Marx: ontem, hoje e amanhã

O objetivo de Marx ao formular sua teoria, em 'O Capital', era apresentar as características essenciais do capitalismo, e não apenas do capitalismo inglês do século XIX

Nos 200 anos de seu nascimento, pensador ainda está vivo no debate sobre relações sociais

Cyro Andrade | Eu &Fim de Semana | Valor Econômico

SÃO PAULO - Marx pode inspirar. Ou amedrontar. Ou apenas irritar. Depende da posição ideológica de quem o observe. Mas também vai influir o grau de conhecimento que se tenha de sua obra, enorme, não apenas pelas complexidades de leitura, mas porque permanece envolta, em boa parte, na obscuridade das coisas guardadas e não publicadas. Some-se a isso sua incansável disposição para rever o que escrevia, e tem-se um importante traço definidor do Marx sem dúvida respeitável, seja qual for o olhar que lhe seja dirigido, por seu inaudito esforço para compreender o mundo que, nada despretensiosamente, pretendeu transformar: ele também se questionava.

Nos 200 anos do nascimento de Karl Marx, a serem completados neste 5 de maio, crentes e descrentes da durabilidade teórico-política da obra de Marx não se furtam, ou não escapam, a uma indagação intrigante: até que ponto poderiam ter ido suas lucubrações revisionistas? Ou, no mínimo: como compreender essa particularidade de identidade intelectual para se ter noção pelo menos aproximada do espírito norteador de seu trabalho e entender, enfim, por que ele permanece inspirador, amedrontador, irritante?

Sai século, entra século, ele continua sendo instigante. Estuda-se Marx com interminável interesse, mesmo se feita a ressalva de que na universidade, particularmente, parece haver uma certa tendência a enquadrá-lo em categorias departamentalizadas. Há quem imagine que Marx era economista, por exemplo. Outros veem nele o filósofo. Ou um bom fornecedor de referências para análises sociológicas, inclusive no campo da psicologia social. Mais adequado, recomendam vários autores, é dizer que Marx fez uma crítica da economia política, e terminou fundando uma teoria social da ordem burguesa. Não por outra razão, o título de seu trabalho maior não é, apenas, "O Capital". É "O Capital - Crítica da Economia Política", do qual concluiu a primeira redação em 1865. Anos antes, porém, em 1859, publicou "Para a Crítica da Economia Política", uma espécie de introdução ao tema.

O que ele pretendia com suas pesquisas, desde antes? Em carta de 5 de março de 1852 a Joseph Weydemeyer, Marx diz que "nenhum crédito me é devido pela descoberta da existência de classes na sociedade moderna ou a luta entre elas". E adiante: "Muito tempo antes de mim, historiadores burgueses descreveram o desenvolvimento histórico dessa luta de classes e economistas burgueses, a anatomia econômica de classes. O que fiz de novo foi provar: que a existência de classes está ligada às particulares fases históricas do desenvolvimento da produção; que a luta de classes necessariamente leva à ditadura do proletariado; que essa ditadura, em si mesma, constitui apenas a transição para a abolição de todas classes e para uma sociedade sem classes" (citado nos "Arquivos Marx/Engels").

Isso ele dizia 166 anos atrás. Mas, como afirmou um dia, em 1907, o filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, Marx já estaria, no princípio do século passado, "definitivamente morto para a humanidade"?

Depois de Croce, os anúncios fúnebres repetiram-se sem cessar, mas, como observa Hugo da Gama Cerqueira, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, "o defunto teimou em levantar-se e mostrar-se absolutamente vivo e atual, uma referência incontornável para quem quer compreender o nosso tempo". É o que ocorreu recentemente, lembra Cerqueira, após a crise econômica de 2008, quando se passou a falar em um "retorno a Marx". Até mesmo a insuspeita revista "Time" reconheceu que estava ocorrendo uma "vingança de Marx" sobre seus adversários.

Outros críticos de Marx não hesitam em reconhecer o valor de sua obra. Mas logo em seguida ressalvam que, por se tratar de um estudo do capitalismo inglês no século XIX ou do capitalismo na sua forma concorrencial, suas hipóteses e conclusões teriam ficado datadas.

"Contudo, se é óbvio que o capitalismo contemporâneo é, em diversos aspectos, diferente daquele que havia no século XIX, não é menos verdade que 'O Capital' não é um texto convencional de história econômica, não é um estudo do capitalismo inglês em um período determinado", afirma Cerqueira.

O objetivo de Marx, ao formular sua teoria, era apresentar as características essenciais do capitalismo, "a organização interna do modo de produção capitalista", os conceitos que devem fundamentar a análise de qualquer período ou tipo de capitalismo. "E o que ele mostrou de modo pioneiro e com muita lucidez foi a estrutura peculiar das economias capitalistas: sua natureza intrinsecamente expansiva, que ao mesmo tempo as torna inexoravelmente propensas a crises; a forma impessoal que a dominação política e a exploração econômica assumem nessas sociedades; a natureza histórica das relações sociais capitalistas que se esconde em uma aparente naturalidade etc."

A conclusão, diz Cerqueira, só pode ser uma: "O capitalismo que está aí ainda é o mesmo capitalismo examinado por Marx. E 'O Capital' é a melhor análise teórica já feita sobre as estruturas fundamentais da nossa sociedade ou, como diria Marx, sobre 'as leis econômicas que regem o movimento das sociedades modernas'".

Para entender as ideias de Marx é crucial lembrar que, embora ele fosse um intelectual socialista, seus argumentos foram desenvolvidos na tradição dos fisiocratas franceses, como François Quesnay e Anne Robert Jacques Turgot, e dos autores da economia política clássica britânica, como Adam Smith e David Ricardo, lembra Matías Vernengo, professor da Bucknell University, nos Estados Unidos, e editor-chefe do "The New Palgrave Dictionary of Economics".

Os autores clássicos enfatizavam o conflito de classes e a instabilidade do sistema capitalista. Vernengo diz que Ricardo, primeiro economista a estabelecer formalmente a relação negativa e conflitiva entre lucros e salários, acreditava que a Inglaterra teria rendimentos decrescentes na agricultura, e que isso pressionaria a taxa de lucro para baixo e reduziria o ritmo de acumulação. Haveria tendência à queda da taxa de lucro.

Marx descartou a preocupação ricardiana com os rendimentos decrescentes, mas manteve a ideia da lei de tendência da taxa de lucro. Para ele, a queda da taxa de lucro estaria relacionada ao progresso técnico. Marx sugeria que o processo de desenvolvimento exigia uma maior mecanização do processo produtivo. Isso reduzia o número de trabalhadores ocupados na produção e impunha um limite à sua exploração. Do mesmo modo, ao aumentar a massa de capital sobre o qual os lucros eram obtidos, a crescente mecanização reduzia a taxa de lucro da economia.

Para Marx, o próprio funcionamento do modo de produção capitalista trazia o germe do seu colapso inexorável. "As razões pelas quais o estudo da economia se afastou dos economistas políticos clássicos e de Marx são complexas, e precedem o desenvolvimento do marxismo", afirma Vernengo. "O abandono da tradição clássica foi influenciado pela ênfase na noção de conflito de classes. Problemas lógicos para explicar a queda da taxa de lucro, que não tende a cair com o progresso técnico, que reduz os custos de produção e permite o aumento dos lucros, com os salários reais dados, também não favoreceram a tradição marxista."

Não foram poucas as revoluções que ocorreram no século XX, além da ocorrida em 1917 na Rússia, conduzidas sob a bandeira de representarem herança do pensamento de Marx. "Isso tem a ver com o fato de que os grupos revolucionários assumidamente marxistas procuravam deixar claros seus objetivos de realizar profundas transformações na estrutura da sociedade em que ocorria a revolução, e não uma simples mudança nos quadros ou nas instituições políticas", diz Jorge Luís da Silva Grespan, professor do departamento de história da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. "Marx havia feito essa distinção clara entre uma revolução apenas política e outra que, por intermédio da política, visasse alterar a forma e a distribuição da propriedade dos meios de produção e, assim, a organização das classes sociais."

De todo modo, nunca seria uma questão atemporal. "As condições históricas no tempo de Marx e nos tempos de Lênin, Mao Tsé-tung, Che Guevara e outros eram completamente distintas", observa Grespan. "E os problemas específicos a cada processo revolucionário exigiram soluções também específicas." Em outras palavras, "não é possível estabelecer uma conexão unívoca entre a crítica de Marx ao capitalismo e suas propostas de superação desse sistema pelo socialismo e os acontecimentos do século XX".

Marcello Musto, professor de teoria sociológica na York University, do Canadá, faz ponderações do mesmo gênero: "Diferentemente da tese da fatalidade histórica do modo de produção burguesa - que lhe foi erroneamente atribuída por muitos marxistas e antimarxistas -, Marx não afirmou que a sociedade humana estava destinada a percorrer o mesmo caminho em todo lugar, ao expor suas reflexões sobre o capitalismo". Da mesma forma, não profetizava que o desenvolvimento do comunismo devesse realizar-se através de etapas determinadas e obrigatórias. Clara prova disso "é a controvérsia sobre a perspectiva do desenvolvimento capitalista na Rússia, sobre a qual ele escreveu entre 1877 e 1881".

As concepções de Marx a respeito de especificidades de tempo e lugar desenvolveram-se num processo. Como Musto narra em seu livro "O Velho Marx - Os Últimos Anos, 1881-1883" (que a Boitempo publicará em breve), "nos últimos anos de sua vida o contato com os populistas russos, tal como ocorrera uma década antes com os 'communards' parisienses, contribuiu para o amadurecimento de uma nova convicção: além da possível sucessão dos modos de produção no curso da história, também a irrupção dos eventos revolucionários e as subjetividades que os determinam passaram a ser avaliados com mais elasticidade. Tratava-se, de fato, do ponto de chegada a um verdadeiro internacionalismo em escala global, e não mais apenas europeia".

Essa "concepção multilinear", segundo Musto, obrigou Marx a dedicar atenção ainda maior às especificidades históricas e ao desenvolvimento desigual das condições políticas e econômicas entre países e contextos sociais diferentes, "o que certamente contribuiu para aumentar as dificuldades ao longo do percurso, já acidentado, da finalização dos livros restantes de 'O Capital'". E assim, "conduzido pela dúvida e pela hostilidade aos esquematismos do passado e a novos dogmatismos que começavam a nascer em seu nome, ele considerou possível a eclosão da revolução em condições e formas até então jamais vislumbradas".

Haveria transições diferentes, no tempo, no lugar e na substância. "Marx soube escapar da armadilha do determinismo econômico, na qual caíram diversos de seus seguidores e pretensos continuadores. Ele rejeitou as rígidas representações que ligavam as mudanças sociais unicamente às transformações econômicas. Defendeu, em vez disso, a especificidade das condições históricas, as múltiplas possibilidades que o curso do tempo oferecia e a centralidade da intervenção humana para modificar a realidade e efetuar a mudança", afirma Musto ao Valor. "É incomensurável a distância entre Marx e a equiparação entre socialismo e forças produtivas que, com inflexões nacionalistas e simpatias pelo colonialismo, ganhou espaço tanto no seio da Segunda Internacional como entre os partidos social-democratas. Para Marx, o futuro estava nas mãos da classe trabalhadora e de sua capacidade de determinar profundas transformações sociais, por meio de suas próprias organizações e travando suas próprias lutas."

Para Vernengo, é importante notar que Marx foi um dos primeiros autores a descrever os ciclos econômicos e as recorrentes crises financeiras do capitalismo, no que ele chamava de crises de realização. É nesse contexto que sua obra se aproxima da de John Maynard Keynes, o economista e intelectual que ficou famoso por tentar salvar o capitalismo de si mesmo depois da Grande Depressão.

"Para ambos, as crises recorrentes do sistema capitalista estavam, e presumivelmente ainda estão, associadas à falta de demanda agregada", afirma Vernengo. "Marxistas tendem a enfatizar o papel da queda da taxa de lucro na demanda por bens de investimento, enquanto keynesianos sugerem que restrições financeiras num mundo dominado pelo consumo de massa na base do endividamento privado levam à queda do consumo. Em ambos os casos, bolhas especulativas, excessiva alavancagem financeira, contabilidade criativa e problemas de informação com instrumentos financeiros cada vez mais complexos exacerbam a crise."

Entre simpatizantes, ou adeptos, do pensamento marxista, um dia haverá de dar-se a sincronia entre socialização política (não "da" política, que já se tem hoje, de certa forma), com a tomada do poder pelos trabalhadores, e socialização econômica. E então a revolução social estará concluída (o que não teria acontecido na Rússia, em 1917, onde, em suma, deu-se apenas a apropriação do poder por uma classe burocrática e a estatização da economia). Seria preciso ter paciência. Afinal, o capitalismo, por sua vez, foi sendo gestado ao longo de séculos.

No mundo de hoje, o capitalismo continua vivendo crises como a que começou em 1929 e se estendeu até a Segunda Guerra Mundial, ou como a que começou em 2008 e chega até hoje. Grespan comenta: "Crises profundas como essas deixam claro que a permanência do capitalismo custa muito caro em termos humanos e ecológicos". Parece inegável, então, que "a questão da sobrevivência do capitalismo está posta, apesar dos que a querem negar, como nunca antes". E a obra de Marx, "para além dos sucessos e fracassos das revoluções que reivindicaram seu nome, permanece como uma preciosa fonte de inspiração e de debate sobre a velha questão 'do que fazer'".