José Álvaro Moisés - A atualidade do pensamento de Francisco Weffort diante da ameaça à democracia

O Estado de S. Paulo / Aliás

Professor da USP, cientista político e ex-ministro da Cultura deixou legado para o País

O professor Francisco Weffort dedicou a sua vida e a sua carreira acadêmica à defesa da democracia. Desde os seus primeiros estudos sobre o populismo, a sua obra abordou, a partir de diferentes perspectivas analíticas, as questões mais fundamentais do devir e do funcionamento do regime democrático em condições históricas adversas, como têm sido as  do Brasil. Nos seus principais livros e artigos sobre o tema, Weffort tratou da natureza multidimensional do fenômeno democrático, e sem recorrer a qualquer definição maximalista, tomou por referência a noção relativamente consensual na ciência política contemporânea, segundo a qual a democracia supõe, antes de tudo, o império da lei, ao qual se subordinam – ou devem se subordinar – governados e governantes, e ainda a liberdade dos cidadãos para se organizar e competir de modo pacífico pelo poder, e o direito de escolha dos eleitores, através do voto, tanto das condições de constituição do poder, como da definição de políticas públicas demandadas pela sociedade. 

Sua leitura do processo democrático - visto como uma cose a fare desafiadora, no sentido preconizado por Maquiavel, ou seja, como uma inconclusa construção a ser feita -, implicou desde o início no diagnóstico crítico das desigualdades sociais e na defesa da justiça social. Seu ponto de partida para a consideração desses elementos como atributos mínimos e essenciais da democracia de qualquer tempo ou de qualquer lugar em que o regime exista ou tenha existido foi a noção toquevilliana de egalité de condition, segundo a qual o regime democrático só se realiza plenamente quando as pessoas comuns são reconhecidas como indivíduos portadores de direitos iguais e compartilhados.

Em seus primeiros textos sobre o populismo dos anos 50 e 60, Weffort buscou responder ao duplo paradoxo do fenômeno que, segundo ele, se caracterizava pelo fato de que setores dos grupos dominantes que tinham ascendido ao poder a partir da Revolução Liberal de 1930 promoviam a participação política das massas populares sob a condição de que, nessas circunstâncias, elas se constituíssem em fator de legitimação política, mesmo que precário, de um regime em que, de outro modo, elas eram dominadas.

Isso levou Weffort a analisar o fenômeno de emergência política das massas populares preferencialmente a partir de fatores macro estruturais, fatores estes relativos ao quadro de crise das oligarquias proto liberais que tinham dirigido o Estado na primeira república. As circunstâncias históricas que associaram a crise política com a crise econômica de 1929 foram vistas por ele como o elo causal do vácuo de poder que resultou na perda de hegemonia das elites agrárias tradicionais a partir dos anos 30 do século passado. Nessas condições, explicou Weffort, os grupos políticos que substituíram as oligarquias tradicionais no comando da política nacional atuaram, entre os anos 30 e 40, para estabelecer um Estado de Compromisso que incorporou a crescente presença das massas populares que resultara dos processos de urbanização e de mudança das matrizes econômicas em curso dos anos 30 e 40 em diante. 

Na impossibilidade de poderem resolver positivamente a crise de hegemonia, as novas elites que ascenderam ao poder depois da Revolução de 30 promoveram um jogo que combinava a manipulação política com concessões sociais, algumas das quais reivindicadas pelo movimento operário desde o início do século. Weffort mostrou, a partir desse quadro, que se no período oligárquico anterior as massas participavam pouco ou simplesmente não participavam, o que era um indicador de uma democracia de participação limitadíssima, nos períodos seguintes, sob comando de Getúlio Vargas e de seus sucessores, a participação popular se ampliou, mas isso ocorreu sob a tutela dos grupos dominantes, o que, se ampliava em certo sentido o horizonte dos grupos subalternos, comprometia ao mesmo tempo a sua autonomia política. A noção de “massas disponíveis”, trabalhada pelo sociólogo argentino Gino Germani para explicar o peronismo, foi incorporada criticamente por Weffort, para quem a emergência política das classes populares representou uma dupla pressão sobre as estruturas do Estado, primeiro no sentido da ampliação da participação politica e no acesso a direitos sociais, e segundo sobre as estruturas do mercado, através da ampliação do emprego e do consumo. Weffort analisou esses desenvolvimentos tendo por referência o Varguismo dos anos 30 a 50, mas também o Ademarismo e o Janismo que foram importantes nos anos 50 e 60 do século passado.

A etapa seguinte dos estudos do populismo de Weffort registrou uma inflexão no sentido de um deslocamento da ênfase de explicações mais baseadas em analises da matriz estrutural para um foco que olhava especialmente para o curso da ação conjuntural adotado por alguns dos principais atores do pacto político expresso pelo populismo, a exemplo do papel de líderes partidários e de líderes sindicais. Na sua tese de livre docência, Sindicato e Política, Weffort agora tentava responder qual tinha sido o sentido das escolhas políticas dos atores que representavam ou falavam em nome das classes populares, tanto os líderes populistas que disputavam o voto popular como as lideranças sindicais que se situavam no campo da esquerda. A estrutura corporativista dos sindicatos foi vista, nessas análises, como um campo de atuação que, ao mesmo tempo, abria perspectivas e limitava a independência política dos trabalhadores industriais por causa da subordinação dos sindicatos ao Estado. Weffort criticou, nesse sentido, a natureza antidemocrática da escolha dos líderes liberais que mantiveram esse vínculo institucional e principalmente a proibição do direito de greve na Constituição de 1946, mas criticou também a orientação política dos líderes de esquerda que a seu juízo deram aval a um pacto político que limitava a autonomia política das classes populares em geral, e, especialmente, dos trabalhadores industriais. A sua avaliação foi a de que esses desenvolvimentos limitaram a natureza da experiência de democracia de massas do período 1946/1964.

Alguns anos mais tarde, no contexto das lutas de resistência contra o regime autoritário, Weffort reorientou a sua produção acadêmica, voltando-a agora muito mais para a discussão das excepcionais condições políticas de emergência e de consolidação do regime democrático no Brasil, assim como em outros países da América Latina, como Argentina, Chile e Peru. A análise da sua obra dessa fase deve ter em conta a enorme atualidade de alguns dos aspectos para os quais ele chamou a atenção no debate da questão da democracia nos seus livros Por Que Democracia? e Qual Democracia?. Penso, nesse sentido, que Weffort antecipou em vários anos o debate contemporâneo da ciência política que trabalha com a abordagem da Qualidade da Democracia – hoje um tema central nos congressos da Associação Internacional de Ciência Política. A exemplo do que preconizam teóricos como Leonardo Morlino e Larry Diamond, ele não apenas tratou da centralidade da relação dos princípios de liberdade e igualdade com os procedimentos e as instituições fundamentais da democracia, como o parlamento e os partidos políticos, como enfatizou a importância da participação das classes populares como condição de legitimidade do regime e de sua capacidade de ser responsivo às demandas e preferências dos membros da comunidade política. Sobretudo, ressaltou, como preconiza a literatura específica, a interação que se supõe que deva existir entre as dimensões de princípios, procedimentos e resultados do regime democrático para a avaliação da sua qualidade.

Nesse sentido, um dos aspectos mais importantes de sua atividade intelectual foi o diálogo que manteve com os atores situados tanto no campo da esquerda, como no campo do liberalismo em torno da necessidade de reconhecimento do valor universal da democracia. Em Por Que Democracia?, Weffort iniciou a sua análise pelo inventário da herança de equívocos que marcou por muito tempo as concepções de atores relevantes em torno da natureza do regime democrático e do próprio sentido da política. Criticou, a esse respeito, a noção tradicional segundo a qual as decisões políticas que importam são “frutos da natureza ou de exigências inelutáveis da necessidade histórica”, o que serviria de fundamento para uma perspectiva conservadora que se apresenta, contudo, como expressão de realismo político. Em face dessa orientação que implica em imobilidade e em inação, seu argumento, recuperando elaborações de Hanna Arendt, foi que o sentido da política é fundamentalmente o da ação que funda e assegura a liberdade e que, assim, abre espaço para transformação da realidade. “Por mais que as condições históricas pesem, disse ele, por mais que o passado se imponha, sempre há escolhas a fazer, caso contrário a ação política perde a sua qualidade específica e se converte em simples automatismo”. Por isso, em face dos desafios que se colocavam para uma transição política errática e controlada pelos militares nos anos 80 do século passado, Weffort concluiu: “Nenhuma democracia jamais se construiu como simples reflexo de exigências supostamente inelutáveis da história, elas foram sempre produto de vontades políticas conscientes e responsáveis”.

Sobre isso, com o evidente propósito de qualificar essa possibilidade, Weffort procedeu a desconstrução da tradição de ambiguidade e de cinismo com que, segundo ele, os liberais conservadores e os atores do campo da esquerda tratavam até então a democracia, vendo-a apenas como um meio para se chegar ao poder. Essa concepção instrumental esvaziava o sentido do Estado de direito e da legitimidade do regime democrático, e ele localizou a raiz dessa cultura política no privatismo conservador das elites tradicionais, soi disant liberal, mas mostrou como a aceitação dessa tradição envolvia o conjunto das forças políticas, e inclusive as esquerdas. Para ele, essa tradição instituiu a prática da usurpação do regime como norma, transformando a alternativa do golpe em prática política corrente. A sucessão de golpes ou de suas tentativas, frequente nos anos 30, mas também comum em todo o período entre 1946 e 1964, e mesmo durante o regime militar – um tema que reapareceu agora, depois de mais de 30 anos de democratização - não se limitava, contudo, à conquista da chefia do Estado, mas envolvia a utilização, direta ou potencial, da violência política. “Na tradição política brasileira, escreveu Weffort, a prática do golpe se espraiou para quase todos os setores da atividade política. Não somos no Brasil, apenas herdeiros de atitudes ambíguas e cínicas em relação à democracia. Somos também herdeiros de uma verdadeira cultura do golpe. E o exemplo mais expressivo dessa cultura é o tratamento que, tradicionalmente, conferimos à lei e ao direito”. Nesse sentido, ele rememorou os exemplos de uso do império da lei em favor de quem está no comando do Estado e nos órgãos de governo para fundamentar empiricamente a sua análise.

Weffort escreveu depois o livro Qual Democracia? com o objetivo de examinar as alternativas que se colocavam como possibilidade para as escolhas dos atores que resistiam aos regimes autoritários. A obra começa pela comparação entre a natureza e a dinâmica das novas e velhas democracias, o que o leva a sugerir que “a ideia de uma tipologia da democracia deveria ser óbvia” para os estudiosos do tema. Ele fazia referência, assim, ao panorama que mostrava a existência de muitas e diferentes experiências democráticas resultantes das ondas de democratização iniciadas, em todo o mundo, nos anos 70 do século passado. “Em muitos casos”, escreveu ele, “as novas democracias teriam que ser entendidas não só como não consolidadas, mas também como não democráticas”. Tratava, desse modo, da grande diversidade empírica de experiências democráticas hoje existentes e que a literatura contemporânea tem classificado como regimes híbridos ou democracias iliberais, que a despeito de sua reivindicação democrática são falhas ou incompletas quanto a dimensões essenciais do regime, como as noções que asseguram a legitimidade da atuação das oposições e os mecanismos de fiscalização e controle do abuso do poder.

Weffort falou nesse livro de uma tipologia da democracia por referência à definição básica adotada por autores como Robert Dahl e Norberto Bobbio que enfatizaram as noções de contestação e de participação como requisitos fundamentais a partir das quais o diagnóstico da natureza do regime pode ser feita. E ao propor essa tipologia, ele chamou a atenção para três dimensões essenciais que derivam, na sua concepção, daqueles atributos mínimos:

• as instituições, que no caso de alguns processos de democratização resultaram na formação de regimes mistos e democracias delegativas;

• o papel das lideranças democráticas para a construção do novo regime;

• e a construção dos meios de solução pacífica dos conflitos. 

No que toca ao primeiro aspecto, a comparação entre velhas e novas democracias avançou na direção de um diagnóstico de forte atualidade com o que estamos vivendo hoje no Brasil. Weffort insistiu, com efeito, que “o essencial da democracia é uma textura de relações e de instituições políticas que uma liderança antidemocrática ou incompetente pode lentamente destruir”. A morte da democracia, lembrou ele, não é algo incomum. E para se trilhar o caminho oposto é necessário operar um processo cuidadoso de construção institucional que não está dado pela simples supressão do regime autoritário. Nesse sentido, ele examinou o que designou como regimes mistos e, tomando emprestado o diagnóstico de Guillermo O´Donnell, o que esse caracterizou como democracias delegativas. 

No primeiro caso, referiu-se a situações em que mesmo “alguns dos mais consolidados sistemas representativos estão associados a mecanismos de participação direta e/ou mecanismos corporativos” que podem restringir ou confundir a representação; ou ainda, a casos relativos ao sistema de governo, em que regimes presidencialistas se misturam a procedimentos parlamentaristas, tornando difícil determinar se se trata de um parlamentarismo modificado ou de um presidencialismo modificado, ou mesmo de uma situação relativamente indefinida, com todas as consequências que isso tem. Weffort lembrou ainda de uma situação que encontra forte atualidade com aspectos do quadro atual brasileiro. “Outro exemplo de mistura institucional, escreveu ele, aparece no caso dos países em que os políticos civis, mesmo tendo conseguido por fim ao regime militar anterior, ainda não se revelaram totalmente capazes de fazer valer o princípio de soberania do poder civil sobre os militares”. Essa observação é anterior à criação do Ministério da Defesa no país, mas os sinais de retorno de um protagonismo militar em anos e meses recentes reatualizam a observação feita por ele no início dos anos 90.

No segundo caso, o foco analítico foi posto sobre os limites representados pela tendência delegativa exemplificada pelas situações em que um líder de massas conquista a autoridade para governar o país da forma que ele entende ser mais apropriada, independentemente dos limites impostos pela separação de poderes e pelas instituições de fiscalização e controle. “A democracia delegativa, disse Weffort, é uma espécie particular de democracia representativa, na qual há uma preponderância de comportamentos e relações delegativas no interior de um padrão institucional definido pelo sistema representativo”. Tratam-se, diz ele, na maior parte dos casos, de uma situação de preeminência geral de lideranças personalistas, eleições plebiscitárias e voto clientelístico sobre as relações parlamentares e partidárias, em que, a despeito de as instituições se definirem de acordo com um padrão representativo, o comportamento tanto da população – ou de parte dela - assim como da liderança é predominantemente delegativo. Evidentemente não é o caso de supor que essas características continuam totalmente presentes, depois de anos de relativa consolidação da democracia, mas cabe sim examinar em que media alguns desses aspectos permanecem como elementos de uma situação que ainda demanda mais construção institucional.

O tema da construção institucional remete, por sua vez, para a segunda dimensão para a qual Weffort chamou atenção. Trata-se do papel estratégico que têm as lideranças políticas comprometidas com a democracia, e que segundo ele não se refere apenas a pessoas, mas deve incluir também os partidos, os sindicatos, jornais, escolas, igrejas e outras organizações da sociedade civil. Weffort considera que o momento mais eloquente da atuação dessas lideranças é quando elas exercem um papel proativo na proposição e consolidação das instituições democráticas. Assim, ele lembra, as possibilidades de consolidação democrática se asseguram quando os líderes são claramente conscientes de sua responsabilidade; essas possibilidades são menores se os líderes têm algum traço de autoritarismo, e são limitadas quando os líderes atuam sem perceber todos os desafios que se colocam para avançar a construção da democracia. Em última análise, disse Weffort relembrando Maquiavel, a construção da democracia não é apenas uma questão de fortuna, mas também de virtú, no sentido das escolhas que os líderes sempre podem fazer. 

Menciono isso agora para finalizar chamando a atenção, especialmente, para dois aspectos dessas reflexões do nosso homenageado que me parecem extremamente oportunos em face das difíceis e preocupantes circunstâncias de nossa conjuntura política atual, ou seja, do momento que estamos vivendo. No primeiro caso, Weffort nos convidou a refletir sobre as implicações do fato de que historicamente os processos de democratização envolveram, em muitos casos, um alto grau de conflito, e até mesmo de violência, para dar lugar à emergência do novo regime político. Ele fez isso para afirmar, junto com Robert Dahl e com Adam Przeworski, entre outros, que a democracia é sempre fruto de uma escolha, na qual os adversários que competem pelo poder consideram que a coexistência pacífica é uma alternativa menos custosa do que a destruição recíproca. Assim, baseando-se em Weber e em Engels, Weffort retomou a ideia fundamental segundo a qual a violência que está na origem do Estado moderno tem de ser suprimida para dar lugar ao reconhecimento da legitimidade dos conflitos. Por outras palavras, a violência privada, qualquer que seja a sua origem ou forma de expressão – diferente do monopólio legítimo que dela tem o Estado -, tem de ser controlada e efetivamente suprimida se o Estado aspira a ser considerado legítimo pela comunidade política. A premissa aqui é clara: o Estado de Direito é indispensável porque sem ele existe sempre o risco de a sociedade civil se dividir em campos antagônicos com consequências imprevisíveis e terríveis, a mais grave das quais, além da própria ameaça à sobrevivência dos indivíduos, é o risco de supressão da liberdade.

No segundo caso, Weffort chamou a atenção também para a responsabilidade das lideranças políticas democráticas quanto à criação e o desenvolvimento da cultura cívica que reconhece e legitima o regime democrático como o fiador da solução pacífica dos conflitos que são próprios de sociedades complexas e desiguais. Há duas coisas para as quais é preciso chamar a atenção sobre isso: primeiro, trata-se da importância da mentalidade, das orientações e das atitudes dos cidadãos em geral que reconhecem o papel estratégico da política e que lhes dá espaço de participação para que eles defendam o seu interesse e as suas preferências; isto não é algo dado pela natureza, é algo que é preciso construir e o papel da educação política aqui é vital. Em segundo lugar, isso também evidencia como a obra de Weffort, além do indispensável reconhecimento do lugar essencial das instituições, reconhece o papel das ideias, das concepções políticas e da cultura política. As ideias não influenciam apenas a ação política, mas elas se convertem em ação, em fatos que moldam o modo como os atores – os indivíduos, as lideranças e as instituições como os partidos – definem o campo de suas relações políticas e o modo como as decisões que afetam a todos devem ser tomadas. Ou seja, em uma palavra, as ideias são também elos fundadores do regime democrático.