Como se formam os golpistas? - Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

O enredo que nos trouxe até aqui, misturando degradação institucional, escárnio escrachado e realismo fantástico, tem se mostrado imprevisível

Pela primeira vez na História do Brasil, militares de alta patente, acompanhados de um ex-presidente da República, tomam assento no banco dos réus. Eles são acusados de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. A notícia é tão inusitada que parece boa, mas, na verdade, é apenas um começo.

Por certo, o processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) reluz pelo ineditismo. Diferentemente do que se via no passado, o Brasil não deixa mais por isso mesmo. Agora, há um esforço para responsabilizar os que atentaram contra a normalidade democrática. As coisas avançam semana a semana. Os integrantes do “núcleo crucial” da trama, conforme o nomeou a Procuradoria-Geral da República, tiveram de comparecer aos interrogatórios. Agora, houve uma acareação momentosa entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto.

O andamento, contudo, é difícil. Para atrapalhar os ritos, surgiram lances de clamoroso cinismo. O réu Jair Bolsonaro, enquanto era interrogado, deu de convidar o ministro Alexandre de Moraes, que conduzia a sessão, para figurar como vice em sua chapa para a Presidência da República em 2026. O tom foi jocoso: piada à queima-roupa. O magistrado apenas sorriu, num clima de quase descontração judicial, e, no seu linguajar característico, declinou. Pilhéria indeferida.

O que nos aguarda? O processo vai transcorrer em risadas? Vai transitar em julgado amaciado? Vai dar cadeia? Virá uma anistia? Uma pizza? Não há como saber. O enredo que nos trouxe até aqui, misturando degradação institucional, escárnio escrachado e realismo fantástico, tem se mostrado imprevisível. Primeiro, tentou-se derrubar a República numa tramoia que incluiu acampamentos à frente de quartéis, fake news torrenciais sobre as urnas eletrônicas, depredação dos palácios dos Três Poderes e um plano para assassinar o chefe de Estado, seu vice e um ministro do Supremo. Depois, no julgamento, veio o espetáculo acintoso. Os acusados não se envergonham do que é vergonhoso. Desdenham da autoridade judiciária. Agem como se estivessem acima das leis dos comuns.

O historiador Carlos Fico estuda há décadas “o desprezo dos militares pela política, seu autoentendimento como superiores aos civis”. O retrato que ele nos entrega dessa história, no livro Utopia autoritária brasileira: Como os militares ameaçam a democracia brasileira desde o nascimento da República até hoje (Editora Planeta do Brasil), é desalentador. A virada de mesa tem sido uma constante das Forças Armadas. Tratase de um vício que se reproduz impunemente.

“Todas as crises políticas brasileiras caracterizadas por ruptura da legalidade constitucional (vou denominá-las ‘crises institucionais’) foram causadas por militares”, afirma Carlos Fico. “As Forças Armadas violaram todas as constituições da República. (...) Indisciplina e subversão marcam a trajetória dos militares no Brasil. Eles foram responsáveis por todas as crises institucionais do País desde a Proclamação da República e jamais foram efetivamente punidos.”

O livro demonstra que, neste país, o golpe compensa – mesmo quando fracassa. Com a palavra, o historiador: “Quando afirmo que nunca houve, no Brasil, a efetiva punição de militares golpistas, me refiro às anistias que foram aprovadas pelo Congresso Nacional beneficiando os oficiais envolvidos nas tentativas fracassadas de 1904, 1922, 1924, 1956, 1959 e 1961. É claro que não cabe falar em punição no caso dos golpes bem-sucedidos (1889, 1930, 1937, 1945, 1954, 1955 e 1964).”

Por que “não cabe falar em punição no caso dos golpes bem-sucedidos”? Muito simples: quando o golpe dá certo, o ordenamento jurídico que poderia puni-lo não fica de pé para aplicar a lei. Passa a valer o inverso. Por exemplo: com a tomada do poder pelas tropas em 1964, quem fixou residência na prisão não foram os golpistas, mas os que se opunham à quartelada. Eis por que a legislação atual, com acerto, estabelece como crime a tentativa de golpe, não o golpe consumado. A tentativa basta para configurar o tipo penal.

Fora o acerto da lei, o que vemos hoje na Corte não é bom. Algo na voz dos réus, na sua maneira de olhar ou de desviar o olhar, deixa ver que, para eles, o golpismo é um ato de bravura. A fixação maníaca na ideia de assalto ao poder constitui um traço cultural que se mantém intacto no ideário das tropas. O que explica essa permanência? De onde vem isso?

A resposta lógica aponta para as escolas em que se formam os oficiais. Se a formação fosse outra, a mentalidade da farda já seria diferente. Será razoável que o currículo das academias das Forças Armadas e das Polícias Militares fique inteiramente a cargo da caserna? Ou será que isso deveria ser da competência da sociedade e do Estado Democrático de Direito? De forma respeitosa, dialogada e serena, é preciso enfrentar a questão. Ou o Brasil encara essa agenda espinhosa ou talvez não tenhamos como sair dessa espiral em que o populismo de coturnos, quando vai ao banco dos réus, vai em trajes de galhofa.