segunda-feira, 24 de julho de 2017

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

Ainda dá tempo. Arquivemos o maximalismo que transfere a um presidente “mágico” o poder de reformular tudo. Pensemos no passo a passo, a ser lapidado pela política com um “p” maior, que faça os representantes pensarem mais no coletivo que em seus próprios interesses. Valorizemos a política, não só para termos eleições mais limpas e frutuosas, mas para que nos encontremos com o País em que queremos viver.

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*Professor titular de teoria política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp, “O País possível”, O Estado de S. Paulo, 22/7/2017

Os próximos passos da difícil travessia | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O que é possível esperar desse segundo semestre? Há luz no final do túnel? Os diversos cenários possíveis autorizam um olhar otimista sobre o futuro?

O passado nos legou uma crise monumental de múltiplas faces. Os erros de política econômica derivaram em milhões de desempregados, déficit público pornográfico, juros estratosféricos, endividamento alto. A corrupção generalizada e institucionalizada serve um cardápio indigesto a uma sociedade perplexa e indignada. As instituições funcionam, mas nem sempre harmoniosamente. Há um evidente vácuo de liderança. E uma profunda perda de credibilidade e confiança do sistema político como um todo.

Daqui a um ano iniciaremos um novo processo eleitoral que elegerá o Presidente da República, governadores, senadores e deputados. Pode ser um reencontro do Brasil com o seu destino e futuro. Mas não está descartada a possibilidade de pegarmos um atalho errado atolado no populismo e no salvacionismo. A desesperança e a radicalização podem dificultar a reorganização do centro político e propiciar extremismos indesejáveis. Mas o importante é chegarmos vivos às eleições de 2018.

Trair e cassar, é só… | Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Temer é um incompreendido. Aumentou imposto e disse que a população compreenderia. Não compreendeu. Talvez porque no programa que lançou sua candidatura presidencial para o establishment – a “Ponte para o futuro” -, o então vice empregou 11 vezes a palavra “impostos”, no plural e no singular, e em nenhuma delas com o intuito de aumentá-los. Ao contrário, prometeu fazer de tudo para reduzi-los. Percebe-se agora que, além de superfaturada, a tal ponte era um estelionato eleitoral.

Estelionato porque levou ao lado oposto do que prometera aos patrocinadores. E eleitoral porque foram os compromissos assumidos naquele documento – espécie de “carta ao empresariado brasileiro” – que ajudaram a garantir, direta ou indiretamente, os votos parlamentares necessários para o vice destronar sua companheira de chapa. Nisso que dá confiar na Turma do Pudim.

PSDB, uma nau à deriva | Ricardo Noblat

- O Globo

“A Lava-Jato tem de ter prazo de validade. Tudo tem de terminar.” FÁBIO RAMALHO (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara

A nove dias da sessão da Câmara que decidirá sobre o pedido de licença para que o presidente Michel Temer seja julgado por corrupção, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o terceiro maior do país em número de filiados e o segundo em número de governadores e de ministros de Estado, ainda não sabe se é a favor ou contra. Por não saber, liberou seus 46 deputados para que votem como quiser.

A UM ANO DAS CONVENÇÕES que indicarão os candidatos à próxima eleição presidencial, o PT tem candidato — Lula. O PDT, também — Ciro Gomes. A REDE tem — Marina Silva. Até o minúsculo PSC tem candidato — Jair Bolsonaro, o segundo nas pesquisas de intenção de voto. O PSDB não tem. O governador Geraldo Alckmin (SP) quer ser. O prefeito João Doria (SP), também. E até os senadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Estímulos contraditórios | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Os manifestantes que protestaram em 2015 e 2016 ao lado dos patos inflados na avenida Paulista tinham um encontro marcado com a frustração.

Os impostos, cedo ou tarde, teriam de ser elevados diante da equação política que fechava as portas para correções ao mesmo tempo substanciais e tempestivas no grosso das despesas orçamentárias.

Demorou, mas aconteceu. A necessidade de fechar as contas de 2017, de assegurar que o buraco depois de quitados os compromissos não financeiros da União fique "apenas" em R$ 139 bilhões, levou o Planalto a autorizar uma pequena derrama no mercado de combustíveis.

A economia tem pressa | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

O recesso parlamentar costuma ser um período pacato e escasso em termos de notícias políticas e econômicas. Mesmo assim, o governo de Michel Temer conseguiu a proeza de gerar uma agenda negativa para o presidente com o aumento de imposto sobre os combustíveis.

Era o que Temer menos precisava agora. Logo depois do anúncio da medida, ele declarou, em viagem a Mendoza, que a população "irá compreender" a decisão. Veio com o blá-blá-blá de que ela será fundamental para cumprir a meta fiscal.

Temer deveria ter a coragem de admitir que a crise política em que o governo se meteu tem grande parcela de culpa na redução de receita e no consequente reajuste de tributo.

Parlamentarismo e importação de ideias | Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

Volta e meia, imerso em crises, o país vê-se confrontado com propostas de reforma política, voltadas para a implementação do parlamentarismo no país. É como se, em um passe de mágica, todos os problemas fossem suscetíveis de um equacionamento simples, baseado em uma mera troca de sistema de governo. O problema, porém, reside em que as instituições parlamentaristas muito bem funcionam no nível dos princípios ou em seus países de origem. Nada disto, porém, corresponde ao seu funcionamento quando transplantadas a outros países de tradições e histórias distintas.

A questão, muito bem analisada na obra de Oliveira Vianna, consiste na refração das ideias e no deslocamento das instituições. Teria sentido simplesmente importar um sistema de governo? Seria ele “importável”? As ideias ganham, neste processo, outro significado a despeito de guardarem a aparência de sua significação anterior. Os “importadores” podem ter, inclusive, a melhor intenção, mas seus efeitos podem também não corresponder ao que foi projetado.

Uma reforma não tão cândida -| Fernando Limongi

- Valor Econômico

Viabilizar candidaturas alternativas em 2018 não será tarefa fácil

Finalmente, depois de longo silêncio e muitos rumores, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) soltou a versão final do anteprojeto de reforma política. A retomada dos trabalhos está prevista para o início de agosto, marcando a largada da disputa pela cadeira presidencial.

A nova lei regulará a distribuição de recursos públicos para as campanhas. Ao contrário do que reza o mito, já faz muito tempo que esta distribuição é crucial para os resultados eleitorais. No atual contexto de vacas magras, se tornaram ainda mais importantes.

Como sempre, muito do anunciado ficou pelo caminho. Ainda assim, se aprovada, a reforma terá consequências radicais. O projeto prevê a constituição do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), altera a distribuição do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições majoritárias e, por último, impõe tetos de gastos às campanhas.

Agora colou? | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Mercados ainda resistem à crise política, mas área fiscal expõe governo sob pressão

Na contramão do andamento da crise até recentemente, muitos analistas passavam metade do seu tempo rastreando sinais de que a economia brasileira descolou da política. E a outra metade atribuindo ao Congresso e aos lobbies corporativos grande parte dos males que têm acentuado a fragilidade do quadro fiscal, cada vez mais visível na prestação dos serviços públicos. Na quinta-feira, um segundo após o anúncio do aumento dos impostos sobre combustíveis, já pipocavam as avaliações de que a culpa por essa decisão da equipe econômica cabia principalmente aos aumentos fora de hora concedidos a servidores públicos e à redução de receitas, com a mudança feita no Congresso no programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis. Pergunta obrigatória: se isso não configura uma relação estreita entre política e economia, o que configuraria?

Populismo à espreita | Luis Eduardo Assis

- O Estado de S. Paulo

O que ronda o País rejeita a classe política, crê no poder ilimitado do Estado e acusa os outros por suas mazelas

É preciso ver o Brasil com as lentes do Dr. Pangloss para acreditar que o debate eleitoral em 2018 não será caracterizado pela retórica populista. O texto de referência sobre o populismo econômico continua sendo o livro organizado por R. Dornbush e S. Edwards (The Macroeconomics of Populism in Latin America, 1991), para o qual o atual presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, contribuiu com um capítulo particularmente interessante (60 Years of Populism in Brazil). Na época, indagava-se por que as economias latinoamericanas repetiam ciclos que começavam com a expansão fiscal e terminavam com a desvalorização cambial e hiperinflação. As coisas mudaram muito desde então. Mas não há dúvida de que o populismo está em voga novamente, e não só na América Latina. Artigo recente do analista de investimentos Ray Dalio (Populism: The Phenomenon, Bridgewater, março de 2017) propõe um índice para medir o populismo e conclui que a adesão a este ideário é hoje a mais alta desde o tempo de Mussolini, Hitler e Franco. O economista Dani Rodrik também revisitou o tema recentemente (Populism and the Economics of Globalization, NBER, junho de 2017) e defende a tese de que o irrompimento do populismo, na sua versão corrente, tem a ver com as consequências da redução das barreiras ao comércio internacional e à livre movimentação de capitais.

Eleições podem impor retrocesso às reformas | Angela Bittencourt

Valor Econômico

PSDB é atestado de política econômica dirigido ao mercado

A eleição presidencial de 2018 poderá minar o esforço empreendido até agora para aprovar reformas estruturais com o objetivo de promover uma recuperação econômica, capaz de minimizar os efeitos inquestionáveis da Operação Lava-Jato sobre a atividade.

Para grandes investidores, é de 90% a probabilidade de o próximo governo dar continuidade às reformas estruturais e garantir ao Brasil uma política fiscal sustentável e que dará suporte para uma taxa de crescimento econômico igualmente sustentável.

Os investidores não consideram a possibilidade de a corrida eleitoral mostrar que a probabilidade do ajuste é de 50% e não de 90%. Se for configurado o cenário de 50%, os preços dos ativos financeiros sentirão o baque em função da reestimativa do sucesso já creditado não se sabe a quem.

A miséria da esquerda – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os intelectuais petistas começam a admitir em voz alta aquilo que seus colegas militantes apenas murmuravam aqui e ali: a esquerda - como eles a entendem - é totalmente dependente de Lula da Silva para existir como força eleitoral. Sem o demiurgo petista e suas bravatas demagógicas, reconhecem esses amuados ativistas, os partidos do dito “campo popular” dificilmente serão capazes de comover os eleitores com seu discurso estatizante, baseado na puída tese marxista da luta de classes. Ou alguém acredita que Dilma Rousseff, que se julga herdeira de Leonel Brizola e seu esquerdismo terceiro-mundista, teria sido eleita e reeleita presidente da República não fosse seu padrinho?

“Impedir o PT de ter um candidato competitivo a um ano do pleito equivale a banir a esquerda da vida política”, sentenciou o professor de História da USP e autor do livro História do PT, Lincoln Secco, em recente entrevista ao Estado. Segundo Secco, “a esquerda não tem plano B sem o Lula”. Mais do que isso: o professor petista considera que, “sem apoio do Lula, nenhum candidato da esquerda se viabiliza”.

Lição da realidade – Editorial | O Globo

Estudar a economia dos últimos 14 anos é básico para se saber o rumo que o país tem de seguir

Usada em incontáveis tentativas de terapias contra inflação e recessão, a economia brasileira tem servido de laboratório para vários experimentos. O mais bem-sucedido, o Plano Real, cortou a trajetória rumo ao infinito da inércia inflacionária — pela qual, a inflação sobe hoje porque subiu ontem —, fez uma troca de moeda engenhosa e ainda pôde corrigir o erro de uma âncora cambial rígida, sem colocar tudo a perder. Foi o que aconteceu em 1999, no início do segundo mandato de FH, quando se liberou o câmbio e estabeleceu-se a política do tripé — câmbio oscilante, gastos sob controle e metas de inflação.

Tanto deu certo que tem permitido a reconstrução da economia, nesses mesmo moldes — depois da catástrofe lulopetista de uma recessão na faixa de 8%, desemprego de 14 milhões de pessoas e inflação mais uma vez em dois dígitos —, embora ainda falte a sinalização de uma saída para a crise política, a fim de haver um horizonte claro para investidores e consumidores.

Temer ruralista – Editorial | Folha de S. Paulo

Seja por afinidade ideológica, interesse econômico ou necessidade de sobrevivência política, o fato é que o presidente Michel Temer (PMDB) abraça com vigor incomum a agenda da poderosa bancada de deputados e senadores ligados ao setor agrícola.

Desde o início de sua gestão, há pouco mais de um ano, as políticas agrárias, ambientais e indigenistas do governo não raro subordinam-se à bandeira ruralista de revogar ao máximo as restrições ao uso comercial da terra.

Tal comportamento tende a se acentuar, ao que parece, com o enfraquecimento de Temer e a busca de votos para barrar na Câmara dos Deputados a acusação de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Assim o indicam três medidas tomadas em intervalo de poucos dias. A primeira delas, a sanção de novas regras de regularização fundiária na Amazônia, a distribuir benesses a quem se aproveita da grilagem na região.

Governo eleva tributos e aperta contingenciamento – Editorial | Valor Econômico

Entre uma péssima medida e uma medida muito ruim, o governo optou pela segunda - aumentar impostos. Modificar a meta de ajuste fiscal, déficit de R$ 139 bilhões, no ano de estreia do teto de gastos e realizar um rombo ainda maior fulminaria as já baixas expectativas em relação ao governo de Michel Temer. O aumento do PIS-Cofins sobre combustíveis ajudará a compensar parte da frustração de receitas advindas de uma economia que se recupera muito devagar. Elevar impostos é o expediente de todos os governos desde a redemocratização do país. No entanto, sem cortar ou congelar salários, demitir, eliminar subsídios e melhorar a gestão pública, o único e óbvio caminho que resta para atingir a meta foi o aumento de tributos.

O contingenciamento de gastos foi ampliado em R$ 5,95 bilhões, para R$ 44 bilhões. Como as despesas obrigatórias são R$ 1,05 trilhão de um orçamento de R$ 1,28 trilhão, a contenção de gastos tem sido forte sobre a parcela "livre" dos recursos - a penúria recaiu especialmente sobre os investimentos, que já diminuíram quase 50% no ano até maio. As despesas discricionárias recuaram 35%.

Congresso deve aprovar reforma política esvaziada

Parlamentares têm até setembro para alterar as regras eleitorais para 2018

Ainda em discussão na Câmara, projeto quer criar fundo eleitoral com dinheiro público e barrar partidos nanicos

Talita Fernandes, Angela Boldrini, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo público de financiamento dos candidatos.

Os parlamentares estudam retomar o modelo de doações empresariais, proibido desde 2015 pelo STF(Supremo Tribunal Federal), apesar do escândalo da Lava Jato, que atingiu em cheio empresas doadoras de campanhas.

Apesar do grande volume de propostas debatidas na Câmara e no Senado –que incluem até a volta do parlamentarismo o resultado final tende a ser esquálido.

A comissão da reforma política foi criada em março ma Câmara, mas o projeto tramita com lentidão. O assunto ficou em segundo plano em meio à crise política.

O parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP) foi concluído há mais de três meses, mas ainda não passou por votação nem mesmo no próprio colegiado.

O debate não poderá se alongar. Congressistas têm até o fim de setembro para aprovar as regras das eleições de outubro de 2018 –a Constituição determina que só valem medidas aprovadas com pelo menos um ano de antecedência do pleito.

PSB enfrenta dificuldades em seu principal reduto

Por Marina Falcão | Valor Econômico

RECIFE - O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deve enfrentar um duro cenário pela reeleição no ano que vem. Com a popularidade em baixa, Câmara assiste ao afastamento de antigos aliados do PSDB e do DEM, dos ministros Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), e da ala do PSB liderada pelo também ministro Fernando Filho (Minas e Energia) e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho. Um eventual apoio de Lula, que traria fôlego ao governador nas urnas, é descartada pelo PT no Estado.

Uma pesquisa do Instituto Uninassau, em abril, mostrou Câmara com apenas 6% das intenções de voto, atrás do senador Armando Monteiro (PTB), com 22%, e de Mendonça Filho (DEM), com 12%. Bruno Araújo (PSDB) apareceu em quarto, com 2%.

O levantamento, embora ainda distante da eleição, revela o desgaste da imagem da gestão de Câmara, prejudicada pelo recrudescimento da violência em Pernambuco. O primeiro semestre deste ano, com 2.876 homicídios no Estado, foi o mais violento desde a criação do Programa Pacto pela Vida pelo ex-governador Eduardo Campos, dez anos atrás.

DEM aproveita crise do PSDB e aumenta bancada

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Com a projeção nacional do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o esforço de filiações, o DEM, antes ameaçado de extinção, está empolgado. Vê uma brecha para sair da sombra do PSDB e se firmar como o partido programático de centro-direita no Brasil. As negociações em curso já acertaram a chegada de um novo deputado, do Acre, dentro da meta de elevar a bancada federal a, pelo menos, 40 parlamentares.

O DEM que quer ser o PT do campo liberal vai reformular seu estatuto e planeja voltar a ocupar governos estaduais. Três são as apostas principais para 2018: Rodrigo Maia, no Rio; o prefeito de Salvador ACM Neto, na Bahia, atualmente as duas seções mais expressivas do partido, e o senador Ronaldo Caiado, em Goiás. Um dos três, afirma o líder da bancada federal, Efraim Filho (PB), pode eventualmente ascender à disputa nacional. "O DEM tem condição de ocupar esse espaço. O PSDB ainda passa por dúvidas, não há candidatura posta, vive divisões internas", diz.

Dividido, PSB corre o risco de se esfacelar

Quatro grupos disputam poder no partido; racha atinge até a família Campos

Sérgio Roxo, O Globo

-SÃO PAULO- Quase três anos depois da morte do então candidato a presidente da República Eduardo Campos, o seu partido, o PSB, corre o risco de se esfacelar. Dividida em quatro correntes, a legenda tenta encontrar um rumo para as eleições de 2018, em meio à disputa interna de poder.

Na última semana, o clima esquentou com a oferta do presidente Michel Temer para que um grupo de dez parlamentares descontentes, que negociava a filiação ao DEM, embarcasse no PMDB. O PSB ainda ocupa um ministério no governo, o de Minas e Energia, com Fernando Bezerra Coelho Filho, mas a cúpula partidária defende o desembarque e tem se oposto às reformas trabalhista e da Previdência.

O quadro é muito diferente do vivido entre 2012 e 2014, quando a sigla recebeu uma enxurrada de adesões, inclusive com filiações de políticos não identificados com as origens socialistas do PSB. Entraram na legenda nessa época, por exemplo, o deputado Heráclito Fortes (PI), que iniciou a carreira na Arena (partido de sustentação do regime militar), e a atual líder da bancada, Teresa Cristina (MS), representante do agronegócio. Ambos fazem parte do time que agora negocia a saída. Em 2012, a legenda foi a que mais elegeu prefeitos de capitais: cinco no total.

Reforma sob medida para os deputados

Consenso é garantir que fundo de R$ 3,6 bi privilegie os parlamentares em atividade

Jeferson Ribeiro, O Globo

Por trás da grande mobilização de deputados para votar, no retorno aos trabalhos em agosto, uma extensa lista de mudanças nas regras eleitorais, alterando até mesmo dispositivos constitucionais, há dois objetivos não declarados: manter a hegemonia dos grandes partidos (PMDB, PT e PSDB) diante do novo financiamento público de campanhas e garantir condições para reeleição dos atuais parlamentares.

Segundo políticos envolvidos na negociação, ouvidos pelo GLOBO, de tudo o que se discute, o que caminha para avançar efetivamente, com a concordância da maioria dos partidos grandes e médios, é a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que receberá cerca de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos para pagar a campanha eleitoral dos candidatos em 2018. Um terço deste montante deve ser rateado entre PT, PSDB e PMDB.

Para aliados, Marina voltará a se candidatar

Por Fernando Taquari, Daniela Chiaretti e Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) passou a dar sinais a aliados de que pretende disputar a Presidência da República em 2018, pela terceira vez consecutiva. Marina é, de largada, a principal beneficiária dos votos de Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de um eventual impedimento da candidatura do ex-presidente. Em meio ao desgaste dos partidos e seus quadros, tem a vantagem competitiva de não ser identificada com a política tradicional.

A eventual candidatura da ex-ministra, no entanto, esbarra na estrutura precária do Rede, considerado um partido nanico, com quatro deputados federais, tempo de televisão residual, poucos recursos e capilaridade restrita. Os dirigentes da legenda, como a própria Marina e a ex-vereadora Heloísa Helena, têm se dedicado em organizar o partido nos Estados. Outra preocupação é com a saúde frágil da ex-senadora. O cenário eleitoral de 2018 indica uma campanha conturbada e uma disputa acirrada.

Marina ainda não fala em candidatura. Em entrevista ao Valor, diz que está em "fase de discernimento". "Tenho conversado com algumas pessoas muito próximas do Rede, amigos e família. Não tomei esta decisão, ainda que tenha presente a grande responsabilidade em relação ao momento que o país está vivendo".

A ex-senadora, porém, tem se articulado. Há uma semana, viajou ao Rio de Janeiro para um encontro com artistas e intelectuais, organizado pelo ator Marcos Palmeira. Após a condenação de Lula em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no dia 12, marcou posição contra o ex-presidente ao afirmar que a sentença do juiz Sergio Moro "mostra que ninguém está acima da lei". Um dia depois, foi a Brasília e se reuniu com o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o deputado Alessandro Molon (RJ) para debater o cenário político-eleitoral.

A floresta | Vinicius de Moraes

Sobre o dorso possante do cavalo
Banhado pela luz do sol nascente
Eu penetrei o atalho, na floresta.
Tudo era força ali, tudo era força
Força ascencional da natureza.
A luz que em torvelinhos despenhava
Sobre a coma verdíssima da mata
Pelos claros das árvores entrava
E desenhava a terra de arabescos.
Na vertigem suprema do galope
Pelos ouvidos, doces, perpassavam
Cantos selvagens de aves indolentes.
A branda aragem que do azul descia
E nas folhas das árvores brincava
Trazia à boca um gosto saboroso
De folha verde e nova e seiva bruta.
Vertiginosamente eu caminhava
Bêbado da frescura da montanha
Bebendo o ar estranguladamente.
Às vezes, a mão firme apaziguava
O impulso ardente do animal fogoso
Para ouvir de mais perto o canto suave
De alguma ave de plumagem rica
E após, soltando as rédeas ao cavalo
Ia de novo loucamente à brida.

Marisa Monte - Feitio de oração

domingo, 23 de julho de 2017

Opinião do dia - Sérgio Abranches

Aprovar, a esta altura, o chamado ‘distritão,’ como estão se preparando para fazer no Congresso, é um retrocesso radical. Este é o mais primitivo modelo de eleição, depois que se abandonou o ‘modelo censitário,’ que definia um piso de renda para que homens adultos pudessem votar. Ninguém mais. As democracias que adotaram o ‘distritão’ o abandonaram em momentos muito iniciais de seu amadurecimento, assim que surgiram os partidos políticos. É por isso que nenhuma democracia séria o utiliza hoje. Eleger os mais votados parece fazer sentido. Mas, na verdade, favorece os que têm acesso a bolsões eleitorais controlados de forma clientelista. Esse sistema sufoca a representação e reforça o poder das oligarquias. Vai aumentar o desencanto com a democracia no Brasil.

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Sérgio Abranches, cientista político, em Ancelmo Gois, O Globo, 22/7/2017

O Brasil tem jeito? | Bolívar Lamounier *

- O Estado de S.Paulo

Com os três principais partidos incapazes de se transformar, País não periga dar certo

Num texto publicado neste espaço no dia 13/7, intitulado O puma, os piratas e outros bichos, o senador José Serra (PSDB-SP) fez uma instigante análise da pulverização partidária brasileira. Misericordioso, Serra fez o possível para não melindrar seus leitores; consciente de que se trata de uma realidade trágica, optou por pintá-la no tom pastel das boas comédias.

Meticuloso, não se esqueceu de ressaltar paralelo entre o famigerado imposto sindical, a água turva na qual o peleguismo se alimenta desde a ditadura Vargas, com o atual Fundo Partidário, sem o qual a exponencial fissão partidária que conspurca nossa vida política já teria sido interrompida há muito tempo. A esse respeito, Serra escreveu: “A criação em série de partidos, no Brasil, não visa a preencher novos espaços doutrinários, trata-se de abocanhar recursos do Fundo Partidário, subvencionado pelo Orçamento federal, e, sobretudo, tirar proveito do tempo gratuito de TV”.

O chega-pra-lá da PF | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Parecer da PF sobre gravações de Machado é alerta para atuais e futuros delatores

O relatório de 70 páginas da Polícia Federal (PF) desclassificando as gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os peemedebistas José Sarney (MA), e os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) como prova de obstrução de Justiça é um marco no festival de delações da Lava Jato. O sinal é que elas têm sido de enorme utilidade para desvendar a incrível teia de corrupção no País, mas tudo tem limite. Não é qualquer gravação, a qualquer hora, que deve ser considerada e dar benefícios generosos aos autores.

Os acordos mais criticados são justamente os de Machado, que passou dez anos desviando recursos na Transpetro, mas está numa boa com os filhos milionários, e os dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tiraram a sorte grande várias vezes no Brasil e corromperam centenas de políticos, mas saíram ilesos e fazem a festa nos EUA.

A conclusão da PF é que as conversas de Machado com o ex-presidente da República e os dois senadores são apenas isso... Conversas. Não há provas de que as palavras foram seguidas de atos e que eles efetivamente atuaram para criar dificuldades à Lava Jato e obstruir a Justiça. Podem até ter feito, mas provas não há.

As vantagens de ser invisível | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Desejo de não ser visto para não ser incomodado parece ser o que resta a Michel Temer no que lhe resta de seu mandato-tampão

O título desta coluna é também o de um best-seller norte-americano para o público jovem, que virou um filme muito bom. Narra as agruras de um menino de 17 anos para sobreviver sem ser incomodado no ambiente hostil do ensino médio. O desejo de não ser visto para não ser incomodado e assim ir passando os dias parece ser o que resta a Michel Temer no que lhe resta de seu mandato-tampão.

Um dos principais discursos com os quais Temer se apresentou ao mercado, à sociedade e ao Congresso como alternativa para substituir Dilma Rousseff foi o da austeridade fiscal, que permitiria ao País superar a crise econômica prolongada em que o PT o enfiou com a malfadada nova matriz econômica e retomar alguma previsibilidade.

A tal Ponte para o Futuro pregava esses princípios. A composição da equipe econômica teve esse viés. A apresentação das reformas logo de cara era coerente com esse propósito, a definição de um teto de gastos públicos foi uma sinalização de que isso ocorreria.

Uma questão delicada | Merval Pereira

- O Globo

Não é sem propósito que o presidente Michel Temer, sempre que pode, diz que a gravação que Joesley Batista fez da conversa dos dois naquela noite no Palácio Jaburu é ilegal, mesmo sabendo que existe uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que considera prova válida a gravação de um dos interlocutores de uma conversa.

Se a Câmara não barrar o processo contra ele, caberá ao STF decidir se aceita a denúncia, e Temer e seus advogados jogam tudo na possibilidade de que a validade da gravação será colocada em debate no plenário.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, já disse que o Supremo terá que revisitar sua decisão, “discutir isso em outro contexto”, diz o ministro. Ele avalia que inevitavelmente o tema vai ser colocado, pelo menos no próprio processo, ou mesmo antes de o caso eventualmente chegar ao STF, pois casos semelhantes podem ser analisados se forem suscitados.

O ministro levanta uma questão que, institucionalmente, é mais grave na sua avaliação, a de que a gravação foi uma operação controlada combinada com a Procuradoria-Geral da República, sem passar pela autorização judicial. Alegação que o procurador-geral Rodrigo Janot já negou com veemência: ele garante que soube da gravação, depois de ela ter sido feita. E que sentiu náuseas ao ouvi-la. Com razão.

Rio de Janeiro, Brasil | Fernando Gabeira

- O Globo

Quase todo dia somos obrigados a demonstrar em nossa vida digital que não somos um robô. Michel Temer, ao lado de Rodrigo Maia, anunciou um grande plano de segurança para o Rio. E até o meio da semana não tinha feito nada. Para milhões que não os conhecem pessoalmente agora precisam provar que não são robôs, que não passavam apenas de uma combinação de vozes gravadas e milhares de pixels. A situação tornou-se insustentável.

O próprio Maia, presidente da Câmara, reconheceu que o governo do Rio perdeu o controle. Temer e Maia estavam discutindo no princípio da semana quem ficaria com um grupo de deputados do PSB. Em suma, estavam absortos na luta pelo poder. Os tiroteios são diários, escolas são atacadas, crianças, alvejadas ou atropeladas no ventre da mãe, os policiais morrendo mais do que em qualquer época de nossa história recente.

Há outro problema: o crescimento do roubo de cargas. As estradas estão perigosas para quem chega ao Rio. O perigo assombra os motoristas de caminhão. As consequências já estão anunciadas: seguradoras não aceitam mais cobrir cargas que têm o Rio como destino, e as empresas podem parar de abastecer a cidade. Um colapso no abastecimento nos jogaria na Venezuela e seríamos forçados a emigrar para Roraima em busca de supermercados.

O erro original | Míriam Leitão

- O Globo
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O custo fiscal do BNDES, o que é pago pela sociedade, triplicou entre 2007 e 2016. Quem pegou dinheiro a TJLP, durante a alta recente da inflação, chegou a pagar juros reais negativos, de –4%. Só para Belo Monte foram dedicados R$ 22,5 bilhões, mais recursos do que para o financiamento de rodovias em 10 anos. Os dados são do Livro Verde, em que o banco se defende das críticas.

Há um erro original nesta discussão. O banco reage como se fosse ofensivo duvidar das decisões tomadas por seus gestores, como se todo funcionário estivesse sob suspeição. Numa democracia, qualquer órgão público está submetido ao escrutínio das instituições e tem que prestar contas. O presidente do BNDES diz que o livro é uma prestação de contas. Na verdade, é uma defesa da ideia de que o banco nunca errou.

O tom do livro é técnico, mas tem premissas equivocadas. O objetivo da apresentação de Paulo Rabello de Castro é o de ficar bem com os “benedenses”, o que ele conseguiu. Acusou as críticas de serem “pós-verdade” e abonou todas as ações do banco ao longo de seus 65 anos de história. Afirmou que “resta claro e inequívoco que o BNDES nunca desperdiçou recursos preciosos do povo nem jamais os aplicou de forma temerária”. Nas entrevistas, foi além e defendeu até a ditadura.

A crise do corporativismo | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A alta burocracia estatal, para manter os privilégios, aliou-se à elite política e fechou os olhos para o clientelismo e o patrimonialismo, quando não incorreu nas mesmas práticas

A Era Vargas sempre foi um tema controverso na história do Brasil. Nélson Werneck Sodré e Hélio Jaguaribe, por exemplo, viram a Revolução de 1930 como um movimento de classes médias, fruto das contradições econômicas entre esses setores médios da sociedade e os grandes fazendeiros que controlavam a República Velha. Wanderley Guilherme dos Santos e Ruy Mauro, em contraponto, foram os primeiros a defender a tese de que, na verdade, resultou da cisão da burguesia nacional e da ascensão da burguesia industrial ao aparelho do Estado.

Na década de 1970, Boris Fausto publicou tese sobre a Revolução de 1930, caracterizada como o resultado do conflito intraoligárquico, no qual movimentos militares dissidentes liquidaram a hegemonia da burguesia cafeeira. Em virtude da incapacidade de as demais frações de classe assumirem o poder de maneira exclusiva, e com o colapso da burguesia do café, abriu-se um espaço vazio que possibilitou o surgimento de um “Estado de compromisso”, fruto de um grande acordo entre as várias frações de classe e “aqueles que controlam as funções do governo”, sem vínculos de representação direta.

A culpa é da imprensa | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Especialmente quando estão em apuros, políticos recorrem a supostos complôs entre a mídia e elites com interesse na manutenção do "statu quo" para explicar suas dificuldades e até o surgimento de denúncias contra sua administração. O subtexto aqui é o de que os meios de comunicação não hesitam em utilizar sua capacidade de influir para instilar as preferências ideológicas de seus controladores no restante da população.

É uma ideia verossímil, mas será que é verdadeira? Na era do "big data", dá para testar a hipótese, e foi isso que Matthew Gentzkow (Stanford) e Jesse Shapiro (Brown) fizeram num estudo de 2010. Em primeiro lugar, eles foram a uma base de 433 jornais dos EUA, que respondiam por 74% da circulação total. Em seguida, analisaram os textos noticiosos dessas publicações e os classificaram segundo um "index" ideológico baseado na frequência de expressões mais usadas por democratas ou republicanos. Por exemplo, republicanos quase sempre se referem a um tributo sobre sucessões como "death tax" (imposto sobre a morte) enquanto democratas preferem usar "estate tax" (imposto sobre patrimônio).

As peças se movem | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O Brasil ainda não sabe se Michel Temer terminará o ano na Presidência. Mesmo assim, os políticos já pensam no lance seguinte. Os movimentos dos últimos dias reforçam a sensação de que a eleição de 2018 está na rua.

A condenação de Lula obrigou todos os jogadores a moverem suas peças no tabuleiro da sucessão. Diante da ameaça de xeque-mate, o ex-presidente avançou os peões. Subiu num palanque na avenida Paulista e fez discurso de candidato.

Do outro lado da mesa, a jogada mais ensaiada é se apresentar como o anti-Lula. O prefeito João Doria e o deputado Jair Bolsonaro saíram na frente. Os dois usaram as redes sociais para divulgar vídeos comemorando a condenação do petista.

Mudança e desenvolvimento | José Roberto Mendonça de Barros

- O Estado de S. Paulo

A duração das crises tem a ver com a resistência de nossa sociedade a mudanças

As experiências modernas de desenvolvimento (Japão, Coreia e China, por exemplo) mostram sempre dois momentos: arranque e sustentação.

O arranque é caracterizado por um período no qual as condições são tais que a produção se eleva a taxas altas durante certo número de anos, até que algum desequilíbrio obrigue o país a um ajuste de políticas macroeconômicas. Estamos falando de movimentos endógenos, o que exclui choques decorrentes de causas naturais ou rupturas políticas. Esses desequilíbrios, no mais das vezes, tomam a forma de inflação, escassez de divisas, bolhas de crédito e crises bancárias, problemas orçamentários e crises fiscais.

O teste da verdade vem depois: feito algum programa de ajuste, o crescimento é retomado e sustentado, refletindo a recuperação da capacidade de avanço e transformação do país. Foi o que aconteceu na Coreia, que sofreu nas últimas décadas três crises profundas: o choque do petróleo de 1979/80, a crise asiática de 1997/98 e a crise financeira global de 2008/09. Em todos esses momentos, o PIB registrou evolução negativa por um ou dois anos. Entretanto, logo em seguida programas de ajuste levaram a uma recuperação do desenvolvimento, que segue até hoje.

Inflação, expectativa e terrorismo | Rolf Kuntz *

- O Estado de S.Paulo

Irresponsáveis tentam vender a ideia de forte repique inflacionário a partir dos combustíveis

Uma carcaça de boi no meio de um pasto seco foi uma das estrelas da TV nos primeiros meses do Plano Real, quando a inflação começava a se acomodar em níveis quase civilizados. A imagem reapareceu várias vezes, durante algum tempo, ilustrando reportagens sobre o preço da carne. Para os mais informados, ou simplesmente mais desconfiados, o noticiário sobre os estragos causados pela seca eram exagerados. A desconfiança era justificada. Os preços dos bois - e da carne - subiram por algum tempo e em seguida entraram numa longa queda. Demorou um pouco, mas os fatos se impuseram ao mercado. A inflação da carne, tão bem vendida aos expectadores com a imagem sinistra de uma carcaça, ou até de algumas, acabou mudando de sinal e se convertendo em queda de preço.

Na década anterior, uma nova doença havia atacado algumas plantações de trigo no Paraná. O noticiário cresceu. Em pouco tempo já se mencionavam sinais do estrago em todo o Estado e, logo depois, na maior parte da Região Sul. Quebra de safra? Nada disso.

A lógica da ação coletiva | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Em 19 de junho, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, argumentou que o ajuste fiscal não pode ser feito no orçamento da Justiça. Smanio considera que o gasto com Justiça é investimento, e não despesa.

O fato de nosso Judiciário custar, como proporção do PIB, de quatro a seis vezes mais do que o Judiciário de qualquer país da OCDE não sensibiliza o procurador.

Transcorrido exato um mês, em 19 de julho, no mesmo espaço da Folha, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, argumentou que a contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de salários que financia boa parcela da atividade das instituições do Sistema S se justifica em razão dos elevados retornos sociais das atividades empreendidas por essas instituições.

Em ambos os casos, não há preocupação com o custo e o benefício. Basta haver algum benefício. Ajuste fiscal bom é ajuste fiscal sobre os outros.

Luz, mais luz | Murillo de Aragão

- IstoÉ

Quando menino, uma antiga propaganda da Bozzano apregoava “luz, mais luz. Toda vez que se discute a crise de relacionamento entre os setores público e privado, lembro-me do anúncio. Tentarei explicar. Morando em Brasília desde o início dos anos 1980, assisti a diversas crises envolvendo os setores público e privado, todas com a mesma tônica: a obtenção de contratos, concessões, isenções e financiamentos com o governo. A cada crise, a resposta era mais regulação, que vinha acompanhada de um grito de que estava chegando a hora de regulamentar o lobby no Brasil. Duas questões recorrentes chamam a atenção. A primeira é atribuir ao lobby a prática de corrupção.

O fiasco de Lula – Editorial | O Estado de S. Paulo

Faltou povo no ato que pretendia defender Lula da Silva, na quinta-feira, em São Paulo e em outras capitais. Apenas os militantes pagos - e mesmo assim nem tantos, já que o dinheiro anda escasso no PT - cumpriram o dever de gritar palavras de ordem contra o juiz Sérgio Moro, contra o presidente Michel Temer, contra a imprensa, enfim, contra “eles”, o pronome que representa, para a tigrada, todos os “inimigos do povo”.

À primeira vista, parece estranho que o “maior líder popular da história do Brasil”, como Lula é classificado pelos petistas, não tenha conseguido mobilizar mais do que algumas centenas de simpatizantes na Avenida Paulista, além de outros gatos-pingados em meia dúzia de cidades. Afinal, justamente no momento em que esse grande brasileiro se diz perseguido e injustiçado pelas “elites”, as massas que alegadamente o apoiam deveriam tomar as ruas do País para demonstrar sua força e constranger seus algozes, especialmente no Judiciário.

A verdade é que o fiasco da manifestação na Avenida Paulista resume os limites da empulhação lulopetista. A tentativa de vincular o destino de Lula ao da democracia no País, como se o chefão petista fosse a encarnação da própria liberdade, não enganou senão os incautos de sempre - e mesmo esses, aparentemente, preferiram trabalhar ou ficar em casa a emprestar solidariedade a seu líder.

Opção pelo atraso – Editorial | O Estado de S. Paulo

Realizou-se recentemente em Manágua, na Nicarágua, a 23.ª edição do Encontro do Foro de São Paulo, o convescote anual de partidos ditos de esquerda da América Latina. O que de lá emana evidencia a teimosia de não ver que o mundo mudou e, principalmente, que os chamados líderes de esquerda já perderam toda a aura de proeminência, alheios como estão ao destino e às aspirações da população que eles insistem em dizer que representam. São hoje pessoas enredadas em sérios problemas com a Justiça de seus países, como Cristina Kirchner e Lula da Silva, ou simplesmente assumiram, sem qualquer pudor, sua vocação autoritária, como é o caso de Nicolás Maduro, na Venezuela.

Deve-se reconhecer que o problema do anacronismo do Foro de São Paulo não é de hoje. Sua história mostra que ele já nasceu atrasado, a partir de uma visita em 1990 de Fidel Castro a Lula da Silva em São Bernardo do Campo, com o ditador cubano instando a que as forças de esquerda da América Latina oferecessem uma reação à queda do Muro de Berlim, ocorrida meses antes. A ideia foi criar essa instância de debates, para combater o “neoliberalismo” que “ameaçava” dominar a comunidade latino-americana.

O custo de ser um país fechado ao exterior – Editorial | O Globo

Relatório da OMC expõe o fracasso das políticas brasileiras de incentivos que, apesar de seu volume de recursos, não aumenta a competitividade da indústria

O Brasil político mantém alvissareira estabilidade institucional, dentro da democracia, desde 1985, com o final da ditadura militar, portanto durante 32 anos consecutivos, recorde na história republicana do país. Já o Brasil econômico oscila entre períodos de maior intervencionismo estatal e, em outros, menor. No primeiro caso, mais extensos que no segundo.

Não é fortuita a enorme dificuldade da sociedade brasileira de elevar a renda, porque também ela, pela voto, tende em muitos momentos para a tutela populista do Estado. É costuma ficar contra, de forma majoritária, a um projeto de país moderno e aberto ao mundo.

Quem paga pelo ensino – Editorial | Folha de S. Paulo

Se o colapso das finanças públicas desnudou a urgência de reformar o sistema perdulário de aposentadorias, transformações não menos importantes se impõem na segunda maior despesa finalística do Estado brasileiro –a educação.

O dispêndio previdenciário, equivalente a 12% do Produto Interno Bruto, é descabido para um país de renda média e população ainda relativamente jovem; os 5% do PIB destinados à educação, compatíveis com padrões internacionais, mostram-se entretanto ineficientes e mal distribuídos.

Afora desperdícios associados à gestão falha e ao corporativismo, uma distorção que se observa com clareza é o peso excessivo conferido ao ensino superior, em detrimento do aprendizado básico.

Calcula-se que o gasto por aluno nas universidades públicas em 2014 tenha chegado a R$ 26 mil (valor corrigido), ante R$ 7.000 nas escolas do ensino infantil ao médio.

Reforma trabalhista incentiva concentração de sindicatos

Fernanda Perrin | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O fim da contribuição sindical obrigatória promovido pela reforma trabalhista pode ter o efeito de fortalecer as organizações no longo prazo.

A atual estrutura sindical brasileira é pulverizada e horizontal: há mais de 10 mil entidades registradas, boa parte limitada a representar trabalhadores de um município. Quase dois terços delas não reúnem 500 filiados.

Segundo analistas, esse cenário é resultado da legislação. A Constituição Federal estabelece a chamada unicidade sindical -cada categoria pode ser representada por apenas uma organização.

"É um problema que acaba gerando uma fragmentação sindical e um enfraquecimento desses sindicatos. Na hora de sentar na mesa de negociação, eles são mais fracos", diz Sérgio Firpo, professor de economia do Insper.

Um exemplo é a FecomercioSP, sindicato patronal dos comerciários paulistas. Para o biênio 2016-2017, a organização negociou convenções coletivas com o sindicato dos empregados em comércio de Guarulhos, de Osasco e região, de Cotia e região, de Sumaré e Hortolândia (varejo), de Sumaré e Hortolândia (atacado) e de Santo André, entre outras. A lista é longa.

Com mudança na lei, país terá ‘reforma sindical’

Entidades criadas só para receber imposto obrigatório devem fechar. Novas organizações podem surgir

João Sorima neto e Chico Prado, O Globo

SÃO PAULO - O fim do imposto sindical, previsto pela reforma trabalhista para 2018, tem potencial para provocar uma verdadeira reforma sindical no país, segundo especialistas, caso o governo e as centrais sindicais não encontrem uma fonte alternativa de receita. Nesse novo cenário, sindicatos criados apenas para receber o imposto obrigatório, sem qualquer representatividade junto aos trabalhadores, tendem a desaparecer. Entidades que representam categorias semelhantes devem concorrer entre si para atrair mais contribuintes e há até espaço para fusões entre elas, dizem os especialistas. Também há oportunidade de criação de novos tipos de sindicatos, por exemplo, para reunir pessoas que trabalhem em home office.

— Hoje, muitos sindicatos estão distantes dos representados. Há sindicatos relevantes como os dos metalúrgicos, metroviários e bancários, que são exceções. Esses conseguem sobreviver porque as adesões são muitas e espontâneas. De resto, sobra pouco — diz o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e professor de Direito do Trabalho da USP, Otávio Pinto e Silva.

HORA DE ‘MOSTRAR SERVIÇO’
Só este ano, o volume de imposto sindical recolhido, referente a 2016, somou R$ 3,5 bilhões. Os sindicatos recebem 60% desses recursos, e o restante é dividido entre federações, confederações, centrais sindicais e Ministério do Trabalho.

Na prática, o fim do imposto sindical obrigará as entidades a “mostrar serviço” aos representados. Os sindicatos que conseguirem maior representatividade e melhores negociações tendem a atrair mais associados.

Dez pontos da nova legislação que vão mudar a rotina do trabalhador

Especialistas explicam mudanças em jornada e equiparação salarial

Marcello Corrêa, O Globo

Trabalho intermitente, jornada de 12 horas, férias parceladas. Nos últimos dias, esses foram alguns dos temas que dominaram as discussões sobre reforma trabalhista. Mas o texto, que entra em vigor em novembro, traz outras mudanças polêmicas. Entre as novidades, estão pontos como regras para equiparação salarial e mudanças no acesso à Justiça gratuita. A pedido do GLOBO, o advogado Luiz Marcelo Gois, sócio da área trabalhista do BMA — Barbosa, Müssnich, Aragão, levantou dez trechos pouco comentados da nova lei, mas que têm potencial para mexer com a vida de empregados e empregadores. Ao todo, a reforma trabalhista traz mais de cem alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na avaliação do especialista, a quantidade de novos detalhes exigirá que todos se informem mais, para evitar conflitos.

— Existe uma máxima em direito: ninguém se omite de cumprir a lei alegando que não conhece. Tanto empregador como empregado vão ter que se inteirar das novas regras. Há várias formas de fazer isso, como pelos veículos de comunicação ou por meio de assessoria jurídica. Mesmo o empregado que não tem dinheiro tem o sindicato que o representa — lembra o advogado. O advogado lembra ainda que a expectativa é que o texto comece a ser testado pela jurisprudência. Ou seja, os especialistas da área devem passar os primeiros meses observando a forma como a Justiça do Trabalho interpretará os novos artigos. — Não vejo, pelo menos no Rio, risco de judicialização por desconhecimento. Por aqui, é muito difícil entrar com ação sem advogado.

A ascensão de Chico Estrela | Cacá Diegues

- O Globo

Chiquestrela topou o arrego. Afinal de contas, se eles não recebessem o dinheiro dos traficantes, outros o receberiam e não o usariam em benefício da comunidade

Jantei com o Batata no início dessa semana. A chuva caía forte e fria sobre a cidade, excelente pretexto para esquentar a conversa com cafés e conhaques, adiando o fim de uma noite que me encantava com o que ele me contava e eu ouvia em proveitoso silêncio.

Conheci o Batata quando filmei na Favela do Inácio, na Zona Norte da cidade, uma das primeiras a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora. Com forte vocação para os negócios, Batata se orgulhava de ter sido o primeiro morador do Inácio a pedir um empréstimo ao primeiro banco que se instalara na favela, graças às garantias do projeto das UPPs. Hoje, o banco não está mais lá, e o financiamento do Batata também não.

Imagens do Nordeste | Joaquim Cardoso

Sobre o capim orvalhado
Por baixo das mangabeiras
Há rastros de luz macia:
Por aqui passaram luas,
Pousaram aves bravias.

Idílio de amor perdido,
Encanto de moça nua
Na água triste da camboa;
Em junhos do meu Nordeste
Fantasma que me povoa.

Gilvan Chaves -- Pregões do Recife

sábado, 22 de julho de 2017

Opinião do dia – Rosa Luxemburgo

A liberdade apenas para os partidários do governo, apenas para os membros do partido, por muitos que sejam, não é liberdade. A liberdade é sempre a liberdade para o que pensa diferente.

A Liberdade é quase sempre, exclusivamente a liberdade de quem pensa diferente de nós.

Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e uma liberdade de reunião ilimitadas, sem uma luta de opiniões livres, a vida vegeta e murcha em todas as instituições públicas, e a burocracia torna-se o único elemento ativo.

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Rosa Luxemburgo (5/3/1871-15/1/1919) filosofa, escritora de formação marxista, fundadora do Partido da Social Democracia da Polônia e da Alemanha. Fuzilada em Berlim em 15/1/1919, em crítica aos bolcheviques, após a Revolução Russa de 1917.

Portadores do novo | Cristovam Buarque

- O Globo

Ser moderno é servir aos interesses do público

Apolítica brasileira sofre de apego ao passado. Até mesmo as forças progressistas deixaram de ser portadoras do novo. Mas nunca foi tão urgente imaginar o futuro desejado e como construí-lo.

O novo está mais no dinamismo decorrente da coesão social, do que na disputa de interesses de grupos, corporações e classes: empresários precisam entender que há um interesse nacional comum a todos brasileiros; os trabalhadores precisam perceber que a luta sindical não deve sacrificar a estabilidade nacional, nem o bem-estar do conjunto do povo. Ser moderno é servir aos interesses do público, seja com instrumentos estatais, privados ou em parceria.

Acabar com isso | Ana Maria Machado

- O Globo

Precisamos pensar em saídas. E o ideal seria conseguirmos pensar juntos, buscando um entendimento nacional

Por vezes, está tão forte a sensação de não aguentar mais conviver com a crise no país, que a vontade de acabar logo com isso extrapola dos limites e foge ao controle. Só isso, o absoluto esgotamento de paciência com a realidade, na saturação completa com a situação, pode explicar equívocos como gente que fica pedindo intervenção militar. Em todos os níveis, da política ao caos policial do Rio. Em fenômenos como a ascensão de candidatos como Bolsonaro, nas pesquisas recentes e nos testemunhos de quem convive com jovens revoltados e adultos indignados, de memória curta ou ignorância histórica longa. Não é possível que a cultura do ódio esteja levando a desmoralização dos ideais a esse ponto.

O País possível | *Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S.Paulo

Se nada acontecer de substantivo no próximo ano e meio, as eleições de pouco servirão

Conforme o roteiro estabelecido, em outubro de 2018 será eleito um novo presidente, recomposto o Congresso Nacional e alterada a chefia dos governos estaduais. Há uma expectativa de que, então, se iniciará a superação da crise que hoje ameaça derreter a República. Será isso mesmo?

Olhemos para Brasília. Deputados dedicam-se a encontrar brechas para se reeleger. Querem escapar da Justiça e do repúdio dos eleitores e estão dispostos a pagar o preço necessário para conseguir isso. Inventam dispositivos para que candidatos não possam ser presos e para que os partidos sejam regiamente financiados. Não ligam se os remendos que idealizam ferem a dignidade republicana e andam de costas para o que pensam os cidadãos. Acreditam que ao fim e ao cabo conseguirão mais uma vez iludi-los.

Os candidatos presidenciais até agora anunciados, por sua vez, expressam os descaminhos que temos trilhado. São corresponsáveis pelo nível a que chegamos. Não trazem qualquer esboço de novidade, nem sequer na retórica. De Lula a Bolsonaro, passando por Ciro Gomes, Alckmin e Doria, temos mais do mesmo, uma política que insiste em não se renovar.

Sonhos de Temer | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

O presidente acredita que a questão da denúncia se resolverá no início de agosto

O presidente Michel Temer hoje joga um xadrez político. Mexe seus peões, peões um tanto envergonhados, mais dispostos ao anonimato do que aos holofotes, e tenta proteger seu governo de um xeque-mate. A ideia é seguir vivo até maio ou junho do ano que vem. A partir daí, ele sabe que a visibilidade do governo tenderá a se tornar opaca, a quase desaparecer, o que poderá lhe render a paz.

Ganharão força as negociações em torno de candidaturas às eleições presidenciais, as convenções partidárias, as caras novas que por certo surgirão e as caras velhas que voltarão à cena. Depois, as eleições, o vencedor, a composição ministerial, o novo governo, a volta para casa de quem sonhou em entrar para a História como um presidente reformista. Temer acha que se esse plano der certo – e ele está certo de que dará, porque a partir de 17 de setembro termina o mandato do procurador-geral Rodrigo Janot –, ele terá condições de retomar a reforma da Previdência. Quem sabe, se conseguir aprová-la, passará os últimos seis meses de seu mandato desfrutando o resultado das reformas, aumento do PIB em cerca de 3% e a volta do emprego.

Segurança de longo prazo | Merval Pereira

- O Globo

Uma mancada do governador Pezão precipitou a revelação do plano de segurança para o Rio que vem sendo montado há alguns meses. Ao anunciar a vinda de cerca de 800 soldados da Força Nacional para o Rio, e ser surpreendido com a informação de que esse contingente já está chegando ao estado desde maio, o governador revelou, pelo menos em parte, a estratégia que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vem montando em sigilo, junto com o Ministério da Defesa.

Embora o histórico mostre que há uma queda de 33% na violência quando as Força Armadas estão fazendo o patrulhamento ostensivo no Rio, em ocasiões como as Olimpíadas, a conclusão das autoridades de segurança é que essa ação que chamam de “pirotecnia” não tem efeito de longo prazo.

Labirinto fiscal | Míriam Leitão

- O Globo

No governo Dilma, as metas bimestrais não eram respeitadas, e no fim do ano se aprovava um número com efeito retroativo para legitimar o fato consumado. Por essas e outras estripulias fiscais ela acabou sendo acusada de crime de responsabilidade. O atual governo tenta fazer tudo para ficar na meta, mas não está livre de encurtamento do mandato, só que pela acusação de corrupção.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a cada dois meses o governo apresente seu relatório de receitas e despesas e veja se está havendo frustração de receita e aumento do déficit. E aí ajuste as contas. No governo anterior, várias vezes, isso foi ignorado. A atual administração tenta seguir as regras e ouvir sempre o TCU, mudando a prática em relação ao governo da antecessora. Mas isso não livra o país de continuar prisioneiro do mesmo pesadelo fiscal.

A batalha de Pirro | Ranier Bragon

- Folha de S. Paulo

Daqui a 11 dias o plenário da Câmara deve abrigar uma votaçãocapital para o ocupante da cadeira presidencial, quase 16 meses depois daquela que praticamente selou a saída de Dilma Rousseff.

Em abril de 2016, 367 dos 513 deputados votaram a favor do impeachment da petista. No próximo dia 2, será preciso o apoio de pelo menos 342 deles para que a denúncia contra Michel Temer siga seu curso.

Há uma similaridade evidente nos dois casos, a minúscula popularidade de ambos os alvos, Dilma e Temer.

Mudança de meta e mais impostos | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Se ainda estiver no cargo até o final do ano, Temer vai acabar pedindo a mudança da meta para impedir o colapso da máquina estatal no quarto trimestre

O governo mais que dobrou a tributação dos combustíveis e fez um corte de R$ 5,9 bilhões nas despesas do Orçamento. Essas duas medidas impopulares, porém, não são suficientes para resolver o problema das contas públicos deste ano. A mudança da meta fiscal é o final certo desse enredo que tem se repetido todos os anos no Brasil. Muita gente importante envolvida na administração diária da gestão do caixa do governo já sabe desse desfecho. É só aguardar os próximos meses para a discussão de mudança da meta entrar na pauta do Congresso.

Não se trata aqui de falar em “arautos do desastre e do catastrofismo”, como reclamou o presidente Michel Temer, em discurso no Palácio do Planalto, no mesmo dia que assinava decreto mais que dobrando a tributação dos combustíveis. São vozes de quem conhece os números do Orçamento por dentro e está vendo os problemas se acumularem. É curioso observar que a crítica de Temer de agora é a mesma que foi usada pela presidente Dilma Rousseff ao falar das contas públicas pouco antes do seu impeachment.

Irrealismo – Editorial | Folha de S. Paulo

Um bom indicador de que o Brasil vive uma crise política aguda é o ressurgimento da defesa do parlamentarismo —uma solução sempre lembrada em momentos de fragilidade do presidente.

Desta vez, fala-se na instalação de uma comissão especial no Congresso para examinar o tema, à qual anuiu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Constatou-se inclusive que está disponível uma proposta de emenda à Constituição que institui esse regime de governo, datada de 1995 e pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Convém discernir o que o debate tem de meritório e de casuístico —além de pouco realista.

Crise destaca agenda da reforma do Estado – Editorial | O Globo

A dificuldade para ser atingida a meta fiscal, mesmo com déficit, comprova serem incompatíveis o tamanho das despesas públicas e a renda do contribuinte

A grande elevação das alíquotas do PIS/ Cofins sobre combustíveis, para ajudar no fechamento das contas fiscais deste ano dentro da meta — déficit de R$ 139 bilhões —, deve ser absorvida sem maiores impactos na inflação, por contingências conjunturais. O fato de as tarifas praticadas pela Petrobras estarem em tendência de baixa, assim como a própria inflação, compensa a elevação do tributo.

Mas este aspecto isolado, específico, nada significa diante da constatação de que o peso do Estado sobre os contribuintes chegou ao insuportável. Nenhuma novidade, mas tem-se, agora, uma prova concreta desta impossibilidade.

Seriedade sem popularidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

A melhor solução é com frequência a menos popular, e isso mais uma vez se confirma, neste momento, com a decisão do governo de cobrar mais imposto sobre combustíveis e congelar mais R$ 5,95 bilhões do Orçamento. Poderia ter escolhido um remédio mais palatável, aceitando um rombo maior que R$ 139 bilhões nas contas primárias – sem os juros – do poder central. Ficaria menos vulnerável a críticas oportunistas, mas enviaria um péssimo recado a investidores, operadores de mercado, empresários sérios, avaliadores de crédito e, é claro, consumidores informados e capazes de avaliar as perspectivas com algum realismo. Acabaria desperdiçando parte do ajuste realizado até agora e complicando a travessia dos próximos anos. A reativação econômica, apenas iniciada no primeiro semestre, estaria em risco.

Reafirmar o compromisso com a meta fiscal é ainda a melhor maneira de preservar a confiança na economia e de reforçar a expectativa de inflação em queda. O efeito inflacionário do maior tributo sobre combustíveis será muito limitado, se outras pressões continuarem contidas e se o consumidor resistir à especulação. Aumentos especulativos têm ocorrido em outras ocasiões, mas desaparecem quando rejeitados pelo público.

A revisão da Lava-Jato

Qualidade de provas é o principal fator que faz TRF-4 reverter decisões de Sergio Moro

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO - A qualidade das provas é o principal fator que tem levado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a reformar decisões do juiz Sergio Moro. De 48 sentenças aplicadas por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato, seis foram totalmente refeitas na segunda instância. Na contramão das decisões do juiz, os desembargadores do tribunal têm, em alguns casos, desconsiderado versões de delatores e reforçado a fragilidade em acusações contra réus, o que resultou na absolvição de cinco condenados. Debruçado sobre os documentos apresentados pelos procuradores da força-tarefa para sustentar as acusações, o TRF-4 também já condenou quem foi absolvido por Moro, como o caso de Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro Mário Negromonte.

O caso do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos mais rumorosos, já que ele se viu livre de uma pena de 15 anos e quatro meses de prisão — a maior de suas cinco condenações aplicadas por Moro. Enquanto o relator João Pedro Gebran Neto referendou a decisão de Moro, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus concluíram que havia contra o petista apenas a palavra de delatores, sem provas, e que não existia entre eles nenhum que tenha dito que negociou ou falou sobre propina diretamente com Vaccari, apenas com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.