Falta
aos políticos brasileiros peito para encarar esse assunto e trazer para o
debate o que é de fato pertinente sobre o tema
Gol
da Argentina. Na madrugada desta quarta (30), o Senado
aprovou a descriminalização do aborto, que passa a ser legal até a
14ª semana de gestação e depende exclusivamente da decisão da mulher, como
acontece em quase 70 países. Momento histórico. Marca mais um capítulo de um
longo caminho percorrido pelas mulheres desde que a Rússia legalizou a prática
há cem anos, ainda antes de se tornar União Soviética.
Enquanto isso no Brasil... A nossa legislação é mais parecida com a de países como o Afeganistão, o Irã e a Síria, o que nos dá a dimensão do atraso em que vivemos. Os direitos reprodutivos de nós, mulheres, não nos pertence, mas ao Estado, infestado de gente feito Jair Bolsonaro.
Em
outubro, o presidente assinou um decreto para estabelecer, como estratégia
nacional de longo prazo, a defesa da vida “desde a concepção” e dos “direitos
do nascituro”. A medida foi considerada por defensores dos direitos
reprodutivos mais um passo contra as possibilidades de interrupção de gravidez
previstas em lei.
Nosso
Congresso não fica atrás. Já escrevi que o Portal da Câmara registra 574
projetos em que o aborto é mencionado. Só em 2020 foram 64, muitos apenas
pioram a vida da mulher, com aumento de pena, imprescritibilidade dos “crimes
contra a vida”. No ano passado, o Senado desengavetou uma Proposta de Emenda
Constitucional que proíbe o aborto desde o início da gestação.
Falta
a sociedade e aos políticos brasileiros peito para encarar esse assunto e
trazer para o debate o que é de fato pertinente sobre o tema: questões médicas,
legais, direitos individuais, empatia. O aborto não pode ser criminalizado. As
mulheres não devem ser tratadas como assassinas por defenderem tal bandeira,
como quer Jair Bolsonaro, ao insinuar nas redes sociais que esta colunista seja
uma genocida. A história vai contar quem é o genocida.
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