Câmara vai pagar despesas de 30 dos 44 deputados que foram a evento em Lisboa

Weslley Galzo / O Estado de S. Paulo

Lista de congressistas que participaram do fórum organizado pelo ministro Gilmar Mendes inclui parlamentares que são parte em processos no Supremo; direção da Câmara não comenta

O XIII Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, levou 44 deputados em missão oficial de Brasília para a capital de Portugal nesta semana. Dentre os parlamentares, 30 solicitaram que a viagem fosse com “ônus” à Câmara. Com isso, a Casa vai arcar com todas as despesas, como hospedagem, deslocamento e custos adicionais.

Os deputados que pediram o ressarcimento das despesas serão reembolsados após a apresentação das notas ficais. Por esta razão, ainda não é possível estimar quanto o deslocamento em massa de parlamentares a Lisboa custou aos cofres públicos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está entre os deputados que solicitaram o reembolso dos valores. Na lista dos viajantes, também figuram seis parlamentares que são parte em processos no STF: Arthur Lira (PP-AL) – ex-presidente da Casa –, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Luís Tibé (AvanteMG), Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Rodrigo Gambale (Podemos-SP) e Baleia Rossi (MDB-SP).

Como mostrou o Estadão, o Senado vai custear a ida de seis senadores ao evento. O afastamento de parlamentares do País precisa ser comunicado às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a quem cabe autorizar a ida dos solicitantes.

Os deputados e senadores podem optar por duas formas de deixar o País: em missão oficial, representando a Casa da qual fazem parte, ou como participantes em determinado evento, o que também exige comunicação ao comando do órgão.

Os parlamentares ainda podem escolher se desejam deixar o País com ou sem ônus à instituição da qual fazem parte – ou seja, se querem ser reembolsados por todos os gastos existentes na viagem ou não.

LAI. A lista de deputados custeados pela Câmara foi divulgada pela direção da própria Casa Legislativa a partir de um pedido de Lei de Acesso à Informação feito pelo Estadão. Procurada, a direção da Câmara não quis se manifestar.

Apelidado de “Gilmarpalooza”, o evento provoca, anualmente, o deslocamento de significativa parcela do poder político de Brasília para a capital de Portugal. O evento é realizado na Universidade de Lisboa e trata de diversos assuntos – neste ano, o tema é “O mundo em transformação: direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”. Mas são as atividades paralelas e fora do escopo acadêmico que mobilizam parte dos presentes.

Além da classe política, o evento reúne empresários de grandes companhias, advogados dos escritórios mais renomados do País e acadêmicos. A união desses diferentes grupos, mas que podem partilhar interesses em comum, torna as festas, os almoços, os passeios e os jantares organizados paralelamente ao evento atrações à parte e altamente concorridas.

Na edição deste ano, por exemplo, a Associação Latinoamericana de Internet (ALAI), que representa as big techs, ofereceu um almoço a participantes seletos do fórum.

‘COISA ERRADA’. Ontem, Gilmar indicou que não se abala com o apelido dado ao Fórum de Lisboa. “Se quiserem, podem continuar chamando de ‘Gilmarpalooza’”, afirmou o magistrado antes de dar uma gargalhada durante entrevista coletiva.

“Vocês veem aqui vários governadores, senadores e deputados na condição de palestrantes e, depois, de assistentes, participando dos eventos”, disse o ministro, para quem “ninguém” vai ao fórum “fazer coisa errada”.