quarta-feira, 28 de junho de 2017

- Opinião do dia – O Estado de S. Paulo

A única coisa sobre a qual não resta dúvida é que a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, de tão rasa, só serve a interesses políticos, e não jurídicos. Tanto é assim que o procurador-geral prepara uma série de novas denúncias, a serem apresentadas a conta-gotas, mantendo o presidente sob permanente ameaça. Não se pode reprovar quem veja nisso uma tentativa de inviabilizar de vez um governo já bastante acossado.

Diante disso, cabe ao presidente Michel Temer lutar para reunir maioria no Congresso não apenas para rejeitar a denúncia, mas para seguir adiante com as reformas. O País não pode continuar refém de irresponsabilidades.

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Editorial, “A denúncia contra o presidente”, O Estado de S. Paulo, 28/6/2017.

Temer faz ataques a Janot e afirma que denúncia é ‘ficção’

Temer chama denúncia de 'ilação' em ataque à Procuradoria

Em pronunciamento, presidente acusado critica 'denúncias frágeis e precárias' que 'atentam contra o País'

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com uma claque de deputados aliados e ministros, o presidente Michel Temer fez nesta tarde de terça-feira, 27, um pronunciamento no Palácio do Planalto em que criticou o fatiamento da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecida contra ele ao Supremo Tribunal Federal. “Se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País”, disse.

Conforme antecipou o Estado/Brodcast, Temer disse que “reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”. “Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, disse. Janot denunciou criminalmente ao STF na segunda-feira, 26, o presidente por corrupção passiva com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente.

Temer insinua que Janot recebeu dinheiro com delação

Sem citar nome, presidente levanta suspeita se procurador-geral da República se beneficiou financeiramente quando ex-procurador saiu da força-tarefa para trabalhar em escritório contratado pela JBS

Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em uma tentativa de mostrar que está sendo atingido por uma denúncia feita por “ilação”, o presidente Michel Temer citou o ex-procurador da Operação Lava Jato Marcelo Miller como alguém que "ganhou milhões em poucos meses" após deixar a força-tarefa e ingressar em escritório de advocacia que negociou acordo de leniência dos delatores do Grupo J&F. Temer levantou a suspeita de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se beneficiou financeiramente da remuneração de Miller, mas negou, no entanto, que estivesse fazendo uma ilação.

“Um assessor muito próximo ao procurador-geral da República, senhor Marcelo Miller, homem de sua mais estrita confiança, um dia deixa o emprego do sonho de milhares de jovens brasileiros”, afirmou. “Abandona o Ministério Público para trabalhar em empresa que faz delação premiada com o procurador-geral (Rodrigo Janot). Ganhou milhões em poucos meses, o que levaria décadas para poupar”, prosseguiu, ressaltando que não houve uma “quarentena”.

Mariz desafia Janot a provar propina da JBS para Temer

Criminalista que coordena defesa do presidente reage à denúncia do procurador-geral da República que atribui ao peemedebista corrupção passiva

Julia Affonso e Luiz Vassallo, O Estado de S. Paulo

A defesa de Michel Temer desafiou nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, a apontar ‘dados concretos’ sobre o recebimento de R$ 500 mil em propinas da JBS para o presidente.

Em nota pública, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que coordena o núcleo de defesa do presidente, atacou trechos da acusação formal de Janot.

Em denúncia de 60 páginas ao Supremo Tribunal Federal, o procurador atribui a Temer corrupção passiva.

Segundo Janot, por meio do ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, apontado como o homem da mala preta, o presidente foi o destinatário final de R$ 500 mil em propinas da JBS.

O ‘montante espúrio’ para o presidente, segundo Janot, chegaria a R$ 38 milhões em nove meses.

“A peça acusatória chega às raias da leviandade quando afirma, como fato constitutivo do crime, o recebimento pelo presidente da República de determinada importância sem dizer quando, onde, como, que horas”, afirma Mariz. “É uma afirmação lançada ao léu sem base em fatos, provas, objetividade.”

Instituto do PSDB diz que denúncia contra Temer não tem prova 'suficiente'

Instituto Teotônio Vilela, presidido pelo senador José Aníbal (PSDB-SP), afirmou que eventual queda do presidente atenderia aos interesses do PT

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, emitiu uma carta nesta terça-feira, 27, afirmando que não há provas contra o presidente Michel Temer na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, o ITV diz ainda que o País não tem nada a ganhar com a queda de Temer.

"Pode, sim, haver corrupção, mas o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ontem seguramente não contém provas necessárias e suficientes para a condenação de um presidente da República. O histórico recente de exageros e abusos por parte dos procuradores federais não ajuda", diz a nota.

Para o ITV, que é presidido pelo ex-senador José Aníbal (PSDB-SP), a acusação tem fragilidades e o conteúdo é baseado na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. "Não há, pelo menos por ora, uma prova inconteste, uma evidência acachapante ou um depoimento irrefutável que leve a uma condenação inequívoca. O que se tem - por ora, repita-se - é a palavra do maior réu confesso do país contra a de Temer. Nada além disso."

Procedimento investiga ex-procurador sobre atuação em escritório

Temer disse que 'um assessor muito próximo' de Janot, 'senhor Marcello Miller', abandonou a Procuradoria para 'trabalhar em empresa que faz delação premiada com o procurador-geral'

Fabio Serapião e Marcio Dolzan, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA, RIO - O ex-procurador Marcello Miller, ex-integrante do Grupo de Trabalho da Lava Jato entre 2014 e 2016, é alvo de um procedimento preparatório (PP) na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF). O PP foi aberto após uma representação feita na PR-DF e é uma etapa anterior a instauração formal de um inquérito ou do arquivamento do caso.

Miller foi citado pelo presidente Michel Temer em pronunciamento na tarde desta terça-feira, 27. Temer disse que “um assessor muito próximo ao procurador-geral da República, senhor Marcello Miller, homem de sua mais estrita confiança” abandonou o MPF para “trabalhar em empresa que faz delação premiada com o procurador-geral (Rodrigo Janot)”. “Ganhou milhões em poucos meses. O que talvez levaria décadas para poupar”, afirmou o presidente. Segundo Temer, Miller “garantiu ao seu novo patrão um acordo benevolente, uma delação que o tira das garras de Justiça, que gera uma impunidade nunca antes vista”.

A delação citada por Temer é a dos executivos do grupo J&F. Miller, após deixar o MPF, foi contratado pelo escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que representou a J&;F durante parte das negociações do acordo de leniência com o MPF.

Temer pintado para a guerra | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Sempre tão frio, contido, formal, o presidente Michel Temer foi mercurial na sua declaração pela TV e partiu diretamente para cima do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Classificando a denúncia contra ele de “ilações”, Temer fez uma comparação: se a mala de dinheiro de Rocha Loures foi para ele (como acusa a PGR), por que os “milhões” que o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, teria ganhado para advogar na delação da JBS não seriam também de Janot?

É uma estratégia arriscada, mas tem um alvo certo: a Câmara dos Deputados, que vai ser chamada a autorizar ou não o prosseguimento do processo contra o presidente no Supremo. A intenção do Planalto, somando aí ministros, marqueteiro e assessoria jurídica, é criar um confronto entre Janot e Temer na Câmara, onde o procurador é considerado “algoz dos políticos” e o presidente viveu grande parte de sua vida pública, inclusive presidindo a Casa por três vezes.

Dois fios seguram Temer | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Michel Temer é, hoje, um presidente suspenso por dois fios, cuja resistência será testada dia a dia enquanto durar a crise que colheu seu governo desde que veio à tona sua conversa em 7 de março com Joesley Batista.

O primeiro é a economia. Será necessário medir diariamente o pulso do chamado mercado e também dos grandes representantes do setor produtivo. Até vir à luz a denúncia de Rodrigo Janot, esses agentes econômicos ligavam menos para a figura de Temer que para a permanência da equipe econômica e sua capacidade de levar adiante as reformas.

Hoje mais preocupado em manter a cabeça em cima do pescoço que em votar alguma mudança constitucional, Temer pode passar, em poucos dias, a ser visto como fator a atravancar o tímido crescimento e a impedir as reformas. E aí será imediatamente descartado.

O segundo fio a manter Temer acima do precipício é político, e é representado sobretudo pelo PSDB. Se os tucanos revirem o apoio claudicante que empenharam ao peemedebista há duas semanas, ele passará a correr risco real de perder sua sustentação congressual – um dos poucos fatores que o separam da septicemia vivida por Dilma Rousseff em abril de 2016.

A denúncia contra o presidente - Editorial | O Estado de S. Paulo

O resultado do generoso prêmio dado ao empresário Joesley Batista por sua delação envolvendo o presidente Michel Temer é uma denúncia inepta. Finalmente apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira passada, para basear pesadas acusações de corrupção contra o presidente, a peça não acrescenta nada ao que já havia sido tornado público com o vazamento da delação de Joesley. Ou seja, a denúncia de Janot contra Temer é baseada somente na palavra do delator e em diálogos que deveriam ser interpretados com bem menos ligeireza, não só porque estão entrecortados, tornando-se incompreensíveis em vários momentos, mas principalmente porque foram captados pelo empresário com a intenção evidente de comprometer o presidente, sabe-se lá por que obscuras razões.

Por esses motivos, o Supremo Tribunal Federal faria bem se mandasse arquivar a denúncia, pois é claro que não se pode tratar de um processo criminal contra um presidente da República – que implicaria seu afastamento do cargo – sem que haja sólidas evidências a ampará-lo. E tudo o que se pode dizer, da leitura das pouco mais de 60 páginas da denúncia do procurador-geral, é que as acusações evidentemente carecem de base.

Denunciado, Temer parte para ataques a Janot

Presidente fala de revanche e insinua que procurador recebeu dinheiro

Procuradoria-Geral da República reage e afirma que denúncia encaminhada ao Supremo tem ‘fartos elementos de prova’ contra o peemedebista, acusado de corrupção passiva após delação da JBS

Um dia após ser denunciado ao STF por corrupção passiva, fato inédito na História do país, o presidente Temer usou como estratégia de defesa atacar o procurador-geral, Rodrigo Janot. Em pronunciamento no Planalto, disse que a denúncia está baseada em ilações e insinuou que Janot recebeu dinheiro por meio do ex-procurador Marcelo Miller, que deixou a PGR para trabalhar num escritório de advocacia que atuou para a JBS. Sobre a mala de dinheiro da empresa para Rocha Loures, Temer nada falou. Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que a denúncia é técnica e contém “fartos elementos de prova”.

‘Reinventaram o código penal’

Ao tachar denúncia de ilação, presidente insinua que Janot teria recebido dinheiro

Leticia Fernandes e Eduardo Barretto, O Globo

-BRASÍLIA- Um dia após ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, o presidente Michel Temer partiu para o ataque direto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em pronunciamento ontem no Palácio do Planalto — o terceiro desde que vieram à tona trechos da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou conversa com o peemedebista.

Esforço de reunir apoio só atraiu o baixo clero

Temer quis mostrar força política ao contestar denúncia da PGR, mas não conseguiu ter a seu lado políticos de maior expressão

Leticia Fernandes, O Globo

BRASÍLIA - Apesar de convocações e de ter retardado o início de sua declaração para reunir mais aliados, o presidente Michel Temer não conseguiu atrair políticos de maior expressão e foi cercado por um grupo formado em sua maior parte por integrantes do chamado baixo clero da Câmara. Não estavam presentes os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE); o presidente do PMDB, partido de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), e nem o ministro Moreira Franco, um dos mais próximos a Temer. Do núcleo duro do governo, apenas o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, investigado na Lava-Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, marcou presença.

Mais uma vez, tucanos adiam decisão sobre saída

Doria reconhece que situação é grave e teme pela economia

Maria Lima, Miguel Caballero, Fernanda Krakovics e Juliana Arreguy, O Globo

-BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO - Um dia depois da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, o PSDB decidiu adiar ainda mais, para a segunda quinzena de agosto, uma decisão sobre sair ou permanecer no governo. A ordem na cúpula tucana é “deixar a espuma assentar” e jogar para depois da volta do recesso parlamentar qualquer discussão, não só sobre apoio ao governo, mas também sobre a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar Temer e o afastamento do senador afastado Aécio Neves (MG) da presidência do partido.

O presidente interino do PSDB, Tasso Jereissatti (CE), passou o fim de semana em São Paulo, reunido com o presidente de honra do partido, Fernando Henrique Cardoso; com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com outros dirigentes tucanos. Ontem, Alckmin deu declarações defendendo a manutenção do apoio a Temer e que haja um posicionamento do partido em relação à votação da denúncia na Câmara.

Advogado e perito contestam laudo da PF

Para defesa de Temer, gravação de Joesley não serve como prova

André de Souza, O Globo

-BRASÍLIA- O advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer, e o perito Ricardo Molina, contratado por ele para analisar a gravação feita pelo empresário Joesley Batista, atacaram o resultado da perícia feita pela Polícia Federal (PF). A PF conclui que não houve edição no áudio, gravado sem o conhecimento de Temer e que é base para o inquérito que investiga o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do advogado e da defesa, a gravação não serve como prova.

Guedes afirmou que a PF não respondeu, na perícia, todos os questionamentos feitos pela defesa. Foram 27 ao todo: 15 inicialmente, e depois mais 12 formulados pelo próprio Molina. Guedes ressaltou que todos foram aprovados pelo ministro Edson Fachin, relator do inquérito no STF. Assim, a defesa de Temer estuda solicitar que a PF responda esses pontos. Cabe a Fachin autorizar ou não eventual novo pedido. Segundo Molina, dos 12 quesitos que ele formulou, nenhum foi respondido. Ele também afirmou que tem novos questionamentos a fazer a partir do laudo da PF.

OAB-RJ abre processo para investigar ex-procurador

Marcelo Miller teria prestado esclarecimentos ‘insuficientes’, diz tribunal de ética

- O Globo

-RIO E SÃO PAULO- O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu ontem um processo disciplinar para apurar a conduta do ex-procurador da República e advogado Marcelo Miller no caso envolvendo a atuação pelo escritório Trench Rossi Watanabe logo depois de deixar o Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada horas antes do pronunciamento de Temer. O caso era apurado pela OAB-RJ desde o fim de maio e segue sigilosa “até o trânsito em julgado”. Segundo nota divulgada ontem pelo tribunal, Miller teria prestado esclarecimentos sobre o caso, “considerados insuficientes”, o que teria motivado a abertura de um processo formal. Se a OAB interpretar que houve desrespeito ao Estatuto da Advocacia, a pena máxima prevista é de perda do registro.

Por meio de nota, o escritório Trench Rossi Watanabe repetiu as informações divulgada pela PGR, dando conta de que “não participou do processo de colaboração premiada dos executivos da JBS”. A banca também reforçou ter se retirado das negociações das negociações do acordo de leniência do Grupo J&F — processo que corre paralelamente à negociação de acordo de delação premiada —antes que fosse concluída.

Pela própria voz | Merval Pereira

- O Globo

O excesso de provas anda prejudicando a efetividade de nosso sistema judicial. Já aconteceu antes no julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está acontecendo agora na Câmara em relação ao processo apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Temer.

Nesse caso, temos não apenas as delações dos executivos da JBS, mas, também, a gravação do próprio presidente combinando, de viva voz, encontros clandestinos “sempre pela garagem, viu”, manobras escusas para garantir o silêncio de um preso (“O Eduardo também?”) e a indicação de um intermediário, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures (“Pode passar por meio dele, viu?”). Passar o que, cara-pálida?

Dias depois, aparece o mesmo Rodrigo, “da minha mais estrita confiança”, segundo Temer, correndo apressado com uma mala pelas ruas de São Paulo, mala que, devolvida depois que soube que havia sido filmado pela Polícia Federal, continha R$ 500 mil, primeira parcela de muitas, negociação que a polícia também gravou, para que a JBS pudesse comprar diretamente gás da Bolívia para uma termelétrica cujo fornecimento era exclusivo da Petrobras.

Presidente recorre a truques para não refutar acusações | Ricardo Noblat

- O Globo

Sempre que alguma autoridade se vê alcançada por acusações, argumenta que a instituição que representa foi atacada

O presidente Michel Temer fez em seu pronunciamento no Palácio do Planalto o que orientou, ontem, seus auxiliares e aliados a fazerem: criticou duramente o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que o denunciou ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva.

Valendo-se do truque de que cederia apenas a uma ilação, citou o procurador Marcelo Miller que deixou o emprego para assessorar o Grupo JBS em sua delação, e disse que ele ganhou alguns milhões de reais e que pode tê-los dividido com Janot.

Roteiro conhecido | Míriam Leitão

- O Globo

O presidente Temer escolheu o ataque como defesa, investiu contra o procurador-geral da República e disse que o acusam sem provas. Temer, de fato, recebeu um empresário investigado, preocupou-se em que ele não fosse identificado e que não houvesse a presença da imprensa, ouviu confissão de crimes e não os comunicou às autoridades competentes. O que Janot deveria ter feito diante de tudo isso?

Imagina se diante de tantos indícios de crimes o procurador não denunciasse o presidente Temer. Que explicação haveria? Temer disse que o deputado Rodrigo Rocha Loures era homem de sua estrita confiança. E depois Loures é filmado carregando uma mala na qual estavam R$ 500 mil. Aliás, ele devolveu o dinheiro para provar que a suspeita de que recebeu vantagem indevida era real. O procurador acusa de ser ele, Temer, o destinatário final. Mas há antecedentes, como o dinheiro entregue no sítio do coronel amigo de Temer. Isso não são apenas ilações.

Evidentemente Janot também deve explicações sobre o fato de um ex-assessor ter ido trabalhar no JBS imediatamente antes da gravação. Aliás, já deveria ter feito o esclarecimento desse fato há mais tempo, exatamente porque o país está com os nervos à flor da pele vivendo um enredo tenso e crítico e Janot tem um papel de protagonista da acusação.

Temer entra na História pela porta dos fundos – Editorial | O Globo

Está claro que, diante da chance de conduzir reformas estratégicas, pesaram mais para Temer as ligações com o PMDB e seu grupo da Câmara

O grupo de Temer fará o diabo, como dizia Dilma, para barrar a denúncia na Câmara, e evitar que ela siga para o Supremo, muito diferente do TSE

Não que o advogado Michel Temer, vice de Dilma Rousseff — chapa nascida da aliança entre PMDB e PT, negociada em bases nada republicanas —, fosse de absoluta confiança. Mas, político rodado, presidente da Câmara dos Deputados três vezes e do próprio partido, Michel Temer assumiu no impeachment de Dilma com o trunfo de, com base em toda esta expertise de transitar com facilidade pelo Congresso, poder aprovar, em pouco menos de dois anos, as principais reformas de que o Brasil necessita para voltar a crescer. Conquistaria lugar de destaque na República.

Temer conseguiria, de fato, lugar na História, mas como o primeiro presidente em exercício a ser denunciado por corrupção. O passado e as práticas do PMDB — em especial, do grupo do presidente na Câmara, em conexão com o encarcerado Eduardo Cunha — foram mais fortes que possíveis intenções de Temer de abrilhantar a biografia. Por isso, manteve os esquemas do fisiologismo do toma lá dá cá, e, como se vê, não obstruiu o fluxo de dinheiro de propina pelos subterrâneos do partido. Ao contrário, transferiu o propinoduto para o porão do Palácio do Jaburu, já na condição de presidente da República.

Temer ataca Janot e diz que denúncia é ficção

Temer vê revanche de Janot e insinua que ele recebeu propina

Em discurso duro, presidente diz que denúncia de procurador é ‘ficção’

Peemedebista critica participação de ex-assessor de Janot em escritório que negociou acordo com JBS

Gustavo Uribe, Marina Dias, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer fez nesta terça-feira (27) seu mais duro ataque contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem acusou de buscar "revanche, destruição e vingança" ao denunciá-lo sob acusação de corrupção passiva.

No pronunciamento que fez no Palácio do Planalto, Temer pediu "provas concretas" de que cometeu qualquer ato ilícito e sugeriu que o objetivo da denúncia contra ele é "parar o país".

Em uma grave escalada pública contra o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente insinuou que Janot recebeu dinheiro por meio do ex-procurador Marcelo Miller, que deixou o Ministério Público Federal para atuar em um escritório de advocacia que negociou o acordo de leniência da JBS.

Citado por Temer, ex-procurador é investigado pela Procuradoria no DF

Rubens Valente, Reynaldo Turollo Jr., Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Citado em discurso pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (27), o ex-procurador da República Marcello Miller é alvo de uma investigação, chamada de PP (Procedimento Preparatório), na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Os procuradores querem esclarecer quais as funções de Miller em um escritório contratado pela J&F, holding da empresa de carnes JBS, para o qual ele trabalha desde abril.

Em nota nesta segunda-feira (26), em resposta à afirmação do ministro do STF, Gilmar Mendes, de que o Ministério Público Federal deveria investigar Miller, a Procuradoria respondeu que já abriu uma apuração um mês atrás, em 26 de maio. O PP "antecede a abertura de inquérito civil e tem o objetivo de reunir informações que podem justificar a continuidade ou o arquivamento da investigação".

"No âmbito do PP, já foram solicitadas informações acerca do ingresso de Marcello Miller no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que representou a holding J&F durante parte das negociações que levaram ao fechamento de acordo de leniência entre o grupo econômico e o MPF. Também foram pedidos esclarecimentos à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, onde um procedimento interno apura o caso", diz a nota.

Por que Temer não cai? | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Por que Michel Temer não cai? Moralmente, ele já está liquidado. Deixou-se apanhar numa gravação em que se comporta de modo incompatível com o cargo. O caso jurídico contra ele também é sólido. Talvez não seja tão apodítico quanto quer Rodrigo Janot, mas a denúncia oferecidanesta segunda certamente mereceria ser posta à prova num julgamento perante o STF.

O presidente, porém, vai se agarrando ao cargo. Ele tem o apoio do empresariado, ainda que este se torne cada vez mais tíbio, à medida que fica claro que o governo não conseguirá entregar um pacote de reformas à altura da encrenca fiscal.

A ficção de Temer | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Michel Temer recorreu a um truque antigo para reagir à denúncia por suposta prática de corrupção. Em vez de se defender, o presidente atacou o acusador. Ele subiu o tom contra o procurador-geral da República e classificou a peça entregue ao Supremo como "uma ficção".

A denúncia tem fragilidades, mas é Temer quem parece ter abandonado qualquer compromisso com os fatos. Nesta terça, ele começou o discursoagradecendo o "apoio extremamente espontâneo" dos parlamentares que estavam no Planalto. A tropa havia sido convocada minutos antes, em mensagens disparadas por celular.

O presidente apresentou duas versões distintas para a encrenca em que se meteu. Primeiro insinuou, sem apresentar provas, que o procurador Rodrigo Janot teria recebido propina para denunciá-lo. Depois disse que o dono da JBS o acusou no "desespero de se safar da cadeia".

A agonia de Temer – Editorial | Folha de S. Paulo

Se não acrescentou ao caso elementos essenciais que já não pertencessem ao conhecimento público, a denúncia formulada contra o presidente Michel Temer (PMDB) ampara-se em fatos graves o bastante para desacreditar o governo.

A peça acusatória, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, descreve um roteiro plausível para o crime de corrupção passiva no exercício do mandato.

Parte-se do fatídico encontro entre Temer e Joesley Batista, da JBS, em 7 de março. Em trecho truncado da gravação do diálogo, o presidente indica ao empresário um auxiliar de confiança, Rodrigo Rocha Loures; este, em 28 de abril, foi flagrado recebendo de um emissário da JBS mala com R$ 500 mil.

Entre uma data e outra, Loures assumiu um mandato de deputado federal (era suplente), manteve contatos com Batista e, conforme apuração policial, procurou ao menos um órgão público para tratar de interesses do frigorífico.

Temer se diz vítima e abre guerra a Janot

Por Andrea Jubé, Bruno Peres, Raymundo Costa e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Michel Temer classificou como "ilação" e "peça de ficção" a denúncia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acusa de corrupção passiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer não respondeu a perguntas dos jornalistas nem a nenhuma das acusações que constam da denúncia feita por Janot.

A acusação foi feita a partir de gravações realizadas pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e de flagrante da Polícia Federal mostrando assessor de Temer recebendo mala com dinheiro de suborno.

Temer e a matemática | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

As reformas ficaram para 2019, com Temer ou sem Temer

O presidente Michel Temer é o maior eleitor de si mesmo, tanto da sua permanência como da sua deposição. Se ele não quiser, não sai, e se um candidato quiser o cargo à sua revelia, não ganha, pois ele ainda tem opinião, caneta e votos no Congresso. Por isso está cercado de atenções, é um presidente em ação para se defender, com um poder relativo, porém sólido, enquanto durar.

As tentativas feitas para que renuncie ao mandato e facilite a rearrumação do sistema político, na ordem de pelo menos uma por semana, são ideias superadas em tempo recorde por outros fatos e reações que a elas se sobrepõem. A última ocorreu semana passada, quando surgiu a proposta de um afastamento branco.

Sem deixar de ser presidente, Temer se recolheria ao Jaburu, concentrado na defesa judicial e mantendo o foro privilegiado, numa espécie de licença para cuidar de assuntos pessoais. Enquanto Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara onipresente em todas as articulações da sucessão, conduziria o desfecho formal, ao lado do presidente. Temer não concordou.

Reforma da Previdência está liquidada | Raymundo Costa

- Valor Econômico

A estratégia escolhida pelo procurador Rodrigo Janot para condenar o presidente Michel Temer jurídica politicamente liquidou de vez a possibilidade de a reforma da Previdência ser votado neste ano. Janot decidiu fatiar as denúncias contra Temer, o que pode levar a Câmara dos Deputados a se estender na análise do pedido de autorização ao STF para a abertura do processo, atualmente para o fim de agosto.

O problema é que no calendário político não haverá mais uma janela para reformas entre o esforço de auto preservação a ser feito pelo governo, que pelo jeito será muito prolongado pela estratégia adotada por Janot, e o início do ano eleitoral (outubro deste ano, 2017). O Congresso deve definir as regras e os partidos devem filiar até 7 de outubro, no prazo de um ano antes do pleito, seus eventuais candidatos às eleições presidenciais.

Temer conta os votos para um decisivo desafio político – Editorial | Valor Econômico

O presidente Michel Temer vem colecionando reveses e agora luta por sua sobrevivência, ao inaugurar a galeria dos mandatários da República acusados de corrupção no exercício do cargo. O pedido de abertura de inquérito dirigido pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal é claro. Temer indicou auxiliares seus para receber propinas que lhe eram dirigidas. Resta provar, se houver autorização da Câmara para a investigação no STF, para a qual é necessária a aprovação de 342 dos 513 deputados.

Temer não está sozinho. Desde a formação do ministério, os escolhidos são alvejados sucessivamente por denúncias feitas aos procuradores da Lava-Jato. Não há no núcleo palaciano ninguém que tenha passado incólume nos depoimentos dos delatores das construtoras e de Joesley. As suspeitas se estendem aos auxiliares não graduados, como Rodrigo Loures e o coronel João Baptista Lima Filho, suspeitos de recebimento de propinas. O próprio Temer já foi citado diversas vezes e será mais algumas, porque a Polícia Federal, que validou a fita fatídica feita por Joesley com o presidente na noite de 7 de março, vê fortes indícios de obstrução de Justiça. As ligações de Temer com o porto de Santos é outro veio de investigação. Há a suspeita de um decreto que beneficia a Rodrimar, no qual Loures também estaria envolvido na intermediação de propinas com destino ao presidente.

Partidos discutem plebiscito sobre fundo para financiar campanhas

Ideia é criar fundo eleitoral com dinheiro público para 2018 e, na eleição seguinte, consultar população sobre volta do financiamento empresarial

Thiago Faria e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Líderes partidários reunidos nesta terça-feira, 27, na residência oficial da presidência do Senado discutiram a convocação de um plebiscito, em 2020, para definir o financiamento de campanha. A ideia, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é criar um fundo eleitoral com dinheiro público que seria usado em 2018 e, na eleição seguinte, consultar a população sobre a volta do financiamento empresarial.

A proposta foi discutida com representantes de ao menos dez partidos e, segundo participantes do encontro, há consenso sobre a necessidade de alteração nas regras para as campanhas do ano que vem. Além da criação do fundo eleitoral, os líderes de partidos concordaram com o fim das coligações na disputa para a Câmara e para assembleias legislativas e a adoção de uma cláusula de barreira, que reduziria o dinheiro e o tempo de TV de partidos que não alcançarem um determinado número de votos.

Romance XXI ou das idéias | Cecília Meireles

A vastidão desses campos.
A alta muralha das serras.
As lavras inchadas de ouro.
Os diamantes entre as pedras.
Negros, índios e mulatos.
Almocrafes e gamelas.

Os rios todos virados.
Toda revirada, a terra.
Capitães, governadores,
padres intendentes, poetas.
Carros, liteiras douradas,
cavalos de crina aberta.
A água a transbordar das fontes.
Altares cheios de velas.
Cavalhadas. Luminárias.
Sinos, procissões, promessas.
Anjos e santos nascendo
em mãos de gangrena e lepra.
Finas músicas broslando
as alfaias das capelas.
Todos os sonhos barrocos
deslizando pelas pedras.
Pátios de seixos. Escadas.
Boticas. Pontes. Conversas.
Gente que chega e que passa.
E as idéias.

Onde anda você - Toquinho e Vinicius de Moraes

terça-feira, 27 de junho de 2017

Opinião do dia – Vinicius Mota

Procuradores tornam-se líderes declarados de cruzada contra "tudo o que está aí" na política. Juízes da corte constitucional suspendem prerrogativas obtidas nas urnas, contornando o que a Carta expressa, como se fosse ato banal.

Para abater o inimigo, o procurador-geral dá imunidade a um dos maiores corruptores da história. O Supremo diz que é isso mesmo e nada pode fazer diante de um acordo de delação. Criou um monstro inquisidor capaz de tudo devorar.

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Vinicius Mota é jornalista, “Guerra de trincheiras”, Folha de S. Paulo, 26/6/2017

Gilmar Mendes diz que república de promotores e juízes seria decepcionante

Em São Paulo, ministro defende discussão urgente da reforma política

Mariana Sanches, O Globo

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu na tarde desta segunda-feira que o Brasil precisa discutir a reforma política como um “tema urgente” ao país. Segundo ele, porém, a solução não sai do Judiciário. Nas palavras do ministro, uma república de promotores ou de juízes seria decepcionante.

— Já trocamos os políticos que buscam votos pelos militares. Alguém pode imaginar que pode agora trazer uma república de promotores ou de juízes. Creio que ficarão decepcionados com o resultado — disse o ministro, que completou o raciocínio arrancando risos da plateia:

— Até com gestores, nós juízes e promotores não somos lá muito bons. Se nós considerarmos os paradigmas que adotamos na gestão, se nós fossemos administrar o deserto do Saara talvez faltasse areia. Portanto moderação com esse tipo de pretensão, com quem sonha com democracia de juiz, ou com uma ditadura de juiz.

Homem forte dos governos Lula e Dilma, Palocci é condenado

Mesmo em ofensiva para tentar acordo de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci foi condenado ontem pelo juiz Sergio Moro a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo, Palocci é acusado de repassar US$ 10,2 milhões da Odebrecht a João Santana e Mônica Moura, marqueteiros de campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma. Na sentença, Moro afirma que as declarações do ex-ministro de que teria muito a contribuir com a Lava-Jato soaram como “ameaça” para que outros o auxiliassem a sair da prisão. O ex-ministro está proibido de exercer cargo ou função pública por 24 anos.

Moro condena ex-ministro Palocci a 12 anos de prisão

Para juiz, declarações de réu sobre colaboração parecem ‘ameaça’

Gustavo Schmitt, Cleide Carvalho, O Globo

-SÃO PAULO- O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que envolve pagamentos de US$ 10,2 milhões feitos pela Odebrecht aos marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura. O juiz determinou que Palocci permaneça preso e ressaltou que ele se aproveitou do cargo de ministro da Casa Civil para participar como intermediário do PT no esquema de corrupção envolvendo a empreiteira e a Petrobras.

O ex-ministro está proibido de exercer cargo ou função pública por 24 anos, o que corresponde ao dobro da sua pena. O assessor de Palocci, Branislav Kontic, foi absolvido por falta de provas.

Na sentença, Moro afirmou que as declarações do ex-ministro de que teria muito a contribuir com a Lava-Jato soaram mais como ameaça para que terceiros o auxiliassem a sair da prisão do que propriamente uma “declaração sincera de que queria colaborar com a Justiça".

Procurador denuncia Temer ao Supremo por corrupção passiva

Janot denuncia Temer por corrupção

Procurador-geral da República imputa crime ao presidente no caso JBS; outras acusações formais, como crime de obstrução de Justiça, deverão ser feitas ao peemedebista pelo chefe do Ministério Público Federal

Breno Pires, Fábio Serapião e Luiz Vassallo, O Estado de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal o presidente Michel Temer por corrupção passiva com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente.

É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.

Temer também poderá ser acusado pelo crime de obstrução à investigação de organização criminosa. O relatório da Polícia Federal foi encaminhado nesta segunda-feira ao Supremo, no qual também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do empresário e delator Joesley Batista. O ministro Edson Fachin concedeu mais cinco dias de prazo, contanto a partir desta terça-feira, 27, para a denúncia ser apresentada. A expectativa é que Janot apresente uma nova acusação formal, fatiando a medida.

Após denúncia, Temer se reúne com ministros e líderes

Presidente está discutindo próximos passos para reagir politica e juridicamente à acusação de Janot

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

Após a apresentação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros e líderes aliados, em seu gabinete, no Planalto, para começar a discutir as estratégias para reação.

Neste momento, Temer está com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Além dos dois ministros, Temer também se reuniu com os ministros da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça, Torquato Jardim, e líderes no Congresso, deputado André Moura e senador Romero Jucá.

Silêncio no Planalto e estratégia na Câmara

Temer chama defesa para reunião no gabinete enquanto aliados buscam caminhos para barrar denúncia

Cristiane Jungblut e Leticia Fernandes, O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Instantes após ser denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer se fechou em seu gabinete com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e advogados que cuidam de sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Palácio do Planalto optou por não se pronunciar após a apresentação da denúncia e disse que caberia aos advogados de Temer falar sobre o caso. O advogado Antonio Mariz de Oliveira, que defende o presidente afirmou ao GLOBO, no entanto, que só se pronunciaria sobre a denúncia após analisar todos os aspectos técnicos e jurídicos da acusação da PGR.

O ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) já havia deixado o Planalto quando o denúncia veio à tona, e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), um dos mais próximos a Temer, informou que seguiria a agenda do dia normalmente.

— Por que interromperia? Ele está em agenda e continuará assim — disse um interlocutor do ministro.

Janot acusa Temer de corrupção

Janot denuncia Temer ao Supremo sob acusação de corrupção passiva

Letícia Casado, Camila Mattoso, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (26), sob acusação de corrupção passiva. Veja a íntegra da denúncia aqui.

Segundo Janot, o peemedebista foi o destinatário final de uma mala contendo propina de R$ 500 mil e de uma promessa de outros R$ 38 milhões em vantagem indevida, ambas da empresa JBS.

O intermediário das operações foi, segundo Janot, Rocha Loures, preso desde o dia 3 de junho e filmado pela polícia correndo com a mala contendo os R$ 500 mil. A informação de que a denúncia ligaria Temer à mala com propina foi antecipada pela Folha no último dia 11.

Janot pede que o presidente seja condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais à coletividade. Já o ex-assessor de Temer, R$ 2 milhões.

É a primeira vez na história brasileira que um presidente da República é acusado formalmente de crime no exercício do cargo.

Temer acusará Janot de tentar condená-lo sem provas

Gustavo Uribe, Marina Dias, Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de barrar a denúncia contra ele, o presidente Michel Temer partirá para o enfrentamento direto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando-o de tentar condená-lo sem provas.

Em reunião na noite de segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, o peemedebista traçou com ministros e parlamentares estratégia de reação tanto política como jurídica contra a denúncia que pode afastá-lo do cargo.

O discurso que foi estruturado e será reproduzido em defesa do presidente é de que o procurador-geral atua contra a classe política em geral e que faz conclusões que não se sustentam pelos fatos.

Temer vai questionar interpretação da PGR e perícia da Polícia Federal em áudio de Joesley

Por Painel, Folha de S. Paulo

Tudo ou nada O Planalto vai apostar em diversas frentes para tentar desqualificar as denúncias de Rodrigo Janot contra Michel Temer. A defesa do presidente vai questionar a interpretação da PGR sobre trechos da conversa entre ele e Joesley Batista, para sustentar que, sem fatos, o procurador-geral se apoiou em ilações. Em outra ofensiva, vai levantar dúvidas sobre a perícia da PF que descartou edição no áudio. Ricardo Molina, que fez laudo para o peemedebista, será escalado para falar do assunto.

Tu o dizes Aliados de Temer também vão confrontar o grampo de Joesley Batista com entrevista que o empresário concedeu à “Época”. À publicação, disse que o presidente não tinha cerimônia para pedir dinheiro. Mesmo assim, sustentam, não falou abertamente de valores quando esteve no Jaburu.

Aguardar e conferir Aliados de Temer no Congresso marcaram conversas a partir desta quarta (28) para reavaliar a situação do presidente, já com a denúncia oferecida por Rodrigo Janot em mãos.

Álibi Na noite deste domingo (25), às vésperas da apresentação da denúncia da PGR por corrupção passiva o presidente telefonou a senadores. Pediu apoio para a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado.

Temer é denunciado por corrupção e será julgado pela Câmara

Por Murillo Camarotto e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - Michel Temer tornou-se ontem o primeiro presidente da República denunciado judicialmente por corrupção. No início da noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra Temer e seu ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures. A peça será analisada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e posteriormente encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.

Em função dos danos causados à administração pública, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que Temer pague uma indenização de R$ 10 milhões e que, se for condenado no processo, deixe o cargo. De acordo com o PGR, os crimes foram praticados "com vontade livre e consciente" dos acusados.

Na denúncia, a PGR afirma que era Temer o destinatário final da propina paga por executivos do grupo JBS. O montante de dinheiro ilegal repassado ao presidente pela empresa poderia chegar ao patamar de R$ 38 milhões em nove meses. Janot solicitou ao STF que Temer e Loures se manifestem dentro de 15 dias.

Maia reclama de pressão contra Temer

Por Cristiane Agostine e Luciano Máximo | Valor Econômico

SÃO PAULO - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a permanência de Michel Temer na Presidência e disse que não se tira "do dia para a noite" um presidente do cargo. Maia reclamou da pressão para que Temer deixe o comando do país e criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por defender a redução do mandato do pemedebista.

Maia é o responsável por dar andamento aos pedidos de impeachment contra Temer, protocolados na Câmara. Também influenciará na tramitação dos pedidos de autorização para que STF analise a denúncia apresentada ontem contra o presidente pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Com um discurso favorável a Temer, o presidente da Câmara afirmou que não se pode "pré-condenar o presidente". "As pessoas estão muito precipitadas, querem da noite para o dia tirar um presidente da República. Não é assim. Vamos com paciência", afirmou a jornalistas, depois de participar de um debate sobre reforma política na Fiesp, na capital paulista. "Vamos com calma. Tem que ter paciência e bom senso, que vão gerar as condições para tirar o Brasil da crise", repetiu.

Temer é denunciado ‘Não há dúvida da corrupção’

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra o presidente

‘Nada nos destruirá’, disse o peemedebista em solenidade

Com base na delação premiada dos donos da JBS, revelada pelo GLOBO, o procurador-geral, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Temer e seu exassessor Rocha Loures ao STF pelo crime de corrupção passiva. É a primeira vez na História do país que um presidente é denunciado durante o mandato. Para Janot, a mala com R$ 500 mil entregue a Loures por diretor da JBS era para Temer, não deixando dúvida da prática de corrupção. Agora, o relator no STF, ministro Edson Fachin, decidirá se ouve a defesa de Temer ou se envia logo o caso à Câmara, que precisa autorizar ou rejeitar a instauração da ação penal. Relatório da PF sobre o crime de obstrução de Justiça diz que Temer “incentivou” pagamentos ilícitos a Eduardo Cunha.

Um presidente denunciado

Procurador-geral da República acusa Temer de corrupção passiva por propina da JBS

André de Souza e Eduardo Bresciani, O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que já foi seu assessor, por corrupção passiva. Temer é acusado de ter recebido propina do frigorífico JBS, usando Rocha Loures como intermediário. Janot solicitou ainda que o presidente seja condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 milhões. No caso do ex-assessor, que se encontra preso desde 3 de junho, o valor pedido é de R$ 2 milhões.

Maia diz que FHC não deveria 'colocar lenha na fogueira'

Presidente da Câmara afirma que tucano se comporta como 'jovem estudante' ao propor antecipação de eleições

Daniel Weterman, André Ítalo Rocha e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira, 26, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e falou que o tucano parece um "jovem estudante" querendo voltar no tempo ao propor a antecipação das eleições. Maia atacou ainda os setores do PSDB que estão apoiando a sugestão de FHC e disse que esse "ziguezague" não contribui com o País. O democrata acrescentou que FHC coloca "lenha na fogueira" da atual crise política.

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, FHC fez um "apelo" ao presidente Michel Temer (PMDB) para "que medite sobre a oportunidade de um gesto dessa grandeza" ao encabeçar uma proposta de antecipar as eleições presidenciais.

Após um debate sobre reforma política na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Maia afirmou que o ex-presidente não colabora com a experiência que tem ao fazer a proposta de antecipar eleições. "Parece que ele está querendo participar desse processo, não sei, como se estivesse voltando ao passado, como se fosse um jovem estudante querendo marcar uma posição", criticou Maia.

'Não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de presidente', diz Skaf

Presidente da entidade que foi uma das fiadoras do impeachment de Dilma Rousseff diz que federação não discute política, mas economia

Pedro Venceslau, Daniel Weterman e André Ítalo, O Estado de S.Paulo

Após participar ativamente do movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, diz agora que não cabe à entidade opinar sobre a renúncia ou permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto. O empresário deu declaração ao Estado após um seminário sobre reforma política na sede da federação. Skaf é alvo de inquérito no âmbito da Operação Lava Jato.

A Fiesp defende a renúncia de Michel Temer ou defende a permanência dele no governo?

Não cabe à Fiesp falar sobre renúncia de Presidente da República, mas defender a retomada do crescimento do País e soluções para os 15 milhões de pessoas que estão sem emprego. Cabe à Fiesp defender reformas estruturais para recuperar a competitividade.

Oposição e base aliada se unem por fundo eleitoral

Dificilmente outros pontos da reforma política terão consenso na Câmara e no Senado para começar a valer já nas eleições de 2018

Thiago Faria, Julia Lindner, Isabela Bonfim, André Ítalo Rocha e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A pouco mais de três meses do prazo para fazer mudanças para 2018, as duas Casas do Congresso parecem caminhar para o consenso em, pelo menos, um ponto: a criação de um fundo eleitoral. Na Câmara, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe fundo com recursos públicos para o ano que vem de R$ 3,5 bilhões, e R$ 2,2 bilhões, em 2020. Já no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) deve apresentar nesta terça-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com fundo de R$ 3,5 bilhões.

Segundo senadores da oposição consultados pelo Estado, embora ainda haja discordâncias em relação à divisão do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões, há consenso sobre a necessidade de se aprovar uma nova fórmula para financiar as candidaturas. Pelas regras atuais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas nas eleições.

Cláusula e fim das coligações podem ser aprovadas até setembro na Câmara, diz Ferraço

'Como vamos construir uma agenda objetiva e racional com 42 ou 43 partidos?', questiona autor da PEC que pode limitar o número de siglas

André Ítalo Rocha e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos e põe fim às coligações em eleições proporcionais, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou na manhã desta segunda-feira, 26, que o texto, que já passou pelo Senado, pode ser aprovado na Câmara dos Deputados até setembro. A declaração foi dada durante evento sobre a reforma política na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

"Já para 2018 temos possibilidade de votar isso na Câmara, já está votado no Senado. Basta vontade política e determinação", afirmou o senador, um dos autores da proposta que está na Câmara. "Se a gente puder ter a cláusula de barreira e o fim das coligações já será um bom primeiro passo para enormes outros passos", avalia.

Candidatos à PGR se comprometem com pauta corporativa

Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo

Incorporação de auxilio-moradia a servidores inativos é consenso entre interessados em sucessão de Janot

RIO - Enquanto as atenções da população se voltam para suas opiniões a respeito ao combate à corrupção, os candidatos à Procuradoria-Geral da República se comprometem com a ampliação do polêmico auxílio-moradia, em uma tentativa de angariar votos junto aos membros do Ministério Público Federal.

A eleição, nesta terça (27), escolherá três nomes para compor a lista que será apresentada ao presidente Michel Temer para a escolha do substituto de Rodrigo Janot, cujo mandato vence em setembro.

Oito candidatos disputam o voto dos cerca de 1.300 procuradores federais do país.

Diretas já é quebra de contrato | Eduardo Oinegue

- Folha de S. Paulo

Por estar associada a rupturas e a casuísmos praticados ao longo de nossa história, a eleição indireta tornou-se símbolo do descompromisso dos políticos brasileiros com a vontade popular.

O Marechal Deodoro, que fecharia o Congresso Nacional, prenderia políticos de oposição e censuraria a imprensa, foi eleito indiretamente em 1891, depois de proclamar a República e chefiar um governo provisório. Getúlio Vargas, que dissolveria o Parlamento, extinguiria os partidos e instalaria no Brasil uma ditadura, também foi eleito de forma indireta em 1934.

A eleição indireta voltaria a ser empregada no ciclo militar de 1964, que depôs João Goulart e levou ao Palácio do Planalto cinco generais. E quando o Brasil achava que finalmente votaria para presidente na redemocratização, uma emenda propondo a eleição direta acabou derrotada e amargamos outra eleição indireta, que elegeu Tancredo Neves, em 1985.

Nova Revolução Francesa: modernização do Estado | Rubens Barbosa*

- O Estado de S.Paulo

Vamos trabalhar para que algo parecido possa ocorrer aqui em outubro de 2018

Quando foi perguntado ao primeiro-ministro chinês e companheiro de Mao qual o significado da Revolução Francesa de 1789, Chu En- lai respondeu que era ainda muito cedo para avaliar. Como serão avaliados os resultados da eleição presidencial de maio passado, que marginalizou os partidos políticos tradicionais de direita e de esquerda e elegeu um político de 39 anos, Emmanuel Macron, à frente não de um partido, mas de um movimento, o República em Marcha, criado em 2016? Como será avaliado o resultado do segundo turno das eleições parlamentares de 18 de junho último?

Os resultados das eleições para presidente e para a Assembleia Nacional apontam para uma verdadeira revolução pelo voto, que, se bem-sucedida, poderá relançar a França como um país moderno e competitivo e terá profundos efeitos sobre a vida política e econômica do país. Os partidos políticos tradicionais, como o Comunista, o Socialista, a Frente Nacional (extrema direita) e o Republicano (conservador) foram marginalizados; o debate polarizado entre esquerda-direita ficou superado e emergiu um centro fortalecido. A sociedade civil ocupou amplo espaço, os debates passaram a se concentrar na questão da identidade do país (superando a questão do nacionalismo versusliberalismo) e ficou afastado o receio da saída da União Europeia, presente desde a decisão do Reino Unido. Sobretudo, foi aberta a possibilidade de discussão e aprovação de reformas modernizantes que devem levar a França a recuperar o tempo perdido e a participar com voz fortalecida das grandes questões do século 21.

A Temer o que é de Temer | ITV

A mais recente rodada de pesquisa de opinião feita pelo Datafolha consagra Michel Temer como o mais impopular presidente da República em quase três décadas. A avaliação pode ter lá suas razões, mas é mais impiedosa do que ele merece. O peemedebista paga por pecados que cometeu, mas também é reprovado, em boa medida, pela cruz que o PT deixou para ele carregar.

Na voragem como os fatos vêm se sucedendo no Brasil, parece um século, mas Temer está no comando da nação há apenas um ano, um mês e 14 dias. O que é possível consertar num espaço tão curto de tempo? Bem pouco. Depois da devastação de 13 anos de petismo, menos ainda. Mesmo assim, parte relevante ele conseguiu endireitar.

É meritório o bom trabalho feito no controle da inflação, que, depois de anos incomodando, caminha agora para completar o ciclo virtuoso inaugurado em 1994 com o Plano Real e que esteve sempre ameaçado pela leniência petista.

Acusação dura | Merval Pereira

- O Globo

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer tem a linguagem típica do Ministério Público, órgão de acusação. Diante da comprovação de que não houve edição da gravação da conversa com o empresário Joesley Batista e, ao contrário, novos trechos confirmam e completam o entendimento de que ocorreram, naquela noite no Palácio do Jaburu, tenebrosas transações que puseram nas mãos do então assessor Rodrigo Rocha Loures uma mala cheia de dinheiro de propina, o Ministério Público perdeu a cerimônia diante da figura do presidente que, na visão de Janot, ludibriou os brasileiros e não honrou o cargo que ocupa.

A virulência do texto corresponde à gravidade da situação, que terá agora na Câmara seu canal institucional de resolução da crise. Que pode ser o caminho tomado pelo TSE para preservar uma suposta governabilidade ou a instituição do Congresso, dando-lhe uma credibilidade que anda em falta.

O tempo de Temer | Míriam Leitão

- O Globo

Um governo com 7% de aprovação, denunciado pelo Ministério Público por corrupção, com a base parlamentar em dispersão, tem pouca chance de concluir o mandato. O esforço do presidente Michel Temer, a partir de agora, será para evitar que o Congresso autorize o processo. Temer já não governa, apenas administra a possibilidade de permanecer no cargo.

O procurador-geral da República disse que Michel Temer se valeu da sua condição “de chefe do Poder Executivo e liderança nacional” para obter a “vantagem indevida” de R$ 500 mil através de Rodrigo Rocha Loures. Portanto, deixou claro na denúncia que acha que o dinheiro da mala era de Temer.

Na antessala de Temer e Lula | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Janot contra Temer e Loures; Moro mira em Lula e Palocci

Foram dois recados prévios. O procurador Rodrigo Janot pediu a manutenção da prisão do ex-deputado Rocha Loures para deixar clara a linha da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, horas depois. E o juiz Sérgio Moro condenou Antonio Palocci a mais de 12 anos, aparentemente, como preparativo para sua sentença contra o ex-presidente Lula.

Rocha Loures está na antessala de Temer, assim como Palocci está na de Lula. Loures foi filmado carregando uma mala de R$ 500 mil que a PGR diz que, na verdade, seria de Temer e parte de uma mesada da JBS. E Palocci era o gerente real das contas de Lula na Odebrecht, conforme delatou o próprio Marcelo Odebrecht.

Um prólogo à sentença de Lula | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Na densa e consistente sentença em que condenou o ex-ministro Antonio Palocci Filho a 12 anos, 2 meses e 20 dias, o juiz Sérgio Moro construiu um prólogo para sentenciar, em breve, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O nome de Lula aparece 35 vezes na peça de Moro, na maioria delas em citações de depoentes ou delatores, mas em muitas na pena do próprio coordenador da Lava Jato, que escolheu algumas informações centrais para estabelecer a ligação indissociável entre o agora condenado Palocci e Lula.

Nessas vezes em que é o próprio Moro que se refere a Lula, que são sete, ele lembra: que o petista era o “Amigo” da planilha da Odebrecht, que este “Amigo” recebeu recursos da chamada conta geral da propina da empreiteira, que esta conta tinha Palocci como coordenador-geral, que foi o próprio Lula quem designou o “Italiano” para cuidar de distribuição de recursos na campanha, que foi também o ex-presidente que o nomeou como interlocutor com a Odebrecht. Logo, está pavimentado o caminho para incluir Lula neste enredo.

Extinção KT | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A extinção dos dinossauros na passagem do Cretáceo (K) para o Terciário (T) abriu uma série de nichos ecológicos que permitiram que os mamíferos prosperássemos. Minha impressão é que a Lava Jato deve desempenhar na política papel semelhante ao que teve a extinção KT sobre a biodiversidade.

A pesquisa Datafolha publicada segunda mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro bem posicionados para o pleito de 2018, mas vejo-os como um par de tiranossauros que ainda perambulam pela Terra no final do Cretáceo, mas que não têm diante de si um futuro muito brilhante. Digo isso porque suas taxas de rejeição são elevadas —46% no caso de Lula e 30% no de Bolsonaro, que, entretanto, ainda é desconhecido por quase 40% do público.

Temer, a renúncia e a eleição antecipada | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Temer fica porque não há acordo em torno de um nome

A renúncia pura e simples nunca esteve nas cogitações de Temer. O que o presidente analisou com os auxiliares mais próximos foi a antecipação da convocação de eleição direta para outubro. Temer passaria a faixa para o sucessor em 1º de janeiro de 2018. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) foram contrários à ideia. A renúncia ou a proposta de antecipação da eleição presidencial pareceriam uma admissão de culpa. Temer comprou à vista.

Essa visão prevalece no Palácio do Planalto. Temer vai lutar na Câmara para preservar o mandato. Mas hoje o presidente está mais à cata de 200 deputados (bastariam 172) para impedir que a Câmara conceda autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processá-lo do que em busca de 308 votos para aprovar a reforma da Previdência. A prioridade de Temer agora é a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, primeira parada do pedido de autorização do STF, seguida da votação no plenário.

Recessão mantém preços em baixa | Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

Fixar a meta de inflação bem abaixo de 4,5% seria um tiro no escuro diante do cenário político nebuloso

A continuada queda da inflação brasileira - a deflação já atingiu os IGPs e pode chegar ao IPCA de junho, segundo alguns analistas - tem suscitado divergência de opinião quanto às causas. O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em entrevista a este jornal, edição de sexta-feira, sustentou que o comportamento da inflação descendente no Brasil comprova a tese de que "juros derrubam preços". Para outros economistas, o acentuado processo de redução dos preços decorre da recessão que comeu pelo menos 9% do PIB desde o segundo trimestre de 2014.

O declínio da taxa Selic observado desde agosto do ano passado - o nível de 14,25% do juro básico ao ano baixou para 10,25% em fins de maio - buscou compatibilizar o preço do dinheiro à redução observada nos preços dos bens e serviços. Poderia ter caído mais, muito provavelmente, não fosse a persistência do quadro de insegurança política. A taxa nominal do juro pode cair até o ponto em que não comprometa a atratividade da taxa de juro real (descontada a inflação).

Serenidade e responsabilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Diante da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, é mais que hora de as autoridades se aterem à Constituição Federal de 1988, em humilde obediência ao princípio da legalidade. Além do fiel cumprimento do procedimento constitucional previsto para esses casos, cada um dos Poderes deve ter muito em conta sua missão institucional e sua responsabilidade pelo futuro do País. As consequências da atuação de cada um dos Poderes, em especial do Legislativo e do Judiciário, transcendem em muito o destino pessoal de Michel Temer. Está em jogo o destino do País.

Faz-se necessária tal advertência, pois, como é evidente, o cenário político atual, com suas conhecidas instabilidades, é terreno fértil para oportunismos e protagonismos pouco comprometidos com o interesse nacional. Reveste-se, portanto, de especial importância a atuação serena e responsável de cada um dos Poderes.