terça-feira, 15 de julho de 2025

Moraes defendeu resposta rápida contra Trump - Mônica Bergamo

Folha de S. Paulo

Magistrados da Corte preferiam deixar a reação à crise nas mãos de Lula

O ministro Alexandre de Moraes defendeu internamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse uma resposta rápida e firme aos ataques de Donald Trump ao Judiciário brasileiro.

Outros magistrados achavam melhor que a Corte deixasse a condução da crise exclusivamente com Lula e com o Itamaraty.

Eles entendiam que o ataque de Trump não se restringia ao STF, mas a todo o país: além de citar o que define como "caça às bruxas" sofrida por Jair Bolsonaro na Justiça, o presidente norte-americano invocou razões econômicas para aplicar ao Brasil uma sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros vendidos nos EUA.

No dia do anúncio de Trump, o presidente do STF, Luís Roberto Barrosoconversou com Lula pelo telefone e ficou combinado que a reação aos EUA seria conduzida pelo Executivo.

Diversos ministros endossaram a posição, mas Alexandre de Moraes divergiu.

Na carta enviada a Lula na quarta (9) —que foi devolvida—, Trump afirmava que o processo contra Bolsonaro no STF "deve acabar IMEDIATAMENTE", em maiúsculas.

Na sequência, bolsonaristas passaram a dizer que a próxima medida de Trump seria aplicar sanções econômicas a Alexandre de Moraes.

O primeiro a se manifestar, dois dias depois dos ataques de Trump, foi o ministro Gilmar Mendes, decano do STF.

"O Brasil enfrentou algo que nenhuma outra democracia moderna vivenciou: uma tentativa descarada de golpe realizada em plena luz do dia, organizada e planejada por grupos extremistas que abusaram da responsabilidade descontrolada das redes sociais", escreveu ele em suas redes sociais.

Afirmou ainda que a luta pela democracia no Brasil "se torna essencial para a própria civilização".

No domingo (13), quatro dias depois da carta de Trump, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota para rebater o norte-americano.

"As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram", disse o ministro.

"Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório", escreveu Barroso.

O presidente do STF disse ainda que foi necessário um "tribunal independente e atuante" para evitar o colapso das instituições que existiu em países do leste europeu e da América Latina.

"O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos", afirmou.

O ministro também afirmou que todos os meios de comunicação no Brasil circulam livremente, sem censura, e que o Supremo adotou uma "solução moderada" ao ser chamado a decidir sobre casos concretos envolvendo as plataformas digitais, em referência ao julgamento do Marco Civil da Internet.

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