O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

STF desarmou bomba fiscal na Previdência

O Globo

Ao manter fator previdenciário, Corte evitou despesa adicional de R$ 130 bilhões aos cofres públicos

Para honrar as aposentadorias do setor privado, o Tesouro desembolsa cerca de R$ 300 bilhões por ano. Esse é o tamanho aproximado do rombo da Previdência. Com o aumento da longevidade, ele só tende a aumentar se não houver novas reformas. Como se o desafio nada trivial de mexer nas aposentadorias futuras não bastasse, volta e meia o passado também traz dores de cabeça. É o que mostra uma ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as reformas previdenciárias dos anos 1990. Uma eventual decisão favorável aos aposentados custaria R$ 130 bilhões a mais no Orçamento, pelos cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU). Felizmente o Supremo já formou maioria para desarmar a bomba fiscal. O julgamento termina na próxima segunda-feira.

Depois do Plano Real, em 1998, o Congresso aprovou uma Emenda Constitucional para mudar o cálculo da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. Estabeleceu novos requisitos e criou um regime de transição para quem estava próximo de se aposentar. No ano seguinte, foi aprovada a Lei do Fator Previdenciário, alterando o cálculo das aposentadorias. Como não havia consenso político para aumentar a idade mínima, a saída foi adotar um mecanismo para desincentivar aposentadorias precoces. Até então elas eram a maioria, devido à regra do “tempo de serviço”. Quem tinha 35 anos de contribuição podia se aposentar com qualquer idade. Em 1997, 82% das aposentadorias urbanas ocorriam até os 54 anos. A partir da aprovação do fator previdenciário, quem se aposentava cedo sofria redução nos vencimentos. Quanto mais tempo ficava no mercado de trabalho, menor o redutor.

A ação examinada pelo STF contesta a aplicação da Lei do Fator Previdenciário para os beneficiários sujeitos às regras de transição criadas em 1998. Eles pleiteiam que a legislação não seja aplicada a eles e pedem ressarcimento de valores a que julgam ter direito. Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, teve o bom senso de não encampar essa tese e votou pela constitucionalidade do redutor. “É constitucional a aplicação do fator previdenciário, instituído pela Lei 9.876/1999, aos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social antes de 16.12.1998, abrangidos pela regra de transição do art. 9º da EC 20/98”, escreveu Gilmar.

O entendimento de Gilmar está certo. “Os aposentados a quem se aplicou o conjunto de regras de transição não foram prejudicados, não receberam benefícios calculados indevidamente”, escreveu o economista Felipe Salto no jornal O Estado de S. Paulo. Além disso, as sucessivas reformas previdenciárias foram tentativas de dar sobrevida ao INSS. Sem as mudanças de regras das últimas três décadas, o país na certa já teria quebrado. Em vez de desencavar esqueletos do passado, o Brasil precisa encarar o desafio de aprovar novas reformas, já que as contas da Previdência se mostram a cada dia mais insustentáveis. A pressão pode ser medida pelo tamanho das despesas com o INSS como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). O gasto equivalia a 2,5% do PIB em 1988, pelo cálculo do economista Fabio Giambiagi. Hoje está perto de 8%. E, a despeito da última reforma em 2019, ameaça voltar a crescer.

A esquerda, o amor e o ‘heteropessimismo’, por Thaís Oyama

O Globo

A extrema direita promete restaurar a bordoadas o reino perdido dos homens. A esquerda os trata a sopapos

Atende pelo nome de “heteropessimismo” o novo assunto predileto de certas rodas femininas. O termo reflete o desencanto que mulheres dizem sentir em relação aos homens heterossexuais de que se aproximam na esperança de encontrar um par amoroso. O pessimismo, afirmam, vem de eles se mostrarem imaturos, egoístas ou sumirem depois de um encontro que, ao menos aos olhos delas, parecia promissor.

Nas muitas reportagens publicadas sobre o assunto, chama a atenção a ausência de entrevistados homens, assim como a unânime responsabilização do gênero pelo mal-estar feminino. Segundo diz uma psicóloga, os homens frustram as expectativas de suas parceiras potenciais porque carecem de empatia, autoconhecimento e “vontade de evoluir”. Para outra especialista, apenas se eles repensarem seu “comportamento machista, seus privilégios” e aprenderem a se relacionar da forma correta (“mais empática, justa e emocionalmente engajada”), “deixarão de ser fontes constantes de sofrimento para as mulheres”. O “heteropessimismo” é mais uma das modas que contribuem para a ideia de que é preciso “reformar” os homens.

Sobre direitos humanos, por Flávia Oliveira

O Globo

Presidente americano persegue imigrantes sem documentos em ruas, locais de trabalho e até igrejas

O Brasil não é imaculado em violações de direitos humanos. Longe disso. Ano sim, ano também, organizações dedicadas ao tema alertam, em documentos robustos, sobre toda sorte de abusos cometidos em território nacional. Denunciam condições desumanas nas penitenciárias estaduais, tornadas vetores de doenças e incubadoras de facções do crime organizado. Enfileiram casos de violência policial; assassinatos de ativistas por reforma agrária, demarcação de territórios indígenas, titulação de áreas quilombolas. Apontam supressão de direitos à população LGBTQIAP+; trabalho em condições análogas à escravidão; extermínio da juventude negra; exploração sexual de crianças e adolescentes. A Lei Maria da Penha (11.340/2006), contra violência doméstica, teve como impulso uma condenação do país pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Renda mínima é dignidade, por Eduardo Suplicy

O Globo

Moedas sociais funcionam como instrumento complementar à moeda oficial, promovendo um círculo virtuoso de crescimento

Quem acompanha minha trajetória sabe do meu grande propósito de vida: ver a Renda Básica de Cidadania (RBC) implantada no Brasil para garantir uma renda mínima que assegure liberdade e dignidade a todas as pessoas. Poderia escrever mil páginas sobre o tema, mas serei breve para trazer uma ótima notícia.

A partir do dia 25 de agosto, economistas, cientistas sociais e especialistas de todo o mundo estarão no Rio de Janeiro para o 24º Congresso Internacional da Renda Básica e Economia Solidária. O evento é promovido pela Bien, rede mundial da renda básica. Grandes estudiosos, como Philippe Van Parijs, Guy Standing e Pablo Yanes, além do atual presidente da Bien, Sarath Davala, apresentarão experiências de sucesso nos cinco continentes e acompanharão de perto nossos avanços no Brasil.

Indivíduos inconvenientes, por Eduardo Affonso

O Globo

Antagonismo impede conceber a existência de alternativas ao que for binário e esquemático. Cria um mundo em preto e branco

Se Buda vivesse hoje entre nós, estaria lascado. Sua teoria do “caminho do meio” — evitar os excessos, buscar o equilíbrio, se abrir a novas perspectivas, se adaptar às mudanças — lhe valeria a pecha de isentão e covarde por parte de lulistas e bolsonaristas, que se consideram antípodas, sem perceber que estão nas pontas da ferradura, a intolerância de uns roçando o cotovelo no autoritarismo dos outros.

Na coluna da semana passada, havia este trecho: “Sete anos, um ex-presidiário e um futuro presidiário depois”. Muitos pararam na menção ao ex-presidiário: ela fazia de mim um direitista; outros só leram a do futuro presidiário, inequívoco sinal de esquerdismo. Por sorte, a polarização não chegou (ainda) à aritmética, ou o número sete também teria sido alvo de ataques (é ímpar, logo é comunista; é primo, portanto fascista). Esse antagonismo impede conceber a existência de alternativas ao que for binário e esquemático. Cria um mundo em preto e branco — os infinitos tons de cinza são uma heresia, as cores estão fora de cogitação, seja na política, na ciência, na arte, no comportamento.

A Índia pode se tornar o pior erro de Trump, por Fareed Zakaria

O Estado de S. Paulo

Com tarifas e insultos, presidente americano tem minado a estratégia dos EUA na Ásia A Índia está unida em seu choque e raiva pelo comportamento insultuoso de Trump

Os EUA são frequentemente criticados por se orientarem para o curto prazo, por mudarem de rumo muito rápido. Na verdade, em questões importantes, Washington tem sido consistente na sua política externa. Considere-se a aproximação estratégica com a Índia, que começou durante o governo Bill Clinton e foi expandida de forma bipartidária ao longo de 25 anos – até agora.

A hostilidade repentina e inexplicável do presidente Donald Trump em relação à Índia reverte as políticas adotadas por cinco governos, incluindo o seu próprio anterior. Se essa nova atitude se mantiver, poderá ser o maior erro estratégico de sua presidência até agora.

O risco de vender o futuro antes da hora! Por Fabio Gallo

O Estado de S. Paulo

Em nossas terras raras, estamos prestes a repetir a história de exportar riquezas e importar dependência

Muito se tem discutido sobre como o Brasil deve negociar com os EUA em relação ao tarifaço. Como em qualquer negociação, são vários aspectos a serem considerados, sendo o pilar de base a soberania nacional. Embora um acordo equilibrado e sólido deva considerar também fatores políticos, econômicos, jurídicos e geoestratégicos.

Soberania significa garantir que nenhum acordo viole sua Constituição, leis internas ou comprometa o controle sobre recursos estratégicos. Outros aspectos importantes são a autonomia tecnológica, industrial e militar. A dependência excessiva de um parceiro comercial deve ser evitada. Da mesma forma, qualquer acordo deve buscar equilíbrio econômico e alinhamento geopolítico, sem deixar de ser integrado aos padrões ambientais, sociais e de governança.

Reunião foi um sucesso, apenas para Putin, por Lourival Sant'Anna

O Estado de S. Paulo

Líder russo foi recebido com aplauso e não cedeu na exigência básica de Trump: o fim da guerra

Plenamente ciente do que é prioritário para Trump, o líder russo começou seu pronunciamento responsabilizando Joe Biden pela guerra. Putin reclamou que nos últimos quatro anos não houve diálogo entre Rússia e Estados Unidos, embora ele tivesse tentado. E presenteou Trump com um: “Você tem razão, se você fosse o presidente a guerra não teria acontecido”.

Por trás dessa bajulação há uma constatação macabra. A guerra não teria acontecido porque Trump teria obrigado a Ucrânia a se submeter aos desígnios de Putin. Isso fica claro na fórmula da “troca de territórios” enunciada pelos americanos antes da cúpula.

Os pascácios se divertem, por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

O bolsonarismo é a iniciativa dos idiotas que se levantam de tempos em tempos ao sul do Equador em nome de alguma narrativa razoável. Nos anos trinta, contudo, ninguém teve a audácia de tramar contra o país no exterior

O mundo enlouquece de quando em quando. O Brasil não fica atrás. Também tem seus acessos de loucura, mais ou menos sincrônicos com os problemas que afetam o grande vizinho do norte. Os norte-americanos viveram o desastre da queda da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929, o que aqui correspondeu à Revolução de Trinta, depois que os mecanismos oficiais fracassaram em remediar os problemas daquela época difícil. Nos momentos anteriores à Segunda Guerra Mundial, surgiu no país o movimento integralista, que reuniu milhares de correligionários, vestidos de camisa verde, com o sygma, desenhado na manga da camisa. Eles desfilavam por grandes cidades do país, anunciando a vitória, em breve, do nazismo na Europa e das novas forças políticas no Brasil.

Impositividade contra o país, por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Folha de S. Paulo

O Congresso age em causa própria; capturou o patrimônio público para que este possa garantir a deputados e senadores a própria reeleição

A impositividade das emendas ao Orçamento e o sistema eleitoral proporcional de listas abertas são os dois principais problemas político-institucionais que o Brasil enfrenta.

O regime eleitoral, ao não garantir ao governo eleito a maioria dos deputados e senadores ou uma quase maioria, torna o país ingovernável, a não ser que esse governo tenha meios para controlar a liberação das emendas dos parlamentares.

Em 2015, o Congresso, ao tornar as emendas dos parlamentares ao Orçamento impositivas, tornou o Brasil ingovernável. Tirou do governo eleito a capacidade de realizar grande investimentos na infraestrutura, em um conjunto com a iniciativa privada.

Tarcísio deve explicações sobre o escândalo, por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Governador paulista precisa mostrar como tem sido, de fato, a análise da documentação dos pedidos

Sob pressão da oposição, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve ainda explicações sobre o escândalo de fraudes com o ICMS paulista.

A Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público, choca pelos nomes envolvidos e pela movimentação de R$ 1 bilhão em propinas para auditores fiscais da Secretaria da Fazenda.

O dono de uma das maiores redes de farmácias, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop Mario Otávio Gomes, além de auditores fiscais, foram presos. A operação chama a atenção por ser uma ação isolada do Gaeco, grupo de repressão ao crime organizado, uma divisão da Promotoria paulista, o que pode indicar que os investigadores não queriam nenhum vazamento para dentro do governo Tarcísio.

Os moleque de recados de Trump, Por Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Hugo Motta resguarda Eduardo Bolsonaro da cassação para não irritar a turba bolsonarista

Para acalmar a turba e receoso de novo motim com o objetivo de pressioná-lo a aprovar a anistia a Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, resolveu usar a palavra mágica: dinheiro. Determinou que as seis comissões da Casa acelerem a distribuição de emendas.

É mais um movimento acomodatício que explica por que, segundo o Datafolha, a bronca é geral. Legislativo, Executivo e Judiciário estão unidos não só na reprovação como no ar de desdém com que tratam as críticas a seu comportamento.

Tem golpista demais, por Luís Francisco Carvalho Filho

Folha de S. Paulo

Bolsonaro passou a vida pregando ditadura e tortura

Jair Bolsonaro deveria ter sido preso em 30 de março de 2023, no aeroporto, ao voltar da Flórida, depois de assistir de camarote ao quebra-quebra da Praça dos Três Poderes. Hoje estaria apodrecendo politicamente em alguma penitenciária federal, mas o ex-presidente criminoso ficou solto por aí, tolerado, conspirando.

Deu no que deu. Com golpista não se brinca. A democracia agora é refém da parceria asquerosa e imoral com Donald Trump, que anima golpistas pelo mundo afora.

O Brasil é um verdadeiro paraíso para os que tentam subverter a ordem constitucional ou realizar manobras desonestas.

Do romântico golpe do baú ao intrigante golpe do "boa noite, Cinderela", ainda se vê trama primitiva, ingênua e ilusionista em malandros que atuam na praça da Sé. Tem golpista que finge ser do PCC para extorquir moradores de Paraisópolis. Tem irmão que passa a perna em irmão. Tem sócio que passa a perna em sócio.

Tolerância e democracia, por Marcus Pestana

O Congresso é a casa da democracia. Numa República, há o compartilhamento do poder e a segmentação das funções. Os Poderes Executivo e o Judiciário dividem o palco. Isto faz parte do sistema de freios e contrapesos, eficiente vacina contra tentações autoritárias. Mas é no parlamento onde encontramos a expressão política da pluralidade e diversidade presentes na sociedade.

Nos últimos dias, assistimos cenas de intolerância, sectarismo e negação do diálogo como ferramenta em nosso parlamento. Cenas desalentadoras e pouco edificantes.

O preço da subserviência ideológica, por Roberto Amaral *

“A fraqueza clássica, quase congênita, da consciência nacional dos países subdesenvolvidos não é somente a consequência da mutilação do homem colonizado pelo regime colonial. É também o resultado da preguiça da burguesia nacional, de sua indigência, da formação profundamente cosmopolita de seu espírito.”

— Frantz Fanon, Os condenados da terra.

O colonialismo não se manifesta apenas pela sua aparência mais ostensiva ou grosseira: o poder militar e econômico, uma só unidade, alimentada por polos imbricados, canais comunicantes. Os marines, as invasões, as conquistas de territórios, o arsenal atômico, os bloqueios e os tarifaços fazem o pano de fundo da guerra ideológica — a essencial, a perdurante, glamorosa e insidiosa como Hollywood, mas igualmente letal: ela se embrenha nos corações e nas mentes, domina a alma de suas vítimas. 

A preeminência estadunidense, como a britânica que nos malsinou no Império, não é, porém, um determinismo. O mandato dos impérios está subordinado ao que usualmente chamamos de “ciclos históricos”, que conhecem tanto apogeu quanto declínio, e entre um tempo e outro, as guerras que montam e desmontam reinos e fantasias, como o sonho do III Reich.

O perdurante é a dominação ideológica. Vão-se os exércitos de ocupação, cortam-se os laços da dependência econômica, mas permanece a preeminência ideológica — de todas as formas de dominação, a mais daninha e a mais difícil de erradicar, porque reinante na visão de mundo do colonizado. 

Argentina sitiada, por Jamil Chade

Carta de relatores da ONU, obtida com exclusividade por CartaCapital, acusa o governo Milei de sufocar protestos e atacar as liberdades fundamentais no país

O governo de Javier Milei tenta sufocar protestos e ataca as liberdades fundamentais na Argentina, com a aprovação de leis que abrem caminho para a implementação de um estado de sítio de fato. A acusação foi apresentada por quase uma dezena de relatores da ONU, que, em uma carta, alertaram o líder de extrema-direita de que suas atitudes violam os padrões internacionais e os compromissos de direitos humanos assumidos pelo Estado argentino.

Trump e a história dos tarifaços, por Luiz Gonzaga Belluzzo

O ataque é um convite para a articulação de uma nova ordem mundial sem liderança única

Em artigo publicado no Project Syndicate, Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional na Harvard Kennedy School, avaliou o tarifaço de Trump:

“As políticas comerciais do presidente Donald Trump têm sido tão equivocadas, erráticas e autodestrutivas que fazem até mesmo as descrições mais caricatas parecerem lisonjeiras. Ainda assim, de forma distorcida, suas loucuras comerciais também expuseram as falhas de outros países, forçando-os a considerar o que suas respostas dizem sobre suas próprias intenções e capacidades.

“Diz-se que o verdadeiro caráter de cada um se revela diante da adversidade, e o mesmo se aplica aos países e seus sistemas políticos. O ataque frontal de Trump à economia mundial foi um choque para todos, mas também deu à Europa, à China e a várias potências médias a oportunidade de se declarar sobre quem são e o que defendem. Foi um convite para articular a visão de uma nova ordem mundial que pudesse superar os desequilíbrios, as desigualdades e a insustentabilidade da antiga, e que não dependesse da liderança – para o bem ou para o mal – de um único país poderoso. Mas poucos se mostraram à altura do desafio”.

Tempos estranhos, por Celso Pansera

As projeções econômicas do mercado financeiro distanciam-se cada vez mais da realidade do País

Vivemos tempos estranhos em que se tornaram comuns análises e projeções econômicas – feitas, em geral, por agentes do mercado e amplamente reverberadas pelos principais veículos de comunicação – que desconsideram, sem cerimônia, os dados da realidade e ignoram as variáveis que de fato interferem na vida das pessoas. Com razão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se queixado desse prisma através do qual o segmento financeiro insiste em enxergar a economia brasileira, como se fosse possível criar também nessa área uma realidade paralela, algo tão em voga na seara política desde o fortalecimento da extrema-direita.

Poesia | Campo de flores, de Carlos Drummond de Andrade (por Paulo Autran )

 

Música | Carlos Lyra e Leny Andrade - O negócio é amar