Países europeus tentam blindar suas
democracias contra o radicalismo antissistema
No começo de fevereiro, milhares de alemães
saíram às ruas pela permanência do "Brandmauer". Muro corta-fogo, em
tradução literal, ou cordão sanitário, em versão livre, é o acordo pelo qual os
principais partidos alemães, de todas as cores, se comprometeram a isolar as
organizações extremistas, excluindo-as das coalizões de governo. Em certas
ocasiões, o acerto obrigou direita e esquerda democráticas a governar juntas.
As manifestações de fevereiro tinham como
alvo o novo chanceler, Friedrich Merz, líder dos democratas cristãos, que
tentara aprovar no Bundestag,
o Parlamento, um projeto de lei anti-imigração com o apoio da AfD (Alternativa
pela Alemanha),
agremiação de extrema direita de ostensiva orientação neonazista.
O Brandmauer é consequência, no plano da política parlamentar, da arquitetura institucional inspirada pela ideia de "democracia militante", que prega a defesa ativa do sistema representativo por meio de dispositivos que dificultem a expressão eleitoral do extremismo —como o sistema eleitoral misto e a cláusula de barreira— ou permitam a responsabilização jurídica de líderes antidemocráticos e, no limite, o banimento de partidos que os acolham.
A experiência alemã é a tentativa mais
conhecida de vencer o espinhoso desafio de blindar regimes democráticos contra
o radicalismo antissistema. Há décadas, diante da ascensão dos populismos de
extrema direita, muitos países europeus adotaram esse rumo.
No livro "Political
Extremism in Democracies – Combating Intolerance" (Extremismo
Político em Democracias – Combatendo a Intolerância), o estudioso americano
William M. Downs discute os prós e os contras das diferentes estratégias
adotadas, na Europa Ocidental,
para lidar com os partidos iliberais: ignorá-los, isolá-los, cooptá-los,
colaborar com eles ou bani-los.
O cientista político esmiúça também as
implicações normativas e concretas do espinhoso paradoxo que só as democracias
enfrentam: como e até que ponto um sistema baseado na tolerância pode lidar com
os intolerantes.
Embora tudo o que se sabe diga respeito às
democracias parlamentaristas europeias, a questão de como conter a extrema
direita também diz respeito ao Brasil. Há pouco, ao acolher a denúncia contra
Jair Bolsonaro e sua clique, o STF deu mais
uma demonstração da força de nossas instituições políticas, cujo funcionamento
bloqueou a trama golpista para impedir a posse de Lula.
Mas a extrema direita, embora minoritária,
continua firme e forte por aqui: leva mais gente às ruas do que a esquerda e
seu chefe é cortejado pelos pré-candidatos da direita tradicional ao Palácio do
Planalto e pelos líderes de seus respectivos partidos. Isso, apesar de
Bolsonaro ter sido acusado de atentar contra o Estado democrático de Direito e
de tramar um golpe; apesar de defender sem rebuços a ditadura militar, a
tortura que praticou sistematicamente e até a matança dos que a ela se opunham.
Diferenças institucionais facilitam as
estratégias de contenção dos intolerantes nos sistemas parlamentaristas. Mas,
aqui e agora, uma direita efetivamente democrática tem o que aprender com os
muros e cordões erguidos pelos europeus, da Alemanha à Bélgica, à Suécia e à
Espanha.
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