quinta-feira, 29 de junho de 2017

Temer escolhe opositora de Janot na Procuradoria

Indicação foi anunciada após Fachin decidir enviar denúncia à Câmara

Raquel Dodge foi a segunda mais votada na eleição do Ministério Público e tinha a preferência de peemedebistas como Sarney e Renan; substituição no comando da PGR só ocorrerá em setembro

No mesmo dia em que o ministro do STF Edson Fachin decidiu enviar a denúncia por crime de corrupção contra Temer para a Câmara sem ouvi-lo antes, o presidente anunciou Raquel Dodge para procuradora-geral da República. Na lista tríplice do MP, divulgada na véspera, ela foi a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino, o preferido do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer. Opositora de Janot no MP, Raquel era a favorita de líderes do PMDB como José Sarney e Renan Calheiros. O mandato de Janot vai até 17 de setembro. A pressa de Temer foi vista como tentativa de esvaziar o procurador. A escolha da primeira mulher para o posto precisará ser referendada pelo Senado. Fachin entendeu que a defesa política de Temer deve ser feita na Câmara, antes da argumentação jurídica no STF.

A segunda da lista
Opositora de Janot, Raquel Dodge será a primeira mulher a assumir o comando do MPF

Leticia Fernandes, O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O presidente Michel Temer escolheu, na noite de ontem, a subprocuradora-geral Raquel Dodge para o posto de chefe do Ministério Público Federal. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá o procurador Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva. O anúncio contraria a tradição que vem desde 2003, no governo Lula, de sempre escolher o primeiro nome da lista tríplice dos mais votados elaborada pelo Ministério Público Federal.

Em maio do ano passado, quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes declarou que iria sugerir ao governo que não indicasse necessariamente o primeiro da lista da ANPR, o presidente Michel Temer o desautorizou. Na ocasião a assessoria de Temer informou que quem escolhe o procurador-geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República. E que Temer manteria a tradição de escolha do primeiro da lista tríplice.

O mandato de Janot vai até 17 de setembro, mas a decisão de acelerar a nomeação de Raquel é uma tentativa de enfraquecer o atual PGR, que sofreu duros ataques de Temer num pronunciamento realizado anteontem. Segundo interlocutores de Temer, o presidente vinha ouvindo conselhos divergentes de seus principais aliados em relação ao melhor momento da nomeação do substituto de Janot. Venceu, portanto, a tese dos aliados que defendiam que acelerar a nomeação do novo procurador pode atingir Janot.

Assim que o anúncio foi feito, a nova PGR se reuniu com Temer e o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ela foi avisada na tarde de ontem de que seria a escolhida para suceder Rodrigo Janot. A escolha do presidente ainda precisará ser referendada pelo Senado.

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, exaltou o fato de Raquel ser a primeira mulher a ser nomeada procuradora-geral.

— O presidente escolheu na noite de hoje (ontem) a subprocuradora geral da República, doutora Raquel Elias Dodge, para o cargo de procuradora geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a procuradoria — disse o porta-voz.

O presidente recebeu a lista ontem das mãos de José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com a decisão, o presidente rompe a tradição estabelecida em 2003, quando desde então é escolhido o candidato mais votado da lista tríplice. O primeiro lugar havia ficado com Nicolao Dino, candidato de Janot. Ele é irmão de Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão e adversário político de Sarney. Ele também já havia se posicionado favoravelmente à cassação da chapa Dilma-Temer, e por isso já era dado como descartado por aliados do presidente.

Após a conversa com Temer no Planalto, Raquel Dodge seguiu para o Senado onde já conversou com o presidente da Casa, senador Eunício Guimarães (PMDB-CE).

— Ela veio se apresentar e saber qual o roteiro da sabatina — contou Eunício.

Raquel Dodge já havia constado na lista tríplice entregue a então presidente Dilma em 2015, mas como a terceira colocada. O primeiro da lista era Janot, seguido de Mario Bonsaglia e de Raquel. Na lista entregue a Temer, a subprocuradora recebeu 587 votos, Mario Bonsaglia teve 564 votos e Dino, o mais votado, recebeu 621 votos.

Em entrevista, Barroso reage a ataque de Temer a Janot
Ontem à noite, em entrevista à GloboNews, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a defesa do presidente Temer, denunciado por Janot, não pode resultar em ataques ao procurador-geral.

— O presidente, como qualquer investigado, tem direito a presunção de inocência e de apresentar a defesa. Embora, pessoalmente, ache que a defesa técnica não inclui desqualificar a honra do acusador. No meio jurídico, todo mundo sabe quem é quem e ninguém acha que o procurador-geral da República se moveu por interesses pecuniários.

Barroso, na entrevista, disse ainda que existem “indícios relevantes” de corrupção na denúncia apresentada contra Temer.

— Esse episódio tem uma face evidentemente negativa e uma face positiva. A face negativa é a existência de indícios relevantes de que as coisas se passaram de modo errado. E isso anos depois do julgamento do mensalão e de três anos de Operação Lava-Jato em curso. E, aparentemente, assim se supõe, ainda continuam práticas de corrupção extremamente graves.

Colaboraram Marco Grillo, Maria Lima e Cristiane Jungblut)

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