Site Gramsci e o Brasil, Maio 2020
Deixemos de pensar que a espantosa recessão que nos acometeu é só o fruto da pandemia e do Cisne Negro que atormenta este infeliz 2020. Não é assim: a queda do ciclo econômico é, antes de tudo, o resultado da inadequação com que foi enfrentada a crise mundial anterior, a de 2007-2008, quando se evitou discutir as origens da crise e as incoerências do modelo de desenvolvimento, que agora novamente apresentam a conta. É o que afirma com paixão, nesta entrevista a FIRSTonline, Beppe Vacca, que não é economista, mas filósofo da política, ex-deputado do PCI e ex-presidente do Instituto Gramsci, e que, como intelectual de primeira linha que é, está acostumado a pensar alto e a buscar o sentido geral dos diversos aspectos que compõem a realidade e, sobretudo, a não encerrá-la nos estreitos limites domésticos. A pandemia e a crise econômica não podem ser interpretadas só segundo esquemas nacionais, assim como é ilusório pensar num novo “milagre econômico” em termos só italianos. Para compreender o que está realmente acontecendo, é preciso abrir as janelas sobre o mundo, compreender que a Itália enfrenta o verdadeiro desafio na Europa e que é inútil colocar objetivos excessivamente ambiciosos, porque o governo Conte 2 é “uma coalizão de emergência, não uma aliança reformadora”. Refundar o nosso sistema econômico é certamente necessário, mas não agora. Mas eis como Vacca vê a situação que estamos vivendo, ecoando o que escreveu há alguns meses no seu novo livro O desafio de Gorbachev. Guerra e paz na era global (Ed. Salerno).
• Professor Vacca, se a Fase 1 da situação de emergência coronavírus e a Fase 2 do recomeço foram muito difíceis, não menos problemática se anuncia a Fase 3 da retomada econômica: há quem fale de reconstrução da Itália diante de uma recessão epocal, mas, visto que não crescemos há mais de vinte anos, não acredita que seja o momento de elevar as expectativas e visar a uma verdadeira refundação do nosso sistema econômico? Mas em que bases?
Esta pandemia tem um caráter global e, portanto, não consigo imaginar a retomada da economia italiana prescindindo da evolução da pandemia em escala mundial. Aprendendo com a experiência chinesa, em todos os países atingidos as medidas adotadas até agora são medidas de contenção da infecção, não de neutralização do vírus, como se prevê que acontecerá com a descoberta de uma vacina apropriada e sua aplicação na população mundial. Um período de alguns anos, dizem os especialistas. Se a contenção da epidemia na Itália se revelar eficaz, serão mitigadas e a seguir eliminadas as medidas de isolamento, bloqueio das atividades, da circulação, etc. A economia, como se costuma dizer, será desbloqueada; mas não poderemos relançar e muito menos “refundar” o sistema econômico sem considerar a evolução da crise econômica mundial. O tema é amplo demais para abordá-lo aqui. Para mim, bastaria que se deixasse de atribuir a crise econômica mundial à pandemia. Os 25% de desempregos a mais nos Estados Unidos, em um mês, não são só o efeito da pandemia, da ignorância e da demora com que foi enfrentada por Trump. Desde quando houve a “retomada” da economia americana graças às medidas financeiras adotadas em 2008, esperava-se para a primavera deste ano uma nova queda do ciclo econômico mundial devido, antes de tudo, ao fato de que os meios com os quais se deteve a crise de 2007-2008 repropunham o mesmo modelo de desenvolvimento da década precedente, que gerara a grande crise do subprime.
• Franco Amatori, o historiador da economia, escreveu recentemente aqui mesmo em FIRSTonline, que a Itália precisaria do seu terceiro milagre econômico depois daqueles do início do século XX e do boom entre os anos 1950 e 1960, mas, para ter a expectativa de um novo milagre, seria preciso um New Deal ou, pelo menos, uma ideia geral do futuro da Itália cuja sombra não se vê: na sua opinião, como se pode preencher um déficit cultural e político deste tipo?
Concordo com o professor Amatori na invocação de um New Deal e vejo com uma ponta de otimismo que, na reconstrução da coalizão Democrática para as próximas eleições presidenciais americanas de novembro, despontem sinais rooseveltianos. Além disso, o impacto da pandemia e da crise global está relegitimando, quase por toda parte, os modelos da economia mista demonizados nos últimos 40 anos. Mas pensar num novo “milagre econômico” não me parece realista em termos puramente nacionais. O “milagre italiano” há 60 anos se verificou no contexto da regulação da economia mundial baseada no padrão dólar, no Plano Marshall e no compromisso dos Estados Unidos de recolocar em pé a Itália, com o fim de conter a presença das potências coloniais europeias, França e Grã-Bretanha, no Mediterrâneo. Nada deste tipo está à vista hoje. A narrativa global proposta pelos Estados Unidos é a de uma nova guerra fria com a China. É uma narrativa enganadora. A guerra fria dos anos 1950 nasceu da convergência das duas maiores potências pós-bélicas (USA e URSS) para tentar reduzir a uma regulação bipolar um sistema mundial de relações internacionais já então tendencialmente multipolar. No mundo multipolar e interdependente de hoje, o esquema da guerra fria não pode ser proposto. Os desafios entre os grandes players globais devem ser encarados por meio da cooperação multilateral, senão cresce a tentação de uma guerra mundial, que talvez a Covid-19 tenha por ora afastado. De todo modo, antes de falar do mundo, deveríamos olhar para a União Europeia, quando menos porque é a dimensão em que a Itália pode renascer, com seus parceiros iniciais, ou afundar com eles e mais do que com eles.
• A suspensão do Pacto de Estabilidade, o surgimento do novo MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade], a atenuação das regras sobre ajudas de Estado e das exigências sobre os bancos, além da nova arma disposta em campo pelo Banco Central Europeu, parecem indicar que desta vez, a despeito do pessimismo instrumental dos soberanistas, a Europa se fez sentir: a seu ver, existem as condições pelas quais, após as primeiras respostas no terreno econômico, a UE possa dar passos à frente também no terreno da unidade política?
Espero não estar errado, mas me parece que as medidas adotadas pela UE e a que fez referência, e sobretudo o Recovery Plan, marcam uma nítida inversão de tendência em relação à interpretação imposta ao Tratado de Maastricht antes e depois da posição assumida pela Europa, em 2008-2011, diante da crise global. O montante dos recursos mobilizados, as inovações de governance anunciadas, os tímidos acenos a um Plano Marshall europeu demonstram, a meu ver, que a União Europeia, diferentemente do que aconteceu há doze anos, não espera ver o que farão os Estados Unidos para depois ir a reboque. Talvez hoje a Europa seja capaz de maior iniciativa e, por outro lado, não se vê o que poderia vir dos Estados Unidos, onde Trump não deixou de demonstrar que não nos considera um aliado, mas, antes, um adversário. É desejável que a virada se consolide e se afirme, eliminando o bloqueio da projeção mediterrânea da UE que se impôs depois das divisões provocadas pela guerra americana contra o Iraque em 2003. Naturalmente, o contexto é ainda mais turbulento e complexo do que então, porque a China assumiu neste meio-tempo um papel mundial que há quinze anos ainda não tinha, e a Rússia de Putin se recolocou de pé, cultivando uma aliança estratégica com a China depois que a UE barrou-lhe o caminho. Mas, mesmo num cenário tão complicado, o recurso da interdependência pode dar um papel também a países, como a Itália e as potências europeias médias, se souberem jogar em conjunto, como se viu na iniciativa dos 7, que teve um peso relevante na formulação da agenda europeia atual e no favorecimento de uma reorientação da Alemanha.
• A Itália talvez deva se resignar à ausência de uma direita liberal e democrática, mas, hoje, mesmo o alinhamento progressista do nosso País não parece ter muitas ideias claras a oferecer: antigamente o PCI organizava os famosos seminários do Cespe [Centro studi di politica economica] ou do Instituto Gramsci, que eram grandes laboratórios de ideias, o PSI falava de “méritos e necessidades” com Claudio Martelli e de reformas com Giuliano Amato, enquanto Ugo La Malfa dialogava com Giorgio Amendola sobre o modelo de desenvolvimento. Será mesmo impossível reabrir na Itália uma nova fronteira do reformismo e de um novo europeísmo?
A ausência de uma direita liberal e democrática de nível europeu na Itália é um problema que se arrasta desde o fim da primeira guerra mundial. Não por acaso, o sistema político da Primeira República [1948-1992] não se baseava na alternância entre direita e esquerda, como nos outros países europeus, mas se sustentava na tensão e no equilíbrio de dois eixos sistêmicos: o antifascismo, que definia a área de legitimação democrática, e o anticomunismo, que delimitava o espaço da legitimação para governar. Era uma arquitetura cada vez mais anacrônica desde os anos setenta e também por isso a nomenclatura dos seus partidos se engessou nos anos oitenta, aumentando a fragilidade competitiva do País e, caso único na Europa Ocidental, implodiu entre 1989 e 1992, sem ser substituída por uma estruturação mais eficiente e produtiva de uma classe política comparável à dos “trinta anos gloriosos”. Pessoalmente, não tenho nostalgia dos anos que o senhor evoca nem dos “laboratórios de ideias” que menciona. A qualidade da cultura de governo do PCI e do PSI, apesar das suas luzes e propostas inovadoras, mostrou-se no teste da “solidariedade nacional” nos anos setenta e no “duelo Craxi-De Mita” dos anos oitenta. No entanto, não devemos nos resignar a coisa alguma. Em geral, a polarização tradicional entre direita e esquerda foi substituída por aquela entre europeísmos e antieuropeísmos, ditos correntemente “soberanismos” e “populismos”. Mas os sistemas de partidos são interdependentes e seus atores se influenciam e inovam uns aos outros. O europeísmo deve se renovar e se pôr à altura dos desafios para uma nova ordem mundial, baseada na interdependência multilateral, na cooperação e na reciprocidade. Este é, hoje, o reformismo.
• Não se trata de ter nostalgia das ideias que circulavam na Itália nos anos setenta e oitenta, que eram filhas do seu tempo e de um preciso contexto histórico-político, mas, em face do diletantismo e da mesquinhez de boa parte da classe dirigente política de hoje, admitirá que devemos nos recordar da qualidade e da densidade cultural da classe política de então e nos perguntarmos por que caímos tanto. Não pensa assim?
Já temos uma boa historiografia sobre a Primeira República e, portanto, é possível fazer um juízo (mas será compartilhado?) sobre as qualidades e os limites da sua classe dirigente. Sobre a Segunda República não há uma historiografia comparável; de resto, a Segunda República não terminou.
• Diante da falta na Itália de um projeto reformador forte e inovador, não o preocupa o viés estatista e assistencialista ao longo do qual o Cinco Estrelas, carente como é de uma verdadeira cultura de governo, tende muitas vezes a empurrar toda a centro-esquerda?
O estatismo é o sinal de economias nacionais frágeis porque periféricas em relação aos centros do desenvolvimento mundial ou, então, golpeadas pelo choque da globalização assimétrica e, enfim, pelas crises econômicas globais. O “estatismo” do Cinco Estrelas me parece outra coisa: mais semelhante a um assistencialismo de Estado próprio do “capitalismo compassivo”, como o que se desenvolveu nos Estados Unidos a partir dos anos oitenta para remediar a crescente fragmentação e fragilidade do mercado de trabalho, bem como a pulverização dos indivíduos na composição demográfica da economia digital, na ausência de um Welfare de tipo europeu que os Estados Unidos jamais alcançaram. As bases do consenso “populista” e “soberanista” na Itália nascem da fragilização do Welfare gerada pela estagnação econômica dos últimos 20 anos e pelo desmembramento do Estado unitário favorecido pela reforma do Título Quinto da Constituição, em 2001, e pelas leis eleitorais da Segunda República [1]. A resposta a estes processos, que, no entanto, estão presentes em medida diversa em toda a Europa, é a construção da soberania supranacional europeia e o realinhamento europeísta dos cidadãos e dos governos. Sob este aspecto o que está acontecendo com o Cinco Estrelas desde as últimas eleições europeias não é coisa banal. O processo político que estamos vivendo na Europa nasce da derrota da direita antieuropeia sustentada por Trump nas eleições do ano passado. A reorientação do Cinco Estrelas começou com a participação decisiva dos seus parlamentares na eleição da nova presidente da Comissão Europeia. Em seguida, graças à incrível e ainda não explicada jogada genial de Salvini, que em agosto rompeu a aliança amarelo-verde [Movimento 5 Estrelas + Liga de Salvini], formou-se a coalizão amarelo-vermelha [Movimento 5 Estrelas + Partido Democrático] que sustenta o atual governo: o primeiro governo nacional fruto da derrota da direita nas eleições europeias. Mas se trata de uma coalizão de emergência, não de uma aliança reformadora. A primeira emergência era a de evitar a ruptura com a Europa por causa da “Lei Orçamentária do Papeete” e do crescimento despropositado da Liga de Salvini [2]. A esta emergência sobrepôs-se a da Covid-19, administrada mais do que dignamente pelo governo atual, antes de mais nada, no plano europeu. Agora não há uma alternativa neste Parlamento, no qual, de todo modo, o Cinco Estrelas é o partido de maioria relativa e não se pode pedir à coalizão, que sustenta o atual governo, um novo projeto reformador ou mesmo a refundação do modelo de desenvolvimento italiano. É um tema de médio prazo e de grande alcance que, antes de mais nada, interpela as forças de centro-esquerda e europeístas.
• Às vezes, porém, a política sabe ser imprevisível e fantasiosa. Quem iria imaginar há um ano o surgimento de uma aliança entre o Cinco Estrelas, Renzi e o PD? Todavia, salvo esbarrões no interior do Cinco Estrelas, é efetivamente difícil pensar em novos equilíbrios políticos nesta legislatura, mas não se segue necessariamente que isso equivalha a uma apólice de seguro para o atual premiê. Não se pode nunca dizer. Pode haver muitos modos de administrar os mesmos equilíbrios políticos.
Se me recorda que “não se pode nunca dizer”, não posso contradizê-lo. Mas gostaria de lembrar que a confusíssima coalizão amarelo-vermelho nasceu porque o PD, ainda que fosse no Parlamento o segundo partido, ficou em apneia durante um ano antes de conseguir fazer um congresso e voltar a campo.
• Professor Vacca, na sua famosa intervenção no Financial Times, Mario Draghi lucidamente sustentou que a crise induzida pelo coronavírus fez saltar os velhos paradigmas econômicos, mas que, para enfrentar a recessão e defender o euro, não é importante só oferecer subsídios imediatos às camadas mais frágeis da população, mas é fundamental fazer com que as empresas possam sobreviver e retomar a via do desenvolvimento para não destruir postos de trabalho: parece-lhe que esta advertência tenha se tornado suficientemente presente na Itália?
A advertência de Draghi era sacrossanta e não se dirigia só ao governo italiano, mas tinha e tem uma dimensão global, que põe em questão, antes de mais nada, as orientações da política econômica americana, as insensatas guerras comerciais exasperadas nos últimos anos, os antagonismos entre euro e dólar; numa palavra, a geoeconomia internacional. O caminho tomado pela UE no último mês parece assimilar esta “advertência”, e o mesmo se pode dizer do Decreto-Retomada agora predisposto pelo governo italiano.
• A busca de um novo equilíbrio entre Estado e mercado é certamente o desafio mais importante de hoje e ninguém se escandaliza mais se, em circunstâncias particulares, como propôs até a Assonime [a associação entre as sociedades italianas de capital aberto], o Estado entrar temporariamente no capital das sociedades para salvá-las: mas não há o risco de que esta perspectiva, que é realista, termine por alimentar pretensões estatais de gestão, nostalgias fora de tempo, como a ressurreição do IRI [Instituto para a Reconstrução Industrial] ou mesmo nacionalizações insensatas?
Tomados em si, Estado e mercado podem se revelar categorias anacrônicas para julgar, hoje, as orientações e as escolhas políticas e econômicas em nível nacional, europeu e global. Podem criar involuntariamente uma armadilha conceitual e, de um modo ou de outro, desviar a atenção do problema fundamental que temos diante de nós desde o fim do sistema de Bretton Woods e o surgimento do mundo multipolar assimétrico e conflituoso de hoje. Temos o problema de fundo diante de nós há muito tempo, e ele se resume nestas perguntas: 1) como resolver a contradição entre o globalismo necessário ao crescimento econômico em toda e qualquer área do mundo e o nacionalismo/localismo da política?; 2) como adequar os espaços da política aos da economia no mundo atual e, antes ainda, ao nosso modo de perceber seus processos, antagonismos e crises?
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Notas
[1] A reforma constitucional de 2001, aqui criticada pelo entrevistado, acentuou o princípio da autonomia local, reforçando as competências e o poder legislativo das Regiões em face das instituições centrais (governo e Parlamento).
[2] Papeete Beach, de Milão Marítima, é um resort habitualmente frequentado por Matteo Salvini, o chefe da Liga e amigo do proprietário. A Lei Orçamentária do governo anterior Liga – Cinco Estrelas foi ironicamente definida como “do Papeete”, por não ser fiscalmente rigorosa e responsável.
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