Marcello Corrêa / O Globo
BRASÍLIA - Ao mesmo tempo em que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso, a equipe econômica trava uma dura batalha pelo fechamento das contas pública sem 2019 e 2020. Coma economia em marcha lenta, que prejudica a arrecadação de impostos, o governo terá o desafio de cumprir três regras de responsabilidade diferentes.
Para isso, terá que tomar medidas adicionais. A principal regra é a meta fiscal. Neste ano, o déficit do governo não pode superar os R$ 139 bilhões. Em março, o ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 30 bilhões em gastos para garantir que essa regra seja cumprida. O contingenciamento ocorreu porque houve menos receitas e mais despesas do que eram esperadas inicialmente.
A medida deve se repetir no fim deste mês, porque a expectativa de crescimento caiu ainda mais. Em outra frente, a equipe precisa resolver um problema herdado da gestão anterior: o desequilíbrio da regra de ouro.
A norma prevê que o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como salários de servidores e benefícios previdenciários. O endividamento só pode ser usado para investimentos. O problema é que, para cumprir o teto de gastos, foi preciso cortar justamente investimentos, uma vez que praticamente todo o resto do Orçamento é de despesas obrigatórias. Isso deixou um descasamento de R$ 248 bilhões nas contas deste ano.
Para evitar que esse desequilíbrio resultasse em desrespeito à lei, o governo mandou ao Congresso um projeto de lei pedindo autorização para emitir o equivalente a R$ 248 bilhões em dívida par apagar despesas obrigatórias a partir do segundo semestre de 2019.
Sem ele, já adiantou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, novos cortes terão que ser feitos, o que pode paralisara máquina pública, situação conhecida como shutdown. Segundo uma fonte da equipe econômica, esse problema está no radar, e a negociação inclui deixar claro que, sema aprovação do crédito extra, haverá um “desastre”.
Nos médio e longo prazos, há ainda a expectativa de que medidas para destravar a economia ajudem a elevar a arrecadação de impostos. Mas a chamada agenda positiva terá que esperar. — Não se pode acelerar antes da curvam ais fechada, que é a reformada Previdência—disse o técnico.
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