Folha de S. Paulo
Magistrados da Corte preferiam deixar a
reação à crise nas mãos de Lula
O ministro Alexandre
de Moraes defendeu internamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse uma
resposta rápida e firme aos
ataques de Donald Trump ao Judiciário brasileiro.
Outros magistrados achavam melhor que a Corte
deixasse a condução da crise exclusivamente com Lula e com o
Itamaraty.
Eles entendiam que o ataque de Trump não se restringia ao STF, mas a todo o país: além de citar o que define como "caça às bruxas" sofrida por Jair Bolsonaro na Justiça, o presidente norte-americano invocou razões econômicas para aplicar ao Brasil uma sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros vendidos nos EUA.
No dia do anúncio de Trump, o presidente do
STF, Luís
Roberto Barroso, conversou
com Lula pelo telefone e ficou combinado que a reação aos EUA seria
conduzida pelo Executivo.
Diversos ministros endossaram a posição, mas
Alexandre de Moraes divergiu.
Na carta
enviada a Lula na quarta (9) —que
foi devolvida—,
Trump afirmava que o processo contra Bolsonaro no STF "deve acabar
IMEDIATAMENTE", em maiúsculas.
Na sequência, bolsonaristas passaram a dizer
que a próxima medida de Trump seria aplicar sanções econômicas a Alexandre de
Moraes.
O primeiro a se manifestar, dois dias depois
dos ataques de Trump, foi
o ministro Gilmar Mendes, decano do STF.
"O Brasil enfrentou algo que nenhuma
outra democracia moderna vivenciou: uma tentativa descarada de golpe realizada
em plena luz do dia, organizada e planejada por grupos extremistas que abusaram
da responsabilidade descontrolada das redes sociais", escreveu ele em suas
redes sociais.
Afirmou ainda que a luta pela democracia no
Brasil "se torna essencial para a própria civilização".
No domingo (13), quatro dias depois da carta
de Trump, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou
uma nota para rebater o norte-americano.
"As diferentes visões de mundo nas
sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim.
Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos
que todos viram e viveram", disse o ministro.
"Para quem não viveu uma ditadura ou não
a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura,
desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No
Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas
provas e respeitado o contraditório", escreveu Barroso.
O presidente do STF disse ainda que foi
necessário um "tribunal independente e atuante" para evitar o colapso
das instituições que existiu em países do leste europeu e da América Latina.
"O STF vai julgar com independência e
com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados.
Se não houver, serão absolvidos", afirmou.
O ministro também afirmou que todos os meios de comunicação no Brasil circulam livremente, sem censura, e que o Supremo adotou uma "solução moderada" ao ser chamado a decidir sobre casos concretos envolvendo as plataformas digitais, em referência ao julgamento do Marco Civil da Internet.
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