reino entre as filhas e exige delas declarações verbais para medir a afeição de cada uma. Habituado, pelo fato de ser rei, aos mais arrebatados louvores, acredita nas palavras das duas filhas mais velhas. Teimoso e imperial, irrita-se com Cordélia, que recusa o jogo senil, e a deserda. As duas filhas hipócritas o julgam com cruel lucidez. Paralelamente, a cegueira de Gloucester, que se deixa convencer que o filho bom é um celerado e confia no filho traidor, confirma a interpretação da idade avançada não como idade da sensatez, mas da aberração.

Lear, condenado pela maldade das filhas mais velhas, erra a esmo. Demente, tendo perdido tudo, encarna a tragédia humana. No início do drama, ele se assemelha aos heróis shakespearianos entregues a uma paixão obstinada - ambição, ciúme, ressentimento - que os impele a funestas resoluções. Quando a miséria e o desvario revelam a Lear sua condição, perdido na loucura em meio à qual fulguram verdades, a vida revela-se uma aventura miserável. Shakespeare e Beckett concebem a velhice como a verdade a partir da qual se deve compreender o homem e o absurdo de sua existência.

A visão que contrasta com essa perspectiva pessimista encontra-se na interpretação benigna de Cícero (106-43 a.C.) em "De Senectute". Aos 63 anos, o senador compõe uma defesa da velhice, cujo intuito seria, talvez, defender a autoridade abalada do Senado. Os nobres não acreditavam em mais nada, a não ser em prazeres, tendo transformado o estoicismo numa ideologia conservadora: o mundo está em harmonia; tudo que é natural é bom; cada elemento deve satisfazer-se com seu lugar; é preciso respeitar o status quo. Embora Cícero admita que, na miséria, a velhice não pode ser suportável, nem mesmo para um sábio, ele não se ocupa dos miseráveis, e sim dos senadores. Cícero quer demonstrar que a idade, longe de desqualificá-los, aumenta suas capacidades.

Nessa linha, o famoso discurso "Old Age", do filósofo americano Ralph Waldo Emerson (1803-1882), gaba os méritos e a serenidade da última idade. O velho é feliz, diz ele, primeiro porque escapou de perigos múltiplos e já não tem o que temer: com a vida atrás de si, ela lhe pertence e ninguém pode roubá-la. E prossegue dizendo que o velho pode repousar: foram-se as dúvidas e as inquietações. Emerson generaliza a satisfação que sente com o próprio renome.

Nunca um escritor exaltou mais a velhice do que Victor Hugo (1882-1885). Ele deve ter pressentido que sua velhice seria o momento em que seu destino se realizaria com mais perfeição. Entre as antíteses que o encantavam, explorou a que opõe um corpo defeituoso a uma alma sublime. Viu a velhice como uma das encarnações dessa antítese, ressaltando o contraste romântico entre um corpo enfraquecido e um coração indomável.

Entre essas visões extremadas, "A Arte de Envelhecer", de Michel de Montaigne (1533-1592), recusa tanto a zombaria da velhice quanto sua exaltação. Montaigne admite que para aqueles que empregam bem o tempo, a experiência e a ciência crescem com a vida. Mas a vivacidade, a prontidão, a firmeza e outras características essenciais se enfraquecem ou desaparecem.

Na literatura brasileira, figuras de idosos na ficção incluem as três perspectivas. Sobre a velhice desprotegida e frágil, personificando a miséria humana, há o conto "O Grande Passeio", de Clarice Lispector (1920-1977). O retrato de Mocinha - uma idosa que vivia no Maranhão, onde perdeu a família e de onde foi levada para o Rio de Janeiro - mostra o abandono da velha. Mocinha sofre resignada até que, cansada, encosta a cabeça no tronco de uma árvore e morre.

Em oposição a esse retrato, uma forte personagem feminina se destaca no primeiro volume de "O Tempo e o Vento", de Érico Veríssimo (1905-1975). Dona Bibiana Terra Cambará não corresponde ao perfil das mulheres da sociedade patriarcal, mas é dona de persistência: resolve problemas sem muitos rodeios e não mede esforços para defender o que é seu. É uma velha mais próxima dos heróis de Victor Hugo do que dos velhos de Beckett.

A perspectiva cética e serena de Montaigne se revela no protagonista do "Memorial de Aires", de Machado de Assis (1839-1908). Nem velho decrépito, nem herói indomável, o conselheiro Aires - diplomata aposentado de 62 anos, narrador fleumático, impassível e sereno - relata as memórias dos anos 1888 e 1889. Seu tom desapaixonado pode ser indício autobiográfico do Machado de Assis que morreria pouco depois da publicação do livro.

Em "The Harvard Study of Adult Development" - pesquisa longitudinal que integrou três coortes de homens e mulheres, avaliados continuamente durante seis décadas -, uma romancista não nomeada escreve: "Ao contrário de todas as expectativas, envelheço. Aprendemos que a juventude é maravilhosa e a velhice, um terror. Vejo o inverso. Levei 60 anos para aprender a viver razoavelmente bem, para fazer o meu trabalho e lidar com as minhas inadequações".

Essa escritora está entre os velhos que se mantêm ativos, uma realidade que a maioria dos velhos com pouca educação não alcançam. Simone de Beauvoir (1908-1986) observa que o conselho de se preparar para a velhice não adianta quando a preparação consiste apenas em juntar dinheiro e escolher o lugar da aposentadoria. Mais vale viver uma velhice ativa. Essa possibilidade, entretanto, pertence aos privilegiados. Na última idade se cava mais profundamente o fosso entre eles e a imensa maioria dos homens.

Comparar o velho privilegiado que pode se manter ativo e a maioria dos destituídos permite entender o declínio com a idade e a responsabilidade social em relação aos velhos.

Os velhos no Brasil

A experiência do Estado de São Paulo, onde as estatísticas são mais abundantes, é ilustrativa. A expectativa de vida varia com a renda. A duração média de vida dos paulistas aumentou 22 anos nos últimos 70 anos, mas de forma desigual entre suas regiões. Em Cidade Tiradentes, a idade média ao morrer ainda é menos de 54 anos, enquanto no bairro de Alto de Pinheiros chega a mais de 79 anos de vida.

A PNAD contínua permite traçar um esboço da velhice para o resto do país. Como a expectativa de vida é maior entre as mulheres do que entre os homens, elas representam 60% da população brasileira com 75 anos ou mais. Apenas uma minoria dos idosos vive na área rural, sendo que 86% da população com mais de 65 anos vive nos centros urbanos.

O perfil educacional da população brasileira idosa também mudou ao longo dos últimos 20 anos. Como as gerações mais novas têm mais anos de estudo do que as gerações mais velhas, a população acima de 75 anos tem em média apenas 3,9 anos de estudo, enquanto a população entre 65 e 74 anos de idade tem em média 5,5 anos de estudo. Em 2017, ainda existiam mais de 4,7 milhões de pessoas com mais de 65 anos que não sabiam ler.

Renda e distribuição

A fonte mais importante de rendimentos dos idosos são as aposentadorias e pensões. Enquanto 80 % das pessoas entre 65 e 74 anos recebem aposentadoria ou pensão (seja como única fonte de renda, seja combinada com outras fontes de rendimento), esse percentual sobe para 89 % das pessoas com mais de 75 anos.

A renda média da população acima de 65 anos de idade é 40% mais alta do que a renda média da população entre 14 e 64 anos de idade. A discrepância é ainda maior entra os economicamente ativos. A renda média dos idosos economicamente ativos é mais do dobro da renda média da população economicamente ativa entre 14 e 64 anos.

Entretanto apenas uma parcela pequena da população acima de 65 anos se mantém ativa. Os idosos ativos com mais de 65 anos representam apenas 15% dessa faixa da população, e entre as pessoas acima de 75 anos, somente 5,5 %. Esses números corroboram a observação anterior de que apenas uma minoria privilegiada consegue se manter ativa e independente na velhice.

Tendo verificado que a renda média dos idosos se situa acima da renda média do resto da população, o que se pode dizer sobre a distribuição de renda entre os idosos em comparação com a distribuição de renda do resto da população?

"Envelhecimento da População e Desigualdade" utiliza a função de distribuição acumulada para comparar a distribuição de renda entre a população acima de 65 anos e a da população entre 14 e 64 anos. A população acima de 65 anos apresenta uma frequência maior de rendimentos maiores em relação aos que têm menos de 65 anos.

Se, mais de 80% dos rendimentos da população acima de 65 anos depende de aposentarias e pensões, então deve ser verdade que a melhor distribuição de renda entre os idosos se deve a uma distribuição de rendimentos de aposentadorias e pensões que é mais igualitária do que a distribuição da renda da população abaixo de 65 anos.

Regime previdenciário e distribuição

A comparação do sistema de previdência brasileiro com o de outros países mostra que o Brasil gasta muito para um país jovem e tem alíquotas de contribuição relativamente altas. Por que as elevadas alíquotas do INSS não são suficientes para equilibrar o sistema? Em parte, devido à alta taxa de informalidade da mão de obra no Brasil. Uma parcela significativa da força de trabalho passa a maior parte do tempo de sua vida ativa na informalidade sem contribuir e ainda assim consegue se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, que hoje é de 15 anos.

"Envelhecimento da População e Desigualdade" mostra que o sistema previdenciário não concentra renda e que a distribuição dos rendimentos das aposentadorias e pensões vem melhorando ao longo dos últimos 20 anos, graças às reformas introduzidas nos governos de FHC e Lula.

O que permite que a distribuição de aposentadorias e pensões torne a renda dos idosos maior e mais bem distribuída do que entre o resto da população? As transferências contabilizadas nos déficits fiscais que cobrem a diferença entre receitas e desembolsos do sistema previdenciário.

Podem-se analisar, para diferentes grupos, essas transferências líquidas, isto é, a diferença entre o valor presente do que aquele grupo contribui e o valor presente do que recebe durante os anos de aposentadoria. O Banco Mundial chama parte dessas transferências líquidas de "subsídios previdenciários" e os calcula como a diferença entre os benefícios médios e as contribuições médias por quintil de renda, usando os dados da PNAD 2014. As aposentadorias menores nos primeiros dois quintis das aposentadorias públicas recebem 18% dos subsídios que sobem para 35% dos subsídios totais no terceiro quintil, caem para 12% no quarto quintil e voltam a subir para 35% no quintil mais alto das aposentadorias públicas.

A parcela dos subsídios absorvidos pelo quintil mais alto pode ser visto como uma grave injustiça social e deveria ser corrigida na reforma da previdência com a imposição de um teto uniforme para as aposentadorias. Entretanto, seria uma falsidade caracterizar o sistema previdenciário como "uma máquina de distribuir renda dos ricos para os pobres". Isso porque, como 35% dos subsídios cabem ao quintil do meio (que também recebe a maior parte das aposentadorias rurais e do BPC), o regime previdenciário desconcentra a renda.

Outra maneira de analisar os aspectos distributivos da previdência é comparar, para diferentes grupos, as taxas internas de retorno para as contribuições de cada grupo. Sob esse ângulo, a discussão de desigualdade foca a renda ao longo do ciclo de vida. No artigo "Uma Estimativa dos Aspectos Distributivos da Previdência Social no Brasil", Luís Eduardo Afonso e Reynaldo Fernandes analisam o fluxo de contribuição e benefícios da previdência social ao longo do ciclo de vida para diferentes grupos socioeconômicos e calculam a taxa interna de retorno para cada grupo. Eles mostram que essas taxas de retorno são significativamente mais altas para os grupos mais vulneráveis, além de crescerem para as gerações mais novas. Eles concluíram que o sistema previdenciário brasileiro é redistributivo.

Entretanto, a análise da justiça do sistema previdenciário não pode se limitar aos aspectos atuariais, pois o sistema precisa garantir uma renda mínima aos grupos vulneráveis. Criar um sistema de solidariedade entre as gerações em que idosos vulneráveis são providos com renda e em que, ao mesmo tempo, há incentivos para que todos contribuam para o sistema é o grande desafio da reforma.

O problema mais grave do sistema previdenciário no Brasil é que seus déficits se tornaram o cerne do desequilíbrio fiscal brasileiro. Sem uma reforma que torne o sistema previdenciário sustentável, qualquer tentativa de manter ganhos redistributivos virá a se perder. Parece inevitável que o sistema previdenciário tenha de se ajustar à realidade de rápida mudança demográfica.

Por último vale a pena enfatizar um aspecto das políticas públicas que se tornou primordial. O aumento da expectativa de vida associada às mudanças nas tecnologias do mundo do trabalho permite que a capacidade produtiva dos indivíduos se alongue. Faz-se imprescindível uma agenda de retreinamento e qualificação da mão de obra ao longo do ciclo de vida.

*Eliana Cardoso é economista e escritora