quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Muito além do mensalão - César Felício


É sintomático que José Dirceu evoque o Congresso de Ibiúna na primeira linha de seu manifesto na Internet após ser proscrito, aparentemente de maneira definitiva, do cenário político brasileiro. O ex-ministro torna-se mais interessante pelo seu passado do que pelo seu futuro e tende a merecer, cada vez mais, uma perspectiva histórica em sua análise.

No texto que divulgou em seu blog, Dirceu cita vários revezes de sua trajetória pública, como se repetisse as palavras de Churchill: na guerra só se morre uma vez, mas, na política, se morre muitas vezes. O ex-ministro não cita, entretanto, o período em que imprimiu de maneira definitiva a sua marca na história partidária do Brasil, algo que antecedeu e transcende o mensalão.

O sobrevivente de Ibiúna ganhou de maneira apertada a presidência do PT em meados da década de 90. Reduziu a influência que as bases tinham sob a cúpula do partido até então. Em um momento de declínio industrial do País, Dirceu tornou-se o grande operador do enquadramento, progressivo e inexorável, da burocracia sindical pela cúpula partidária. Foi a partir de sua presidência que ficou claro quem mandava em quem.

A partir de Dirceu, PT mudou sua lógica de poder

A correia de transmissão já estava instalada quando Dirceu começou a despachar na Esplanada dos Ministérios e a elite sindical ligada ao petismo começou a ocupar espaços na administração, dentro de uma lógica de comando político vertical.

Ao longo dos últimos anos, a relação entre o sindicalismo e o poder no Brasil foi ganhando características semelhantes as da Argentina, guardadas as enormes diferenças. Os dois países se aproximam pelos pactos que se estabeleceram. O caixa das entidades engorda, em troca de lastro para o grupo político que proporciona o aumento de recursos.

No Brasil, o poder público permitiu às lideranças sindicais ter influência sobre fundos estratégicos para a economia, como expôs de maneira inaugural o cientista político e ex-militante petista Francisco de Oliveira.

A Argentina tinha 4 milhões de trabalhadores filiados a sindicatos em 1955, ano de queda do peronismo, número igual ao estimado para a atualidade (como em muitos outros temas no País, não há cifras oficiais). A central sindical CGT chegou a ter entre seus integrantes um terço do Congresso e a ser convidada para participar de reuniões ministeriais.

Do ponto de vista político, havia muito de ilusão. Ser ministro ou deputado na época de Perón valia pouco e a exuberância do poder econômico da elite sindical jamais correspondeu a um poder político concreto. Mas uma simbiose começou a ser gestada.

Nenhum presidente argentino nos últimos cinco anos conseguiu se estabilizar no poder sem aliar-se ao meio sindical. A voragem consumiu democratas como Arturo Illia, Raúl Alfonsín e Fernando de la Rúa e ditadores como o dos regimes militares de 1955 e 1966. Mesmo o feroz regime militar de 1976 procurou estabelecer uma convivência.

Os dirigentes sindicais que tentaram se libertar da tutela de Perón ou dos militares foram calados à bala nos anos 70. Passaram a voar mais baixo do ponto de vista político, mas preservaram força no cotidiano econômico do país.

Na Argentina, quem tirou jornais de circulação nos últimos meses foram os sindicatos, que se fazem ouvir no momento de se definir trabalho e renda. Empresas do porte da mineradora Vale precisam negociar com as centrais a sua lista de contratações e o índice de salário médio real em dólar entre 2000 e 2010 subiu 70,3%. No Brasil, houve uma queda de 16,2% no mesmo período, de acordo com dados do Dieese, mas há um processo de recuperação iniciado em 2003.

Os fundos de pensão na Argentina estão estatizados desde 2008 e o poder econômico atual dos sindicatos nasce do sistema de saúde. Metade da população é atendida pelas "obras sociais", planos de saúde mantidos pelas entidades sindicais. É um caixa da ordem de US$ 10 bilhões ao ano, algo como 2,5% do PIB argentino, chancelado pelo Estado.

"O governo nunca cumpre as ameaças de avançar sobre esta fonte de recursos e os sindicatos jamais fazem uma confrontação do ponto de vista político", explica o cientista político Marcos Novaro, da Universidade de Buenos Aires. A lei das obras sociais foi criada em uma ditadura militar, a de Juan Carlos Onganía, e mantida na seguinte, a que se notabilizou por desaparecer com 8 mil pessoas.

"Claramente se procurou estabelecer um pacto com líderes sindicais que na Argentina não se caracterizam por serem leitores de Marx e Engels", disse um estudioso do setor, Santiago Senen.

O sindicato na Argentina ganha peso na negociação econômica ao se organizar por ramo de atividade e fechar acordos com base nacional. "Tudo o que está sobre quatro rodas me pertence", disse uma vez o secretário da CGT, o líder caminhoneiro Hugo Moyano, que representa do transporte de cargas ao de valores, passando pelo de resíduos e de entregas.

É possível, em uma reunião com dez "gordos", como costumam ser chamados os caciques sindicais da Argentina, parar o país. A operação é mais complexa no Brasil, em que a base de 17 milhões de trabalhadores sindicalizados está dividida em 7,4 mil sindicatos.
O que não é possível na Argentina é que um deles se eleja presidente da República. "O meio sindical na Argentina se estruturou por meio da subordinação", comenta Novaro. Cabe perguntar se no formato político atual do Brasil há espaço para um novo Lula.

Fora do PT, o pífio resultado eleitoral obtido nos últimos anos por lideranças como Luiz Medeiros e Paulo Pereira da Silva fala por si. Dentro do partido, sempre será possível lembrar exemplos como o de Luiz Marinho, mas desde os anos 90 a recrutamento dentro do partido se dá por outros meios. Na eleição para prefeito de capitais de agora, o único candidato com alguma ligação com o sindicalismo é o baiano Nelson Pelegrino, advogado trabalhista em sua origem.

Fonte: Valor Econômico

Nenhum comentário: