Promoção da democracia perde espaço sob Trump
O Globo
Diplomacia americana sofre restrições para
criticar eleições fraudulentas no exterior
Em comunicado a embaixadas americanas, o
secretário de Estado, Marco Rubio, determinou na semana passada que comentários
sobre eleições devem evitar opiniões sobre legitimidade e imparcialidade do
processo eleitoral ou os “valores democráticos do país em questão”. Se um posto
diplomático quiser criticar uma eleição por violência ou fraude, deverá buscar
orientação em Washington. As permissões, avisa o texto enviado na quinta-feira,
serão raras. Com Donald Trump no
poder, nada disso é surpreendente. O comunicado é mais um indício do abandono
pelos Estados
Unidos da política de promoção da democracia.
Na sexta-feira à noite, Rubio anunciou a revogação dos vistos americanos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares próximos. Estão na lista oito dos 11 integrantes da Corte: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Esse foi o último exemplo de pressão sobre o Judiciário da segunda maior democracia das Américas. Poderá não ser o último. O Departamento de Estado ainda cogita usar a severa Lei Magnitsky. Bens sob jurisdição dos Estados Unidos que pertençam aos alvos serão congelados, e operações envolvendo o sistema financeiro americano excluídas. A legislação foi concebida para punir abusos dos direitos humanos. Portanto sua aplicação contra ministros do STF seria uma aberração, mais uma no rol encabeçado pela carta com a ameaça do tarifaço em agosto.