"É tremenda bobagem", diz Barbosa sobre recurso de condenados à
OEA
Vinicius Sassine, André de Souza
UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA
BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu ontem a
afirmação do ex-ministro José Dirceu de que foi condenado por um "juízo
político e de exceção". O ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo
Lula foi condenado por 8 votos a dois por corrupção ativa no esquema do
mensalão, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel saiu em
defesa da decisão da Corte:
- A afirmação (de Dirceu) é absolutamente despropositada. O STF se esmerou
em assegurar direitos e garantias previstos na Constituição federal. Está longe
de ser um tribunal de exceção. É, na verdade, um exemplo magnífico de
observância de direitos e garantias.
"Réus são tratados como tais"
Já o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, classificou as declarações
de Dirceu como alegações de um réu.
- Não costumo comentar afirmações de políticos. Esse não é meu papel. Ele é
réu, mas réu eu trato como réu. Só isso. Os réus são tratados como tais por
mim. Agora, se um determinado réu resolve politizar um julgamento, isso é
problema dele.
Questionado sobre a possibilidade de os réus recorrerem a cortes
internacionais, como foi cogitado pelo deputado federal Valdemar da Costa Neto
(PR-SP), Barbosa comentou:
- Isso é uma tremenda bobagem.
Depois da maioria de votos pela condenação, Dirceu divulgou em seu blog uma
"carta ao povo brasileiro". No texto, o ex-ministro se disse
injustiçado e afirmou: "Os autos registram para sempre a ausência de
provas e minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios
constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção."
Para o procurador Roberto Gurgel, as condenações estão se baseando em provas
concretas da participação dos réus no esquema do mensalão. Ele criticou a ideia
de as defesas de recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra
as condenações:
- Jamais houve perseguição do Ministério Público. A acusação está
solidamente amparada em provas. As defesas pretendem que esse não seja um
julgamento definitivo, mas é, sim - disse Gurgel.
O procurador-geral não quis emitir opinião sobre a análise do item de
formação de quadrilha, prevista para ocorrer no plenário do STF nas próximas
semanas. Dirceu é acusado pelo Ministério Público de ser o chefe da quadrilha
do mensalão. O procurador-geral também preferiu não se manifestar sobre o
pedido de prisão imediata dos réus, o cálculo do tamanho das penas e a
possibilidade de adoção de medidas para evitar a fuga de condenados do país.
- Vamos aguardar o fim do julgamento - afirmou Gurgel.
Fonte: O Globo
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